norma nº 409/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2.025.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR 
JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.
O Presidente da Câmara Municipal de Birigui:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica concedido ao PASTOR JOSÉ WELLINGTON 
BEZERRA DA COSTA, o título de CIDADÃO BIRIGUIENSE, como reconhecimento 
dos serviços prestados à comunidade local, em especial, como pastor da Igreja 
Evangélica Assembleia de Deus do Ministério Belém. 
Art. 2° O diploma alusivo ao título objeto do artigo 1° será 
entregue pela Câmara Municipal.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste 
Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento municipal vigente, do 
elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação.
 REGINALDO FERNANDO PEREIRA,
 PRESIDENTE.
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por 
afixação no local de costume.
 MARINEUVA ALVES DE SOUZA,
 DIRETORA-GERAL DA CÂMARA.