| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-23 |
| native_id | 443 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2024. Em 18 de abril de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 23 de abril de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 23 de abril, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 47/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 2. PROJETO DE LEI N.º 49/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 3. PROJETO DE LEI N.º 60/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI425. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 4. PROJETO DE LEI N.º 63/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BENEDITO TEODORO DIAS PARA DENOMINAR PONTE ENTRE AS AV. VITÓRIA RÉGIA COM AV. JOÃO CERNACK, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Marcos Antonio Santos). 5. PROJETO DE LEI N.º 68/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 6. PROJETO DE LEI N.º 70/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Mesa Diretora). 7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Mesa Diretora). 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 30/2023 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA. (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.