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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-23
native_id443

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2024. Em 18 de abril de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 23 de abril de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 23 de abril, com início às 19 horas, será constituída pela apre￾ciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. PROJETO DE LEI N.º 47/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (au￾toria do Vereador Cleverson José de Souza).
2. PROJETO DE LEI N.º 49/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza).
3. PROJETO DE LEI N.º 60/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI￾425. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
4. PROJETO DE LEI N.º 63/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR BENEDITO TEODORO DIAS PARA DENOMINAR PONTE ENTRE AS AV. 
VITÓRIA RÉGIA COM AV. JOÃO CERNACK, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM BI￾RIGUI. (autoria do Vereador Marcos Antonio Santos).
5. PROJETO DE LEI N.º 68/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLAN￾TAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU 
DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE 
O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT 
DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE 
DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E 
INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Verea￾dor Wesley Ricardo Coalhato).
6. PROJETO DE LEI N.º 70/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E 
FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE 
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 
5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Mesa Di￾retora).
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2024 - DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂ￾MARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Mesa Diretora).
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 30/2023 - CON￾CESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL 
RAFAEL SARAIVA GAIA. (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
PRESIDENTE.

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