| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-06-04 |
| native_id | 448 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
amara (Municipal cie Cangai Estado de São Paulo OFÍCIO-CIRCULAR N° 37/2024. Em 28 de maio de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 4 de junho de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 4 de junho, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.° 35/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria do Prefeito Municipal). 2. PROJETO DE LEI N.° 51/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO DE TODAS AS REUNIÕES DOS CONSELHOS, DELIBERATIVO E FISCAL, E DO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues). 3. PROJETO DE LEI N.° 64/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONFORME ESPECIFICA. (autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro). 4. PROJETO DE LEI N.° 72/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADAIR TREPICHE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 5. PROJETO DE LEI N.° 77/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1° turno de discussão e votação (autoria do Prefeito Municipal). 6. PROJETO DE LEI N.° 86/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI N° 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI N° 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria do Prefeito Municipal). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.