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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-06-04
native_id448

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

amara (Municipal cie Cangai 
Estado de São Paulo 
OFÍCIO-CIRCULAR N° 37/2024. Em 28 de maio de 2024. 
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 4 de junho de 2024. 
Senhor Vereador: 
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a 
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 4 de junho, com início às 19 horas, será constituída pela apre￾ciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 
1. PROJETO DE LEI N.° 35/2024 - AUTORIZA O PODER EXE￾CUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS 
DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA 
MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
(autoria do Prefeito Municipal). 
2. PROJETO DE LEI N.° 51/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIE￾DADE DE TRANSMISSÃO DE TODAS AS REUNIÕES DOS CONSELHOS, DELI￾BERATIVO E FISCAL, E DO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINAN￾CEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRI￾GUIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Vereadora Sidnei Maria 
Rodrigues). 
3. PROJETO DE LEI N.° 64/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS 
PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO", LOCALIZADO NO MUNI￾CÍPIO DE BIRIGUI, CONFORME ESPECIFICA. (autoria do Vereador Wagner 
Dauberto Mastelaro). 
4. PROJETO DE LEI N.° 72/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR ADAIR TREPICHE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria 
do Vereador Cleverson José de Souza). 
5. PROJETO DE LEI N.° 77/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRE￾TRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1° turno de discussão e 
votação (autoria do Prefeito Municipal). 
6. PROJETO DE LEI N.° 86/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 7.359/2023 - LEI 
ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI N° 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES OR￾ÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI N° 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA 
DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria do 
Prefeito Municipal). 
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos. 
Atenciosamente, 
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, 
PRESIDENTE. 

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