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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-06-11
native_id449

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2024. Em 6 de junho de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 11 de junho de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 11 de junho, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. PROJETO DE LEI N.º 61/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR ANISIO VILELA DOS REIS PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. (au￾toria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
2. PROJETO DE LEI N.º 66/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR ETELVINO JOSÉ FIGUEREDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BI￾RIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza).
3. PROJETO DE LEI N.º 87/2024 - INSTITUI A SEMANA AERO￾MODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (au￾toria do Vereador Fabiano Amadeu de Carvalho).
4. PROJETO DE LEI N.º 89/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 -
LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL￾PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (auto￾ria do Prefeito Municipal).
5. PROJETO DE LEI N.º 90/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI 
ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES OR￾ÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA 
DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria do
Prefeito Municipal).
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2024 - DISPÕE 
SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6-B DA LEI COM￾PLEMENTAR 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(autoria do Vereador Valdemir Frederico).
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/2024 - NORMATIZA NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS VEREADORES 
DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, BAIRROS, VILAS, PRAÇAS, EDIFÍCIOS 
E OBRAS PÚBLICAS PARA DENOMINAÇÃO. (autoria do Vereador Valdemir Fre￾derico).
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/2024 - CON￾CESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO 
MARTINS COSTA. (autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro).
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2024 - CON￾CESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ELIEL ROBSON 
LEMES RIBEIRO. (autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro).
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2024 -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINO MARCE￾LO TONSIG. (autoria do Vereador José Luis Buchalla).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
PRESIDENTE.

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