| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 449 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2024. Em 6 de junho de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 11 de junho de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 11 de junho, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 61/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO VILELA DOS REIS PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 2. PROJETO DE LEI N.º 66/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ETELVINO JOSÉ FIGUEREDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 3. PROJETO DE LEI N.º 87/2024 - INSTITUI A SEMANA AEROMODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Vereador Fabiano Amadeu de Carvalho). 4. PROJETO DE LEI N.º 89/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUALPPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria do Prefeito Municipal). 5. PROJETO DE LEI N.º 90/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria do Prefeito Municipal). 6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2024 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6-B DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Vereador Valdemir Frederico). 7. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/2024 - NORMATIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS VEREADORES DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, BAIRROS, VILAS, PRAÇAS, EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS PARA DENOMINAÇÃO. (autoria do Vereador Valdemir Frederico). 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA. (autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro). 9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ELIEL ROBSON LEMES RIBEIRO. (autoria do Vereador Wagner Dauberto Mastelaro). 10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINO MARCELO TONSIG. (autoria do Vereador José Luis Buchalla). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.