| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 450 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2024. Em 12 de junho de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 18 de junho de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 18 de junho, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 76/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS BISCOLA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 2. PROJETO DE LEI N.º 77/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º turno de discussão e votação (autoria do Prefeito Municipal). 3. PROJETO DE LEI N.º 88/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HÉLIO SANTO CATARIN PARA DENOMINAR PONTE NO BAIRRO RURAL DO GOULART EM BIRIGUI. (autoria dos Vereadores Andre Luis Moimas Grosso e Cesar Pantarotto Junior). 4. PROJETO DE LEI N.º 91/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal). 5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2024 - INSERE § 10 AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI". (autoria dos Vereadores: Marcos Antonio Santos, Benedito Dafé Gonçalves Filho e Wagner Dauberto Mastelaro). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.