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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-06-18
native_id450

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2024. Em 12 de junho de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 18 de junho de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 18 de junho, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. PROJETO DE LEI N.º 76/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR SEBASTIÃO DOMINGOS BISCOLA PARA DENOMINAR PONTE EM BI￾RIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
2. PROJETO DE LEI N.º 77/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRE￾TRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º turno de discussão e 
votação (autoria do Prefeito Municipal).
3. PROJETO DE LEI N.º 88/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR HÉLIO SANTO CATARIN PARA DENOMINAR PONTE NO BAIRRO RU￾RAL DO GOULART EM BIRIGUI. (autoria dos Vereadores Andre Luis Moimas 
Grosso e Cesar Pantarotto Junior).
4. PROJETO DE LEI N.º 91/2024 - AUTORIZA O PODER EXE￾CUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUN￾DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS 
QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal).
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2024 - INSERE § 
10 AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011, 
QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI". 
(autoria dos Vereadores: Marcos Antonio Santos, Benedito Dafé Gonçalves Filho e 
Wagner Dauberto Mastelaro).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
PRESIDENTE.

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