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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-08-13
native_id452

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2024. Em 9 de agosto de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 13 de agosto de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 13 de agosto, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. PROJETO DE LEI N.º 97/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 -
LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL￾PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (auto￾ria do Prefeito Municipal).
2. PROJETO DE LEI N.º 104/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO 
DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 -
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL￾PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (auto￾ria do Prefeito Municipal).
3. PROJETO DE LEI N.º 107/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO 
DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 -
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL￾PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (auto￾ria do Prefeito Municipal).
4. PROJETO DE LEI N.º 108/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO 
DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 
7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DI￾RETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLU￾RIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELA￾TAS. (autoria do Prefeito Municipal).
5. PROJETO DE LEI N.º 115/2024 - AUTORIZA O PODER EXE￾CUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCA￾DOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PROVENIEN￾TE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do
Prefeito Municipal).
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2024 - ALTERA E 
INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 
2020. (autoria do Prefeito Municipal).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
PRESIDENTE.

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