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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-09-03
native_id454

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2024. Em 30 de agosto de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 3 de setembro de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 3 de setembro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS -
EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4.
2. PROJETO DE LEI N.º 65/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR ANTÔNIO JOSÉ EVARISTO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM 
BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza).
3. PROJETO DE LEI N.º 75/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR JOÃO ÉRNICA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. (autoria do Ve￾reador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
4. PROJETO DE LEI N.º 92/2024 - DISPÕE SOBRE O TOMBA￾MENTO DO BEBEDOURO PARA ANIMAIS DA RUA ROBERTO CLARK E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria dos Vereadores Benedito Dafé Gonçalves Fi￾lho e Marcos Antonio Santos).
5. PROJETO DE LEI N.º 119/2024 - DISPÕE SOBRE A COLETA 
CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚ￾BLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coa￾lhato).
6. PROJETO DE LEI N.º 120/2024 - AUTORIZA O PODER EXE￾CUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCA￾DOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PROVENIEN￾TE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do 
Prefeito Municipal).
7. PROJETO DE LEI N.º 124/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO 
ART. 1º DA LEI Nº 7.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS QUE ES￾PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Prefeito Municipal).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
PRESIDENTE.

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