| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-09-03 |
| native_id | 454 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53/2024. Em 30 de agosto de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 3 de setembro de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 3 de setembro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. DISCUSSÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4. 2. PROJETO DE LEI N.º 65/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ EVARISTO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 3. PROJETO DE LEI N.º 75/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ÉRNICA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 4. PROJETO DE LEI N.º 92/2024 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEBEDOURO PARA ANIMAIS DA RUA ROBERTO CLARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria dos Vereadores Benedito Dafé Gonçalves Filho e Marcos Antonio Santos). 5. PROJETO DE LEI N.º 119/2024 - DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 6. PROJETO DE LEI N.º 120/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal). 7. PROJETO DE LEI N.º 124/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Prefeito Municipal). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.