| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 460 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 67/2024. Em 18 de outubro de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 22 de outubro de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 22 de outubro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 67/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ CARINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 2. PROJETO DE LEI N.º 99/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LEONE SANCHEZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador José Luis Buchalla). 3. PROJETO DE LEI N.º 126/2024 - INCLUI LOTEAMENTOS NO MAPA DE VALORES MOBILIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 . (autoria do Prefeito Municipal). 4. PROJETO DE LEI N.º 129/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 7.385, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal). 5. PROJETO DE LEI N.º 140/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues). 6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2024 - ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal). 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues). 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS HITOSHI NISHIDA (BOYA AUTO PEÇAS). (autoria do Vereador José Luis Buchalla). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.