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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-11-05
native_id461

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 70/2024. Em 1º de novembro de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 5 de novembro de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 5 de novembro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 140/2024 - INSTI￾TUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVA￾DO - PPI. (autoria do Prefeito Municipal).
2. PROJETO DE LEI N.º 78/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA 
EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza).
3. PROJETO DE LEI N.º 93/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR LUIZ SOLERA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do 
Vereador Cleverson José de Souza).
4. PROJETO DE LEI N.º 98/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA SE￾NHORA CARLINDA TEIXEIRA ALVES (DONA LINDA), PARA DENOMINAR VIA 
PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues).
5. PROJETO DE LEI N.º 100/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria 
do Vereador José Luis Buchalla).
6. PROJETO DE LEI N.º 116/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA￾ÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018. (autoria do Vereador Marcos An￾tonio Santos).
7. PROJETO DE LEI N.º 130/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SR 
JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINA￾ÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato).
8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2024 - DISPÕE 
SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 
2011. (autoria do Vereador Marcos Antonio Santos).
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2024 - ALTERA 
O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLE￾MENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECI￾FICA. (autoria do Prefeito Municipal).
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2024 -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS 
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. (autoria dos Vereadores: Andre Luis Moimas 
Grosso, Marcos Antonio Santos e Valdemir Frederico).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada esti￾ma e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
 PRESIDENTE.

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