| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-11-05 |
| native_id | 461 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 70/2024. Em 1º de novembro de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 5 de novembro de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 5 de novembro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 140/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI. (autoria do Prefeito Municipal). 2. PROJETO DE LEI N.º 78/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 3. PROJETO DE LEI N.º 93/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ SOLERA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Cleverson José de Souza). 4. PROJETO DE LEI N.º 98/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CARLINDA TEIXEIRA ALVES (DONA LINDA), PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues). 5. PROJETO DE LEI N.º 100/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador José Luis Buchalla). 6. PROJETO DE LEI N.º 116/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018. (autoria do Vereador Marcos Antonio Santos). 7. PROJETO DE LEI N.º 130/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SR JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. (autoria do Vereador Marcos Antonio Santos). 9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2024 - ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal). 10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. (autoria dos Vereadores: Andre Luis Moimas Grosso, Marcos Antonio Santos e Valdemir Frederico). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.