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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-11-12
native_id462

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 72/2024. Em 7 de novembro de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 12 de novembro de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 12 de novembro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. PROJETO DE LEI N.º 96/2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA 
DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OR￾GANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO 
PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRO￾DUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE 
PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
(SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MU￾NICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Vereadora Os￾terlaine Henriques Alves).
2. PROJETO DE LEI N.º 100/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria 
do Vereador José Luis Buchalla).
3. PROJETO DE LEI N.º 112/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (au￾toria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
4. PROJETO DE LEI N.º 113/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA 
EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
5. PROJETO DE LEI N.º 134/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚ￾BLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato).
6. PROJETO DE LEI N.º 135/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato).
7. PROJETO DE LEI N.º 136/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLI￾CA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato).
8. PROJETO DE LEI N.º 138/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA ROSALINA AMADOR PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. 
(autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
9. PROJETO DE LEI N.º 139/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR SEBASTIÃO DE FÁTIMA BICUDO PARA DENOMINAR PONTE EM BI￾RIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
10. PROJETO DE LEI N.º 142/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS 
DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006. (autoria do Prefeito Mu￾nicipal).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada esti￾ma e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
 PRESIDENTE.

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