| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-11-12 |
| native_id | 462 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 72/2024. Em 7 de novembro de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 12 de novembro de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 12 de novembro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 96/2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). 2. PROJETO DE LEI N.º 100/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador José Luis Buchalla). 3. PROJETO DE LEI N.º 112/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 4. PROJETO DE LEI N.º 113/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 5. PROJETO DE LEI N.º 134/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 6. PROJETO DE LEI N.º 135/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 7. PROJETO DE LEI N.º 136/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 8. PROJETO DE LEI N.º 138/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ROSALINA AMADOR PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 9. PROJETO DE LEI N.º 139/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DE FÁTIMA BICUDO PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 10. PROJETO DE LEI N.º 142/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006. (autoria do Prefeito Municipal). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.