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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-12-03
native_id464

Documents (1)

pauta #

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 75/2024. Em 29 de novembro de 2024.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 3 de dezembro de 2024.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 3 de dezembro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
1. PROJETO DE LEI N.º 141/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SARGENTO PM JOÃO ALVES BARUSSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI.. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato).
2. PROJETO DE LEI N.º 144/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA DIBY ELIAS ABDO ATAIDE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BI￾RIGUI. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues).
3. PROJETO DE LEI N.º 145/2024 - DISPÕE SOBRE A DESA￾FETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 
60.055 E Nº 60.051, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI E AUTORIZA A 
SUA DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (au￾toria do Prefeito Municipal).
4. PROJETO DE LEI N.º 154/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO 
DE BIRIGUI A DESTINAR ÁREAS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL 
RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito 
Municipal).
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9/2024 - DISPÕE 
SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO 
MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 
(autoria do Prefeito Municipal).
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2024 - CON￾CESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL INFLUENCER 
ADEMIR ROLIM DOS SANTOS. (autoria do Vereador Valdemir Frederico).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada esti￾ma e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO,
 PRESIDENTE.

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