| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 464 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 75/2024. Em 29 de novembro de 2024. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 3 de dezembro de 2024. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 3 de dezembro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 141/2024 - ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM JOÃO ALVES BARUSSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.. (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 2. PROJETO DE LEI N.º 144/2024 - ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIBY ELIAS ABDO ATAIDE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues). 3. PROJETO DE LEI N.º 145/2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 60.055 E Nº 60.051, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Prefeito Municipal). 4. PROJETO DE LEI N.º 154/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESTINAR ÁREAS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria do Prefeito Municipal). 5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9/2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (autoria do Prefeito Municipal). 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2024 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL INFLUENCER ADEMIR ROLIM DOS SANTOS. (autoria do Vereador Valdemir Frederico). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ANDRÉ LUIS MOIMAS GROSSO, PRESIDENTE.