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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2024-12-18
native_id466

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

eâmara "Municipal de CUirigüi 
Estado de São Paulo 
OFÍCIO-CIRCULAR N° 80/2024. Em 16 de dezembro de 2.024. 
ASSUNTO: Sessão Extraordinária em 18 de dezembro de 2.024. 
Senhor Vereador: 
Temos a grata satisfação de participar a Vossa 
Excelência que CONVOCAMOS a Câmara Municipal, para reunir-se em sessão 
extraordinária na próxima quarta-feira, 18 de dezembro de 2.024, às 14 horas, para 
discussão e votação, até final deliberação, da seguinte matéria: 
1 — PROJETO DE LEI N° 147/2024- ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA "ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA FERREIRA", PARA DENOMINAR 
VIA PÚBLICA EM BIRIGUI (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). 
2. PROJETO DE LEI N° 148/2024- ADOÇAO DO NOME DA 
SENHORA "DONA ROSA CERON MERLINI". PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA 
EM BIRIGUI (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). 
3.PROJETO DE LEI N° 149/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 
4.PROJETO DE LEI N° 152/2024- ADOÇÃO DO NOME DE 
TEREZINHA MARIA HORTÊNCIO CHIDEROLI PARA DENOMINAR PRAÇA 
PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira). 
5.PROJETO DE LEI N° 153/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR CELSO MURILO STÁBILE PARA DENOMINAR PRAÇA PUBLICA EM 
BIRIGUI (autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira). 
6.PROJETO DE LEI N° 155/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR LUIZ COALHATO PARA DENOMINAR A VIA CONHECIDA COMO 
"AVENIDA PROJETADA A" NO BAIRRO JACARANDÁ (autoria do Vereador Wesley 
Ricardo Coalhato). 
7.PROJETO DE LEI N° 157/2024- CONVALIDA AS 
RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, N° 276/2006, N° 330/2011, 
N°389/2018. (autoria da Mesa Diretora). 
8.PROJETO DE LEI N.° 159/2024 - DISPÕE SOBRE 
ALTERAÇÃO NA LEI N°. 7.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. (autoria dos 
Vereadores Paulo Sergio de Oliveira e Andre Luis Moimas Grosso). 
9.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2024- DÁ NOVA 
REDAÇÃO AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 
2.017. (autoria do Vereador Valdemir Frederico). 
10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 20/2024 - 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE 
ISSA KIMURA. (autoria do Vereador Andre Luis Moimas Grosso). 
Atenciosamente, 
ANDRE LUIS MOIMAS GROSSO, 
PRESIDENTE. 
eâmara c-Municipal de carigiii 
Estado de São Paulo 
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
Com amparo que é deferido pelo inciso II do Art. 30 da Lei 
Orgânica do Município, CONVOCAMOS a Câmara Municipal para reunir-se em 
sessão extraordinária quarta-feira, 18 de dezembro de 2.024, às 14 horas, para 
discussão e votação, até final deliberação, das seguintes matérias: 
1. PROJETO DE LEI N° 147/2024- ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA "ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA FERREIRA", PARA DENOMINAR VIA 
PÚBLICA EM BIRIGUI (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). 
2. PROJETO DE LEI N° 148/2024- ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA "DONA ROSA CERON MERLINI", PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves), 
3. PROJETO DE LEI N° 149/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 
(autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 
4. PROJETO DE LEI N° 152/2024- ADOÇÃO DO NOME DE 
TEREZINHA MARIA HORTÊNCIO CHIDEROLI PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM 
BIRIGUI. (autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira). 
5. PROJETO DE LEI N° 153/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR CELSO MURILO STÁBILE PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI 
(autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira). 
6. PROJETO DE LEI N° 155/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR LUIZ COALHATO PARA DENOMINAR A VIA CONHECIDA COMO "AVENIDA 
PROJETADA A" NO BAIRRO JACARANDÁ (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 
7. PROJETO DE LEI N° 157/2024- CONVALIDA AS 
RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, N° 276/2006, N° 330/2011, N° 
389/2018. (autoria da Mesa Diretora). 
8. PROJETO DE LEI N.° 159/2024 - DISPÕE SOBRE 
ALTERAÇÃO NA LEI N°. 7.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. (autoria dos 
Vereadores Paulo Sergio de Oliveira e Andre Luis Moimas Grosso). 
9, PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2024- DÁ NOVA REDAÇÃO 
AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017. (autoria do 
Vereador Valdemir Frederico). 
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 20/2024 - 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE 
ISSA KIMURA. (autoria do Vereador Andre Luis Moimas Grosso). 
Expeça-se oficio circular notificando os Senhores Vereadores da 
presente convocação. 
Câmara Municipal de Biri ui, aos dezesseis do mês de dezembro de 
dois mil e vinte e quatro. I f 
Camara Municipal de Birigut_i Se 
1111 1 1111 1111 II 1 UI 
DROTOCOLO GERAL 3553/2024 
ata: 1611212024- Horário: 15:1": 
Administrativo - TCONV 5/2024 
DRE LUIS MOIMAS GROSSO, 
PRESIDENTE. 
eâmara c7Kunicipa1 de Carigiii 
Estado de São Paulo 
OFÍCIO ESPECIAL N° 1/2024 Em 16 de dezembro de 2024. 
ASSUNTO: Requisita convocação de sessão extraordinária. ciA9' Ay.U. 
Senhor Presidente: ifvt.V?Y 
REQUEREMOS a Vossa Excelência convocação de sessão 
extraordinária a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2024, com amparo no Art. 181 do 
Regimento Interno da Câmara — "a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente, no 
período de recesso, pelo Prefeito, ou pela maioria dos Vereadores, sempre que necessário, 
mediante ofício dirigido ao seu Presidente, para se reunir, no mínimo, dentro de 48 horas". 
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e 
distinto apreço, subscrevemo-nos, 
Câmara Municipal de Birigüi, 
Em 16 de dezembro de 2.024. 
VEREAD • ES: 
I( 
ANDRE LUIS MOIMAS GROSSO AGNER DUBERTS MASTELARO 
VEREADOR 1 EREADO 
S ANTONIO SANTOS 
VEREADOR 
WESLEY RICARDO COALHATO CLE 
VEREADOR 
VALDEMIR FREDERICO 
VEREADOR 
J E LUIS BUCHALLA 
VEREADOR 
RGI DE OLIV IRA 
DE SOUSA 
VEREADOR 
FABIAN,O AMADEU DE CARVALHO 
VEREA OR 
ámara Municipal de R 11 i 
i 
t 
111 11111 ir II III11 I ilkl : 
PROTOCOLO GERAL 355212024 
Data • 16/12/2024 - Horário • 1055 
Administrativo - OFESP 1212024 
( 1 
edmara cMunicipal de carigiii 
Estado de São Paulo 
PAUTA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DO OFÍCIO ESPECIAL N° 
1/2024, COMPOSTA PELAS SEGUINTES MATÉRIAS: 
1. PROJETO DE LEI N° 147/2024- ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA "ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA FERREIRA", PARA DENOMINAR VIA 
PÚBLICA EM BIRIGUI (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). 
2. PROJETO DE LEI N° 148/2024- ADOÇÃO DO NOME DA 
SENHORA "DONA ROSA CERON MERLINI", PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI (autoria da Vereadora Osterlaine Henriques Alves). 
3. PROJETO DE LEI N° 149/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 
(autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 
4. PROJETO DE LEI N° 152/2024- ADOÇÃO DO NOME DE 
TEREZINHA MARIA HORTÊNCIO CHIDEROLI PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM 
BIRIGUI. (autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira). 
5. PROJETO DE LEI N° 153/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR CELSO MURILO STÁBILE PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI 
(autoria do Vereador Paulo Sergio de Oliveira). 
6. PROJETO DE LEI N° 155/2024- ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR LUIZ COALHATO PARA DENOMINAR A VIA CONHECIDA COMO "AVENIDA 
PROJETADA A" NO BAIRRO JACARANDÁ (autoria do Vereador Wesley Ricardo Coalhato). 
7. PROJETO DE LEI N° 157/2024- CONVALIDA AS 
RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, N° 276/2006, N° 330/2011, N° 
389/2018. (autoria da Mesa Diretora). 
8. PROJETO DE LEI N.° 159/2024 - DISPÕE SOBRE 
ALTERAÇÃO NA LEI N°. 7.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. (autoria dos 
Vereadores Paulo Sergio de Oliveira e Andre Luis Moimas Grosso). 
9. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2024- DÁ NOVA REDAÇÃO 
AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017. (autoria do 
Vereador Valdemir Frederico). 
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 20/2024 - 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE 
ISSA KIMURA. (autoria do Vereador Andre Luis Moimas Grosso). 

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