| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-04 |
| native_id | 467 |
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≥ &mura c-Municipal d e cUirigüi Estado de São Paulo OFÍCIO-CIRCULAR N° 4/2025. Em 30 de janeiro de 2025. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 4 de fevereiro de 2025. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 4 de fevereiro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.° 1/2025 - DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE- SUS- AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria do Vereador Valdemir Frederico). 2. PROJETO DE LEI N.° 7/2025 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA PLÁSTICO SANTA RITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI-ME, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI N° 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal). 3. PROJETO DE LEI N.° 8/2025 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA EDILSON ZANGIROLAMI BIRIGUI ME, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI N° 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal). 4. PROJETO DE LEI N.° 9/2025 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA FREAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI N° 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal). 5. PROJETO DE LEI N.° 10/2025 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI N° 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, REGINALDO FERNANDO PEREIRA, PRESIDENTE.