| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 469 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2025. Em 13 de fevereiro de 2025. ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2025. Senhor Vereador: Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a próxima terça-feira, 18 de fevereiro, com início às 19 horas, será constituída pela apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes: 1. PROJETO DE LEI N.º 2/2025 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 2. PROJETO DE LEI N.º 3/2025 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 3. PROJETO DE LEI N.º 4/2025 - DENOMINA AVENIDA DR. ROBERTO CLARK REIS A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. (autoria da Prefeita Municipal). 4. PROJETO DE LEI N.º 5/2025 - DENOMINA AVENIDA DR. JOSÉ JOÃO JORGE A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA BIRIGUI. (autoria da Prefeita Municipal). 5. PROJETO DE LEI N.º 13/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES. (autoria do Vereador José Fermino Grosso). 6. PROJETO DE LEI N.º 15/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Prefeita Municipal). 7. PROJETO DE LEI N.º 16/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Prefeita Municipal). 8. PROJETO DE LEI N.º 17/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Prefeita Municipal). Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinto apreço, subscrevemo-nos. Atenciosamente, REGINALDO FERNANDO PEREIRA, PRESIDENTE.