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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-18
native_id469

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2025. Em 13 de fevereiro de 2025.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2025.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 18 de fevereiro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
 1. PROJETO DE LEI N.º 2/2025 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA 
EM BIRIGUI. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho). 
2. PROJETO DE LEI N.º 3/2025 - ADOÇÃO DO NOME DO SE￾NHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. (autoria do Ve￾reador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
3. PROJETO DE LEI N.º 4/2025 - DENOMINA AVENIDA DR. RO￾BERTO CLARK REIS A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚ￾BLICA EM BIRIGUI. (autoria da Prefeita Municipal).
4. PROJETO DE LEI N.º 5/2025 - DENOMINA AVENIDA DR. JOSÉ 
JOÃO JORGE A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA BI￾RIGUI. (autoria da Prefeita Municipal).
5. PROJETO DE LEI N.º 13/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULA￾MENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUI￾ÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACI￾ONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES. (autoria do Ve￾reador José Fermino Grosso).
6. PROJETO DE LEI N.º 15/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI 
ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ￾RIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E 
ALTERAÇÕES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 
NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da 
Prefeita Municipal).
7. PROJETO DE LEI N.º 16/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇA￾MENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTE￾RAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Prefeita Municipal).
8. PROJETO DE LEI N.º 17/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE 
BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇA￾MENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTE￾RAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Prefeita Municipal).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima 
e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
REGINALDO FERNANDO PEREIRA,
PRESIDENTE.

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