sessao nº 5

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2025. Em 13 de março de 2025.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 18 de março de 2025.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 18 de março, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
 1. PROJETO DE LEI N.º 24/2025 - DISPÕE SOBRE O PRO￾LONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ JOSÉ 
URBANO BOTEON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Muni￾cipal). 
2. PROJETO DE LEI N.º 25/2025 - DISPÕE SOBRE O PROLON￾GAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA BENJAMIM LOT, NOS 
TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
3. PROJETO DE LEI N.º 26/2025 - DISPÕE SOBRE O PROLON￾GAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA ANTÔNIO CORGHI, 
NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
4. PROJETO DE LEI N.º 27/2025 - DISPÕE SOBRE O PROLON￾GAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA PRIMO FERRASA, 
NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
5. PROJETO DE LEI N.º 28/2025 - DISPÕE SOBRE O PROLON￾GAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA INEZ PIZZO CORA￾DAZZI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
6. PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - AUTORIZA O PODER EXECU￾TIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALI￾MENTOS - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Prefeita Municipal).
7. PROJETO DE LEI N.º 32/2025 - DISPÕE SOBRE O PROLON￾GAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA MANOEL SALGADO, 
NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
8. PROJETO DE LEI N.º 42/2025 - DISPÕES SOBRE A REVISÃO 
ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Mesa Direto￾ra).
9. PROJETO DE LEI N.º 43/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE 
DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Mesa Diretora).
10. PROJETO DE LEI N.º 44/2025 - MAJORA O VALOR DE PRÊ￾MIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS 
TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Mesa Direto￾ra).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada estima 
e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
REGINALDO FERNANDO PEREIRA,
PRESIDENTE.