sessao nº 26

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 62/2025. Em 16 de outubro de 2025.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 21 de outubro de 2025.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 21 de outubro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
 1. PROJETO DE LEI N.º 111/2025 - ADOÇÃO DO NOME DO 
SENHOR EURICO POMPEU SOBRINHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM 
BIRIGUI. (autoria da Vereadora Sidnei Maria Rodrigues). 
 2. PROJETO DE LEI N.º 112/2025 - DISPÕE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. (autoria da Prefeita Municipal). 
3. PROJETO DE LEI N.º 122/2025 - ADOÇÃO DO NOME 
DA SENHORA VICTORIA PASCHOA MENEZES PARA DENOMINAR ESTRADA 
MUNICIPAL. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
4. PROJETO DE LEI N.º 124/2025 - ADOÇÃO DO NOME 
DO SENHOR GENARO VALESTEROS PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICI￾PAL. (autoria do Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho).
5. PROJETO DE LEI N.º 125/2025 - ALTERA O PARÁ￾GRAFO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE 
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O 
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO 
FILHO. (autoria da Prefeita Municipal).
6. PROJETO DE LEI N.º 127/2025 - DENOMINAÇÃO DE 
VIA PÚBLICA EM BIRIGUI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ELIÉZER. (autoria 
do Vereador Valdemir Frederico).
7. PROJETO DE LEI N.º 133/2025 - INCLUIR O CONJUN￾TO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO 
MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. (autoria da Prefeita Municipal).
8. PROJETO DE LEI N.º 134/2025 - AUTORIZA A CELE￾BRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO 
DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFEREN￾TE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, 
MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADO AO 
TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETES, NOS TERMOS QUE ESPECIFI￾CA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (autoria da Prefeita Municipal).
9. PROJETO DE LEI N.º 135/2025 - DISPÕE SOBRE A 
INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE 
TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEM￾BRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2025 -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO VA￾GUINALDO DA CRUZ. (autoria DO Vereador Cleverson José de Souza).
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2025 -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUENSE A JULIANO SABINO DA 
SILVA "GAROTO JUCA", POR SEU TRABALHO COMO PALHAÇO SALVA VIDAS 
DE RODEIO. (autoria do Vereador Valdemir Frederico).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada esti￾ma e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
REGINALDO FERNANDO PEREIRA,
PRESIDENTE.