sessao nº 27

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 65/2025. Em 31 de outubro de 2025.
ASSUNTO: Ordem do Dia da sessão ordinária de 4 de novembro de 2025.
Senhor Vereador:
Temos satisfação de participar a Vossa Excelência que a
pauta da ORDEM DO DIA da sessão ordinária regimentalmente designada para a 
próxima terça-feira, 4 de novembro, com início às 19 horas, será constituída pela 
apreciação, até final deliberação, das matérias seguintes:
 1. PROJETO DE LEI N.º 112/2025 - DISPÕE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. 1º turno de discussão e votação (autoria da Prefeita Municipal). 
 2. PROJETO DE LEI N.º 125/2025 - ALTERA O PARÁGRA￾FO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE IN￾CLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O 
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO 
FILHO. (autoria da Prefeita Municipal).
3. PROJETO DE LEI N.º 130 /2025 - DISPÕE SOBRE A 
EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUA￾DRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS 
TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
4. PROJETO DE LEI N.º 131/2025 - ACRESCENTA O § 3º 
AO ART. 73 E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE 
SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Prefeita Mu￾nicipal).
5. PROJETO DE LEI N.º 133/2025 - INCLUIR O CONJUN￾TO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO 
MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. (autoria da Prefeita Municipal).
6. PROJETO DE LEI N.º 135/2025 - DISPÕE SOBRE A 
INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE 
TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEM￾BRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (autoria da Prefeita Municipal).
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2025 -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR JOSÉ 
WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. (autoria do Vereador Davi Antônio de Sou￾za).
Renovando a Vossa Excelência protestos de elevada esti￾ma e distinto apreço, subscrevemo-nos.
 Atenciosamente,
REGINALDO FERNANDO PEREIRA,
PRESIDENTE.