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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.
native_id2657

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-06 Proposição transformada em Lei Proposição transformada em Lei Municipal.
2024-10-30 Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo Municipal Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo - Aguardando sanção e promulgação da lei.
2024-10-15 Proposição aprovada em 1ª e 2ª votação Proposição aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª votação, mediante dispensa das formalidades regimentais aprovada pelo plenário - Aguardando elaboração e assinatura de Autógrafo.
2024-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, de 15/10/2024.
2024-09-09 Parecer favorável das comissões Parecer favorável da Comissões Permanentes.
2024-09-05 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos - Aguardando parecer.
2024-09-02 Proposição apresentada no Expediente do Dia Proposição lida e apresentada em plenário.
2024-08-29 Proposição inclusa no Expediente do Dia Proposição inclusa no Expediente do Dia da 13ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024 - Para conhecimento e análise preliminar.
2024-08-29 Proposição protocolada Proposição protocolada e encaminhada para a Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-15T20:17:07.162299-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei nº 09 de 01 de julho de 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.
Claudécio José Ebúrneo, Prefeito Municipal de Bofete, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara 
Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Tempo Integral, 
localizada na Rua Francisco Clemêncio do Amaral, nº 40, passa a denominar-se Escola 
Municipal de Tempo Integral PROFESSOR ONIVALDO JOSÉ MARTINS.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua 
publicação.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 01 de julho de 2024.
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Assinado por 2 pessoas: CLAUDECIO JOSE EBURNEO e DIANDRA COSTA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/72E8CC6F551C41C19256D4C7EE4160AD
Projeto de Lei nº 09 de 01 de julho de 2024.
J U S T I F I C A T I V A
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Cumprimento Vossa Excelência e aos Vereadores 
desta Câmara Municipal, e tenho a honra de encaminhar o Projeto de Lei nº 09 de 01
de julho de 2024.
Onivaldo José Martins, nasceu em 15/02/1966 no 
bairro Jacutinga, neste município. Filho de Rubens Martins de Almeida e Benedita 
Ramos de Martins.
Iniciou seu estudo primário na Escola Estadual 
Anselmo Bertoncini, nesta mesma escola, finalizou seus estudos com habilitação para 
o magistério. Logo após, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de 
Itapetininga se graduando em História.
Sempre conciliou seus estudos ajudando seus pais no 
trabalho rural, agricultura e pecuária.
Como professor começou a lecionar na E. E. Anselmo 
Bertoncini, após, tornou-se professor efetivo da Rede Municipal de Ensino, e entre 
2013/2014 foi Diretor de Educação Municipal.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 01 de julho de 2024.
Claudécio José Ebúrneo
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Assinado por 2 pessoas: CLAUDECIO JOSE EBURNEO e DIANDRA COSTA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/72E8CC6F551C41C19256D4C7EE4160AD
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CÓDIGO DE ACESSO
72E8CC6F551C41C19256D4C7EE4160AD
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
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