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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO FERREIRA.
native_id2716

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-29 Proposição transformada em Decreto Proposição transformada em Decreto Legislativo.
2024-11-18 Proposição aprovada em única votação Proposição aprovada por unanimidade em votação única - Aguardando elaboração e assinatura de Decreto Legislativo.
2024-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, de 18/11/2024.
2024-11-08 Parecer favorável das comissões Parecer favorável das Comissões Permanentes.
2024-11-04 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos - Aguardando parecer.
2024-11-01 Proposição apresentada no Expediente do Dia Proposição lida e apresentada em plenário.
2024-10-30 Proposição inclusa no Expediente do Dia Proposição inclusa no Expediente do Dia da 17ª Sessão Ordinária, de 01/11/2024 - Para conhecimento e análise preliminar.
2024-10-22 Proposição protocolada Proposição protocolada e encaminhada para a Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-18T20:58:54.854246-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara cMumcipaCde <Bqfete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 9, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
(Projeto de Decreto Legislative de iniciativa da
Vereadora Jandli B. F. de Campos).
OUTORGA TITULO DE CIDADAO BOFETENSE AO
SENHOR RENATO FERREIRA.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado ao Senhor RENATO FERREIRA, o
Titulo de "Cidadao Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e o homenageado.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 29 de novembro de 2024.
'O FERREIRA
Presidente
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, no
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.

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