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materia nº 11/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA.
native_id2718

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-29 Proposição transformada em Decreto Proposição transformada em Decreto Legislativo.
2024-11-18 Proposição aprovada em única votação Proposição aprovada por unanimidade em votação única - Aguardando elaboração e assinatura de Decreto Legislativo.
2024-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, de 18/11/2024.
2024-11-08 Parecer favorável das comissões Parecer favorável das Comissões Permanentes.
2024-11-04 Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos - Aguardando parecer.
2024-11-01 Proposição apresentada no Expediente do Dia Proposição lida e apresentada em plenário.
2024-10-30 Proposição inclusa no Expediente do Dia Proposição inclusa no Expediente do Dia da 17ª Sessão Ordinária, de 01/11/2024 - Para conhecimento e análise preliminar.
2024-10-22 Proposição protocolada Proposição protocolada e encaminhada para a Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-18T20:59:27.855741-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara ‘Municipafde (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS’’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentot&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do
Vereador Eugenio Carlos Alves).
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" A
SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido a Senhora MARIA NILZA DE MORAIS
OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Merito",
relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete.
em reconhecimento pelos
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 29 de novembro de 2024.
Registrado em livro prdprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.
no

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