materia nº 3/2025

{Ptefeitwta Munkipat de ffiafete
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Projeto de Lei Complementar 03 de 27 de Janeiro de 2025.
Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei
Complementar nQ 148/2024, e da outras providencias.
EUGENIO CARLOS ALVES, Prefeito Municipal de Bofete, usando de suas atribuipoes legais,
faz saber que a Camara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1^- Fica alterada a escolaridade exigida para os seguintes cargos: Auxiliar de Compras; Auxiliar de
Contabilidade; Auxiliar de Setor Pessoal; Auxiliar de Tesouraria; Bibliotecario; Cadastrador; Chefe de
Lanpadoria; Comprador; Controlador Interno; Coordenador de Saude; Educador Fisico; Encarregado
de LicitapSes; Encarregado do Setor de Tributes, Fiscalizapao e Arrecadapao; Encarregado de Setor
Pessoal; Fiscal de Obras; Fiscal de Rendas; Lanpador; Mecanico; Mestre de Obras; Tecnico em
Farmacia; Tecnico em Meio Ambiente; Tesoureiro.
Paragrafo unico: Todos os cargos mencionados no caput deste artigo sao de provimento permanente,
constantes do anexo I do presente Projeto de Lei.
Art. 29- Fica acrescida as seguintes vagas do quadro permanente, constantes do Anexo II do presente
Projeto de Lei, a saber: 01 (urn) Agente de Saneamento; 10 (dez) Auxiliar de Desenvolvimento Infant'll;
01 (urn) Encarregado de Licitapoes; 02 (dois) Farmaceutico; 01 (urn) Fiscal de Obras; 08 (oito)
Motorista; 01 (urn) Secretario de Escola.
Art. 39- Fica alterada a referenda salarial dos seguintes cargos, constantes do Anexo II do presente
Projeto de Lei, a saber: Advogado: passando da referenda G para a H; Lanpador: passando da
referencia F para a G; Coordenador de Saude: passando da referencia D para a G; Encarregado de
setor de tributes, fiscalizapao e arrecadapao: passando da referencia G para a H; Auxiliar de Setor
Pessoal e Auxiliar de Tesouraria: passando da referencia E para a F.
Art. 49-Altera a escolaridade exigida para as seguintes funpoes comissionadas, constantes do Anexo
IV do presente Projeto de Lei: Agente Postal Comunitario; Chefe de Equipe (servipos urbanos, servipos
rurais); Coordenador do Centro do Idoso; Coordenador do Centro de Referencia de Assistencia Social
- CRAS; Coordenador do PROCON; Coordenador do SEBRAE; Coordenador de convenios; Gestor (a)
de Contratos; Mediador (a) Univesp; Membro da Comissao Temporaria de Procedimentos
Administrativos Disciplinares - PAD; Orientador (a) Univesp.
Art. 59- Altera a descripao da funpao comissionada de Responsavel Tecnico do Setor de Raios-X para
Supervisor das aplicapoes das tecnicas radiologicas, altera tambem a carga horaria da referida funpao,
passando de 40 (quarenta) para 24 (vinte e quatro) boras semanais, constante do Anexo IV do Quadro
de Funpoes Comissionadas do presente Projeto de Lei.
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Art. 6e- Ficam criadas as seguintes fungoes comissionadas; constantes do Anexo IV - Cargos de
provimento permanente e temporario - Fungao em Comissao do presente Projeto de Lei: 01 (um)
Agende de credito do Banco do Povo; 01 (um) Coordenador (a) de estagiarios; 01 (um) Coordenador
(a) dos Conselhos Municipals.
Paragrafo unico: Todas as fungoes comissionadas mencionadas no caput deste artigo terao como
remuneragao 20% (vinte por cento) do salario-base correspondente, conforme Anexo V - Cargos de
provimento permanente - Fungao em Comissao - Referencia Salarial do presente Projeto de Lei.
Art. 75- Altera a escolaridade exigida para os seguintes cargos de provimento em comissao,
constantes do Anexo VI do presente Projeto de Lei: Diretor da Casa Transitoria; Diretor de
Administragao; Diretor de Agricultura; Diretor da Assistencia Social; Diretor de Comunicagao; Diretor
de Cultura; Diretor de Defesa do Meio Ambiente; Diretor de Esporte e Lazer; Diretor Financeiro;
Diretor de Recursos Humanos; Diretor de Saude; Diretor de Seguranga e Transito; Diretor de
Transporte; Diretor de Turismo; Vice- Diretor de Educagao.
Art. 85-Altera a carga horaria dos seguintes cargos de provimento em comissao, constantes do Anexo
VI do presente Projeto de Lei: Diretor Financeiro de 30 (trinta) para 40 (quarenta) boras semanais;
Diretor de Projetos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) boras semanais.
Art. 95-Altera a descrigao do seguinte cargo de provimento em comissao, constantes do Anexo VI do
presente Projeto de Lei: Diretor de Comunicagao e Tecnologia da Informagao.
Art. 105- Ficam criadas os seguintes cargos de provimento em comissao, constantes do Anexo VI do
presente Projeto de Lei: Diretor de Tecnologia da Informagao; Diretor Tecnico da Saude; Diretor de
Patrimonio e Almoxarifado; Diretor da Mulher, Igualdade, Juventude e Inclusao; Diretor da Estrategia
da Saude da Familia; Vice- Diretor de Turismo.
§ 15 - A descrigao das atribuigoes dos cargos mencionados no caput do presente artigo constam no
Anexo VI do presente Projeto de Lei.
§ 29 - A Referencia salarial dos cargos mencionados no caput do presente artigo constam no Anexo
VII do presente Projeto de Lei.
Art. 115- pica criada a Referencia "L" na Escala de Vencimentos dos Cargos em Comissao, constante
do Anexo VIII do Presente Projeto de Lei.
Art. 125- pica alterada a referencia salarial dos seguintes cargos, constantes do Anexo VII do presente
Projeto de Lei, a saber:
REFERENCIA
ANTIGA
REFERENCIA
ATUAL
CARGO
Chefe de Gabinete D G
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Diretor (a) da Casa Transitoria E
Diretor (a) de Administragao H
Diretor (a) de Agricultura H
Diretor (a) de Assistencia Social H
Diretor (a) de Comunicagao F
Diretor (a) de Cultura D
Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente F
Diretor (a) de Desenvolvimento F H
Diretor (a) de Educagao K L
Diretor (a) de Esportes e Lazer D
Diretor (a) Financeiro G
Diretor (a) de Habitagao F H
Diretor (a) de Manutengao D H
Diretor (a) de Obras G H
Diretor (a) de Projetos J K
Diretor (a) de Recursos Humanos H
Diretor (a) Sanitarista D H
Diretor (a) de Saude K L
Diretor (a) de Seguranga e Transito E
Diretor (a) de Transporte E
Diretor (a) de Turismo E
Secretario (a) do Prefeito E G
Diretor (a) de Tecnologia da Informagao I
Diretor (a) Tecnico de Saude
Diretor (a) de Patrimonio e Almoxarifado H
Diretor (a) da Mulher, Igualdade, Juventude e Inclusao H
Diretor (a) da Estrategia da Saude da Famflia H
Vice-Diretor (a) de Turismo H
Vice-Diretor (a) de Administragao G H
Vice-Diretor (a) de Educagao G I
Vice-Diretor (a) de Obras F H
Vice-Diretor (a) de Saude G
Vice-Diretor (a) de Esporte D H
Art. 139 _ Esta lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas as disposipoes em
contrario.
Bofete, em 27 de Janeiro de 2025.
Eugenio Carlos Alves
Prefeito Municipal
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ANEXOI
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente.
Sumula de Atribuic5es. Provimento, Escolaridade e Jornada de Trabalho.
Denominagao: Advogado (a)
Atribuigoes: Cargo destinado a sugerir e recomendar providencias para resguardar os interesses e dar
seguranga aos atos e decisoes da Administragao; acompanhar todos os processes administrativos e judiciais
de interesse da municipalidade, tomando as providencias necessarias para bem curar os interesses da
Administragao; postular em jui'zo em nome da Administragao, com a propositura de agoes e apresentagao de
contestagao; avaliar provas documentais e orais, realizar audiencias trabalhistas, civeis e criminais;
ajuizamento e acompanhamento de execugoes fiscais de interesse do ente municipal e em ambito
extrajudicial, mediar questoes, assessorar negociagoes e, quando necessario, proper defesas e recursos aos
orgaos competentes; acompanhar processes administrativos externos em tramitagao no Tribunal de Contas,
Ministerio Publico e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administragao municipal; analisar os
contratos firmados pelo munidpio, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir seguranga
juridica e lisura em todas as relagoes jun'dicas travadas entre o ente publico e terceiros; recomendar
procedimentos internos de carater preventive com o escopo de manter as atividades da Administragao
afinadas com os principles que regem a Administragao Publica - principio da legalidade; da publicidade; da
impessoalidade; da moralidade e da eficiencia; acompanhar e participar efetivamente de todos os
procedimentos licitatorios; elaborar modelos de contratos administrativos; elaborar pareceres sempre que
solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratagao direta; contratos
administrativos em andamento, requerimentos de funcionarios, entre outros; redigir correspondencias que
envolvam aspectos jun'dicos relevantes; redagao de exposigao de motives em mensagens do Executive a
Camara Municipal; razoes de veto; emitir pareceres; conduzir velculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais. Escolaridade:
Bacharel em Direito com inscrigao na OAB.
Denominagao: Agente Comunitario de Saude
Atribuigoes: 0 Agente Comunitario de Saude tern como atribuigao o exerdcio de atividades de prevengao de
doengas e de promogao da saude, a partir dos referenciais da Educagao Popular em Saude, mediante agoes
domiciliares ou comunitarias, individuals ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do
SUS que normatizam a saude preventiva e a atengao basica em saude, com objetivo de ampliar o acesso da
comunidade assistida as agoes e aos servigos de informagao, de saude, de promogao social e de protegao da
cidadania, sob supervisao do gestor municipal, distrital, estadual ou federal; 0 Agente Comunitario de Saude
e o Agente de Combate as Endemias realizarao atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizagoes
sociais por meio da Educagao Popular em Saude; Realizar trabalhos nos domicilios de sua area de abrangencia,
tendo as seguintes atribuigoes espea'ficas: realizar mapeamento de sua area; cadastrar as farm'lias e atualizar
permanentemente esse cadastre; identificar indivi'duos e farm'lias expostos a situagoes de risco; orientar as
farm'lias para utilizagao adequada dos servigos de saude; realizar agoes e atividades, no nivel de suas
competencias, nas areas prioritarias da Atengao Basica; realizar, por meio da visita domiciliar,
acompanhamento mensal de todas as farm'lias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e
informar aos demais membros da equipe, sobre a situagao das famdias acompanhadas, particularmente
aquelas em situagoes de risco; desenvolver agoes de educagao e vigilancia a saude, com enfase na promogao
da saude e na prevengao de doengas; promover a educagao e a mobilizagao comunitaria, visando desenvolver
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agoes coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir para a ESF a dinamica
social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; identificar parceiros e recursos existentes
na comunidade que possam ser potencializados pela equipe; conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico; Alem destas atribuigoes, tambem deverao ser observadas todas as atividades tipicas detalhadas
na Lei Federal nQ 11.350/06. Provimento: - concurso publico. Requisito: Residir no Municipio de Bofete, desde
a data da publicagao do edital de concurso publico e haver conclufdo, com aproveitamento, curso introdutorio
de formagao inicial e continuada. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino
Medio Complete.
Denominagao: Agente de Combate a Endemias
Atribuigoes: Visitar domicilios do municipio orientando a populagao quanto a saude sanitaria e ambiental.
Encaminhar os casos suspeitos de dengue a Unidade Basica de Saude (UBS) responsavel pelo territorio; Atuar
junto aos domicilios, informando aos moradores sobre a doenga, os sintomas e riscos e o agente transmissor
e medidas de prevengao; O Agente Comunitario de Saude e o Agente de Combate as Endemias realizarao
atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizagoes socials por meio da Educagao Popular em Saude,
dentro de sua area geografica de atuagao, especialmente nas seguintes situagoes: na orientagao da
comunidade quanto a adogao de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores, de
medidas de protegao individual e coletiva e de outras agoes de promogao de saude, para a prevengao de
doengas infecciosas, zoonoses, doengas de transmissao vetorial e agravos causados por animais pegonhentos;
no planejamento, na programagao e no desenvolvimento de atividades de vigilancia em saude, de forma
articulada com as equipes de saude da familia; na identificagao e no encaminhamento, para a unidade de
saude de referenda, de situagoes que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso de doengas ou
tenham importancia epidemiologica; na realizagao de campanhas ou de mutiroes para o combate a
transmissao de doengas infecciosas e a outros agravos; Vistoriar e tratar com aplicagao de larvicida, caso seja
necessario, os pontos estrategicos; Vistoriar e tratar os imoveis cadastrados e identificados pelo Agentes
Comunitarios de Saude (ACS), que necessitem do uso de larvicidas e/ou remogao mecanica de diffcil acesso,
que nao possam ser eliminados pelo Agentes Comunitarios de Saude (ACS); Nos locals onde nao existir os
Agentes Comunitarios de Saude (ACS), seguir a rotina de vistoria dos imoveis e, quando necessario, aplicar
larvicida; Elaborar e/ou executar estrategias para o encaminhamento das pendencias (casas fechadas e/ou
recusas do morador em receber a visita); Orientar a populagao sobre a forma de evitar locais que possam
oferecer risco para a formagao de criadouros do Aedes aegypti; Promover reunioes com a comunidade, com
o objetivo de mobiliza-la para as agoes de prevengao e controle da dengue; Notificar os casos suspeitos de
dengue, informando a equipe da Unidade Basica de Saude; Encaminhar ao setor competente a ficha de
notificagao da dengue, conforme estrategia local; Participar de reunioes com a comunidade e autoridades;
atuar no planejamento, execugao e avaliagao das agoes de vacinagao animal contra zoonoses de relevancia
para a saude publica normatizadas pelo Ministerio da Saude, bem como na notificagao e na investigagao de
eventos adversos temporalmente associados a essas vacinagoes; na coleta de animais e no recebimento, no
acondicionamento, na conservagao e no transporte de especimes ou amostras biologicas de animais, para seu
encaminhamento aos laboratorios responsaveis pela identificagao ou diagnostico de zoonoses de relevancia
para a saude publica no Municipio; na necropsia de animais com diagnostico suspeito de zoonoses de
relevancia para a saude publica, auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por
meio de outros procedimentos pertinentes; na investigagao diagnostica laboratorial de zoonoses de
relevancia para a saude publica; na realizagao do planejamento, desenvolvimento e execugao de agoes de
controle da populagao de animais, com vistas ao combate a propagagao de zoonoses de relevancia para a
saude publica, em carater exceptional, e sob supervisao da coordenagao da area de vigilancia em saude;
desenvolvimento de agoes educativas e de mobiiizagao da comunidade relatives a prevengao e ao controle de
doengas e agravos a saude; realizagao de agoes de prevengao e controle de doengas e agravos a
saude; divulgagao de informagoes para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores
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de doengas e sobre medidas de prevengao individuais e coletivas; cadastramento e atualizagao da base de
imoveis para planejamento e definigao de estrategias de prevengao e controle de doengas; execugao de agoes
de prevengao e controle de doengas, com a utilizagao de medidas de controle qufmico e biologico, manejo
ambiental e outras agoes de manejo integrado de vetores; execugao de agoes de campo em projetos que
visem a avaliar novas metodologias de intervengao para prevengao e controle de doengas; registro das
informagoes referentes as atividades executadas, de acordo com as normas do SUS; identificagao e
cadastramento de situagoes que interfiram no curso das doengas ou que tenham importancia epidemiologica
relacionada principalmente aos fatores ambientais; mobilizagao da comunidade para desenvolver medidas
simples de manejo ambiental e outras formas de intervengao no ambiente para o controle de vetores; conduzir
vei'culos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; Alem destas atribuigoes,
tambem deverao ser observadas todas as atividades 6plica6 detalhadas na Lei Federal ne 11.350/06.
Provimento: - concurso publico. Requisite: ter concluido, com aproveitamento, curso de formagao inicial, com
carga horaria minima de quarenta boras. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Completo.
Denominagao: Agente de Organizagao Escolar
Atribuigoes: - Participar da execugao da proposta pedagogica da escola; Desenvolver atividades no ambito da
organizagao escolar, assim entendidas como suporte as agoes da secretaria da escola, bem como o
atendimento efetivo a comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade; Auxiliar na
organizagao, manutengao e higiene dos materiais e equipamentos; Zelar pela seguranga e bem-estar dos
alunos; Informar a equipe diretora sobre as condutas dos alunos; Colaborar no atendimento ao publico,
inclusive encaminhando pais e mum'cipes a secretaria da escola e outras atividades correlates. Provimento: -
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Agente de Saneamento
Atribuigoes: Inspecionar estabelecimentos comerciais, industrials, feiras, mercados etc., verificando as
condigoes sanitarias, para garantir a qualidade do produto; Colher amostras de alimentos e embalagens,
interditando-os e encaminhando-os para analise em Laboratorios Especializados; Lavrar auto de infragao,
expedir intimagao e aplicar penalidade de advertencia, quando necessario, visando preserver a saude da
comunidade; Encaminhar as amostras de fontes naturais como pogos, minas, bicas etc., para analise dos
pedidos relacionados com servigos individuais de abastecimento de agua; Receber solicitagao de alvara e
caderneta de controle sanitario para os estabelecimentos comerciais e/ou industrials, fazendo os registros e
protocolos para a expedigao do respective documento; Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao
saneamento, orientando sobre a adugao de agua potavel, destine de dejetos e uso adequado de agrotoxicos
para manter a saude da populagao; conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que
possua habilitagao; Executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior imediato. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Almoxarife
Atribuigoes: Executar as atividades nas areas de Almoxarifado e Patrimonio; estabelecer metodos e criterios
de trabalho e documentagao; estabelecer normas e rotinas relatives a distribuigao; realizar inventarios anuais
e guarda de materiais e equipamentos; Executar os servigos de almoxarifado e patrimonio, atualizagao do
cadastro e baixa dos bens moveis e imoveis patrimoniais pertencentes a Prefeitura Municipal, inclusive quanto
sua avaliagao periodica em fungao de suas caractensticas, condigoes, para efeito de alienagao, incorporagao,
seguro e locagao; realizar verificagoes sobre responsabilidade dos diversos setores quanto a mudanga de
responsabilidade; comunicar etomar providencias cabfveis nos casos de irregularidades constatadas; realizar
inspegao e proper alienagao do moveis inserviveis ou de recuperagao antieconomica; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; outras tarefas correlates determinadas
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pelo superior hierarquico; Provimento: Concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete e curso basico em Informatica.
Denominagao: Arquiteto
Atribuigoes: Assessorar a Administragao Municipal, inclusive com elaboragao de laudos e pareceres relatives
a arquitetura e urbanismo; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar a construgao de edificios publicos, e todas as
suas obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar obras e servigos de urbanismo; Projetar, dirigir e
fiscalizar obras de arquitetura, inclusive paisagi'sticas; Fazer pericias e arbitramentos relatives ao tema de
arquitetura e urbanismo; Elaborar projetos arquitetonicos e de urbanismo de interesse Municipal; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; Executar outras tarefas
afins. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) boras semanais. Escolaridade: Nivel
Superior em Arquitetura com inscrigao no respectivo Conselho de Classe.
Denominagao: Assistente de Departamento
Atribuigoes: Executar servigos administrativos para atender rotinas pre-estabelecidas ou eventuais na unidade,
organizar todos os servigos administrativos e atividades de competencia da unidade; examinar expedientes
submetidos a apreciagao de seu Superior, executando as diligencias necessarias; prestar assistencia tecnico￾administrativo ao Superior, auxiliando-o no exercicio das atribuigoes que Ihe sao inerentes; auxiliar e executar
tarefas, visando ao aprimoramento das atividades da unidade; redigir e digitar correspondencia e
documentagao inerente a unidade para dar cumprimento a rotina administrativa; atendimento ao expediente
normal da unidade, bem como, a organizagao e manutengao do arquivo, objetivando a manutengao da
atualizagao do arquivo da unidade; executar tarefas correlates determinadas pelo superior. Provimento: -
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Nivel superior complete.
Denominagao: Assistente Social
Atribuigoes: Administrar e prestar diretamente servigos promocionais a individuos, grupos, comunidade;
Implementar condigoes favoraveis a promogao humana nos sistemas sociais de comunicagoes e de
instituigoes; Ativar a comunicagao entre grupos, organizagoes e comunidades e destes com os orgaos da
administragao publica; Elaborar e executar pesquisas sociais operacionais; Coordenar, elaborar, executar,
supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, pianos, programas e projetos na area de Servigo Social ou area
correlata; planejar, organizar e administrar programas e projetos na area de Servigo Social ou correlates;
realizar pericias tecnicas, laudos periciais, informagoes e pareceres sobre a materia de Servigo Social;
treinamento, avaliagao e supervisao direta de estagiarios de Servigo Social; dirigir e realizar servigos tecnicos
de Servigo Social, como atendimento da populagao, utilizando-se de instrumentos tecnico-operativos proprios
da profissao, realizar visitas domiciliares requisitadas para estudo social e atendimento aos assistidos; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras atividades
correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) boras semanais. Escolaridade: Nivel
Superior em Servigo Social com inscrigao no respectivo Conselho de Classe.
Denominagao: Auxiliar Administrative
Atribuigoes: - cabe ao Auxiliar Administrative a execugao de atividades de menor complexidade na area
administrativa dos departamentos; executar, sob a supervisao direta, tarefas administrativas simples e
rotineiras, atender ao publico em geral, executando os servigos solicitados e prestando informagoes
relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores, quando necessario; atender as
chamadas telefonicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informagoes; digitar textos,
documentos, tabelas e outros originais de interesse do Setor; arquivar processes, leis, publicagoes, atos
normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo normas preestabelecidas,
realizando manutengao e controle de arquivos; operar microcomputador, utilizando programas basicos e
aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informagoes, bem como consultar registros e outros; executar
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atividades que requerem nogoes basicas de informatica; realizar servigos administrativos ligados as areas dos
diversos departamentos, sob orientagao e supervisao do responsavel pelo setor; Auxiliar na organizagao;
manutengao e higiene dos materials e equipamentos; controiar o recebimento e remessa de correspondencias
do Setor; verificar e cumprir prazos estabelecidos; realizar outras atividades correlatas determinadas pelo
superior hierarquico; conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; executar outras atribuigoes afins. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Auxiliar de Compras
Atribuigoes: Receber, verificar, protocolar e triar documentos; executar, sempre que solicitado pelo
Comprador, processes de cotagao de pregos, obter orgamentos e concretizar a compra de servigos, produtos,
materias-primas e equipamentos para o Municipio, com a ciencia e conhecimento do Comprador e de acordo
com a legislagao em vigor; controiar material de expediente; organizar o setor e documentos, arquivando
processes, leis, publicagoes, atos normativos e documentos diversos de interesse do departamento;
intermediar contatos; receber publico interno e/ou fornecedores direcionando expediente; conferir notas
fiscais, faturas e boletos de pagamentos e despachar para o setor competente; incluir e/ou atualizar cadastros
no sistema de gerenciamento interno e externo quando necessario; expedir offeios e memorandos; digitalizar
documentos; digitar textos e planilhas; colher assinaturas; participar de reunioes e redigir atas; localizar
processes e documentos; verificar e cumprir prazos estabelecidos; receber, registrar entrada ou saida, de
documentos; conciliar pedidos, notas fiscais e documentos pertinentes ao setor no sistema de gerenciamento
interno; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar
servigos externos atinentes a fungao e atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Denominagao: Auxiliar de Consultorio Odontologico
Atribuigoes: Compete a este, sempre sob a supervisao do dentista: marcar consultas, preencher e anotarfichas
clmicas, manter em ordem arquivo e fichario, controiar o movimento diario/mensal, preparar o paciente para
o atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o dentista junto a cadeira operatoria,
manipular materiais de uso odontologico, proceder a conservagao e a manutengao do equipamento
odontologico e desempenhar tarefas afins; organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme
radiografico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervengoes
clinicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontologico; selecionar
moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da analise das informagoes relacionadas
ao controle administrative em saude bucal; executar limpeza, assepsia, desinfegao e esterilizagao do
instrumental, equipamentos odontologicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos
servigos de saude bucal; aplicar medidas de biosseguranga no armazenamento, transporte, manuseio e
descarte de produtos e residuos odontologicos; desenvolver agoes de promogao da saude e prevengao de
riscos ambientais e sanitarios; realizar em equipe levantamento de necessidades em saude bucal; e adotar
medidas de biosseguranga visando ao controle de infeegao. Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio completo e curso de Auxiliar em Saude
Bucal com inscrigao no respectivo Conselho de Classe de acordo com a Lei ng 11.889/2008.
Denominagao: Auxiliar de Contabilidade
Atribuigoes: receber, conferir e classificar documentos contabeis de prestagoes de contas, e de analise e
contabilizagao de despesas; efetuar registros simples de natureza contabil; auxiliar na escrituragao de livros
ou fichas contabeis e diversos; auxiliar na preparagao e conferencia de balancetes de movimento contabil;
preparar e preencher langamento contabil; auxiliar no controle e na contabilizagao de contas bancarias;
auxiliar na conferencia de mapas e registros; desempenhar tarefas afins determinadas pelo superior
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fpH&putwia Municipal de ffiapde
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hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino medio complete e curso tecnico em administragao, ciencias contabeis ou cursos correlates.
Denominagao: Auxiliar de Desenvolvimento Infant'll
Atribuigoes: Participar da execugao da proposta pedagogica da escola/creche; Atender os alunos em horarios
de entrada e saida dos penodos, intervalos de aulas, recreio e refeigoes, na higiene pessoal e locomogao,
sempre que necessario, e nos horarios estabelecidos pela equipe diretora; Auxiliar na organizagao,
manutengao e higiene dos materials e equipamentos; Zelar pela seguranga e bem-estar dos alunos;
Proporcionar mementos de recreagao as criangas; Informar a equipe diretora sobre as condutas dos alunos,
comunicando ocorrencias e eventuais enfermidades; Colaborar no atendimento ao publico, inclusive
encaminhando pais e municipes a secretaria da escola/creche; Auxiliar os professores em aula, nas solicitagoes
de material escolar ou de assistencia aos alunos e outras atividades correlatas. Provimento: concurso publico.
Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Auxiliar de Enfermagem
Atribuigoes: Exercer tarefas auxiliares na assistencia de enfermagem aos usuarios das unidades de saude
municipal, bem como efetuar registros e relatorios de ocorrencias; trabalhar em conformidade com normas e
procedimentos de biosseguranga; participar da prestagao de assistencia de enfermagem segura, humanizada
e individualizada dos servigos; preparar os usuarios para consultas e exames, orientando-os sobre as condigoes
de realizagao dos mesmos; verificar os sinais vitais e as condigoes gerais dos usuarios, segundo prescrigao
medica e de enfermagem; realizar registros da assistencia de enfermagem prestada e outras ocorrencias
relacionadas; efetuar o controle diario do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas
vigentes, o material necessario a prestagao da assistencia a saude do usuario; executar atividades de limpeza,
desinfeegao, esterilizagao do material e equipamento, bem como sua conservagao, prepare, armazenamento
e distribuigao, comunicando ao superior eventuais problemas, executar tarefas pertinentes a area de atuagao,
utilizando-se de equipamentos e programas de informatica; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e Curso Tecnico em Enfermagem, com inscrigao no respective
Conselho de Classe.
Denominagao: Auxiliar de Servigos Sociais
Atribuigoes: Executar tarefas no ambito da assistencia social, auxiliar o assistente social na prestagao de
servigos sociais orientando indivfduos, familias, comunidade e instituigoes sobre direitos e deveres (normas,
codigos e legislagao), servigos e recursos sociais e programas de educagao; planeja, coordena e avalia pianos,
programas e projetos sociais em diferentes areas de atuagao profissional (seguridade, educagao, trabalho,
juridica, habitagao e outras), atuando nas esferas publicas. Realizam produgao e divulgagao de informagoes
de modo a oferecer referencias para as familias e individuos sobre os programas, projetos e servigos
socioassistenciais, SUAS, CRAS, NASF, sobre o bolsa familia e o BPC, sobre os orgaos de defesa de direitos e
demais servigos publicos de ambito local, municipal, regional, da area metropolitana e ou da micro regiao do
estado; Apoio na avaliagao e revisao dos cadastres do programa assistenciais federais e estaduais, BPC e
demais beneficios. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Completo.
Denominagao: Auxiliar de Setor Pessoal
Atribuigoes: Efetuar controles relativamente complexes, envolvendo interpretagao e comparagao de
informagoes sobre: controle de ferias, seguros, contas finals, licengas, abonos, ponto digital, horas extra, etc.;
fornecimento de informagoes ao INSS, Ministerio do Trabalho, PASEP, FGTS, e outros orgaos que envolvam
encargos sociais; efetuar calculos relativamente complexes, utilizando-se de formulas e envolvendo dados
comparatives, visando a elaboragao e pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, licengas, premio,
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tfiefizitwia Municipal dc ffiafcte
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licengas medicas, contas finals, suplementares, etc.; verificar e cumprir prazos estabeiecidos; atender ao
expediente normal da unidade e ao publico em geral; fornecimento de informagoes cadastrais codificadas,
implantagao, atualizagao, cancelamento, etc., ao centra de processamento de dados; analise de frequencia
dos funcionarios e servidores em geral; elaboragao de minutas e expedigao de portarias e certidoes; controle
de prontuarios, registros de empregados, carteiras profissionais e documentagao microfilmada; instrugao em
processes de pessoal e outros expedientes em geral; controle de tempo de servigo e aposentadorias;
programagao, avaliagao e implantagao da sistematica promocional aos servidores em geral; levantamento e
preparagao de dados e graficos estatisticos, tais como: oscilagao de mao de obra, estatistica mensal, etc.;
pesquisas salariais; calculos de corregao monetaria em feitos trabalhistas; caracterizagao do adicional de
insalubridade e periculosidade de acordo com as atividades e laudo tecnico (LTCAT); abertura de CAT;
promover a correta interpretagao e aplicagao da legislagao trabalhista; executar outras atividades correlatas
a fungao. Provimento: - concurso publico. Jornada deTrabalho: - 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete e curso tecnico em recursos humanos, gestao de pessoas ou cursos correlates.
Denominagao: Auxiliar de Tesouraria
Atribuigoes: Responsavel por contas a pagar e receber, conferencia de valores, organizagao e fechamento das
rotinas financeiras; movimentagao e deposito de numerarios, conferencia de valores e baixa no sistema,
organizagao e fechamento das rotinas financeiras; realizar servigo de banco diariamente; emitir e atualizar
diariamente a relagao de contas a pagar e de contas a receber, realizar cobranga de valores em aberto; conferir
e protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos enviados pela contabilidade e
protocolar, realizar conferencia diaria dos extratos bancarios de todas as contas vinculadas do municipio;
auxiliar nas demais rotinas de tesouraria: conferencia de relatorios, separagao de documentagao para
contabilidade, conciliagao bancaria e contas a pagar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Efetuar pagamentos; ser responsavel pelos valores entregues a sua guarda; movimentar
fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; movimentar contas-correntes bancarias e ser
responsavel por bens, valores e documentos; informar processos e outros expedientes relatives a tesouraria;
conferir e rubricar livros pertinentes a registros proprios ao setor de tesouraria; conferir procuragoes que
habilitem terceiros a perceberem valores da Prefeitura Municipal; outras tarefas correlatas. Provimento:
concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e
curso tecnico em administragao, ciencias contabeis ou cursos correlates
Denominagao: Bibliotecario
Atribuigoes:- Organizar e dirigir bibliotecas; treinar e distribuir tarefas aos funcionarios do setor. Elaborar a
programagao anual de atividades e eventos relatives ao setor, submetendo-os ao superior imediato. Elaborar
graficos de frequencia; lista de compras e reposigao de livros e materials de consumo; divulgar listas de novas
aquisigoes. Comparecer as reunioes periodicas e extraordinarias. Controlar, diariamente, os registros de safdas
dos livros. Apresentar relatorios mensal e anual das atividades; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo em Biblioteconomia.
Denominagao: Borracheiro
Atribuigoes:- Executar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e remendar camaras de ar; recauchutar
pneumaticos e consertar pneus leves, medios e pesados, realizando servigos com cola, graxa, lixa e camara de
ar no esmeril; vulcanizar camaras de ar; verificar as condigoes de conservagao dos pneus dos veiculos que
compoem a frota municipal; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execugao de
suas atribuigoes ti'picas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; zelar pela guarda, conservagao e limpeza
dos equipamentos, instrumentos e materials peculiares ao trabalho; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
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tfwfizitwta Municipal dc ffiafetc
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Denominagao: Cadastrador
Atribuigoes: Reconhecer a area geografica designada e organizar roteiro para a realizagao do levantamento de
campo; Conferir instrumentos de trabalho; Participar da elaboragao e cumprir cronograma de trabalho;
identificar-se junto ao proprietario do imovel; Esclarecer o objetivo do levantamento; Demarcar areas em
campo; Coletar dados geometricos; Definir limites e confrontagoes; Efetuar calculos de areas e elaborar
croqui; Comparar dados levantados e dados cadastrados; Preencher planilhas e boletins; Interpretar fotos
terrestres, areas, mapas, cartas e plantas; Codificar informagoes; Coletar dados para a atualizagao do cadastro
imobiliario municipal; Adaptar-se as intemperies e condigoes naturais adversas; Dominar o uso de
instrumentos de medigao aplicados ao trabalho em campo; Demonstrar consciencia ecologica e zelar pela
conservagao e limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que Ihe forem confiados; Executar outras
atividades compativeis com as especificadas, conforme as necessidades do Municfpio. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio completo.
Denominagao: Carpinteiro
Atribuigoes:- Prestar servigos de carpintaria em oficina, canteiro de obras e outros locais; construir e montar
armagoes de telhados, andaimes, carrocerias, palanques, conjuntos ou pegas de edificagoes com formas de
madeira para concretagem e outras formas de madeira; especificar materials e equipamentos; isolar area com
tapume e organizar posto de trabalho; montar e assentar portas e esquadrias; reformar moveis; operar
maquinas de marcenaria, tais como: plaina, maquina circular, serra de fita„ lixadeira e furadeira; organizar e
manter os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho; participar de reunioes, treinamento e
desenvolvimento para aperfeigoamento do processo de trabalho; confecgao reparo e conservagao de
estrutura de madeira em geral esquadrias, venezianas, carrocerias de veiculos e similares; construgao e
reparos de pegas e similares de mobiliarios; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento:
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominagao: Chefe de Langadoria
Atribuigoes: Supervisao, orientagao e execugao dos trabalhos relatives a tributagao imobiliaria com revisoes
periodicas dos imoveis para atualizagao dos langamentos e a tributagao sobre atividades comerciais,
industrials e firmas prestadoras de servigos profissionais liberals, para efeito de pagamento do ISS, taxas e
alvaras de licenga; expedigao de certidoes relatives a segao; estudo visando a melhoria da arrecadagao
tributaria; atualizagao de legislagao fiscal e acompanhamento da receita arrecadada; Manter atualizado o
cadastro dos contribuintes; conhecimento detalhado da legislagao tributaria; coordenar, supervisionar e
orientar os servigos de levantamento e fiscalizagao dos estabelecimentos prestadores de servigos, de inspegao
nas obras de construgao civil para apurar responsabilidade tributaria sobre o ISS e taxas de licenga; Planejar,
coordenar e orientar o levantamento e fiscalizagao detodos os estabelecimentos comerciais para verificagao
do horario, abertura e fechamento dos mesmos; instruir processo referentes a fornecimento de certidoes
negativas de tributes; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio completo e
curso tecnico em administragao, ciencias contabeis ou cursos correlates.
Denominagao: Chefe de Oficina
Atribuigoes:- Coordenar, supervisionar e executar os servigos de consertos, manutengao e reformas de
veiculos; proceder diariamente um exame rapido dos veiculos, antes deles entrarem em servigo, sempre que
solicitado ou julgar necessario; solicitar orgamentos para consertos, manutengao ou reformas de veiculos e
outros; proceder aos demais servigos de mecanica quando determinados; requisitar ao setor competente
pegas e acessorios que tiver necessidade; apreciar e informar todos os processes que se relacionem com a
Segao; apresentar relatorios dos servigos sob sua responsabilidade; organizar e manter todos os demais
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ZPtefeUwui Municipal de Siafete
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servigos e equipamentos que possam concorrer para a perfeita e o dos servigos; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete
Denominagao: Comprador (a)
Atribuigoes: Receber requisigoes de compras, executar processes de cotagao de pregos, obter orgamentos e
concretizar a compra de servigos, produtos, materias-primas e equipamentos para o Municipio, de acordo
com a legislagao em vigor; acompanhar o fluxo de entregas e retirada de materials; supervisionar e orientar a
equipe em processes de compra; instruir processes na fase pertinente; elaborar relatorios periodicos sobre
assuntos pertinentes, direcionando-os ao superior imediato; conciliar pedidos, notas fiscais e documentos
pertinentes ao setor no sistema de gerenciamento interne; verificar e cumprir prazos estabelecidos; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar servigos externos
atinentes a fungao e atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete
Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito; Gestao Publica ou cursos correlates.
concurso
em
Denominagao: Contador
Atribuigoes: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas a contabilidade da Prefeitura,
supervisionando sua execugao e participando das mesmas, de acordo com as exigencias legais; desenvolver
os trabalhos de contabilizagao dos documentos, analisando e orientando o seu processamento, inspecionando
regulamente; desenvolver os trabalhos de analise e conciliagao de contas, classificagao e avaliagao das
despesas, calculos de reavaliagao do ativo e de depreciagao de veiculos, maquinas, moveis, utensflios e
instalagoes; montar e assinar balancetes, balangos e demonstratives de contas, declaragoes e outras pegas
documentos; elaborar relatorios sobre a situagao patrimonial e financeira da Prefeitura, apresentando dados
estaticos e pareceres tecnicos; coordenar, organizar e orientar os trabalhos relatives a contabilidade,
planejando sua execugao de acordo com piano de contas vigentes e as exigencias legais e administrativas,
participar na elaboragao dos pianos orgamentarios e financeiros e controle geral de patrimonio, orientar e
supervisionar estagiarios e outros profissionais na execugao de seus servigos; executar outras tarefas de
mesma natureza ou nivel de complexidade associadas a sua especialidade e ambiente organizacional e outras
tarefas correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Graduagao em Curso Superior em Ciencias Contabeis e registro no conselho de classe.
ou
Denominagao: Controlador Interne
Atribuigoes: Avaliar o cumprimento das metas propostas nos tres instrumentos que compoem o processo
orgamentario: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orgamentarias (EDO) e a Lei Orgamentaria Anual
(art. 74,1, da CF e art. 75, III, da Lei 4.320, de 1964); Comprovar a legalidade e eficacia da gestao orgamentaria,
financeira e patrimonial (art. 74, II, da CF e art. 75, I, da Lei 4.320, de 1964), essa verificagao sera previa (antes
de o ato financeiro produzir efeitos), concomitante (ao longo da execugao do ato financeiro) e subsequente
(apos a realizagao do ato financeiro em certo penodo de tempo), nos termos do art. 77 da Lei 4.320;
Comprovar a adequada aplicagao dos recursos entregues a entidades do terceiro setor (art. 74, II, da CF);
Assinar o Relatorio de Gestao Fiscal em conjunto com o Prefeito, tambem, com o responsavel pela
administragao financeira (art. 54, paragrafo unico, da LRF); Atentar se as metas de superavit orgamentario,
primario e nominal estao sendo cumpridas (art. 59,1, da LRF); Observar se as operagoes de creditos se sujeitam
aos limites e condigoes das Resolugoes 40 e 43/2001, do Senado (art. 59, II, da LRF); Verificar
emprestimos e financiamentos vem sendo pagos tal qual previsto nos respectivos contratos (art. 59, II, da
LRF); Analisar se as despesas dos oito ultimos meses do mandate tern cobertura financeira, o que evita,
relativamente a esse periodo, transferencia de descobertos Restos a Pagar para o proximo gestor politico (art.
59, II, da LRF); Verificar se esta sendo providenciada a recondugao da despesa de pessoal e da divida
consolidada a seus limites fiscais (art. 59, III e IV, da LRF); Comprovar se os recursos da alienagao de ativos
se os
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tPxefeitwta Municipal de Siofatc
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estao sendo despendidos em gastos de capital e, nao, em despesas correntes; (art. 59, VI, cc art. 44, ambos
da LRF); Constatar se esta sendo satisfeito o limite para gastos totals das Camaras Municipals (art. 59, VI, da
LRF); Verificar a fidelidade funcional dos responsaveis por bens e valores publicos (art. 75, II da Lei 4.320, de
1964); Auxiliar o Prefeito Municipal no desempenho de suas funpoes e de outras por ele designadas, sempre
que requisitado; Prestar suporte e auxflio aos departamentos quando requisitado, na area de sua
competencia; Desempenhar outras atividades estabelecidas em lei ou que decorram das suas atribuipoes.
Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino
Superior Complete em Direito, Ciencias Contabeis, Administrapao, Economia, Gestao Publica, ou cursos
correlates.
Denominapao: Coordenador de Creches
Atribuipoes:- Coordenar, implementar, avaliar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagogicos na
modalidade da educapao infantil, orientando metodologias e tecnicas para facilitar o processo de ensino e
aprendizagem. Acompanhar e avaliar os processes educacionais. Viabilizar o trabalho coletivo, criando e
organizando mecanismos de participapao em projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre
a comunidade escolar e as associapoes a elas vinculadas Supervisionar os trabalhos desenvolvidos nas
unidades de educapao infantil e todos os servidores; cumprir e fazer cumprir determinapao das autoridades
escolares, supervisionar os trabalhos desenvolvidos na creche e todos os servidores; realizar entrevistas e
reunifies com os pais e servidores sempre que necessario; orientar atividades educativas que estimulem o
desenvolvimento das crianpas nas seguintes areas: motora, visual, cognitiva, linguagem e social; orientar e
realizar programas de estimulapao/desenvolvimento para as crianpas e servidores; fazer previsao
orpamentaria; controlar a receita e despesa; autorizar a aquisipao e distribuipao de material; encaminhar as
crianpas para controle de saude; manter o Diretor de Educapao informado das ocorrencias das unidades de
educapao infantil; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior -
Licenciatura plena em pedagogia.
Denominapao: Coordenador de Saude
Atribuipoes:- Coordenar os levantamentos de informapfies sobre o sistema de saude municipal. Coordenar o
desenvolvimento de projetos para o sistema de saude. Coordenar e analisar todas as variaveis envolvidas no
sistema de saude. Propor projetos que compfiem o sistema de saude municipal. Auxiliar na definipao de
objetivos claros para o sistema de saude do municipio. Auxiliar na organizapao dos projetos que compfiem o
sistema de saude do municipio. Coordenar e implantar projetos de planejamento do sistema de saude.
Acompanhar o desenvolvimento dos projetos. Coordenar a analise dos resultados dos projetos do sistema de
saude. Propor ajustes no desenvolvimento dos projetos e no planejamento do sistema de saude. Manter
acompanhamento gerencial do sistema de saude; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete com curso Tecnico na area de Saude.
Denominapao: Coordenador Pedagogico
Atribuipoes: Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os pianos e projetos educacionais, estabelecendo
diretrizes comuns para a pratica pedagogica; orientar na identificapao e registros das necessidades,
aprendizagens e realizapfies dos alunos; orientar na elaborapao de piano de atendimento individual, bem
como no piano anual de atuapao, que devera integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino, com
vistas a otimizapao dos servipos e recursos de acessibilidade ao conhecimento e ambiente escolares; sugerir
aquisipao de materials, indicando a aquisipao de softwares, recursos e equipamentos tecnologicos, mobiliario,
recursos opticos, dicionarios e outros; acompanhar o uso dos servipos e recursos em sala de aula, verificando
a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorpfies, a pertinencia, a
negligencia (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicapao e uso nas salas de aula e nas unidades
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tf’uifiutwui Munkipat de Siafete
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de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional Especializado, bem como
aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais; solicitar
providencias para a utilizagao de recursos de auxilio de mobilidade, tais como; cadeira de rodas, andadores e
outros; facilitar e organizar a assistencia do professor especialista aos professores de salas de aula comuns,
nas unidades municipals de ensino; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurs© publico. Jornada delrabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior
Complete -licenciatura plena em pedagogia.
Denominagao: Dentista
Atribuigoes: Realizar exame clmico com finalidade epidemiologica; Realizar procedimentos clinicos basicos;
Encaminhar e orientar os usuarios que apresentarem problemas mais complexes; Realizar atendimentos nas
urgencias; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Executar agoes de assistencia integral; Coordenar agoes
coletivas voltadas para a promogao e prevengao a Saude Bucal; Realizar agoes educativas e preventives em
Saude Bucal; Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes a sua fungao.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) boras semanais. Escolaridade: Graduagao em
Curso Superior de Odontologia e Registro no Conselho de Classe.
Denominagao: Digitador de computador
Atribuigoes:- Digitar texto em microcomputadores, acionando os dispositivos de comando, observando e
controlando as etapas de programagao dentro dos criterios definidos para gravar as informagoes
documentadas pelo sistema de entrada de dados utilizados; organizar documentos, agrupando-os em lotes e
numerando-os, para possibilitar maior seguranga na execugao do trabalho; ajustar a maquina, utilizando os
dispositivos de dados, conforme programagao recebida, para possibilitar a gravagao e impressao; efetuar
copia(s) de seguranga dos arquivos, conforme procedimentos previamente definidos; imprimir e entregar
listagens para conferencia e/ou relatorios para consulta; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Educador Fisico
Atribuigoes: Atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para crianga, adolescente e adultos junto ao
Departamento de Esportes do Municfpio; ministrar treinamento tecnico esportivo especializado; divulgar
atividades esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na area de ensino e pratica
esportiva; elaborar programas e piano de trabalho, controle e avaliagao de rendimento; organizar e
acompanhar turmas de competigoes e excursoes ainda que fora do Municipio; manter disciplina; organizar e
participar de reunioes; colaborar na conservagao da ordem do ambiente de trabalho; incentivar, estimular,
orientar, supervisionar e direcionar a pratica do exera'cio fisico, individual ou em grupo, proporcionando
melhor qualidade de vida; executar tarefas e atividades tecnico-pedagogicas que dao suporte aos projetos
sociais do municipio na sua area de atuagao profissional; Promover desenvolvimento e aprimoramento de
conhecimento e habilidade de atletas ou equipes, seguindo as tecnicas para cada modalidade esportiva;
elaborar programas e atividades esportivas e recreativas para adultos e criangas; organizar competigoes
esportivas entre as varias equipes e atletas, treinando equipes de diversas modalidades, para garanti-lhes bom
desempenhos nas competigoes e nos jogos; organizar e zelar pelos servigos de conservagao e armazenamento
dos materiais e equipamentos da area de esportes; colaborar e participar na realizagao de torneios,
campeonatos, escolinhas desportivas e demais atividades pertinentes a area de atuagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada delrabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nfvel Superior em Educagao Fisica, com inscrigao no respective
Conselho de Classe - CREF.
Denominagao: Eletricista
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{PtefeUivia MunkipaC de ffiafete
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Atribuigoes: Montar e reparar instalagoes de baixa e alta tensao, em edificios publicos ou outros locais,
guiando-se por esquemas e outras especificaqoes, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais,
aparelhos de medigao eletrica e eletronica, material isolante e equipamento de soldar, para possibilitar o
funcionamento dos mesmos; estuda o trabalho a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificagoes
e outras informagoes, para estabelecer o roteiro das tarefas; coloca e fixa os quadras de distribuigao, caixas
de fusiveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas normals, comuns e especiais, materials e
elementos de fixagao para estruturar a parte geral da instalagao eletrica; executa o corte, dobradura e
instalagao de condutos isolantes e enfiagao ou instala diretamente os cabos eletricos, utilizando equipamentos
de cortar e dobrar tubos, puxadores de ago, grampos e dispositivos de fixagao, para dar prosseguimento a
montagem; liga os fios a fonte fornecedora de energia utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e
material isolante para completar a tarefa de instalagao; testa a instalagao, fazendo-a funcionar em situagoes
reais repetidas vezes, para comprovar a exatidao do trabalho executado; testa os circuitos de instalagao,
utilizando aparelhos de comparagao e verificagao, eletricos ou eletronicos, para detectar partes ou pegas
defeituosas; substitui ou repara fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas normals, comuns e
especiais, materials isolantes e soldas, para devolver a instalagao eletrica condigoes normals de
funcionamento; monta e repara as instalagoes eletricas e o equipamento auxiliar de veiculos automotores,
como automoveis caminhoes e outros similares; faz servigos de manutengao como troca de lampadas e
reparos no controlador; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua
habilitagao; executa outras atividades correlates a fungao. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso Tecnico de Eletricista Predial e
Residencial.
Denominagao: Encarregado de Licitagoes
Atribuigoes: Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execugao das atividades e servigos dos orgaos das
unidades subordinadas; prestar assistencia por ocasiao da elaboragao do orgamento quanto as despesas com
material e equipamentos; fixar normas e instrugoes relatives a aquisigao, divulgar, proceder e instruir, com
efeito, ao cadastramento de pessoas jundicas e ffsicas para participarem de processes licitatorios, na forma
da legislagao vigente; auxiliar e/ou orientar a quern dedireito quanto a emissao de justificativas plausiveis para
possibilitar legalmente a compra/aquisigao e/ou procedimento licitatorios, propriamente dito; elaborar
Editais, montar processes de licitagao, incluindo a emissao de oficios para aquisigao de materiais,
equipamentos e servigos, coletas de pregos no mercado, encaminhando-os aos Departamentos e Segoes
pertinentes para a aprovagao e, posterior, remessa a autoridade competente, devendo tramitar entre os
setores responsaveis; executar apos a efetivagao da compra, a emissao da ordem de servigo para a entrega
do produto /berm adquirido; participar de forma efetiva, desde a abertura ate a conclusao do processo
licitatorios, auxiliando e/ ou assessorando a Comissao Permanente de Licitagao e agentes de contratagao;
estabelecer urn sistema de controle e acompanhamento das licitagoes e contratos de registro de pregos, no
que concerne aos seus vencimentos, para que, no mmimo, com trinta dias de antecedencia aos vencimentos
contratuais, inicie - se os procedimentos / contatos / emissao de documentos relatives a renovagao, se esta
for a decisao pertinente; acompanhar a homologagao das licitagoes de equipamentos, obras, objetos e
servigos, propondo aperfeigoamentos necessarios; desenvolver outras atividades determinadas pela
hierarquia superior e relacionadas a area de licitagoes; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Superior Complete em Direito, Ciencias Contabeis, Administragao, Economia, Gestao
Publica ou curso correlate com curso de pregoeiro.
Denominagao: Encarregado de Setor de Tributes, Fiscalizagao e Arrecadagao.
Atribuigoes: Supervisionar, coordenar e orientar a execugao dos trabalhos relatives a tributagao, fiscalizagao e
arrecadagao mobilaria e imobiliaria, com revisoes periodicas dos imoveis para atualizagao dos langamentos e
a tributagao sobre atividades comerciais, industrials e firmas prestadoras de servigos profissionais liberals,
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{Ptefeitwia Municipal de Siafele
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para efeito de pagamento do ISS, taxas e alvaras de licenpa; expedigao de certidoes relativas a segao; estudo
visando a melhoria da arrecadagao tributaria; atualizagao de legislagao fiscal e acompanhamento da receita
langada e arrecadada; Manter atualizado o cadastro dos contribuintes; manter conhecimento atualizado e
detalhado da legislagao tributaria; coordenar; supervisionar e orientar os servigos de levantamento e
fiscalizagao dos estabelecimentos prestadores de servigos, de inspegao nas obras de construgao civil para
apurar responsabilidade tributaria sobre o ISS e taxas de licenga; Planejar, coordenar e orientar o
levantamento e fiscalizagao de todos os estabelecimentos comerciais para verificagao do horario, abertura e
fechamento dos mesmos; instruir processo referentes a fornecimento de certidoes negativas de tributes;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Superior Complete em
Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito, Gestao Publica ou curso correlate.
Denominagao: Encarregado de Setor de Pessoal
Atribuigoes:- Supervisionar e orientar na elaboragao de cadastro de servidores; acompanhar as anotagoes e
registros em carteiras e fichas, e preenchimento de relagao de admissoes, nomeagoes, demissoes,
aposentadorias e rescisoes; analisar e informar processes relatives a contratagao, transferencia, alteragao de
categoria funcional, suspensao contratual, prorrogagao de contrato de trabalho e quando for o caso
afastamento, licenga para tratar de assuntos particulares e outros da mesma natureza, alusivo ao pessoal;
Prestar informagoes e instruir expedientes referentes ao Setor de Pessoal direitos e vantagens dos servidores;
orientar, controlar e promover a correta aplicagao da legislagao, observadas as diretrizes e normas legais;
orientar e promover a correta interpretagao e aplicagao da legislagao trabalhista; instruir os processes
relatives a acidentes em servigo; organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os registros dos
cargos e das fungoes em comissao, da lotagao e do cadastro funcional dos servidores; expedir carteiras de
identificagao funcional dos servidores, bem como certidoes e declaragoes funcionais; executar e controlar os
procedimentos e fornecimento de informagoes ao INSS, Ministerio do Trabalho, PASEP, FGTS, GFIP, e-Social e
outros orgaos que envolvam encargos sociais, inclusive TCESP; efetuar calculos relativamente complexes,
utilizando-se de formulas e envolvendo dados comparativos, visando a elaboragao e pagamento de:
vencimentos mensais, horas extras, licengas, premio, licengas medicas, contas finals, suplementares,
rescisoes, etc. verificar e cumprir prazos estabelecidos; Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior
Complete em Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito, Gestao Publica, Gestao de Pessoas ou
curso correlate.
Denominagao: Encarregado (a) de Turma
Atribuigoes: Cargo que se destina a coordenar, instruir e supervisionar as equipes de servidores quanto a
manutengao urbana e rural, na conservagao, limpeza ejardinagem, planejando e organizando a distribuigao
de equipes por areas previamente programadas; inspecionar, acompanhar e controlar a manutengao de
predios, equipamentos, ferramentas; auxiliar no processo de integragao de novos servidores orientando-os;
zelar pela guarda dos moveis, utensilios e materials peculiares ao trabalho; requisitar e se responsabilizar pelos
materials necessaries,• coordenar; distribuir; Executar e acompanhar os servigos de manutengao de forma
sistematica; conduzir veiculos motorizados do municipio para a execugao de suas atribuigoes, desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Enfermeiro (a)
Atribuigoes: dirigir o orgao de enfermagem integrante da estrutura basica da instituigao de Saude Publica e/ou
unidade de enfermagem; organizar e dirigir servigos de enfermagem e suas atividades tecnicas e auxiliares;
planejar, organizar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os servigos de assistencia de enfermagem;
elaborar e atualizar manual de enfermagem (normas, rotinas e procedimentos) visando a melhoria da
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{Prefcitwta Municipal de ffiafetc
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assistencia de enfermagem; definir e avaliar a previsao e distribuigao dos recursos humanos, materials e custos
necessarios a assistencia de enfermagem; realizar consultoria, auditoria e emissao de pareceres tecnico
administrativos sobre materia de enfermagem; aplicar o processo de enfermagem individual e comunitario
seguindo os passes da consulta de enfermagem; planejar e executar os cuidados diretos de enfermagem ao
usuario em estado grave, que exijam conhecimentos cientfficos adequados a capacidade de tomar decisoes
imediatas; realizar avaliagao da complexidade das atividades de enfermagem, delegando-as sob sua
supervisao; elaborar e executar programas de formagao e desenvolvimento de pessoal de enfermagem, bem
como, a sua avaliagao no setor e unidade; participar na elaboragao de normas, medidas de prevengao e
controle sistematico de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistencia de enfermagem
e na infeegao hospitalar; participar no planejamento, execugao, supervisao e avaliagao de programagao de
saude e pianos assistenciais, atividades de assistencia integral a saude individual e de grupos espedficos de
alto risco, alem da farm'lia e comunidade; desenvolver ou colaborar em pesquisas na area de saude e de
enfermagem que resultem no desenvolvimento da tecnologia apropriada a assistencia de saude; colaborar na
elaboragao e oficializagao do sistema de referenda e contra referenda no atendimento a saude da populagao;
controlar e distribuir medicamentos controlados; prestar assistencia de enfermagem a gestante, a parturiente
e ao recem-nascido; registrar todos os procedimentos e condutas de enfermagem; realizar atividades
educativas; executar atendimentos de emergencia tanto na Unidade Basica como no SAMU, executar outras
atividades correlatas ao cargo. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras
semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Enfermagem com inscrigao no respective Conselho de
Classe.
Denominagao: Engenheiro (a) Agronomo
Atribuigoes: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivas, arborizagao e ajardinamentos, orientando
e controlando tecnicas de utilizagao de terras; elaborar metodos e tecnicas de cultivo de acordo com os tipos
de solo, efetuando estudos e experiencias para melhorar a germinagao de sementes, o crescimento de plantas,
drenagens, irrigagao, adubagem, condigoes climaticas e crescimento de arvores; determinar as tecnicas de
tratamento do solo, elaborar metodos de combate a ervas daninhas, pragas e insetos; orientar sobre os
sistemas e tecnicas, fornecendo indicagoes da epoca e sistema de plantio, epoca e sistema de podas e outras
que aumentam e melhoram o paisagismo; examinar os efeitos da poda, determinando a melhor epoca para a
execugao da mesma; determinar as tecnicas e orientar o sistema de arborizagao, nas ruas do municipio,
determinando o melhor tipo de planta e o que melhor se adapta ao clima e ao solo; fazer analise do solo;
atender interesses da populagao; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que
possua habilitagao; executar atividades correlatas ao cargo. Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Agronomia com inscrigao no
respective conselho de classe.
Denominagao: Engenheiro Civil
Atribuigoes: Assessorar a Administragao Municipal, inclusive com elaboragao de laudos e pareceres relatives
a Engenharia Civil; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras e edificios publicos, com todas as suas
obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar obras de estradas de rodagem e vias publicas;
Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras peculiares ao saneamento urbano e rural; Estudar,
projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras de drenagem e canals; Fazer pen'eias e arbitramentos; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras atividades
correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nivel
Superior Complete em Engenharia Civil com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Escriturario (a)
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Piefiutwui Municipal dc IBafete
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Atribuigoes: cabe ao Escriturario a execugao de atividades de menor complexidade na area administrativa dos
departamentos; executar, sob a supervisao direta, tarefas administrativas simples e rotineiras; atender ao
publico em geral, executando os servigos solicitados e prestando informagoes relacionadas ao seu setor de
trabalho, ou encaminhando-os a outros setores, quando necessario; atender as chamadas telefonicas,
anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informagoes; digitar textos, documentos; tabelas e
outros originals; arquivar processes, leis, publicagoes, atos normativos e documentos diversos de interesse do
departamento, segundo normas preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas basicos e
aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informagoes, bem como consultar registros e outros; executar
atividades que requerem nogoes basicas de informatica; realizar servigos administrativos ligados as areas dos
diversos departamentos, sob orientagao e supervisao do responsavel pelo setor; executar outras atividades
correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete.
Denominagao: Farmaceutico (a)
Atribuigoes: planejar, organizar e supervisionar as atividades na farmacia da UBS de acordo com as
caracteristicas da Unidade, o exerdcio padrao da profissao e a legislagao vigente; colaborar com o corpo clinico
informando sobre medicamentos, sugerindo similares para medicagao em falta, opinando sobre suas
vantagens ou desvantagens; colaborar com o Servigo de Enfermagem no desempenho adequado de suas
fungoes, promovendo reunioes periodicas, com a finalidade de estabelecer metas de trabalho, objetivando
melhor atendimento ao paciente; opinar pela quantidade e qualidade dos medicamentos que devem
permanecer em estoque; manter estoque de medicamentos imprescindi'veis ao atendimento imediato;
verifica r e assinar o registro do receituario medico, mapas mensais, trimestrais e anuais relacionados a
entorpecentes e produtos que determinem dependencia fi'sica e/ou psiquica de acordo com a legislagao
vigente; verificar e aprovar a escala de servigo, plantoes e ferias; informar papeis e processes e executar outras
atividades correlatas a profissao;
Na area de vigilancia sanitaria: utilizar seus conhecimentos especi'ficos para, em equipe multiprofissional,
planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar, orientar, fiscalizar e executar um conjunto de agoes
visando diminuir, eliminar ou prevenir os riscos de agravos a saude do individuo ou coletividade e intervir
sobre os problemas sanitarios decorrentes da produgao e circulagao de mercadorias, da prestagao de servigos
e da intervengao sobre o meio ambiente, objetivando a protegao da saude do consumidor, do trabalhador e
da populagao em geral e executar atividades correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho:
20 (vinte) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Farmacia com inscrigao no respective
conselho de classe.
Denominagao: Fiscal
AtribuigSes: Verificar a existencia de alvara nos estabelecimentos; observar carga horaria de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais, industrials e outros regidos pela legislagao propria; verificar o cumprimento
de posturas municipals que controlam o comercio ambulante das feiras, mercados e outros; manter-se
atualizado no conhecimento da legislagao competente; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete.
Denominagao: Fiscal de Obras
Atribuigoes: - Fiscalizar e fazer com que se observe o Codigo de Obras e Posturas, codigo tributario e alvaras
de construgao, e demais leis pertinentes, normas e regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando,
penalizando e fazendo cumprir a legislagao sobre o assunto. Fiscalizar: obras, estabelecimentos comerciais e
industrials. Orientar, multar, notificar, proceder a interdigao, fechamento, tudo dentro da competencia legal
pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; conduzir veiculos oficiais para
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ffiefititwia Municipat de Siafate,
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a execu?ao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; Realizar outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e Curso Tecnico em Edificagoes ou curso correlato.
Denominagao: Fiscal de Rendas
Atribuigoes: Realizar langamento, cobranga e fiscalizagao dos tributes de competencia do municipio e fazer
com que se observe o codigo Tributario Municipal e Nacional e demais Leis, normas e regulamentos,
orientando e penalizando para se fazer cumprir a legislagao sobre o assunto; Fiscalizar estabelecimentos
residenciais, comerciais, industrials, prestagao de servigos entre outros no que tange o recolhimento dos
impostos incidentes sobre os mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdigao e ou fechamento, tudo
dentro da competencia legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; Realizar outras
atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 30 (trinta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo em Administragao, Ciencias
Contabeis, Economia, Direito, Gestao Publica ou curso correlato.
Denominagao: Fisioterapeuta
Atribuigoes: Elaborar o diagnostico fisioterapeutico compreendido como avaliagao fisico funcional, utilizando
metodologia e tecnicas fisioterapeuticas com a fmalidade de apresentar e detectar as alteragoes,
considerando os diversos graus de normalidade para os de anormalidade; executar outras atividades que Ihe
forem delegadas pelos niveis hierarquicos superiores, relacionados a sua area de atuagao. Promover
atendimento individual a pacientes submetidos aos seus cuidados, compreendendo as seguintes atividades:
realizar exames clmicos, fazer diagnosticos, prescrever tratamentos; cumprir e fazer cumprir o regulamento,
normas e rotinas em vigor; realizar outras tarefas proprias da profissao, inclusive administrativas; realizar
outras atividades correlatas com o exercicio da profissao. Profissional deve estar capacitado a atuagao
generalista e visao crftica de saude, interagindo com equipe multiprofissional e interdisciplinar, conservando,
desenvolvendo e restaurando a capacidade fisico-funcional do individuo. A partir do diagnostico
fisioterapeutico, o profissional planeja e estabelece as etapas de agao e ou tratamento; seleciona, qualifica e
quantifica os recursos ffsicos necessarios a sua atuagao em saude. Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 30 (trinta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Fisioterapia com inscrigao no respective
conselho de classe.
Denominagao: Fonoaudiologo (a)
Atribuigoes:- Emitir laudo fonoaudiologo; emitir pareceres relacionados a comunicagao oral e escrita, voz e
audigao; planejar, elaborar, implantar e executar programas de educagao e saude relacionados a prevengao
da voz e audigao; solicitar exames e avaliagoes complementares a quaisquer profissionais da area de saude,
que auxiliem no diagnostico e na evolugao do tratamento fonoaudiologo; realizar avaliagao da linguagem
individual para diagnostico de comprometimento na linguagem ao nivel de fungoes basicas; atendimento em
grupo e individual para exercicios fonoaudiologos espedficos; orientagao aos professores no trato com os
escolares na sala de aula; atividades com criangas escolares e com disturbios na comunicagao oral; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Fonoaudiologia com inscrigao no
respective conselho de classe.
Denominagao: Jardineiro (a)
Atribuigoes: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando
sementes e mudas para conservar a embelezar parques e jardins publicos; prepara a terra, arando-a, irrigando￾a e efetuando outros tratos necessarios, para proceder ao plantio de flores, arvores, arbustos e outras plantas
ornamentais; prepara canteiros e arruamentos, colocando anteparos de madeira ou de outros materials,
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Pwfiutwia Municipal de IBafete
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seguindo os contomos estabelecidos, para atender a estetica dos locais; faz o plantio de sementes e mudas,
colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para obter a germinagao e o enraizamento;
dispensa tratos culturais aos parques e jardins, renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas,
erradicando ervas daninhas e procedendo a limpeza dos mesmos, para mante-los em bom estado de
conservagao; efetua a poda das plantas, aparando-as em epocas determinadas, com tesouras apropriadas,
para assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas; dispensa tratos fito-sanitarios as plantas, aplicando
inseticidas por pulverizagao ou por processo, para evitar ou erradicar pragas e molestias; executa outras
atividades correlatas a fungao Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras
semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto.
Denominagao: Langador (a) (atualizada LC114/2021.)
Atribuigoes: atuar sob a supervisao do encarregado do setor de tributes, fiscalizagao e arrecadagao; atuar no
atendimento ao publico; elaboragao de calculos dos tributes devidos ao municipio; verificagao dos setores da
cidade para apuragao de fato gerador dos langamentos; conhecimento atualizado em assuntos e legislagao de
natureza tributaria; revisao do langamento dos imoveis urbanos, compreendendo medigao e classificagao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Participar com agentes da area de
administragao tributaria de outros entes municipals, estaduais, distritais e federais de agoes que, mediante
convenios, acordos, contratos e outras especies de avengas permitam a troca de experiencias, informagoes,
cadastros e outros elementos de mutua colaboragao; Participar de cursos, palestras, simposios, congresses e
outros eventos relacionados com os assuntos da administragao tributaria e de interesse municipal; tomar
medidas administrativas necessarias aos controles cadastrais com vista em sua permanente atualizagao,
regularidade, confiabilidade e disponibilidade, em especial, no que diz respeito a inscrigao, alteragao e baixa
de estabelecimentos; Realizar auditorias fiscais visando a apuragao de valores para a constituigao do credito
tributario; Fixar, na forma da lei, os valores de estimativa de base de calculo para o pagamento de tributos
municipals; Realizar, com a finalidade de fiscalizagao e/ou planejamento tributario, estudos e analise dos
dados coletados nos sistemas informatizados usados pelo Municipio, em especial, com vistas as atividades de
langamento, cobranga, arrecadagao e controle dos tributos municipais; realizar revisoes de ofi'cio,
homologando o valor langado e langamento do credito tributario apurado ou a apurar; aplicar, quando cabivel,
as penalidades previstas em lei; Realizar a revisao das guias e informagoes prestadas pelos contribuintes,
relativas aos tributos municipais; Constituir o credito tributario mediante langamento; instruir os pedidos de
reconhecimento de imunidades, nao incidencia e isengao; instruir os pedidos de repetigao relacionados com
as receitas publicas; preparar os processes do contencioso administrative, tributario e nao tributario; prestar
apoio tecnico, em materia fiscal, ao orgao responsavel pela representagao judicial do Municipio; Proceder o
cancelamento dos creditos tributarios e nao tributarios, em obediencia a legislagao municipal; coordenar as
atividades decorrentes de convenios firmados com o Estado e com a Uniao, relatives a cooperagao e controle
de tributos que reflitam transferencias financeiras intergovernamentais; prestar orientagao tributaria ao
contribuinte; acompanhar e controlar as transferencias intergovernamentais, verificando a regularidade da
participagao do Municipio no produto da arrecadagao de tributos da Uniao e do Estado; proceder a inscrigao
da divida ativa tributaria e da dfvida ativa nao tributaria; Lavrar a Certidao de Di'vida Ativa encaminhando-a
para o orgao responsavel pela execugao judicial dos creditos da fazenda publica; expedir, na forma da
legislagao, o alvara provisorio, acompanhando e controlando o atendimento das exigencias que ficaram
pendentes de regularizagao e cassando a licenga provisoria quando constatada irregularidade em relagao a
concessao ou quando, encerrado o prazo de validade do alvara provisorio, nao tiverem sido cumpridas as
condigoes impostas quando de sua liberagao; conduzir vei'culos oficiais, desde que devidamente habilitado e
exclusivamente para atribuigoes proprias do cargo; Langamento de Creditos Tributarios no seu ambito distrital
e municipal; Constituir o Credito Tributario pelo langamento, assim entendido o procedimento administrative
tendente a verificar o fato gerador da obrigagao correspondente, determinar a o caso, proper a aplicagao da
penalidade cabivel. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais.
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tPieputwia Municipal de Stafcte
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Escolaridade: Nivel Superior Completo em Administragao, Ciencias Contabeis, Economia; Direito, Gestao
Publica ou curso correlate.
Denominagao: Lavador de Veiculos
Atribuigoes: executa a limpeza de todos os veiculos (caminhoes, maquinas, carros, transportes da educagao
etc...) pertencentes a municipalidade, lavando-os externamente e limpando-os internamente, a mao ou por
meio de maquina, para conserva-los e manter a boa aparencia dos mesmos; remove o po e outros detritos do
interior do veiculo, utilizando maquinas pneumaticas, aspiradores de po, escovas e materials similares, para
mante-lo limpo; engraxar e trocar oleo; suspende o veiculo, operando os comandos do elevador hidraulico ou
pneumatico ou posicionando-o numa rampa, para facilitar a limpeza do chassi, suspensao e outras partes
inferiores do veiculo; lavar a lataria, os vidros e outras partes do veiculo, utilizando mangueiras ou bombas de
agua, querosene, removedores, estopas, chicote de linha ou maquinas de lavagem automatica, para dar boa
aparencia ao veiculo e facilitar sua conservagao; pule a estrutura e os cromados do veiculo, usando polidores,
para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e conservagao das instalagoes e do boxe de limpeza, lavando￾os com agua e solventes, removendo a lama, residues e manchas de oleo e engraxando a coluna do elevador,
para manter em boas condigoes de uso as referidas instalagoes; executar outras atividades correlates a fungao.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Completo.
Denominagao Mecanico
Atribuigoes: Examinar os veiculos e maquinas rodoviarias, inspecionando-os diretamente, ou por meio de
aparelhos ou banco de provas, para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento; Efetuar a
desmontagem, procedendo a ajustes ou substituigao de pegas do motor, dos sistemas de freios, de ignigao,
de diregao de alimentagao de combustiveis, de transmissao e de suspensao, utilizando ferramentas e
instrumentos apropriados, para recondicionar o veiculo e assegurar o seu funcionamento; Recondicionar o
equipamento eletrico do veiculo ou maquina rodoviaria, o alinhamento da diregao e a regulagem dos farois,
enviando a oficinas especializadas as partes mais danificadas, para complementar a manutengao do veiculo;
Orientar e acompanhar a limpeza e lubrificagao de pegas e equipamentos, providenciando os acessorios
necessaries para a execugao dos servigos; Efetuar a montagem dos demais componentes dos veiculos e
maquinas rodoviarias, guiando-se pelos desenhos ou especificagoes pertinentes, para possibilitar sua
utilizagao; Testar os veiculos e maquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos servigos
realizados; Executar outras atividades compativeis com as especificadas, conforme as necessidades do
Municipio. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Completo e curso tecnico de mecanica automotiva ou curso correlate.
Denominagao: Medico (a)
Atribuigoes: Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o
diagnostico ou, sendo necessario, requisitar exames complementares e encaminha-lo ao especialista;
Registrar a consulta medica, anotando em prontuario proprio a queixa, os exames fisicos e complementares,
para efetuar a orientagao adequada; Analisar e interpretar resultados de exames de Raios-X, bioquimicos,
hematologicos e outros, comparando-os com padroes normals, para confirmar ou informar o diagnostico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administragao, assim como cuidados a
serem observados, para conservar ou restabelecer a saiide do paciente; Efetuar exames medicos destinados
a admissao de candidates a cargos em ocupagoes definidas, baseando-se nas exigencias da capacidade ffsica
e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos; Prestar atendimento de urgencia
em casos de acidentes de trabalho ou alteragoes agudas de saude, orientando e/ou executando a terapeutica
adequada, para prevenir consequencias mais graves ao trabalhador; Emitir atestados de saude, sanidade e
aptidao ffsica e mental e de obito, para atender as determinagoes legais; Participar de programas de Saude
Publica, acompanhando a implantagao e a avaliagao dos resultados, assim como a realizagao de conjunto com
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fPiefieitwia Municipal dc IBapdc
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equipe da unidade de saude, agoes educativas de prevengao as doengas infecciosas, visando preservar a saude
no municipio; Participar de reunifies de ambito local, distrital ou regional, mantendo constantemente
informagfies sobre as necessidades na unidade de saude, para promover a saude e o bem-estar da
comunidade; Zelar pela conservagao das boas condigfies de trabalho, quanto ao ambiente ffsico, limpeza e
arejamento adequado, visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento; Executar outras atividades
compativeis com as especificadas, conforme as necessidades do Municipio. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e inscrigao no
respective Conselho de Classe.
Denominagao: Medico (a) da Familia
Atribuigfies: Realizar consultas clinicas aos usuarios de sua area; Participar das atividades de grupos de controle
de patologias como hipertensos, diabeticos, de saude mental, e outros; Executar agoes de assistencia integral
em todas as fases do ciclo de vida: crianga, adolescente, mulher, adultos e idoso; Realizar consultas e
procedimentos na Unidade de Saude da Familia- USE e, quando necessario, no domicflio; Realizar atividades
clinicas correspondentes as areas prioritarias na intervengao na Atengao Basica, defmidas na Norma
Operacional da Assistencia a Saude NOAS 2001; Realizar busca ativa das doengas infectocontagiosas; Aliar a
atuagao clfnica a pratica da saude coletiva; Realizar primeiros cuidados nas urgencias e emergencias clinicas,
fazendo a indicagao para a continuidade da assistencia prestada, acionando o servigo destinado para este fim;
Garantir acesso a continuidade do tratamento dentro de urn sistema de referenda e contra referenda para os
casos de maior complexidade ou que necessitem de internagao hospitalar; Realizar pequenas cirurgias
ambulatoriais; Promover a imunizagao de rotina, das criangas e gestantes encaminhando-as ao servigo de
referenda; Verificar e atestar obito; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competencia;
Supervisionar os eventuais componentes da familia em tratamento domiciliar e dos pacientes com
tuberculose, hanseniase, hipertensao, diabetes e outras doengas cronicas; Acompanhar o crescimento e
desenvolvimento das criangas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, especialmente criangas menores de 01 (urn) ano,
consideradas em situagao de risco; Identificar e encaminhar gestantes para o servigo de pre-natal na Unidade
de Saude da Familia; Realizar agoes educativas para prevengao do cancer cervico-uterino e de mama,
encaminhando as mulheres em idade fertil para a realizagao de exames periodicos nas unidades de referenda;
Outras agoes e atividades a serem defmidas de acordo com prioridades locals durante o desenvolvimento do
Programa; Executar outras atividades compativeis com as especificadas, conforme as necessidades do
Municipio. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta horas) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e inscrigao no respective Conselho de Classe.
Denominagao: Medico (a) Ginecologista/obstetra
Atribuigfies: Realizar consultas e atendimentos medicos; tratar pacientes; implementar agoes para promogao
da saude; coordenar e participar de programas e servigos em saude; efetuar pericias; auditorias e sindicancias
medicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da area medica especialmente na area de
Ginecologia e Obstetrfcia; Registrar a consulta medica, anotando em prontuario proprio a queixa, os exames
fisicos e complementares, para efetuar a orientagao adequada; Analisar e interpretar resultados de exames,
bioquimicos, hematologicos e outros, comparando-os com padrfies normals, para confirmar ou informar o
diagnostico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administragao, assim como
cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saude do paciente; Executar outras atividades
compativeis com as especificadas, conforme as necessidades do Municipio. Provimento: - concurso publico.
Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e Residencia
Medica em Ginecologia e Obstetrfcia ou Tftulo de Especialista em Ginecologia e Obstetrfcia, em curso
reconhecido pelo MEC e inscrigao no respective Conselho de Classe.
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tPiefeiUvta Municipat de ffiafete
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Denominagao: Medico (a) Ortopedista
Atribuigoes: Realizar consultas e atendimentos medicos; tratar pacientes; implementar agoes para promogao
da saude; coordenar e participar de programas e servigos em saude; efetuar pericias; auditorias e sindicancias
medicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da area medica especialmente na area de Ortopedia;
Registrar a consulta medica; anotando em prontuario proprio a queixa, os exames ffsicos e complementares,
para efetuar a orientagao adequada; Analisar e interpretar resuitados de exames, Raio - X, bioquimicos,
hematologicos e outros, comparando-os com padroes normals, para confirmar ou informar o diagnostico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administragao, assim como cuidados a
serem observados, para conservar ou restabelecer a saude do paciente; Executar outras atividades
compativeis com as especificadas, conforme as necessidades do Munidpio. Provimento: concurso publico.
Jornada deTrabalho: 20 (vinte) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e Residencia Medica
em Ortopedia ou Titulo de Especialista em Ortopedia, em curso reconhecido pelo MEC e inscrigao no
respective Conselho de Classe.
Denominagao: Medico (a) Pediatra
Atribuig5es: Realizar consultas e atendimentos medicos; tratar pacientes; implementar agoes para promogao
da saude; coordenar e participar de programas e servigos em saude; efetuar pericias; auditorias e sindicancias
medicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da area medica especialmente na area de Pediatria;
Registrar a consulta medica, anotando em prontuario proprio a queixa, os exames ffsicos e complementares,
para efetuar a orientagao adequada; Analisar e interpretar resuitados de exames, Raio - X, e outros,
comparando-os com padroes normals, para confirmar ou informar o diagnostico; Prescrever medicamentos,
indicando dosagem e respectiva via de administragao, assim como cuidados a serem observados, para
conservar ou restabelecer a saude do paciente; Executar outras atividades compativeis com as especificadas,
conforme as necessidades do Municfpio. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) boras
semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e Residencia Medica em Pediatria ou Titulo de Especialista
em Pediatria, em curso reconhecido pelo MEC e inscrigao no respectivo Conselho de Classe.
Denominagao: Merendeira
Atribuigoes: Selecionar os ingredientes necessaries ao prepare das refeigoes, observando o cardapio,
quantidades estabelecidas e qualidade dos generos alimentfeios, temperando e cozinhando os alimentos, para
obter o sabor adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade; Receber ou recolher
lougas, talheres e utensdios empregados no prepare das refeigoes, providenciando sua lavagem e guarda, para
mante-los em condigoes de uso; Distribuir as refeigoes preparadas, colocando-se em recipientes apropriados,
a fim de servir aos alunos; Receber e armazenar os produtos, observando a data de validade e a qualidade dos
generos alimentfeios, bem como a adequagao do local reservado a estocagem, visando a perfeita qualidade
da merenda; Solicitar a reposigao dos generos alimentfeios, verificando periodicamente a posigao de estoques
e prevendo futuras necessidades para suprir a demanda; Zelar pela limpeza e higienizagao de cozinhas e copas,
para assegurar a conservagao e o bom aspecto das mesmas; Fornecer dados e informagoes sobre a
alimentagao consumida na unidade, para a elaboragao de relatorios; Outras atribuigoes afins e correlatas ao
exerefeio do cargo que Ihe forem solicitadas. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominagao: Mestre de Obras
Atribuigoes: Estudar o programa de produgao, interpretando projetos, desenhos, especificagoes, ordens e
outros documentos, para avaliar as necessidades de mao de obra, materials, ferramentas, equipamentos e
prazos para execugao; Distribuir, orientar e coordenar as tarefas individuals ou em grupos, assegurando o
processo de execugao dentro de prazos e normas estabelecidos; Requisitar os materials, ferramentas,
equipamentos e demais elementos de trabalho, encaminhando os pedidos a unidade de obras da prefeitura,
para assegurar os recursos necessaries a produgao; Supervisionar os trabalhos a serem executados, dando
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fPtefcitwui MumcipaC de SSafete.
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instru?6es; procurando adaptar os trabalhadores aos metodos de trabalho e dando-lhes; quando necessario,
um treinamento em servipo, para tornar esses metodos perfeitamente assimilados pelos executores; Explicar
aos trabalhadores as normas de seguranga, higiene ou de outra natureza, efetuando reunioes, ministrando
eventuais treinamentos ou empregando outros meios de informagao; para assegurar o cumprimento dos
regulamentos e as condigdes de seguranga e incentivo ao trabalho; Providenciar a limpeza, conserto,
manutengao e substituigao de ferramentas e equipamentos; distribuindo aos setores responsaveis os diversos
encargos, para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade; Elaborar relatorios
periodicos, indicando os trabalhos executados ou em execugao, resultados de inspegao, ocorrencias e
assuntos de interesse, para informar os superiores ou para outros fins; Outras atribuigoes afins e correlatas ao
exerdcio do cargo que Ihe forem solicitadas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete, Curso Tecnico em Edificagoes ou curso correlate.
Denominagao: Motorista
Atribuigoes: - Dirigir veiculos motorizados para transporte de pessoas ou cargas; Cuidar da limpeza,
conservagao e manutengao dos veiculos e fazer-lhes pequenos reparos quando da sua utilizagao; Preencher
fichas de controle; Comunicar seu superior hierarquico sobre qualquer necessidade de manutengao percebida
nos veiculos; Conduzir os veiculos com seguranga, respeitando as leis do transito; Cumprir o regulamento,
normas, rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuigoes proprias da respectiva fungao,
inclusive administrativas e atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: -
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto e CNH "D".
Denominagao: Motorista de Gabinete
Atribuigoes:- Dirigir veiculo colocado a disposigao do Gabinete do Prefeito para transporte de pessoas,
especialmente do Prefeito Municipal ou de outras autoridades por ele indicadas; entregar e receber
documentos e outros objetos; abastecer o veiculo sob sua responsabilidade; manter o veiculo em condigoes
de conservagao e funcionamento, solicitando conserto, abastecimento, lubrificagao, limpeza e troca de pegas;
atender as normas de seguranga e higiene do trabalho e cumprir obrigatoriamente o que determina a
legislagao de transito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo
com as Atribuigoes proprias da respectiva fungao, inclusive administrativas e executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e CNH "D".
Denominagao: Nutricionista
Atribuigoes:- Verificar e analisar a qualidade, o estado de conservagao e prazo de validade dos produtos
alimentfeios adquiridos; atender como consultor sobre problemas referentes a alimentagao e servigos de
nutrigao; planejar e organizar, assessorar e avaliar a distribuigao de alimentagao nas unidades escolares;
elaborar cardapios e relacionar os generos alimentfeios a serem comprados, que supram as calorias e protefnas
diarias exigidas; promover a educagao alimentar, visando incutir bens basicos; manter escrito entrosamento
com as equipes de saude publica; realizar pesquisas para testar o valor nutritivo dos alimentos distribufdos;
participar e promover pesquisas sobre o estado nutricional da populagao estudantil; organizar e promover
cursos de aperfeigoamento ao pessoal ligado a merenda escolar; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nfvel Superior em Nutrigao com inscrigao no respective Conselho de Classe.
Denominagao: Operador de Maquinas
Atribuigoes: - Operar maquinas rodoviarias para executar trabalhos de construgao, de melhoramento, de
restauragao, de conservagao e de sinalizagao de estradas; operar maquinas pesadas como trator,
retroescavadeira, trator de esteira, motoniveladora, trator agn'cola, pa mecanica; grade, arado e rogadeira
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^tepdtwta Municipal de Oiafctc
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mecanizada acoplada ao trator agn'cola; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do servigo
e orientagao superior. Verificar periodicamente o mvel de 6leo; de agua e a quantidade de combustivel da
maquina, efetuando o abastecimento quando necessario. Comunicar ao superior imediato a necessidade de
lubrificagao ou reparos da maquina. Observer e cumprir as normas de higiene e seguranga do trabalho.
Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Incomplete; CNH "D".
Denominagao: Orientador (a) Escolar
Atribuigoes:- Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno; ajudar a escola a organizar e realizar a
proposta pedagogica; trabalhar em parceria com o professor para compreender o comportamento dos alunos
e agir de maneira adequada em relagao a eles; ouvir; dialogar e dar orientagoes aos alunos; recuperar alunos
que apresentam deficit de aprendizagem. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Pedagogia.
Denominagao: Patroleiro
Atribuigoes:- Operar patrol e outras maquinas congeneres, em servigos de remogao de terras, detritos,
nivelamento e asfaltamento de ruas, e outros servigos do genero. Verificar periodicamente o nivel de oleo, de
agua e a quantidade de combustivel da maquina, efetuando o abastecimento quando necessario. Comunicar
ao superior imediato a necessidade de lubrificagao ou reparos da maquina. Observar e cumprir as normas de
higiene e seguranga do trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a criterio de
seu superior. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Fundamental Incompleto; CNFI "D".
Denominagao: Pedreiro
Atribuigoes:- Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e calculando os materials a serem
utilizados na obra; selecionar as ferramentas e os equipamentos; selecionar os equipamentos de seguranga e
usa-los adequadamente; construir as fundagoes: construir gabaritos para locagao da obra, cavar local para as
sapatas, providenciar as formas para as fundagoes, preparar o concreto e 25plica-lo nas fundagoes; construir
as estruturas de alvenaria: esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para assentamento, aprumar,
nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e
lajes; aplicar revestimentos e contra pisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e acabamento; fazer
assentamento de marcos de portas, janelas e ceramicas; executar servigos de pedreiro em geral; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominagao: Professor (a) de Artes
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Arte, vivenciando
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experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisoes e que
estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno; executar outras atividades
correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: Concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Arte, em qualquer das linguagens: Artes
Visuais, Artes Plasticas, Design, Musica, Teatro, Artes Cenicas e Danga.
Denominagao: Professor (a) de Ciencias Ffsicas e Biologicas
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio;
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros; Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino de Ciencias ffsicas e
Biologicas, vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada
de decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em
Biologia; Licenciatura em Ciencias Biologicas; Licenciatura em Ciencias, com Habilitagao em Biologia;
Licenciatura em Historia Natural; Licenciatura em Ciencias da Natureza; Licenciatura em Ciencias Exatas;
Licenciatura em Ciencias Naturals, com Habilitagao em Biologia.
Denominagao: Professor (a) de Espanhol
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da lingua Estrangeira
de Espanhol, vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a
tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura especifica na lingua estrangeira (espanhol); Licenciatura em Letras, com Habilitagao em tradugao
e interprete Portugues/ lingua estrangeira do curriculo (espanhol).
Denominagao: Professor (a) de Geografia
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio.
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tPwfeitwui Municipal de $afete
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Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunifies administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigfies com eficiencia, presteza e etica. Promover situagfies
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino de Geografia,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de
decisfies e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensfies do aluno. Executar outras
atividades correlatas a fungao. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Geografia; Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitagao em
Geografia; Licenciatura em Ciencias Sociais, com Habilitagao em Geografia; Licenciatura em Historia, com
Habilitagao em Geografia.
Denominagao: Professor (a) de Historia
Atribuigfies: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunifies administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigfies com eficiencia, presteza e etica. Promover situagfies
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino de Historia,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de
decisfies e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensfies do aluno. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em
Historia; Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitagao em Historia; Licenciatura em Ciencias Sociais, com
Habilitagao em Historia; Licenciatura em Geografia, com Habilitagao em Historia.
Denominagao: Professor (a) de Ingles
Atribuigfies: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunifies administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigfies com eficiencia, presteza e etica. Promover situagfies
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da lingua Estrangeira
de Ingles, vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada
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3>>i£pdtwia MunicipaC de Utafete
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de decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69; de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura
especifica na lingua estrangeira (Ingles); Licenciatura em Letras, com Habilitagao em tradugao e interprete
Portugues/ lingua estrangeira do curn'culo (Ingles).
Denominagao: Professor (a) de Educagao Ffsica
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Munidpio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Educagao Ffsica,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de
decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno. Executar outras
atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Educagao Ffsica.
Denominagao: Professor (a) de Matematica
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municfpio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Matematica,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de
decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em
Matematica.
Denominagao: Professor (a) de Portugues
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municfpio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
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Pteputivta Municipai de ffiafete
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piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola; bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da lingua Portuguese,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de
decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em
Letras, com Habilitagao em Lingua Portuguesa; Licenciatura em Letras, com Habilitagao em tradugao e
interprete Portugues/ lingua estrangeira do cumculo.
Denominagao: Professor (a) de Educagao Infantil
Atribuigoes: Cuidar e educar criangas de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educagao Infantil, proceder,
orientar e auxiliar as criangas no que se refere a higiene pessoal; promover horario para repouso; garantir a
seguranga das criangas na instituigao; observer a saude e o bem-estar das criangas, prestando os primeiros
socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Diregao qualquer
incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das criangas sob sua responsabilidade; apurar a
frequencia diaria das criangas; respeitar as epocas do desenvolvimento infantil; realizar atividades ludicas e
pedagogicas que favoregam as aprendizagens infantis; participar de atividades extraclasse; participar de
reunioes pedagogicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Planejar as
agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogic© da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e
pelo DME, em documentos como: piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes
administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola.
Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: -
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em
Pedagogia.
Denominagao: Professor (a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades constantes dos pianos de
estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar,
coordenar, orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a cargo do Municipio.
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico
Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na integridade do/a
aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperagao paralela ao longo do processo
ensino-aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da
elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de
espagos de formagao e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia, presteza e etica. Promover situagoes
de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e as orientagoes passadas pelo orientador
pedagogico, vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a
tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas dimensoes do aluno.
Desempenhar outras tarefas relativas a docencia. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Pedagogia.
Denominagao: Psicologo (a)
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Atribuifoes: Proceder ao estudo e avaliagao dos mecanismos de comportamento humane; Proceder a
formulapao de hipoteses e a sua comprovagao experimental; Analisar a influencia de fatores hereditarios,
ambientais ou de outras especies que atuam sobre o individuo; Aplicar testes ou entrevistas para formular o
diagnostico e aplicar a terapia adequada; Elaborar e aplicar testes psicologicos para determiner as
caracteristicas pessoais do individuo; Participar na elaboragao de analises ocupacionais; Efetuar o
recrutamento, selegao, treinamento, acompanhamento a avaliagao de desempenho de pessoal atraves de
instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a fim de contribuir para o estabelecimento de
curriculos escolares e tecnicos de ensino adequados; Dar atendimento psicologico atraves de consultas e
acompanhamento psicologico, emitir relatorios, fazer encaminhamentos quando necessario; Atender aos
funcionarios municipais bem como seus dependentes; Atender os escolares das escolas municipals indicados
pela Secretaria de Educagao e Cultura; Atender todos os encaminhamentos feitos pela Secretaria da Saude e
Servigo Social; Emitir relatorios, parecer, laudos, encaminhamento para outros Profissionais; Executar outras
tarefas afins. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior em Psicologia com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Secretario (a) de Escola
Atribuigoes: Organizar e executar tarefas administrativas junto a Secretaria da Escola, organizar documentos;
arquivar fichas e documentos, trabalhos simples de digitagao de documentos e correspondencias; atender o
corpo docente e discente e publico em geral; anotar recados e correspondencias; protocolar processes,
registros gerais e servigos externos, sob a orientagao do superior hierarquico; Fazer requerimentos de
materiais de escritorio, quando necessario; realizar outras atividades correlatas com a fungao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Secretario (a) da Junta do Servigo Militar
Atribuigoes:- Executar e controlar sob a chefia do Delegado do Servigo Militar, os trabalhos de alistamento
militar no muniefpio, bem como a transferencia de residencia, ficharios e cadastros de alistados e reservistas;
auxiliar os componentes de juntas de selegao e recrutamento e outras atribuigoes determinadas pelo
Delegado do Servigo Militar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Denominagao: Seguranga
Atribuigoes:- Circular por toda area externa e interna do local onde presta servigos; verificar portoes, portas
canceladas, entre outros; comunicar ao chefe imediato qualquer irregularidade encontrada; operar
equipamentos de comunicagao (radio, telefone, etc.) e de seguranga (alarme, cameras de video, entre outros);
elaborar relatorio diario de ocorrencia em livro proprio de maneira clara e objetiva; acionar as autoridades
policiais quando necessario; zelar pela ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir a seguranga
patrimonial; receber e transmitir recados, registrando as informagoes; zelar pela conservagao e limpeza de
equipamentos usados em seu trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Completo e curso tecnico em seguranga.
Denominagao: Servente de Pedreiro
Atribuigoes: - Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos de alvenaria, concreto e outros
materiais nos bens publicos; Auxiliar nos servigos de demoligao, construgao de alicerces, assentamento de
tijolos, conserto de telhado; conserto de calgamento, efetuar mistura de cimento, brita, areia e agua; preparar
a argamassa; preparar pisos e paredes; fazer rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer
colocagao de telhas e executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
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Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Complete.
Denominagao: Servidor (a) de Servigos Gerais (alterado LC nQ122/2022)
Atribuigoes: Executar servigos de limpeza e arrumagao nas dependencias da Prefeitura Municipal e outros
proprios municipais, servigos que visem o bom funcionamento dos predios publicos; Verificar a existencia de
material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho comunicando ao superior imediato a
necessidade de reposigao, quando for o caso; Manter arrumado o material sob sua guarda; Realizar
eventualmente, servigos externos para atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato
qualquer irregularidade de consertos e reparos nas dependencias, moveis e utensilios, que Ihe cabe, limpos e
com boa aparencia; Executar servigos de limpeza e/ou manutengao em geral, Providenciando produtos e
materiais necessaries para manter as condigoes de conservagao e higiene; preparar e servir cafe, cha, sucos,
aguas e lanches rapidos, para atender os funcionarios e os visitantes da prefeitura; Outras atribuigoes afins e
correlatas ao exercicio do cargo que Ihe forem solicitadas. Executa tarefas de natureza bragal em qualquer
departamento, que nao exijam qualificagao profissional; executar servigos de limpeza em geral, em proprios
municipais, utilizando materiais e equipamentos adequados para tal finalidade, de acordo com instrugao
superior; transportar manualmente materiais para execugao de obras e servigos conforme orientagao
superior; executar rogagem, capinagem e outros servigos afins; verificar o estado de funcionamento dos
equipamentos sob sua responsabilidade, levando ao conhecimento de seu superior necessidades de eventuais
providencias que se fizerem necessario; lavar sanitarios, remover lixos e detritos; executar servigos de limpeza
e conservagao de jardins e ruas; abrir e fechar dependencias da unidade de lotagao, zelando pela guarda e
manuseio das chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos eletricos; participar de treinamento
na area de atuagao, quando solicitado; efetuar servigos de entrega de documentos; operar maquinas
copiadoras (xerox); ajudar em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhoes de asseio
publico; trabalhar na organizagao/limpeza de depositos de lixo e outros detritos; executar outras atividades
que tenham correlagao com as atribuigoes do cargo. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
Denominagao: Tecnico (a) Agrfcola
Atribuigoes: Realizar servigos de assistencia aos agricultores; fazer experimentagoes agricolas; dirigir
demonstragoes tecnicas de agriculture, tudo compativel com o m'vel tecnico. Realizar experimentagoes
racionais referentes a agricultura; executar e dirigir demonstragoes praticas de agriculture em
estabelecimentos no municipio; elaborar programas e divulgar processes de mecanizagao, de adubagao, de
aperfeigoamento de colheitas de lavouras; elaborar programas e divulgar processes beneficiamento e
metodos de industrializagao de produtos agricolas; participar de estudos de genetica agricola; orientar e
fomentar a produgao de sementes; fazer pesquisas visando ao aperfeigoamento de plantas cultivadas; exercer
atividades fiscalizadoras sobre o comercio de sementes e plantas ou parte de plantas vivas; fazer estudos sobre
a tecnologia agricola, reflorestamento, conservagao, defesa, exploragao e industrializagao de matas;
administrar hortos de produgao de mudas; fazer trabalhos de ecologia e meteorologia agrfcola; fiscalizar
empresas agricolas ou industrials correlatas que gozarem de beneffeios do municipio; orientar a construgao
de pequenas barragens de terra; orientar e coordenar trabalhos de irrigagao e drenagem para fins agrfcolas;
realizar avaliagoes e pen'eias agronomicas; fiscalizar construgoes rurais, executar quaisquer tarefas correlatas
a nfvel tecnico da atividade. Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuario, industrial,
comercial e turistico do municipio; Coletar dados sobre a produgao agropecuaria do municipio e da regiao;
Recolher amostras de solo para exames e mapeamento; Promover programas de distribuigao de sementes e
fertilizantes; Efetuar levantamentos das pragas que afetam em carater epidemico, a lavoura, elaborando
instrugoes e avisos aos agricultores; Promover exposigoes e feiras; Realizar outras atividades afins; Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e
Curso Tecnico Agricola ou curso correlate.
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Denominagao: Tecnico (a) em Eletricidade
Atribuigoes: executar atividades preventiva e corretiva de energia; melhorar sistemas eletroeletronicos de
acordo com as normas de concessionaria local e normas tecnicas; fazer corregao do sistema de distribuigao
de energia das edificagoes da Prefeitura; promover estudos das cargas e circuitos quanto ao seu
dimensionamento; projetar casinhas e casas de forga-matrlz e respective comando; fazer aceitagao das
estruturas e sistemas eletricos implantados; estudar medidas prevencionistas e de sistema de alarme; elaborar
treinamentos do pessoal; conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua
habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: - concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso
Tecnico de Eletricista ou curso correlate.
Denominagao: Tecnico (a) em Enfermagem
Atribuigoes: - Exercer atividades auxiliares, de nivel tecnico, atribuidas a equipe de Enfermagem, cabendo-lhe
assistir ao Enfermeiro no planejamento, programagao, orientagao e supervisao das atividades de assistencia
de Enfermagem; Na prestagao de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; Na prevengao
e controle das doengas transmissiveis em geral em programas de vigilancia epidemiologica; Na prevengao e
controle sistematico da infeegao hospitalar; Na prevengao e controle sistematico de danos fisicos que possam
ser causados a pacientes durante a assistencia de saude; Participagao nos programas e nas atividades de
assistencia integral a saude individual e de grupos espedficos, particularmente daqueles prioritarios e de alto
risco; Participar nos programas de higiene e seguranga do trabalho e de prevengao de acidentes e de doengas
profissionais e do trabalho; executar outras atividades de interesse da area. Provimento: - concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso Tecnico em
Enfermagem, com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Tecnico (a) em Farmacia
Atribuigoes: - Exercer atividades auxiliares, de nivel tecnico, atribuidas a equipe de Saude, cabendo-lhe assistir
ao farmaceutico, separar medicamentos e produtos afins, de acordo com a prescrigao ou receita medica, sob
orientagao do profissional farmaceutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e
produtos correlates; entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de interagao; separar
requisigoes e receitas; providenciar, atraves de microcomputadores, a atualizagao de entradas e sai'das de
medicamentos; fazer a transcrigao em sistema informatizado da prescrigao medica; participar de programas
de treinamento; executar outras atividades de interesse da area. Provimento: - concurso publico. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e Curso Tecnico em Farmacia
ou curso correlate.
Denominagao: Tecnico (a) em Meio Ambiente
Atribuigoes: - Aplicar metodologias para minimizagao de impactos ambientais; Aplicar parametros analiticos
de qualidade do ar, agua e solo, bem como da poluigao sonora e visual; Analisar os parametros de qualidade
ambiental e mveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentavel;
Participar no planejamento, implementagao e manutengao do Sistema de Gestao Ambiental; Analisar e
manifestar-se em procedimentos administrative; elaborar relatorios e laudos de controle e de impacto
ambiental; outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: - concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e Curso
Tecnico em Meio Ambiente ou curso correlate.
Denominagao: Tecnico (a) em Nutrigao
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tPiefiutwia Municipal de SSapzU
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Atribuigoes: - Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o teor de cozimentos dos alimentos.
Controlar tecnicamente o servigo no que diz respeito a compras, armazenamento, condigoes higienicas,
custos, quantidade e qualidade dos produtos alimentfcios. Auxiliar o nutricionista na compra, venda, utilizagao
de produtos e equipamentos especializados; auxiliar o nutricionista na elaboragao de cardapio e dietas.
Auxiliar o nutricionista na supervisao do setor. Executar outras tarefas de mesma natureza e dificuldade.
Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino
Medio Complete e Curso Tecnico na Area de Nutrigao.
Denominagao: Tecnico (a) em Radiologia
Atribuigoes: - Realizar procedimentos para geragao de imagem, atraves de operagao dos equipamentos
espedficos nas especialidades de: Radiologia Convencional, Raios-X Movel, Arco C (Escopia), Mamografia,
Hemodinamica, Tomografia Computadorizada, Densitometria Ossea, Radiologia Odontologica, Ressonancia
Magnetica Nuclear, Litotripsia; realizar os exames com otimizagao; procedimentos basicos de enfermagem
que permitam o manuseio seguro do paciente; participar de programas de treinamento; executar outras
atividades de interesse da area. Provimento: - concurso publico. Jornada deTrabalho: 24 (vinte e quatro) boras
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso Tecnico em Radiologia, com inscrigao no respectivo
conselho de classe.
Denominagao: Tecnico (a) em Seguranga do Trabalho
Atribuigoes: Informar ao empregador, atraves de parecer tecnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de
trabalho, bem como orienta-los sobre as medidas de eliminagao e neutralizagao; informar aos trabalhadores
sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminagao e neutralizagao; analisar os metodos e
os processes de trabalho, identificar os fatores de risco de acidente de trabalho, doengas profissionais e do
trabalho e a presenga de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminagao e o seu
controle; recomendar os procedimentos de seguranga e higiene do trabalho e avaliar os resultados
alcangados, adequando as estrategias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma
planificagao, beneficiando o trabalhador, doengas profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com
a participagao dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante
atualizagao dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos; propiciar a participagao dos
trabalhadores, no processo de definigao de dispositivos ou metodos de prevengao de doengas profissionais
ou de acidentes do trabalho, acompanhar e avaliar os resultados, sugerir constante atualizagao dos mesmos
e estabelecer procedimentos a serem seguidos; promover debates, encontros, campanhas, seminarios,
palestras, reunioes, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didatica e pedagogica com o objetivo de
divulgar as normas de seguranga e higiene do trabalho, assuntos tecnicos, administrativos e prevencionistas,
visando evitar acidentes de trabalho, doengas profissionais e do trabalho; recomendar normas de seguranga,
referente a projetos de construgao, ampliagao, reforma, arranjos flsicos e de higiene do trabalho, inclusive por
terceiros; encaminhar aos setores e areas competentes normas, regulamentos, documentagao, dados
estatfsticos, resultados de analises e avaliagoes, materiais de apoio tecnico, educacional e outros de.
Divulgagao para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado; inspecionar
equipamentos de protegao contra incendio e outros materiais considerados indispensaveis, de acordo com a
legislagao vigente, dentro das qualidades e especificagoes tecnicas recomendadas, avaliando seus
desempenho, quando solicitado; cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao
tratamento e destinagao dos residues industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua
importancia para a viga; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas quanto aos
procedimentos de seguranga e higiene do trabalho previsto na legislagao ou constantes em contratos de
prestagao de servigos, quando solicitado; articular-se e colaborar com os setores responsaveis pelos recursos
humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos tecnicos das areas e atividades para subsidiar a
adogao de medidas de prevengao a nlvel de pessoal, atuando inclusive na manutengao e controle do Programa
de Controle Medico de Saude Ocupacional e demais programas de Saiide e Seguranga do Trabalhador,
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PtefeUivta ^Uunicipat de Siafete
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incluindo prestar informagoes sobre os programas de Saude e Seguranga do Trabalhador ao e-Social; informar
os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa,
seus riscos especificos, bem como as medidas e alternativas de eliminagao ou neutralizagao dos mesmos;
avaliar as condigoes ambientais de trabalho e emitir pareceres tecnicos que subsidie o planejamento e a
organizagao do trabalho de forma segura para o trabalhador; articular-se e colaborar com os orgaos e
entidades ligados a prevengao de acidentes do trabalho; doengas profissionais e do trabalho; participar de
seminariO; treinamentos; congresses e cursos visando o intercambio e o aperfeigoamento profissional;
conduzir velculos oficials para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; zelar pelo local
de trabalho conservando as condigoes de limpeza e funcionamento dos equipamentos. Provimento: Concurso
Publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso
Tecnico de Seguranga do Trabalho com registro no ministerio do trabalho.
Denominagao: Telefonista
Atribuigoes: Atender e efetuar ligagoes internas e externas, operando equipamentos telefonicos, consultando
listas e/ou agendas, visando a comunicagao entre o usuario e o destinatario; Registrar as ligagoes interurbanas
efetuadas, anotando em formularies apropriados o nome do solicitante, localidade e tempo de duragao, para
possibilitar o controle de custos; realizar agendamentos pertinentes ao setor; Zelar pelo equipamento
telefonico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutengao, para assegurar o perfeito
funcionamento; Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefonicas internas, externas e de outras
localidades, para facilitar consultas; Outras atribuigoes afins e correlates ao exercicio do cargo que Ihe forem
solicitadas. Provimento: concurso Publico. Jornada deTrabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete.
Denominagao: Tesoureiro (a)
Atribuigoes: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsavel pelos valores entregues a sua
guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; movimentar contas￾correntes bancarias e ser responsavel por bens, valores e documentos; preencher, assinar e endossar cheques
bancarios, juntamente com o Prefeito ou outro servidor designado para tanto; informar processes e outros
expedientes relatives a tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes a registros proprios ao setor de
tesouraria; conferir procuragoes que habilitem terceiros a perceberem valores da Prefeitura Municipal;
controlar transferencias de valores orgamentarios; confeccionar mapas de arrecadagao; organizar o boletim
da Tesouraria; outras tarefas correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Administragao, Ciencias Contabeis, Economia,
Direito, Gestao Publica ou curso correlate.
Denominagao: Turismologo (a)
Atribuigoes: - Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e servigos tunsticos; no ambito
municipal, que atendam ao setor turistico; Realizar estudos aplicados para explicar fenomenos tunsticos, bem
como as suas origens, mudangas e evolugoes; exercer fungoes diretivas, de planejamento e de pesquisa
relacionados a area tunstica; analisar o potencial turistico do Municipio, avaliando as necessidades do
mercado, a ampliagao das atividades turisticas e os fenomenos tunsticos e as suas inter-relagoes colaborar no
planejamento da conservagao e do aproveitamento de logradouros publicos e de areas naturals do patrimonio
historico, cultural, artistico e ambiental; coordenar, orientar e elaborar pianos e projetos de marketing
turistico; organizar eventos, feiras, exposigoes e festivals; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico Provimento: concurso publico. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior Complete em Turismo.
Denominagao: Veterinario (a)
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tPxeftitwui Municipal de Siafete
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Atribui?6es: A pratica da clmica em todas as suas modalidades; planejar, organizar, supervisionar e executar
programas de defesa sanitaria; realizar estudos e pesquisa, aplicando seu conhecimento; promover a
fiscalizagao sanitaria nos locais de produgao, manipulagao, armazenamento e comercializagao de alimentos;
fazer a profilaxia diagnostica e tratamento de doengas de animals em geral, bem como, a coordenagao e
supervisao de servigo de profilaxia de molestia infecto - contagiosa, conforme o dispositivo em lei, inclusive
as zoonoses; realizar atividades educativas e orientativas sobre o controle de zoonoses; planejar e
supervisionar campanha da vacinagao antirrabica animal; atender as necessidades da populagao; organizagao
da educagao rural relativa a pecuaria; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde
que possua habilitagao; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior
em Medicina Veterinaria com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Vigia
Atribuigoes: Exercer a vigilancia em pragas, logradouros publicos, centres esportivos, creches, centres de
saude, estabelecimentos de ensino e outros bens publicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e
inspecionando suas dependencias, visando a protegao, a manutengao da ordem, evitando a destruigao do
patrimonio publico; Efetuar a ronda diurna ou noturna nas dependencias dos predios e areas adjacentes,
verificando se portas, janelas, portoes e outras vias de acesso estao fechadas corretamente, para evitar roubos
e outros danos; Controlar a movimentagao de pessoas, veiculos e materials, fazendo os registros pertinentes,
anotando o numero dos mesmos, para evitar desvio de materials e outras faltas; operar quando
disponibilizado equipamentos de comunicagao (radio, telefone, etc.) e de seguranga (alarme, cameras de
video, entre outros); Zelar pela seguranga de veiculos e equipamentos da oficina mecanica, bomba de gasolina,
serralheria e demais equipamentos da Administragao Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas
dependencias sob sua guarda, visando a protegao e seguranga dos bens publicos; Verificar se a pessoa
procurada esta no predio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante
ao local; Inspecionar as dependencias da organizagao, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza,
remogao ou incineragao de residues, para assegurar o bem-estar dos ocupantes; Encarregar-se das
encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do predio, recebendo e encaminhando aos
destinatarios, para evitar extravias e outras ocorrencias desagradaveis; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
Denominagao: Zelador (a) de Cemiterio
Atribuigoes: Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigencias para sepultamento,
exumagao e localizagao de sepulturas; auxiliar no transporte de caixoes; preparar sepulturas, abrindo covas e
moldando lajes para tampa-las, bem como auxiliar na confecgao de carneiros e gavetas, entre outros; fazer
inumagoes jogando cal virgem no fundo da sepultura, descendo a urna funeraria ate a sua base, fechando a
sepultura com placas de cimento e areia ou enchendo-a com terra; fazer a exumagao, quebrando o lacre que
une as placas de cimento e as paredes do tumulo e ou cavando a terra ate a urna retirando os restos mortais,
transferindo-os para urnas menores ou outro recipiente; abrir sepulturas, com instrumentos e tecnicas
adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; executar os servigos de limpeza e conservagao dos cemiterios,
promovendo a organizagao do seu espago ffsico; controlar sepultamentos em livros e sistemas de
computadores, abrir e fechar as instalagoes dos cemiterios; receber documentos relacionados as ordens de
sepultamento; atender as requisigoes das autoridades policiais, para as diligencias necessarias a bem da
justiga, como exumagao para autopsia, exames, etc.; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Escolaridade: Ensino Medio Complete.
ANEXO II
35
tPwzftitwui Municipal de ffiafete
CNPJ 46.634.143/0001-56
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QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente-Referenda Salarial
Quantidade Denominagao Referenda
02 Advogado (a) G
10 Agente Comunitario de Saude EC 120/2022
04 Agente de Combate a Endemias EC 120/2022
20 Agente de Organizagao Escolar D
05 Agente de Saneamento C
02 Almoxarife C
01 Arquiteto G
01 Assistente de Departamento G
03 Assistente Social G
16 Auxiliar Administrative F
01 Auxiliar de Compras F
02 Auxiliar de Consultorio Odontologico D
03 Auxiliar de Contabilidade F
46 Auxiliar de Desenvolvimento Infant'll C
06 Auxiliar de Enfermagem D
04 Auxiliar de Servigos Sociais D
03 Auxiliar de Setor Pessoal F
01 Auxiliar de Tesouraria F
01 Bibliotecario C
01 Borracheiro C
02 Cadastrador C
01 Carpinteiro (a) C
01 Chefe da Langadoria E
01 Chefe da Oficina E
01 Comprador (a) G
01 Contador (a) H
01 Controlador (a) Interno H
Coordenador (a) de Creches02 D
01 Coordenador (a) de Saude G
01 Coordenador (a) Pedagogico D
05 Dentista H
01 Digitador (a) de Computador E
02 Educador (a) Ffsico F
02 Eletricista C
02 Encarregado (a) de Licitagoes G
Encarregado de setor de tributes, fiscalizagao e
arrecadagao.
01 H
01 Encarregado (a) de Setor Pessoal G
36
tPxefeitwui Municipal de Siapde,
CNPJ 46.634.143/0001-56
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01 Encarregado (a) de Turma D
20 Enfermeiro (a) F
01 Engenheiro (a) Agronomo G
02 Engenheiro (a) Civil H
08 Escriturario (a) C
04 Farmaceutico (a) G
03 Fiscal C
02 Fiscal de Obras F
02 Fiscal de Rendas G
03 Fisioterapeuta G
01 Fonoaudiologo (a) F
03 Jardineiro (a) B
04 Langador G
01 Lavador de Vefculos C
05 Mecanico E
06 Medico (a) K
03 Medico (a) da Famflia L
01 Medico (a) Ginecologista/obstetra K
01 Medico (a) Ortopedista K
01 Medico (a) Pediatra K
24 Merendeiro (a) C
04 Mestre de Obras D
70 Motorista E
01 Motorista de Gabinete E
02 Nutricionista G
10 Operador (a) de Maquinas E
02 Orientador (a) Escolar G
02 Patroleiro (a) E
06 Pedreiro (a) D
05 Professor (a) de Artes Lei
Complementar
NQ 53 de 01 de
marpo de 2.011
e alterapoes
vigentes.
05 Professor (a) de Ciencias Ffsicas e Biologicas
40 Professor (a) de Educapao Infant'll
07 Professor (a) de Educagao Ffsica
63 Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais
02 Professor (a) de Espanhol
05 Professor (a) Geografia
05 Professor (a) de Flistoria
05 Professor (a) de Ingles
10 Professor (a) de Matematica
10 Professor (a) de Portugues
04 Psicologo (a) G
02 Secretario (a) de Escola F
01 Secretario (a) JSM C
37
«'*«#' .Twfiutwta Municipal de ffiaiete mi CNPJ 46.634.143/0001-56
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10 Seguranga D
09 Servente de Pedreiro B
93 Servidor (a) de Servigos Gerais B
01 Tecnico (a) Agrfcola E
01 Tecnico (a) em Eletricidade E
17 Tecnico (a) em Enfermagem E
01 Tecnico (a) em Farmacia E
01 Tecnico (a) em Meio Ambiente E
01 Tecnico (a) em Nutri?ao E
04 Tecnico (a) em Radiologia E
01 Tecnico (a) em Seguranga do Trabalho E
01 Telefonista C
01 Tesoureiro (a) G
01 Turismologo (a) F
02 Veterinario (a) G
23 Vigia C
02 Zelador (a) de Cemiterio C
ANEXO III
38
<•**' fP’iefdtwai Municipal de ffiafete ip. CNPJ 46.634.143/0001-56
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QUADRO DE PESSOAL
Escala de vencimentos dos empregos permanentes e temporarios, em reais.
GRAU REFERENCIA
1 2 3 4 5 6 7
A 1.440,90 1.512,94 1.588,59 1.668,02 1.751,42 1.838,99 1.930,94
B 1.493,87 1.568,56 1.646,99 1.729,34 1.815,81 1.906,60 2.001,93
C 1.604,53 1.684,75 1.768,99 1.857,44 1.950,31 2.047,83 2.150,22
D 1.715,18 1.800,94 1.890,99 1.985,54 2.084,81 2.189,06 2.298,51
E 1.874,07 1.967,77 2.066,16 2.169,47 2.277,94 2.391,84 2.511,43
F 2.531,78 2.658,37 2.791,29 2.930,86 3.077,40 3.231,27 3.392,83
G 3.457,59 3.630,47 3.811,99 4.002,59 4.202,72 4.412,85 4.633,50
H 4.759,84 4.997,84 5.247,73 5.510,11 5.785,62 6.074,90 6.378,65
6.204,25 6.514,46 6.840,18 7.182,19 7.541,30 7.918,37 8.314,29
J 7.732,39 8.119,01 8.524,96 8.951,21 9.398,77 9.868,71 10.362,14
K 10.186,58 10.695,91 11.230,70 11.792,24 12.381,85 13.000,94 13.650,99
L 12.282,88 12.897,02 13.541,87 14.218,97 14.929,92 15.676,41 16.460,23
ANEXO IV
Cargos de provimento permanente e temporario - Fungao em Comissao.
Sumula de Atribuicoes, Provimento e Jornada de Trabalho.
39
PwfeUwta Municipal de Siopdc
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Denominagao: Agente de Contratagao
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem; receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos das licitagoes; elaborar as minutas dos editais de licitagao, em todas as modalidades previstas
legisiagao; submeter para analise Juridica as minutas de instrumentos convocatorios de licitagao; fazer publicar
os avisos de licitagao, quando necessario, em Diarios Oficiais, e no site da Prefeitura, de forma a assegurar a
publicidade exigida pelo vulto do certame; receber as impugnagoes contra os instrumentos convocatorios de
licitagao e decidir sobre a procedencia das mesmas; receber e responder os pedidos de esclarecimento sobre
os instrumentos convocatorios de licitagao; credenciar representantes dos interessados em participar da
licitagao; receber e examinar a documentagao exigida para a habilitagao dos interessados em participar da
licitagao e julga-los habilitados ou nao, a luz dos requisites estabelecidos no instrumento convocatorio;
receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitagao e julga-las aceitaveis ou nao, a luz
dos requisites estabelecidos no instrumento convocatorio; realizar as diligencias e expedir documentos que
entender necessaries ao esclarecimento de suas duvidas quanto a cadastramento de fornecedores,
aceitabilidade de propostas e habilitagao de licitantes; receber os recursos interpostos contra suas decisoes,
reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir ao Prefeito Municipal; dar ciencia aos interessados
de todas as decisoes tomadas nos respectivos procedimentos; fazer publicar no si'tio da Prefeitura e, quando
necessario, no Diario Oficial do Estado, os resultados dos julgamentos quanto a aceitabilidade e classificagao
das propostas e quanto a habilitagao ou inabilitagao de licitantes; encaminhar ao Prefeito os autos de licitagao,
para adjudicagao do objeto, quando for o caso, e para homologagao do certame; proper ao Prefeito a
revogagao ou a anulagao do procedimento licitatorio; nas licitagoes realizadas na modalidade Pregao, atuarao
como Equipe de Apoio ao Pregoeiro os demais membros da Comissao Permanente de Licitagoes; executar
outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Fungao em Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino medio complete e curso de
pregoeiro.
Agente Postal Comunitario
Atribuigoes:- Alem das atribuigoes do cargo de origem, assessorar na coleta, recebimento, tratamento e
distribuigao de objetos postais nos postos de atendimento localizado nos bairros onde estiverem instalados;
conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras
atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
Assessor de Educagao
Atribuigoes: Assessorar a implementagao dos projetos estrategicos da escola relacionados ao Curriculo.
Estabelecer comunicagao com a Coordenagao Pedagogica; Subsidiar conceitualmente nas areas do
conhecimento os professores e as coordenagoes pedagogicas; Analisar os materials espea'ficos de sua area de
conhecimento produzidos e/ou escolhidos pelos professores, a fim de garantir a excelencia academica,
mediante solicitagao da Coordenagao Pedagogica; Colaborar com a formagao continuada dos docentes da
area e destes com os demais segmentos da escola; Colaborar e divulgar em parceria com a Coordenagao
Pedagogica atividades, cursos e programas de formagao continuada da sua area de atuagao para professores
e coordenadores do Colegio; Sugerir e atualizar-se com materials e referenciais teoricos que possam favorecer
o processo de ensino e aprendizagem de sua area de conhecimento; Sugerir aos coordenadores pedagogicos
e professores praticas inovadoras, incentivando o uso dos recursos tecnologicos possiveis; Promover e
acompanhar atividades de sua area de atuagao, assegurando a articulagao com as demais areas de
conhecimento; Assegurar, conjuntamente com os coordenadores pedagogicos, a articulagao vertical e
horizontal dos conteudos nucleates por meio de projetos interdisciplinares e sequencias didaticas;
Acompanhar o resultado da area nas avaliagoes externas, bem como proper intervengao pedagogica junto a
Area do Conhecimento, mediante solicitagao da Coordenagao Pedagogica; Conduzir e liderar as reunifies
40
fP’tefi’Uwta Municipal de IBafete
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pedagogicas de area do conhecimento, a partir de um planejamento previo com a coordenagao pedagogica;
Os Assessores de Area estao sob a coordenagao do SCP do Colegio. Os projetos e intervengoes precisam ser
validados pelo mesmo. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais.
Escolaridade: Disposto no anexo l; LC n9 53/2011.
Denominagao: Chefe de Equipe (servigos urbanos, servigos rurais)
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, orientar, planejar, organizar, coordenar, supervisionar
e controlar atividades de limpeza urbana, servigos rurais, manutengao de estradas rurais, uso de materials,
fiscalizagao de contratos e prazos, equipes de trabalho e recursos para a execugao de obras e reparos de
acordo com custo, qualidade e seguranga; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde
que possua habilitagao; e outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental
complete.
Denominagao: Chefe de Vigia e Seguranga
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, orientar, planejar, organizar, instruir, coordenar,
supervisionar e controlar os vigias e segurangas nas atividades de vigilancia em pragas, logradouros pubiicos e
outros bens pubiicos municipals; percorrer sistematicamente os bens patrimoniais a fim de inspecionar suas
dependencias, os vigias e segurangas; acionar as autoridades policiais quando necessario; zelar pela ordem e
disciplina do seu local de trabalho; garantir a seguranga patrimonial; receber e transmitir recados, registrando
as informagoes; participar da elaboragao de normas, rotinas e procedimentos do setor; participar e promover
reunioes com a equipe de trabalho; elaborar escalas mensais e diarias de atividades de funcionarios, inclusive
ferias. Executar rotinas e procedimentos pertinentes a sua fungao. Realizar avaliagao de desempenho da
equipe; fazer a previsao e provisao dos materials e equipamentos necessaries ao setor. Orientar, supervisionar
e avaliar o uso adequado dos equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos. Zelar pelas condigoes de
seguranga; verificar questoes administrativas dos funcionarios do setor, tais como faltas, atrasos, licengas, etc.,
informar mensalmente ao Departamento de Recursos Humanos os apontamentos em geral a serem realizados
em folha de pagamento dos servidores; solicitar ao setor competente os equipamentos de protegao individual
dos servidores, providenciar e articular-se com os orgaos e entidades de formagao na area, treinamentos,
seminaries, palestras, congresses e cursos visando o intercambio e o aperfeigoamento profissional dos vigias
e segurangas; Notificar possiveis ocorrencias adversas, e tambem intercorrencias administrativas propondo
solugoes. Atuar e coordenar atendimentos de emergencia; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Fundamental completo.
Denominagao: Coordenador de Planejamento
Atribuigoes:- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os pianos e projetos educacionais, estabelecendo
diretrizes comuns para a pratica pedagogica; orientar na identificagao e registros das necessidades,
aprendizagens e realizagoes dos alunos; orientar na elaboragao de piano de atendimento individual, bem
como no piano anual de atuagao, que devera integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino, com
vistas a otimizagao dos servigos e recursos de acessibilidade ao conhecimento e ambiente escolares; sugerir
aquisigao de materiais, indicando a aquisigao de softwares, recursos e equipamentos tecnologicos, mobiliario,
recursos opticos, dicionarios e outros; acompanhar o uso dos servigos e recursos em sala de aula, verificando
a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorgoes, a pertinencia, a
negligencia (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicagao e uso nas salas de aula e nas unidades
de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional, bem como aqueles referentes
ao desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais; Coordenar e acompanhar o
sistema de cadastro de alunos; dimensionar com maior precisao o volume real de matnculas, construindo uma
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tP’tefeiUvta Munkipat de ffiafete
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rica base de dados com informagoes individualizadas sobre cada um dos alunos; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC nQ 53/2011.
Denominagao: Coordenador do Centro do Idoso
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, o coordenador do Projeto devera coordenar e
assessorar atividades realizadas com os idosos, fornecendo o apoio na gestao e execugao dos projetos;
Articular, e executar Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vfnculos (SCFV); de acordo com a Tipificagao
nacional dos Servigos Socioassistenciais, Coordenar as rotinas administrativas, os processes de trabalho e os
recursos humanos da Unidade, redigir relatorios de progresso e de resultados, organizar, orientar e zelar pelo
uso adequado do espago, dos materials; Auxiliar na elaboragao de cardapio dos lanches , Participar da
elaboragao, do acompanhamento, da implementagao e avaliagao dos fluxos e procedimentos adotados,
visando garantir a efetivagao das articulagoes necessarias, assim, como planejar jogos, atividades, musicas,
ritmicas, atividades recreativas, estimulando o desenvolvimento ffsico e mental das mesmas; Coordenar a
relagao cotidiana entre o CCI e as demais Unidades e servigos socioassistenciais; Coordenar o processo de
articulagao cotidiana com as demais politicas publicas e orgaos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do
orgao gestor, sempre que necessario; Definir com a equipe, a dinamica e os processos de trabalho a serem
desenvolvidos na Unidade; Discutir com a equipe tecnica, estrategias e ferramentas teorico-metodologicas
que possam qualificar o trabalho; Coordenar a execugao das agoes, assegurando dialogo e possibilidades de
participagao dos profissionais e usuarios; Coordenar o acompanhamento do (s) servigo (s) ofertado, incluindo
o monitoramento dos registros de informagoes e a avaliagao das agoes desenvolvidas; Coordenar a
alimentagao dos registros de informagao e monitorar o envio regular, de informagoes sobre a Unidade ao
orgao gestor; Contribuir para avaliagao, por parte do orgao gestor, dos resultados obtidos pelo CCI; Participar
das reunifies de planejamento promovidas pelo orgao gestor de Assistencia Social e representar a Unidade em
outros espagos, quando solicitado; acompanhar em passeios, visitas e festividades sociais, Fazer cumprir o
piano de trabalho, seguindo as orientagfies, auxiliando os individuos em questfies e problemas individuals,•
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao. Provimento:
Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Denominagao: Coordenador do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
Atribuigoes:- Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantagao do CRAS e a implementagao dos
programas, servigos, projetos da protegao social basica operacionalizadas na unidade; Coordenar a execugao,
o monitoramento, o registro e a avaliagao das agoes; Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia
da referencia e contra referencia do CRAS; Coordenar a execugao das agoes de forma a manter o dialogo e a
participagao dos profissionais e das famdias, inseridas nos servigos ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora
de servigos no territorio; Definir com a equipe de profissionais criterios de inclusao, acompanhamento e
desligamento das familias; Definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento,
monitoramento, avaliagao e desligamento das familias; Definir com a equipe tecnica os meios e os
ferramentais teorico-metodologicos de trabalho social com familias e os servigos socioeducativos de convivio;
Avaliar sistematicamente, com a equipe de referenda dos CRAS, a eficacia, eficiencia e os impactos dos
programas, servigos e projetos na qualidade de vida dos usuarios; Efetuar agfies de mapeamento, articulagao
e potencializagao da rede socioassistencial e das demais politicas publicas no territorio de abrangencia do
CRAS; Articular as agfies junto a politica de Assistencia Social e as outras politicas publicas visando
fortalecimento da rede de servigos de Protegao Social Basica e outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Coordenador do PROCON
42
tPxefiutwui Municipal de Siafete
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Atribui?6es: Alem das atribuigoes do cargo de origem, assessorar o Prefeito Municipal na formulagao da
polftica do Sistema Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor; Planejar, elaborar, propor e executar a
Politica do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores; Receber, analisar, avaliar
e encaminhar consultas, denuncias e sugestoes apresentadas por consumidores, por entidades
representativas ou pessoas jun'dicas de direito publico ou privado; Orientar permanentemente os
consumidores sobre seus direitos e garantias; Fiscalizar as denuncias efetuadas, encaminhando a assistencia
judiciaria e/ou, ao Ministerio Publico, as situagoes nao resolvidas administrativamente; Incentivar e apoiar a
criagao e organizagao de orgaos e associagoes comunitarias de defesa do consumidor e apoiar as ja existentes;
Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas; Atuar junto ao Sistema
Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educagao para o Consume no curnculo das disciplinas ja
existentes, de forma a possibilitar a informagao e formagao de uma nova mentalidade nas relagoes de
consumo; Colocar a disposigao dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores pregos
dos produtos basicos; Manter cadastro atualizado de reclamagoes fundamentadas contra fornecedores de
produtos e servigos, divulgando-o publica e anualmente (art. 44 da Lei nQ 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto
2.181/97), e registrando as solugoes; Expedir notificagoes aos fornecedores para prestarem informagoes sobre
reclamagoes apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4^ da Lei 8.078/90; Fiscalizar e aplicar as sangoes
administrativas previstas no Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n9 8.078/90 e Decreto ne 2.181/97);
Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instancia de julgamento; Solicitar o concurso
de orgaos e entidades de notoria especializagao tecnica para a consecugao dos seus objetivos; conduzir
velculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao. Provimento: fungao em
comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Coordenador do Projeto Crescer
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, O coordenador do Projeto devera coordenar e
assessorar atividades realizadas com as criangas e adolescentes, fornecendo o apoio na gestao e execugao dos
projetos; Articular, e executar Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV); de acordo com a
Tipificagao nacional dos Servigos Socioassistenciais, acolher os usuarios e manter a conservagao e organizagao
do espago; Auxiliar na elaboragao de cardapio dos lanches, Coordenar, auxiliar e supervisionar as atividades,
desenvolvidas no local; Redigir relatorios de progresso e de resultados, quando necessario repassar para o
orgao gestor; Planejar e revisar o planejamento e a implantagao de novos projetos e das atividades, dando
suporte a equipe tecnica e aos usuarios; Organizar e participar de reunioes periodicamente, organizando as
documentagoes necessarias; Avaliar, revisar e planejar, jogos, atividades (musicals, ntmicas, atividades
recreativas), estimulando o desenvolvimento da autonomia; Organizar e incentivar atividades em grupos,
respeitando a diversidade e garantindo uma boa comunicagao; Interagir e acompanhar em passeios, visitas e
festividades sociais; Fazer cumprir o piano de trabalho, seguindo as orientagoes, auxiliando os individuos em
questoes e problemas individuals; conduzir velculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que
possua habilitagao. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior com licenciatura plena em pedagogia.
Denominagao: Coordenador do SEBRAE
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, responsavel por administrar e controlar toda a estrutura
e servigos relacionados ao Banco do Povo Paulista, Sala do Empreendedor, SEBRAE e MEL Prestar atendimento
aos clientes de forma individual, coletiva, presencial e remota; orientar o cliente sobre os produtos e servigos
disponibilizados; Cadastrar os clientes e atualizar cadastres; Fazer inscrigoes dos clientes em cursos e
palestras; Orientar sobre as formas de pagamentos, quando houver; Arregimentar clientes; Registrar no
sistema informatizado os atendimentos realizados; Participar, quando solicitado, das reunioes com o Comite
Gestor; Participar, quando solicitado, das orientagoes disponibilizadas pelo SEBRAE-SP. Provimento: fungao
em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
43
S'xepdtwia Municipal de ffiafete
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Denominagao: Coordenador de transportes (educagao, obras, saude)
Atribuigoes:- Executar e supervisionar o servigo de transporte do municipio; o cumprimento de carga horaria,
intervalos e itinerarios; emitir relatorios, quando solicitados pelo supervisor imediato; controlar o trafego das
viaturas atraves de boletim diario e mensal de quilometragem e combustfvel; verificar a limpeza e manutengao
dos veiculos; orientar os motoristas sobre reparos a serem realizados; solicitar servigos, pegas e vistorias nas
viaturas; verificar substituigao de pegas e servigos realizados; buscar o aprimoramento das atividades de
transporte; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Fungao
em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e
"CNH D".
Denominagao: Coordenador de convenios
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, chefiar a representagao da Coordenagao de Convenios;
definir em consonancia com os programas de governo, as agoes prioritarias, Prestar de informagoes aos orgaos
de controle acerca das atividades de competencia da Coordenagao de Convenios; Gestao e encaminhamento
dos processes para parecer tecnico, parecer jundico, atendimento de recomendagoes tecnicas ou juridicas;
assinatura, publicagao; Registro das informagSes pertinentes no Sistema Plataforma Mais Brasil, Plataforma
Sem Papel ou outro que vier a substitui-lo, como inclusao de programa, registro de assinatura de instrumento,
publicagao, etc; Cadastro de proposta e Plano de Trabalho para captagao de recursos para execugao de
projetos em sistemas como Plataforma Mais Brasil; Gestao de procedimentos de ajustes de piano de trabalho,
celebragao de termo aditivo; Atualizagao as informagoes da Coordenagao de Convenios; Participagao em
reunioes para orientagao e esclarecimentos; Analise da instrugao processual e analise tecnica dos requisitos
dos Pianos de Trabalho e Termos de Referenda dos instrumentos que tramitam na Coordenagao de
Convenios; Providenciar e assessorar na elaboragao de minutas de convenios que envolva repasse de recursos
de interesse da Administragao Municipal com informagoes no ambito financeiro e contabil; analise,
acompanhamento e fiscalizagao das prestagoes de contas dos convenios com movimentagao de recursos
recebidos a titulo de convenios, auxilios e subvengoes, as quais serao submetidas ao Tribunal de Contas do
Estado e aos orgaos repassadores de recursos do Governo Federal, executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Diretor (a) de Escola
Atribuigoes: Conduzir a elaboragao do projeto politico-pedagogico, o PPP, mobilizando toda a comunidade
escolar nesse trabalho e garantindo que o processo seja democratico ate o fim; Prezar pelo bom
relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradavel; Acompanhar o
cotidiano da sala de aula e o avango na aprendizagem dos alunos; Ser parceiro do coordenador pedagogico na
gestao da aprendizagem dos alunos; Incentivar e apoiar a implantagao de projetos e iniciativas inovadoras,
provendo o material e o espago necessario para seu desenvolvimento; Gerenciar e articular o trabalho de
professores, coordenadores, orientadores e funcionarios; Manter a comunicagao com os pais e atende-los
quando necessario; Identificar as necessidades da instituigao e buscar solugoes junto as comunidades interna
e externa e ao DME; Cuidar das finangas da escola e prestar contas a comunidade; Conhecer a legislagao e as
normas do Departamento de Educagao do municipio e do estado para reivindicar agoes; Manter a escola limpa
e organizada e garantir a integridade fi'sica do espago, tanto na manutengao dos ambientes quanto dos objetos
e equipamentos; Prezar pela cultura organizacional; Colocar a BNCC em pratica; Valorizar a equipe escolar;
Ter proatividade; Promover a parceria entre a escola, familias e comunidade; Promover o respeitoe a empatia;
Incentivar um ambiente baseado em valores. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC ne 53/2011.
Denominagao: Diretor (a) Tecnico
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y ffieputwia Municipal de ffiafete
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Atribuigoes:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clinico da Prefeitura Municipal; supervisionar a execupao
das atividades de assistencia medica nas unidades de saude; promover e exigir o exercicio etico da medicina;
zelar pela fiel observancia do Codigo de Etica Medica; observar as Resolupoes do CFM e do CRM; assessorar e
auxiliar o Diretor de Saude sempre que solicitado; executar outras tarefas correlates determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento:- Funpao em Comissao. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) boras semanais.
Escolaridade:- Nivel Superior em medicina com inscripao no CRM.
Denominapao: Gestor (a) de Contratos
Atribuipoes: coordenar as atividades reiacionadas a fiscalizapao tecnica, administrativa e setorial, bem como
dos atos preparatories a instrupao processual e ao encaminhamento da documentapao pertinente ao setor,
para formalizapao dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogapao, alterapao,
reequili'brio, pagamento, eventual aplicapao de sanpoes, extinpao dos contratos, dentre outros, aplicando o
mesmo as atas de registros de prepo. Conhecer detalhadamente o contrato e as clausulas nele estabelecidas,
sanando qualquer duvida com os demais setores responsaveis pela administrapao, objetivando o fiel
cumprimento do contrato; Conhecer a descripao dos servipos a serem executados (prazos, locais, material a
ser empregado); Acompanhar a execupao dos servipos, verificando a correta utilizapao dos materials,
equipamentos, contingente em quantidades suficientes para que seja mantida a qualidade deles; Solicitar,
quando for o caso, que os servipos sejam refeitos por inadequapao ou vicios que apresentem; Sugerir a
aplicapao de penalidades ao contratado em face do inadimplemento das obrigapoes; Verificar se a entrega de
materials, execupao de obras ou a prestapao de servipos sera cumprida integral ou parceladamente; Emitir
relatorios de ocorrencias reiacionadas com a execupao do contrato, determinando o que for necessario a
regularizapao das faltas ou defeitos observados; Comunicar a autoridade superior eventuais atrasos nos prazos
de entrega ou execupao do objeto; Zelar pela fiel execupao de todos os contratos sob sua gestao, sobretudo
no que concerne a qualidade dos materials utilizados e dos servipos prestados; Acompanhar o cumprimento,
pela contratada, do cronograma fisico-financeiro; Estabelecer prazo para correpao de eventuais pendencias
na execupao do contrato e informar a autoridade competente ocorrencias que possam gerar dificuldades a
conclusao da obra ou em relapao a terceiros; Realizar, juntamente com a contratada, as medipoes dos servipos
nas datas estabelecidas, antes de atestar as respectivas notas fiscais; Observar se a contratada mantem,
durante a vigencia do contrato, as condipoes de habilitapao para contratar com a Administrapao Publica,
apresentando sempre que exigido os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista; Realizar a medipao
dos servipos efetivamente realizados, de acordo com a descripao dos servipos definida na especificapao tecnica
do contrato e emitir atestados de avaliapao dos servipos prestados. Provimento:- Funpao em Comissao;
respeitadas as vedapoes da Lei 14.133/2021. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade:- Ensino Medio Complete.
Denominapao: Mediador (a) Univesp
Atribuipoes: Assessorar e orientar o planejamento das atividades do Projeto Integrador com os grupos de
alunos, segundo as orientapoes dispom'veis no AVA. Acompanhar e orientar as atividades pedagogicas e
academicas desenvolvidas pelas turmas que acompanha na UNIVESP. Aplicar provas e fazer correpoes quando
necessario. Acompanhar o upload de provas e realizar o procedimento, quando necessario. Realizar reunifies
semanais com o supervisor da Mediapao e/ou Coordenapao. Realizar reunifies periodicas com os grupos de
estudantes para: o Apresentar o curso, a Projeto Integrador, a plataforma e suas atribuipoes o Propor o
planejamento das atividades, segundo o modelo da UNIVESP o Sanar as duvidas dos grupos de estudantes.
Verificar as dificuldades encontradas pelos estudantes e, caso necessario, reportar ao supervisor de mediapao.
Manter a regularidade de acesso diario ao AVA e dar retorno as solicitapfies dos alunos ou supervisor no prazo
maximo de 24 (vinte e quatro) horas. Participar, sempre que solicitado, de reunifies, formapfies, treinamentos
e encontros, nas modalidades presencial e virtual. Cumprir o horario e entregar as atividades solicitadas no
prazo estipulado. Participar das atividades de capacitapao e atualizapao promovidas pela UNIVESP. Estimular
a reflexao e colaborapao entre os alunos sobre as possibilidades de aplicapao dos conhecimentos adquiridos,
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tPwfiutwui Municipal de IBafete
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apontando vmculos entre a teoria e a pratica profissional. Respeitar os limites, bem como valorizar e estimular
o desenvolvimento das potencialidades de cada aluno. Utilizar os recursos do ambiente virtual de
aprendizagem - AVA - em suas atividades, promovendo momentos de interagao e colaboragao e favorecendo
a construgao do conhecimento. Utilizar as ferramentas da Microsoft para comunicagao com o supervisor.
Estimular a construgao e reconstrugao do conhecimento pelos alunos, incentivando-os a adotar uma postura
investigativa e crftica frente aos conhecimentos apresentados e fenomenos observados/vivenciados. Oferecer
apoio e incentivar os estudantes a utilizarem as tecnologias de informagao e comunicagao. Auxiliar os alunos
na compreensao e aproximagao dos conhecimentos, utilizando-se de diferentes meios para o ensino dos
conteudos. Reportar problemas ou conflitos encontrados no conteudo ou com os alunos para o supervisor ou
a coordenagao da Mediagao. Respeitar e seguir os padroes, instrugoes e metricas estabelecidas pelo corpo
docente da Univesp, bem como da coordenagao e supervisao da Mediagao. Provimento: Fungao em Comissao.
Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo.
Denominagao: Membro da Comissao Temporaria de Procedimentos Administrativos Disciplinares - PAD
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, atuar em assessoramento nos Procedimentos
Administrativos Disciplinares instaurados pela autoridade competente, sendo o processo disciplinar o
instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infragao praticada no exercicio de suas
atribuigoes, ou que tenha relagao com as atribuigoes do cargo em que se encontre investido, cujo instrumento
sera conduzido por comissao composta de tres servidores estaveis designados pela autoridade competente,
que indicara, dentre eles, o seu presidente, que devera ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo
nivel, ou ter nivel de escolaridade igual ou superior ao do indiciado. A Comissao tera como secretario servidor
designado pelo seu presidente, podendo a indicagao recair em urn de seus membros, nao podendo participar
de comissao de sindicancia ou de inquerito, conjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguineo ou
afim, em linha reta ou colateral, ate o terceiro grau. A Comissao exercera suas atividades com independencia
e imparcialidade, assegurado o sigilo necessario a elucidagao do fato ou exigido pelo interesse da
administragao, sendo certo que as reunioes e audiencias terao carater reservado. O processo disciplinar se
desenvolve nas seguintes fases: 1 - instauragao, com a publicagao do ato que constituir a comissao; 2 -
Inquerito administrative, que compreende instrugao, defesa e relatorio; 3 - Julgamento. Provimento: Fungao
em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Requisito/escolaridade: servidores estaveis
designados pela autoridade competente, indicando, dentre eles, o seu presidente, que devera ter nivel
superior completo, ou escolaridade igual ao do indiciado.
Denominagao: Orientador Pedagogico
Atribuigoes: Executar a proposta pedagogica de acordo com o curriculo, os programas de agio e os guias de
aprendizagem; Orientar as atividades dos professores em boras de trabalho pedagogico coletivo e individual;
Prestar assistencia tecnica pedagogica aos professores e alunos; Orientar a equipe escolar nas atividades de
planejamento, organizagao, coordenagao, implementagao e avaliagao da agio didatica; Auxiliar na elaboragio
do planejamento didatico das Unidades Escolares; Organizar e atualizar documentos pertinentes a processes,
metodos e tecnicas de agio pedagogica para orientagio da equipe escolar; Promover reunioes periodicas para
orientagio dos profissionais da educagao e para avaliagio de trabalho didatico; Participar de outras atividades
relativas a fungio docente; Participar da organizagio e desenvolvimento de programas de educagio
continuada para educadores da rede municipal; Avaliar e sistematizar a produgio didatico pedagogica no
ambito da respectiva Escola; Apoiar o Diretor nas atividades de difusao e multiplicagio do modelo pedagogico
da respectiva Escola, em suas praticas educacionais e de gestio pedagogica, conforme os parametros fixados
pelos orgios centrais do Departamento Municipal de Educagio; Executar o projeto politico-pedagogico de
acordo com o curriculo, os programas de agoes e os guias de aprendizagem. Provimento: fungio em comissio.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC ne 53/2011.
Denominagao: Orientador (a) Univesp
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{Ptefieitwca Municipal dc Siafcte,
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Atribuigoes: Assessorar, recepcionar e orientar os alunos quanto ao funcionamento e regras do polo; Realizar
as matnculas dos alunos e recolhimento guarda e envio dos documentos inerentes a sua vida academica;
Orientar os alunos quanto a plataforma, aos cursos e ao funcionamento da UNIVESP; Responsabilizar-se por
todo o processo de aplicagao de provas, conforme determinagao e prazos apresentados pela UNIVESP; Zelar
pelo sigilo e seguranga de provas e documentos da vida academica dos alunos; Acompanhar
documentalmente o processo de avaliagao presencial no polo das 18 as 22h; Participar, sempre que solicitado;
de reunioes, formagoes, treinamentos e encontros, nas modalidades presencial e virtual; Oferecer apoio e
incentivar os estudantes a utilizarem as tecnologias de informagao e comunicagao; Promover junto ao
municipio a divulgagao do processo seletivo do vestibular, a partir de informagoes da portaria do mesmo;
Promover a divulgagao de informagoes e orientagoesoriundasda sede da UNIVESP ou de informagoes do polo,
seja por meio de aplicativos informatizados, redes sociais ou outros meios de comunicagao, respeitando a
LGPD; Responsabilizar-se por outras questoes inerentes a vida academica do aluno, quanto a responsabilidade
do polo de apoio presencial; Receber e acompanhar visitas e vistorias da UNIVESP e orgaos reguladores.
Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel
Superior Completo.
Denominagao: Responsavel Tecnico de Atengao Basica
Atribuigoes: Gerenciar e estruturar os servigos da atengao basica do Municipio; participar da elaboragao de
normas, rotinas e procedimentos do setor; participar e reunioes e promover reunioes com a equipe de
trabalho; elaborar escalas mensais e diarias de atividades de funcionarios, inclusive ferias. Responder pelo
gerenciamento e estruturagao dos programas de atengao basica, como: Programa Saude da Familia e
Programa de Agentes Comunitarios de Saude, bem como das redes de servigo: Rede de Atendimento
Psicossocial, Saude da Mulher, Saude da Crianga (nascidos vivos, mortalidade infant'll, coberturas vacinais),
Saude do Adolescente, Saude do Escolar, Saude da Mulher (gestantes, mortalidade materna), Saude do
Homem, Saude do Idoso, Saude da Pessoa com Deficiencia, Promogao da Saude (atividade fisica e alimentagao
saudavel), Prevengao (alcool, tabaco e outras drogas, gravidez na adolescencia, DST - doengas sexualmente
transmissiveis). Promover as medidas necessarias, junto as equipes de limpeza, para a manutengao da higiene
e limpeza das unidades. Assessorar e auxiliar o Diretor de Saude na organizagao e desenvolvimento de
atividades da Atengao Basica; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel
Superior em Enfermagem com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Responsavel Tecnico do Pronto Atendimento
Atribuigoes: Gerenciar e estruturar o servigo da unidade de Pronto Atendimento do Municipio; participar da
elaboragao de normas, rotinas e procedimentos do setor; participar e reunioes e promover reunioes com a
equipe de trabalho; elaborar escalas mensais e diarias de atividades de funcionarios, inclusive ferias. Realizar
o planejamento estrategico de enfermagem do pronto atendimento. Executar rotinas e procedimentos
pertinentes a sua fungao. Realizar avaliagao de desempenho da equipe; fazer a previsao e provisao dos
materials e equipamentos necessarios ao setor. Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado dos
equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; Avaliar o desempenho da equipe de enfermagem junto
aos enfermeiros assistenciais; avaliar continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de
enfermagem; promover a educagao continuada dos profissionais de enfermagem. Zelar pelas condigoes de
seguranga, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; Verificar questoes administrativas
dos funcionarios do setor, tais como faltas, atrasos, licengas, etc. Notificar possfveis ocorrencias adversas ao
paciente, e tambem intercorrencias administrativas propondo solugoes. Atuar e coordenar atendimentos de
emergencia; elaborar escala de conferencia dos equipamentos e supervisionar o cumprimento; Promover as
medidas necessarias, junto as equipes de limpeza, para a manutengao da higiene e limpeza das unidades.
Providenciar a manutengao dos equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor de Saude na organizagao e
desenvolvimento de atividades do Pronto Atendimento; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
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fP’teputwui Municipal dc tfSaftzte
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superior hierarquico. Provimento: fungao em comissao. Jornada deTrabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior em Enfermagem com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Supervisor das aplicagoes das tecnicas radiologicas
Atribuigoes: Gerenciar e estruturar o servigo da unidade de Radiologia do Municfpio; participar da elaboragao
de normas, retinas e procedimentos do setor; participar e reunioes e promover reunifies com a equipe de
trabalho; elaborar escalas mensais e diarias de atividades dos Tecnicos em Radiologia, inclusive ferias. Executar
rotinas e procedimentos pertinentes a sua fungao. Realizar avaliagao de desempenho da equipe; fazer a
previsao e provisao dos materials e equipamentos necessaries ao setor. Orientar, supervisionar e avaliar o uso
adequado dos equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; Avaliar o desempenho da equipe de
tecnicos em radiologia; avaliar continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de tecnico em
radiologia; promover a educagao continuada dos profissionais do setor. Zelar pelas condigfies de seguranga,
visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; Verificar questfies administrativas dos
funcionarios do setor, tais como faltas, atrasos, licengas, etc. Notificar possiveis ocorrencias adversas ao
paciente, e tambem intercorrencias administrativas propondo solugfies. Atuar e coordenar exames; elaborar
escala de conferencia dos equipamentos e supervisionar o cumprimento; Promover as medidas necessarias,
junto as equipes de limpeza, para a manutengao da higiene e limpeza das unidades. Providenciar a
manutengao dos equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor de Saude na organizagao e desenvolvimento
de atividades do Setor de Raios-X; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 24 (vinte e quatro) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete e curso tecnico em radiologia com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Vice-Diretor de Escola
Atribuigoes:- Substituir o Diretor em suas ausencias e impedimentos; coadjuvar o Diretor em todas as tarefas
que Ihe forem confiadas pelo mesmo; desempenhar as atribuigoes designadas pelo Diretor; cuidar das
questfies administrativas e disciplinares, garantindo assim que o orientador educacional exerga unicamente a
fungao pedagogica de orientagao/formagao do professor; conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC ne 53/2011.
Denominagao: Agende de credito do Banco do Povo
Atribuigoes: Planejar; coordenar, promover a execugao dos projetos de desenvolvimento no ambito do
municfpio e promover a inclusao e desenvolvimento socioprodutivos de empreendedores locais, mediante a
realizagao de agfies de incentive e fortalecimento dos micros e pequenos negocios; concessao de
microcredito, orientagao e capacitagao tecnico-gerencial; incentive a formalizagao e uso de novas tecnologias;
e fomentar o desenvolvimento sustentavel dos negocios. Provimento:- Fungao em Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Coordenador (a) de estagiarios
Atribuigoes: Coordenar e acompanhar as atividades relacionadas aos estagios; Receber, acolher e orientar os
docentes supervisores de estagio; Avaliar a viabilidade das propostas de estagio; Fazer o registro dos
estagiarios, mantendo a documentagao completa e atualizada; Apresentar os estagiarios aos diretores e
demais servidores; Promover a articulagao do C.I.E.E (ou qualquer outra instituigao correlata) com a
Administragao Publica Municipal; e demais atribuigoes inerentes a fungao. Provimento:- Fungao em Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Denominagao: Coordenador (a) dos Conselhos Municipals
Atribuigoes: Promover e realizar os atos administrativos necessaries para o funcionamento do conselho;
Coordenar, supervisionar e dirigir a coordenagao dos Conselhos; estabelecer o piano de trabalho da
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coordenagao; e demais atribuigoes inerentes a fungao. Provimento:- Fungao em Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
ANEXO V
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tPiefiutwia Municipal de ffiafete
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QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente - Fun^ao em Comissao - Referenda Salarial
Qtde Denominagao da fungao Perc. Ref.
03 Agente de contratagao 20 Sal. base
Agente postal comunitario 2002 Sal. base
02 50 Assessor de educagao FI
02 Chefe de equipe de servigos (urbanos/rurais) 20 Sal. base
01 Chefe de vigia e seguranga 20 Sal. Base
01 Coordenador (a) de planejamento 30 FI
01 Coordenador (a) do Centro do Idoso - CCI 20 Sal. base
01 Coordenador(a) do CRAS 55 El
01 Coordenador (a) do Procon 20 Sal. base
01 Coordenador (a) do Projeto Crescer 20 Sal. base
01 Coordenador (a) do Sebrae 20 Sal. base
Coordenador (a) do Transporte da Educagao
Coordenador (a) do Transporte de Obras
Sal. base
Sal. base
01 20
01 20
01 Coordenador (a) do Transporte da Saude 20 Sal. base
01 Coordenador (a) de Convenios 20 Sal. base
08 Diretor (a) de escola 30/40 FI
01 Diretor (a) tecnico 100 HI
Gestor (a) de contratos Sal. base
Sal. base
03 20
01 Mediador (a) da Univesp 20
Membro da Comissao Temporaria de Procedimentos
Administrativos Disciplinares
20
03 Sal. base
03 Orientador (a) Pedagogico 30 FI
01 Orientador (a) da Univesp 20 Sal. base
01 Responsavel Tecnico da Atengao Basica 90 El
01 Responsavel Tecnico do Pronto Atendimento 70 El
01 Supervisor das aplicagSes das tecnicas radiologicas 90 D1
01 Vice- diretor (a) de escola 30 FI
01 Agente de credito do Banco do Povo 20 Sal. base
01 Coordenador (a) de estagiarios 20 Sal. base
01 Coordenados (a) dos Conselhos Municipals 20 Sal. Base
ANEXO VI
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tftefidtwui Municipal de ZBafete
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Cargos de provimento em comissao.
Sumula de Atribuicoes, Provimento e Jornada deTrabalho.
Chefe de Gabinete
Atribui?6es: Assessorar o Prefeito nas fun?6es politico-administrativo; mantendo-o informado sobre o
noticiario de interesse do Municipio e assessora-lo em suas relagoes institucionais; assessorar, mediante
solicitagao do Chefe do Poder Executive, os orgaos municipais competentes na realizagao de estudos,
ievantamento de informagoes e em tarefas correlatas; exercer a assessoria particular do Prefeito; elaborar a
correspondencia oficial do Prefeito e ser responsavel pelo servigo de expediente do Gabinete do Prefeito;
preparar o expediente a ser assinado e despachado pelo Prefeito; promover a publicagao e arquivo dos atos
oficiais; organizar e manter em dia o arquivo oficial de correspondencia e atos oriundos do Gabinete do
Prefeito; preparar e expedir ordens de servigo, circulares e demais documentos do Gabinete do Prefeito;
promover a realizagao de atividades de apoio tecnico e administrative com vistas a solugao de problemas ou
atendimento de necessidades das unidades da Prefeitura; acompanhar as atividades das comissoes ou grupos
de trabalho vinculados diretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimento pela Prefeitura de solicitagoes de
orgaos federais e estaduais; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; exercer outras atribuigoes que Ihe forem delegadas e/ou designadas pelo Prefeito Municipal.
Provimento: Comissao. Jornada deTrabalho: 40 horas. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Diretor (a) da Casa Transitoria - Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas na Casa Transitoria do
Municipio; zelar pela seguranga das criangas abrigadas; planejar e desenvolver agoes que visem o
desenvolvimento, fi'sico, mental e emocional adequado dos abrigados; receber e dar toda assistencia e apoio
as criangas abrigadas; manter o Chefe do Executive informado quanto ao fluxo de criangas abrigadas; manter
a Casa Transitoria abastecida com o necessario para o abrigo adequado das criangas; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; exercer outras atividades correlatas
designadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade:
Ensino Superior Completo.
Diretor (a) de Administragao
Atribuigoes:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execugao das atividades ligadas a atos administrativos;
especialmente as de preparagao, publicagao e expedigao da correspondencia e dos atos oficiais do Municipio;
elaborar Ordens de Servigos, Portarias e Comunicagoes Internas de interesse geral e seus respectivos prazos
legais; estabelecer normas quanto ao recebimento, distribuigao, controle de andamento e arquivamento
definitivo dos documentos da Prefeitura e na administragao e gerenciamento do sistema de comunicagao
interna; executar poh'ticas que favoregam a eficiencia e a modernizagao administrative dos servigos de
atendimento ao publico pela eficacia e precisao dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes,
contribuintes e/ou usuarios, o acesso as informagoes solicitadas; orientar e coordenar as atividades
administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e
externos; lavrar, registrar e ordenar servigos e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; orientar a
administragao e gerenciamento do sistema de arquivo; supervisionar; orientar e fiscalizar a execugao dos
servigos de almoxarifado e do patrimonio, aquisigao de material, de cadastro de bens moveis e patrimoniais
pertencentes a Prefeitura, bem como na elaboragao e distribuigao de editais e outras notificagoes; orientar e
supervisionar distribuigao e guarda de todo o estoque de material utilizado nos servigos da Prefeitura;
tombamento, registro, inventario, protegao e conservagao dos bens moveis e imoveis da administragao
municipal; bem como, a administragao patrimonial no que compete a manutengao, controle, seguranga e
legalizagao dos bens patrimoniais moveis e imoveis; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada deTrabalho: 40 horas. Escolaridade: Nivel Superior Completo.
51
tPtefeUwta Municipal dc Siafete
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Diretor (a) de Agricultura
Atribui?6es:- Coordenagao, organizagao e desenvolvimento da poKtica agricola municipal promovendo e
fomentando projetos agricolas, que visem o fortalecimento da produgao local, bem como promover a
integragao com os demais departamentos e orgaos afins publicos ou privados, objetivando a construgao de
parcerias que contribuem para implantagao de politicas que capacitem os produtores rurais e facilitem a
comercializagao dos produtos oriundos do campo, estabelecendo normas para abastecimento da populagao
urbana, fomentar a ideia de associativismo e cooperativismo no meio rural realizando estudos relacionados
as atividades da sua area; coordenagao, supervisao, controle e orientagao dos servigos urbanos, rurais e obras
no que tange ao planejamento e desenvolvimento agricolas do Municipio, diante de estudos tecnicos;
promover e coordenar a politica de assistencia tecnica ao pequeno produtor; elaborar projetos de controle da
produgao e seu respective escoamento; promover e coordenar a politica de aquisigao de insuetos e
distribuigao de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das associagoes rurais do Municipio;
promover e executar a politica florestal e a preservagao dos recursos naturais no ambito do Municipio, bem
como, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternative para pequenos agricultores;
supervisionar e coordenar a execugao das atividades da sua unidade, de modo a assegurar Ihes eficiencia e
eficacia e a consequente melhoria na qualidade e produtividade; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento:- Comissao. Jornada de Trabalho: 40 boras. Escolaridade: Nivel Superior Completo.
Diretor (a) de Assistencia Social
Atribuigoes:- Coordenar e articular as agoes no campo da Assistencia Social no Municipio; desenvolver estudos
e pesquisas para fundamentar as analises de necessidades e a formulagao das proposigoes para a area;
planejar, dirigir, coordenar, orientar a execugao, acompanhar e avaliar as atividades do Departamento de
Assistencia Social; elaborar, com a participagao do Conselho Municipal da Assistencia Social, a politica
municipal de assistencia social, suas normas gerais, bem como os criterios de prioridade e de elegibilidade,
alem de padroes de qualidade na prestagao de beneficios, servigos, programas e projetos; elaborar o Plano
Municipal de Assistencia Social, de acordo com os principios definidos na politica municipal de assistencia
social e as diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal da Assistencia Social, dando encaminhamento da
proposta orgamentaria municipal de assistencia social, correspondente a somatoria dos recursos consignados
nas dotagoes orgamentarias destinadas ao custeio da assistencia social, nas varias unidades administrativas,
observados os criterios aprovados pelo Conselho Municipal da Assistencia Social; gerir o Fundo Municipal de
Assistencia Social - FMAS, observados os criterios aprovados pelo Conselho Municipal da Assistencia Social;
propor a celebragao de contratos ou de convenios entre os setores publico e privado, em conformidade com
o Plano Municipal de Assistencia Social e os criterios aprovados pelo Conselho Municipal da Assistencia Social,
elaborando criterios de transferencias de recursos e procedimentos de repasse as entidades e organizagoes
de assistencia social; organizar e manter um cadastre de entidades e organizagoes sociais prestadoras de
servigos e de defesa e garantia dos direitos; encaminhar ao Conselho Municipal da Assistencia Social os
demonstratives mensais de receita e despesa do Fundo Municipal de Assistencia Social; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Completo.
Diretor (a) de Comunicagao
Atribuigoes:- Dirigir e coordenagao a execugao das atividades de comunicagao interna e externa da Prefeitura
Municipal; divulgar noticias da administragao publica municipal de interesse publico e do municipio; auxiliar
na redagao e pronunciamentos a serem proferidos pelas autoridades da Administragao Publica Municipal;
coordenar na promogao, execugao e controle dos trabalhos de cobertura jornah'stica de atividades municipais,
consultando as diversas fontes de interesse, para transmitir informagoes dos acontecimentos e realizagoes da
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Prefeitura e/ou sobre o municipio; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Assessorar, executar e coordenar processo decisorio organizacional nas polfticas e atividades de Relagoes
Publicas do municipio; Coletar informagoes atraves da imprensa escrita, falada e televisionada; coletar
sugestoes, solicitagoes e queixas; elaborar o planejamento, constitufdo de objetivos, estrategia, tarefas,
cronogramas e orgamento, elaborando programas, e selecionando metodos e tecnicas de Relagoes Publicas;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:- Comissao. Jornada de Trabalho: 40
boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete.
Diretor (a) de Cultura
Atribuigoes:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que proporcionem a
oportunidade de acesso da populagao aos beneficios da educagao artistica e cultural; organizar e executar
programas culturais visando a difusao e ao aperfeigoamento da arte em geral e especialmente, da musica, do
canto, da danga e da arte dramatica; elaborar programas e projetos culturais, estabelecendo intercambio com
entidades culturais estaduais e nacionais para obtengao de subsidies tecnicos, culturais e financeiros para
projetos a serem desenvolvidos; orientar as atividades relatives a musica, promovendo a realizagao de cursos
e espetaculos congeneres; promover o levantamento e cadastramento das atividades culturais e artisticas do
Municipio; organizar programas culturais e artisticos de interesse para a populagao; administrar recursos
transferidos ao Municipio para aplicagao em programas de cultura; colaborar na realizagao de festividades
civicas do Municipio; realizar a organizagao, manutengao e supervisao de bibliotecas, salas de leitura, centres
culturais, museus, teatros e outras instituigoes do Municipio; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento:- Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nivel Superior Complete.
Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente
Atribuigoes:- Dirigir, promover, organizar e supervisionar o desenvolvimento da polftica municipal do meio
ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente natural, sempre em harmonia com o
desenvolvimento social e economico, buscando sempre o atendimento das necessidades do municipio,
elaborar e implantar normas de arborizagao municipal; realizar estudos relacionados as atividades de sua area,
utilizando documentagao e outras fontes de informagao, analisando os resultados para ampliagao do proprio
campo de conhecimento; levantar as necessidades e definir os objetivos relatives a sua area de atuagao,
prevendo custos em fungao de projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas;
promogao e participagao de solenidade e festividade pelo dia mondial do meio ambiente, estimular a
promogao e participar de parcerias ou convenios, com vistas a promogao de integragao regional quando
houver interesse bilateral, para agoes ligadas ao meio ambiente; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho 40 horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior
Complete.
Diretor (a) de Desenvolvimento
Atribuigoes:- Coordenar, planejar e assessorar atividades que promova o desenvolvimento economico, nas
areas da industria, comercio e servigos, agronegocios e turismo, e de modo em geral no incentive e incremento
ao desenvolvimento economico municipal; assim como. Assessorar no fomento as atividades relacionadas ao
ecoturismo e turismo historico e cultural e o estimulo a instalagao e manutengao de empreendimentos no
Municipio; na promogao de estudos para implementagao de polftica publica objetivando a orientagao dos
agentes publicos e privados em suas atividades de desenvolvimento sustentavel do Municipio; o
acompanhamento dos assuntos de interesse do Municipio, relatives as atividades agricolas e de industria e
comercio, junto aos orgaos e entidades publicas e privadas; promover de estudos para a fixagao de criterios
para a concessao de incentivos fiscais e financeiros, tendo em vista o desenvolvimento Economico e social do
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Municipio; conduzir vefculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento:- Comissao. Jornada de
Trabalho:- 40 boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Diretor (a) de Educagao
Atribuigoes:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar o cumprimento das metas estabelecidas na area de
competencia; elaborar e a implantar pianos, programas, projetos e proposigao de adequagao da legislagao
municipal; coordenar e supervisionar a execugao do piano municipal de educagao e da politica educacional do
municipio; supervisionar os diagnosticos, estudos, prognosticos, criagao e manutengao de indicadores na area
das agSes tecnico-pedagogicas as unidades subordinadas; propor medidas visando a melhoria da qualidade e
produtividades unidades da secretaria municipal de educagao oferecer subsidies as diversas unidades,
responsabilizando-se pela coordenagao e supervisao das atividades de manutengao e distribuigao de materials
necessaries para o desenvolvimento de suas atividades; apresentagao de relatorios e quadros demonstratives
atividades e resultado das avaliagoes institucionais e suportes pedagogicos desenvolvidos pelo Departamento;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: comissao. Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC nQ 53/2011.
Diretor (a) de Esportes e Lazer
Atribuigoes:- Coordenar as atividades de planejamento, pesquisa, levantamentos, analise de documentagao,
promogao e divulgagao esportiva, recreativa e de lazer do Municipio; planejar e implantar uma politica de
incentive ao esporte e recreagao; planejar e executar atividades que visem o desenvolvimento fisico e mental.
Promover o relacionamento positive de clubes, ligas, associagoes de qualquer natureza esportiva. Organizar
calendarios de eventos esportivos, recreativos e turisticos; manter contato com o publico em geral, escolas,
faculdades, clubes, entidades e entidades para estimular a participagao comunitaria e prestar servigos de
assessoramento as iniciativas particulares; desenvolvimento de atividades de lazer em areas publicas; criar
condigoes de infraestrutura que valorizem e oferegam possibilidade de turismo e lazer aos municipios e
visitantes; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nivel Superior Completo.
Diretor (a) Financeiro
Atribuigoes:- Assessorar o Prefeito na administragao orgamentaria e financeira; no controle e na execugao do
orgamento e pianos de aplicagoes, acompanhar a classificagao orgamentaria e o controle das receitas e
despesas: solicitar a emissao do empenho das despesas na forma da legislagao vigente; controlar os saldos
dos empenhos estimativas e globais; propor as alteragSes orgamentarias, bem como de possiveis anulagoes
de empenhos de acordo com a legislagao vigente; assessorar no registro, execugao e controle das receitas
orgamentarias por fonte de recursos; elaborar cronograma de desembolso; acompanhar as metas por
Projeto/Atividade; coordenar as atividades de analise contabil da despesa e receita; controlar o registro dos
atos e fatos contabeis; analisar e promover o controle de restos a pagar, a incorporagao e desincorporagao
patrimonial; examinar a classificagao da despesa; analisar e interpretar os dados produzidos, emitir e divulgar
relatorios; exercer outras competencias de acordo com a legislagao de controle contabil e financeiro,
considerando-se como periodo de trabalho do Assessor Economico financeiro o tempo que estiver a
disposigao do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou executando ordens, na Prefeitura Municipal, em seu
escritorio ou em atividades externas; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nivel Superior Completo.
Diretor (a) de Habitagao
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Atribui?6es - Coordenar a cria?ao, atualizagao periodica e implementapao do Plano Municipal de Habitagao;
conceber, coordenar e gerenciar projetos e programas habitacionais no municipio de Bofete; coordenar e
supervisionar a elaboragao e execugao de projetos e programas habitacionais no municipio, assim como
elaboragao e realizagao de convenios, ajustes, acordos e atos similares, e acompanhar sua execugao;
estabelecer o fluxo de informagoes; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlates determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento:-
Comissao. Jornada de Trabalho:- 40 boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Manutengao
Atribuigoes:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto a manutengao, jardinagem, conservagao
e limpeza, organizando a distribuigao de equipes por areas previamente programadas; inspecionar,
acompanhar e controlar a manutengao de predios, equipamentos e ferramentas; zelar pela guarda dos
moveis, utensilios e materiais peculiares ao trabalho; requisitar e se responsabilizar pelos materials
necessaries; coordenar; distribuir, executar e acompanhar os servigos de manutengao de forma sistematica;
orientar e acompanhar a execugao de servigos de manutengao e reparos realizados; providenciar a
recuperagao dos bens moveis danificados, a redistribuigao dos ociosos e o recolhimento dos inserviveis
conforme normas estabelecidas; adotar as medidas preventivas e corretivas pertinentes; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:- Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Obras
Atribuigoes:- Gerenciar, executar e controlar a execugao e conservagao das obras e servigos municipals,
construgao e conservagao de estradas e caminhos municipals; abertura, pavimentagao e conservagao de vias
e logradouros publicos; licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientagao do Engenheiro responsavel;
promover a realizagao de obras estabelecidas pela administragao, observando os materiais a serem aplicados;
submeter a despacho superior todas as informagoes e sugestoes que contribuam para o bom desempenho da
atividade do setor; levar a apreciagao de profissional de engenharia os pedidos de construgao e ampliagao da
rede publica de eletricidade, postos de luz e outros, coordenando e controlando a sua execugao; coordenar e
supervisionar a execugao das atividades das unidades na distribuigao de grupos de trabalho e apoio tecnico;
controlar a manutengao das condigoes de operacionalidade de todo o material e equipamento utilizados nas
obras e servigos; assegurar o fornecimento dos materiais a serem utilizados nas obras, promovendo a sua
utilizagao racional; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Projetos
Atribuigoes: Coordenar e assessorar na formulagao de politicas e diretrizes de planejamento urbano do
Municipio; acompanhamento de obras publicas do Municipio quanto ao levantamento e controle de custo,
qualidade e produtividade, compra de materiais, coordenagao, supervisao; participagao junto a Lei
Orgamentaria; determinagao de fatores sociais e economicos para o Municipio; assessorar o Prefeito
Municipal em assuntos de desenvolvimento urbano e da comunidade; acompanhar a implementagao das
politicas e agoes urbanas definidas pela Administragao Publica Municipal; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Nivel
Superior Complete com graduagao na area especifica de engenharia ou arquitetura e com inscricao no
respectivo conselho de classe.
Diretor (a) de Recursos Humanos
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tPwfiiitwta Municipal de Jiapdc
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Atribuigoes: Supervisionar, coordenar, orientar e controlar todos os trabalhos e procedimentos realizados pelo
Setor Pessoal/Recursos Humanos do Munidpio; promover, orientar e controlar a execugao das Politicas de
Administragao de Recursos Humanos; normalizar, normatizar, orientar e supervisionar as atividades dos
Orgaos/Entidades do Governo Municipal, relativamente a Administragao de Pessoal; realizar o recrutamento
e a selegao de pessoal (concursos publicos e processes seletivos), para a Administragao Municipal; promover
a realizagao de treinamento pre-admissional e formagao de mao-de-obra qualificada ao interesse publico;
implementar atividades de atualizagao, reciclagem, aperfeigoamento e especializagao dos servidores, visando
a melhoria da qualidade dos servigos publicos prestados pela Prefeitura Municipal; coordenar e controlar as
atividades de avaliagao de desempenho dos servidores da Administragao Direta, Autarquica e Fundacional;
desenvolver pesquisas na area de recursos humanos, com vistas ao processo de desenvolvimento permanente
do servidor publico municipal; promover a assistencia psicossocial e a reabilitagao profissional dos servidores
da Administragao Municipal; gerenciar os Sistemas Informatizados de Administragao de Recursos Humanos;
promover a elaboragao e o controle da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administragao Direta, Autarquica e Fundacional; Manter o controle do Cadastro e da Documentagao Funcional
dos Servidores da Administragao Direta; coordenar as atividades de estagios no ambito da Administragao
Direta da Prefeitura; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete.
Diretor (a) Sanitarista
Atribuigoes:- Planejamento, coordenagao, execugao, supervisao e avaliagao das agoes em vigilancia sanitaria,
capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os problemas sanitarios, decorrentes da
produgao e circulagao de mercadorias da prestagao de servigos e de intervengao sobre o meio ambiente,
objetivando a protegao a saude do consumidor, do trabalhador e da populagao em geral, conforme legislagao
vigente; planejamento, coordenagao, execugao, supervisao das atividades de educagao e comunicagao, com
o objetivo de promover a adogao de comportamento, atitudes e praticas sanitarias, e de vincular informagoes
em relagao a produgao e circulagao de mercadorias, prestando servigo ao meio ambiente e ao ambiente de
trabalho; planejamento, coordenagao, execugao, supervisao avaliagao buscando identificar as possiveis causas
de disseminagao de agravos junto aos grupos populacionais, referentes a produtos/substancias relacionados
a saude ou que tenham efeito sobre a massa; planejamento, coordenagao, execugao, supervisao nos
procedimentos de carater fiscal que inclui as coletas de amostras de produtos e ou substancias relacionadas
a saude ou que tenham efeito sobre a mesma; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes
desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Diretor (a) de Saude
Atribuigoes: Planejar, coordenar, executar, controlar e definir prioridades politicas do Plano Municipal de
Saude; elaboragao e execugao da politica de saude do Municipio, atraves da implementagao do Sistema
Municipal da Saude e do desenvolvimento de agoes de promogao, protegao e recuperagao da saude da
populagao com a realizagao integrada de atividades assistenciais e preventivas; planejar, coordenar, executar,
controlar as agoes da vigilancia epidemiologica e sanitaria; desenvolver programas preventives e de assistencia
odontologica, no ambito do Plano Municipal de Saude; coordenar as atividades das Unidades Basicas de Saude,
dando suporte aos programas de saude por elas desenvolvidos; planejar e a promover de campanhas de
esclarecimento, objetivando a preservagao da saude da populagao; desenvolver programas de educagao em
saude, de acordo com as necessidades observadas e atendendo as diretrizes do Plano Municipal de Saude;
articular - se com autoridades estaduais e federais da saude, objetivando a obtengao de recursos financeiros,
materials e humanos destinados a execugao da politica municipal de saude, assim como, com instituigoes de
ensino e orgaos publicos para desenvolver programas de capacitagao, atualizagao e reciclagem dos recursos
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humanos da Secretaria Municipal da Saude implantagao e fiscalizagao das posturas municipals relativas a
higiene e a saude publica; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; outras atividades correlatas. Provimento: Comissao Jornada de Trabalho: 40 boras semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Complete.
Denominagao: Diretor (a) de Seguranga e Transito
Atribuigoes: Compete a gestao, a fiscalizagao e a diregao direta do efetivo que atua na vigilancia, seguranga
patrimonial e transito, bem como a analise, o aperfeigoamento e a administragao dos mais variados processes
relacionados as atividades administrativas de preservagao dos servigos publicos e do patrimonio publico;
elaborar pianos e poli'ticas de seguranga, realizar analises de riscos, adota medidas preventivas e corretivas
para proteger servigos publicos e o patrimonio publico. Gerenciar e orientar a execugao do servigo de
vigilancia, seguranga e transito, inspecionando periodicamente os postos de vigilancia, analisar e identificar
riscos; providenciar e articular-se com os orgaos e entidades de formagao e atuagao na area, treinamentos,
seminarios, palestras, congresses e cursos visando o intercambio e o aperfeigoamento profissional dos vigias
e segurangas; realizar auditoria de seguranga, fazer a gestao da continuidade das atividades que contribuem
para protegao de servigos publicos, pessoas e patrimonio; coordena, distribui e acompanha as atividades
de seguranga patrimonial, instrui a equipe, com assuntos inerentes ao dia a dia, estar atento para eventuais
anormalidades nas rotinas de servigo e ambientais. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: Comissao. Escolaridade: Nivel Superior complete. Jornada de trabalho: 40
boras semanais.
Denominagao: Diretor (a) deTransporte
Atribuigoes: Executar, dirigir e supervisionar o servigo de transporte do municipio, aplicar programas e normas
no cumprimento das tarefas, carga horaria, intervalos e itinerarios; emitir relatorios, participar do
planejamento operacional; coordenar atividades gerenciais, planejamento de rotas, rastreamento de veiculos,
gestao de documentos, controle de custos, acompanhamento de ocorrencias (atrasos, avarias, extravios, entre
outros). Gestao de multas, identificagao de condutor, providenciar os descontos, dirigir e planejar as atividades
da area de logistica, envolvendo o transporte, compra e armazenagem de materias-primas, maquinas,
equipamentos, materials e servigos em geral, verificar a limpeza dos veiculos, orientar os motoristas sobre
manutengao dos veiculos. Implantar e acompanhar a gestao de rotas, gerenciar custos de transportes e
respectivos indicadores. Desenvolver alternativas de viabilidade economica do transporte com economia e
eficiencia. Efetuar a implantagao e manutengao de ferramenta de rastreamento, central de monitoramento e
gestao de qualidade nos procedimentos, inteligencia logistica e sincronismo entre armazenagem e
transportes. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
Comissao. Escolaridade: Nivel Superior complete. Jornada de trabalho: 40 boras semanais.
Denominagao: Diretor (a) de Turismo
Atribuigoes: Dirigir, planejar, organizar e propor politicas publicas relacionadas aos servigos de ecoturismo e
turismo. Planejar e executar projetos e programas inerentes as atividades turisticas, buscando o
desenvolvimento sustentavel e o fomento do turismo, defmindo pianos e diretrizes de negocios, produzir os
melhores resultados atraves de pesquisas e analises de mercado, formular e executar a promogao e a
exploragao do turismo e atividades afins no Municipio, executar e promover o apoio e/ou patrocinio a projetos
ou eventos de interesse social, turistico, cultural, religiose e outros similares, bem como realizar eventos e
executar atividades compativeis e correlatas com a sua area de atuagao. Coordenar a atividade turistica no
Municipio, incentivar o fomento da atividade, promover os atrativos do Municipio, orientar a administragao
dos pontos turisticos, promover campanhas junto a entidades e obter incentives e financiamentos. Executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Escolaridade: Nivel
Superior complete. Jornada de trabalho: 40 boras semanais.
Secretario (a) do Prefeito
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Atribui?6es - Assessorar o Prefeito e a Chefia de Gabinete em atividades e assuntos de relativa complexidade
e responsabilidade relacionadas com a sua area de atuagao; assessorar no atendimento preliminar a
populapao em geral; Assessorar na elaborapao da agenda do Chefe do Executive, no apontamento de recados,
recebimento e triagem de correspondencias do Gabinete do Prefeito e posterior encaminhamento aos
diversos setores e departamentos da Prefeitura; assessorar no recebimento e resposta de e-mails; tomar nota
das demandas apresentadas pela populapao, encaminhamento a Chefia de Gabinete e acompanhamento da
solugao da demanda apresentada, quando solicitado; colaborar nos contatos do Executive com a populapao,
recebendo suas solicitagoes e sugestoes, dando os encaminhamentos para as devidas providencias e, se for o
caso, respondendo-as; acompanhar a tramitagao, dos projetos de interesse do Executive, mantendo controle
e prestando informagoes precisas; promover o atendimento as pessoas que procuram gabinete,
encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos e/ou agendando audiencias; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Vice—Diretor (a) de Administragao
Atribuigoes: Assessorar na execugao dos servigos administrativos, de natureza complexa para atender rotinas
pre-estabelecidas ou eventuais na Administragao Publica; assessorar em todos os servigos administrativos;
examinar expedientes submetidos a apreciagao da Diretoria de Administragao, solicitando as diligencias
necessarias; prestar assessoramento tecnico-administrativo e direto ao Diretor de Administragao, auxiliando￾o, no exerdcio das atribuigoes que Ihe sao inerentes; proceder a estudos e sugerir medidas, visando ao
aprimoramento das atividades do orgao; redigir e providenciar a digitagao da correspondencia e
documentagao inerente a unidade para dar cumprimento a rotina administrativa; atendimento ao expediente
normal da unidade, bem como, a organizagao e manutengao da atualizagao do arquivo da unidade,
objetivando a manutengao da atualizagao do arquivo da unidade; Substituir e/ou representar o Diretor de
Administragao na sua ausencia ou sempre que solicitado; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Vice—Diretor (a) de Educagao
Atribuigoes:- Assessorar o Diretor de Educagao e as demais unidades nos assuntos e atividades de natureza
tecnico-educacional, economico- financeira, administrativa e de planejamento; contribuir na elaboragao do
Plano de Trabalho Anual e da proposta orgamentaria; proper medidas com vistas a assegurar a melhoria das
tecnicas e dos metodos de trabalho; contribuir na analise e avaliagao condigoes de funcionamento das
unidades escolares; analisar as propostas pedagogicas submetidas a aprovagao do Departamento de
Educagao, oferecendo orientagao tecnica; analisar as estatisticas e demais dados do ensino nos diversos nfveis
para efeito de avaliagao e prognostico da realidade educacional a nivel municipal; assessorar no
desenvolvimento de parcerias e convenios com as instituigoes publicas e privadas no sentido da
operacionalizagao das atividades de ensino no municipio; apresentar relatorios de suas atividades; Substituir
e/ou representar o Diretor de Educagao na sua ausencia ou sempre que solicitado; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nivel superior completo.
Vice—Diretor (a) de Obras
Atribuigoes:- Assessorar o Diretor de Obras no planejamento, gerenciamento e supervisao da execugao das
obras e servigos municipais, construgao e conservagao de estradas e caminhos municipais; assessorar no
planejamento da abertura, pavimentagao e conservagao de vias e logradouros pubicos; assessorar no
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licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientapao do Engenheiro responsavel; assessorar e promover a
realizapao de obras estabelecidas pela administrapao, observando os materials a serem aplicados; assessorar
e planejar os estudos, medidas, apoes e investimentos para melhoria da qualidade dos servipos publicos, assim
como das obras; coordenar e controlar os grupos de trabalhos operacional e as equipes de apoio tecnico; zelar
pela manutenpao das condipoes de operacionalidade de todos o material e equipamento utilizados nas obras
e servipos; gerenciar os servipos de requisipao e fornecimento dos materials, equipamentos e insumos a serem
utilizados nas obras, promovendo a sua utilizapao racional; conduzir veiculos oficiais para a execupao de suas
atribuipoes desde que possua habilitapao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
Hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete.
Vice—Diretor (a) de Saude
Atribuipoes - Assessorar o Diretor Municipal de Saude, supervisionando, orientando e coordenando os servipos
de planejamento e execupao dos programas e atividades na area de saude; trapar normas e diretrizes a politica
municipal de saude; assessorar as atividades de divulgapao de campanhas educativas e preventivas em relapao
aos problemas de saude; promover estudos sobre os recursos municipals na area de saude; objetivando sua
implementapao e integrapao; promover a realizapao de convenios com outros orgaos publicos; orientar,
supervisionar, coordenar e fiscalizar as atividades tecnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Saude;
Substituir e/ou representar o Diretor de Saude na sua ausencia ou sempre que solicitado; conduzir veiculos
oficiais para a execupao de suas atribuipoes desde que possua habilitapao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Completo.
Vice—Diretor (a) de Esportes e Lazer.
Atribuipoes: Assessorar o Diretor de Esportes e lazer no planejamento, pesquisa, levantamentos, analise de
documentapao, promopao e divulgapao esportiva, recreativa e de lazer do Municipio; planejar e implantar uma
politica de incentive ao esporte e recreapao; planejar e executar atividades em diversas modalidades
esportivas que visem o desenvolvimentofisico, mental e social. Promover o relacionamento positive de clubes,
ligas, associapoes de qualquer natureza esportiva. Organizar calendarios de eventos esportivos, recreativos;
manter contato com o publico em geral, escolas, faculdades, clubes, entidades e entidades para estimular a
participapao comunitaria e prestar servipos de assessoramento as iniciativas esportivas particulares;
desenvolvimento de atividades de lazer em areas publicas; criar condipoes de infraestrutura que valorizem e
oferepam possibilidade de lazer aos municipes e visitantes; conduzir veiculos oficiais para a execupao de suas
atribuipoes desde que possua habilitapao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Diretor (a) de Tecnologia da Informapao
Atribuipoes: Definir a estrategia de Tl da empresa, de modo a garantir a seguranpa e a eficiencia dos sistemas
de informapao; Definir a visao de longo prazo da empresa em relapao a tecnologia; Alinhar os recursos de Tl
com os objetivos de negocio; Garantir a seguranpa e a integridade dos sistemas de informapao; Gerir a
infraestrutura de redes, programas e sistemas; Definir estrategias e pianos de investimento; Acompanhar o
levantamento das necessidades dos usuarios; Promover apoes para garantir a qualidade e a confiabilidade dos
servipos de Tl; Acompanhar e avaliar a execupao dos projetos de Tl; Estabelecer e coordenar a politica de
seguranpa de Tl; Identificar demandas e implementar novos servipos e equipamentos; Definir e implementar
polfticas de uso de servipos e equipamentos; Zelar pela seguranpa da informapao. Provimento: Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Superior Completo.
Diretor (a) Tecnico da Saude
59
CNPJ 46.634.143/0001-56
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Atribui?6es: Gerir; coordenar e supervisionar a execugao de atividades afetas a area de atuagao. Orientar os
subordinados na realizagao dos trabalhos, bem como na conduta social. Exercer as competencias e atribuigoes
especificas definidas por legislagao. Prestar assessoramento as autoridades superiores. Prestar informagoes e
demonstrativos sobre servigos executados. Coordenar e alimentar o sistema unico de Saude, incrementando
e aumentando os indicadores municipals dos bairros para que seja possivel, uma maior demanda de recursos
federais e estaduais, onde supervisionarei as Emendas Parlamentares da saude, determinando se se trata de
custeio ou proprio, ja que podem ser sujeitas a contingenciamento e impedimentos tecnicos. Provimento:
Comissao. Jornada delrabalho: 40 boras semanais. Escolaridade: Ensino Superior Complete.
Diretor (a) de Patrimonio e Almoxarifado
Atribuigoes: Gestao de materiais e bens, bem como o controle de estoques e custos. Almoxarifado: Receber,
classificar e armazenar os materiais adquiridos; Controlar o estoque de materiais de consumo; Elaborar
relatorios de movimentagao de materiais; Acompanhar a avaliagao de fornecedores; Analisar a documentagao
e o material dos produtos entregues; Supervisionar e instruir os colaboradores; Avaliar as necessidades de
treinamento dos colaboradores. Patrimonio: Gerir o estoque de bens patrimoniais; Controlar os
tombamentos, mudangas, transposes e servigos externos; Controlar os custos de manutengao e reparos dos
veiculos; Manter atualizado o cadastre de veiculos; Preparar e acompanhar os processes de alienagao de
veiculos; Realizar o calculo da depreciagao do valor contabil dos bens; Avaliar periodicamente o consumo
medio e os estoques nmnimos. Provimento: Comissao. Jornada delrabalho: 40 boras semanais. Escolaridade:
Nivel Medio Complete.
Diretor (a) da Mulher, Igualdade, Juventude e Inclusao
Atribuigoes: Desenvolver e executar politicas que promovam a igualdade de genero, direitos das mulheres,
inclusao social e o protagonismo juvenil. Isso inclui a criagao de programas que visem combater a
discriminagao, a violencia de genero e outras formas de desigualdade; Promover projetos de autonomia
economica e social para mulheres, com enfase naquelas em situagao de risco. Coordenar e fortalecer a rede
de atendimento a mulheres vitimas de violencia, em articulagao com a assistencia social e outros setores;
Trabalhar para assegurar que todas as pessoas, independentemente de genero, raga, etnia, orientagao sexual,
idade ou deficiencia, tenham acesso igualitario a oportunidades e direitos; Implementar iniciativas que
empoderem jovens a participar ativamente da sociedade, seja por meio de projetos educacionais, culturais,
esportivos ou de empreendedorismo; Promover campanhas educativas e de sensibilizagao para a sociedade
sobre temas como igualdade de genero, direitos humanos, inclusao e o combate a todas as formas de
preconceito e discriminagao; Garantir o acompanhamento continue das agoes implementadas, avaliando seus
impactos e promovendo ajustes necessarios para alcangar os resultados esperados; Manter canais abertos de
comunicagao com a sociedade civil para ouvir demandas, entender desafios e incorporar perspectivas diversas
na formulagao de politicas publicas; Trabalhar em conjunto com a Diretoria(Secretaria) da Assistencia Social
para identificar e atender familias em situagao de vulnerabilidade. Integrar politicas municipals de saude,
educagao e trabalho, buscando uma abordagem ampla para a inclusao social. Provimento: Comissao. Jornada
delrabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Nivel Medio Complete.
Diretor (a) da Estrategia da Saude da Familia
Atribuigoes: Organizar, gerenciar e executar as agoes de saude da populagao; Programar agoes de saude de
acordo com as necessidades da populagao; Garantir a integralidade do cuidado a saude; Organizar o fluxo de
pessoas e garantir o cumprimento da carga horaria dos profissionais; Supervisionar as agoes de saude
desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares; Estabelecer diretrizes tecnicas para os profissionais de saude;
Garantir a qualidade do atendimento a saude; Lidar com conflitos e identificar problemas; Demonstrar etica e
responsabilidade. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino
Superior Complete.
Vice—Diretor (a) de Turismo
60
tPwfiutwui Municipal de IBafete
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Atribuigoes: Coordenar a aplicagao de politicas de desenvolvimento do turismo; Elaborar e proper polfticas
publicas de turismo; Promover a organizagao da cadeia produtiva do turismo; Articular esforgos publicos e
privados para o desenvolvimento do turismo; Firmar parcerias publicas e privadas para o desenvolvimento do
turismo; Executar e coordenar agoes programadas; Promover a estruturagao da cadeia produtiva do turismo;
Articular esforgos publicos e privados para o desenvolvimento do turismo. Provimento: Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Superior Complete.
ANEXO VII
61
tPtefiutwca Municipal de ffiafete
CNPJ 46.634.143/0001-56
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QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento em comissao - Referencia Salarial
01 Chefe de Gabinete D
01 Diretor (a) da Casa Transitoria E
01 Diretor (a) de Administragao H
01 Diretor (a) de Agricultura H
01 Diretor (a) de Assistencia Social H
01 Diretor (a) de Comunicagao F
01 Diretor (a) de Cultura D
01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente F
01 Diretor (a) de Desenvolvimento F
01 Diretor (a) de Educagao K
01 Diretor (a) de Esportes e Lazer D
01 Diretor (a) Financeiro G
Diretor (a) de Habitagao
Diretor (a) de Manutengao
01 F
01 D
01 Diretor (a) de Obras G
01 Diretor (a) de Projetos J
01 Diretor (a) de Recursos Humanos H
01 Diretor (a) Sanitarista D
01 Diretor (a) de Saude K
01 Diretor (a) de Seguranga e Transito E
01 Diretor (a) de Transporte E
01 Diretor (a) de Turismo E
01 Secretario (a) do Prefeito E
01 Diretor (a) de Tecnologia da Informagao
01 Diretor (a) Tecnico de Saude
01 Diretor (a) de Patrimonio e Almoxarifado
01 Diretor (a) da Mulher, Igualdade, Juventude e Inclusao
01 Diretor (a) da Estrategia da Saude da Famflia
01 Vice--Diretor (a) de Turismo
01 Vice-Diretor (a) de Administragao G
01 Vice-Diretor (a) de Educagao G
01 Vice-Diretor (a) de Obras F
01 Vice-Diretor (a) de Saude G
01 Vice-Diretor (a) de Esporte D
ANEXO VIII
62
tPvefiutwia Municipal dc Stafete
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QUADRO DE PESSOAL
Escala de vencimentos dos cargos em comissao, em reals.
REFERENCIA VALOR EM REAIS
A 1.347,44
B 1.776,46
C 2.207,68
D 2.637,79
E 2.928,39
F 3.338,93
G 3.749,49
H 3.993,77
4.570,60
J 4.981,15
K 5.771,92
L 6.349,11
Projeto de Lei Complementar 3 de 27 de Janeiro de 2025.
63
tPiefeitwta Munidpat de. ffiafete
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Justificativa
Senhor Presidente,
Respeitosamente, cumprimento Vossa Senhoria e aos Vereadores desta Casa Legislativa,
encaminho o Projeto de Lei Complementar n9 5 de 27 de Janeiro de 2025, altera os anexos I,
II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar n9 148/2024, e da outras providencias.
Em relagao ao constante no Artigo l9 da presente propositura, a alteragao da escolaridade
dos cargos em questao se deu pensando na equidade entre os demais cargos que tenham
certa similaridade. Visamos tambem trazer mais abrangencia nos casos que exige formaqao
superior e tecnico.
Em relaqao ao constante no Artigo 29 da presente propositura, as vagas a serem criadas do
quadro permanente servirao para incrementar os serviqos publicos, levando em conta o
aumento da demanda, principalmente nos Departamentos da Saude (Agente de saneamento,
e Farmaceutico), de Educagao (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Secretario de Escola e
Motorista), Administrative (Encarregado de Licitagoes) e Obras (Fiscal de Obras).
Em relagao ao constante no Artigo 39 da presente propositura, a alteragao da referencia
salarial dos cargos constantes do Anexo II, aspira trazer paridade entre os cargos de certa
similaridade na gestao.
Ja em relagao ao constante no Artigo 49 da presente propositura, a alteragao de escolaridade
das fungoes comissionadas, deseja trazer uniformidade entre as demais fungoes, pois
devemos considerar nesse caso, a formagao dos agentes publicos do quadro permanente da
gestao.
No caso da alteragao sugerida no Artigo 59 da presente propositura, visa adequar a norma as
exigencias do Conselho de Radiologia.
A criagao das fungoes comissionadas, sugeridas no Artigo 69 da presente propositura,
pretende oficializar a fungao de Agende de credito do Banco do Povo, de Coordenador de
estagiarios e de Coordenador dos Conselhos Municipals, fungoes estas que acreditamos
serem de suma importancia para a organizagao dos trabalhos em suas respectivas
responsabilidades.
64
,V%efiutwta Municipal de fBafete
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No caso das alteragoes de escolaridade dos cargos de provimento em comissao sugeridas no
Artigo 75 da presente propositura, buscamos adequar os casos de maior relevancia, exigindo
o Ensino Superior, deixando apenas como Ensino Medio apenas aqueles de menor relevancia
na gestao.
As alteragoes de carga horaria dos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Projetos, ambos
de provimento em comissao sugeridas no Artigo 89 da presente propositura visam a
equiparapao com os demais cargos comissionados do quadro.
A alteragao das descrigoes das atribuigoes dos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de
Projetos, ambos de provimento em comissao sugeridas no Artigo 9e da presente propositura
pretende adequar a atribuigao a nomenclatura dos mesmos.
A criagao dos cargos comissionados, sugeridas no Artigo 105 da presente propositura,
pretende suprir demandas na diregao de servigos essenciais numa gestao que preocupa-se
com o atendimento de metas estabelecidas, tanto nas ODS (Objetivos de Desenvolvimento
Sustentavel) da ONU, como no IEG-M (fndice de Efetividade da Gestao Municipal) do Tribunal
de Contas do Estado de Sao Paulo. Outro fato reievante e a questao da Gestao da Saude, que
carece de profissionais tecnicos no que tange a manutengao de sistemas gerenciais do SUS.
No ambito do turismo, e alta a demanda nesse Departamento, visto que, segundo a ultima
classificagao de munici'pios que fazem parte do MIT (Municipio de Interesse Tunstico), o
Municipio de Bofete esta numa pessima colocagao, restando apenas 4 munici'pios piores que
nossa situagao, nesse sentido, corremos o risco de sermos desenquadrados desse programa.
Ja na area de controle de ativos circulante e permanente, carecemos de urn profissional que
possa atuar diretamente nessa questao.
Sobre a criagao da Referencia "L" na Escala de Vencimentos dos Cargos em Comissao,
sugeridas no Artigo ll5 da presente propositura, vislumbra-se valorizar os Cargos de Diretor
da Educagao e de Diretor da Saude, pois entendemos que sejam as Diretores de maior
relevancia na Gestao.
A alteragao da referencia salarial dos cargos de provimento em comissao, sugeridas no Artigo
122 da presente propositura, visa trazer equidade salarial aos Diretores e Vice- Diretores da
Gestao, pois hoje encontra-se totalmente desigual, nao fazendo distingao entre cargos cuja
exigencia de escolaridade seja o ensino medio e superior e entre Diretorias de maior ou
menor relevancia na gestao. Propomos uma faixa salarial menor aqueles que possuem
apenas a formagao de ensino medio; outra faixa aqueles que possuem formagao superior;
uma outra faixa aos vice- diretores de Pastas de menor relevancia e uma faixa maior aos vice￾diretores de Saude e Educagao; uma faixa intermediaria a Diretoria de Projetos, cuja carga
horaria dobrou, e uma faixa maxima a Diretoria de Saude e Educagao
65
Ptefeitwia Municipal de Slofide
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Considerando a urgencia de tal deliberagao, solicito
dos Nobres Edis que o tramite ocorra dentro do menor prazo possivel.
Bofete, 27 de Janeiro de 2025.
Eugenito Carlo^JjMves
Prefeitqjykmiclpal
Projeto de Lei Complementer N° 3 de 27 de Janeiro de 2025.
66
Pwfeitwta Municipal de f/hfete
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DECLARAQAO DO ORDENADOR DA DESPESA
Eu, EUGENIO CARLOS ALVES, Prefeito Municipal de Bofete - SP, no uso de
minhas atribuipoes legais e em cumprimento as determinagoes do inciso II do art. 16 da Lei
Complementar 101/2000, na qualidade de Ordenador de Despesas, e a vista da estimativa do
Impacto Orgamentario - Financeiro, DECLARO existir recursos para realizar o gasto, cujas
despesas, no exercicio financeiro de 2025, correrao por conta das dotagoes orgamentarias contidas
na Lei Orgamentaria Anual, estando compativel com a Lei de Diretrizes Orgamentarias e o Plano
Plurianual.
Declare, tambem, que as despesas nao ultrapassarao o limite de 54% da Receita
Corrente Liquida, conforme previsto no art. 22, paragrafo unico da Lei Complementar n° 101/2000.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em, 27 de Janeiro de
2025.
Eugento^Carloi Alves
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N° 3 de 27 de Janeiro de 2025.
67
tPwfiritwui Municipal de ffiafete
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RELATORIO DE IMPACTO ORQAMENTARIO-FINANCEIRO
O presente Relatorio de Impacto Orpamentario e Financeiro visa atender ao
disposto na Lei Complementar n° 101/2000, art. 16, no que tange a criapao, expansao ou
aperfeipoamento de apao governamental que acarrete alterapao da despesa e art. 17, no
que tange a despesa obrigatoria de caratercontinuado.
Foi objeto de analise deste Relatorio de Impacto Orpamentario e Financeiro o Projeto
de Lei que: "Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar nQ 148/2024, e da
outras providencias".
A Tabela 1 demonstra o valor das despesas com folha de pagamento, vantagens e
encargos, com base nas legislapoes trabalhistas. A tabela e composta por duas linhas, a
primeira linha (linha a) apresenta todo o valor esperado que impactara sobre o orpamento. A
segunda linha (linha b) apresenta apenas o valor que impactara na despesa de pessoal. Esta
diferenciapao e necessaria pois nem toda despesa e considerada como aplicapao em
despesa com pessoal conforme metodologia da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tabela 1 - Valores para aplicapao do Projeto de Lei Complementar
COMPOSIQAO DAS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO
DESCRIQAO 11 MESES 12MESES
2.389.430,90 2.588.550,15 Valores totais que impactam no orpamento (a)
2.389.430,90 2.588.550,15 Valores totais que impactam no indice de pessoal (b)
Os valores estao apresentados com totalizapao para onze e doze meses, ambos com
decimo terceiro salario, 1/3 de ferias e encargos. Considerando as contratapoes das despesas
a partir de fevereiro e com base nos valores apresentados, a alterapao decorrente do
presente Projeto de Lei Complementar, para os onze meses de contratapao, acarretara urn
impacto na despesa no orpamento municipal vigente de R$ 2.389.430,90 conforme
demonstrado na tabela 1.
A Tabela 2, demonstrative do impacto estimado no orpamento, compara o impacto do
Projeto de Lei em relapao ao orpamento geral do municipio, para o exercicio de 2025.
Tabela 2 - Impacto sobre o orpamento municipal
IMPACTO ANUAL 2025
68
tfwfiittwia Municipal de IBafetc
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Orsamento anual (a) 80.000.000,00
Impacto do Projeto de Lei (b) 2.389.430,90
Impacto sobre o orgamento % (c) = (b/a) 2,99 %
O impacto de seis meses sobre o orgamento para 2025 e de 2,99%.
A Tabela 3, Impacto do Projeto de Lei Complementar sobre o RGF, demonstra
a variagao no indice apurado de despesa com pessoal do Relatorio de Gestao Fiscal (RGF)
com a aprovagao do presente Projeto de Lei Complementar.
Para fins de verificagao do impacto orgamentario os valores previstos com a
instituigao do presente Projeto de Lei Complementar sao comparados com os dados divulgados
no Relatorio de Gestao Fiscal (RGF) do ultimo quadrimestre publicado com as devidas
projegoes e atualizagoes para o exercicio corrente e dois exercicios subsequentes conforme
demonstrado na Tabela 3.
Tabela 3 - Impacto do Projeto de Lei Complementar sobre o RGF
DESCRIQAO EXERCICIO 2025
Receita Corrente Liquida projetada para 2025 76.384.147,09
Despesa com Pessoal projetada para 2025 ja com a despesas
instituidas
33.209.966,68
Despesa com Pessoal sobre a Receita Corrente Liquida 43,48 %
DESCRigAO EXERCICIO 2026
Receita Corrente Liquida projetada para 2026 79.462.428,22
Despesa com Pessoal projetada para 2026 ja com a despesas instituidas 34.538.365,35
Despesa com Pessoal sobre a Receita Corrente Liquida 43,47 %
DESCRIQAO EXERCICIO 2027
Receita Corrente Liquida projetada para 2027 83.435.549,63
Despesa com Pessoal projetada para 2027 ja com a despesas instituidas 35.285.607,20
Despesa com Pessoal sobre a Receita Corrente Liquida 42,29 %
Para a realizagao das despesas do presente Projeto de Lei Complementar nao
havera necessidade de adequagoes as rubricas orgamentarias das pegas dos planejamentos
atuais, pois as categorias economicas e funcionais programaticas ja figuram nas mesmas.
69
ytefititwai Municipal dc fBopite
CNPJ 46.634.143/0001-56
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Caso os valores atuais constantes nas rubricas orpamentarias se mostrarem
insuficientes no decorrer dos registros das despesas relativas ao presente Projeto de Lei
Complementar, as mesmas poderao serem suplementadas se necessario, respeitando os limites e
condigoes impostas pelas legislagoes em vigor.
Os valores apresentados neste impacto orgamentario poderao sofrer
alteragoes conforme a execugao orgamentaria neste exercicio e ou nos proximos, dependendo
inclusive da atualizagao dos indices inflacionarios.
Desse modo, entende-se que do ponto de vista fmanceiro e orgamentario nao ha
nada que impega a aprovagao do referido projeto.
Era o que nos cabia informar.
O setor de contabilidade coloca-se a disposigao para quaisquer informagoes
complementares, subscrevo,
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Bofete, Setor de Contabilidade em 27 de Janeiro de 2025.
Erick Alves de Castro
Contador
CRC1SP 252934/0-4
70