materia nº 15/2025

Camara Munidpatde (Bofete
<£<£ Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. sp. gov,br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
REQUERIMENTO N° 15/2025.
Considerando uma arbovirose que tomou conta do nosso
municipio, a dengue;
Considerando que a cidade enfrenta essa epidemia com
muitas pessoas adoecidas, enfrentando essa fase com muita fragilidade,
pois e sabido que a doenga lesa demasiadamente diversas fungoes
organicas e sua recuperagao e baseada em analgesico, repouso e
hidratagao;
Considerando que, diante desse cenario, surgiram diversas
reclamagoes no sentido do que esta sendo feito pela saude para
modificar essa situagao,
Requeiro a Diretoria Municipal de Saude, nos termos do
art. 182 do Regimento Interne, que informe esta Casa de Leis conforme
segue:
1. Quais agoes de saude estao sendo realizadas para orientar a
populagao quanto a eliminagao dos criadouros? Foi realizado
panfletagem, divulgagao, anuncios?
2. Foi criado algum piano de contingencia para as tomadas de
conduta?
3. Quern sao os profissionais que realizam o casa a casa para
verificar a situagao dos imoveis? Estao realizando o bloqueio
quando se tern um paciente positive para dengue em determinada
localidade? 0 que estao fazendo nas casas fechadas, vazias,
abandonadas e casas com piscina?
4. 0 municipio criou o Centro de Operagoes de Emergencias em Saude
Piiblica para Dengue e outras Arboviroses? Quern sao os
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Camara ‘MuniapaCde (Bqfete
EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(g).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
participantes? Como esta sendo os encontros para sanar a
problematica no municipio?
5. Quern e o profissional responsavel por liderar as tomadas de
condutas e verificar/organizar as demandas diarias?
6. Nos imoveis com criadouro qual a tomada de conduta? E dado algum
prazo? E retornado nesses locals? E realizado alguma notificagao
com orientagao tecnica e possiveis medidas cabiveis conforme a
legislagao?
7. Nos terrenes foi buscado informagoes de quern e o proprietario e
notificado para que fosse realizado a manutengao quando
necessaria?
8. Foi solicitado a prefeitura municipal a manutengao diaria das
vias urbanas, com conscientizagao de joga lixo no lixo evitando
os criadouros de dengue?
9. Porque ate o presente momento nao foi realizado nenhuma
nebulizagao no municipio tendo em vista que a saude detem de
opgoes para a realizagao do mesmo, como profissionais, materials
e insumos? E na ausencia deste foi buscado na prefeitura
municipal meios terceirizados para que isso pudesse ser
realizado?
Como esta sendo organizado o fluxo para converter as
pendencies? Se determinado setor tiver 20% de pendencias qual
estrategia foi organizada para solucionar o problema? Foi
insistido ainda assim em tentar realizar as devidas agoes contado
que no dia da agao pode se ter uma resposta diferente das outras
tentativas?
10.
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Camara Municipalde (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)_camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
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Quais sao as penalidades previstas para quem nao cumprir com
e a legislagao exige? Lembrando que temos diversas
legislagoes sobre o tema tanto para que as agoes sejam realizadas
quanto para poder cobrar o proprietario/morador das suas
obrigagoes.
12. Qual a fungao das equipes terceirizada que esta visitando as
casas fazendo orientagao, mas nao podem adentrar os quintals para
verificar se possiveis criadouros e realizar uma agao para
"obrigar" a eliminagao dos criadouros encontrados??
13. Foi criado um "Dengario" no municipio o qual nao foi
divulgado, portanto como os pacientes estao sendo direcionados
ate o local? Quem e a equipe que realiza o atendimento? Qual
suporte e oferecido no local?
14. Qual conduta e realizada apos o paciente testar positive
para dengue? E ofertado algum acompanhamento? E monitorado esse
paciente? E realizado exames laboratoriais?
JUSTIFICATIVA:
Para conhecimento desta Casa de Leis, e principalmente da
populagao.
Camara Municipal de Bofete, 30 de abril de 2025.
OSVALDO ANGELO
I
i Vereador Autor
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- Camara Municipal de Bofete -
APROVADO
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