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materia nº 31/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-10-14
EmentaREQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME E DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: 1. CÓPIA DAS ATRIBUIÇÕES DE AULAS DE 2025, ASSINADAS PELA COMISSÃO; 2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE TODOS OS PROFESSORES QUE ASSUMIRAM CARGOS EFETIVOS POR CONCURSO EM 2025; 3. CÓPIA DA SEDE COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS; 4. LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE TIVERAM VACÂNCIA DE CARGOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS; 5. DEMONSTRATIVO DA QUANTIDADE DE ALUNOS DO ANO DE 2024 E 2025; 6. CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES EM 2025; 7. CÓPIA DA LISTA DE CHAMADA DOS ALUNOS DO REFORÇO ESCOLAR; 8. CÓPIA DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR DE 2025 E, SE HOUVER, DE 2026; 9. LISTA DE MATRÍCULA DA SEDE DA CRECHE JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, COM A QUANTIDADE E CARGOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE; 10. CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES CHAMADOS POR PROCESSO SELETIVO EM 2025, ESPECIFICANDO OS CARGOS ASSUMIDOS, AS AULAS ATRIBUÍDAS E OS DOCENTES SUBSTITUÍDOS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Proposição respondida — Proposição respondida.
2025-10-17 Proposição encaminhada ao destinatário — Proposição encaminhada ao destinatário.
2025-10-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade.
2025-10-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, de 15/10/2025.
2025-10-14 Proposição protocolada — Proposição protocolada e encaminhada para a Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-15T20:42:24.721957-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara fytunicipaCde (Bofete
‘Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete.so.qov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
'/w/m/a
REQUERIMENTO N° 31/2025.
Nos termos do artigo 182 do Regimento Interne, e ouvido o douto
Plenario, requeiro a Diretora Municipal de Educagao que informe e
disponibilize a esta Casa de Leis, conforme segue:
Copia das atribuigoes de aulas de 2025, assinadas pela comissao;
Copia dos contratos de trabalho de todos os professores que
assumiram cargos efetivospor concurso em 2025;
Copia da SEDE com a quantidade de alunos matriculados noEnsino
de Jovens e Adultos;
Levantamento da quantidade de professores que tiveram vacancia
de cargos nos ultimos 10 anos;
Demonstrativo da quantidade de alunos do ano de 2024 e 2025;
Copia do estudo tecnico que fundamentou a necessidade de
efetivagao de professores em 2025;
Copia da lista dechamada dos alunos do reforgo escolar;
Copia do projeto de reforgo escolar de 2025 e, se houver, de
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
2026;
Lista de matricula da SEDE da Creche Jose Antonio de Oliveira
Nogueira, com a quantidade e cargos dos servidores lotados na unidade;
Copia dos contratos de trabalho dos professores chamados por
processo seletivo em 2025, especificando os cargos assumidos, as aulas
atribuidas e os docentes substituidos.
9.
10.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitagao tern por objetivo prestar esclarecimentos
a esta Casa de Leis e, sobretudo, a populagao, que tem reiteradamente cobrado
informagoes a respeito do tema.
Camara Municipal de Bofete, 13 de outubro de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DeToFETE
A P R O VA D O
Por unanimidade J5/ jo Ids
CAMARA MUNICIPAL DEB0FETE
Protocolo n° c?(CC2 /3Gd 5
Data J^/JO/^5 Hora: JO'ACh
he: . DE CARVALHO
Vereedor Autor
cho /Cl 0
Ass. l PRES1DENTF cPfcAMARA J
Secretana 3a Camara Municipal de Bofete

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