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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS.
native_id3335

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Proposição apresentada no Expediente do Dia Proposição lida e apresentada em plenário.
2026-05-14 Proposição inclusa no Expediente do Dia Proposição inclusa no Expediente do Dia da 08ª Sessão Ordinária, de 15/05/2026 - Para conhecimento e análise preliminar.
2026-05-14 Proposição protocolada Proposição protocolada e encaminhada para a Secretária Legislativa.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Camara ‘Municipafde (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentofebcamarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-014, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2026.
OUTORGA TITULO DE CIDADA BOFETENSE A
DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS.
Luiz Gonzaga Carneiro, Vereador com assento nesta Casa de
Leis, no uso de suas atribuigdes legais, com fundamento na legislagao
pertinente, propoe o seguinte Projeto de Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado a DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS, o
Titulo de "Cidada Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
sua publicagao,
Sala das Sessoes Ver. Agnaldo Cassemiro dos Santos, 13 de
maio de 2026.
LUIZ GONZAGA CARNEIRO
Vereador Autor
1
Cdmam 94unicipafde (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
"SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.so.aov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-014, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
'JT/MT/M'.
JUSTIFICATIVA:
A Lei Organica do Municipio de Bofete, bem como o Regimento
Interno desta Camara Municipal, autoriza o Poder Legislative a
conceder o Titulo de Cidadao Bofetense as pessoas que, mesmo nao sendo
naturals de nosso Municipio, tenham prestado relevantes servigos e
contribuido significativamente para o desenvolvimento social, humano e
institucional da cidade.
A presente homenagem destina-se a Excelentissima
Deputada Federal Ely Santos,
trajetoria publica, marcada pelo compromisso com as
Senhora
a sua relevante
causas socials,
pela defesa da dignidade humana e pelo apoio as demandas da populagao,
especialmente das pessoas em situagao de vulnerabilidade.
em reconhecimento
Ao longo de sua atuagao publica e parlamentar, Ely Santos
demonstrou sensibilidade, dedicagao e compromisso com o fortalecimento
das politicas publicas, contribuindo diretamente
iniciativas de relevante interesse social.
para agoes e
Dessa forma. por se tratar de justa e merecida homenagem,
submetemos o presente Projeto de Decreto Legislative a apreciagao dos
Nobres Vereadores, esperando sua aprovagao unanime por esta Egregia
Casa de Leis.
Sala das Sessoes Ver. Agnaldo Cassemiro dos Santos, 13 de
maio de 2026.
LUIZ GONZAGA CARNEIRO
Vereador Autor
2
Cdmara (Municipafde (Bofete
Ecf. Vereador Onofre Leme Macdado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete.so.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-014, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
BIOGRAFIA
Eliane de Sousa Alves Machado, conhecida publicamente como
Ely Santos, nasceu em 13 de janeiro de 1977, no municlpio de Embu das
Artes, Estado de Sao Paulo. E mae de Isabella de Sousa Machado e Pedro
Sousa Machado.
Sua trajetoria publica sempre esteve pautada no compromisso
com a promogao social, o atendimento humanizado e a defesa das
em situagao de vulnerabilidade.
polltica,
setor,
necessitada.
pessoas
Antes mesmo de ingressar na vida
Ely Santos ja desenvolvia relevantes trabalhos no terceiro
atuando diretamente em agdes socials voltadas a populagao mais
Entre os anos de 2017 e 2020, exerceu o cargo de Secretaria
de Gestao de Pessoas do Municlpio de Embu das Artes,
presidido o Fundo Social de Solidariedade
alem de ter
entre margo de 2017 e
novembro de 2021, periodo em que coordenou importantes agoes socials e
assistenciais voltadas a comunidade.
Nas Eleigoes de 2018, disputou pela primeira vez uma vaga
para a Camara dos Deputados, obtendo expressiva votagao de quase 50
mil votos, alcangando a condigao de suplente de deputada federal.
Em 2021, assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de Embu das Artes,
social, dentre os quais destacam-se
conduzindo projetos de grande relevancia
a implantagao do Programa
"Banca
iniciativas que contribuiram
significativamente para o fortalecimento das politicas piiblicas de
assistencia social no municlpio.
Municipal de Transferencia de Renda "Bolsa Cidada Embuense", a
Solidaria" e o "CRAS Itinerante",
3
Camara CMunicipaCcfe (Bofete
‘EcC. Vereacfor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-014, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Em novembro de 2021, tomou posse como deputada federal,
tornando-se a primeira mulher da historia de Embu das Artes
uma cadeira na Camara dos Deputados.
a ocupar
Nas Eleigoes de 2022, recebeu 93.305 votes, consolidando sua
representatividade polltica e permanecendo na primeira suplencia para
o cargo de deputada federal.
Em julho de 2023, voltou a assumir mandate na Camara dos
Deputados, permanecendo no exercicio parlamentar ate margo de 2026,
quando ocorreu o retorno do titular da cadeira,
Milton Vieira.
Deputado Federal
Durante sua atuagao parlamentar, participou ativamente de
importantes comissoes permanentes e frentes institucior\ais da Camara
dos Deputados, com destaque para as areas da saude, direitos da
mulher, assistencia social, direitos da pessoa idosa, direitos humanos
e igualdade racial.
Legislatura da Camara dos Deputados, integrou a^^
Secretaria da Mulher e a Bancada Negra da Camara dos Deputados, alem
de atuar como titular nas Comissoes de Saude; Defesa dos Direitos da
Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e como suplente em
comissoes voltadas aos direitos humanos, defesa do consumidor, esporte
e assistencia social.
Na 57a
Ja na 56a Legislatura, participou das Comissoes de Saude,
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Ciencia, Tecnologia e Inovagao,
alem de integrar a Comissao Especial destinada a analise do Projeto cie
Lei n° 1.153/2019, conhecido como "Lei Pele".
4
C&mara ‘MunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(p)_camarabofete.so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-014, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Ao longo de sua trajetoria publica e parlamentar, Ely Santos
destacou-se pelo compromisso com as pautas socials, pela defesa da
dignidade humana e pela busca constante de politicas publicas voltadas
ao bem-estar da populagao, especialmente das pessoas em situagao de
maior vulnerabilidade social.
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