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materia nº 108/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, PROVIDENCIE POR UM DE SEUS DEPARTAMENTOS A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA.
native_id3347

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade.
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia da 08ª Sessão Ordinária, de 15/05/2026 - Para conhecimento e análise preliminar
2026-05-14 Proposição protocolada Proposição protocolada e encaminhada para a Secretária Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-15T22:11:32.745565-03:00 Aprovado 8 0 0

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