norma nº 490/1970

RR | .
C3 DE DEZERHRO OE LaS70
Estima A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MunicíPIO DE (r
DE Pontes CAsaRGC, PREFEITO MuniciPaL
PROMULGAR A SEGUINTE LEI:
sento GERAL GO NuntoíPjo DE E
ELTa E FIXA A DESPESA EM DME
A ReRITA SERÁ near
vigor E DAS.ES IFISAÇÕES CoNSTAN
160 |2).— O CRg;
ma Ad
3 28),
ADA MEDIANTE & ARS:
ECEITAS CORRENTES
lot, RegeiTA TaiouráRIA
IMPOSTOS avr ro
Taxas
t REGE TA PASRINONIAL o na ererrenas
1! RECEITA INGUSTRIALA + ve
' h rEsênciAs Const errado
. Ê S DIITRSASce errante
2» SENCITAS SE ATÁL
n
ZE OreRaçõES DE CRÉDITO aessenrendo
23, ALIENAÇÃO OE. BDEMS MÓVEIS E InÓvEISoe
2Sa Trausrenôncies de CAPITAL
2d OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL»
Total Da RECEITA GERAL
go 32)- À DEsPISA SERÁ REALIZADA NA FORMA DO QUADRO ANALÍTICO, CONSTAR
O — GOVERNO E ADA TRAÇÃO GEPAL
O- Agtinkiterração Supreior = Foben LestsLATIvO
2- ADMINISTRAÇÃO SuPERIOR — Popra Extcut tus.
— ADIINISTRAÇÃO FINANCE ISA, +
- VIAÇÃO, TRANSPORTES E COM
QNLTURA carrera
EOSIAL ecctieema
TE od
1
€y PARA O exERcÍCIO FINANCEIRO DE |.971, DESCRI'
526400( TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, GUIn
Total DA DESPESA GERAL cecsenereceravers
39 48)- FISA O PODER Executivo AUTORIZADO, A 1— '
A) ErcTuAR oPERAG: cr CnÉDITO POR AtiTLGIPAÇÃO DA RECEITA ATÉ 2007
B) Agnir OPÉDITOS IEPLEMENTARES AT Store ENTA pi
(3,1,0,0,), o E E inversões rikanceIRas ( 1,2,0, 0),
€) REOISTRIBUIR, DENTRO DA DOTAÇÃO corsa ITÁRIA QUANDO NECESSÁRIO CELAS DE DOTI
TÉRIA, SA CONFOMILIADE DO ARTIGO 66 Gi LEI FEDERAL N2 4,320/64.
TO) CAS coracses Ongawentárias REF:
Bor
Aoôrno, cos o ARTIGO E3 Da LEI ORGÂNICA DOS uni vícios: .
TE PARA O
Es USANDO DE SUA
OS E VINTÉ E 5EIS
“ 100
Nilo 1,00
area CRS 142.013 109
s aTetout
Exercício ot 1974
sõES LEGAIS;
cruzetnos),
ong. L424º:1 5,00
cr$ 342,5:25,00
cr5
eng
crf
or3
cr$
cr$
DRM Com A SEGUINTE
cas 3.506,00
E 27.315,20
er&, 25.478,20
e)
te FOR sento) DA ESTIVÁTIVA ORÇAMENTÁRI As .
NTE A VERBAS 9E CUSTÊIO =. sESvIgO
Decentnnação!
25.621,20
23.776,00
349.576,00
DOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES BESTA Let
dação DE TRIBUTOS € OUTRAS SUNTAIBUIÇÕES CORRENTES E DE GAPITAL, SA FORMA UA LigisLaçãO
5 OU angrO Nº 03 E DE ACÔROO GU4 7 SEGUINTE DESOOBRAN
E
SSOAL DE UMA PARA OUTRA M1DADE DRÇANEH
— Prefeitura Municipal de Bofete
ESTADO DE E SÃO PAULO
PROCURADORIA
GERAL.
LEI Nº O -
de 28 de dezembro de 1970
JOÃO DE PONTES CAMARGO, Prefeito Municipal
de Bofete, no uso de suas atrivuilções le -
gais, faz saber que a Câmara Municipal de
Bofete aprovou e êle promulga a seguhte -
Lei :
ARTIGO 12)- Fica o Executivo autorizado a abrir: na Contadoria Munici-
pal, um erédito suplementar ã seguinte verba ào Orçamento
em vigor:
& 1º).. GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - FODTR EXECUTIVO
1 - GABENETE DO PREFEITO
Despesas Correntes
3.1.3. 0402 Serviços de Terceiros eceseccccncese cs sCTT 500,00
ARTIGO 20)- Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior, fl-
“ca parcialmente anulada a seguinte verha do Orçamento em
vigor:
5 20). ALMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
5 - CONTADORIA
Despesas Correntes
3.1.3.0. 16 Serviços de Tercêtros crconesoran crase GTA 500,00
ARTIGO 32)- Esta lei entrará em vigor em deta de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário
Bote, 28 de dezembro de 1970
João de Púntes Camargo
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA SECRETARIA DA PREFEITURA WUNICI=
PAL DE BOFETE, AOS 28 DE DEZÉMBRO DE [99704
p/ ESCRITURÁRIO-LANÇADOR