| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 504 / 1971 |
| Date | 1971-03-25 |
| Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967. |
| native_id | 1014 |
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PREFEITURA. MUNICIPAL DE BOFETE Estado de São | Paulo te Leis ado a celebi ARTIGO 1º) - Fica o Executivo auto P) o Hovimento Brasileiro de Alfabetização ando à erradicação do analfabeti desgesas decorrentes com & Lei correrão póoz conta ce atendendo-se o disp do + deê nº 4320/64. Esta lei entrará negistrada e publicada na Serretaria da Prefeitura Munilci- val de Bofete, aos 25 de Marco de 1.971. : sÍcão Sante Maraca) ESC, LANÇADOR,