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norma nº 70/2013

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 70 / 2013
Date 2013-04-22
EmentaDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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vs Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Lei Complementar nº 70
de 22 de abril de 2013.
“Dispõe sobre a criação de emprego no
Quadro de Pessoal Permanente e no Quadro de Pessoal em
Comissão da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras
providências”.
Claudécio José Ebúrneo, Prefeito Municipal de Bofete,
usando de suas Atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º- Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete,
regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, 01 (um) emprego de Educador Físico, Ref. E; 01
(um) emprego de Lavador de Veículos, Ref. B; 01 (um) emprego de Técnico em Eletricidade, Ref.
D; 01 (um) emprego de Técnico em Nutrição, Ref. D; 01 (um) emprego de Técnico em Segurança
do Trabalho, Ref. D; com os vencimentos constantes do Anexo IV que integra a presente Lei.
Artigo 2º - Fica criado no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete, regido
pela Consolidação das Leis Trabalhistas 01 (um) emprego de Professor de Espanhol, com
vencimentos constantes da Lei Complementar 53, de 01 de março de 2011 e suas alterações -
Anexo VI, que integra a presente Lei.
Artigo 3º - Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete,
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas mais 01 (um) emprego de Advogado, Ref. F: 06
(seis) empregos de Agente de Organização Escolar, Ref. C; 04 (quatro) empregos de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, Ref. B; 04 (quatro) empregos de Enfermeiro, Ref. E; 01 (um) emprego de
Farmacêutico, Ref. F: 02 (dois) empregos de Operador de Máquinas, Ref. C; 01 (um) emprego de
Veterinário, Ref. F, com os vencimentos constantes do Anexo IV que integra a presente Lei.
Artigo 4º - Ficam criados no Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura
* Municipal de Bofete, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 01 (um) emprego em
comissão de Assessor de Assuntos Legislativos, Ref. D, 01 (um) empregos em comissão de
Assessor de Compras, Ref. D; 01 (um) emprego em comissão de Assessor de Projetos e Obras
Municipais, Ref. |; 01 (um) emprego em comissão de Diretor de Administração, Ref. G; 01 (um)
emprego em comissão de Diretor de Agricultura, Ref. G, 01 (um) emprego em comissão de Diretor
de Assistência Social, Ref. G, com os vencimentos constantes do Anexo V que integra a presente
Lei.
Artigo 5º - Ficam criados no Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura
Municipal de Bofete, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas mais 05 (cinco) empregos em
comissão de Assessor Administrativo, Ref. B, 06 (seis) empregos em comissão de Assessor
Técnico, Ref. A, com os vencimentos constantes do Anexo V, que integra a presente Lei.
Artigo 6º - O emprego de provimento permanente já existente de Assessor de Departamento passa
a ser denominado ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO e o emprego já existente de Assessor de
Turismo passa a ser denominado GERENTE DE TURISMO, permanecendo as respectivas
referências e vencimentos constantes do Anexo | e IV, respectivamente, que integram a presente
Lei.
PO,
sy Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
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Artigo 7º - O emprego de provimento permanente já existente de Assessor de Planejamento passa
a ser denominado GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONVENIOS e será transferido da
referência “F” para a referência “G”.
Artigo 8º - O emprego de provimento permanente já existente de Fonoaudiólogo será transferido da
referência “D” para a referência “E”; o emprego de provimento permanente já existente de Auxiliar
de Contabilidade será transferido da referência “C” para a referência “D”, o emprego de provimento
permanente já existente de Auxiliar de Tesouraria será transferido da referência “B” para a
referência “C”; o emprego de provimento permanente já existente de Auxiliar de Setor Pessoal será
transferido da referência “B” para a referência “C”; o emprego de provimento permanente já
existente de Chefe de Lançadoria será transferido da referência “C” para a referência “E”, o
emprego de provimento permanente já existente de Encarregado de Setor Pessoal será transferido
da referência “D” para a referência “F”; o emprego de provimento permanente já existente de
Lançador será transferido da referência “C” para a referência “D”; o emprego de provimento
permanente já existente de Tesoureiro será transferido da referência “C” para a referência “F”, com
os vencimentos constantes do Anexo IV que integra a presente Lei.
Artigo 9º - Ficam extintos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Bofete 13
(treze) empregos vagos de Auxiliar de Enfermagem, Ref. B, 01 (um) emprego vago de Treinador
Esportivo, Ref. Be 01 (um) emprego vago de Secretário da Junta de Serviço Militar, Ref. B.
Artigo 10 - Os 14 (quatorze) empregos remanescentes de Auxiliar de Enfermagem, quando de sua
vacância serão extintos do Quadro de Pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Bofete.
Artigo 11- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações
específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 12- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
Claudégio José Ebúrneo
Prefeito Municipal
Elon fa ds de Coml
on a a
G 3 168.950
co 248 077 378-72
Prefeitura Municipal de Bofete
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Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013.
ANEXO I
Quadro de Pessoal
Empregos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — (CLT)
Quantidade Denominação Referência
01 Administrador (a) Cemitério B
02 Advogado (a) F
20 Agente de Organização Escolar [o
04 Agente de Saneamento B
- 02 Almoxarife c
01 Arquiteto F
01 Assistente de Departamento F
01 Gerente de Planejamento e Convênios G
01 Gerente de Turismo F
03 Assistente Social E
03 Auxiliar Administrativo E
02 Auxiliar de Consultório Odontológico B
03 Auxiliar de Contabilidade D
32 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B
14 Auxiliar de Enfermagem B
01 | Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 Auxiliar de Serviços Sociais B
02 Auxiliar de Setor Pessoal c
01 Auxiliar de Tesouraria c
01 Bibliotecário B
01 Borracheiro B
02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B
01 Chefe da Lançadoria E
01 Chefe da Oficina D
01 Comprador (a) [6
01 Contador (a) G
02 Coordenador (a) de Creches c
01 Coordenador (a) de Saúde Cc
01 Coordenador (a) Pedagógico Cc
05 Dentista G
02 Digitador (a) de Computador D
01 Educador (a) Físico E
02 Eletricista B
01 Encarregado (a) de Licitações G
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01 Encarregado (a) de Setor Pessoal F
01 Encarregado (a) Tesouraria D
01 Encarregado (a) de Transporte Cc
01 Encarregado (a) de Turma [6
10 “| Enfermeiro (a) E
02 Engenheiro (a) Civil F
01 Engenheiro (a) Agrônomo F
22 Escriturário (a) B
02 Farmacêutico (a) E
03 Fiscal B
01 Fiscal de Obras D
01 Fiscal de Rendas E
03 Fisioterapeuta F
01 Fonoaudiólogo (a) E
03 Jardineiro (a). A
04 Lançador D
01 Lavador de Veículos | B
05 Mecânico c
24 | Merendeira (0) B
09 Médico (a) G
04 Mestre de Obras | [o
49 Motorista [6
01 Motorista de Gabinete D
01 | Nutricionista F
10 Operador (a) de Máquinas c
02 Orientador (a) Escolar F
02 Patroleiro (a) Cc
06 | Pedreiro (a) [6
05 Professor (a) de Artes
05 Professor (a) de Ciências ]
01 Professor (a) de Espanhol Lei Complementar
05 Professor (a) Geografia Nº 53 de 01 de
05 Professor (a) de História março de 2.011 e
05 Professor (a) de Inglês alterações
10 Professor (a) de Matemática c.c. Lei 68/2013
10 Professor (a) de Português (anexo VI)
04 Professor (a) de Educação Física 1
25 Professor (a) de Educação Infantil PEB |.
63 Professor (a) de 13 a 42 série PEB |
03 Psicólogo (a) E
01 Secretário (a) de Gabinete D
03 Secretário (a) JSM B
10 Segurança c
09 Servente de Pedreiro A
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15 Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A
01 Técnico (a) Agrícola D
01 Técnico (a) em Eletricidade D
13 Técnico (a) em Enfermagem D
01 Técnico (a) em Farmácia D
01 Técnico (a) em Informática (6;
01 Técnico (a) em Meio Ambiente D
02 Técnico (a) em Radiologia D
01 Técnico (a) em Segurança do Trabalho D
01 Técnico (a) em Nutrição D
01 Telefonista B
01 Tesoureiro (a) F
01 Treinador (a) Esportivo B
01 Turismólogo E
02 Veterinário (a) F
23 Vigia B
01 Visitador Domiciliar B
04 Visitador (a) Sanitário B
01 Zelador de Cemitério B
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
cinupetha e EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
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ANEXO II
Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013.
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
06 Assessor (a) Administrativo B
01 Assessor (a) Administrativo Sênior F
01 Assessor (a) de Assuntos Legislativos D
01 Assessor (a) de Compras D
03 Assessor (a) de Educação E
01 Assessor (a) de Planejamento B
01 Assessor (a) de Projetos e Obras Municipais I
01 Assessor (a) de Relações Públicas A
01 Assessor (a) Econômico Financeiro F
04 Assessor (a) Jurídico F
01 | Assessor de Segurança [o) |
03 Assessor (a) Social Cc
08 Assessor (a) Técnico A
01 Chefe de Gabinete Cc
01 Diretor (a) de Administração G
01 Diretor (a) de Agricultura G
01 Diretor (a) de Assistência Social G
01 Diretor (a) Clinico K
01 Diretor (a) de Cultura e Lazer [o
01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente E
01 Diretor (a) de Educação F
01 Diretor (a) de Esportes B
01 Diretor (a) de Manutenção c
02 Diretor (a) de Obras c
01 Diretor (a) Sanitarista B
01 Diretor de Saúde K
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
cuauDedh Mob EBÚRNEO Elon Cá ir Clear
PREFEITO MUNICIPAL
crF a pi eo 7?
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ANEXO II
Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013.
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE - FUNÇÕES EM COMISSÃO
Quant Denominação da Função Ref.
04 Diretor de Escola F1
01 Vice- Diretor de Escola F1
03 Orientador Educacional F1
01 Coordenador de Planejamento F1
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
CLAUDÉGIO mg EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
a
Elon/Cartos de Carteto:
a vá
3 168.950
cor 48 077 378-72
ss Prefeitura Municipal de Bofete
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ANEXO IV
Lei Complementar Nº 70 de 22 de abril de 2013.
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos Permanentes e Temporários em Reais
GRAU
REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7
685,25 719,51 755,49 793,26 832,93 874,57 918,30
702,32 737,47 774,34 813,06 853,71 896,40 941,22
731,65 768,23 806,64 846,98 889,33 933,79 980,48
810,37 | 850,89 893,43 938,10 985,01 | 1034,26] 1085,97
1116,37 1172,19| 1230,80| 1292,34 | 1356,95| 1424,80| 1496,04
1546,77 1624,11| 1705,31] 1790,58 1880,11| 1974,11| 2072,82
2152,61 2260,24 | 2373,25|] 2491,92 2616,51| 2747,34| 288470
T;OjmImjD|O|m|>
3004,80 3155,04 | 3312,79| 3478,43 3652,35 | 3834,97| 4026,72
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito, em 22 de abril de 2013.
cLauDékio ps EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
il Prefeitura Municipal de Bofete
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ANEXO V
Lei Complementar nº 70 de 22 de abril de 2013.
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos em Comissão, em reais.
Referencia Valor (R$)
731,65
A
999,63
B
1.268,98
[6
1.537,64
D
1.806,30
E
2.074,96
F
2.343,63
G
2.503,48
H
2.880,95
I
3.149,61
J
3.418,27
K
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
CLAUDÉCIO JOSE EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNP) 46.634.143/0001-56
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Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013.
ANEXO VI
(ANEXO III - Lei Complementar 53, de 01 de março de 2011)
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ESCALA DE VENCIMENTOS DA CLASSE DE DOCENTES: EV - CD
EMPREGOS EFETIVOS
Prefeitura Municipal de Bofete
NÍVEL/valor hora
CARGO FORMAÇÃO % I|IFAIXA| A B Cc D E F G
Nível Médio - 1 8,56 | 8,98 | 9,43 | 9,90 [10,40/10,92 11,47
Graduação 10% 2 9,41 | 9,88 |10,37/10,89/11,43/12,00 12,60
Pós-Graduação 5% 3 |9,89/10,37/10,89/11,43/12,00/12,60 13,23
rof. Ed. Infantil e PEB | Mestrado 5% 4 110,37/10,89/11,43/12,00/12,60/13,23 13,89
Doutorado 5% 5 |10,89/11,43/12,00/12,60/13,23 13,89, | 14,58
Graduação - 1 |10,21/10,72/11,25/11,81]12,41/13,03 13,68
Pós-Graduação 5% 2 |10,72/11,25/11,81/12,41/13,03/13,68 14,36
rof. Ed. Básica -PEB Il Mestrado 5% 3 |11,25/11,81/12,41/13,03/13,68/14,36 15,07
Doutorado 5% 4 |11,81/12,41/13,03/13,68/14,36/15,07 15,82
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
curupéch o EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
10
“ly Prefeitura Municipal de Bofete
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Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013.
ANEXO VII
CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES.
Súmula de Atribuições, Provimento e Horário Semanal
Emprego de Provimento Permanente
Denominação: Administrador (a) de Cemitério
Atribuição: Cargo que se destina a executar tarefas de administração dos cemitérios
municipais, promovendo a organização do seu espaço físico, controle de sepultamentos
em livros e sistemas de computadores, abrir e fechar as instalações dos cemitérios, ter um
efetivo trabalho, distribuindo tarefas ao feitor, coveiros, pedreiros, serventes e guardas,
empregando-os na limpeza, conservação, guarda e demais serviços próprios do cemitério;
atender às requisições das autoridades policiais, para as diligências necessárias a bem da
justiça, como exumação para autópsia, exames, etc.; executar atividades correlatas à
função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio completo.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Advogado (a)
Atribuição: Cargo destinado a sugerir e recomendar providências para resguardar os
interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; acompanhar todos os
processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as
providências necessárias para bem curar os interesses da Administração ; postular em
juízo em nome da Administração , com a propositura de ações e apresentação de
contestação, avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e
criminais, ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente
municipal e em âmbito extrajudicial , mediar questões , assessorar negociações e, quando
necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes ; acompanhar processos
administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e
Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração municipal; analisar os
contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos , com vistas a
garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente
público e terceiros; recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o
escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a
Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da
moralidade e da eficiência; acompanhar e participar efetivamente de todos os
procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos ; elaborar
pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade
de contratação direta ; contratos administrativos em andamento, requerimentos de
funcionários, entre outros ; redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos
relevantes ; redação de exposição de motivos em mensagens do Executivo à Câmara
Municipal; razões de veto; emitir pareceres; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, com inscrição na OAB. Jornada de Trabalho:
- 33 (trinta e três) horas semanais. g
1
sr Prefeitura Municipal de Bofete
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Denominação: Agente de Organização Escolar
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola; Desenvolver
atividades no âmbito da organização escolar, assim entendidas como suporte às ações da
secretaria da escola, bem como o atendimento efetivo à comunidade escolar, de acordo
com as necessidades de sua unidade; Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos
materiais e equipamentos; Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; Informar à equipe
diretora sobre as condutas dos alunos; Colaborar no atendimento ao público, inclusive
encaminhando pais e munícipes à secretaria da escola e outras atividades correlatas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Almoxarife
Atribuições: Executar as atividades das áreas de Almoxarifado e Patrimônio; estabelecer
métodos e critérios de trabalho e documentação; estabelecer normas e rotinas relativas a
distribuição e guarda de materiais e equipamentos; Executar os serviços de almoxarifado,
de cadastro dos bens móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura Municipal, inclusive
quanto sua avaliação periódica em função de suas características e condições; outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Escolaridade: Nível Médio;
curso básico em computação. Provimento: - Concurso público. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Arquiteto
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à arquitetura e urbanismo; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar a
construção de edifícios públicos, e todas as suas obras complementares; Projetar, dirigir e
fiscalizar obras e serviços de urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura,
inclusive paisagísticas; Fazer perícias e arbitramentos relativos ao tema de arquitetura e
urbanismo; Elaborar projetos arquitetônicos e de urbanismo de interesse Municipal;
Executar outras tarefas afins. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
Superior em Arquitetura com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Assistente de Departamento
Atribuições: Executar serviços administrativos para atender rotinas pré-estabelecidas ou
eventuais na unidade, organizar todos os serviços administrativos e atividades de
competência da unidade; examinar expedientes submetidos à apreciação de seu Superior,
executando as diligencias necessárias; prestar assistência técnico-administrativo ao
Superior, auxiliando-o no exercício das atribuições que lhe são inerentes: auxiliar e
executar tarefas, visando ao aprimoramento das atividades da unidade; redigir e digitar
correspondência e documentação inerente à unidade para dar cumprimento à rotina
administrativa; atendimento ao expediente normal da unidade, bem como, a organização e
manutenção do arquivo, objetivando a manutenção da atualização do arquivo da unidade;
executar tarefas correlatas determinadas pelo superior. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível Superior. Jornada de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais.
“
y
12
wi, Prefeitura Municipal de Bofete
O CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
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Denominação: Assistente Social
Atribuições: Administrar e prestar diretamente serviços promocionais a indivíduos,
grupos, comunidade; Implementar condições favoráveis à promoção humana nos sistemas
sociais de comunicações e de instituições; Ativar a comunicação entre grupos,
organizações e comunidades e destes com os órgãos da administração pública; Elaborar e
executar pesquisas sociais operacionais; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e
avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social;
planejar, organizar e administrar programas e projetos na área de Serviço Social; realizar
perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço
Social; treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; dirigir e
realizar serviços técnicos de Serviço Social, como atendimento da população, utilizando-se
de instrumentos técnico-operativos próprios da profissão, realizar visitas domiciliares
requisitadas para estudo social e atendimento aos assistidos e outras atividades correlatas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Serviço Social com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais.
Denominação: Auxiliar Administrativo
Atribuições: - Desenvolver dentro de cada setor as Atribuições referentes à sua função;
Manter documentos arquivados e organizados; Ter controle das rotinas de cada setor;
Elaborar e digitar documentos de interesse do Setor; Auxiliar na organização, manutenção
e higiene dos materiais e equipamentos;controlar o recebimento e remessa de
correspondências do Setor; dar encaminhamento aos documentos recebidos; atender ao
público e realizar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso básico de
computação. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Consultório Odontológico
Atribuição: Compete s a este sempre sob a supervisão do dentista: orientar os pacientes
sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em
ordem arquivo e fichário, controlar o movimento diário/mensal, preparar o paciente para o
atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o dentista junto à cadeira
operatória, manipular materiais de uso odontológico, proceder à conservação e à
manutenção do equipamento odontológico e desempenhar tarefas afins; Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino médio incompleto. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Contabilidade
Atribuição: receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações de contas,
e de análise e contabilização de despesas; efetuar registros simples de natureza contábil;
auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos; auxiliar na preparação e
conferência de balancetes de movimento contábil, preparar e preencher lançamento
contábil, auxiliar no controle e na contabilização de contas bancárias; auxiliar na
conferência de mapas e registros; desempenhar tarefas afins determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio completo.
Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
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Denominação: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola/creche; Atender
os alunos em horários de entrada e saída dos períodos, intervalos de aulas, recreio e
refeições, na higiene pessoal e locomoção, sempre que necessário,e nos horários
estabelecidos pela equipe diretora; Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos
materiais e equipamentos: Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; Proporcionar
momentos de recreação às crianças; Informar à equipe diretora sobre as condutas dos
alunos, comunicando ocorrências e eventuais enfermidades; Colaborar no atendimento ao
público, inclusive encaminhando pais e munícipes à secretaria da escola/creche; Auxiliar
os professores em aula, nas solicitações de material escolar ou de assistência aos alunos
e outras atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Enfermagem
Atribuição: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos usuários das
unidades de saúde municipal, bem como efetuar registros e relatórios de ocorrências,
trabalhar em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança; participar da
prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada dos
serviços; preparar os usuários para consultas e exames, orientando-os sobre as condições
de realização dos mesmos; verificar os sinais vitais e as condições gerais dos usuários,
segundo prescrição médica e de enfermagem; realizar registros da assistência de
enfermagem prestada e outras ocorrências relacionadas; efetuar o controle diário do
material utilizado, bem corno requisitar, conforme as normas vigentes, o material
necessário à prestação da assistência à saúde do usuário; executar atividades de limpeza,
desinfecção, esterilização do material e equipamento, bem como sua conservação,
preparo, armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas,
executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio completo com
Certificado de Conclusão/C.T. Enfermagem. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Auxiliar de Setor Pessoal
Atribuição: Efetuar controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e
comparação de informações sobre: controle de férias, seguros, contas finais, licenças,
abonos, ponto digital, horas extras, etc.; fornecimento de informações ao INSS, Ministério
do Trabalho, PASEP, FGTS, e outros órgãos que envolvam encargos sociais; efetuar
cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados
comparativos, visando a elaboração e pagamento de: vencimentos mensais, horas extras,
licenças,prêmio, licenças médicas, contas finais, suplementares, etc..; atender ao
expediente normal da unidade e ao público em geral; fornecimento de informações
cadastrais codificadas, implantação, atualização, cancelamento, etc.., ao centro de
processamento de dados; análise de frequência dos funcionários e servidores em geral;
elaboração de minutas e expedição de portarias e certidões; controle de prontuários,
registros de empregados, carteiras profissionais e documentação microfilmada; instrução e!
Tá
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em processos de pessoal e outros expedientes em geral; controle de tempo de serviço e
aposentadorias; programação, avaliação e implantação da sistemática promocional aos
servidores em geral; levantamento e preparação de dados e gráficos estatísticos, tais
como: oscilação de mão de obra, estatística mensal, etc..; pesquisas salariais; cálculos de
correção monetária em feitos trabalhistas; caracterização do adicional de insalubridade e
periculosidade de acordo com as atividades; abertura de CAT; executar outras atividades
correlatas á função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio
completo. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Tesouraria
Atribuição: - Responsável por contas a pagar e receber, conferência de valores,
organização e fechamento das rotinas financeiras; movimentação e depósito de
numerários, conferência de valores e baixa no sistema, organização e fechamento das
rotinas financeiras; realizar serviço de banco diariamente; emitir e atualizar diariamente a
relação de contas a pagar e de contas a receber, realizar cobrança de valores em aberto;
conferir e protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos
enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência diária dos extratos bancários
de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas demais rotinas de tesouraria:
conferência de relatórios, separação de documentação para contabilidade, conciliação
bancária e contas a pagar, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Efetuar pagamentos, ser responsável pelos valores entregues à sua guarda;
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; movimentar
contas-correntes bancárias e ser responsável por bens, valores e documentos; informar
processos e outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes
a registros próprios ao setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a
perceberem valores da Prefeitura Municipal; outras tarefas correlatas. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Comprador (a)
Atribuição: Efetuar pesquisa de preços e produtos; efetuar a retirada de materiais; efetuar
cotação de preços e obter orçamentos; elaborar relatórios diários sobre assuntos
pertinentes; instruir processos na fase pertinente; executar serviços externos atinentes e
atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino
médio completo. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Contador
Atribuição: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à contabilidade da
Prefeitura, supervisionando sua execução e participando das mesmas, de acordo com as
exigências legais; desenvolver os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando
qs
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coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos a contabilidade, planejando sua
execução de acordo com plano de contas vigentes e as exigências legais e
administrativas, participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle
geral de patrimônio, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução
de seus serviços; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexibilidade
associadas a sua especialidade e ambiente organizacional e outras tarefas correlatas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Graduação em Curso Superior em
Ciências Contábeis e Registro no Conselho da Categoria. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Educador Físico
Atribuição: atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, adolescentes e
adultos junto ao Departamento de Esportes do Município; ministrar treinamento técnico
esportivo especializado; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades
esportivas e de lazer; atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e
plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de
competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; organizar e
participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho;
incentivar, estimular, orientar, supervisionar e direcionar a prática do exercício físico,
individual ou em grupo, proporcionando melhor qualidade de vida; executar tarefas e
atividades técnico-pedagógicas que dão suporte aos projetos sociais do município na sua
área de atuação profissional; desempenhar tarefas afins. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Nível Superior em Educação Física, bacharelado, com inscrição no
respectivo Conselho de Classe - CREF. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas
semanais.
Denominação: Eletricista
Atribuição: Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifícios públicos ou
outros locais, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas
normais, comuns e especiais, aparelhos de medição elétrica e eletrônica, material isolante
e equipamento de soldar, para possibilitar o funcionamento dos mesmos; estuda o trabalho
a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificações e outras informações, para
estabelecer o roteiro das tarefas; coloca e fixa os quadros de distribuição, caixas de
fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais,
materiais e elementos de fixação para estruturar a parte geral da instalação elétrica;
executa o corte, dobradura e instalação de condutos isolantes e enfiação ou instala
diretamente os cabos elétricos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar tubos,
puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à
montagem; liga os fios à fonte fornecedora de energia utilizando alicates, chaves
apropriadas, conectores e material isolante para completar a tarefa de instalação; testa a
instalação, fazendo-a funcionar em situações reais repetidas vezes, para comprovar a
exatidão do trabalho executado; testa os circuitos de instalação, utilizando aparelhos de
comparação e verificação, elétricos ou eletrônicos, para detectar partes ou peças
defeituosas; substitui ou repara fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas
normais, comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação
elétrica condições normais de funcionamento; monta e repara as instalações elétricas e o +
O,
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equipamento auxiliar de veículos automotores, como automóveis caminhões e outros
similares; faz serviços de manutenção como troca de lâmpadas e reparos no controlador;
executa outras atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino fundamental completo. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Encarregado (a) de Turma
Atribuição: Cargo que se destina a coordenar e supervisão da equipe de servidores
quanto a manutenção, jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição de
equipes por áreas previamente programadas : inspecionar, acompanhar e controlar a
manutenção de prédios, equipamentos, ferramentas; auxiliar no processo de integração de
novos servidores e orientando-os; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais
peculiares ao trabalho; requisitar e se responsabilizar pelos materiais necessários ;
coordenar; distribuir , executar e acompanhar os serviços de manutenção de forma
sistemática ; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico..
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio completo. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Encarregado de Setor de Pessoal
Atribuições:- Supervisionar e orientar a elaboração de cadastro de servidores;
acompanhar as anotações e registros em carteiras e fichas, e preenchimento de relação de
admissões, nomeações, demissões, aposentadorias e rescisões; analisar e informar
processos relativos à contratação, transferência, alteração de categoria funcional,
suspensão contratual, prorrogação de contrato de trabalho e quando for o caso
afastamento, licença para tratar de assuntos particulares e outros da mesma natureza,
alusivo ao pessoal; Prestar informações e instruir expedientes referentes ao Setor de
Pessoal direitos e vantagens dos servidores; orientar, controlar e promover a correta
aplicação da legislação, observadas as diretrizes e normas legais; orientar e promovera
correta interpretação e aplicação da legislação trabalhista; instruir os processos relativos a
acidentes em serviço; organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os
registros dos cargos e das funções em comissão, da lotação e do cadastro funcional dos
servidores; expedir carteiras de identificação funcional dos servidores, bem como certidões
e declarações funcionais, executar e controlar os procedimentos fornecimento de
informações ao INSS, Ministério do Trabalho, PASEP, FGTS, GFIP e outros órgãos que
envolvam encargos sociais, inclusive TCESP; efetuar cálculos relativamente complexos,
utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados comparativos, visando a elaboração e
pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, licenças,prêmio, licenças médicas,
contas finais, suplementares, etc. Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Enfermeiro (a)
Atribuição: dirigir o órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de
Saúde Pública e/ou unidade de enfermagem; organizar e dirigir serviços de enfermagem e
suas atividades técnicas e auxiliares; planejar, organizar, coordenar, supervisionar,
executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; elaborar e atualizar manual 71
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de enfermagem (normas, rotinas e procedimentos) visando a melhoria da assistência de
enfermagem; definir e avaliar a previsão e distribuição dos recursos humanos, materiais e
custos necessários à assistência de enfermagem; realizar consultoria, auditoria e emissão
de pareceres técnico administrativos sobre matéria de enfermagem; aplicar o processo de
enfermagem individual e comunitário seguindo os passos da consulta de enfermagem;
planejar e executar os cuidados diretos de enfermagem ao usuário em estado grave, que
exijam conhecimentos científicos adequados à capacidade de tomar decisões imediatas;
realizar avaliação da complexidade das atividades de enfermagem, delegando-as sob sua
supervisão; elaborar e executar programas de formação e desenvolvimento de pessoal de
enfermagem, bem como, a sua avaliação no setor e unidade; participar na elaboração de
normas, medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados
aos pacientes durante à assistência de enfermagem e na infecção hospitalar; participar no
planejamento, execução, supervisão e avaliação de programação de saúde e planos
assistenciais, atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos
de alto risco, além da familia e comunidade; desenvolver ou colaborar em pesquisas na
área de saúde e de enfermagem que resultem no desenvolvimento da tecnologia
apropriada à assistência de saúde; colaborar na elaboração e oficialização do sistema de
referência e contra referência no atendimento à saúde da população; controlar e distribuir
medicamentos controlados; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e
ao recém nascido; registrar todos os procedimentos e condutas de enfermagem: realizar
atividades educativas; executar atendimentos de emergência tanto na Unidade Básica
como no SAMU, executar outras atividades correlatas ao cargo. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Nível superior completo em Enfermagem com inscrição no
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Engenheiro (a) Agrônomo
Atribuição: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos, arborização e
ajardinamentos, orientando e controlando técnicas de utilização de terras; elaborar
métodos e técnicas de cultivo de acordo com os tipos de solo, efetuando estudos e
experiências para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas,
drenagens, irrigação, adubagem, condições climáticas e crescimento de árvores;
determinar as técnicas de tratamento do solo, elaborar métodos de combate a ervas
daninhas, pragas e insetos; orientar sobre os sistemas e técnicas, fornecendo indicações
da época e sistema de plantio, época e sistema de podas e outras que aumentam e
melhoram o paisagismo: examinar os efeitos da poda, determinando a melhor época para
a execução da mesma; determinar as técnicas e orientar o sistema de arborização, nas
ruas do município, determinando o melhor tipo de planta e o que melhor se adapta ao
clima e ao solo; fazer análise do solo; atender interesses da população; executar
atividades correlatas ao cargo. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino
Nível superior completo Agronomia com inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Engenheiro Civil
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à Engenharia Civil; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras
e edifícios públicos, com todas as suas obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e A
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fiscalizar obras de estradas de rodagem e vias públicas; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar
e construir obras peculiares ao saneamento urbano e rural; Estudar, projetar, dirigir,
fiscalizar e construir obras de drenagem e canais; Fazer perícias e arbitramentos; executar
outras atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
Superior em Engenharia Civil com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada
de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Escriturário (a)
Atribuição: cabe ao Escriturário a execução de atividades de menor complexidade na
área administrativa dos departamentos; executar, sob a supervisão direta, tarefas
administrativas simples e rotineiras; atender ao público em geral, executando os serviços
solicitados e prestando informações relacionadas ao seu setor de trabalho, ou
encaminhando-os a outros setores, quando necessário; atender às chamadas telefônicas,
anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; digitar textos,
documentos, tabelas e outros originais, arquivar processos, leis, publicações, atos
normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo normas
preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos,
para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros;
executar atividades que requerem noções básicas de informática; realizar serviços
administrativos ligados às áreas dos diversos departamentos, sob orientação e supervisão
do responsável pelo setor: executar outras atribuições afins. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Ensino médio completo. Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Farmacêutico (a)
Atribuição: Descrição Genérica: planejar, organizar e supervisionar as atividades na
farmácia da UBS de acordo com as características da Unidade, o exercício padrão da
profissão e a legislação vigente: colaborar com o corpo clínico informando sobre
medicamentos, sugerindo similares para medicação em falta, opinando sobre suas
vantagens ou desvantagens; colaborar com o Serviço de Enfermagem no desempenho
adequado de suas funções, promovendo reuniões periódicas, com a finalidade de
estabelecer metas de trabalho, objetivando melhor atendimento ao paciente; opinar pela
quantidade e qualidade dos medicamentos que devem permanecer em estoque; manter
estoque de medicamentos imprescindíveis ao atendimento imediato; verificar e assinar o
registro do receituário médico, mapas mensais, trimestrais e anuais relacionados a
entorpecentes e produtos que determinem dependência física e/ou psíquica de acordo com
a legislação vigente; verificar e aprovar a escala de serviço, plantões e férias; informar
papéis e processos e executar outras atividades correlatas à profissão;
Na Área de Vigilância Sanitária: utilizar seus conhecimentos específicos para, em equipe
multiprofissional, planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar, orientar, fiscalizar e
executar um conjunto de ações visando diminuir, eliminar ou prevenir os riscos de agravos
à saúde do indivíduo ou coletividade e intervir sobre os problemas sanitários decorrentes
da produção e circulação de mercadorias, da prestação de serviços e da intervenção sobre
o meio ambiente, objetivando a proteção da saúde do consumidor, do trabalhador e da
população em geral e executar atividades correlatas. Provimento: - concurso público.
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Escolaridade: - Ensino Nível superior completo em Farmácia com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Fiscal de Obras
Atribuições: - Fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e Posturas,
Código Tributário, Leis de Saúde e Serviço Sanitário, e demais leis, normas e
regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando, penalizando e fazendo cumprir a
legislação sobre o assunto. Fiscalizar: obras, estabelecimentos comerciais e industriais.
Orientar, multar, notificar, proceder a interdição, fechamento, tudo dentro da competência
legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor;
Realizar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
- concurso público. Escolaridade: Nível médio e curso Técnico em Edificações. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Fiscal de Rendas
Atribuições: -Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de competência
do município e fazer com que se observe o código Tributário Municipal e Nacional e
demais Leis, normas e regulamentos, orientado e penalizando para se fazer cumprir a
legislação sobre o assunto; Fiscalizar estabelecimentos residenciais, comerciais,
industriais, prestação de serviços entre outros no que tange o recolhimento dos impostos
incidentes sobre os mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdição e ou
fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o
regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis ou Direito. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Fisioterapeuta
Atribuições: Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-
funcional, utilizando metodologia e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de
apresentar e detectar as alterações, considerando os diversos graus de normalidade para
os de anormalidade; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis
hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação. Promover atendimento
individual a pacientes submetidos aos seus cuidados, compreendendo as seguintes
atividades: realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos; cumprir e
fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; realizar outras tarefas próprias da
profissão, inclusive administrativas; realizar outras atividades correlatas com o exercício da
profissão. Profissional deve estar capacitado à atuação generalista e visão crítica de
saúde, interagindo com equipe multiprofissional e interdisciplinar, conservando,
desenvolvendo e restaurando a capacidade físico-funcional do indivíduo. A partir do
diagnóstico fisioterapêutico, o profissional planeja e estabelece as etapas de ação e ou
tratamento; seleciona, qualifica e quantifica os recursos físicos necessários a sua atuação
em saúde. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Fisioterapia
com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais 9
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tells Prefeitura Municipal de Bofete
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Denominação: Fonoaudiólogo (a)
Atribuições:- emitir laudo fonoaudiólogo; emitir pareceres relacionados a comunicação
oral e escrita, voz e audição; planejar, elaborar , implantar e executar programas de
educação e saúde relacionados a prevenção da voz e audição; solicitar exames e
avaliações complementares a quaisquer profissionais da área de saúde, que auxiliem no
diagnóstico e na evolução do tratamento fonoaudiólogo ; realizar avaliação da linguagem
individual para diagnóstico de comprometimento na linguagem ao nível de funções
básicas, atendimento em grupo e individual para exercícios fonoaudiólogos específicos;
orientação aos professores no trato com os escolares na sala de aula: atividades com
crianças escolares e com distúrbios na comunicação oral; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino Nível superior completo em Fonoaudiologia. Jornada de
Trabalho; - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Gerente de Turismo
Atribuições:- assessorar no fomento as atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo e
o estímulo à instalação e manutenção de empreendimentos turísticos no Município ; em
consonância com as diretrizes estratégicas de governo, planejar, organizar, , coordenar,
executar, e avaliar as ações setoriais relativas ao desenvolvimento turístico do Município,
incentivando e promovendo o turismo e a divulgação do potencial turístico; planejar e
coordenar a divulgação do potencial e dos produtos turísticos, estabelecer prioridades para
a realização de investimentos públicos nos setores das atividades turísticas; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Ensino Nível Médio Completo. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Jardineiro (a)
Atribuição: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo
canteiros, plantando sementes e mudas para conservar a embelezar parques e jardins
públicos; prepara a terra, arando-a, irrigando-a e efetuando outros tratos necessários, para
proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais; prepara
canteiros e arruamentos, colocando anteparos de madeira ou de outros materiais,
seguindo os contornos estabelecidos, para atender à estética dos locais; faz o plantio de
sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para
obter a germinação e o enraizamento; dispensa tratos culturais aos parques e jardins,
renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas
e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação;
efetua a poda das plantas, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras
apropriadas, para assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas; dispensa tratos
fito-sanitários às plantas, aplicando inseticidas por pulverização ou por processo, para
evitar ou erradicar pragas e moléstias; executa outras atividades correlatas à função
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
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Denominação: Lançador (a)
is Prefeitura Municipal de Bofete
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Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
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Atribuição: atendimento ao público; elaboração de cálculos dos tributos devidos ao
município; verificação dos setores da cidade para apuração dê fato gerador dos
lançamentos; conhecimento atualizado em assuntos e legislação de natureza tributária;
revisão do lançamento dos imóveis urbanos, compreendendo medição e classificação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio Completo. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Lavador de Veículos
Atribuição: executa a limpeza de todos os veículos (caminhões, máquinas, carros,
transportes da educação etc...) pertencentes à municipalidade, lavando-os externamente e
limpando-os internamente, à mão ou por meio de máquina, para conservá-los e manter a
boa aparência dos mesmos, remove o pó e outros detritos do interior do veículo, utilizando
máquinas pneumáticas, aspiradores de pó, escovas e materiais similares, para mantê-lo
limpo; engraxar e trocar óleo; suspende o veículo, operando os comandos do elevador
hidráulico ou pneumático ou posicionando-o numa rampa, para facilitar a limpeza do
chassi, suspensão e outras partes inferiores do veículo; lavar a lataria, os vidros e outras
partes do veículo, utilizando mangueiras ou bombas de água, querosene, removedores,
estopas, chicote de linha ou máquinas de lavagem automática, para dar boa aparência ao
veículo e facilitar sua conservação; pule a estrutura e os cromados do veículo, usando
polidores, para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e conservação das
instalações e do boxe de limpeza, lavando-os com água e solventes, removendo a lama,
resíduos e manchas de óleo e engraxando a coluna do elevador, para manter em boas
condições de uso as referidas instalações; executar outras atividades correlatas à função.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Motorista
Atribuições: - Dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas; Cuidar
da limpeza, conservação e manutenção dos veículos e fazer-lhes pequenos reparos
quando da sua utilização; Preencher fichas de controle; Comunicar seu superior
hierárquico sobre qualquer necessidade de manutenção percebida nos veículos; Conduzir
os veículos com segurança, respeitando as leis do trânsito; Cumprir o regulamento,
normas, rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuições próprias da
respectiva função, inclusive administrativas e atividades correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino Fundamental
e CNH “D” Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Operador de Máquinas
Atribuições: -Operar máquinas rodoviárias para executar trabalhos de construção, de
melhoramento, de restauração, de conservação e de sinalização de estradas; operar
máquinas pesadas como trator, retroescavadeira, trator de esteira, motoniveladora, trator
agrícola, pá mecânica e roçadeira mecanizada acoplada ao trator agricola; executar outras
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. g
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CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Denominação: Professor de Artes
Atribuições: - Ministrar aulas de artes no Ensino Fundamental | e Il; Planejar, executar e
controlar a atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano
Global da Escola; Elaborar Proposta Pedagógica e Planos de Estudos; Planejar e executar
a programação pela qual é responsável; manter organizados e atualizados os diários de
classes e anotações referentes à frequência dos alunos; executar as atividades que lhe
competem; cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo;
manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-
responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o
seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de
trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos
equipamentos e materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades;
desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários
estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está
sob sua orientação: manter-se atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no
Regimento Interno e na Proposta Político Pedagógica; conhecer as etapas de
desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas
práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta Política
Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade; Nível Superior - Licenciatura Plena ou
Bacharelado com Habilitação em Educação Artística, Artes Visuais ou assemelhado, e/ou
Ensino Superior na área da educação com Curso de Pós Graduação em Educação
Artística, Artes Visuais ou assemelhado em Pedagogia com Habilitação Específica.
Jornada de Trabalho: 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais.
Denominação: Professor de Educação Física
Atribuições: - Ministrar aulas de Educação Física no Ensino Infantil de Período Integral,
no Ensino Fundamental | e Il; Planejar, executar e controlar a atividade pela qual é
responsável a partir do Regimento Interno e do Plano Global da Escola; Elaborar Proposta
Pedagógica e Planos de Estudos; planejar e executar a programação pela qual é
responsável; manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações
referentes à frequência dos alunos; executar as atividades que lhe competem; cooperar em
todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo; manter atualizado o
caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-responsável; dirigir e/ou
auxiliar em todas as atividades gue envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho;
manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de trabalho, quando
necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos e materiais
da Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver atividades
pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários estabelecidos pela
ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir
as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes; cumprir as tarefas específicas
z
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de cada turma estabelecidas na Proposta Política Pedagógica; executar outras atividades
correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena com Habilitação em Educação Física.
Jornada de Trabalho: 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais.
Denominação: Professor de Educação Infantil
Atribuições: - Ministrar aulas na Educação Infantil; Planejar, executar e controlar a
atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano Global da
Escola; elaborar Proposta Pedagógica e Planos de Estudos; planejar e executar a
programação pela qual é responsável; manter organizados e atualizados os diários de
classes e anotações referentes à frequência dos alunos; executar as atividades que lhe
competem; cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo;
manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-
responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o
seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de
trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos
equipamentos e materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades;
desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários
estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está
sob sua orientação; manter-se atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no
Regimento Interno e na Proposta Político Pedagógica; conhecer as etapas de
desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas
práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta Política
Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia com
Habilitação Específica. Jornada de Trabalho: 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais.
Denominação: Professor (a) de Espanhol
Atribuição: ministrar aulas de espanhol aos alunos do 6º ao 9º ano; caberá seguir o
proposto pela rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; comprometer-se com
a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as
diretrizes curriculares em vigor e a organização da rede municipal de ensino; assumir uma
postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das
discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; planejar e executar
atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de forma a garantir
oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e ministrar aulas, registrando os
objetivos, atividades e resultados do Processo educacional, tendo em vista a efetiva
aprendizagem de todos os alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas,
tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de
formação continuada, oferecidas para O seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que
possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional; cumprir o horário
estabelecido pela escola; zelar pelos equipamentos e materiais da escola; executar outras
atividades correlatas a função Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível
Superior em Letras com habilitação em Espanhol. Jornada de Trabalho Inicial: - 20
(vinte) horas aulas semanais.
k
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Denominação: Professor (a) de Geografia
Atribuição: ministrar aulas de geografia aos alunos do 6º ao 9º ano; caberá seguir o
proposto pela rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; comprometer-se com
a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as
diretrizes curriculares em vigor e a organização da rede municipal de ensino; assumir uma
postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das
discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; planejar e executar
atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de forma a garantir
oportunidades de aprendizagem dos educandos; Planejar e ministrar aulas, registrando os
objetivos, atividades e resultados do processo educacional, tendo em vista a efetiva
aprendizagem de todos os alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas,
tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de
formação continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que
possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional; cumprir o horário
estabelecido pela escola; zelar pelos equipamentos e materiais da escola; executar outras
atividades correlatas a função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível
Superior em Geografia. Jornada de Trabalho Inicial; - 20 (vinte) horas aulas semanais.
Denominação: Psicólogo
Atribuições: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento
humano; Proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental; Analisar
a influência de fatores hereditários, ambientais ou de outras espécies que atuam sobre o
indivíduo; Aplicar testes ou entrevistas para formular o diagnóstico e aplicar a terapia
adequada; Elaborar e aplicar testes psicológicos para determinar as características
pessoais do indivíduo; Participar na elaboração de análises ocupacionais; Efetuar o
recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento à avaliação de desempenho de
pessoal através de instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a fim de
contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicos de ensino adequados;
Dar atendimento psicológico através de consultas e acompanhamento psicológico, emitir
relatórios, fazer encaminhamentos quando necessário; Atender aos funcionários
municipais bem como seus dependentes; Atender os escolares das escolas municipais
indicados pela Secretária de Educação e Cultura; Atender todos os encaminhamentos
feitos pela Secretaria da Saúde e Serviço Social; Emitir relatórios, parecer, laudos,
encaminhamento para outros Profissionais; Executar outras tarefas afins. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Psicologia com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais
Denominação: Servente de Pedreiro
Atribuições: -, Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos de alvenaria,
concreto e outros materiais nos bens públicos, Auxiliar serviços de demolição, construção
de alicerces, assentamento de tijolos, conserto de telhado; conserto de calçamento, efetuar
mistura de cimento, brita, areia e água; preparar a argamassa: preparar pisos e paredes;
fazer rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer colocação de telhas e
executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
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- concurso público. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Servidor (a) Serviços Gerais
Atribuição: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, que não exijam
qualificação profissional; executar serviços de limpeza em geral, em próprios municipais,
utilizando materiais e equipamentos adequados para tal finalidade, de acordo com
instrução superior; transportar manualmente materiais para execução de obras e serviços
conforme orientação superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços afins;
verificar o estado de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando
ao conhecimento de seu superior necessidades de eventuais providências que se fizerem
necessário; lavar sanitários, remover lixos e detritos; executar serviços de limpeza e
conservação de jardins e ruas; abrir e fechar dependências da unidade de lotação, zelando
pela guarda e manuseio das chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos
elétricos; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; efetuar serviços
de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras (xerox); ajudar em creches ou
escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhões de asseio público; trabalhar na
organização/limpeza de depósitos de lixo e outros detritos: executar outras atividades que
tenham correlação com as atribuições do cargo.Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Técnico(a) Agrícola
Atribuições: - Realizar serviços de assistência aos agricultores, fazer experimentações
agrícolas, dirigir demonstrações técnicas de agricultura, tudo compatível com o nível
técnico. Realizar experimentações racionais referentes à agricultura; executar e dirigir
demonstrações práticas de agricultura em estabelecimentos no município; elaborar
programas e divulgar processos de mecanização, de adubação, de aperfeiçoamento de
colheitas de lavouras; elaborar programas e divulgar processos beneficiamento e métodos
de industrialização de produtos agrícolas; participar de estudos de genética agrícola;
orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas visando ao aperfeiçoamento
de plantas cultivadas; exercer atividades fiscalizadoras sobre o comércio de sementes e
plantas ou parte. de plantas vivas; fazer estudos sobre a tecnologia agrícola,
reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; administrar
hortos de produção de mudas; fazer trabalhos de ecologia e meteorologia agrícola;
fiscalizar empresas agrícolas ou industriais correlatas que gozarem de benefícios do
município; orientar a construção de pequenas barragens de terra; orientar e coordenar
trabalhos de irrigação e drenagem para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias
agronômicas; fiscalizar construções rurais, executar quaisquer tarefas correlatas a nível
técnico da atividade. Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuário,
industrial, comercial e turístico do município; Coletar dados sobre a produção agropecuária
do município e da região; Recolher amostras de solo para exames e mapeamento;
Promover programas de distribuição de sementes e fertilizantes; Efetuar levantamentos
das pragas que afetam em caráter epidêmico, a lavoura, elaborando instruções e avisos
aos agricultores; Promover exposições e feiras; Realizar outras atividades afins;
P ss
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Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico Agrícola ou
equivalente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico(a) em Eletricidade
Atribuição: executar atividades preventiva e corretiva de energia; melhorar sistemas
eletro-eletrônicos de acordo com as normas de concessionária local e normas técnicas;
fazer correção do sistema de distribuição de energia das edificações da Prefeitura;
promover estudos das cargas e circuitos quanto ao seu dimensionamento; projetar casinas
e casas de força-matriz e respectivo comando; fazer aceitação das estruturas e sistemas
elétricos implantados; estudar medidas prevencionistas e de sistema de alarme; elaborar
treinamentos do pessoal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio Completo com
Curso Técnico de Eletricista. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas aulas semanais.
Denominação: Técnico(a) em Enfermagem
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de
Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação,
orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; Na prestação de
cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; Na prevenção e controle
das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; Na
prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, Na prevenção e controle
sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência
de saúde; Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes
e de doenças profissionais e do trabalho; executar outras atividades de interesse da área.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em
Enfermagem, com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais
Denominação: Técnico em Farmácia
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de
Saúde, cabendo-lhe assistir ao farmacêutico, separar medicamentos e produtos afins, de
acordo com a prescrição ou receita médica, sob orientação do profissional farmacêutico,
como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos;
entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de interação; separar
requisições e receitas, providenciar, através de microcomputadores, a atualização de
entradas e saídas de medicamentos; fazer a transcrição em sistema informatizado da
prescrição médica; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de
interesse da área. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso
Técnico em Farmácia, com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: - Aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais; Aplicar
parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e
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visual; Analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida
vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; Participar no
planejamento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; Analisar e
manifestar-se em procedimentos administrativo;elaborar relatórios e laudos de controle e
de impacto ambiental; outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Meio
Ambiente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico (a) em Nutrição
Atribuições: - Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o teor de
cozimentos dos alimentos. Controlar tecnicamente o serviço no que diz respeito a
compras, armazenamento, condições higiênicas, custos, quantidade e qualidade dos
Denominação: Técnico em Radiologia
Atribuições: - Realizar procedimentos para geração de imagem, através de operação dos
equipamentos específicos nas especialidades de: Radiologia Convencional, Raios-X
Móvel, Arco C (Escopia), Mamografia, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada,
Densitometria Óssea, Radiologia Odontológica, Ressonância Magnética Nuclear,
Litotripsia; realizar os exames com otimização; procedimentos básicos de enfermagem que
permitam o manuseio seguro do paciente; participar de programas de treinamento;
executar outras atividades de interesse da área. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Radiologia, com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 24 (vinte e quatro) horas semanais.
Denominação: Técnico (a) em Segurança do Trabalho
Atribuição: informar ao empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos
existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de
eliminação e neutralização; informar aos trabalhadores sobre os riscos da sua atividade,
bem como as medidas de eliminação e neutralização; analisar os métodos e os processos
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seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e
pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho,
assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando evitar acidentes de trabalho,
doenças profissionais e do trabalho; recomendar normas de segurança, referente a
projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de higiene do trabalho,
inclusive por terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas,
regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações,
materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e
autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado; inspecionar equipamentos de
proteção contra incêndio e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a
legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas,
avaliando seus desempenho, quando solicitado; cooperar com as atividades do meio
ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais,
incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a viga; orientar as
atividades desenvolvidas por empresas contratadas quanto aos procedimentos de
segurança e higiene do trabalho previsto na legislação ou constantes em contratos de
prestação de serviços, quando solicitado; articular-se e colaborar com os setores
responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos
técnicos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível
de pessoal; informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres,
perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as
medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; avaliar as condições
ambientais de trabalho e emitir pareceres técnicos que subsidie o planejamento e a
organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; articular-se e colaborar com
os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais
e do trabalho; participar de seminário, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional; zelar pelo local de trabalho conservando as
condições de limpeza e funcionamento dos equipamentos. Escolaridade: - Ensino Médio
Completo, Curso Técnico de Segurança do Trabalho e Registro no Ministério do Trabalho.
Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas semanais.
Denominação: Tesoureiro (a)
Atribuição: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos
valores entregues à sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os
recolhimentos devidos; movimentar contas-correntes bancárias e ser responsável por
bens, valores e documentos; preencher, assinar e endossar cheques bancários,
juntamente com o Prefeito ou outro servidor designado para tanto; informar processos e
outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes a registros
próprios ao setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a perceberem
valores da Prefeitura Municipal; controlar transferências de valores orçamentários;
confeccionar mapas de arrecadação; organizar o boletim da Tesouraria; outras tarefas
correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível médio. Jornada de
Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Turismólogo
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Wi Prefeitura Municipal de Bofete
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Atribuições: - Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e serviços
turísticos; no âmbito municipal, que atendam ao setor turístico; Realizar estudos aplicados
para explicar fenômenos turísticos, bem como as suas origens, mudanças e evoluções;
exercer funções diretivas, de planejamento e de pesquisa relacionados à área turística;
analisar o potencial turístico do Município, avaliando as necessidades do mercado, a
ampliação das atividades turísticas e os fenômenos turísticos e as suas inter-relações
colaborar no planejamento da conservação e do aproveitamento de logradouros públicos e
de áreas naturais do patrimônio histórico, cultural, artístico e ambiental; coordenar, orientar
e elaborar planos e projetos de marketing turístico; organizar eventos, feiras, exposições e
festivais; Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Turismo com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Veterinário (a)
Atribuição: a prática da clínica em todas as suas modalidades; planejar, organizar,
supervisionar e executar programas de defesa sanitária: realizar estudos e pesquisa,
aplicando seu conhecimento; promover a fiscalização sanitária nos locais de produção,
manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos: fazer a profilaxia
diagnóstica e tratamento de doenças de animais em geral, bem como, a coordenação e
supervisão de serviço de profilaxia de moléstia infecto - contagiosa, conforme o dispositivo
em lei, inclusive as zoonoses; realizar atividades educativas e orientativas sobre o controle
de zoonoses; planejar e supervisionar campanha da vacinação anti-rábica animal; atender
as necessidades da população; organização da educação rural relativa à pecuária;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Escolaridade: -
Nível Superior Medicina Veterinária. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas aulas
semanais.
Denominação: Visitador Sanitário
Atribuições: - Visitar domicílios do município orientando a população quanto à saúde
sanitária. Prestar cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais
de saúde. Difundir noções gerais sobre saúde e saneamento. Participar de campanhas
preventivas de educação sanitária, ambiental, entre outras. Colaborar com a orientação de
alunos e estagiários da área da saúde, bem como com atividades, didático-científicas, de
acordo com sua habilidade. Rastrear focos de doenças específicas. Promover
comunicação entre Unidades de Saúde, autoridades e comunidade. Auxiliar na
organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de
atuação para assegurar a pronta localização de dados. Desenvolver suas atividades,
aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela segurança individual e
coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos
serviços. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar tratamento e
descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Manter-se atualizado em
relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das
necessidades do setor/departamento. Executar outras tarefas correlatas, conforme
necessidade ou a Critério de seu superior. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
K) 30
sis Prefeitura Municipal de Bofete
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Emprego de Provimento em Comissão
Denominação: Assessor Administrativo
Atribuições:- Assessorar na execução dos serviços administrativos para atender rotinas
pré-estabelecidas ou eventuais na unidade, coordenar todos os serviços administrativos e
atividades de competência do unidade; examinar expedientes submetidos à apreciação de
seu Superior, solicitando as diligências necessárias; prestar assessoramento técnico-
administrativo e direto ao Superior, auxiliando-o, no exercício das Atribuições que lhe são
inerentes, proceder a estudos e sugerir medidas, visando ao aprimoramento das atividades
da unidade; redigir e providenciar a digitação da correspondência e documentação inerente
à unidade para dar cumprimento à rotina administrativa; atendimento ao expediente normal
da unidade, bem como, a organização e manutenção da atualização de arquivo,
objetivando a manutenção da atualização do arquivo da unidade, objetivando manutenção
do arquivo ; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior. Provimento:
Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Assessor Administrativo Senior
Atribuições:- Assessorar na execução dos serviços administrativos, de natureza complexa
para atender rotinas pré-estabelecidas ou eventuais na unidade; assessorar no
planejamento, organizações e direções de serviços de secretaria e gabinete; prestar
assistência e assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito, em assuntos de natureza
administrativa; promover o registro, publicação, encaminhamento e/ou arquivamento de
matérias legislativas; colaborar na interpretação e sintetização de textos e documentos;
bem como, na orientação da avaliação e seleção da correspondência para fins de
encaminhamentos; coordenar o agendamento e o controle dos compromissos e reuniões;
participar das reuniões quando solicitado e providenciar a respectiva ata; realizar e
coordena serviços administrativos em geral do gabinete; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal:
40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Assessor de Educação
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos assuntos e
atividades de natureza técnico-educacional, econômico- financeira, administrativa e de
planejamento ; contribuir na elaboração do Plano de Trabalho Anual e da proposta
orçamentária; propor medidas com vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos
métodos de trabalho; contribuir na análise e avaliação condições de funcionamento das
unidades escolares; analisar as propostas pedagógicas submetidas à aprovação do
Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar as estatísticas e
demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de avaliação e prognóstico da
realidade educacional a nível municipal; assessorar no desenvolvimento de parcerias e
convênios com as instituições públicas e privadas no sentido da operacionalização das
atividades de ensino no município; apresentar relatórios de suas atividades: executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão.
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior 1
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y
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Assessor de Esportes
Atribuições :- Assessorar em todos os aspectos do trabalho técnico esportivo de modo
integrado, facilitando e fazendo funcionar, na forma e no conteúdo, com uniformização de
diretrizes e princípios , estimulando o desempenho e a produtividade de todos os
envolvidos no complexo processo de funcionamento de um departamento de esporte e
lazer, facilitando o alcance de um rendimento ótimo sustentado e criando-se um canal de
comunicação mais estreito entre direção, comissões técnicas, servidores e atletas de todas
as categorias avaliando as situações com ponderação e equilíbrio, objetividade, eficiência
e eficácia no conjunto de suas ações, demonstrando capacidade de comunicação e de
relacionamento; implementando ações para o melhoramento permanente dos processos
que conduzem ao alto rendimento esportivo: assessorar a direção na definição das
modalidades e da política de esporte que se pretende implementar; auxiliar na elaboração
e implementação dos projetos e programas de cada área interdisciplinar que compõe o
trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Ensino
Médio
Assessor de Planejamento
Atribuições:- Assessorar as unidades da Prefeitura, desempenhando as atividades
referentes ao planejamento, pesquisa e informação; assessorar a Administração municipal
na formulação e implementação de políticas publicas para os diversos setores da
sociedade, propondo diretrizes e ações governamentais voltadas à sua implantação e
consolidação; assessorar na elaboração e apresentação dos dados estatísticos e
informações para subsidiar o planejamento e a elaboração de estudos e pesquisas em
estreita articulação com os diversos Departamentos e Setores da Prefeitura; atuar na
execução dos programas e projetos de interesse do município, assessorando, opinando e
orientando nas atividades da sua competência; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal:
40horas. Escolaridade: Nível Médio
Assessor de Projetos e Obras Municipais
Atribuições: Assessorar no planejamento e acompanhamento das obras de construção;
ampliação e reforma dos prédios públicos; encaminhamento dos processos de
desapropriação de terrenos; elaboração de projetos e orçamentos de obras a executar;
gerenciamento e fiscalização das obras em execução sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação; adequação das unidades às normas de acessibilidade universal;
prestar informações e orientações sobre serviços, obras em construção, ampliação e
reforma de prédios municipais; executar visitas técnicas às unidades para avaliação
sistemática das condições físicas das construções e identificação de patologias ; avaliação
de terrenos para construção de novos prédios municipais; elaboração de projetos e
orçamentos de obras; fiscalização de obras; organização e controle do arquivo de plantas,
escrituras e contratos de obras em execução : gerenciamento dos contratos específicos de
manutenção predial; através do registro de dados referentes às obras realizadas nos
prédios municipais; elaborar estudos e pareceres técnicos sobre matérias sujeita à sua
consideração; elaborar, quantificar e orçar projetos relativos a obras e serviços atinentes
pº
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aos prédios próprios do município, assim como, fiscalizar a construção, ampliação e
reforma dos mesmos; analisar projetos e cálculos, quando elaborados por terceiros;
conferir as medições de projetos; prestar apoio técnico ao setor de compras e de
Licitações, na aquisição de bens, serviços e obras oriundas dos processos licitatórios;
analisar os pedidos e requerimentos, levando-se em conta os aspectos técnicos e formais;
dar parecer técnico sobre proposta de medido para substituição ou alienação de material
considerado inservível ou obsoleto; bem como, os métodos de verificação, periódica do
estado de conservação dos bens imóveis executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 20 horas.
Escolaridade: Nível Superior em Engenharia ou Arquitetura com inscrição no respectivo
conselho de classe
Assessor de Relações Públicas
Atribuições:- Assessorar, executar e coordenar processo decisório organizacional nas
políticas e atividades de Relações Públicas do município; Coletar informações através da
imprensa escrita, falada e televisionada; coletar sugestões, solicitações e queixas; elaborar
o planejamento, constituído de objetivos, estratégia, tarefas, cronogramas e orçamento,
elaborando programas, e selecionando métodos e técnicas de Relações Públicas: fornecer
pareceres, apresentar alternativas e recomendar atividades da unidade sobre estratégia e
políticas de Relações Públicas, de políticas de propaganda institucional; assessorar, criar,
redigir, produzir e distribuir informações específicas da Prefeitura, tanto para a imprensa,
como para outros órgãos públicos; supervisiona a criação e a produção de folhetos,
cartazes, quadros de avisos, relatórios entre outros; assessora na organização e
realização de eventos especiais, como, inaugurações, comemorações, visitas, entre
outros; organizar e assistir entrevistas individuais e/ou coletivas com a imprensa ou outros
grupos, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Assessor de Segurança
Atribuições :- Assessorar, coordenar e executar prioridades políticas administrativas no
âmbito de sua área de segurança, em conformidade com as competências estabelecidas
em lei e de acordo com o Plano de Governo Municipal; assessorar e coordenar ações de
proteção a próprios municipais e serviços implementados por órgãos locais, destinada a
proteção de seus bens, serviços e instalações conforme disposto em lei; prestar
informações ao Prefeito Municipal sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados
atingidos, elaborando relatórios ou outros meios, para possibilitar a avaliação do trabalho
desenvolvido; desenvolver seus trabalhos em colaboração e consonância com os órgãos
de segurança pública do estado; assessorar no estabelecimento de mecanismos com
vistas à melhoria das condições de segurança; acompanhar os atos e visitas do Prefeito
Municipal ou de outras autoridades da Administração municipal em situações especiais
que requeiram maior segurança ou outros cuidados; colaborar no planejamento e
elaboração dos programas e planos de viagens e visitas, procedendo ao levantamento de
dados e informações e ao supervisionando sua execução sob o aspecto de segurança;
controlar sua execução no âmbito das respectivas esferas de Atribuições da Assessoria de
Segurança ; realizar visitas de avaliação e adotar as providências cabíveis dentro de sua
esfera de Atribuições para efeito de garantia de segurança das autoridades no âmbito
CAs
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municipal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Assessor Econômico Financeiro
Atribuição:- Assessorar o Prefeito na administração orçamentária e financeira; no controle
e na execução do orçamento e planos de aplicações, acompanhar a classificação
orçamentária e o controle das receitas e despesas: solicitar a emissão do empenho das
despesas na forma da legislação vigente; controlar os saldos dos empenhos estimativos e
globais, propor as alterações orçamentárias, bem como de possíveis anulações de
empenhos de acordo com a legislação vigente; assessorar no registro, execução e controle
das receitas orçamentárias por fonte de recursos; elaborar cronograma de desembolso;
acompanhar as metas por Projeto/Atividade; coordenar as atividades de análise contábil da
despesa e receita; controlar o registro dos atos e fatos contábeis; analisar e promover o
controle de restos a pagar, a incorporação e desincorporação patrimonial; examinar a
classificação da despesa; analisar e interpretar os dados produzidos, emitir e divulgar
relatórios; exercer outras competências de acordo com a legislação de controle contábil e
financeiro, considerando-se como período de trabalho do Assessor Econômico financeiro o
tempo que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou executando
ordens, na Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades externas; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão.
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior em Ciências Contábeis
ou em Economia com inscrição no respectivo conselho de classe;
Assessor em Assuntos Legislativos
Atribuições:- Assessorar no planejamento, organizações e direções de serviços de
secretaria e gabinete; prestar assistência e assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito,
em assuntos de natureza administrativa e legislativa, promovendo a articulação com o
legislativo; efetuar revisão dos projetos de leis e demais documentos a serem
encaminhados ao legislativo; promover o registro, publicação, encaminhamento e/ou
arquivamento de matérias legislativas; colaborar na interpretação e sintetização de textos e
documentos; bem como, na orientação da avaliação e seleção da correspondência para
fins de encaminhamentos; coordenar o agendamento e o controle dos compromissos e
reuniões, participar das reuniões quando solicitado e providenciar a respectiva ata; realizar
e coordenar serviços administrativos em geral do gabinete; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga
Horária Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio ou Nível Superior.
Assessor em Compras
Atribuições:- Assessorar, coordenar e orientar o recebimento de requisição de compras,
na execução do processo de cotação, registro de preço e cadastramento de fornecedores:
supervisionar o processo de compra de produtos e matérias-primas; bem como de
contratação de serviços; supervisionar e acompanhar o fluxo de entregas, orientando
sempre as empresas no processo de compra: sugerir a fixar normas e instruções relativas
à aquisição, guarda, distribuição e transporte de material através dos órgãos subordinados,
supervisionar, orientar e fiscalizar a execução dos serviços de almoxarifado e do
patrimônio; executar após a efetivação da compra, a emissão da ordem de serviço para a
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á
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entrega do produto/bem adquirido; participar desde a abertura até a conclusão do processo
licitatório , auxiliando e/ou assessorando a Comissão Permanente de Licitação sempre que
necessário , executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Assessor Jurídico
Atribuições:- Dar assessoria jurídica e representar o município em ações judiciais ou em
processos extrajudiciais; elaborar parecer em processos administrativos ou em matéria de
ordem geral; assessorar quando seja conveniente ao interesse público, o exame jurídico
de qualquer matéria e o patrocínio dos interesses do executivo, em juízo ou fora dele,
cientificado o Chefe do Poder Executivo; propor a alteração de pareceres normativos e de
minutas padronizadas; emitir parecer em relação a diligências do Tribunal de Contas do
Estado; examinar as demandas judiciais propostas orientando as autoridades competentes
quanto às providências a serem tornadas; sugerir a padronização de atos e procedimentos
no âmbito do Sistema Jurídico Municipal; assessorar ao Prefeito; redigir anteprojetos de lei:
decretos e mensagens do Executivo; propor ações judiciais a fim de defender os interesses
do Município, considerando-se como período de trabalho do Assessor Jurídico o tempo
que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal aguardando ou executando ordens, na
Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades externas, sendo que esta jornada
de trabalho respectiva, embora tida como de dedicação exclusiva, no Estatuto da Ordem
dos Advogados do Brasil não impede que o advogado/assessor exerça outras atividades
remuneradas, fora dela; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 33 horas. Escolaridade:
Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, com inscrição na OAB.
Assessor Social
Atribuições :- Assessorar na execução de projetos , análises e pareceres: controle das
rotinas e da execução dos trabalhos das equipes ; busca de informações externas para
instrução de processos pertinentes a área de assistência social; assessorar e auxiliar no
planejamento das atividades, bem como de outras atividades de interesse do
Departamento; assessorar e auxiliar nas ações sociais e culturais na comunidade;
acompanhar e participar de projetos; articular as ações da Assistência Social entre si e às
outras políticas públicas visando fortalecimento da rede de serviços de Proteção Social;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:-
Comissão; Carga Horária Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio
Assessor Técnico
Atribuições:- Coordenação, supervisão e execução de programas de trabalho de natureza
técnica, em nível auxiliar, coordenar e supervisionar a conferência de estoque, notas
fiscais, faturas e outros documentos pertinentes; supervisionar a execução dos serviços de
cada uma das suas unidades, encaminhando relatório ao seu superior hierárquico, quando
necessário; coordenar os serviços administrativos e funcionais, relacionados com ao
pessoal da unidade a qual está vinculado; controlar as escalas de atendimento e controle
de horas extras; orientar o controle o fluxo de pessoas nas dependências das unidades
vinculadas, instruções de processos e preparo de informações; minuta ou revisão de
ofícios, cartas e outros expedientes; elaborar sinopse de material para divulgação; orientar
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e normatizar o processo de atendimento á população; supervisionar e orientar quanto ao
atendimento e serviços de recepção e controle de telefones; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Chefe de Gabinete
Atribuições:- Assessor o Prefeito nas funções político-administrativo; mantendo-o
informado sobre o noticiário de interesse do Município e assessorá-lo em suas relações
institucionais, assessorar, mediante solicitação do Chefe do Poder Executivo, os órgãos
municipais competentes na realização de estudos, levantamento de informações e em
tarefas correlatas; exercer a assessoria particular do Prefeito; elaborar a correspondência
oficial do Prefeito e ser responsável pelo serviço de expediente do Gabinete do Prefeito;
preparar o expediente a ser assinado e despachado pelo Prefeito; promover a publicação e
arquivo dos atos oficiais, organizar e manter em dia o arquivo oficial de correspondência e
atos oriundos do Gabinete do Prefeito; preparar e expedir ordens de serviço, circulares e
demais documentos do Gabinete do Prefeito; promover a realização de atividades de apoio
técnico e administrativo com vistas à solução de problemas ou atendimento de
necessidades das unidades da Prefeitura; acompanhar as atividades das comissões ou
grupos de trabalho vinculados diretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimento pela
Prefeitura de solicitações de órgãos federais e estaduais; exercer outras Atribuições que
lhe forem delegadas e/ou designadas pelo Prefeito. Provimento: Comissão. Carga
Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor Clínico
Atribuições:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clínico da Prefeitura Municipal;
supervisionar a execução das atividades de assistência médica nas unidades de saúde;
promover e exigir o exercício ético da medicina; zelar pela fiel observância do Código de
Ética Médica; observar as Resoluções do CFM e do CRM; assessorar e auxiliar o Diretor
de Saúde sempre que solicitado; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas.
Escolaridade.- Nível Superior em medicina e inscrição no CRM
Diretor de Administração
Atribuições:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execução das atividades ligadas a atos
administrativos; especialmente as de preparação, publicação e expedição da
correspondência e dos atos oficiais do Município; elaborar Ordens de Serviços, Portarias e
Comunicações Internas de interesse geral e seus respectivos prazos legais; estabelecer
normas quanto ao recebimento, distribuição, controle de andamento e arquivamento
definitivo dos documentos da Prefeitura e na administração e gerenciamento do sistema de
comunicação interna; executar políticas que favoreçam a eficiência e a modernização
administrativa dos serviços de atendimento ao público pela eficácia e precisão dos dados e
elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou usuários, o acesso às
informações solicitadas; orientar e coordenar as atividades administrativas pertinentes ao
controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos; lavrar,
registrar e ordenar serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; orientar a
administração e gerenciamento do sistema de arquivo; supervisionar; orientar e fiscalizar a
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execução dos serviços de almoxarifado e do patrimônio, aquisição de material, de cadastro
de bens móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura, bem como na elaboração e
distribuição de editais e outras notificações; orientar e supervisionar distribuição e guarda
de todo o estoque de material utilizado nos serviços da Prefeitura; tombamento, registro,
inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis da administração municipal;
bem como, a administração patrimonial no que compete à manutenção, controle,
segurança e legalização dos bens patrimoniais móveis e imóveis; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Agricultura
Atribuições:- Coordenação, organização e desenvolvimento da política agrícola municipal
promovendo e fomentando projetos agrícolas, que visem o fortalecimento da produção
local, bem como promover a integração com os demais departamentos e órgãos afins
públicos ou privados, objetivando a construção de parcerias que contribuem para
implantação de políticas que capacitem os produtores rurais e facilitem a comercialização
dos produtos oriundos do campo, estabelecendo normas para abastecimento da população
urbana, fomentar a idéia de associativismo e cooperativismo no meio rural realizando
estudos relacionados às atividades da sua área; coordenação, supervisão, controle e
orientação dos serviços urbanos, rurais e obras no que tange ao planejamento e
desenvolvimento agrícolas do Município, diante de estudos técnicos; promover e coordenar
a política de assistência técnica ao pequeno produtor; elaborar projetos de controle da
produção e seu respectivo escoamento; promover e coordenar a política de aquisição de
insuetos e distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das
associações rurais do Município; promover e executar a política florestal e a preservação
dos recursos naturais no âmbito do Município bem como, fomentar e articular programas
de desenvolvimento rural alternativo para pequenos agricultores; supervisionar e coordenar
a execução das atividades da sua unidade, de modo a assegurar lhes eficiência e eficácia
e a consequente melhoria na qualidade e produtividade; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária
Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio e Curso Técnico
Diretor de Assistência Social
Atribuição:- Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social no Município;
desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e a
formulação das proposições para a área; planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução,
acompanhar e avaliar as atividades do Departamento de Assistência Social: elaborar, com
a participação do Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de
assistência social, suas normas gerais, bem como os critérios de prioridade e de
elegibilidade, além de padrões de qualidade na prestação de benefícios, serviços,
programas e projetos; elaborar o Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com os
princípios definidos na política municipal de assistência social e as diretrizes aprovadas
pelo Conselho Municipal da Assistência Social, dando encaminhamento da proposta
orçamentária municipal de assistência social, correspondente à somatória dos recursos
consignados nas dotações orçamentárias destinadas ao custeio da assistência social, nas
várias unidades administrativas, observados os critérios aprovados pelo Conselho 4
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Municipal da Assistência Social; gerir o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, ,
observados os critérios aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social ; propor
a celebração de contratos ou de convênios entre os setores público e privado, em
conformidade com o Plano Municipal de Assistência Social e os critérios aprovados pelo
Conselho Municipal da Assistência Social, elaborando critérios de transferências de
recursos e procedimentos de repasse às entidades e organizações de assistência social ;
organizar e manter um cadastro de entidades e organizações sociais prestadoras de
serviços e de defesa e garantia dos direitos; encaminhar ao Conselho Municipal da
Assistência Social os demonstrativos mensais de receita e despesa do Fundo Municipal de
Assistência Social, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais.
Escolaridade:- Nível Superior ou nível médio.
Diretor de Cultura e Lazer
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que
proporcionem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação
artística e cultural; organizar e executar programas culturais visando à difusão e ao
aperfeiçoamento da arte em geral e especialmente, da música, do canto, da dança e da
arte dramática; elaborar programas e projetos culturais, estabelecendo intercâmbio com
entidades culturais estaduais e nacionais para obtenção de subsídios técnicos, culturais e
financeiros para projetos a serem desenvolvidos; orientar as atividades relativas à música,
promovendo a realização de cursos e espetáculos congêneres; promover o levantamento e
cadastramento das atividades culturais e artísticas do Município; organizar programas
culturais e artísticos de interesse para a população; administrar recursos transferidos ao
Município para aplicação em programas de cultura; colaborar na realização de festividades
cívicas do Município; realizar a organização, manutenção e supervisão de bibliotecas,
salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituições do Município
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:-
Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Defesa do Meio Ambiente
Atribuições: - Dirigir, promover, organizar e supervisionar o desenvolvimento da política
municipal do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente
natural, sempre em harmonia com o desenvolvimento social e econômico, buscando
sempre o atendimento das necessidades do município, elaborar e implantar normas de
arborização municipal; realizar estudos relacionados as atividades de sua área, utilizando
documentação e outras fontes de informação, analisando os resultados para ampliação do
próprio campo de conhecimento; levantar as necessidades e definir os objetivos relativos a
sua área de atuação, prevendo custos em função de projetos e propostas, visando o
cumprimento de normas estabelecidas; promoção e participação de solenidade e
festividade pelo dia mundial do meio ambiente, estimular a promoção e participar de
parcerias ou convênios, com vistas a promoção de integração regional quando houver
interesse bilateral, para ações ligadas ao meio ambiente; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal:
40 horas. Escolaridade: Nível Médio e Curso Técnico 4
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Diretor de Educação
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar o cumprimento das metas
estabelecidas na área de competência; elaborar e a implantar planos, programas, projetos
e proposição de adequação da legislação municipal; coordenar e supervisionar a execução
do plano municipal de educação e da política educacional do município; supervisionar o
diagnósticos, estudos, prognósticos, criação e manutenção de indicadores na área das
ações técnico-pedagógicas as unidades subordinadas; propor medidas visando à melhoria
da qualidade e produtividades unidades da secretaria municipal de educação oferecer
subsídios às diversas unidades, responsabilizando-se pela coordenação e supervisão das
atividades de manutenção e distribuição de materiais necessários para o desenvolvimento
de suas atividades; apresentação de relatórios e quadros demonstrativos atividades e
resultado das avaliações institucionais e suportes pedagógicos desenvolvidos pelo
Departamento; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Esportes
Atribuições:- Coordenar as atividades de planejamento, pesquisa, levantamentos, análise
de documentação, promoção e divulgação esportiva, recreativa e de lazer do Município,
planejar e implantar uma política de incentivo ao esporte e recreação; planejar e executar
atividades que visem o desenvolvimento físico e mental. Promover o relacionamento
positivo de clubes, ligas, associações de qualquer natureza esportiva. Organizar
calendários de eventos esportivos, recreativos e turísticos; manter contato com o público
em geral, escolas, faculdades, clubes, entidades e entidades para estimular a participação
comunitária e prestar serviços de assessoramento às iniciativas particulares;
desenvolvimento de atividades de lazer em áreas públicas; criar condições de infra -
estrutura que valorizem e ofereçam possibilidade de turismo e lazer aos municípios e
visitantes, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Manutenção
Atribuições:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto a manutenção,
jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição de equipes por áreas
previamente programadas; inspecionar, acompanhar e controlar a manutenção de prédios,
equipamentos e ferramentas; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais
peculiares ao trabalho ; requisitar e se responsabilizar pelos materiais necessários;
coordenar; distribuir, executar e acompanhar os serviços de manutenção de forma
sistemática; orientar e acompanhar a execução de serviços de manutenção e reparos
realizados; providenciar a recuperação dos bens móveis danificados, a redistribuição dos
ociosos e o recolhimento dos inservíveis conforme normas estabelecidas; adotar as
medidas preventivas e corretivas pertinentes; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:
40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Obras
Atribuições:- Gerenciar, executar e controlar a execução e conservação das obras e
serviços municipais, construção e conservação de estradas e caminhos municipais;
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abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos; licenciamento e
arruamentos, sempre sob a orientação do Engenheiro responsável; promover a realização
de obras estabelecidas pela administração, observando os materiais a serem aplicados;
submeter a despacho superior todas as informações e sugestões que contribuam para o
bom desempenho da atividade do setor; levar à apreciação de profissional de engenharia
os pedidos de construção e ampliação da rede pública de eletricidade, postos de luz e
outros, coordenando e controlando a sua execução; coordenar e supervisionar a execução
das atividades das unidades na distribuição de grupos de trabalho e apoio técnico;
controlar a manutenção das condições de operacionalidade de todo o material e
equipamento utilizados nas obras e serviços; assegurar o fornecimento dos materiais a
serem utilizados nas obras, promovendo a sua utilização racional; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor Sanitarista
Atribuições:- Planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação das ações
em vigilância sanitária, capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os
problemas sanitários, decorrentes da produção e circulação de mercadorias da prestação
de serviços e de intervenção sobre o meio ambiente , objetivando a proteção à saúde do
consumidor, do trabalhador e da população em geral , conforme legislação vigente ;
planejamento, coordenação, execução, supervisão das atividades de educação e
comunicação , com o objetivo de promover a adoção de comportamento , atitudes e
práticas sanitárias , e de vincular informações em relação à produção e circulação de
mercadorias, prestando serviço ao meio ambiente e ao ambiente de trabalho;
planejamento, coordenação, execução, supervisão avaliação buscando identificar as
possíveis causas de disseminação de agravos junto aos grupos populacionais , referentes
a produtos/substancias relacionados à saúde ou que tenham efeito sobre a massa;
planejamento , coordenação , execução , supervisão nos procedimentos de caráter fiscal
que inclui as coletas de amostras de produtos e ou substancias relacionadas à saúde ou
que tenham efeito sobre a mesma; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: Função em Comissão. Carga Horária Semanal:
40horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Saúde
Atribuições:- Planejar , coordenar, executar, controlar e definir prioridades políticas do
Plano Municipal de Saúde; elaboração e execução da política de saúde do Município,
através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações
de promoção , proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada
de atividades assistenciais e preventivas ; planejar, coordenar , executar, controlar as
ações da vigilância epidemiológica e sanitária ; desenvolver programas preventivos e de
assistência odontológica , no âmbito do Plano Municipal de Saúde; coordenar as atividades
das Unidades Básicas de Saúde, dando suporte aos programas de saúde por elas
desenvolvidos; planejar e a promover de campanhas de esclarecimento, objetivando a
preservação da saúde da população ; desenvolver programas de educação em saúde , de
acordo com as necessidades observadas e atendendo as diretrizes do Plano Municipal de
Saúde; articular - se com autoridades estaduais e federais da saúde, objetivando a
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Prefeitura Municipal de Bofete
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Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (1 4) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
obtenção de recursos financeiros, materiais e humanos destinados à execução da política
municipal de saúde, assim como, com instituições de ensino e órgãos públicos para
desenvolver programas de capacitação , atualização e reciclagem dos recursos humanos
da Secretaria Municipal da Saúde implantação e fiscalização das posturas municipais
relativas à higiene e à saúde pública; outras atividades correlatas. Provimento: Comissão
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior ou Nível Médio
Completo.
“lg
Lei Complementar nº 70 de 22 de abril de 2013.
Quadro de Pessoal
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ANEXO VIII
Empregos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — (CLT)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
Quant. Denominação Ref. Quant. Denominação Ref.
01 Administrador (a) Cemitério B 01 Administrador (a) Cemitério B
02 Advogado (a) F 01 Advogado (a) F
20 Agente de Organização Escolar Cc 14 Agente de Organização Escolar Cc
04 Agente de Saneamento B 04 Agente de Saneamento B
02 Almoxarife c 02 Almoxarife c
01 Arquiteto F 01 Arquiteto 1 F
01 Assistente de Departamento F 01 Assessor (a) de Departamento F
01 Gerente de Planejamento e Convênios (e) 01 Assessor (a) de Planejamento, F
01 Assistente de Turismo F 01 Assessor (a) de Turismo F
03 Assistente Social E 03 Assistente Social E
03 Auxiliar Administrativo E 03 Auxiliar Administrativo E
02 | Auxiliar de Consultório Odontológico B 02 Auxiliar de Consultório Odontológico B
03 Auxiliar de Contabilidade D 02 Auxiliar de Contabilidade D
- |- - 01 | Auxiliar de Contabilidade c
32 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B 28 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B
14 Auxiliar de Enfermagem B 27 Auxiliar de Enfermagem B
01 Auxiliar de Mecânico A 01 Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A 32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 Auxiliar de Serviços Sociais B 04 Auxiliar de Serviços Sociais B
02 Auxiliar de Setor Pessoal c 02 Auxiliar de Setor Pessoal B
01 Auxiliar de Tesouraria c 01 Auxiliar de Tesouraria B
01 Bibliotecário B 01 Bibliotecário B
0 Borracheiro B 01 Borracheiro B
02 Cadastrador B 02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B 01 Carpinteiro (a) B
01 Chefe da Lançadoria E 01 Chefe da Lançadoria c
01 Chefe da Oficina D 01 Chefe da Oficina D
01 Comprador (a) c 01 Comprador (a) [o
01 Contador (a) (e) 01 Contador (a) (e)
02 Coordenador (a) de Creches Cc 02 Coordenador (a) de Creches Cc
01 Coordenador (a) de Saúde c 0 Coordenador (a) de Saúde c
01 Coordenador (a) Pedagógico [9 01 Coordenador (a) Pedagógico Cc
05 | Dentista G 05 | Dentista L 6
02 Digitador (a) de Computador D 02 Digitador (a) de Computador D
01 | Educador (a) Físico E — -— -—
02 Eletricista B 02 Eletricista B
0 Encarregado (a) de Licitações G 01 Encarregado (a) de Licitações G
01 Encarregado (a) de Setor Pessoal F 01 Encarregado (a) de Setor Pessoal D
01 Encarregado (a) Tesouraria D 01 Encarregado (a) Tesouraria D
01 Encarregado (a) de Transporte c 01 Encarregado (a) de Transporte c
01 Encarregado (a) de Turma c 01 Encarregado (a) de Turma c
10 Enfermeiro (a) E 06 Enfermeiro (a) E
02 Engenheiro (a) Civil F 02 Engenheiro (a) Civil F
01 Engenheiro (a) Agrônomo F 01 Engenheiro (a) Agrônomo, E
22 Escriturário (a) B 22 Escriturário (a) B
02 Farmacêutico (a) F o Farmacêutico (a) F
O3 | Fiscal B 03 Fiscal B
01 Fiscal de Obras D 01 Fiscal de Obras D
42
ai
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01 Fiscal de Rendas E Fiscal de Rendas E
03 Fisioterapeuta F Fisioterapeuta F
01 Fonoaudiólogo (a) E Fonoaudiólogo (a) D
o3 Jardineiro (a) A Jardineiro (a) A
04 Lançador D Lançador Cc
01 Lavador (a) de Veículos - =
05 Mecânico c Mecânico c
24 Merendeira (0) B Merendeira (0) B
09 Médico (a) G Médico (a) G
04 Mestre de Obras [o — | Mestre de Obras [o
49 Motorista c Motorista c
01 Motorista de Gabinete D Motorista de Gabinete D
01 Nutricionista F Nutricionista F
08 “Operador (a) de Máquinas c Operador (a) de Máquinas c
02 Orientador (a) Escolar F Orientador (a) Escolar E
02 Patroleiro (a) c Patroleiro (a) Cc
06 Pedreiro (a) c 06 Pedreiro (a) [6
05 Professor (a) de Artes Lei 05 Professor (a) de Artes Lei
05 Professor (a) de Ciências Comp 05 Professor (a) de Ciências Comp
01 Professor (a) de Espanhol nº 53, - -— nº53,
05 Professor (a) Geografia de 01 05 | Professor (a) Geografia de 01
05 Professor (a) de História de 05 Professor (a) de História de
05 Professor (a) de Inglês março 05 Professor (a) de inglês março
10 Professor (a) de Matemática de 2011 10 Professor (a) de Matemática de 2011
10 Professor (a) de Português 10 Professor (a) de Português
04 Professor (a) de Educação Física Professor (a) de Educação Física
25 Professor(a) de Educação Infantil PEB | Professor(a) de Educação Infantil PEB |
63 Professor (a) de 1º a 4º série PEB | Professor (a) de 1º a 4º série PEB |
03 Psicólogo (a) E 03 Psicólogo (a) E
01 Secretário (a) de Gabinete D 01 Secretário (a) de Gabinete D
03 Secretário (a) JSM B 04 Secretário (a) JSM B
10 Segurança c 10 Segurança [o
09 Servente de Pedreiro A 09 Servente de Pedreiro A
15 Servidor (a) Braçal A 15 Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A 46 Servidor (a) Serviços Gerais A
01 Técnico Agrícola D 01 Técnico Agrícola D
01 Técnico em farmácia D 01 Técnico em farmácia D
01 Técnico em Meio Ambiente D 01 Técnico em Meio Ambiente D
01 Técnico (a) em Eletricidade D - — —
13 Técnico (a)de Enfermagem D 13 Técnico (a)de Enfermagem D
01 Técnico (a) de Informática c 01 Técnico (a) de Informática [e
01 Técnico(a) em Segurança do Trabalho D - - -
01 Técnico (a) em Nutrição D - -
01 Telefonista B 01 Telefonista B
01 Tesoureiro (a) F 0 Tesoureiro (a) c
01 Treinador (a) Esportivo B 02 Treinador (a) Esportivo B
01 Turismólogo E 01 Turismólogo E
01 Veterinário (a) F 01 Veterinário (a) F
23 Vigia B 23 Vigia B
01 Visitador Domiciliar B 01 Visitador Domiciliar B
04 Visitador (a) Sanitário B Visitador (a) Sanitário B
01 Zelador de Cemitério B Zelador de Cemitério B
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
CLAUDÉC]O JOSE EBÚRNEO AZ
PREFEITO MUNICIPAL i nas dé Camaid
CRER OM.3TB-72 43
Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001-56
ANEXO IX
Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013.
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ANTERIOR
Quant. Denominação Ref E Quant. Denominação Ref
06 Assessor (a) Administrativo B 01 Assessor (a) Administrativo B
01 Assessor (a) Administrativo Sênior F 01 Assessor (a) Administrativo Sênior F
01 Assessor(a) de Assuntos Legislativos D — — —
01 Assessor (a) de Compras D — — -
03 Assessor (a) de Educação E 03 Assessor (a) de Educação E
01 Assessor (a) de Planejamento B 01 Assessor (a) de Planejamento B
01 Assessor(a) de Projetos e Obras Mun. | - - -—
01 Assessor (a) de Relações Públicas A 01 Assessor (a) de Relações Públicas A
01 Assessor.(a) Econômico Financeiro, F 01 Assessor (a) Econômico Financeiro F
04 Assessor (a) Jurídico F 04 Assessor (a) Jurídico F
01 Assessor de Segurança c 01 Assessor de Segurança c
03 Assessor (a) Social c 03 Assessor (a) Social Cc
08 Assessor (a) Técnico A 02 Assessor (a) Técnico A
01 Chefe de Gabinete c 01 Chefe de Gabinete c
01 Diretor (a) de Administração G - - -
01 Diretor (a) de Agricultura G - - -
01 Diretor (a) de Assistência Social G - — -
01 Diretor (a) Clinico K 01 Diretor (a) Clinico K
01 Diretor (a) de Cultura e Lazer c 0 | Distr (a) de Cultura e Lazer [o
01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente E 01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente E |
01 Diretor (a) de Educação F 01 Diretor (a) de Educação F
01 Diretor (a) de Esportes B 01 Diretor (a) de Esportes B
01 Diretor (a) de Manutenção c 01 Diretor (a) de Manutenção Cc
02 Diretor (a) de Obras Cc 02 Diretor (a) de Obras [o
01 Diretor (a) Sanitarista B 0 Diretor (a) Sanitarista B
01 Diretor de Saúde K 01 Diretor de Saúde K
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de abril de 2013.
cLauotão e. EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
lidam
crê 248: o” re 72
44

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