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norma nº 71/2013

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 71 / 2013
Date 2013-07-19
EmentaDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
Lei Complementar Nº 71 de 19 junho de 2013.
“Altera os artigos 9º e 10 da
Lei Complementar 70, de 22 de abril de 2013”.
CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, Prefeito Municipal de Bofete, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º- O Artigo 9º da Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de
2.013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 9º- Ficam extintos do Quadro de Pessoal Permanente da
Prefeitura Municipal de Bofete 12 (doze) empregos vagos de Auxiliar de
Enfermagem, Ref. B, 01 (um) emprego vago de Treinador Esportivo, Ref. B
e 01 (um) emprego vago de Secretária da Junta de Serviço Militar, Ref. B.”
Artigo 2º- O artigo 10 da Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de
2.013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 10- Os 15 (quinze) empregos remanescentes de Auxiliar
de Enfermagem, quando de sua vacância serão extintos do Quadro de
Pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Bofete”.
Artigo 3º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei
correrão por conta de dotações especificas do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos contados a partir de 22 de abril de 2013.
Artigo 5º- Ficam revogadas disposições em contrário.
Claudétio Jdsé Ebúmeo
Prefeito Municipal
Arquivado na forma impressa e digital, publicado por afixação em
local de costume no Paço Municipal e no Site Oficial do Município de Bofete,
conforme legislação em vigor.
A
Elon Cafios de Elfhargo
Assessor Administrativo
ANEXO |
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, de 19 de junho de 2.013
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho — ( CLT).
Quantidade Denominação Referência
01 Administrador (a) Cemitério B
02 Advogado (a) F
20 Agente de Organização Escolar c
04 Agente de Saneamento B
02 Almoxarife c
01 Arquiteto F
01 Assistente de Departamento F
01 Gerente de Planejamento e Convênios G
01 Gerente de Turismo F
03 Assistente Social E
03 Auxiliar Administrativo E
02 Auxiliar de Consultório Odontológico B
03 Auxiliar de Contabilidade D
32 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B
15 Auxiliar de Enfermagem B
01 Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 Auxiliar de Serviços Sociais B
02 Auxiliar de Setor Pessoal c
01 Auxiliar de Tesouraria Cc
01 Bibliotecário B
01 Borracheiro B
02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B
01 Chefe da Lançadoria E
01 Chefe da Oficina D
01 Comprador (a) [6
01 Contador (a) G
02 Coordenador (a) de Creches [6
01 Coordenador (a) Saúde Cc
01 Coordenador (a) Pedagógico c
05 Dentista G
02 Digitador (a) de Computador D
01 Educador (a) Físico E
02 Eletricista B
01 Encarregado (a) de Licitações G
01 Encarregado (a) de Setor Pessoal F
I 01 Encarregado (a) Tesouraria D
01 Encarregado (a) de Transporte Cc
01 | Encarregado (a) de Turma c
10 Enfermeiro (a) E
02 Engenheiro (a) Civil F
01 Engenheiro (a) Agrônomo F
22 Escriturário (a) B
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
02 Farmacêutico (a) F
03 Fiscal B
01 Fiscal de Obras D
01 Fiscal de Rendas E
03 Fisioterapeuta F
01 Fonoaudiólogo (a) E
03 Jardineiro (a) A
04 Lançador D
01 Lavador de Veículos B
05 Mecânico [o
24 Merendeira (0) B
09 Médico (a) G
04 Mestre de Obras c
49 Motorista (o;
01 Motorista de Gabinete D
01 Nutricionista F
10 Operador (a) de Máquinas c
02 Orientador (a) Escolar F
02 Patroleiro (a) [6
06 Pedreiro (a) c
05 Professor (a) de Artes
05 Professor (a) de Ciências Lei Complementar
01 Professor (a) de Espanhol Nº 53 de 01 de
05 Professor (a) Geografia março de 2011 e
05 Professor (a) de História alterações
05 Professor (a) de Inglês c.c.Lei68/2013
10 Professor (a) de Matemática (anexo)
10 Professor (a) de Português
04 Professor (a) de Educação Física
25 Professor (a) de Educação Infantil PEB |
63 Professor (a) de 12 a 4º série PEBI
03 Psicólogo (a) E
01 Secretário (a) de Gabinete D
03 Secretário (a) JSM B
10 Segurança Cc
09 Servente de Pedreiro A
15 Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A
01 Técnico (a) Agrícola D
01 Técnico (a) em Eletricidade D
13 Técnico (a) em Enfermagem D
01 Técnico (a) em Farmácia D
01 Técnico (a) em Informática (6)
01 Técnico (a) em Meio Ambiente D
02 Técnico (a) em Radiologia D
01 Técnico (a) Segurança do Trabalho D
01 Técnico (a) em Nutrição D
y À
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 —- BOFETE — Estado de São Paulo
01 Telefonista B
01 Tesoureiro (a) F
01 Treinador (a) Esportivo B
01 Turismólogo E
02 Veterinário (a) F
23 Vigia B
01 Visitador Domiciliar B
04 Visitador (a) Sanitário B
01 Zelador de Cemitério B
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 19 de junho de 2013
ce ; José Ebúrneo
refeito Municipal
CNE 46.634.143/0001-56
wwnw.bofete.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Bofete
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
LEI COMPLEMENTAR Nº71 DE 19 JUNHO DE 2013
ANEXO Il
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão a serem regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.
Quant.
Denominação REF |
SITUAÇÃO ATUAL
a Assessor (a) Administrativo
,
Assessor (a) Administrativo Sênior
i Assessor(a) de Assuntos Legislativos
br
Diretor (a) de Saúde
F
D
Assessor (a) de Compras D E
E Assessor (a) de Educação E
01 Assessor (a) de Planejamento B
01 Assessor de Projetos e Obras Municipais I
01 | | Assessor (a) de Relações Públicas A
01 Assessor(a) Econômico Financeiro F
04 fesesoor (a) Jurídico F
01 Assessor(a) de Segurança Cc]
03 Assessor (a) Social Cc
08 Assessor (a)Técnico A
01 | | Chefe de Gabinete Co
01 Diretor (a)de Administração G
[01 Diretor (a) de Agricultura G
01 Diretor (a)de Assistência Social G
01 Diretor (a) Clínico K
0 Diretor (a) de Cultura e Lazer o (6;
01 Diretor(a) de Defesa do Meio Ambiente E
01 | Diretor(a) de Educação | F
e Diretor de Esportes B
| 01 | | Diretor (a) de Manutenção [e
o Diretor (a) de Obras c
| Diretor(a) Sanitarista [ B
K
CLAUDECTO JOSÉ EBÚRNEO
Prefeito Municipal
] Prefeitura Municipal de Bofete
. 18 CNPJ 46.634.143/0001-56
ostras" Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
” | CEP 18590-000 — BOFETE -— Estado de São Paulo
ANEXO III
Instituído pela Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE — FUNÇÕES EM COMISSÃO
QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO REFERENCIA
F1
Diretor de Escola
Vice- Diretor de Escola F1
Orientador Educacional F1
Coordenador de Planejamento F1 |
CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO
PRFEFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
“ Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
ANEXO IV
Instituído pela Lei Complementar nº 70 de 22 de abril 2013
QUADRO DE PESSOAL
Escala de Vencimentos dos Empregos Permanentes e Temporário sem Reais
GRAU
6 | 7
832,03 | 874,57 | 918,30
853,71 | 896,40 | 941,22
846,98 | 689,33] 033,7 | 980,48
985,01 | 1.034,26 | 1.085,97
E 472,19 [1. 1.292,34 | 1.356,95 | 1.424,80 | 1.496,04
1.705,31 | 1.790,58 | 1.880,11 | 1.974,11 | 2.072,82
2.373,25 | 2.491,92 | 2.616,51 | 2.747,34 | 2.884,70
3.312,79 | 3.478,43 | 3.652,35 | 3.834,97 | 4.026,72 |
Claudéci: ua Ebúmeo
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bofete
= CNPJ 46.634.143/0001-56
*> Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
ANEXO V
Instituído pela Lei Complementar nº 70 de 22 de abril de 2013
Quadro de Pessoal
Escala de vencimentos dos Empregos em Comissão, em reais.
REFERENCIA
>
VALOR (R$
Djojm
bd E HR
ADO
SID
NO
io
|O
E
É 2.074,96 |
G — 2.343,63
D— H 2.503,48
I 2.880,95
J 3.149,61
K Lo 3.418,27
CLAUDÉGIO JOSÉ EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
GQ & | 4 $ . Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
qo «o CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
OBS: Anexo IIl- Instituído pela Lei Complementar 70/2013)
ANEXO VI
ESCALA DE VENCIMENTOS DA CLASSE DE DOCENTES:EV-CD
EMPREGOS EFETIVOS
NIVEL/valor hora aula
[me [Fes [og [Some [Fara À | B [CE TDJET/ETH
NiveiMédio | | 25130h 1 |856 | 898 | 943 | 991 (sao 10,92 | 11,47
Graduação | 10% | 25/30h la 9,42 | 9,88 | 10,37 | 10,90 | 11,44 | 12,01 | 12,61
Pôs- — Da
Graduação | 5% 25/30h 3 | 088 10,37 | 10,90 | 11,44 | 12,01 | 12,61 | 13,24
ProfEd Infantil !
[ePEBi Mestrado | 5% | 25/30h | 4 |10,37| 10,90 | 11,44 | 1201] 1261] 1324 | 13,90
| Doutorado 5% | 25/30h 5 10,90 | 11,44 | 12,01 | 12,61 | 13,24 | 13,90 | 14,59
tn
—
Graduação sa [em 1 10,21 | 10,72 | 11,25 | 11,82 | 12,41 | 13,03 | 13,68 |
Pós
Graduação | 5% | 12/25/30h 2 10,72 | 11,25 | 11,82 | 12,41 | 13,03 13,68 | 14,37
Prof.Ed.Básica -
PEBH ES 5% | 12/2580h | 3 ps 11,82 [12,41 13,03 | 13,03 | 14,37 | 15,08
Doutorado | 5% | 12/25/30h a 11,82 | 12,41 | 13,03 | 13,68 | 14,37 | 15,08 | 15,83
OBS: EM VIGOR DESDE DE 2.011, ATENDO ESCALA ESPEFICA POR
TERMO DE SERVIÇO.
Clauadeo a Ebúrneo
Prefeito Municipal
ANEXO VI
Lei Complementar nº 71, de 19 de junho de 2013
Quadro de Pessoal
Empregos de provimento permanente e temporário,
regidos pela Consolidação das
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
* Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
Lei do Trabalho (C.L.T).
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ANTERIOR
Quant Ref. | Quant REF
01 Administração (a) Cemitério B 01 Administrador (a)Cemitério B
02 Advogado (a; F 01 A do (a E
20 Agente de Organização Escolar c 14 ente de Organi o Escolar c
04 | Agente de Saneamento B 04 Agente de Saneamento B
02 Almoxarife Cc 02 Almoxarife c
01 Arquiteto F 01 uiteto F
01 Assistente de Departamento E [e Assessor (a) de Departamento F
01 Gerente de Planejam. e Convênios | G 0 Assessor (a) de Planejamento F
01 Assistente de Turismo LF |j01 Assessor (a) de Turismo F
03 || Assistente Social LE jo3 Assistente Social E
03 | Auxiliar Administrativo E [03 | | Auxiliar Administrativo E |
02 Auxiliar de Consult. Odontológico B 02 Auxiliar de Consult Odontológico | B
03 Auxiliar de Contabilidade D 02 Auxiliar de Contabilidade D
- — - 01 Auxiliar de Contabilidade c
32 Auxiliar de Desenvolvim. Infantil B 28 Auxiliar de Desenvolvim. Infantil B
15 Auxiliar de Enfermagem B 27 Auxiliar de Enfermagem B
01 Auxiliar de Mecânico A 01 Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A 32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 | Auxiliar de Serviços Sociais B 4 Auxiliar de Serviços Sociais B
02 | Auxiliar de Setor Pessoal Cc 02 Auxiliar de Setor Pessoal B
01 | Auxiliar de Tesouraria c 0 Auxiliar de Tesouraria B
01 | Bibliotecário B |j91 Bibliotecário B
01 Borracheiro B 01 Borracheiro B
02 Cadastrador B 02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B 01 Carpinteiro B
01 || Chefe da Lançadoria [E 01 Chefe da Lançadoria c
01 Chefe da Oficina |D 01 Chefe da Oficina D
01 Comprador (a) [e 01 Comprador (a c
01 Contador (a) G 01 Contador (a G
02 Coordenador (a) de Creches c 02 Coordenador de Creches Cc
01 Coordenador (a) de Saúde c 01 Coordenador (a) de Saúde Cc
01 Coordedor (a) Pedagógico c [o Coordenador (a) Pedagógico c
05 | Dentista 6 05 Dentista SG
02 Digitador (a) de Computador D 02 Digitador (a) de Computador D
01 Educador (a) Físico E — -— -
02 | Eletricista B 02 Eletricista |B :
01 Encarregado (a) de Licitações G 01 Encarregado (a) de Licita G
[o Encarregado (a) de Setor Pessoal | F o Encarregado(a) de Setor Pessoal | D
[o Encarregado (a) de Tesouraria D [o Encarregado (a) de Tesouraria D
01 | | Encarregado (a) de Transporte c o Encarregado (a) de Transporte c
01 Encarregado (a) de Turma c o1 Encarregado (a) de Turma c
10 Enfermeiro (a) E 06 Enfermeiro (a E
02 Engenheiro (a) Civil F 02 Engenheiro (a) F
01 Engenheiro (a) Agrônomo F 01 Engenheiro (a rônomo F
22 | Escriturário (a) B 22 Escriturário (a! B
02 | Farmacêutico (a) F 01 Farmacêutico (a) F
03 | Fiscal Je (6 Fiscal B
Prefeitura Municipal de Bofete
» CNPJ 46.634.143/0001-56
<“ Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
Fiscal de Rendas
Fiscal de Rendas
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo 01
Fonoaudiólogo (a)
Jardineiro (a) 03
Jardineiro (a)
Lançador
Lavador (a) de Veículos
Mecânico
Merendeira (0)
ã
3
&
Professor (a) de Ciências
04 c Mestre de Obra
49 | Motorista C (as Motorista
01 Motorista de Gabinete D 01 Motorista de Gabinete
01 Nutricionista F 01 Nutricionista
Operador de Máquinas c 08 Operador de Máquinas
| 02 | Orientador (a) Escolar E 02 Orientador (a) Escolar
Patroleiro (a) c Patroleiro (a) c =
Pedreiro (a) c Pedreiro c
Professor a) de Artes
Professor (a) de Ciências
01 Professor (a) de Espanhol
05 Professor (a) Geografia
05
| 05 || Professor (a) de Inglês
| 10 || Professor (a) de Matemática
| 04 | Professor (a) de Educação Física |
[| 2 |
jos |
[os |
[05 | | Professor (a) Inglês
ELES
Professor (a) de História
Professor (a) de Matemática
Professor (a) de Português
Professor (a) de Educação Física
Professor (ade Educação Infantil | Professor(a)de Educação Infantil | -
63 Professor (a) de 1º a 4º série PEB II | 63 Professor de 1º a 4º série -PEB| |-
03 | Psicólogo (a) [E 03 | Psicólogo (a) E
01 Secretário (a) de Gabinete [D 01 || Secretário (a) de Gabinete D
03 | Secretário(a) JSM B ]|03 || Secretário (a da JSM B
Segurança [e 10 | Segurança [S
09 | Servente de Pedreiro A |09 || Servente de Pedreiro A
15 Servidor (a) Braçal A 15 | | Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A 46 Servidor (a) Serviços gerais A
01 | Técnico Agrícola D Técnico Agrícola D
[01 || Técnico em Farmácia |D [01 | | Técnico em Farmácia D
| 01 || Técnico em Meio Ambiente Técnico em Meio Ambiente D
Técnico (a) em Eletricidade Ema -— -
Técnico em Enfermagem D Técnico (a) em Enfermagem D
Técnico (a) em Informática c
Técnico (a) em Segurança do Trabalho |D |- — T
Telefonista B [0 | Telefonista 8
Tesoureiro (a) [ER Tesoureiro (a) c
01 Treinador Esportivo B Treinador (a) Es; B
[| 01 || Turismólogo (a) E E
= Veterinário F Veterinário (a) F
Vigia B Vigia B
01 Visitador Domiciliar B 01 Visitador Domiciliar B
04 || Visitador (a) Sanitário B jo Visitador (a) Sanitário 8
01 Zelador de Cemitério B 01 Zelador de Cemitério B
Claudécio José Ebúmeo — Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bofete
E. CNPJ 46.634.143/0001-56
espe» = Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
se CEP 18590-000 — BOFETE — Estado de São Paulo
ANEXO VIH
LEI COMPLEMENTAR Nº 71 DE 19 DE JUNHO DE 2013
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — CLT
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ANERIOR
Quant. Denominação Ref | Quant
Denominação
01 | Assessor (a)Administrativo
06 Assessor (a) Administrativo
01 | Assessor(a) Administrativo Senior
01 Assessor(a) Administrativo Senior
[0 Assessor de Assuntos Legislativos
[o Assessor(a) de Compras
03 Assessor(a) de Educação
Assessor (a)de Planejamento
Assessor de Projetos Obras Munic.
Assessor (ade Relações Públicas
B
F
D
D - —
E 03 | Assessor(a) de Educação
B
l
A
Assessor(a) de Planejamento
>| lolmt |! mo: &
Assessor(a) de Relações Públicas
Assessor(a) Econômico Financeiro F Assessor(a) Econômico Financeiro
L 0 Assessor(a) Jurídico F 04 [ Assessorta) Jurídico
01 Assessor(a) de Segurança Cc o Assessor(a) de Segurança
03 Assessor(a) Social [o 03 | Assessor(a) Social
r 08 Assessor(a) Técnico 08 02 | Assessor (a) Técnico +
01 1 Chefe de Gabinete 01 | 01 | Chefe de Gabinete
0 Diretor(a) Administrativo - -
[01 | Diretortajde Agricultura z = 1
01 Diretor(a) de Assistência Social - —
Direto r(a) Clínico 01 | Diretor(a) Clínico
Diretor(a) de Cultura e Lazer
Diretor(a) de Cultura e Lazer
0 Diretor de Defesa do Meio Ambiente
o Diretor(a) de Educação
Diretor(a) de Educação
01 Diretor(a) de Esportes
Diretor (a) de Esportes
Diretor (a) de Manutenção
- 01 Diretor(a) de Manutenção
Diretor de Defesa do Meio Ambiente
xP HiOj>jOjO|m|m
Ajelo/jOjw|nimolxiololo
e
02 — | Diretor(a) de Obras 02 Diretor(a) de Obras |
01 Diretor (a) Sanitarista Diretor (a) Sanitarista
[OT [| Dirtorta) e Saúde | Diretor (a) de Saúde L
Cs
CLAUDÉCI ” EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL

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