| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2012 |
| Date | 2012-01-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 148 |
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ra Muni
cNPJ 46.634. ì 43l0001 s6
Praça da Matriz, í5í Fone (14) 3SS3-9.100 / Fax (t4) 3BB3-g3Ot
CEP 18590-000 - BOFET-E - Estado de São paulo
Lei Complementar n' 6412012.
de 10 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a criação de emprego
no Quadro de Pe.ssoa I Permanente da Prefeitura Municipal
de Bofete e da outras providências.
Claudécio Jose Ebúrneo, Prefeito Municipal de Bofete,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1o- Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura M-rnicipal de Bofete, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, 01 (um) emprego de Arquiteto,
Ref. F; 01 (um) emprego de Fiscal de Obras, Ref. D; 01 (um) emprego de Fiscal de
Rendas, Ref. E; 1 (um) emprego de Técnico Agrícola, Ref. D; 1 (um) emprego de Tecnico
em Meio Ambiente, Ref. D; 01 (um) emprego de Técnico em Farmácia, nú. n; 01 (um;
emprego de Turismólogo, Ref. E com os vencimentos constantes do Anexo lV que integra
a presente Lei.
Artigo 20 - O emprego já_existente de Inspetor de Alunos passa a ser denominado
AGENTE DE ORGANIZAçÃO ESCOLAR; o emprego já existente de Babá passa
"
.à, denominado AUXILIAR DE DESENVCLVIMENTO INFANTIL; o emprego já existente de Assistente Administrativo passa a ser denominado AUXILIAR nOútruiS1RAT1VO; o
emorego já existente de Professor de Educação Artística passa a ser denominado PROFESSOR DE ARTES; o emprego já existente de Professo de Pré-Escola passa a ser denominado PROFESSOR DE EDUCAçÃO INFANTIL, permanecendo as'respectivas referências e vencimentos constantes do Anexo lV que integra a presente Lei, bem como da Lei complementar 53, de 01 de março de 2a11 e suas aHãrações.
Artigo 30 - O emprego já existente de Engenheiro Civil será transferido da referência D para
a referência F; o emprego já existente de Psicólogo será transferido da referência D p"rã ,
referência E com os vencimentos constantes do Anexo lV qtie integra a presente Lei.
Attigo 4o - Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da prefeitura Municipal de Bofete, regido pela consolidação das Leis Trabalhistas mais 04 (quatro) empregos de Agente de Organizaçãa Escolar, Ref. C, 01 (um) emprego de Almoxarife, Ref. c; O"r-iuÃ)
emprego de Assistente Social, ReÍ E; 04 (quairo) empregos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Ref. B; 02_(dois) empregos de Auxiliat Ào'iini"trativo, Ref. E; 01 (um) emprego de Engerrheiro Civil, [ef, f; 01 (uú) emprego de Fisioterapeuta, Ref. F; 0s (cinco) empregos de Motorista, Ref. C;-o! (o9is) empregos de operador de Máqr_rinas, Rer c; 01 (urn) emprego de Psicologo, Ref. I 03 1tresl empreEos de Tecnico de Enfermagem, Ref' D' 02 (dois) empregos de visitador Sanitário, Ref. B, iom o, u"nói*entos constantes do Anexo lV que integra a presente l_ei.
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Prefei aldeB
cNPJ 46.634. I 43l0001 -s6
Praça da Matriz, I5l Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP t 8590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Artigo 50 - Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de
Bofóte, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas mais 01 (um) emprego de
professor ãe Educação Física e 06 (seis) empregos de Professor de Educação infantil,
com vencimentos constantes da Lei Complementar 53, de 01 de março de 2011 e suas
alterações.
Artigo 60 - Fìcam extintos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de
Bofete 03 (três) empregos vagos de Servente de Pedreiro, Ref. A e 01 (um) emprego vago
de Fiscal, Ref B.
Artigo 7o - O Anexo V - Cargos, Êmpregos e Funções (Sumula de Atribuições, Provimento
e Horário Semanal) da lei Complementar 61, de 06 de setembro de 2.011, passa a integrar
a presente Lei como Anexo Vl.
Anigo Bo- As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de
dotações específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 9o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 10 de Janeiro de 2012.
:to"'tr"ffÃ'
Claudécío José Ebúrneo
Prefeito Municipal
extura
ctYal I 6. 6.1 1. I I 3 /000 1 5 6
Qmça cfa lMatriz, 151 Fone (11) 3SS3-9300 / ÇaaQl) 3883-9.J01
CEA 18590-000 - (BOçç..1T. - f;tafo íe São eau[o
.w.urw. 6 ofete. sp. g o.u. 6 r
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de provimento permanente e temporário, a serem regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Quant Denominação REF REF Denominação Quant.
SITUAÇAO ATUAL s|TUAÇAO NOVA
01 Adm inistrador de Cemitério B 01 Admir, isIrador Geral Cemitério 01
01 Advoqado (a) F F Advoqado (a) 0'r
04 Aqente de Saneamento B E Agente de Saneamento 05
02 Almoxarife c Almoxarife 02
1 Arquiteto F F Arquiteto 01
01 Assessor (a) de Departamento F F Assessor de Departamento 01
01 Assessor (a) de Planeiamento F F Assessor de Planeiamento 01
0'1 Assessor (a) de Turismo F F Assessor de Turismo 01
01 Assistente Ad m in istrativo E E Auxiliar Administrativo 03
02 Assistente Social E E Assistente Social 03
02 Auxiliar de Consut. Odontolóqico B B Auxiliar de Cons. Odontolooico 03
02 Auxiliar de Contabilidade D D Auxiliar de Contabilidade 02
01 Auxil. de Contabilidade E Auxiliar de Contabilidade 01
27 Auxiliar de Enfermaqem B B Auxiliar de Enfermaoem 27
01 Auxliar de Mecânico A Auxiliar de Mecânico 0'1
Auxliar de ServiÇos Gerais A A Auxiliar de Serviços Gerais 32
04 Auxiliar de Servioos Sociais B A Auxiliar de ServiÇos Sociais 04
02 Auxiliar de Setor Pessoal B B Auxiliar de Setor Pessoar 02
01 Auxiliar de Tesouraria B B Auxiliar de Tesouraria nl
24 Babá B B Aux Desenvolm. Infantial- ADI 28
0'1 Bibliotecário (a) B B Bibliotecário (a) 01
01 Borracheiro (a) B B Borracheiro (a) 01
02 Cadastrador (a) B B Cadastrador 02
01 Carpinteiro (a) B B Carpinteiro 01
01 Chefe de Lancadoria n Chefe da Lancadoria 01
01 Chefe de Oficina D D Chefe de Oficina 01
0'1 Comprador (a) l.- Comprador 01
01 Contador (a) G \f Contador 01
UZ Coordenador (a) de Crecnes U Coordenador (a) de Creches 02
0'1 Coordenador (a) de Saúde D D Coordenador (a) de Saúde 01
01 Coordenado(a) Pedaqoqico Coordenador (a) Pedaqoqico 2
05 Dentista (a) \f \J Dentista (a) UJ
02 Digitador (a) de Computador D D Digitador (a) de Computador 02
na Eletricista B Eletricista 02
01 Encarregado (a) de Pessoar n D Encarreg. (a)de Rerc. Humanos 01
01 Enc_41ggado (a) de Licitações \J Lf Encarreqado de Licitacôes 0't
01 Encarregado de Tesourana D D Encarreqado de Tesouraria 01
01 Encarreqado (a) de Transoorte Enci-a rreqado de Transoorte 01
01 Encarregado (a) de Turma Encarregado (a) de Turma 01
06 Enfermeiro (a) E E Enfermeiro (a) 06
01 Engenheiro (a) Aqrônomo F F Engenheiro Aqrônomo 01
01 Enqenheiro (a) Civil D F Enqenheiro Civil 02
22 Escriturário (a) B B Auxiliar Administrativo 22
af [e Bo
cl{QJ 4 6. 6 3 1. I 4 3/000 I - 5 6
Qraça [a tuLatiz, 151 Çone (14) 3SS3-9300 /,raaft,t) 3883-9301
CE(P 18590-000 - GOqcnIE - E sta[o [e São cpaufo
ANEXO I
Lei Complementar N" 6412012
Quadro de Pessoal
Emprego de provimento permanente e temporário, a serem regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho - (CLT)
Quantidade Denominação Referência
01 Advogado (a) F
01 Administrador (a) Cemitério B
14 Agente de Organização Escolar c
04 Agente de Saneamento B
02 Almoxarife c
01 Arquiteto F
0í Assessor (a) de Departamento F
01 Assessor (a) de Planejamento F
01 Assessor (a) de Turismo F
03 Assistente Social E
03 Auxiliar Administrativo E
02 Au{iliar de Consultório Odontoloqico B
03 Auxiliar de Contabilidade D
28 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B
27 Auxiliar de Enfermagem B
01 Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 Auxiliar de Serviços Sociais B
02 Auxiliar de Setor Pessoal B
01 Auxiliar de Tesouraria B
01 Bibliotecário B
01 Borracheiro B
02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B
01 Chefe delançadoria C
01 Chefe da Oficina D
01 Comprador (e) c
01 €ontador (a) G
02 Coordenador (a) de Creches C
01 Coordenador (a) de Saúde C
01 Coordenador (a) Pedagóqico C
05 Dentista G
02 Digítador (a) de Computador D
02 Eletricista B
01 Encarregado (a) de Setor pessoal D
01 Encarregadg (a) de LicitaÇões G
0í Encarregado (a) de Tesouraria D
01 Encarregado (a) de Transporte c
,eeú r& unxcl
cNaJ 4 6. 63 4. 1 4 3 /000 | - 5 6
Qraça ía toíatriz, 151 fone (14) 3883-9300 / Ça4(14) s883-9301
CEe 18590_000 _ (BO7E ItE _ Esta[o fe São eaufo
ete
01 Encarreqado (a) de Turma c
06 Enfermeiro (a) E
02 Enqenheiro (a) Civil F
01 Enqenheiro (a) Aqrônomo F
22 Escriturário (a) B
01 Farmacêutico (a) F
03 Fiscal B
01 Fiscal de Obras D
01 Fiscal de Rendas E
03 Fisioterapeuta F
01 Fonoaudiólogo (a) D
03 Jardineiro (a) A
04 Lançador (a) c
05 Mecânico C
24 Merendeira (o) B
09 Medico (a) H
04 Mestre de Obras c
49 Motorista c
01 Motorista de Gabinete D
01 Nutricionista F
08 Operador de Máquinas c
02 Orientador (a) Escolar C
02 Patroleiro (a) c
06 Pedreiro (a) c
05 Professor (a) de Artes
Lei conlplementar
N"64 de 10 de
janeiro de 2012.
05 Professor (a) de Cíências
05 Professor (a) de Geografia
Professor (a) de Historia
05 Professor (a) de Inglês
10 Professor (a) Matemática
10 Professor (a) de Português
04 Professor (a) de Ëducação Física
28 Professor (a) de Educação Infantil PEB I
63 Professor (a) de 1a a 4a série PEB I
03 Psicologo (a) E
04 Secretário (a) de Gabinete D
04 Secretário (a) JSM B
10 Sequrança c
09 Servente de Pedreiro A
15 Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A
01 Técnico Aqrícola D
13 Técnico em Enfermaoem D
01 Técnico (a) de Farmácia D
01 Técnico em Informática C
01 ïécnico (a) em Meio Ambiente D
umcx [ íe (Bo
C:\|(PJ 16.6j4. .''/oooI -56
cPraça [a lMatriz, 151 Çone (1q) 3SS3-9300 / ça\(11) 3883-9301
CEQ 18590-000 - EoqqiÍç, -f.stacfo le São eaufo
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 1O de Janeiro de 2012.
CLAUDECIO JOSE EBURNEO
PREFEITO MUNICIPAL
02 Técnico em Radiolooia D
01 Telefonista B
01 Tesoureiro (a) c
01 Turismologo E
02 Treinador (a) Esportivo B
01 Veterinário (a) F
zó Vigia B
01 Visitador Domiciliar B
04 Visitador (a) Sanitário B
01 Zelador de Cemitério B
fei nici rd fete
Empregos
CNPJ 46.634. I 43/0001 -56
praça da Matriz, 151 Fone (14) 3SS3-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP | 8590-000 - BOFETE - Êstado de São Paulo
ANEXO II
Lei Complementar No 64 de 10 de janeiro de 2012'
QUADRO DE PESSOAL
de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 10 de janeiro de 2012.
r
.' ."É0,
a,l í/tr.ffi"'
CLAUDECIO JOSE EBURNEO
PREFEITO MUNIICIPAL
01 Assessor (a) Administrativo B
01 Assessor (a) Administrativo Sê!l9I F
03 Assessor (a)de EducaÇão E
01 Assessor (a) de Planejamento B
01 Assessor (a) de RelaÇÕes Públicas A
01 Assessor (a) Econômico Financeiro F
o4 Assessor (a) Jurídico F
01 Assessor de Segurança C
03 Assessor (a) Social c
02 Assessor (a) Técnico A
01 Chefe Ce Gabinete C
01 Diretor (a) Clinico K
01 Diretor (a) de Cultura eLazer C
01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente E
01 Diretor (a) de EducaÇão F
01 Dretor (a) de Esportes B
01 Dretor (a) de ManutenÇão c
02 Diretor (a) de Obras C
ní Diretor (a) Sanitarista B
01 Diretor de Saúde K
CNPJ 46.634.1 43/0001 -s6
praça da Matriz, l5t Fone (14) 3853-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
ANEXO III
Lei Complementar no 64t20'12, de 10 de janeiro de 2O12
QUADRO DE PESSOAL
EMpRE6OS DE PROVIMENTO PERMANENTE - F1JNçOES EM COMISSÃO
ôrrant Denominação da F Ref.
04 Diretor de Escola F1
01 Vice- Diretor de Escola -ofl
entaoortroucac'ona'
F1
03 F1
01 Coordenador de Planejamento F1
prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 14 de janeiro de 2012-
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CLAUdÉCIO JOSE EBURNEO
PREFEITO MUNICIPAL.
CNPJ 46.634. 143i 0001 -s6
praça da Matriz, t5t Fone (14) 3853-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP I85gO-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
ANEXO IV
Lei Complementar No 64 de 10 de ianeiro de 2012.
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos Permanentes e Temporários em Reais
REFERENCIA 1 2 3 4 5 6 7
A 547,84 575,23 604,00 634,20 665,91 699,21 734,
B 562,82 59096 620,51 651.54 684,12 718,33 754,
c 588,50 617,92 648.82 681,26 715,32 751,09 788,
D 657,47 690.34 724.86 761,10 799,1 5 939,11 881
L 925,59 971,87 1.020.46 1.071,48 1.125.05 1 .181 ,30 1.240
F 1.302,70 1.367.83 1.436,22 1.5Ct8.03 1583,43 1 662.60 1.745
G 1.833,53 1.925,21 2,021,47 2.1'22.54 2.228.67 2.340,10 2.457
H 2 580,22 2.709.23 2.844.69 2.986,92 3.136,27 3.293,08 3.457
prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito, em 10 de janeiro de 2O12.
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CLAUDÉCiO
"IOSÉ
EBU RNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNPJ 46.634.1 43 /0001'-56
PraçadaMatriz,IStFone(14)3ss3-9300/Fax(14)3883-9301
CEP 18590-000 - EOFETË - Estado de São Paulo
ANEXO V
Lei Complementar no 64 de 10 de janeiro de 2O12'
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos em Gomissão' em reais'
Referencia Valor -.1[B$)
A
B
588,50
823,90
c
1.059,30
1.294,70 D
E
1.530,10
1.765,50 F
G 2.000,90
H
2.140,96
2,471,70
J
2.707,10
k
2.942.50
prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 10 de janeiro de 2)12'
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CLAUDÉCíO JOSE EBURNEO
PREFEITO MUNICIPAL
de Bo te
PraçadaMatriz,t5tFone(t4)3883-9300/Fax(14)3883_9301
CEPI8590-000-B)FETE-EstadodeSãoPau|o
ANEXO Vl - Lei Gomplementar no 64 de 10 de ianeiro de 2012'
Denomi nação :Almoxarife
Atribuições:ExecutarasatividadesdasáreasdeAlmoxarifadoePatrimônio;estabelecer
métodos e criterios àe trabalho e documentação; estabelecer normas e rotinas relativas a
distribuição e guarda de materiais e ãquip"rãntos; Executar os serviços de armoxarifado,
de cadastro dos bens móveis e patrimoniais pertencentes à prefeitura Municipal, inclusive
quanto sua avafiaçáo p"riodica em função'oe 9y"g características e condiçÕes; outras
tarefas correlatas determinadas pelo süperior hierárquicor Escglaridade: Nível Medio;
curso básico em computação. Provimenio: - Concurso público' Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais'
Denominação: Arquiteto
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à arquitetura e ürbanismoi Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar a
construção de edifícios púbricos, etodas as suas obras comprementares; Projetar, dirigir e
fiscalizar obras e ieriços de urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura,
inclusive paisagistìcas;'Fazer perícias e arbitramentos relativos ao tema de arquitetura e
urbanismo; Eraborar projetos arquitetônicos e de urbanismo de interesse Municipal,
Executar outras tarefas afins. Provimento: - concurso público' Escolariqade: -Nível
superior em Arquitetura .om insìlì-ção-no-respectivo conselho de classe. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais'
Denominação: Assistente Social
Áiriúuiçoeó: Administrar e prestar diretamente serviços promocionais a indivíduos,
-'"p"',."',,nidade;|mplementarcondiçõesfavoráv-eisàpromoçãohumananossistemas
sociais de comunicaçòes e de instituições; Ativar a comunicação entre grupos,
organizaçÕes e comuni'dades e destes com os orgãos da administração pública; Elaborar e
exËcutar'pesquisas sociais operacionais; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e
avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na .área de serviço social;
ptáne;ar, organizar e administrar progiamãs e projetos na ârea de serviço Social; realizar
periciãs tec-nicas, laudos periciais, informaçoes e pareceres sobre a matéria de Serviço
Social; treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; dirigir e
realizar serviços técnicos d-e Serviço Social, como atendimento da população' utilizando-se
de instrumentos técnico-operativós próprios da profissão, realizar visitas domiciliares
requisitadas para estudo social e atendimento aos assistidos eoutras atividades correlatas.
epvimentor - concurso público. Escohridade: Nível Superior em Serviço Social com
inscrição no respecrivo ionsetho oe ctasse. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais.
Denominação: Agente de Organização Escolar
Ãiiiuri.o"": - Rãrticipar da execução da proposta pedagogica da escola, Desenvolver
aWiOaO"r ." âmbito da organizaçãó escolar, assim entendidas como suporte às ações da
sesretaria da escola, bem como o atendimento efetivo à comunidade escolar, de acordo
CNPJ 46.634.1 4310001 -s6
cNPJ 46.634.1 43/0ool -s6
PraçadaMatriz,l5tFone(t4)3553-9300/Fax(14)3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Orientar,multar,notificar,prOcederainterdição,fechamento'tudodentrodacompetência
legi,l pertinente; Cumprii e fazel ãumprir o regulamento' normas e rotinas em vigor;
Rearizar outras atividades correratas determinadal pero superior hierárquico' Provimento:
_ concurso pubrico. Escoraridade: Níver médio e curso Técnico em Edificações- Jornada
dã Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais'
Denominação: Fiscal de Rendas
Atribuições: -Rearizar rançamento, cobrança e fiscarização dos tributos de competência
do município e fazer com que ,"' obr"re o código Tiinutário Municipar e Nacionar e
demais Leis, normas e regulamentos, orientado e pena|izando para se fazer cumprir a
regisração soore o assünto; riscátizar estaberecirnentos residenciais, comerciais,
industriais, prestação de serviços entre outros no qlie tange o recolhimento dos impostos
incidentes sobre os r"smor; penalizar, aplicar multas, proceder a interdtção e ou
fechamento, tudo dentro o"
"orôetcncia
legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o
regulamento, normas e rotinas' em vigoi Realizar outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Pfóvi$9nto: --concurso público' Esc;olaridade:
Nívet superior em Administração, Eóonornã--"as contábeis ou Direito. Jornada de
Tra,balho: 40 (quarenta) horas semanais'
Denom i nação: F isioteraPeuta
Atribuições: Elabãrar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físicofuncionar, utirizando metodorogia e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de
apresentar e detectar as alteraç-Ões, considerando os diversos graus de normalidade para
os de anormalidade; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos.. níveis
hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação' Promover atendimento
individual a pacientes submetidos aos seus cuidadcs, compreendendo as seguintes
atividades -. realizar exames clínicos, Íazer diagnosticos, prescrever tratamentos; cumprir e
fazer cumprir o regulamento, normas e rotinaJem vigor', realizar outras tarefas proprias da
prãiis.ao,'inclusivõ administrativas; realizar outras atividades correlatas com o exercício da
[rãri.rao. profissional deve estai capacitado à. atuação generalista e visão crítica de
saúde, interagindo com equipe multiprofissional e interdisciplinar, co:tservando,
desenvolvendo e restaurando a capacidade físico-funcional do indivíduo. A partir do
diagnostico fisioterapêutico, o profissional planeja e estabelece as etapas de ação e ou
tratamento; seleciona, qualifica'e quantifica os recursos físicos necessários a sua atuação
em saude. provimento: - concurso público. Escotqridadg: Nível S.uperior em Fisioterapia
com inscriçao nõGpãctivo conselho de classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais
Denominação: Motorista
Ãúiouìço"l: - Dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas; Cuidar
ããTimpeza, conservação e manutenção dos veÍculos'e fazer-lhes pequenos reparos
quando da sua utilização; preenchãr fichas de controle; Cornunicar seu superior
hierárquico sobre qualquer necessidade de manutenção percebida nos veículos; Conduzir
os veÍculos com segurança, respeitando as leis do trânsito; Cumprir o regulamento,
normas, rotinas
"r
u'igor; iealizar'outras tarefas de acordo com as atribuições proprias da
feit fe
CNPJ 46.634.1 43/0001 -s6
PraçadaMatriz,t5lFone(14)3ss3_9300/Fax(t4)3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de 5ão Paulo
r
respectiva função, inclusive administrativas e atividades correlatas
superior hierárquico' Prgviryre.lto: -. concurso público' Escolaridade:
e cNH ,,D,,Jornai; d?%- 40 (quarenta) horas semanais'
determinadas Pelo
Ensino Fundamental
Denominação: OPerador de Máquinas
Atribuições: -operar máquinas rodoviárias para executar trabalhos de construção, de
melhoramento, de restauração, de conservação e de sinalização de estradas; operar
máquinas pesadas como trátor, retroescavadeira, trator de esteira, motoniveladora' trator
agricora, pá mecani"ã e roçadeira mácanizaoa acoprada ao trator agrícora; executar outras
tarefas correratas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. provimento: -
concurso público. Escolaridade: úivet fundamental incompteto; cNH D' Jornada de
iiâu"trtot 40 (quarenta) horas semanais'
Denominação: Professor de AÉes
Atribuições: _ Ministrar auras de artes no Ensino Fundamental I e ll; Planejar, executar e
controlar a atividade pela qual é '"tpontauel a partir do Regimento lnterno e do Plano
Gtobar da Escora; Eraborar eropostãËeáãgogica e pranos de Estudos; Planejar e executar
a programação pela qual é responsável; manter organizados e atualizados os diários de
classes e anotações ieferentes à tieqúéncia dos aiunos; executar as atividades que lhe
competem; cooperar em todas as atúioaoes que visem à melhoria do processo educativo;
manter atualizado o caderno de rãgistros, assim. como relatar o mesmo ao setor coresponsável; dirigir e/ou auxiliar em-iodas aS atividades que envolvam o aluno durante o
seu horário de trabarho; manter o sijito e ética profissionar; auxiriar em outras áreas de
trabalho, quanoo
-necessário;
|evar o aluno a conquistar a autonomia: ze|ar pe|os
equipamentosemateriaisdaEscola;observareestimularemtodasasatividades;
desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários
estaberecidos pela Escola; proporcionar o bem esiar e a segurança da criança que está
sob sua orientação; manter-se atuarizado; participar da eraboração e cumprir o disposto no
Regimento lnterno e na ptopótia Político Pedagogica; conhecer as etapas de
desenvolvimento da criança; ."t pã.quisador, analista, questionador e avaliador de suas
práticas pedagogitas; cumprir as r"áid"r estabelecidas para a prevenção de acidentes;
cumprir as tarãfas
'específicas
de cada turma estaberecidas na proposta Política
Pedagogica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas'
provimento, - .ãnóutso público. Escolaridedg:..Nível Superior - Licenciatura Plena ou
Bacharerado com Habi[tação em Educaç tica, Artes Visuais ou assemelhado, e/ou
Ensino Superior na ârei da educaçao com Curso de Pos Graduação em Educação
Artística, Artes Visuais ou
"rr"r"írt"do
em pedagr:rgra
.com Habiritação F-specífica.
Joinada de Trabalho: 25 (vinte e cinco) horas aulas setnanais'
Denominação: Professor de Educação Física
Ãiriúrìio"l: - Ministrar aulas de Edúcação Física no Ensino lnfantil de Período lntegral,
no Ensino Fundamental I e ll; planejar, executar e controlar a atividade pela qual é
responsável a partir do Regimento lnteino e do Plano Global da Escola; Elaborar Proposta
pedagógica e Étânot dJ Estudos; planejar e executar a programação pela qual é
responsável; r"ntur organizados e
'atuaíizados
os diários de classes e anotações
referentes à freqüência dós alunos; executar as atividades que lhe competem; cooperar em
çl
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todas as atividades que visem à merhoria do processo educativo; manter at'alizado o
caderno de registros, assim como reratar o mesmo ao setor co-responsável; dirigir e/ou
auxiriar em todas as atividades que ânvorvam o aruno durante o seu horário de trabalho;
manter o sigilo J-eìi""- òiofissional; auxiliar em outras áreas de trabalhr, quando
necessário; levar o aluno a conquistar'a autonomia; zelar pelos equipamentos e materiais
da Escola; observàr e estimular em todas as atividades; desenvolver atividades
pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários estabelecidos pela
Escola; proporcronar o bem éstar
"
ã-t"grtahça da criança que está sob sua orientação;
manter_se atuarizado, participar da eraboiaçao e cumprir ó disposto no Regimento rnterno
e na proposta potitióo peoágogic"; cònheãer as etapas de desenvolvimento da criança;
ser pesquisador, ânatista, quãstìonaOor e avaliador de suas práticas pedagogicas; cumprir
as medidas estabelecidas para a prèuunçao de acidentes; cumprir as tarefas específicas
de cada turma estaberecidas na eropostá porítica pedagogica; executar outras atividades
correracionadas com as tarefas âcima descritas. piovimentg: - concurso público'
Escolaridade: nivãr superior - Licenciatura Plena com Habilitação em Educação Física'
mrabalho: 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais'
Denominação: Professor de Educação lnfantil
Atribuições: - Ministrar aulas ná-ËOu"tção lnfantil; Planejar, executar e controlar a
atividade pera quar é responsáver a óartii do Regimento Interno e do Plano Global da
Escola; elaoorai Éroposta Pedagogica e PlanoJ de Estudos; planejar e executar a
programação pela qual é responsáüel; manter organizados e atualizados os diários de
classes " "not"çãesreferentes à tieqúcncia dos ãlunos; executar as atividades que lhe
competem; cooperar em todas as ativiãades que visem à merhoria do processo educativo;
manter atualizado o caderno de registros, assim. como relatar o mesmo ao setor coresponsável; dirigir e/ou auxiliar em iodas as atividades que envolvam o aluno durante o
seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de
trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia: zelar pelos
equipamentos e materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades;
desenvolver atividàdes pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários
estaberecidos pera Escora; proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está
sob sua onentação; manter-se atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no
Regimento lnterno e na Proposta Político Pedagt':gica; conhecer as etapas de
desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas
õi"til"r pedagogicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
cumprir as tarãfas
'específicas
de cada turma estabelecidas na Proposta Política
pedagogica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Esco.l-arid=a9e:. Nível superior em Pedagogia com
ifabrl1agão Específica. Jornada de Tãbaiho: 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais'
Denominação: Psicólogo
Áiriuuiçoes: proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento
humano; proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental; Analisar
a influência de fatores hereditários, ambientais ou de outras espécies que atuam sobre o
irrdivíduo; Aplicar testes ou entrevistas para formular o diagnóstico e aplicar a terapia
adequada, Êlaborar e aplicar testes psicológicos para determinar as características
ü
Bo te
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pessoais do indivíduo; Participar na elaboração de análises ocupacionais; Efetuar o
recrutamento, seleção, treinamento, acompanÉamento à avaliação de desempenho de
pessoal através dó instrumentos áOãqr"áos; Atuar no campo educacional' a fim de
contribuir para o estaberecimento de currícuros escorares e técnicos de ensino adequados;
Dar atendimento p-rËologi"o através de consurtas e acompanhamento psicologico, emitir
relatórios, fazer
'
"nca,iinhamentos
quando necessário; Atender aos funcionários
municipais bem como seus dependentes; Atender os escorares das escoras municipais
indicados pela secretária de Educação e cultura.; Atender todos os encaminhamentos
feitos pera secretâria oa saúde ã'ó"ruiço sociar; Emitir relatórios, pareccr, laudos,
encaminhamento
-;;r;
ortro, profissionais;- Executar outras tarefas afins. Provimento: -
concurso publico. É""ol"iio"o": ltivàt superior em P.sicologia com inscrição no respectivo
Conselho du Cl"r@: 30 (trinta) horas semanais
Denominação: Servente de Pedreiro
{llibuições, _, nu"ìti"r o pedreiro nas atividades reracionadas a trabarhos de arvenaria,
concreto e outros materiais nos bens púbricos; Auxifiar serviços de demolição, construção
de alicerces, assentamento de tijolos, conserto de telhado; conserto de calçamento, efetuar
mistura de cimento, nrit", areia e água; preparar a argamassa; preparar pisos e paredes;
fazer rebocos oe parede; assentar-azurã]os, pias e outros; fazer colocação de telhas e
executaroutrasatividadescorrelatasdeterminadaspelosuperiorhierárquico.@:
- concurso públicã. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico Agrícola
Ãiiio"ìio"l: - Realizar serviços de assistência aos agricultores; fazer experimentações
;grffil"riirigir demonstraçóes técnicas de agricultura, tudo compatível com o nível
técnico. Realizar experimeniações racionais refêrentes à agricultura; executar e dirigir
demonstraçÕes piátúr de ágricultura em estabelecimentos no município; elaborar
õiágr"r"r'e divulgar processos de mecanização, de adubação, de aperÍeiçoamento de
colheitas de lavouras; elaborar programas e diúulgar processos beneficiamentr. e métodos
de indust rializaçáo de produtos ãgrícolas; participar de estudos de genetica agrícola;
orientar e fomenúr a produção de Jementes i fazer pesquisas visando ao apedeiçoamento
ãé ptantas cultivadas;
"r"ró"r
atividades fiscalizadoras sobre o comércio de sementes e
plantas ou parte de plantas vivas; Íazer estudos sobre a tecnologia agrícola,
reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrializaçáo de matas; administrar
hortos de produção de mudas; Íazer trabalhos de ecologia e meteorologia agrícola;
fiscalizar ".pr".ã,
agrícolas ou industriais correlatas que gozarem de benefícios do
município; orìentar a õonstrução de pequenas barragens de terra; orientar e coordenar
trabalhos de irrigação e drehagem para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias
ãgrònomicas; fisõalizar construçôes rurais, executar quaisquer tarefas correlatas a nível
téIcnico da atividade. Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuário,
industrial, comercial e turístico do município; Coletar dacios sobre a produção agropecuária
do município e da região; Recolher amostras de solo para exames e mapeamento;
promover programas dê distriouição de sementes e fertilizantes; Efetuar levantamentos
das pragas que afetam em carátór epidêmico, a lavoura, elaborando instruçÕes e avisos
aos
'"gii.ultores;
promover exposições e feiras; Realizar outras atividades afins;
v
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provimento: - concurso público.. Escglaridade:.\ível médio e curso Técnico Agrícola ou
ffit" Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanals'
Denominação: Técnico de Enfermagem
Atribuicões: _ rxercer atividaoes ãïxitiares, de níver técnico, atribuidas à equipe de
Enfermagem, ""Àánoá-rn" assistii àò Eniermeiro no planejamento, programação'
orientação "
,up"rirão das atividades ìe assistência de Enfermagem; Na prestação de
cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; Na. prevenção e controle
das doenças transmissíveis em gerar em programas dã vigirância epidemiorógica; Na
prevenção e conirore sistemáticó- J"
-inte'cçio
hospitarar;
.
rua prevenção e controle
sistemático de danos físicos qu" porrãm ser tausados a pacientes durante a assistência
de saude; Participação nos progr"tã; ã nut atividades de assistência integral à saúde
individuar e de grupcs especíticos, õãrticrtarmente daqueres prioritários ede arto risco;
participar nos programas de higiene ã,"gur"nça do trabarho e de prevenção de acidentes
e de doençu, proÌirsionais e dò trabarho'Iexecutar outras atividades de interesse da ârea'
provimento: -
"on.ur.o
público. Ê*gl"tid"dF: Nível médio e Curso Técnico em
Enfermagem, com inscrição no ,"rp"ffiìGi6o de C'asse. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais
Denominação: Técnico em Farmácia
Atribuicões: - Exercer atividades auxiriares, de níver técnico, atribuídas à equipe de
Saúde, cabendo-lhã assistir ao farmacêutico, separar medicamentos e produtt's afins, de
acordo com a prescriçãou receiü-medica, sob orientação do profissionar farmacêutico,
como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos;
entregar medicamentos diariamente e produtos.afins nas unidades de interação; separar
requisições e receitas; providenciãr, atraves de microcomputadores, a atualização de
entradas e saídas de medicamentos; Íazer a transcrição em sistema informatizado da
prescrição meolca; participar o" progrãmas de.treinamento; executar outras atividades de
interesse da área. Provimento, - tón"utso público. Escolaqidadg: Nível médio e Curso
Técnico em Farmácia, com insctiõãã no ,espectivo Conselho de Classe' Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais'
Denominação: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições, - nóú."r metodorogias para minimizaçáo de impactos ambientais; Aplicar
parâmetros analítìcos de qualidaãe do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e
visuar; Anarisar os parâmetros de quaridaãe ambientar e níveis de qualidade de vida
vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; Participar no
planejamento, implementação e manutenção do sistema de Gestão Ambiental; Analisar e
manifestar-se em procedimentos adminisírativo;elaborar relatórios e laudos de controle e
de impacto "moÉntal; outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico'
provimento: - concurso público. Escolarida4e: Nível médio e curso Técni:o em Meio
: 40 (quarenta) horas semanais'
Denominação: Técnico em Radiologia
Átìiúuiço"s: - Realizar procedimentol para geração de imagem, através de operação dos
equipamentos específicos nas especìalidaães-de: Radiologia Convencional, Raios-X
"{
Pr feit
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r
te
Move|, Arco C ,(Escopia), Mamografia, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada,
Densitometria ossea, Radiorogia oáontorogica, Ressonância Magnética Nuclear,
Litotripsia; rearizaros exames com otimização; õrocedimentos básicos de enfermagem que
permitam o 1.n"n1.,*io seguro Oo óáci"nte' participar de programas de treinamento;
executar outras "iiuio"o"õ
de interesse da' área. provimento: - concurso público'
Escoraridade: Niver medio e curso Técnico em Radiorogia, com inscrição no respectivo
Conselho oe ctassã. .lárn"O" O" rrau"lno: 24 (vinte e quatro) horas semanais'
Denominação: Turismólogo
Atribuições: - supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e serviços
turísticos, no âmbito municipar, que atendam ao setor turistico; Realizar estudos aplicados
para explicar fenômenos turísticos, bem como as suas origens' mudanças e evoluções;
exercer funções ãiretivas, de planejãm9n1o "
d:. pesquisa relacionados à área turística;
analisar o potenciai turístico bo úïni"ípio, avaliando a?s necessidades do mercado' a
ampriação oas aiiuioades turísticas e os fenômenos turísticos e as suas inter-relações
coraborar no pranejamento da conservação e do aproveitamento de rogradouros públicos e
de áreas naturaisiã pãtrirnonio histor,ico, cultural, artístico e ambiental; coordenar, orientar
e eraborar pranos e projetos de marketing turístico;organizl eventos, feiras, exposições e
festivais; Provimento: - concurso públicã' Esc.olaridáde.: {ve] S.uperior em Tt';ismo com
inscriçãono,"spãtiuoConselhodeClas'@:40(quarenta)horas
semanais.
Denominação: Visitador Sanitário
Algibuições: - Visitar domicílios ão município orientando a população quanto à saúde
sanitária. prestar cuidados simpes ãe saúde, sob orientação e supervisão de profissionais
de saúde. Difundiinoções gerais sobre saúde e saneamento. participar de campanhas
preventivas de eãucaçao sãnitária, ambiental, entre outras- colaborar com a orientação de
arunos e estagiários da área da saúde, bem como com atividades, didático-científicas, de
acordo com Sua habilidade. Rastrear focos de doenças específicas' Promover
comunicação entre unidades de saúde, autoridaoes e comunidade' Auxiliar na
organização de arquivos, envio e recebimento de documentos' pertinentes asua área de
atuação para assegurar a pronta localização de dados. Desenvolver suas atividades,
apricando normas e- procedimentos de biossegurança. zerar pera segurança individual e
coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados' quando da execução dos
serviços. zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materia-is utilizados, bem como do local de trabalho' Executar tratamento e
descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Manter-se atualizado em
relação às tendências e inovações te_cnológicas de sua ârea de atuação e das
necessidades do setor/departamento. Executar outras tarefas correlatas, conforme
necessidade ou a Critério de seu superior. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
úível medio. Jornada de Trabalhq: 40 (quarenta) horas semanais'
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito, em {0 de ianeiro de 2012'
"Yg,"il/#X' cunu oÉcreíl osÉ ea u RÌ{ eo
PREFEITO MUNICIPAI-.
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com as necessidades de sua unidade; Auxiriar na organização, manutenção e higiene dos
materiais " "quip"ii"nior;
zetar p"rái"g;t"Áçl e bem-esttt dos alunos; lnformar à equipe
diretora sobre "r'"""à"tas
dos'aruús] coráborar no atendimento ao púbtico, inclusive
encaminhanoo paiã e-Ãunicip", , ."iretaria da escora e outras atividades correlatas'
provimento: - concurso.público. E;;;;iã;ã"' Nível médio' Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanats'
Denominação: Auxiliar Administrativo
Atribuições, - O"ienuolver dentro de cada setor as atribuições referentes à sua função;
Manter documentos arquivados g;õ;;;d*; Ter controte oa1-11inas de cada setor;
Eraborar e digitar ãã"u*entos oe inÈiesse do setor; Auxiriar na organização, manutenção
e higiene dos materiais e "qrõ"-r"ntor;útrot"t
o recebimento e remessa de
corfespondências do setor; dar encaminhamento aos documentos recebidos; atender ao
púbrico e rearizarìutras atividades correratas determinadas pero superior hierárquico'
provimento' -
'.on.úrro
público' Èi"oiatia'"0?: rrrivet 1i!1o
e Curso básico de
computaçao.uornadadeTraba|ho:40(quarenta)horasSemanals.
Denominação: Auxiliar de Desenvotvimento Infantil
Atribuições:-Participardaexecuçãodapropostapedagogicadaescola/creche;Atender
os arunos ",
noiàriJs oe entrada e saída dos períodol,-intervaros de auras, recreio e
refeições,nahigienepessoal.elocomoção,semprequenecessário,enoshorários
estabe|ecidos pela equipe diretora; Auxiliar na organizaçâo, manutenção e higiene dos
materiais e equipamentos; zerar pera segurança e bem-estar dos arunos; proporcionar
momentos de recreação às
"ri"nãas;
rntolt*"t 1 equipe diretora. sobre as condutas dos
alunos, comunicanãã o.orrcncias ããu"ntuais enfermidades; colaborar no atendimento ao
púbrico, inctusivã en:aminhanoo pãis e munícipes à secretaria da escora/creche; Auxiliar
os professoru, u* aura, nas soriiit"ioã, ã" rnát"riar escorar ou de assistência aos arunos
e outras ativioáJes correlatas. Próvimentot -
"oïïrso^púbtico'
Escolaridade: Nível
;édi" Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanals.
Denominação: Engenheiro Civil
AlriUuiSoes: nrr"J"or"r a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres rerativãs á Engenharia civir; Estudar, projetar, dirigir, fiscarizar e construir obras
e edifícios púbricos, com todas as suas obras .o*[r"**ntaies; Estudar, projetar, dirigir e
fiscarizar obras de estrada. o" roã"g"Ã à vias púniicas; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar
e construir obras pecuriares "o-rãn""mento
urbano e rural; Estudar, projetar, dirigir,
fiscalizar e construii obras oe orenãg"r "
canais; Fazer perícias e arbitramentos; executar
outras atividades correlatas. Proiimento: - concurso público' Escolaridade: Nível
superior em Engenharia civit coõT-lao no respectivo consetho de crasse. Jornada
ãe'Trabalho: 2O(vinte) horas semanais'
Denominação: Fiscal de Obras
Atribuicões: - Fiscalizat e fazer com que se observe o Codigo de Obras e Posturas,
Codigo Tributá;io,-1"ú de Saúde e Serviço Sanitário, e demais leis' normas e
regulamentos, sobre o assunto, óiientando, fisóalizando, penalizando e fazendo cumprir a
regisração sobre o assunto. Fiscarizar. obras, estaberecimentos comerciais : ndustriais'
\r.\