| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1476 / 1996 |
| Date | 1996-05-07 |
| Ementa | ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1960 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE CGC 46634 143/0001.56 Rua João Martinelli; 41 —TCEP 18590-000 — Fone 531151 - 531184 Lei nº 1.476 de 07 de maio de 1996 Altera referência no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bofete e dá ou - tras providências. Alcir José de Oliveira, Prefeito Municipal de Bofete,u- le suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici - cretou e ele sanciona e promulga a seguinte Leis Art. 1º- Fica alterada a referência da função "Auxiliar Odontológico "-G.L.T., de 6 para 14, conforme ane- Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução desta erão por conta de verbas próprias do orçamento em vigor. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na ãata de sua publi , revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito,em maio de 1996. Registrada em liv proprio, afixada em local de cos- jo prédio da Prefeitura Municipal e arquivada no Cartório de Civil e Tabelionato de Bofe na data supra. (m Benéoride é rata Chefe da Lançadoria, Tee ANEXO 1 - ART. 5º - LEI Nº 969/86 - EMPREGADOS REGIDOS PELA C.L.T. REFERÊNCIA DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA DENOMINA Contínuo 1 a õB Bibliotecário Wu a 18 Servente s 2 a 9 Auxiliar de Departamento Pessoal 12 a 29 Merendeira 2 a 9 Pedreiro o. 12 a 19 Coveiro 2 aãõêg Carpinteiro 2a Borracheiro 2: Ba RIO Eletrecista 12 a 19 Jardineiro 2 aõêg Encarregado de Compras e Almoxarifado 13 a 20 Zelador de Cemitério 2 'a 9 Motorista III 13 a 20 Servente Geral I 3 a 10 Operador de Máquina III 13 a 20 Ajudante Geral 3 a 20 Auxiliar de Enfermagem 14 a 21 Vigia 3 a 10 Auxiliar de Consultório Odontológico 14 aa Telefonista 4 all Professor Primario 14 aa Auxiliar de Serviços 4URa RI Auxiliar Tecnico Ê 14 a 21 Escriturário I 4 an Coordenador de Saúde II 14 a 21 Fiscal I 4 Fa Bl Auxiliar de Tésouraria 140 ano Visitador Domiciliar 4 au Orientador Escolar 15 a 22 Cadastrador 4 Ba RI Secretario de Gabinete 15 a 22 Servente Geral II 4a un Digitador de Computador 15 a 22 Fiscal II bia EI2 Mecanico 16 a 23 Auxiliar de Mecânico I 5 Raiz Encarregado da U.M.C. 16 a 23 Escriturário II 6 a 13 Auxiliar de Contabilidade 16 a 23 Auxiliar de Mecânico II 6 a 13 Mestre de Obras 16 a 2 Secretário da J.S.M. 7 a 14 Operador ie Maquina IV 17 a 24 Visitador Sanitário 8 a 15 Lançador Wa» Coordenador de Saúde I 8 a 15 Patroleiro 18 a 25 Motorista I 8 a 15 Assistente Técnico 18 a 25 Operador de Máquina I 8 a 15 Encarregado de Turma 18 a 25 Kotorista II ato) Ex al Encarregado de Transportes 18 a 25 Operador de Máquina 11 10 a 17 Encarregado de Equipos 18 a 25 Agente de Saneamento 10 a 17 Coordenador de Saúde III 18 a 25 Fiscal III na Chefe de Lançadoria 18 a 25 ANEXO 1 - ART. 5º DENOMINA Coordenador Pedagógico Coordenador de Creche Fiscal Geral Encarregado de Departemento Pessoal Técnico em Radiologia Assessor Administrativo Tesoureiro Farmacêutico Contador Professor I Nutricionista Assistente Social Motorista de Gabinete Administrador Chefe de Oficina Engenheiro Engenheiro Agrônomo Veterinário Assessor Administrativo Senior Enfermeiro Advogado Dentista Médico LEI Nº 969/86 - EMPREGADOS REGIDOS PELA C.L.T, REFERÊNCIA PODPODODADLLNNPNLPANPPRPPO DENOMINA REFERÊNCIA Coordenador de Esportes Sub-Prefeito Coordenador Pedagógico Assessor de Planejamento Assessor Jurídico Advogado Kotorista de Gabinete VV TWT” “go ANEXO TI - ART. Rº - [FI Nº OR9/96 — EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , SITUAÇÃO ATUAL — SITUAÇÃO NOVA No Pisapaá DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA ah Coordenador de Esportes 1 Coordenador de Esportes - 1 NS 1 Coordenador Pedagógico 2 Sub-Prefeito - É 2 1 Assessor de Planejamento 1 Coordenador Pedagógico — 3 2 “Assessor Jurídico 1 Assessor de Planejamento” 3 2 Motorista de Gabinete 2 Assessor Jurídico / 3 1 Advogado “ 3 a Motorista de Gabinete - 4 , ANEXO II] - ART. 16 - PARÁGRAFO ÚNICO - LEI Nº 9659/86 - EMPREGOS “REGIDOS PI Motorista II >>> 11 SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA Nº DE a Nº DE EMPREGO DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA MPREGO DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA 5; Continuo lag 5 Continuo a õ 20 Servente 2a og 20 Servente o 2a gy 20 Merendeira 2 ag 20 MKerendeira 2a 9 2 Coveiro 2 ag 2 Coveiro 2a 9 2 Borracheiro 2 ag 2 Borracheiro 2aõg 2 Jardineiro 2a g 2 Jardineiro 2a 9 2 Zelador de Cemitério 2a g 2 Zelador de Cemitério 2 ag 23 Servente Geral I 3 a 10 23 Servente Geral I 3a 10 60 Ajudante Geral 3a 10 60 Ajudante Geral 3a 10 12 Vigia 3 a 10 12 Vigia 3a 40 3 Telefonista 4a11 3 Telefonista 4a 11 20 Auxiliar de Serviços 4211 20 aumiiar de Serviçeo 4a 11 10 Escriturário I 4211 10 Escriturário 1 4en 3 Fiscal I 4a 11 3 Fiscal 1 4 a 11 3 Visitador Domiciliar 4a 11 3 Visitador Domiciliar |, 4a 11 2 Cadastrador 4al1 2 Cadastrador 4a 11 6 Servente Geral II A asi 6 Servente Geral II 4eiu | 2 Fiscal II 5 al? 2 Fiscal II Sal? 2 Auxiliar de Mecânico I 5a 12 2 Auxiliar de Mecânico I Sano 10 Escriturário II 6 a 13 10 Escriturario II 6 a 13 2 Auxiliar de Mecânicc II 6 a 13 2 Auxiliar de lecânico II 6a.5 4 Auxiliar de Consultc.io Odontológ) 6 a 13 2 secretario da J.S.M. Tails 2 Secretario da J.S.M. 7alis 3 Visitador Sanitário 8 a 15 2 Visitador Sanitário 8 a 15 2 Coordenador de Saúde I 8 a 15 2 Coordenador de Saúde 1 8a 15 15 Motorista 1 | 8 a 15 15 Kotorista I 8 ais 8) Operador de Maquina I 8 a 15 3 ' Operador de Máquina 1 8a 15 1 | Agente de Saneamento 10 a 17 1 | Agente de Saneamento 10 a 17 15 Motorista II 10 2 217 15 10 a 17 4 | Operador de Máquina II 10 a 17 | cia e ANEXO III - ART. 16 - PARÁGRAFO ÚNICO - LEI Nº 969/86 - EMPREGOS REGIDOS PELA C.L.T, = SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA Bapacçãê | DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA é LL a “ erros 4 Operador de Maquina TI al NE Fiscal III 2 Fiscal III E a 18 1 Bibliotecário . 11 a 18 1 Bibliotecario 1 a 18 20 Pedreiro 12 a 19 eo Pedreiro 12 a 19 5 Carpinteiro 12 a 19 5 Carpinteiro 12 a 19 2 Eletrecista 12 a 19 2 Eletrecista 12 a 19 1 Aux. de Departamento Pessoal 12 a 19 at Auxiliar de Departamento Pessoal 12 a 29 3 Enc. de Compras e Almoxarifado 13 a 20 8 Encarregado de Comp.e Almoxarif. 13 a 20 20 Motorista III 13 a 20 20 Motorista III 13 a 20 5 Operador de Maquina III 13 a 20 5 Operador de Maquina III 13 a 20 4 Auxiliar de Consult. Odontológico |14 a 212 10 Auxiliar de Enfermagem 14 2a 21 10 Auxiliar de Enfermagem l4a 21 25 Professor Primario 14221 25 Professor Primário 4a 27 2 Auxiliar Técnico 14 a2 2 Auúliar Técnico 14 a 21 2 Coordenador de Saúãe II 14 a 21 2 Coordenador de Saúde II 14221 1 Auxiliar de Tesouraria 14 a2l 1 Auxiliar de Tesouraria |, l4 a 21 2 Orientador Escolar 15 a 22 2 Orientador Escolar ISTaro2 al Secretario de Gabinete 15 a 22 ah Secretário de Gabinete 15 a 22 EE Digitador de Computador 15 a 22 1 Digitador de Computador 15 a 22 2 Mecânico 16 a 23 2 Mecânico 16 a 23 Ni Encarregado da U.M.C. 16 a 23 1 Encarregado da U.M.C. 16 a 23 4 Auxiliar é» Contabilidade 16 a 23 4 Auxiliar de Contabilidade 16 a 23 2 Mestre de : oras 16 a 23 2 Mestre de Obras 16 a 23 2 Operador de Kaquinas IV 17 a 24 2 Operador de láquinas IV 17 a 24 2 Lançador 17 a 24 2 Lançador 17 a 24 3 Patroleiro 18 a 25 3 Patroleiro E 18 a 25 q Assistente Técnico 18 a 25 1 Assistente Técnico 18 a 25 l 1 ' Encarregado de Turma 18 a 2 1 ' Encarregado de Turma '18 a 25 ah | Encarregado de Transportes 18 a 25 1 Encarregado de Transportes 18 a 25 | ab Encarreg. de Maquin. e Equipos 18 a 25 E Enc. de Máquinas e Equipos 18 a 25 D MPREGO mz SSBHHHABApADAVDPNHAPDHRO SITUAÇÃO ATUAL Fiscal Geral Tesoureiro Farmacêutico Contador Professor I Nutricionista Administrador Engenheiro Veterinario A-sessor Administrativo Senior E rermeiro Advogado Dentista ledico DENOMINAÇÃO Coordenador de Saúde III Chefe de Lançadoria Coordenador Pedagógico Coordenador de Creche Enc. de Departamento Pessoal gand : Tecnico em Radiologia Assessor Administrativo assistente Social Motorista de Gabinete Chefe de Oficina Engenheiro Agrônomo REFERÊNCIA HA OONNHHHHHHRHHOAVHANHHHRRAO SITUAÇÃO NOVA Coordenador de Saúde III Chefe da Lançadoria Coordenador Pedagógico Coordenador de Creche Fiscal Geral Enc. de Departamento Pessoal Técnico em Radiologia Assessor Administrativo Tesoureiro Farmacêutico Contador Professor Nutricion Assistente [e Assessor Administrasiv Enfermeiro Advogado Dentista Hédico ope DE DENOMINAÇÃO |REFERÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE CGC 46.639.143/0001-56 ANEXO IV = ART. 5º - ITEM TI - LEI Nº 969/86 REFERÊNCIAS E ESCALAS DE VALORES R cias | SALÁRIOS SALÁRIOS REFERÊNCIAS 24 141,57 435,08 148,65 25 456,84 156,09 479,69 163,90 503,68 172,10 528,87 180,71 555,32 189,75 583,09 199,24 612,25 209,21 642,87 219,68 675,02 230,67 708,78 242,21 744,22 254,33 781,44 267,05 820,52 280,41 861,55 294,44 904,63 309,17 949,87 324,63 997,37 340,87 1.047,24 357,92 1.099,61 375,82 1.154,60 394,62 1.212,33 414,36 1.272,95 emo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E ANEXO IV - ART, 5º = ITEM II - LEI Nº 969/86 REFERÊNCIAS E ESCALAS DE VALORES REFERÊNCIAS SALÁRIOS