| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1530 / 1997 |
| Date | 1997-12-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. |
| native_id | 2014 |
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«my Prefeitura Munici al de Bofete ” == 1Cipal de Bofete JE) By CGC 46.634.143/0001-56 ' q Vi Fone: (014) 8534151 - Fax: (014) 853-1134 da Rua João Martinelli, 41 . Cep: 18.590-000 - Bofete - SP. OF. N.º Lei nº 1.530 de 17 de dezembro de 1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bofete, para o período de 1998/2.001. José Francisco Vieira, Prefeito Municipal de Bofete ,usan- do das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º- O Plano Plurianual do Município de Bofete, para o período de 1.998/2.001, constituido pelos anexos I e II, constan- tes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orça- mentárias de cada exercício e do orçamento anual. Artigo 2º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exer cício financeiro, indicará os Programas prioritários a serem incluí dos no projeto de lei orçamentária, com indicações da fonte de re - cursos. Artigo 3º- O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício. Artigo 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito, em 17 de dezembro de 1997. P refeitura Munici al de Bofete — "2 Municipal de Bofete N CcGc 46.634.143/0001-56 Fone: (014) 8531103 - Fax: (014) 853-1134 Rua João Martinelli, 41 - Cep 18.590:000 - Bofete-SP. or. Nº - continuação - REA Registrada em livro próprio, afixada em local de costume no vil e Tabelionato de Bofete, na data suprã. A Tadeu lApafecido Cordeiro criturário II DA PLAMO PLURIANUAL — PERÍODO: 1.908/2,001 PROGRAHAS OBJETIVOS Ol- PROCESSO LEGISLATIVO 01.01- Ampliação e Reforma da Cârara Municipal O7- ADMINISTRAÇÃO 07.01- Reforma e Ampliação do Paço Municipal — Melhorar as condições de funcionamento da Câmara Mmicipal - Adequar melhor os setores do Paço municipal, dando melhores condi- ções de trabalho. 0c02- Aquisição de Imgveis 0 c03- Construção e Instalação de Prédio P/ funcionamento do Dis- trito de Santo Inácio MTM Construção e Instalação do Prédio P/ fubcionamento do Dis- trito de São Roque 07005— Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 08. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 08.01- Amortização de Débitos c/ o Pasep 08.02- Amortização de Débitos Previdenciários 08.03- Amortização de Débitos com FOTS 08.04- Amórtização de Débitos c/ Desapropriações 08005 Amortização de Débitos c/ a Cia, Paulista de Força e luz 08.06- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16- ABASTECIMENTO 16.01- Construção de Matadouro Municipal -— Proporcionar condições de funcionamento do Distrito. - Rsequipar o setor. - Quitar débitos, Sorrespondente a parcelamentos - Quitar débitos, Sorrespondente a parcelamentos - Regularizar recolhimentos do FGTS 41- EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O a 6 ANOS 41.01- Construção e Instalação de Creche PREFEITO MUNICIPAL ee PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1. 998/2.001 ANEXO I - Flge 2 PROGRAMAS OBJETIVOS — Oferecer assistência educacional e alimentar às crianças em idade infantil - Reequipar o setor 41.02- Construção e Instalação de Pré-Escolas 41.03- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 42- ENSINO FUNDAMENTAL 42.01- Construção de Escolas de Ensino Regular 42.02- Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Regular 42005- Aquisição de veículo para transporte de alunos 46- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 46c01- Construção de centro de Lazer do Trabalhador - Dar condições de ensino às crianças em idade escolar — Melhorar as condições de funcionabilidade dos prédios escolares - Transportar os alunos das zonas rurais para a sede do Kunicipio - Dotar o municipio de centro esportivo, para atender a necessidades e ao desenvolvimento físico e social de crianças e adultos — Ampliar a Área de esportes no município - Melhorar as condições de praticar o esporte — Melhorar as condições de praticar o esporte 46.02- Construção de Quadra de Esportes 46.03- Reforma de Quadra de Esportes 46.04- Reforma do Estadio Municipal 47- ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 4701- Aquisição de veículo para transporte de alunos — Transportar alunos para outras cidades, para frequentar escolas inexistentes no municipio. Í 48- CULTURA | 48.01- Ampliação e Reforma do Centro de Difusão Cultural 48.02 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Melhorar as condiçoes de atendimento. — Reequipar o setor 57- EABITAÇÃO 57.0- Construção de Casas Populares 58. URBANISMO 58.0- Construção de Guias e Sarjetas - Diminuir o déficit residencial - Proporcionar meivs de canalizaçao de aguas pluviais 1 osé Éeda ieira PREFEITO MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL — PERÍODO: 1.998/2,.001 ANEXO I - Fls. 3 PROGRAM AS 58.00- Pavimentaçao e Vias Urbanas 60— SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 60.01 Construçao de Velório Municipal 60002 Reforma e Ampliaçao do Cemitério Municipal 60.035 Construção e Reforma de Jardins OBJETIVOS - Melhorar as condiçoes de conservaçao das vias publicas 75 saDe 75.01- Ampliação e Reforma da Unidade Mista qe Saúde mente à pessoas curentes, 75-0-- Aquisição de Equipazentos e Material Permanente Reequipar o setur T7- PROTEÇÃO AO MEIO ANBITENTE 17.0i- Combate is Erosões 81. ASSISTÊNCIA 01.01 Construçao e Instalação de Abrigo p/ Crianças e Adoles- centes 88- TRANSPORTE RODOVIARIO 88.0i- Constiução de Terminal Rodoviario ições de viagens À Passageiros, resiliuntes nes. te municipiv e ue vutras cidades. -Melnorar as conaições de iráfego aa zona rurai 8ScU2- Construção de Pontes E e 80.U3- Aquisição de Baquiuas, veicuios e outros equipamentos Touo- vilrius -Proporcionar Beios para a Conservação uas estradas vicinuis. - pra PLURIANUAL — PEDTODO: 1.2098/2,001 PROJETO: Ampliação e Ref orma da Câmara Municipal ATIVIDADE: - PU CRAMA Nº 01,01 ANSKO IT - 75,01 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTEN-E , SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO O prédio onde funciona a Câmara Municipal, não oferece Dar condições normais de f condições normais de uso. META PREVISTA - 1.998 Realizar a reforma mencionada, uncionamento. Joss PREFEITO MUNICIFAL inermesmnemmirso - pra fd PLURIANUAL PERÍODO: 1.008/2,001 PROJZTO: Reforma e Ampliação do Paço Municipal ATIVIDADE; PO GRAMA Nº 07,01 ANSKO IT - Ma, 02 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE PROGRAMA ; SITUAÇÃO ATUAL O prédio onde funciona a Prefeitura Municipal, necessi- ta-se de reforma e ampliação, para a devida utilização OBJETIVO Oferecer condições normais de funcionamento META PREVISTA - 1.998 Reforma completa do prédio META PREVISTA - 2.000 Ampliação do referido prédio. PREFEITO MUNICIPAL 1 Í José Lordes a q PLA eLURTANTAL PERÍODO: 1.098/5,001 PROJERO: Aquisição de Imóveis ATIVIDADE: .. PD RANA Nº 07,02 ANO II - Ms, 03 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTRNDE , SITUAÇÃO ATUAL No momento não existe terreno para projeto de construção de casas Populares e demais construções OBJETIVO Dar condições de moradias à Pessoas de baixa renda e cons- truir Pprça em vilas recém criadas e demais obras META PREVISTA - 1.998 Aquisição de terreno para Construção de Casas Populares META PREVISTA - 2.000 Aquisição de Terreno para construção de praças PREFEITO MUNICIPAL Crer roaçem pro es s PLA PLURIANU:I PERÍODO: 1. 998/2.001 PROJETO: PROGRAMA Nº 07, 03 DIAGNÓSTICO DA SITVAÇÃO EXISTENDE , SITUAÇÃO ATUAL No distrito de Santo Inécio não existe sede para funciona mento OBJETIVO Dotar o distrito de Santo Inácio de sede para funcionamen- to. . META PREVISTA - 1.998 Construir o prédio da sede META PREVISTA - 1.999 Aquisição de mobiliários do distrito. e equipamentos para funcionamento 1 Joss Loc soa, ieira PREFEITO MUNICIPAL T FESLODO:; 1.883/0.001 - PROJETO: - Constru ção e Instalação do Prédio p/ funcionamento do Distrito de Sao Roque. PR crAMA wo 07.04 ATIVIDADE :- DIAGNÓSTICO DA SITE AÇÃO EXI STENDE SITUAÇÃO ATUAL No Distrito de São Roque to ANERO II - Mo, , não existe sede para funcionamen- META PREVISTA - 2.000 Construir o prédio da sede META PREVISTA - 2.001 Aquisição de mobiliários e equipamentos para funcionamento do distrito, DORES SMURLANVAL — peotopo: 1.998/2.001 PROJERO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ATIVIDADE: - PD nana nº 07.05 ANSKO II — Mo. 06 PROGRAMA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE ' SITUAÇÃO ATTAL Os equipamentos existentes não atendem as necessidades OBJETIVO Dar condições normais de trabalho META PREVISTA - 1.998 Aquisição de máquinas de escrever, somar, etc. META PREVISTA - 1.999 Aquisição de outros equipamentos de escritório META PREVISTA - 2.000 Aquisição de veículo GS eeaiacar = PESTODO: 1.8,/5.001 ATIVIDADE; Amortização de Débitos c/ o Pasep PROJETO: - o POOGRAMA Nº 08 «01 ANÃO IT - Mo, 0 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE , SITUAÇÃO ATUAL, OBJETIVO Dívida Parceladas - Quitar os debitos Sxistentes META PREVISTA - 1,998 Quitar q Teferido débito NG parnipim sam pmirmeo = - FLATS LURIANT:L PERÍODO: 1.998/2,001 ATIVIDADE; Amortização de Débitos Previdenciários PS nRANA Und OB O> PROJETO; - - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTEND>E SITUAÇÃO ATUAL Dívidas Parceladas META PREVISTA - 1.998 Quitar 12 parcelas META PREVISTA - 1.999 Quitar 12 Parcelas META PREVISTA - 2.000 Quitar 12 parcelas META PREVISTA — 2.001 Quitar 12 parcelas teira PREFEITO MUNICIP) L AFRRO II - Wo.08 PO CRAMA nº 08,03 DIAGNÓSTICO DA SITTAÇÃO EXISTENDE META PREVISTA - 1.998 Quitar 12 Parcelas META PREVISTA - 1.999 Quitar 12 parcelas META PREVISTA - 2.000 Quitar 12 Parcelas META PREVISTA - 2.001 Quitar 12 Parcelas COCINA prima preso som a PREFEITO MUNICIPA PROJETO:- na AGNÓSTICO DA SIZUAÇÃO EXISTRN>E SITUAÇÃO ATUAL, DI Parcelamento de dívidas Quitar os débitos existentes META PREVISTA - 1,998 Quitar o referida débito, FUATOS DURIANUAL = PE2ÍODO; 1.8,/5.001 ATIVIDADE ;- Amortização de Débitos c/ a Cia, Paulista de Força e Luz PROJETO;- - nº 08,05 PROGRAM! AFRO II - Mo.11 DIAGNÓSTICO DA SITUA toy (o) EXISTENDE PROGRAMA , SITUAÇÃO ATUAL Parcelamento de dívidas OBJETIVO Quitar os débitos existentas META PREVISTA - 1.998 Quitar 60% da dívida META PREVISTA - 1,999 Quitar 40% da dívida PREFEITO MUNICIPAL + a pps PAT GSA pra is gricmça sm promo serei mem, - FLAT “URIANUAI SRP ERSLODO: 1.298/2,001 ATIVIDADE: Aquisição PROJETO:- PR CRAMA we 08,06 de Equipamentos e Material Permanente DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTEN> SITUAÇÃO ATUAL, ANSRO II - Mo, 12 Os equipamentos Sxistentes não atendem as necessidades do setor, OBJETIVO Dar condições normais de trabalho META PREVISTA - 1.998 Aquisição de máquinas META PREVISTA de escrever - 1.999 Aquisição de máquinas de somar META PREVISTA - 2.000 Aquisição de Computador equipado META PREVISTA José aa “Bielra PREFEITO MUNICIPAL PBCRAMA W2 16.01 DIAGCI , SITUAÇÃO Este Municipio não conta com NÚÓSTICO DA SIZTAÇÃO EXISTENDE GS PLAMP PLURIANUAL PE2ÍODO: 1.008/2.001 PROJEDO:: Construção de Matadouro Municipal ATIVIDADE; — ATUAL matadouro municipal OBJETIVO META PREVISTA - 1.998 Executar 50% do referido projeto META PREVISTA - 1.999 Executar 50% do referido projeto Joss 05 4 e PREFEITO MUNICIP, PROGRAMA Melhorar o abastecimento no mercado, ANEXO II - Mo,13 — — e ——e——e. À - - PLANO PLURIANUAL PE2ÍODO: 1.008/2.001 PROJEYO: Construção e Instalação de Creche ATIVIDADE; - PROMRAMA Nº 41,01 ANEKO IT — mo, 14 PROGRAMA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISToN-E SITUAÇÃO ATTAL A unidade existente não atende as necessidades da deman- da atual A OBJETIVO . Oferecer assistência educacional e alimentar às crianças, META PREVISTA - 1.998 Executar 50% do projeto META PREVISTA - 1.999 Executar 50% do projeto. PREFEITO MUNICIPA] - PLATO PLURIANUAL PROJETO: Construção e ATIVIDADES: — PO GRAMA Nº 41,02 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE ' SITUAÇÃO ATUAL As unidades existentes não atendem a demanda atual PERÍODO: 1.908/2,.001 Instalação de Pré-Escolas ANSKO IT - Mo, 15 a OBJETI . Oferecer assistência educacional e alimentar as crianças em idade infantil META PREVISTA - 1.998 Iniciar a referida construção META PREVISTA - 1.999 Concluir a referida construção META PREVISTA - 2,000 Adquirir mobiliários e demais equipamentos p/ instalação e conclusão do projeto. ,r PREFEITO MUNICIPAL PLA PLURIANUIL PE>ÍODO; 1.908/2.001 PROJRRO: - ATIVIDADE: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente POOGRAA Nº AFRO II —- Wo. 16 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE SITUAÇÃO ATUAL, OBJETIVO equipamentos existentes não atendem as necessidades Dar condições normais de trabalho setor META PREVISTA - 1998 Aquisição de mobiliários META PREVISTA - 1999 Aquisição de outros materiais Permanentes, destinados a equipar as escolas de ensino da criança de 0 a 6 anos PLASO PLURIANUAI = PERÍODO: 1.908/2,001 PROJETO: Construção de Escolas de Ensino Regular ATIVIDADE: - PR cRAMA nº 42.01 ANSKO IT - Ms, 17 PROGRAMA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXIST ZNSE , SITUAÇÃO ATUAL As escolas existentes não atendem escolar OBJETIVO Dar condições de ensino às crian META PREVISTA - 1.998 as crianças e idade ças em idade escolar Iniciar a construção de uma unidade escolar META PREVISTA - 1.999 Concluir a construção da refer META PREVISTA - 2.000 Construir 50% de uma unidade escolar, META PREVISTA - 2.001 ida unidade escolar concluir a construção da referida unidade escolar, PREFEITO MUNICIPAL o PLASO PLURIANUAL PERÍODO: 1.008/2.001 PROJEYO: Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Regular ATIVIDADE: — PR MRAMA Nº 42,02 ANEKO II - Mo, 18 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISPENDE PROGRAMA ' SITUAÇÃO OBJETIVO As escolas existentes não oferecem condições satisfató- Melhorar as condições de funcionamento. rias aos alunos META PREVISTA - 1.998 Reformar e ampliar uma unidade escolar META PREVISTA - 1.999 Reformar duas unidades escolares, PREFEITO MUNICIP, L a e PLATO PLURIANUAL — PERÍODO: 1.008/2.001 PROJETO: - ATIVIDADE: Aquisição de veículos para transporte de alunos PROGRAMA Nº 42,03 ANO II - Moe, 19 ITVAÇÃO EXISTENDE PROGRAMA , PAS OBJETIVO Os veículos existentes não atendem os serviços Dar condições para o transporte de alunos META PREVISTA - 1998 Aquisição de um veículo META PREVISTA - 1999 Aquisição de um veículo META PREVISTA - 2000 Aquisição de um veículo PREFEITO MUNICIPAL “e à - PLATO PLURIANUAL — PEDTODO: 1.9098/2,001 PROJRTO: - ATIVIDADE: Aquisição de veículo para transporte de alunos PRORRAMNA Nº 47,01 ANÃO II - Mo, 24 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE ' SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO O veículo existenta não atende os serviços Dar condições de transporte de alunos desta cidade a ou- tras cidades, a fim de frequentarem escolas inexistentes no município, META PREVISTA - 1998 Aquisição de um veículo META PREVISTA - 1999 Aquisição de um veículo META PREVISTA - 2000 Aquisição de um veículo PREFEITO MUNICIP, PLA PLURI ANUAL PE>ÍODO: 1.908/2,.001 PROJERO: Construção de Quadra de Esportes ATIVIDADE; — PROGRAMA Nº 46,02 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE SITUAÇÃO ATUAL As quadras existentes não atendem a demanda do município PREFEITO MUNICIPAL EMI A qemire parenm rpm um uma AFERO II - Ms OBJETIVO Ampliar a área do esporte no municipio META PREVISTA - 1.998 Construir 50% de uma quadra de esportes META PREVISTA - 1.999 Concluir a Construção da referida quadra, 21 - À PLATO PLURIANUAL — — PE2ÍODO: 1.008/2,001 PROJZIO: Reforma de Quadra de Esportes ATIVIDADE; — POOCRAMA Nº 46,03 ANEXO II - Ms, 22 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE ' SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO As quadras existentes necessitam de reformas Melhorar as condições para os esportistas META PREVISTA - 1,998 Executar 50% das reformas mencionadas META PREVISTA - 2,000 Executar 50% das reformas citadas. PREFEITO MUNICIPAL RU Coros N Oo. PLASS PLURIANUAL — PERÍODO: 1.908/2,001 PROJETO: Reforma do Estádio Municipal ATIVIDADE: ANSÃO II - Ms, 23 PROGRAMA OBJETIVO PDormama Nº 46,04 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE ; SITUAÇÃO ATUAL O Estádio Municipal, necessita de reformas Melhorar as condições para os esportistas META PREVISTA - 1,998 Executar a referida reforma , Yosé gibco, Nisira PREFEITO MUNICIPAL PRATO PLURIANUAL PERÍODO: 1.008/2.001 PROJETO: Construção de Centro de Lazer do Trabalhador ATIVIDADE: - PD. CRANA Nº 46,01 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXICTRNDR ' SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO O centro de lazer existente, encontra-se em fase de cons-| Dotar o município de um centro de lazer para o desenvol- trução, necessitando-se de acabamento, vimento físico 8 social de criança e adultos META PREVISTA - 1998 Conclusão do referido projeto PREFEITO MUNICIP; L aos: , É cs 1.998/2.001 PROJEZO: Ampliação e Reforma do Centro de Difusão Cultural ATIVIDADE: — PR cRAMA Nº 48,01 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXICTZNDE , SITUAÇÃO ATUAL O prédio do Centro de Difusão Cultural, encontra-se em estado regular de conservação, necessitando-se de refor- mas e ampliação SUDAN ra roma pagan e mepurao ms migrou PREFEITO MUNICIPAL ANSKO II - FMs, 25 Proporcionar meios para recepçao de maior número de pes- soas, META PREVISTA - 1.998 Reforma do referido prédio META PREVISTA - 2,000 Ampliação do referido prédio, S PLATO PLURIANUAL — PERÍODO; 1.098/2.001 PROJERO: - ATIVIDADE: PDOGRAA Nº 48,02 B: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTRND E PRO SITUAÇÃO ATUAL GRAMA Melhorar as condições de trabalho no setor da cultura. META PREVISTA - 1998 Reequipar o setor TEME mr es parmereos PREFEITO MUN/CIPAL PLATO PLURIANUAL — PERÍODO: 1.098/2.001 PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATIVIDADES: — li PROGRAMA Nº 57.01 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE , SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO A demanda habitacional, com relação a moradias, nesta Dimínuir o déficit residencial cidade, é deficiente, necessitando portanto, construir META PREVISTA - 1.998 casas populares pelo sistema de repasse, através do Construir 100 casas populares CDHU META PREVISTA - 1,999 Construir 100 casas populares META PREVISTA - 2,000 Construir 100 casas populares José PREFEITO MUNICIPAL TG ri Pr rea crm em eporr me Ri ge cam menores ra PLURIANUAL — PERÍODO: 1.008/2.001 PROJETO: Construção de Guias e Sarjetas ATIVIDADE: . PR cRAMA Ne 58.01 ANEXO II — Fo. 28 DIAGNÓSTICO DA SITIAÇÃO EXISTEN-E PROGRAMA SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO Proporcionar meios de canalização de águas pluviais META PREVISTA - 1.998 Construção de 500 ml. de guias e sarjetas META PREVISTA - 1.999 Construção de 500 ml. de guias e sarjetas META PREVISTA - 2,000 Construção de 500 ml. de guias e sarjetas META PREVISTA - 2,001 Construção de 500 ml. de guias e sarjetas A cidade encontra-se parcialmente dotada de guias e sar- jetas. PREFEITO MUNICIPAL UERN a ore gare me eeposcp meu e | PLASS PLURIANUAL — PERÍODO: 1.908/2.001 PROJETO: Pavimentação de Vias Urbanas ATIVIDADE: PP rrAMA nº 58.02 ANEXO IT - Ms, 29 PROCRAMA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXIST2NDE , SITUAÇÃO ATUAL A cidade encontra-se dotada com tadas, OBJETIVO Melhorar as condições de conservação das vias públicas META PREVISTA - 1.998 É Pavimentação de 1.000 m2 META PREVISTA - 1.999 Pavimentação de 1.000 m2 META PREVISTA - 2.000 Pavimentação de 1.000 m2 META PREVISTA - 2.001 Pavimentação de 1,000 m2 50% de suas ruas pavimen PREFEITO MUNICIPAL o PLATO PLURIANUAL — PERÍODO: 1.908/2.001 PROJETO: Construção de Velório Municipal ATIVIDADE: . P>ocramAa we 60,01 ANSKO II - M95,30 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE PROGRAMA SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO Oferecer acomodações à familiares de pessoas falecidas. NETA PREVISTA - 1,998 Executar 50% da referida construção META PREVISTA - 1.999 Concluir o referido projeto. Nesta cidade não existe velório municipal “ Iosé FONCLRCO 1 Dieira prereiTO MUNICIFAL CTT TT anne epsar e ima PB crAMA we 60,02 = PLATO. PLURIANUAL — PERÍODO: 1.008/2,001 PROJETO: Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal ATIVIDADE: - AFFRO II - Ms,31 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE PROCRAMA ' SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO O cemitério existente não atende a demanda dos serviços Melhorar as condições funerais funerais CUTE een aceen meerçens —= e META PREVISTA - 1,998 Ampliação do cemitério local META PREVISTA - 1,999 Reforma geral do referido cemitério. AND ss PLATO PLURIANUAL — PE2fopO: 1.008/>2.001 PROJETO: Construção e Reforma de Jardins ATIVIDADES: - PDOGRAMA Nº 60,03 ANSKO II - Ma, 32 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTRNDE , SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO Melhorar os jardins existentes e construir jardins em vi- Os jardins existentes necessita-se de reformas e existem las recém formadas META PREVISTA - 1998 Reforma dos jardins META PREVISTA - 1999 Construção de jardins nas vílas vilas sem praças PREFEITO MUNICIPAL A qem e rercancese porre o EAD MEN rss N Land o PLATO PLURIANUAL - PERÍODO: 1.008/2.001 PROJEVO: Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde ATIVIDADE; - PRormAMA Nº 75,0 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE p SITUAÇÃO ATUAL Às instalações hospitalares deste município, não atendem Melhorar o atendimento médico e hospitalar. a demanda dos serviços, META PREVISTA - 1998 E Reforma completa da unidade mista de saúde META PREVISTA - 1999 Ampliação da referida unidade PREFEITO MUNICIPAL porre es, pammnm e a ni ' PLATO PLURIANUAL — PEMÍODO: 1.908/2.001 PROJETO: o ATIVIDADE: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PRLGRAMA N275,02 ANSÃO II - Mo, Já DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE PROGRAMA , SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO Os serviços de saúde estão sendo atendidos parcialmente Melhorar os atendimentos médico-hospitalar META PREVISTA - 1998 Aquisição de equipamentos médico-hospitalar META PREVISTA - 1999 Ampliação das instalações médico-hospitalar PREFEITO MUNÍCIPAL LON NENTAD SA romper pararem; 1 PLA URIANUAL — PERÍODO: 1.0908/2.001 PROJETO: Combate às Erosões ATIVIDADE: - PD MRAMA Nº 77.01 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXIST2NDE PROGRAMA , SITUAÇÃO ATIAL OBJETIVO As erosões vem sendo combatidas normalmenta Evitar as erosões, META PREVISTA - 1998 Combater as erosões provocadas no exercício META PREVISTA - 1999 Combater as erosões provocadas no exercício META PREVISTA - 2000 Combater as erosões provocadas no exercício META PREVISTA - 2001 Combater as grosões provocadas no exercício / , José ranciso Vieira PREFEITO uyiciPAL ALTUMNE Eno so FALTAS Rap TEMENTr Tr ey ii Ss ==> — PESTODO: 1. 998/2.001 PROJETO: Construção e Instalação de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes ATIVIDADE: - Pb CRAMA Nº 81.01 ANSKO II - Fis. 36 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA OBJETIVO Oferecer condições de abrigo a crianças e adolescentes + SITUAÇÃO ATUAL Neste município não existe Abrigo p/ Crianças e Adoles- carentes META PREVISTA = 1998 Executar o referido projeto centes PREFEITO MUNICIPAL VÃ Pe er arm me am em PLATO PLURIANUAL — pe>fopO: 1.908/2.001 PROJEYO: Construção de Terminal Rodoviário ATIVIDADES: - PLOCRANA Nº 88,01 ANSÃO II - Ms DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENDE PROGRAMA p SITUAÇÃO ATUAL OBJETIVO Oferecer melhores condições para embarque s desembarque de passageiros. META PREVISTA = 1998 Executar 50% da referida construção META PREVISTA - 1999 Concluir o referido projeto. O terminal rodoviário existentes 8 inadequado para aten- der os passageiros Joss randisto Vieira PREFEITO MUNICIPAL PLATO PLURIANUAL — Ed PE2TODO; 1.998/2.001 PROJZYO: Construção de pontes ATIVIDADE: - PROGRAMA Nº 88,02 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE , SITUAÇÃO ATUAL As pontes existentes não atendem as necessidades da po- pulação da zona rural. ANEXO II —- Ms, 38 OBJETIVO Melhorar as condições de tráfego da zona rural, META PREVISTA - 1998 ú Construir 1 ponte META PREVISTA - 1999 Construir 1 ponte META PREVISTA - 2000 Construir 2 pontes. PREFEITO MUNICIPAL PA SONEE OR Amor PROJETO: - PD GRAMA Nº 88,03 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTRNTE ' SITUAÇÃO ATUAL À conservação de estradas de rodagens municipais, sendo executada com deficiências, ATIVIDADE: Aquisição de máquinas, = PERÍODO: 1.008/2,001 veículos e outros equipamentos rodoviários ANSRO II —- Ms. 39 está Melhorar as condições de conservação das estradas vicinais META PREVISTA - 1998 Aquisição de uma máquina META PREVISTA - 1999 Aquisição de um caminhão META PREVISTA - 2000 Aquisição de um caminhão PREFEITO MUNICÍPAL