| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2017 |
| Date | 2017-11-17 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA. |
| native_id | 2029 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 reta gLag 1 ate co ee sm neem sie (res seneoo iss entei so! tomem DANS 608 UE OA SS a A DECRETO LEGISLATIVO N.º 03, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. (Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador João Aliberti). Outorga Diploma de “Honra ao Mérito” a Senhora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica. concedido a Senhora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, (o) Diploma de “HONRA AO MÉRITO”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ' Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.