| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-09-04 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI. |
| native_id | 2048 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. (Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Vereadora Antonia Vieira Pimenta). Concede Diploma de “Honra ao Mérito” a Senhora CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a Senhora CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI, o Diploma de “Honra ao Mérito”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Bofete, 04 de setembro de 2018. Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.