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norma nº 4/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-09-04
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da
Vereadora Antonia Vieira Pimenta).
Concede Diploma de “Honra ao Mérito” a
Senhora CATARINA APARECIDA DE SOUZA
ALIBERTI.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora CATARINA APARECIDA DE
SOUZA ALIBERTI, o Diploma de “Honra ao Mérito”, em reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a
ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 04 de setembro de 2018.
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de
costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial
desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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