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norma nº 107/2020

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 107 / 2020
Date 2020-04-01
EmentaDISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 2 90 - Centro - 80FETE/SP - CEP 18590-000 
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ANEXO II 
LEI COMPLEMENTAR N° 107/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. 
(Anexo VII da Lei Complementar n° 88, de 23 de fevereiro de 2015, alterado 
pela Lei 2.194/2016 e pela Lei Complementar 97/2017) 
CARGOS, EMPREGOS E FUNCOES. 
Súmula de Atribuicões. Provimento e Horário Semanal 
Emnreao de Provimento Permanente 
Denominação: Administrador (a) de Cemitério 
Atribuicão: Cargo que se destina a executar tarefas de administração dos 
cemitérios municipais, promovendo a organização do seu espaço físico, 
controle de sepultamentos em livros e sistemas de computadores, abrir e 
fechar as instalações dos cemitérios, ter um efetivo trabalho, distribuindo 
tarefas ao feitor, coveiros, pedreiros, serventes e guardas, empregando-os 
na limpeza, conservação, guarda e demais serviços próprios do cemitério; 
atender às requisições das autoridades policiais, para as diligências 
necessárias a bem da justiça, como exumação para autópsia, exames, etc.; 
executar atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Advogado (a) 
Atribuicão: Cargo destinado a sugerir e recomendar providências para 
resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da 
Administração; acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de 
interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem 
curar os interesses da Administração; postular em juízo em nome da 
Administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; 
avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis 
e criminais; ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse 
do ente municipal e em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar 
negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos 
competentes; acompanhar processos administrativos externos em tramitação no 
Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja 
interesse da Administração municipal; analisar os contratos firmados pelo 
município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir 
segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre 
o ente público e terceiros; recomendar procedimentos internos de caráter 
preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas 
com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da 
legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da 
eficiência; acompanhar e participar efetivamente de todos os procedimentos 
licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; elaborar 
pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a 
possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em 
Itt Yrefelltzrart1121b1Y3C114,Rofele 
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andamento, requerimentos de funcionários, entre outros; redigir 
correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes; redação de 
exposição de motivos em mensagens do Executivo â Câmara Municipal; razões 
de veto; emitir pareceres; executar outras tarefas correlatas determinadas 
pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Bel. Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, com inscrição na OAB. Jornada 
de Trabalho: 
- 30 (trinta) horas semanais. 
Denominação: Agente Comunitário de Saúde 
Atribuições: - Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção 
da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou 
coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob 
supervisão do gestor municipal; Realizar trabalhos nos domicílios de sua 
área de abrangência, tendo as seguintes atribuições específicas: realizar 
mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente 
esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de 
risco; identificar área de risco; orientar as famílias para utilização 
adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, 
exames e atendimento odontológico, quando necessário; realizar ações e 
atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção 
Básicas; realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de 
todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e 
informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias 
acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; desenvolver 
ações de educação e vigilância ã saúde, com ênfase na promoção da saúde e 
na prevenção de doenças; promover a educação e a mobilização comunitária, 
visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio 
ambiente, entre outras; traduzir para a USE a dinâmica social da comunidade, 
suas necessidades, potencialidades e limites; identificar parceiros e 
recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela 
equipe; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Requisito: residir no Município 
de Bofete. Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) 
horas semanais 
Denominação: Agente de Organização Escolar 
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola; 
Desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, assim entendidas como 
suporte as ações da secretaria da escola, bem como o atendimento efetivo á 
comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade; Auxiliar na 
organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; Zelar pela 
segurança e bem-estar dos alunos; Informar ã equipe diretora sobre as condutas 
dos alunos; Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhando pais e 
munícipes à secretaria da escola e outras atividades correlatas. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) 
horas semanais. 
Denominação: Agente de Saneamento 
la Anefellura runict»al 4 Wele 
Atribuicões: Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, fe iras, 
mercados etc., verificando as condições sanitárias, para garantir a 
qualidade do produto; Colher amostras de alimentos e embalagens, 
interditando-os e encaminhando-os para análise em Laboratórios 
Especializados; Lavrar auto de infração, expedir intimação e aplicar 
penalidade de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde da 
comunidade; Encaminhar as amostras de fontes naturais como poços, minas, 
bicas etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais 
de abastecimento de água; Receber solicitação de alvará e caderneta de 
controle sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, 
fazendo os registros e protocolos para a expedição do respectivo documento; 
Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre 
a adução de água potável, destino de dejetos e uso adequado de agrotóxicos 
para manter a saúde da população; Executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior imediato.. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Almoxarife 
Atribuições: Executar as atividades das áreas de Almoxarifado e Patrimônio; 
estabelecer métodos e critérios de trabalho e documentação; estabelecer 
normas e rotinas relativas a distribuição e guarda de materiais e 
equipamentos; Executar os serviços de almoxarifado, de cadastro dos bens 
móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura Municipal, inclusive quanto 
sua avaliação periódica em função de suas características e condições; 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Escolaridade: Nível Médio; curso básico em computação. Provimento: - 
Concurso público. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Arquiteto 
Atribuicões: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração 
de laudos e pareceres relativos à arquitetura e urbanismo; Estudar, 
projetar, dirigir e fiscalizar a construção de edifícios públicos, e todas 
as suas obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar obras e 
serviços de urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura, 
inclusive paisagísticas; Fazer perícias e arbitramentos relativos ao tema 
de arquitetura e urbanismo; Elaborar projetos arquitetõnicos e de urbanismo 
de interesse Municipal; Executar outras tarefas afins. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Arquitetura com inscrição 
no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas 
semanais. 
Denominação: Assistente de Departamento 
Atribuições: Executar serviços administrativos para atender rotinas pre￾estabelecidas ou eventuais na unidade, organizar todos os serviços 
administrativos e atividades de competência da unidade; examinar expedientes 
submetidos à apreciação de seu Superior, executando as diligencias 
necessárias; prestar assistência técnico- administrativo ao Superior, 
auxiliando-o no exercício das atribuições que lhe são inerentes; auxiliar 
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le, .Prefellw-a 971-umbipai de 2ofele 
executar tarefas, visando ao aprimoramento das atividades da unidade; 
redigir e digitar correspondência e documentação inerente â unidade para 
dar cumprimento à rotina administrativa; atendimento ao expediente normal 
da unidade, bem como, a organização e manutenção do arquivo, objetivando a 
manutenção da atualização do arquivo da unidade; executar tarefas correlatas 
determinadas pelo superior. Provimento: - concurso público. Escolaridade: 
Nível Superior. Jornada de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Assistente Social 
Atribuicões: Administrar e prestar diretamente serviços promocionais a 
indivíduos, grupos, comunidade; Implementar condições favoráveis à promoção 
humana nos sistemas sociais de comunicações e de instituições; Ativar a 
comunicação entre grupos, organizações e comunidades e destes com os órgãos 
da administração pública; Elaborar e executar pesquisas sociais 
operacionais; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar 
estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; 
planejar, organizar e administrar programas e projetos na área de Serviço 
Social; realizar pendas técnicas, laudos periciais, informações e 
pareceres sobre a matéria de Serviço Social; treinamento, avaliação e 
supervisão direta de estagiários de Serviço Social; dirigir e realizar 
serviços técnicos de Serviço Social, como atendimento da população, 
utilizando-se de instrumentos técnico-operativos próprios da profissão, 
realizar visitas domiciliares requisitadas para estudo social e atendimento 
aos assistidos e outras atividades correlatas. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: Nível Superior em Serviço Social com inscrição no 
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho:30 (trinta) horas 
semanais. 
Denominação: Auxiliar Administrativo 
Atribuições: - Desenvolver dentro de cada setor as Atribuições referentes 
sua função; Manter documentos arquivados e organizados; Ter controle das 
rotinas de cada setor; Elaborar e digitar documentos de interesse do Setor; 
Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; 
controlar o recebimento e remessa de correspondências do Setor; dar 
encaminhamento aos documentos recebidos; atender ao público e realizar 
outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio. Jornada de 
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Arquivo 
Atribuicão: Adquirir, avaliar e arquivar novos conjuntos de documentos; 
ordenar e descrever registros, fornecendo serviços de referência e 
preservação de materiais de arquivo. Atuar com cadastramento eletrônico de 
documentos e casos em sistema, realizar a abertura eletrônica de volumes e 
subpastas em sistema, organizar e controlar abertura de pastas físicas, 
atuar com manutenção regular do arquivo ativo, remanejamento e envio de 
documentos para o arquivo inativo, encerramento de casos e pastas, realizar 
controle de devolução de pastas para a guarda da pasta no arquivo, atender 
as solicitações de pastas do arquivo, imprimir etiquetas, conferir e 
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acompanhar o recebimento de protocolo, efetuar o arquivamento diário de 
todas as pastas devolvidas ao arquivo, atuar com organização e inventário 
do arquivo, preservar a organização do arquivo obedecendo aos padrões de 
qualidades estabelecidos, fazendo a digitalização de documentos visando 
manter todos os arquivos organizados; realizar outras atividades correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Auxiliar de Consultório Odontológico 
Atribuicão: Compete a este sempre sob a supervisão do dentista: orientar os 
pacientes sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas 
clínicas, manter em ordem arquivo e fichário, controlar o movimento 
diário/mensal, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar no 
atendimento ao paciente, instrumentar o dentista junto à cadeira operatória, 
manipular materiais de uso odontológico, proceder à conservação e à 
manutenção do equipamento odontológico e desempenhar tarefas afins; 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de 
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Contabilidade 
Atribuição: receber, conferir e classificar documentos contábeis de 
prestações de contas, e de análise e contabilização de despesas; efetuar 
registros simples de natureza contábil; auxiliar na escrituração de livros 
ou fichas contábeis e diversos; auxiliar na preparação e conferência de 
balancetes de movimento contábil; preparar e preencher lançamento contábil; 
auxiliar no controle e na contabilização de contas bancárias; auxiliar na 
conferência de mapas e registros; desempenhar tarefas afins determinadas 
pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 
Atribuicões: - Participar da execução da proposta pedagógica da 
escola/creche; Atender os alunos em horários de entrada e saída dos períodos, 
intervalos de aulas, recreio e refeições, na higiene pessoal e locomoção, 
sempre que necessário, e nos horários estabelecidos pela equipe diretora; 
Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; 
Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; Proporcionar momentos de 
recreação às crianças; Informar à equipe diretora sobre as condutas dos 
alunos, comunicando ocorrências e eventuais enfermidades; Colaborar no 
atendimento ao público, inclusive encaminhando pais e munícipes à secretaria 
da escola/creche; Auxiliar os professores em aula, nas solicitações de 
material escolar ou de assistência aos alunos e outras atividades 
correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio. 
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Enfermagem 
Atribuição: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos 
usuários das unidades de saúde municipal, bem como efetuar registros e 
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relatórios de ocorrências; trabalhar em conformidade com normas e 
procedimentos de biossegurança; participar da prestação de assistência de 
enfermagem segura, humanizada e individualizada dos serviços; preparar os 
usuários para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de 
realização dos mesmos; verificar os sinais vitais e as condições gerais dos 
usuários, segundo prescrição médica e de enfermagem; realizar registros da 
assistência de enfermagem prestada e outras ocorrências relacionadas; 
efetuar o controle diário do material utilizado, bem corno requisitar, 
conforme as normas vigentes, o material necessário â prestação da 
assistência â saúde do usuário; executar atividades de limpeza, desinfecção, 
esterilização do material e equipamento, bem como sua conservação, preparo, 
armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas, 
executar tarefas pertinentes â área de atuação, utilizando-se de 
equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino médio completo com Certificado de Conclusão/C.T. 
Enfermagem. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Mecânico 
Atribuições:- Executar tarefas auxiliares de reparação e operações de 
montagem e desmontagem, regulagem, conservação e lubrificação de máquinas, 
motores, bombas, equipamentos e veículos motorizados; prestar colaboração 
e auxílio ao mecânico; zelar pela guarda, conservação e limpeza dos 
equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental. Jornada 
de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Serviços Gerais 
Atribuições: Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da 
Prefeitura Municipal e outros próprios municipais, serviços que visem o bom 
funcionamento dos prédios públicos; Verificar a existência de material de 
limpeza e outros itens relacionados com seu trabalhoL comunicando ao 
superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Manter 
arrumado o material sob sua guarda; Realizar eventualmente, serviços 
externos para atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior 
imediato qualquer irregularidade de consertos e reparos nas dependências, 
móveis e utensílios, que lhe cabe, limpos e com boa aparência; Executar 
serviços de limpeza e/ou manutenção em geral, 'Providenciando produtos e 
materiais necessários para manter as condições de conservação e higiene; 
preparar e servir café, chá, sucos, águas e lanches rápidos, para atender 
os funcionários e os visitantes da prefeitura; Outras atribuições afins e 
correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental incompleto. Jornada de 
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Setor Pessoal 
Atribuicão: Efetuar controles relativamente complexos, envolvendo 
interpretação e comparação de informações sobre: controle de férias, 
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seguros, contas finais, licenças, abonos, ponto digital, horas extras, etc.; 
fornecimento de informações ao INSS, Ministério do Trabalho, FASE?, FGTS, e 
outros órgãos que envolvam encargos sociais; efetuar cálculos relativamente 
complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados comparativos, 
visando a elaboração e pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, 
licenças, prêmio, licenças médicas, contas finais, suplementares, etc..; 
atender ao expediente normal da unidade e ao público em geral; fornecimento 
de informações cadastrais codificadas, implantação, atualização, 
cancelamento, etc., ao centro de processamento de dados; análise de 
frequência dos funcionários e servidores em geral; elaboração de minutas e 
expedição de portarias e certidões; controle de prontuários, registros de 
empregados, carteiras profissionais e documentação microfilmada; instrução 
em processos de pessoal e outros expedientes em geral; controle de tempo de 
serviço e aposentadorias; programação, avaliação e implantação da 
sistemática promocional aos servidores em geral; levantamento e preparação 
de dados e gráficos estatísticos, tais como: oscilação de mão de obra, 
estatística mensal, etc..; pesquisas salariais; cálculos de correção 
monetária em feitos trabalhistas; caracterização do adicional de 
insalubridade e periculosidade de acordo com as atividades; abertura de 
CAT; executar outras atividades correlatas ã função. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) 
horas semanais. 
Denominação: Auxiliar de Tesouraria 
Atribuicão: - Responsável por contas a pagar e receber, conferência de 
valores, organização e fechamento das rotinas financeiras; movimentação e 
depósito de numerários, conferência de valores e baixa no sistema, 
organização e fechamento das rotinas financeiras; realizar serviço de banco 
diariamente; emitir e atualizar diariamente a relação de contas a pagar e 
de contas a receber, realizar cobrança de valores em aberto; conferir e 
protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos 
enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência diária dos 
extratos bancários de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas 
demais rotinas de tesouraria: conferência de relatórios, separação de 
documentação para contabilidade, conciliação bancária e contas a pagar; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregues ã sua guarda; 
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; 
movimentar contas-correntes bancárias e ser responsável por bens, valores 
e documentos; informar processos e outros expedientes relativos ã 
tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes a registros próprios ao 
setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a 
perceberem valores da Prefeitura Municipal; outras tarefas correlatas. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível médio. Jornada da 
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Bibliotecário 
Atribuições:- Organizar e dirigir bibliotecas; treinar e distribuir tarefas 
aos funcionários do setor. Elaborar a programação anual de atividades e 
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,Prefeilura frunicifrzi ete 'Vele 
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eventos relativos ao setor, submetendo-os ao superior imediato. Elaborar 
gráficos de freqüência; lista de compras e reposição de livros e materiais 
de consumo; divulgar listas de novas aquisições. Comparecer às reuniões 
periódicas e extraordinárias. Controlar, diariamente, os registros de saídas 
dos livros. Apresentar relatórios mensal e anual das atividades; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior em 
Biblioteconomia. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Borracheiro 
Atribuições:- Executar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e 
remendar câmaras de ar; recauchutar pneumáticos e consertar pneus leves, 
médios e pesados, realizando serviços com cola, graxa, lixa e câmara de ar 
no esmeril; vulcanizar câmaras de ar; verificar as condições de conservação 
dos pneus dos veículos que compõem a frota municipal; calibrar e balancear 
pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições 
típicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; zelar pela guarda, 
conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares 
ao trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível 
Fundamental. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Cadastrado= 
Atribuições: Reconhecer a área geográfica designada e organizar roteiro 
para a realização do levantamento de campo; Conferir instrumentos de 
trabalho; Participar da elaboração e cumprir cronograma de trabalho; 
indentificar-se junto ao proprietário do imóvel; Esclarecer o objetivo do 
levantamento; Demarcar áreas em campo; Coletar dados geométricos; Definir 
limites e confrontações; Efetuar cálculos de áreas e elaborar croqui; 
Comparar dados levantados e dados cadastrados; Preencher planilhas e 
boletins; Interpretar fotos terrestres, áreas, mapas, cartas e plantas; 
Codificar informações; Coletar dados para a atualização do cadastro 
imobiliário municipal; Adaptar-se a intempéries e condições naturais 
adversas; Dominar o uso de instrumentos de medição aplicados ao trabalho em 
campo; Demonstrar consciência ecológica e zelar pela conservação e limpeza 
do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; Executar 
outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades 
do Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível médio. 
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais 
Denominação: Carpinteiro 
Atribuições:- Prestar serviços de carpintaria em oficina, canteiro de obras 
outros locais; construir e montar armações de telhados, andaimes, 
carrocerias, palanques, conjuntos ou peças de edificações com formas de 
madeira para concretagem e outras formas de madeira; especificar materiais 
equipamentos; isolar área com tapume e organizar posto de trabalho; montar 
assentar portas e esquadrias; reformar móveis; operar máquinas de 
marcenaria, tais como: plaina, máquina circular, serra de fita„ lixadeira 
furadeira; organizar e manter os equipamentos, ferramentas e materiais de 
liiiii ,r•eferlura frunici»al. ei ..Rolle 
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trabalho; participar de reuniões, treinamento e desenvolvimento para 
aperfeiçoamento do processo de trabalho; confecção reparo e conservação de 
estrutura de madeira em geral esquadrias, venezianas, carrocerias de 
veículos e similares; construção e reparos de peças e similares de 
mobiliários; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível 
Fundamental. Jornada do Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais 
Denominação: Chefe de Lançadoria 
Atribuições:- Supervisão, orientação e execução dos trabalhos relativos á 
tributação imobiliária com revisões periódicas dos imóveis para atualização 
dos lançamentos e à tributação sobre atividades comerciais, industriais e 
firmas prestadoras de serviços profissionais liberais, para efeito de 
pagamento do ISS, taxas e alvarás de licença; expedição de certidões 
relativas à seção; estudo visando ã melhoria da arrecadação tributária; 
atualização de legislação fiscal e acompanhamento da receita arrecadada; 
Manter atualizado o cadastro dos contribuintes; conhecimento detalhado da 
legislação tributária; coordenar, supervisionar e orientar os serviços de 
levantamento e fiscalização dos estabelecimentos prestadores de serviços, 
de inspeção nas obras de construção civil para apurar responsabilidade 
tributária sobre o ISS e taxas de licença; Planejar, coordenar e orientar 
o levantamento e fiscalização de todos os estabelecimentos comerciais para 
verificação do horário, abertura e fechamento dos mesmos; instruir processo 
referentes à fornecimento de certidões negativas de tributos; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de 
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Chefe de Oficina 
Atribuições:- Coordenar, supervisionar e executar os serviços de consertos, 
manutenção e reformas de veiculos; proceder diariamente um exame rápido dos 
veículos, antes deles entrarem em serviço, sempre que solicitado ou julgar 
necessário; solicitar orçamentos para consertos, manutenção ou reformas de 
veiculos e outros; proceder aos demais serviços de mecânica quando determinados; 
requisitar ao setor competente peças e acessórios que tiver necessidade; 
apreciar e informar todos os processos que se relacionem com a Seção; apresentar 
relatórios dos serviços sob sua responsabilidade; organizar e manter todos os 
demais serviços e equipamentos que possam concorrer para a perfeita e o dos 
serviços; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental. 
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Comprador (a) 
Atribuicão: Efetuar pesquisa de preços e produtos; efetuar a retirada de 
materiais; efetuar cotação de preços e obter orçamentos; elaborar relatórios 
diários sobre assuntos pertinentes; instruir processos na fase pertinente; 
executar serviços externos atinentes e atividades correlatas à função. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de 
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
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CNPJ 46.634A4310001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - 80FETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
wwwbotéle.sp.gov.br 
Denominação: Contador 
Atribuicão: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à 
contabilidade da Prefeitura, supervisionando sua execução e participando 
das mesmas, de acordo com as exigências legais; desenvolver os trabalhos de 
contabilização dos documentos, analisando e orientando o seu processamento, 
inspecionando regulamente; desenvolver os trabalhos de análise e conciliação 
de contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de reavaliação 
do ativo e de depreciação de veiculos, máquinas, moveis, utensílios e 
instalações; montar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de 
contas, declarações e outras peças ou documentos; elaborar relatórios sobre 
a situação patrimonial e financeira da Prefeitura, apresentando dados 
estáticos e pareceres técnicos; coordenar, organizar e orientar os trabalhos 
relativos a contabilidade, planejando sua execução de acordo com plano de 
contas vigentes e as exigências legais e administrativas, participar na 
elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de 
patrimônio, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na 
execução de seus serviços; executar outras tarefas de mesma natureza ou 
nivel de complexidade associadas a sua especialidade e ambiente 
organizacional e outras tarefas correlatas. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Graduação em Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro 
no Conselho da Categoria. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Coordenador de Creches 
Atribuições:- Coordenar, implementar, avaliar e planejar o desenvolvimento 
de projetos pedagógicos na modalidade da educação infantil, orientando 
metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. 
Acompanhar e avaliar os processos educacionais. Viabilizar o trabalho 
coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em projetos 
educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar 
e as associações a elas vinculadas Supervisionar os trabalhos desenvolvidos 
nas unidades de educação infantil e todos os servidores; cumprir e fazer 
cumprir determinação das autoridades escolares, supervisionar os trabalhos 
desenvolvidos na creche e todos os servidores; realizar entrevistas e 
reuniões com os pais e servidores sempre que necessário; orientar atividades 
educativas que estimulem o desenvolvimento das crianças nas seguintes áreas: 
motora, visual, cognitiva, linguagem e social; orientar e realizar programas 
de estimulação/desenvolvimento para as crianças e servidores; fazer previsão 
orçamentária; controlar a receita e despesa; autorizar a aquisição e 
distribuição de material; encaminhar as crianças para controle de saúde; 
manter o Diretor de Educação informado das ocorrências das unidades de 
educação infantil; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível 
Superior - Licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: - 40 
(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Coordenador de Saúde 
Atribuições:- Coordenar os levantamentos de informações sobre o sistema de 
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saúde municipal. Coordenar o desenvolvimento de projetos para o sistema de 
saúde. Coordenar e analisar todas as variáveis envolvidas no sistema de 
saúde. Propor projetos que compõem o sistema de saúde municipal. Auxiliar 
na definição de objetivos claros para o sistema de saúde do município. 
Auxiliar na organização dos projetos que compõem o sistema de saúde do 
município. Coordenar e implantar projetos de planejamento do sistema de 
saúde. Acompanhar o desenvolvimento dos projetos. Coordenar a análise dos 
resultados dos projetos do sistema de saúde. Propor ajustes no 
desenvolvimento dos projetos e no planejamento do sistema de saúde. Manter 
acompanhamento gerencial do sistema de saúde; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Nível Superior ou Nivel Médio com curso Técnico na 
área de Saúde. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Coordenador Pedagógico 
Atribuições: Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e 
projetos educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a prática 
pedagógica; orientar na identificação e registros das necessidades, 
aprendizagens e realizações dos alunos; orientar na elaboração de plano de 
atendimento individual, bem como no plano anual de atuação, que deverá 
integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino, com vistas 
otimização dos serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento e 
ambiente escolares; sugerir aquisição de materiais, indicando a aquisição 
de softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos 
ópticos, dicionários e outros; acompanhar o uso dos serviços e recursos em 
sala de aula, verificando a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, 
seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência, a negligência (quando 
houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso nas salas de aula 
e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento 
Educacional Especializado, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar 
dos alunos com necessidades educacionais especiais; solicitar providências 
para a utilização de recursos de auxilio de mobilidade, tais como, cadeira 
de rodas, andadores e outros; facilitar e organizar a assistência do 
professor especialista aos professores de salas de aula comuns, nas unidades 
municipais de ensino; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível 
Superior - licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: - 40 
(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Dentista 
Atribuições: Realizar exame clínico com finalidade epidemiológica; Realizar 
procedimentos clinicos básicos; Encaminhar e orientar os usuários que 
apresentarem problemas mais complexos; Realizar atendimentos nas urgências; 
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Executar ações de assistência 
integral; Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção à 
Saúde Bucal; Realizar ações educativas e preventivas em Saúde Bucal; 
Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, 
inerentes à sua função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Graduação em Curso Superior de Odontologia e Registro no Conselho de Classe. 
CNN 46.634.14=001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - 80FETEISP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
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CNP.] 46434143/0001-56 
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Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
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Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais 
Denominação: Digitador de computador 
Atribuições da Função:- Digitar texto em microcomputadores, acionando os 
dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação 
dentro dos critérios definidos para gravar as informações documentadas pelo 
sistema de entrada de dados utilizados; organizar documentos, agrupando-os 
em lotes e numerando-os, para possibilitar maior segurança na execução do 
trabalho; ajustar a máquina, utilizando os dispositivos de dados, conforme 
programação recebida, para possibilitar a gravação e impressão; efetuar 
copia(s) de segurança dos arquivos, conforme procedimentos previamente 
definidos; imprimir e entregar listagens para conferência e/ou relatórios 
para consulta; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
imediato. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Médio. 
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais 
Denominação: Educador Físico 
Atribuicão: atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, 
adolescentes e adultos junto ao Departamento de Esportes do Município; 
ministrar treinamento técnico esportivo especializado; divulgar atividades 
esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na 
área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e plano de trabalho, 
controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de 
competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; 
organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do 
ambiente de trabalho; incentivar, estimular, orientar, supervisionar e 
direcionar a prática do exercício físico, individual ou em grupo, 
proporcionando melhor qualidade de vida; executar tarefas e atividades 
técnico-pedagógicas que dão suporte aos projetos sociais do município na 
sua área de atuação profissional; desempenhar tarefas afins. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: - Nível Superior em Educação Física, 
bacharelado, com inscrição no respectivo Conselho de Classe - CREF. Jornada 
de Trabalho: - 30 (trinta) horas semanais. 
Denominação: Eletricista 
Atribuicão: Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em 
edifícios públicos ou outros locais, guiando-se por esquemas e outras 
especificações, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais, 
aparelhos de medição elétrica e eletrônica, material isolante e equipamento 
de soldar, para possibilitar o funcionamento dos mesmos; estuda o trabalho 
a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificações e outras 
informações, para estabelecer o roteiro das tarefas; coloca e fixa os quadros 
de distribuição, caixas de fusiveis, tomadas e interruptores, utilizando 
ferramentas normais, comuns e especiais, materiais e elementos de fixação 
para estruturar a parte geral da instalação elétrica; executa o corte, 
dobradura e instalação de condutos isolantes e enfiação ou instala 
diretamente os cabos elétricos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar 
tubos, puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar 
prosseguimento â montagem; liga os fios à fonte fornecedora de energia 
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CNRI 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
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utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e material isolante 
para completar a tarefa de instalação; testa a instalação, fazendo-a 
funcionar em situações reais repetidas vezes, para comprovar a exatidão do 
trabalho executado; testa os circuitos de instalação, utilizando aparelhos 
de comparação e verificação, elétricos ou eletrônicos, para detectar partes 
ou peças defeituosas; substitui ou repara fios ou unidades danificadas, 
utilizando ferramentas normais, comuns e especiais, materiais isolantes e 
soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais de 
funcionamento; monta e repara as instalações elétricas e o equipamento 
auxiliar de veículos automotores, como automóveis caminhões e outros 
similares; faz serviços de manutenção como troca de lâmpadas e reparos no 
controlador; executa outras atividades correlatas à função. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: - Ensino fundamental completo. Jornada de 
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Encarregado da Licitações 
Atribuições:- Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das 
atividades e serviços dos órgãos das unidades subordinadas; prestar 
assistência por ocasião da elaboração do orçamento quanto às despesas com 
material e equipamentos; fixar normas e instruções relativas à aquisição, 
divulgar, proceder e instruir, com efeito, ao cadastramento de pessoas 
jurídicas e físicas para participarem de processos licitatórios, na forma 
da legislação vigente; auxiliar e/ou orientar a quem de direito quanto à 
emissão de justificativas plausíveis para possibilitar legalmente a 
compra/aquisição e/ou procedimento licitatórios, propriamente dito; elaborar 
Editais, montar processos de licitação, incluindo a emissão de ofícios para 
aquisição de materiais, equipamentos e serviços, coletas de preços no 
mercado, encaminhando-os aos Departamentos e Seções pertinentes para a 
aprovação e, posterior, remessa á autoridade competente, devendo tramitar 
entre os setores responsáveis; executar após a efetivação da compra, a 
emissão da ordem de serviço para a entrega do produto /bem adquirido; 
participar de forma efetiva, desde a abertura até a conclusão do processo 
licitatórios, auxiliando e/ ou assessorando a Comissão Permanente de 
Licitação; estabelecer um sistema de controle e acompanhamento das 
licitações e contratos de registro de preços, no que concerne aos seus 
vencimentos, para que, no mínimo, com trinta dias de antecedência aos 
vencimentos contratuais, inicie - se os procedimentos / contatos / emissão 
de documentos relativos à renovação, se esta for a decisão pertinente; 
acompanhar a homologação das licitações de equipamentos, obras, objetos e 
serviços, propondo aperfeiçoamentos necessários; desenvolver outras 
atividades determinadas pela hierarquia superior e relacionadas â área de 
licitações; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. 
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Encarregado (a) Tesouraria 
Atribuições:- Responsável por contas a pagar e receber, conferência de 
valores, organização e fechamento das rotinas financeiras; movimentação e 
depósito de numerários, conferência de valores e baixa no sistema, 
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organização e fechamento das rotinas financeiras; realizar serviço de banco 
diariamente; emitir e atualizar diariamente a relação de contas a pagar e 
de contas a receber, realizar cobrança de valores em aberto; conferir e 
protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos 
enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência diária dos 
extratos bancários de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas 
demais rotinas de tesouraria: conferência de relatórios, separação de 
documentação para contabilidade, conciliação bancária e contas a pagar; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino Médio completo. Jornada 
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Encarregado (a) de Transporte 
Atribuições:- Executar e supervisionar o serviço de transporte do murncIpIO; 
o cumprimento de carga horária, intervalos e itinerários; emitir relatórios, 
quando solicitados pelo supervisor imediato; controlar o tráfego das 
viaturas através de boletim diário e mensal de quilometragem e combustível; 
verificar a limpeza e manutenção dos veículos; orientar os motoristas sobre 
reparos a serem realizados; solicitar serviços, peças e vistorias nas 
viaturas; verificar substituição de peças e serviços realizados; buscar o 
aprimoramento das atividades de transporte; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso 
público. Escolaridade: Ensino Médio completo. Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanal 
Denominação: Encarregado (a) de Turma 
Atribuição: Cargo que se destina a coordenar e supervisão da equipe de 
servidores quanto a manutenção, jardinagem, conservação e limpeza, 
organizando a distribuição de equipes por áreas previamente programadas; 
inspecionar, acompanhar e controlar a manutenção de prédios, equipamentos, 
ferramentas; auxiliar no processo de integração de novos servidores e 
orientando-os; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais 
peculiares ao trabalho; requisitar e se responsabilizar pelos materiais 
necessários; coordenar; distribuir, executar e acompanhar os serviços de 
manutenção de forma sistemática; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico.. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Encarregado de Setor de Pessoal 
Atribuições:- Supervisionar e orientar a elaboração de cadastro de 
servidores; acompanhar as anotações e registros em carteiras e fichas, e 
preenchimento de relação de admissões, nomeações, demissões, aposentadorias 
e rescisões; analisar e informar processos relativos â contratação, 
transferência, alteração de categoria funcional, suspensão contratual, 
prorrogação de contrato de trabalho e quando for o caso afastamento, licença 
para tratar de assuntos particulares e outros da mesma natureza, alusivo ao 
pessoal; Prestar informações e instruir expedientes referentes ao Setor de 
Pessoal direitos e vantagens dos servidores; orientar, controlar e promover 
CNPJ 46.634143/001D-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
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a correta aplicação da legislação, observadas as diretrizes e normas legais; 
orientar e promovera correta interpretação e aplicação da legislação 
trabalhista; instruir os processos relativos a acidentes em serviço; 
organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os registros 
dos cargos e das funções em comissão, da lotação e do cadastro funcional 
dos servidores; expedir carteiras de identificação funcional dos servidores, 
bem como certidões e declarações funcionais; executar e controlar os 
procedimentos fornecimento de informações ao INSS, Ministério do Trabalho, 
PASEP, FGTS, GFIP e outros órgãos que envolvam encargos sociais, inclusive 
TCESP; efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas 
e envolvendo dados comparativos, visando a elaboração e pagamento de: 
vencimentos mensais, horas extras, licenças, prémio, licenças médicas, 
contas finais, suplementares, etc. Executar outras atividades correlatas ao 
cargo. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Médio. Jornada 
de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Enfermeiro (a) 
Atribuição: dirigir o órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da 
instituição de Saúde Pública e/ou unidade de enfermagem; organizar e dirigir 
serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares; planejar, 
organizar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os serviços de 
assistência de enfermagem; elaborar e atualizar manual de enfermagem 
(normas, rotinas e procedimentos) visando a melhoria da assistência de 
enfermagem; definir e avaliar a previsão e distribuição dos recursos 
humanos, materiais e custos necessários à assistência de enfermagem; 
realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres técnico 
administrativos sobre matéria de enfermagem; aplicar o processo de 
enfermagem individual e comunitário seguindo os passos da consulta de 
enfermagem; planejar e executar os cuidados diretos de enfermagem ao usuário 
em estado grave, que exijam conhecimentos científicos adequados à capacidade 
de tomar decisões imediatas; realizar avaliação da complexidade das 
atividades de enfermagem, delegando-as sob sua supervisão; elaborar e 
executar programas de formação e desenvolvimento de pessoal de enfermagem, 
bem como, a sua avaliação no setor e unidade; participar na elaboração de 
normas, medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser 
causados aos pacientes durante à assistência de enfermagem e na infecção 
hospitalar; participar no planejamento, execução, supervisão e avaliação de 
programação de saúde e planos assistenciais, atividades de assistência 
integral à saúde individual e de grupos específicos de alto risco, além da 
família e comunidade; desenvolver ou colaborar em pesquisas na área de saúde 
e de enfermagem que resultem no desenvolvimento da tecnologia apropriada à 
assistência de saúde; colaborar na elaboração e oficialização do sistema de 
referência e contra referência no atendimento à saúde da população; 
controlar e distribuir medicamentos controlados; prestar assistência de 
enfermagem à gestante, â parturiente e ao recém-nascido; registrar todos os 
procedimentos e condutas de enfermagem; realizar atividades educativas; 
executar atendimentos de emergência tanto na Unidade Básica como no SAMU, 
executar outras atividades correlatas ao cargo. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Nível superior completo em Enfermagem com inscrição 
CNN 46.634.14310001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - 80FETEJSP CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
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.Prefedura .7Cuniclypai 4 2o/ele 
CNPJ .WM4.143/0001-56 
Rua Nove de Julho. 290 - Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
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no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Engenheiro (a) Agrônomo 
Atribuição: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivas, 
arborização e ajardinamentos, orientando e controlando técnicas de 
utilização de terras; elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com 
os tipos de solo, efetuando estudos e experiências para melhorar a 
germinação de sementes, o crescimento de plantas, drenagens, irrigação, 
adubagem, condições climáticas e crescimento de árvores; determinar as 
técnicas de tratamento do solo, elaborar métodos de combate a ervas 
daninhas, pragas e insetos; orientar sobre os sistemas e técnicas, 
fornecendo indicações da época e sistema de plantio, época e sistema de 
podas e outras que aumentam e melhoram o paisagismo; examinar os efeitos da 
poda, determinando a melhor época para a execução da mesma; determinar as 
técnicas e orientar o sistema de arborização, nas ruas do município, 
determinando o melhor tipo de planta e o que melhor se adapta ao clima e ao 
solo; fazer análise do solo; atender interesses da população; executar 
atividades correlatas ao cargo. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino Nível superior completo Agronomia com inscrição no 
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas 
semanais. 
Denominação: Engenheiro Civil 
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração 
de laudos e pareceres relativos à Engenharia Civil; Estudar, projetar, 
dirigir, fiscalizar e construir obras e edifícios públicos, com todas as 
suas obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar obras de 
estradas de rodagem e vias públicas; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar 
e construir obras peculiares ao saneamento urbano e rural; Estudar, 
projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras de drenagem e canais; Fazer 
perícias e arbitramentos; executar outras atividades correlatas. Provimento: 
- concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Engenharia Civil com 
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) 
horas semanais. 
Denominação: Escriturário (a) 
Atribuição: cabe ao Escriturário a execução de atividades de menor 
complexidade na área administrativa dos departamentos; executar, sob a 
supervisão direta, tarefas administrativas simples e rotineiras; atender ao 
público em geral, executando os serviços solicitados e prestando informações 
relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores, 
quando necessário; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando 
recados, para obter ou fornecer informações; digitar textos, documentos, 
tabelas e outros originais; arquivar processos, leis, publicações, atos 
normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo 
normas preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas 
básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, 
bem como consultar registros e outros; executar atividades que requerem 
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CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
mineboléteLap.gover 
noções básicas de informática; realizar serviços administrativos ligados às 
áreas dos diversos departamentos, sob orientação e supervisão do responsável 
pelo setor; executar outras atribuições afins. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) 
horas semanais. 
Denominação: Farmacêutico (a) 
Atribuição: Descrição Genérica: planejar, organizar e supervisionar as 
atividades na farmácia da UBS de acordo com as características da Unidade, 
o exercício padrão da profissão e a legislação vigente; colaborar com o 
corpo clínico informando sobre medicamentos, sugerindo similares para 
medicação em falta, opinando sobre suas vantagens ou desvantagens; colaborar 
com o Serviço de Enfermagem no desempenho adequado de suas funções, 
promovendo reuniões periódicas, com a finalidade de estabelecer metas de 
trabalho, objetivando melhor atendimento ao paciente; opinar pela quantidade 
e qualidade dos medicamentos que devem permanecer em estoque; manter estoque 
de medicamentos imprescindíveis ao atendimento imediato; verifica r e 
assinar o registro do receituário médico, mapas mensais, trimestrais e 
anuais relacionados a entorpecentes e produtos que determinem dependência 
física e/ou psíquica de acordo com a legislação vigente; verificar e aprovar 
a escala de serviço, plantões e férias; informar papéis e processos e 
executar outras atividades correlatas à profissão; 
Na Área de Vigilância Sanitária: utilizar seus conhecimentos específicos 
para, em equipe multiprofissional, planejar, organizar, coordenar, 
supervisionar, avaliar, orientar, fiscalizar e executar um conjunto de ações 
visando diminuir, eliminar ou prevenir os riscos de agravos á saúde do 
indivíduo ou coletividade e intervir sobre os problemas sanitários 
decorrentes da produção e circulação de mercadorias, da prestação de 
serviços e da intervenção sobre o meio ambiente, objetivando a proteção da 
saúde do consumidor, do trabalhador e da população em geral e executar 
atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Ensino Nível superior completo em Farmácia com inscrição no respectivo 
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais. 
Denominação: Fiscal 
Atribuições:- Verificar a existência de alvará nos estabelecimentos; 
observar carga horária de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, 
industriais e outros regidos pela legislação própria; verificar o 
cumprimento de posturas municipais que controlam o comércio ambulante das 
feiras, mercados e outros; manter-se atualizado no conhecimento da 
legislação competente; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino 
Médio completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Fiscal de Obras 
Atribui 8es. - Fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e 
Posturas, Código Tributário, Leis de Saúde e Serviço Sanitário, e demais 
leis, normas e regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando, 
penalizando e fazendo cumprir a legislação sobre o assunto. Fiscalizar: 
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„R-ele/lura fltunielyni de :Boleie 
litell 
CNPJ .W634.14310001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - 80FETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
tvewbohMaap.gover 
obras, estabelecimentos comerciais e industriais. Orientar, multar, 
notificar, proceder a interdição, fechamento, tudo dentro da competência 
legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas 
em vigor; Realizar outras atividades correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e 
curso Técnico em Edificações. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Fiscal de Rendas 
Atribuicões: -Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de 
competência do município e fazer com que se observe o código Tributário 
Municipal e Nacional e demais Leis, normas e regulamentos, orientado e 
penalizando para se fazer cumprir a legislação sobre o assunto; Fiscalizar 
estabelecimentos residenciais, comerciais, industriais, prestação de 
serviços entre outros no que tange o recolhimento dos impostos incidentes 
sobre os mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdição e ou 
fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Cumprir e fazer 
cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras atividades 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: Nível Superior em Administração, Economia, Ciências 
Contábeis ou Direito. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais. 
Denominação: Fisioterapeuta 
Atribuições: Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como 
avaliação físico- funcional, utilizando metodologia e técnicas 
fisioterapêuticas com a finalidade de apresentar e detectar as alterações, 
considerando os diversos graus de normalidade para os de anormalidade; 
executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos 
superiores, relacionados à sua área de atuação. Promover atendimento 
individual a pacientes submetidos aos seus cuidados, compreendendo as 
seguintes atividades: realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, 
prescrever tratamentos; cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e 
rotinas em vigor; realizar outras tarefas próprias da profissão, inclusive 
administrativas; realizar outras atividades correlatas com o exercício da 
profissão. Profissional deve estar capacitado à atuação generalista e visão 
critica de saúde, interagindo com equipe multiprofissional e 
interdisciplinar, conservando, desenvolvendo e restaurando a capacidade 
físico-funcional do indivíduo. A partir do diagnóstico fisioterapêutico, o 
profissional planeja e estabelece as etapas de ação e ou tratamento; 
seleciona, qualifica e quantifica os recursos físicos necessários a sua 
atuação em saúde. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível 
Superior em Fisioterapia com inscrição no respectivo Conselho de Classe. 
Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais 
Denominação: Fónoaudiólógo (a) 
Atribuições:- Emitir laudo fonoaudiologo; emitir pareceres relacionados a 
comunicação oral e escrita, voz e audição; planejar, elaborar, implantar e 
executar programas de educação e saúde relacionados a prevenção da voz e 
audição; solicitar exames e avaliações complementares a quaisquer 
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Rua Nove de Julho, 290 - Centro - BOFETEJSP - CEP 18590-000 
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profissionais da área de saúde, que auxiliem no diagnóstico e na evolução 
do tratamento fonoaudiologo; realizar avaliação da linguagem individual 
para diagnóstico de comprometimento na linguagem ao nível de funções 
básicas atendimento em grupo e individual para exercícios fonoaudiólogos 
específicos; orientação aos professores no trato com os escolares na sala 
de aula; atividades com crianças escolares e com distúrbios na comunicação 
oral; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior 
em Fonoaudiologia. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais. 
Denominação: Gerente de Planejamento de Convênio 
Atribuições:- Acompanhar a elaboração das peças de Planejamento 
Orçamentário; definir 
em consonância com os programas de governo, as ações prioritárias, metas e 
resultados a serem alcançados, juntamente com os Departamentos Municipais; 
desempenhar as atividades referentes ao planejamento, estatística, pesquisa 
informação; participar da elaboração de estudos e pesquisas sobre a 
realidade sócio-econômica do Município; coordenar a elaboração de programas 
integrantes do Plano Plurianual; assessorar as demais secretarias, 
apresentando dados estatísticos e informações para subsidiar o planejamento 
a elaboração de estudos e pesquisas em estreita articulação com a 
Secretaria da Fazenda e outros órgãos afins; contabilizar receitas e 
despesas de acordo com as normas vigentes; orientar na aplicação das normas 
instruções relativas ao orçamento. Providenciar e assessorar na elaboração 
de minutas de convênios que envolva repasse de recursos de interesse da 
Administração Municipal com informações no âmbito financeiro e contábil; 
controlar a execução orçamentária e financeira dos convênios com repasse de 
recursos; análise, acompanhamento e fiscalização das prestações de contas 
dos convênios com movimentação de recursos recebidos á titulo de convênios, 
auxílios e subvenções, as quais serão submetidas ao Tribunal de Contas do 
Estado e aos órgãos repassadores de recursos do Governo Federal, tanto com 
Terceiro Setor como com demais órgãos Públicos; organizar e elaborar um 
cadastro das Entidades do Terceiro Setor, bem como analisar prestações de 
contas dos recursos concedidos pela Administração em obediência as normas 
vigentes; organizar e elaborar arquivo das prestações de contas bem corno 
todo o procedimento que deu origem ao instrumento de formalização dos 
repasses; tais como Convênios, Termo de Parceria, Contrato de Gestão, 
Auxílios, Subvenções, Contribuições, entre outros; desempenhar e cumprir as 
normas do Sistema de Controle Interno; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino Superior. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Gerente de Turismo 
Atribuições:- Assessorar no fomento as atividades relacionadas ao 
ecoturismo e turismo e o estímulo à instalação e manutenção de 
empreendimentos turísticos no Município; em consonância com as diretrizes 
estratégicas de governo, planejar, organizar„ coordenar, executar, e 
avaliar as ações setoriais relativas ao desenvolvimento turístico do 
alk .2-efeilara_911-unicipaijr.,Rofele 
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Município, incentivando e promovendo o turismo e a divulgação do potencial 
turístico; planejar e coordenar a divulgação do potencial e dos produtos 
turísticos, estabelecer prioridades para a realização de investimentos 
públicos nos setores das atividades turísticas; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Ensino Nível Médio. Jornada de Trabalho: - 40 
(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Jardineiro (e} 
Atribuicão: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, 
fazendo canteiros, plantando sementes e mudas para conservar a embelezar 
parques e jardins públicos; prepara a terra, arando-a, irrigando-a e 
efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, 
árvores, arbustos e outras plantas ornamentais; prepara canteiros e 
arruamentos, colocando anteparos de madeira ou de outros materiais, seguindo 
os contornos estabelecidos, para atender à estética dos locais; faz o plantio 
de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos 
canteiros, para obter a germinação e o enraizamento; dispensa tratos 
culturais aos parques e jardins, renovando-lhes as partes danificadas, 
transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo iá limpeza dos 
mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação; efetua a poda das 
plantas, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras apropriadas, para 
assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas; dispensa tratos fito￾sanitários ás plantas, aplicando inseticidas por pulverização ou por 
processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias; executa outras 
atividades correlatas à função Provimento: - concurso público. Escolaridade: 
- Ensino Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Lançador (a) 
Atribuicão: atendimento ao público; elaboração de cálculos dos tributos 
devidos ao município; verificação dos setores da cidade para apuração de 
fato gerador dos lançamentos; conhecimento atualizado em assuntos e 
legislação de natureza tributária; revisão do lançamento dos imóveis 
urbanos, compreendendo medição e classificação; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Ensino Médio Completo. Jornada de Trabalho: - 40 
(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Lavador de Veículos 
Atribuição: executa a limpeza de todos os veículos (caminhões, máquinas, 
carros, transportes da educação etc...) pertencentes à municipalidade, 
lavando-os externamente e limpando-os internamente, à mão ou por meio de 
máquina, para conservá-los e manter a boa aparência dos mesmos; remove o pó 
e outros detritos do interior do veiculo, utilizando máquinas pneumáticas, 
aspiradores de pó, escovas e materiais similares, para mantê-lo limpo, 
engraxar e trocar óleo; suspende o veiculo, operando os comandos do elevador 
hidráulico ou pneumático ou posicionando-o numa rampa, para facilitar a 
limpeza do chassi, suspensão e outras partes inferiores do veículo; lavar 
S ,Prefeiluraírunicipaido-fe2ofele 
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a lataria, os vidros e outras partes do veiculo, utilizando mangueiras ou 
bombas de água, querosene, removedores, estopas, chicote de linha ou 
máquinas de lavagem automática, para dar boa aparência ao veículo e 
facilitar sua conservação; pule a estrutura e os cromados do veiculo, usando 
polidores, para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e conservação 
das instalações e do boxe de limpeza, lavando-os com água e solventes, 
removendo a lama, resíduos e manchas de óleo e engraxando a coluna do 
elevador, para manter em boas condições de uso as referidas instalações; 
executar outras atividades correlatas à função. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: 
- 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação Mecânico 
Atribuições: Examinar os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando-os 
diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para determinar 
os defeitos e anormalidades de funcionamento; Efetuar a desmontagem, 
procedendo ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de 
freios, de ignição, de direção de alimentação de combustíveis, de 
transmissão e de suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos 
apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o seu funcionamento; 
Recondicionar o equipamento elétrico do veículo ou máquina rodoviária, o 
alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas 
especializadas as partes mais danificadas, para complementar a manutenção 
do veículo; Orientar e acompanhar a limpeza e lubrificação de peças e 
equipamentos, providenciando os acessórios necessários para a execução dos 
serviços; Efetuar a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas 
rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para 
possibilitar sua utilização; Testar os veículos e máquinas uma vez montados, 
para comprovar o resultado dos serviços realizados; Executar outras 
atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do 
Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino 
Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Médico (a) 
Atribuições: Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos 
especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar 
exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Registrar a consulta 
médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e 
complementares, para efetuar a orientação adequada; Analisar e interpretar 
resultados de exames de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros, 
comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; 
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de 
administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou 
restabelecer a saúde do paciente; Efetuar exames médicos destinados á 
admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas 
exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o 
aproveitamento dos mais aptos; Prestar atendimento de urgência em casos de 
acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou 
executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves 
ir „2-efellara franielyni (ie Silo/ele
•ILI 
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ao trabalhador; Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e 
mental e de óbito, para atender às determinações legais; Participar de 
programas de Saúde Pública, acompanhando a implantação e a avaliação dos 
resultados, assim como a realização de conjunto com equipe da unidade de 
saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando 
preservar a saúde no município; Participar de reuniões de âmbito local, 
distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as 
necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem-estar da 
comunidade; Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao 
ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos 
pacientes, melhor atendimento; Executar outras atividades compatíveis com 
as especificadas, conforme as necessidades do Município. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior em Medicina e inscrição 
no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas 
semanais. 
Denominação: Médico (a) da família 
Atribuicões: Realizar consultas clinicas aos usuários de sua área adstrita; 
Participar das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, 
diabéticos, de saúde mental, e outros; Executar ações de assistência integral 
em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e 
idoso; Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Familia- USE 
e, quando necessário, no domicilio; Realizar atividades clinicas correspondentes 
às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma 
Operacional da Assistência à Saúde NOAS 2001; Realizar busca ativa das doenças 
infecto-contagiosas; Aliar a atuação clinica â pratica da saúde coletiva; 
Realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clinicas, fazendo a 
indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço 
destinado para este fim; Garantir acesso a continuidade do tratamento dentro 
de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior 
complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; Realizar pequenas 
cirurgias ambulatoriais; Promover a imunização de rotina, das crianças e 
gestantes encaminhando-as ao serviço de referência; Verificar e atestar óbito; 
Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; 
Supervisionar os eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e 
dos pacientes com tuberculose, hanseniase, hipertensão, diabetes e outras 
doenças crônicas; Acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de O 
(zero) a 5 (cinco) anos, especialmente crianças menores de 01 (um) ano, 
consideradas em situação de risco; Identificar e encaminhar gestantes para o 
serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família; Realizar ações educativas 
para prevenção do câncer cêrvico-uterino e de mama, encaminhando as mulheres 
em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de 
referência; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com 
prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa; Executar outras 
atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do 
Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior em 
Medicina e inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 
- 40 (quarenta horas) horas semanais. 
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Denominação: Médico (a) Ginecologista/obstetra 
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações para promoção da saúde; coordenar e participar de 
programas e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias 
médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área medica 
especialmente na área de Ginecologia e Obstetrícia; Registrar a consulta 
médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e 
complementares, para efetuar a orientação adequada; Analisar e interpretar 
resultados de exames, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os 
com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever 
medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim 
como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do 
paciente; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, 
conforme as necessidades do Município. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino Superior em Medicina e Residência Médica em 
Ginecologia e Obstetrícia ou Titulo de Especialista em Ginecologia e 
Obstetrícia, em curso reconhecido pelo MEC e inscrição no respectivo 
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais. 
Denominação: Médico (a) Ortopedista 
Atribuicões: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações para promoção da saúde; coordenar e participar de 
programas e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias 
médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área medica 
especialmente na área de Ortopedia; Registrar a consulta médica, anotando 
em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para 
efetuar a orientação adequada; Analisar e interpretar resultados de exames, 
Raio - X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões 
normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, 
indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a 
serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; 
Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as 
necessidades do Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Ensino Superior em Medicina e Residência Médica em Ortopedia ou Título de 
Especialista em Ortopedia, em curso reconhecido pelo MEC e inscrição no 
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas 
semanais. 
Denominação: Médico (a) Pediatra 
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações para promoção da saúde; coordenar e participar de 
programas e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias 
médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área medica 
especialmente na área de Pediatria; Registrar a consulta médica, anotando 
em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para 
efetuar a orientação adequada; Analisar e interpretar resultados de exames, 
Raio - X, e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou 
informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e 
respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, 
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para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Executar outras 
atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do 
Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior 
em Medicina e Residência Médica em Pediatria ou Titulo de Especialista em 
Pediatria, em curso reconhecido pelo MEC e inscrição no respectivo Conselho 
de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais. 
Denominação: Merendeira (o) 
Atribuicões: Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das 
refeições, observando o cardápio, quantidades estabelecidas e qualidade dos 
gêneros alimentícios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o 
sabor adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade; 
Receber ou recolher louças, talheres e utensílios empregados no preparo das 
refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições 
de uso; Distribuir as refeições preparadas, colocando-se em recipientes 
apropriados, a fim de servir aos alunos; Receber e armazenar os produtos, 
observando a data de validade e a qualidade dos gêneros alimentícios, bem 
como a adequação do local reservado ã estocagem, visando a perfeita qualidade 
da merenda; Solicitar a reposição dos gêneros alimentícios, verificando 
periodicamente a posição de estoques e prevendo futuras necessidades para 
suprir a demanda; Zelar pela limpeza e higienização de cozinhas e copas, 
para assegurar a conservação e o bom aspecto das mesmas; Fornecer dados e 
informações sobre a alimentação consumida na unidade, para a elaboração de 
relatórios; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que 
lhe forem solicitadas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Ensino Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Mestre de Obras 
Atribuições: Estudar o programa de produção, interpretando projetos, 
desenhos, especificações, ordens e outros documentos, para avaliar as 
necessidades de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e prazos 
para execução; Distribuir, orientar e coordenar as tarefas individuais ou 
em grupos, assegurando o processo de execução dentro de prazos e normas 
estabelecidos; Requisitar os materiais, ferramentas, equipamentos e demais 
elementos de trabalho, encaminhando os pedidos à unidade de obras da 
prefeitura, para assegurar os recursos necessários à produção; Supervisionar 
os trabalhos a serem executados, dando instruções, procurando adaptar os 
trabalhadores aos métodos de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um 
treinamento em serviço, para tornar esses métodos perfeitamente assimilados 
pelos executores; Explicar aos trabalhadores as normas de segurança, higiene 
ou de outra natureza, efetuando reuniões, ministrando eventuais treinamentos 
ou empregando outros meios de informação, para assegurar o cumprimento dos 
regulamentos e as condições de segurança e incentivo ao trabalho; 
Providenciar a limpeza, conserto, manutenção e substituição de ferramentas 
e equipamentos, distribuindo aos setores responsáveis os diversos encargos, 
para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade; 
Elaborar relatórios periódicos, indicando os trabalhos executados ou em 
execução, resultados de inspeção, ocorrências e assuntos de interesse, para 
eir ,Prefeilura Municlimi de 2ofele 
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informar os superiores ou para outros fins; Outras atribuições afins e 
correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: - 40 
(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Motorista 
Atribuições: - Dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou 
cargas; Cuidar da limpeza, conservação e manutenção dos veiculos e fazer￾lhes pequenos reparos quando da sua utilização; Preencher fichas de 
controle; Comunicar seu superior hierárquico sobre qualquer necessidade de 
manutenção percebida nos veículos; Conduzir os veículos com segurança, 
respeitando as leis do trânsito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em 
vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuições próprias da 
respectiva função, inclusive administrativas e atividades correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Ensino Fundamental e CNH "D" Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanais. 
Denominação: Motorista de Gabinete 
Atribuições:- Dirigir veiculo colocado á disposição do Gabinete do Prefeito 
para transporte de pessoas, especialmente do Prefeito Municipal ou de outras 
autoridades por ele indicadas; entregar e receber documentos e outros 
objetos; abastecer o veiculo sob sua responsabilidade; manter o veículo em 
condições de conservação e funcionamento, solicitando conserto, 
abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; atender às normas de 
segurança e higiene do trabalho e cumprir obrigatoriamente o que determina 
a legislação de transito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; 
Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuições próprias da respectiva 
função, inclusive administrativas e executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierãrquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Ensino Médio e CNH "D" Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) 
horas semanais. 
Denominação: Orientador (a) Escolar 
Atribuições:- Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno; ajudar a 
escola a organizar e realizar a proposta pedagógica; trabalhar em parceria 
com o professor para compreender o comportamento dos alunos e agir de 
maneira adequada em relação a eles; ouvir, dialogar e dar orientações aos 
alunos; recuperar alunos que apresentam déficit de aprendizagem. Provimento: 
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia. Jornada de 
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Nutricionista 
Atribuições:- Verificar e analisar a qualidade, o estado de conservação e 
prazo de validade dos produtos alimentícios adquiridos; atender como 
consultor sobre problemas referentes a alimentação e serviços de nutrição; 
planejar e organizar, assessorar e avaliar a distribuição de alimentação 
nas unidades escolares; elaborar cardápios e relacionar os gêneros 
alimentícios a serem comprados, que supram as calorias e proteínas diárias 
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exigidas; promover a educação alimentar, visando incutir bens básicos; 
manter escrito entrosamento com as equipes de saúde pública; realizar 
pesquisas para testar o valor nutritivo dos alimentos distribuídos; 
participar e promover pesquisas sobre o estado nutricional da população 
estudantil; organizar e promover cursos de aperfeiçoamento ao pessoal ligado 
á merenda escolar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino 
Superior em nutrição. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Operador de Máquinas 
Atribuicões: - Operar máquinas rodoviárias para executar trabalhos de 
construção, de melhoramento, de restauração, de conservação e de sinalização 
de estradas; operar máquinas pesadas como trator, retroescavadeira, trator 
de esteira, motoniveladora, trator agrícola, pá mecânica; grade, arado e 
roçadeira mecanizada acoplada ao trator agrícola; executar outras tarefas 
correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. Verificar 
periodicamente o nível de óleo, de água e a quantidade de combustível da 
máquina, efetuando o abastecimento quando necessário. Comunicar ao superior 
imediato a necessidade de lubrificação ou reparos da máquina. Observar e 
cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Provimento: - concurso 
público. Escolaridade: Nível fundamental incompleto; CNH D. Jornada de 
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Patroleiro 
Atribuições:- Operar patrol e outras máquinas congêneres, em serviços de 
remoção de terras, detritos, nivelamento e asfaltamento de ruas, e outros 
serviços do gênero. Verificar periodicamente o nivel de óleo, de água e a 
quantidade de combustível da máquina, efetuando o abastecimento quando 
necessário. Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou 
reparos da máquina. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do 
trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a 
critério de seu superior. Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino 
Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
calculando 
ferramentas e 
usá-los adequadamente; 
locação da obra, cavar 
as fundações, preparar 
estruturas de alvenaria: 
especificando e 
selecionar as 
de segurança e 
construir as fundações: construir gabaritos para 
local para as sapatas, providenciar as fôrmas para 
concreto e aplicá-lo nas fundações; construir as 
esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para 
os materiais a serem utilizados na obra; 
os equipamentos; selecionar os equipamentos 
Denominação: Pedreiro 
Atribuições:- Organizar e preparar o local de trabalho, 
assentamento, aprumar, nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, 
blocos e elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar 
revestimentos e contra pisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e 
acabamento; fazer assentamento de marcos de portas, janelas e cerâmicas; 
executar serviços de pedreiro em geral; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Nível fundamental. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
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Ill 
CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho , 290 - Centro - 80FETESP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
www.boletesegover 
semanais 
Denominação: Professor de Artes 
Atribuições: - Ministrar aulas de artes no Ensino Fundamental I e li; 
Planejar, executar e controlar a atividade pela qual é responsável a partir 
do Regimento Interno e do Plano Global da Escola; Elaborar Proposta 
Pedagógica e Planos de Estudos; Planejar e executar a programação pela qual 
é responsável; manter organizados e atualizados os diários de classes e 
anotações referentes à freqüência dos alunos; executar as atividades que 
lhe competem; cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do 
processo educativo; manter atualizado o caderno de registros, assim como 
relatar o mesmo ao setor co-responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as 
atividades que envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho; manter 
sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de trabalho, quando 
necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos 
materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades; 
desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; 
cumprir os horários estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem estar e 
a segurança da criança que está sob sua orientação; manter-se atualizado; 
participar da elaboração e cumprir o disposto no Regimento Interno e na 
Proposta Político Pedagógica; conhecer as etapas de desenvolvimento da 
criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas 
práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de 
acidentes; cumprir as tarefas especificas de cada turma estabelecidas na 
Proposta Política Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas 
com as tarefas acima descritas. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena ou Bacharelado com 
Habilitação em Educação Artística, Artes Visuais ou assemelhado, e/ou Ensino 
Superior na área da educação com Curso de Pós-Graduação em Educação 
Artística, Artes Visuais ou assemelhado em Pedagogia com Habilitação 
Especifica. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. 
Denominação: Professor {a) de Ciências 
Atribuições: - Ministrar aulas no ensino médio de ciências; garantir a 
efetivação do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de 
forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam 
aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que 
for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes 
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; 
cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais; 
promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender 
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que 
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente 
ás aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado 
pelo Diretor da Escola ou de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários 
calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, 
tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar 
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela 
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ 
W Yrefeilura iruneblini cie ("Vele 
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CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove dó Julho, 290- Centro - BOFETEASP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3893-9300 - Fax:(14)3i983-9301 
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ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do 
ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no 
sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos 
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e 
atualização do profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras 
tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público. Escolaridade: 
Nível Superior. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. 
Denominação: Professor de Educação Física 
Atribuições: - Ministrar aulas de Educação Física no Ensino Infantil de Período 
Integral, no Ensino Fundamental I e 11; Planejar, executar e controlar a 
atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano 
Global da Escola; Elaborar Proposta Pedagógica e Planos de Estudos; planejar e 
executar a programação pela qual é responsável; manter organizados e atualizados 
os diários de classes e anotações referentes à freqüência dos alunos; executar 
as atividades que lhe competem; cooperar em todas as atividades que visem à 
melhoria do processo educativo; manter atualizado o caderno de registros, assim 
como relatar o mesmo ao setor co-responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas 
as atividades que envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho; manter o 
sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de trabalho, quando 
necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos e 
materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver 
atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários 
estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança 
que está sob sua orientação; manter-se atualizado; participar da elaboração e 
cumprir o disposto no Regimento Interno e na Proposta Político Pedagógica; 
conhecer as etapas de desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, 
questionador e avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir as medidas 
estabelecidas para a prevenção de acidentes; cumprir as tarefas especificas de 
cada turma estabelecidas na Proposta Política Pedagógica; executar outras 
atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena com 
Habilitação em Educação Física. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 
25/02/2013. 
Denominação: Professor de Educação Infantil 
Atribuicões: - Ministrar aulas na Educação Infantil; Planejar, executar e 
controlar a atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno 
e do Plano Global da Escola; elaborar Proposta Pedagógica e Planos de 
Estudos; planejar e executar a programação pela qual é responsável; manter 
organizados e atualizados os diários de classes e anotações referentes à 
frequência dos alunos; executar as atividades que lhe competem; cooperar em 
todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo; manter 
atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co￾responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o 
aluno durante o seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética 
profissional; auxiliar em outras áreas de trabalho, quando necessário; levar 
o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos e materiais da 
Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver atividades 
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CNPJ 4S634143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 2 90 - Centro • 80FETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
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pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários 
estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança 
que está sob sua orientação; manter-se atualizado; participar da elaboração 
e cumprir o disposto no Regimento Interno e na Proposta Político Pedagógica; 
conhecer as etapas de desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, 
questionador e avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir as medidas 
estabelecidas para a prevenção de acidentes; cumprir as tarefas especificas 
de cada turma estabelecidas na Proposta Política Pedagógica; executar outras 
atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: - 
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia com Habilitação 
Especifica. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais, cf. Lei 
Complementar 69, de 25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de Espanhol 
Atribuição: ministrar aulas de espanhol aos alunos do 60 ao 9° ano; caberá 
seguir o proposto pela rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; 
comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver 
atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e a organização 
da rede municipal de ensino; assumir uma postura ética e respeitosa com os 
alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões 
educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; planejar e 
executar atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de 
forma a garantir oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e 
ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do 
processo educacional, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os 
alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista 
a avaliação continua do processo educativo; participar das atividades de 
formação continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de 
cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização 
profissional; cumprir o horário estabelecido pela escola; zelar pelos 
equipamentos e materiais da escola; executar outras atividades correlatas 
a função Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior em 
Letras com habilitação em Espanhol. Jornada de Trabalho Inicial: - Lei 
Complementar 69, de 25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de Geografia 
Atribui ao. ministrar aulas de geografia aos alunos do 6° ao 90 ano; caberá 
seguir o proposto pela rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; 
comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver 
atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e a organização 
da rede municipal de ensino; assumir uma postura ética e respeitosa com os 
alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões 
educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; planejar e 
executar atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de 
forma a garantir oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e 
ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do 
processo educacional, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os 
alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista 
a avaliação continua do processo educativo; participar das atividades de 
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CNPJ 46.634.143(0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
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formação continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de 
cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização 
profissional; cumprir o horário estabelecido pela escola; zelar pelos 
equipamentos e materiais da escola; executar outras atividades correlatas 
a função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nivel Superior em 
Geografia. Jornada de Trabalho Inicial: - Lei Complementar 69, de 
25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de História 
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de história; garantir a 
efetivação do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de 
forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam 
aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que 
for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes 
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; 
cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais; 
promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender 
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que 
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente 
às aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado 
pelo Diretor da Escola ou de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários 
e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, 
tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar 
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela 
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ 
ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do 
ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no 
sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos 
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e á 
atualização do profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras 
tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público. Escolaridade: 
Nível Superior em História. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 
25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de Inglês 
Atribuições:- Ministrar aulas de inglês; garantir a efetivação do processo 
ensino- aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um 
clima de respeito mútuo e de relações que conduzam â aprendizagem; elaborar 
programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência; 
avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo 
com as normas do sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos 
especialistas em assuntos educacionais; promover experiências de ensino￾aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais; promover 
aulas e trabalhos com os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem; 
colaborar e comparecer pontualmente ás aulas, festividades, reuniões e 
outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de Educação; 
cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela 
disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; 
efetuar registros da escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e 
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relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço físico, 
limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os 
pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos 
superiores competentes e as estabelecidas no sistema municipal de ensino e 
regimento escolar; desenvolver projetos educacionais, e participar de 
atividades que visam ao aperfeiçoamento e ã atualização do profissional da 
rede municipal do ensino; desempenhar outras tarefas relativas á docência. 
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Letras com 
habilitação em Inglês. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 
25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de Matemática 
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de matemática; garantir a 
efetivação do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de 
forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam 
à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que 
for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes 
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; 
cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais; 
promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender 
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que 
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente 
ás aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado 
pelo Diretor da Escola ou de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários 
e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, 
tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar 
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela 
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ 
ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do 
ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no 
sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos 
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e ã 
atualização do profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras 
tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público. Escolaridade: 
Nível Superior em Matemática. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 
25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de Português 
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de língua portuguesa; garantir 
a efetivação do processo ensino-aprendizagem, executar o trabalho diário de 
forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam 
à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que 
for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes 
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; 
cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais; 
promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender 
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que 
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente 
às aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado 
CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - 80FETE/SP - CEP 18590-000 
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Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
nunivbohdleaggovbr 
pelo Diretor da Escola ou de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários 
calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, 
tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar 
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela 
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ 
ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do 
ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no 
sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos 
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à 
atualização do profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras 
tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público. Escolaridade: 
Nível Superior em Letras. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 
25/02/2013. 
Denominação: Professor (a) de l' a 4' série - PEB 1 
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino fundamental, garantindo a efetivação 
do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se 
vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam 
aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que 
for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes 
notas e conceitos de acordo com as normas do Sistema Municipal de Ensino; 
cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais; 
promover experiências de ensino aprendizagem diversificadas para atender 
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que 
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente 
às aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado 
pelo Diretor da escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; cumprir e 
fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro 
fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros 
da escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas 
atividades; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; 
seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos Superiores competentes 
as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Regimento Escolar; 
desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao 
aperfeiçoamento e à atualização do profissional de educação da Rede 
Municipal do Ensino Fundamental; desempenhar outras tarefas relativas à 
docência. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em 
Pedagogia. Jornada de Trabalho: 38 (trinta e oito) horas semanal, cf. Lei 
Complementar 69, de 25/02/2013. 
Denominação: Psicólogo 
Atribui 8es. Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento 
humano; Proceder â formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental; 
Analisar a influência de fatores hereditários, ambientais ou de outras 
espécies que atuam sobre o indivíduo; Aplicar testes ou entrevistas para 
formular o diagnóstico e aplicar a terapia adequada; Elaborar e aplicar 
testes psicológicos para determinar as características pessoais do 
indivíduo; Participar na elaboração de análises ocupacionais; Efetuar o 
recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento à avaliação de desempenho 
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CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - 80FETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
wwwbohate.sp.gov.br 
de pessoal através de instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a 
fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicos 
de ensino adequados; Dar atendimento psicológico através de consultas e 
acompanhamento psicológico, emitir relatórios, fazer encaminhamentos quando 
necessário; Atender aos funcionários municipais bem como seus dependentes; 
Atender os escolares das escolas municipais indicados pela Secretária de 
Educação e Cultura; Atender todos os encaminhamentos feitos pela Secretaria 
da Saúde e Serviço Social; Emitir relatórios, parecer, laudos, 
encaminhamento para outros Profissionais; Executar outras tarefas afins. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Psicologia 
com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 20 
(vinte) horas semanais 
Denominação: Secretário de Escola 
Atribuições: Organizar e executar tarefas administrativas junto à Secretaria 
da Escola, organizar documentos; arquivar fichas e documentos, trabalhos 
simples de digitação de documentos e correspondências; atender o público; 
anotar recados e correspondências; protocolar de processos, registros gerais 
e serviços externos, sob a orientação do superior hierárquico; Fazer 
requerimentos de materiais de escritório, quando necessário; realizar outras 
atividades correlatas com a função; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Secretária (o) de Gabinete 
Atribuições:- Assessorar o prefeito em assuntos técnicos, administrativo e 
legislativo assessorar a unidade em atividades e assuntos de relativa 
complexidade e responsabilidade relacionadas com a sua área de atuação; 
colaborar nos contatos do Executivo com o Legislativo, recebendo suas 
solicitações e sugestões, dando os encaminhamentos para as devidas 
providências e, se for o caso, respondendo-as; acompanhar a tramitação, dos 
projetos de interesse do Executivo, mantendo controle e prestando 
informações precisas; promover o atendimento às pessoas que procuram 
gabinete, encaminhando - as para solucionar os respectivos assuntos e/ou 
agendando audiências; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível 
Médio Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Secretária (o) da Junta do Serviço Militar 
Atribuições:- Executar e controlar sob a chefia do Delegado do Serviço 
Militar, os trabalhos de alistamento militar no município, bem como a 
transferência de residência, fichários e cadastros de alistados e 
reservistas; auxiliar os componentes de juntas de seleção e recrutamento e 
outras atribuições determinadas pelo Delegado do Serviço Militar; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada 
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
S A-efeilura Municipal c4 Riele 
CIIPJ 46.634_143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone' (14)3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
mim, bofete.sp.gover 
Denominação: Segurança 
Atribuições:- Circular por toda área externa e interna do local onde presta 
serviços; verificar portões, portas canceladas, entre outros; comunicar ao 
chefe imediato qualquer irregularidade encontrada; operar equipamentos de 
comunicação (rádio, telefone, etc.) e de segurança (alarme, câmeras de 
vídeo, entre outros); elaborar relatório diário de ocorrência em livro 
próprio de maneira clara e objetiva; acionar as autoridades policiais quando 
necessário; zelar pela ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir 
a segurança patrimonial; receber e transmitir recados, registrando as 
informações; zelar pela conservação e limpeza de equipamentos usados em seu 
trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Fundamental 
Incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Servente de Pedreiro 
Atribui es: - Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos 
de alvenaria, concreto e outros materiais nos bens públicos; Auxiliar 
serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos, 
conserto de telhado; conserto de calçamento, efetuar mistura de cimento, 
brita, areia e água; preparar a argamassa; preparar pisos e paredes; fazer 
rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer colocação de 
telhas e executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino 
Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Servidor (a) Braçal 
Atribuições: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, 
que não exijam qualificação profissional; executar serviços de limpeza em 
geral, em próprios municipais, utilizando materiais e equipamentos adequados 
para tal finalidade, de acordo com instrução superior; transportar 
manualmente materiais para execução de obras e serviços conforme orientação 
superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços afins; verificar o 
estado de funcionamento •dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando 
ao conhecimento de seu superior necessidades de eventuais providências que 
se fizerem necessário; lavar sanitários, remover lixos e detritos; executar 
serviços de limpeza e conservação de jardins e ruas; abrir e fechar 
dependências da unidade de lotação, zelando pela guarda e manuseio das 
chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos elétricos; 
participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; efetuar 
serviços de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras (xerox); 
ajudar em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em 
caminhões de asseio público; trabalhar na organização/limpeza de depósitos 
de lixo e outros detritos; executar outras atividades que tenham correlação 
com as atribuições do cargo. Provimento: - concurso público. Escolaridade: 
Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
16 .refehrura 21-unicrysci ck 2ofele 
CNN 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - 80FETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
meai:boleto ap.gov.br 
Denominação: Servidor (a) Serviços Gerais 
Atribuição: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, 
que não exijam qualificação profissional; executar serviços de limpeza em 
geral, em próprios municipais, utilizando materiais e equipamentos adequados 
para tal finalidade, de acordo com instrução superior; transportar 
manualmente materiais para execução de obras e serviços conforme orientação 
superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços afins; verificar o 
estado de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando 
ao conhecimento de seu superior necessidades de eventuais providências que 
se fizerem necessário; lavar sanitários, remover lixos e detritos; executar 
serviços de limpeza e conservação de jardins e ruas; abrir e fechar 
dependências da unidade de lotação, zelando pela guarda e manuseio das 
chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos elétricos; 
participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; efetuar 
serviços de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras (xerox); 
ajudar em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em 
caminhões de asseio público; trabalhar na organização/limpeza de depósitos 
de lixo e outros detritos; executar outras atividades que tenham correlação 
com as atribuições do carco.Provimento: - concurso público. Escolaridade: 
- Ensino fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: 
-40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Técnico(a) Agrícola 
Atribuições: - Realizar serviços de assistência aos agricultores; fazer 
experimentações agrícolas; dirigir demonstrações técnicas de agricultura, 
tudo compatível com o nível técnico. Realizar experimentações racionais 
referentes â agricultura; executar e dirigir demonstrações práticas de 
agricultura em estabelecimentos no município; elaborar programas e divulgar 
processos de mecanização, de adubação, de aperfeiçoamento de colheitas de 
lavouras; elaborar programas e divulgar processos beneficiamento e métodos 
de industrialização de produtos agrícolas; participar de estudos de genética 
agrícola; orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas 
visando ao aperfeiçoamento de plantas cultivadas; exercer atividades 
fiscalizadoras sobre o comércio de sementes e plantas ou parte de plantas 
vivas; fazer estudos sobre a tecnologia agrícola, reflorestamento, 
conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; administrar 
hortos de produção de mudas; fazer trabalhos de ecologia e meteorologia 
agrícola; fiscalizar empresas agrícolas ou industriais correlatas que 
gozarem de benefícios do município; orientar a construção de pequenas 
barragens de terra; orientar e coordenar trabalhos de irrigação e drenagem 
para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias agronômicas; fiscalizar 
construções rurais, executar quaisquer tarefas correlatas a nível técnico 
da atividade. Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema 
agropecuário, industrial, comercial e turístico do município; Coletar dados 
sobre a produção agropecuária do município e da região; Recolher amostras 
de solo para exames e mapeamento; Promover programas de distribuição de 
sementes e fertilizantes; Efetuar levantamentos das pragas que afetam em 
caráter epidêmico, a lavoura, elaborando instruções e avisos aos 
agricultores; Promover exposições e feiras; Realizar outras atividades 
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CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
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afins; Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso 
Técnico Agrícola ou equivalente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Técnico (a) em Eletricidade 
Atribuição: executar atividades preventiva e corretiva de energia; melhorar 
sistemas eletro-eletrônicos de acordo com as normas de concessionária local 
normas técnicas; fazer correção do sistema de distribuição de energia das 
edificações da Prefeitura; promover estudos das cargas e circuitos quanto 
ao seu dimensionamento; projetar casinas e casas de força-matriz e 
respectivo comando; fazer aceitação das estruturas e sistemas elétricos 
implantados; estudar medidas prevencionistas e de sistema de alarme; 
elaborar treinamentos do pessoal; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino Médio Completo com Curso Técnico de Eletricista. 
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas aulas semanais. 
Denominação: Técnico (a) em Enfermagem 
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuidas 
equipe de Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro no planejamento, 
programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de 
Enfermagem; Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em 
estado grave; Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral 
em programas de vigilância epidemiológica; Na prevenção e controle 
sistemático da infecção hospitalar; Na prevenção e controle sistemático de 
danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de 
saúde; Participação nos programas e nas atividades de assistência integral 
saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles 
prioritários e de alto risco; Participar nos programas de higiene e 
segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais 
do trabalho; executar outras atividades de interesse da área. Provimento: 
concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Enfermagem, 
com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanais 
Denominação: Técnico em Farmácia 
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas 
equipe de Saúde, cabendo-lhe assistir ao farmacêutico, separar 
medicamentos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita médica, 
sob orientação do profissional farmacêutico, como receber, conferir, 
organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; entregar 
medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de interação; separar 
requisições e receitas; providenciar, através de microcomputadores, a 
atualização de entradas e saídas de medicamentos; fazer a transcrição em 
sistema informatizado da prescrição médica; participar de programas de 
treinamento; executar outras atividades de interesse da área. Provimento: 
concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Farmácia, 
com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanais. 
1. .2-ele:lura runieljgai cie riofele 
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Denominação: Técnico (a) de Informática 
Atribuições:- Auxiliar na manutenção de equipamentos de informática; 
auxiliar na supervisão dos serviços contratados nos departamentos em 
aspectos referentes à informática; realizar manutenção básica nos 
equipamentos e, quando necessário, acompanhar serviços feitos por empresas 
contratadas; supervisionar o uso, empréstimo e manutenção de equipamentos 
de informática do município; executar outras tarefas correlatas determinadas 
pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: 
Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico. Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanal. 
Denominação: Técnico em Meio Ambiente 
Atribuições: - Aplicar metodologias para minimização de impactos 
ambientais; Aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, 
bem como da poluição sonora e visual; Analisar os parâmetros de qualidade 
ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de 
desenvolvimento sustentável; Participar no planejamento, implementação e 
manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; Analisar e manifestar-se em 
procedimentos administrativo; elaborar relatórios e laudos de controle e de 
impacto ambiental; outras atividades correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e 
Curso Técnico em Meio Ambiente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Técnico (a) em Nutrição 
Atribuições: - Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o 
teor de cozimentos dos alimentos. Controlar tecnicamente o serviço no que 
diz respeito a compras, armazenamento, condições higiênicas, custos, 
quantidade e qualidade dos produtos alimenticios. Auxiliar o nutricionista 
na compra, venda, utilização de produtos e equipamentos especializados; 
auxiliar o nutricionista na elaboração de cardápio e dietas. Auxiliar o 
nutricionista na supervisão do setor. Executar outras tarefas de mesma 
natureza e dificuldade. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível 
médio e curso técnico na área. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Técnico em Radiologia 
Atribuições: - Realizar procedimentos para geração de imagem, através de 
operação dos equipamentos específicos nas especialidades de. Radiologia 
Convencional, Raios-X Móvel, Arco C (Escopia), Mamografia, Hemodinãmica, 
Tomografia Computadorizada, Densitometria óssea, Radiologia Odontológica, 
Ressonância Magnética Nuclear, Litotripsia; realizar os exames com 
otimização; procedimentos básicos de enfermagem que permitam o manuseio 
seguro do paciente; participar de programas de treinamento; executar outras 
atividades de interesse da área. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Radiologia, com inscrição no 
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 24 (vinte e quatro) 
horas semanais. 
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Denominação: Técnico (a) em Segurança do Trabalho 
Atribuicão: informar ao empregador, através de parecer técnico, sobre os 
riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as 
medidas de eliminação e neutralização; informar aos trabalhadores sobre os 
riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; 
analisar os métodos e os processos de trabalho, identificar os fatores de 
risco de acidente de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a 
presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua 
eliminação e o seu controle; recomendar os procedimentos de segurança e 
higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando às 
estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em 
uma planificação, beneficiando o trabalhador, doenças profissionais e do 
trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, 
acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante 
atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos; 
propiciar a participação dos trabalhadores, no processo de definição de 
dispositivos ou métodos de prevenção de doenças profissionais ou de 
acidentes do trabalho, acompanhar e avaliar os resultados, sugerir 
constante atualização dos mesmos e estabelecer procedimentos a serem 
seguidos; promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, 
reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e 
pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do 
trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando 
evitar acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho; 
recomendar normas de segurança, referente a projetos de construção, 
ampliação, reforma, arranjos físicos e de higiene do trabalho, inclusive 
por terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas, 
regulamentos, documentação, dados estatisticos, resultados de análises e 
avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação 
para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado; 
inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio e outros materiais 
considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das 
qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seus 
desempenho, quando solicitado; cooperar com as atividades do meio ambiente, 
orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, 
incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a 
viga; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas quanto 
aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previsto na legislação 
ou constantes em contratos de prestação de serviços, quando solicitado; 
articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, 
fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos das áreas e atividades 
para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; informar 
os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas 
e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as 
medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; avaliar 
as condições ambientais de trabalho e emitir pareceres técnicos que subsidie 
o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o 
trabalhador; articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à 
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mvarboleteefrgovbr 
prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; 
participar de seminário, treinamentos, congressos e cursos visando o 
intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional; zelar pelo local de trabalho 
conservando as condições de limpeza e funcionamento dos equipamentos. 
Provimento: Concurso Público. Escolaridade: - Ensino Médio Completo, Curso 
Técnico de Segurança do Trabalho e Registro no Ministério do Trabalho 
Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas semanais. 
Denominação: Telefonista 
Atribuições: Atender e efetuar ligações internas e externas, operando 
equipamentos telefônicos, consultando listas e/ou agendas, visando á 
comunicação entre o usuário e o destinatário; Registrar as ligações 
interurbanas efetuadas, anotando em formulários apropriados o nome do 
solicitante, localidade e tempo de duração, para possibilitar o controle 
de custos; Zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e 
solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar o perfeito 
funcionamento; Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas 
internas, externas e de outras localidades, para facilitar consultas; 
Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem 
solicitadas. Provimento: Concurso Público. Escolaridade: - Ensino 
Médio. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas semanais. 
Denominação: Tesoureiro (a) 
Atribuição: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável 
pelos valores entregues ã sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos 
legais, os recolhimentos devidos; movimentar contas-correntes bancárias e 
ser responsável por bens, valores e documentos; preencher, assinar e 
endossar cheques bancários, juntamente com o Prefeito ou outro servidor 
designado para tanto; informar processos e outros expedientes relativos â 
tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes a registros próprios ao 
setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a 
perceberem valores da Prefeitura Municipal; controlar transferências de 
valores orçamentários; confeccionar mapas de arrecadação; organizar o 
boletim da Tesouraria; outras tarefas correlatas. Provimento: - concurso 
publico. Escolaridade: - Nível médio. Jornada de Trabalho: - 40 
(quarenta)horas semanais. 
Denominação: Treinador Esportivo 
Atribuições:- Promover desenvolvimento e aprimoramento de conhecimento e 
habilidade de atletas ou equipes, seguindo as técnicas para cada modalidade 
esportiva; elaborar programas e atividades esportivas e recreativas para 
adultos e crianças; organizar competições esportivas entre as várias equipes 
e atletas, treinando equipes de diversas modalidades, para garanti-lhes bom 
desempenhos nas competições e nos jogos; organizar e zelar pelos serviços 
de conservação e armazenamento dos materiais e equipamentos de área de 
esportes; colaborar e participar na realização de torneios, campeonatos, 
escolinhas desportivas e demais atividades pertinentes a área de atuação; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
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Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada 
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Turismólogo 
Atribuições: - Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar 
projetos e serviços turísticos; no âmbito municipal, que atendam ao setor 
turístico; Realizar estudos aplicados para explicar fenômenos turísticos, 
bem como as suas origens, mudanças e evoluções; exercer funções diretivas, 
de planejamento e de pesquisa relacionados à área turística; analisar o 
potencial turístico do Município, avaliando as necessidades do mercado, a 
ampliação das atividades turísticas e os fenômenos turísticos e as suas 
inter-relações colaborar no planejamento da conservação e do aproveitamento 
de logradouros públicos e de áreas naturais do patrimônio histórico, 
cultural, artístico e ambiental; coordenar, orientar e elaborar planos e 
projetos de marketing turístico; organizar eventos, feiras, exposições e 
festivais; Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em 
Turismo com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 
40 (quarenta) horas semanais. 
Denominação: Veterinário (a) 
Atribuição: a prática da clínica em todas as suas modalidades; planejar, 
organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária; realizar 
estudos e pesquisa, aplicando seu conhecimento; promover a fiscalização 
sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e 
comercialização de alimentos; fazer a profilaxia diagnostica e tratamento 
de doenças de animais em geral, bem como, a coordenação e supervisão de 
serviço de profilaxia de moléstia infecto - contagiosa, conforme o 
dispositivo em lei, inclusive as zoonoses; realizar atividades educativas 
e orientativas sobre o controle de zoonoses; planejar e supervisionar 
campanha da vacinação anti-rábica animal; atender as necessidades da 
população; organização da educação rural relativa à pecuária; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior Medicina 
Veterinária. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas semanais. 
Denominação: Vigia 
Atribui aes: Exercer a vigilância em praças, logradouros públicos, centros 
esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros 
bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando 
suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a 
destruição do patrimônio público; Efetuar a ronda diurna ou noturna nas 
dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, 
portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar 
roubos e outros danos; Controlar a movimentação de pessoas, veículos e 
materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, 
para evitar desvio de materiais e outras faltas; Zelar pela segurança de 
veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria 
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e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada 
de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança 
dos bens públicos; Verificar se a pessoa procurada está no prédio, 
utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o 
visitante ao local; Inspecionar as dependências da organização, efetuando 
ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de 
resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes; Encarregar-se das 
encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e 
encaminhando aos destinatários, para evitar extravias e outras ocorrências 
desagradáveis; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo 
que lhe forem solicitadas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - 
Ensino Fundamental Incompleto Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação Visitados Domiciliar 
Atribuições: Programar e efetuar visitas domiciliares, seguindo plano 
preparado e de acordo com a rotina do serviço e as peculiaridades de cada 
caso, para prestar pequenos cuidados de enfermagem e difundir noções gerais 
de saúde e saneamento; Realizar pesquisa de campo, entrevistando gestantes, 
mães, crianças, escolares e pacientes de clinicas especializadas, para 
estimular a frequência aos serviços de saúde; Promover campanhas de 
prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da unidade 
sanitária, para preservar a saúde na comunidade; Orientar e controlar as 
atividades da parteira prática, localizando-a e movimentando-a ao trabalho 
em cooperação com o serviço de saúde, para reduzir a mortalidade e morbidade 
perinatal; Executar a coleta de sangue, urina, fezes, escarro e outros 
materiais, empregando técnicas rotineiras, para enviá-los a exames de 
laboratório, com vistas â elucidação diagnostica; Elaborar boletins de 
produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades 
executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos 
trabalhos; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, 
conforme as necessidades do Município. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Visitados Sanitário 
Atribuições: - Visitar domicílios do município orientando a população 
quanto à saúde sanitária. Prestar cuidados simples de saúde, sob orientação 
supervisão de profissionais de saúde. Difundir noções gerais sobre saúde 
saneamento. Participar de campanhas 
preventivas de educação sanitária, ambiental, entre outras. Colaborar com 
a orientação de alunos e estagiários da área da saúde, bem como com 
atividades, didático-cientificas, de acordo com sua habilidade. Rastrear 
focos de doenças específicas. Promover comunicação entre Unidades de Saúde, 
autoridades e comunidade. Auxiliar na organização de arquivos, envio e 
recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar 
a pronta localização de dados. Desenvolver suas atividades, aplicando normas 
procedimentos de biossegurança. Zelar pela segurança individual e 
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CNN 46.634 14W0001.56 
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coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da 
execução dos serviços. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza 
dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de 
trabalho. Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de seu 
local de trabalho. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações 
tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do 
setor/departamento. Executar outras tarefas correlatas, conforme 
necessidade ou a Critério de seu superior. Provimento: - concurso público. 
Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanais. 
Denominação: Zelador (a) de Cemitério 
Atribuições:- Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das 
exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; 
auxiliar no transporte de caixões; preparar sepulturas, abrindo covas e 
moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros 
e gavetas, entre outros; fazer inumações jogando cal virgem no fundo da 
sepultura, descendo a urna funerária até a sua base, fechando a sepultura 
com placas de cimento e areia ou enchendo - a com terra; fazer a exumação, 
quebrando o lacre que une as placas de cimento e as paredes do túmulo e ou 
cavando a terra até a urna retirando os restos mortais, transferindo-os 
para urnas menores ou outro recipiente; abrir sepulturas, com instrumentos 
e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; executar os serviços 
de limpeza e conservação dos cemitérios; receber documentos relacionados às 
ordens de sepultamento; executar outras tarefas correlatas determinadas 
pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível 
Médio Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Fasprego de Provimento Permanente Função em Comissão 
Assessor de Educação 
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos 
assuntos e atividades de natureza técnico-educacional, econômico￾financeira, administrativa e de planejamento; contribuir na elaboração do 
Plano de Trabalho Anual e da proposta orçamentária; propor medidas com 
vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos métodos de trabalho; 
contribuir na análise e avaliação condições de funcionamento das unidades 
escolares; analisar as propostas pedagógicas submetidas à aprovação do 
Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar as 
estatísticas e demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de 
avaliação e prognóstico da realidade educacional a nível municipal; 
assessorar no desenvolvimento de parcerias e convênios com as instituições 
públicas e privadas no sentido da operacionalização das atividades de ensino 
no município; apresentar relatórios de suas atividades; executar outras 
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: 
Função em Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível 
Superior 
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CNN 46.634.14310001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - BOFE TE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
www.botate.sp.govbr 
Denominação: Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - 
CRAS Atribuições:- Articular, acompanhar e avaliar o processo de 
implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, 
projetos da proteção social básica operacionalizadas na unidade; 
Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações; 
Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e 
contra-referência do CRAS; Coordenar a execução das ações de forma a manter 
dialogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas nos 
serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no 
território; Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, 
acompanhamento e desligamento das famílias; Definir com a equipe de 
profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, 
monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; Definir com a equipe 
técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social 
com famílias e os serviços socioeducativos de convívio; Avaliar 
sistematicamente, com a equipe de referência dos CRAS, a eficácia, 
eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de 
vida dos usuários; Efetuar ações de mapeamento, articulação e 
potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas 
no território de abrangência do CRAS; Articular as ações junto â política 
de Assistência Social e ás outras políticas públicas visando fortalecimento 
da rede de serviços de Proteção Social Básica e outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em comissão. 
Escolaridade: nível superior. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanal. 
Denominação: Coordenador de Planejamento 
Atribuições:- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e 
projetos educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a pratica 
pedagógica; orientar na identificação e registros das necessidades, 
aprendizagens e realizações dos alunos; orientar na elaboração de plano de 
atendimento individual, bem como no plano anual de atuação, que deverá 
integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino, com vistas ã 
otimização dos serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento e 
ambiente escolares; sugerir aquisição de materiais, indicando a aquisição 
de softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos 
ópticos, dicionários e outros; acompanha r o uso dos serviços e recursos 
em sala de aula, verificando a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, 
seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência, a negligência (quando 
houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso nas salas de 
aula e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao 
atendimento Educacional, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar 
dos alunos com necessidades educacionais especiais; Coordenar e acompanhar 
sistema de cadastro de alunos; dimensionar com maior precisão o volume 
real de matriculas, construindo uma rica base de dados com informações 
individualizadas sobre cada um dos alunos; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em 
Ia „PI-ele/lura runiciirArzife riofele 
CNP,' 46.634.14310001-56 
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comissão. Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de 
Trabalho: 40 (quarenta)horas semanal. 
Diretor Técnico 
Atribuições:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clínico da Prefeitura 
Municipal; supervisionar a execução das atividades de assistência médica 
nas unidades de saúde; promover e exigir o exercício ético da medicina; 
zelar pela fiel observância do Código de Ética Médica; observar as 
Resoluções do CFM e do CRM; assessorar e auxiliar o Diretor de Saúde sempre 
que solicitado; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento:- Função em Comissão. Carga Horária 
Semanal:- 20 horas. Escolaridade:- Nível Superior em medicina e inscrição 
no CRM 
Denominação: Diretor de Escola 
Atribuições:- Administrar a unidade escolar, cumprir e fazer cumprir 
determinação das autoridades escolares, as leis do ensino e as disposições 
do regimento escolar; presidir todos os atos escolares; representar a 
unidade escolar, supervisionar os trabalhos da escola e /ou creche; 
organizar a carga horária das aulas e dos trabalhos administrativos; apurar 
e comunicar as irregularidades administrativas e pedagógicas de que venha 
tomar conhecimento; vistoriar os diários de classe, toda correspondência e 
escrituração escolar, rubricando a abertura e encerramento dos livros em 
uso na escola; juntamente com o orientador pedagógico, promover avaliação 
semestral do rendimento didático, em todos os cursos ministrados na escola 
que dirige, zelando pela qualidade do aprendizado e pelo aperfeiçoamento 
pedagógico dos professores e auxiliares, supervisionar todos os servidores 
da unidade, realizar entrevistas e reuniões com os pais; fazer previsão 
orçamentária, controlando toda a despesa; autorizar a aquisição e 
distribuição de material; encaminhar as crianças para controle de saúde, em 
caso de escola de educação especial; supervisionar todos os profissionais 
que fazem parte da equipe; executar outras tarefas correlatas determinadas 
pelo superior hierárquico. Provimento: função em comissão. Escolaridade: 
licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas 
semanal. 
Denominação: Orientador Pedagógico 
Atribuições:- Prestar assistência técnica pedagógica aos professores e 
alunos, em função das necessidades que apresentam, visando assegurar a 
eficiência do desempenho dos mesmos e a melhoria dos padrões de ensino; 
orientar a equipe escolar nas atividades de planejamento, organização, 
coordenação, implementação e avaliação da ação didática; auxiliar na 
elaboração do planejamento didático das Unidades Escolares; organizar e 
atualizar documentos pertinentes a processos, métodos e técnicas de ação 
pedagógica para orientação da equipe escolar; promover reuniões periódicas 
para orientação dos profissionais da educação e para avaliação de trabalho 
didático; participar de outras atividades relativas á função docente; 
participar da organização e desenvolvimento de programas de educação 
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CNPJ 46.634.14310001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
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continuada para educadores da rede municipal; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em 
comissão. Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de 
Trabalho: 40 (quarenta)horas semanal. 
Denominação: Vice-Diretor de Escola 
Atribuições:- Substituir o Diretor em suas ausências e impedimentos; 
coadjuvar o Diretor em todas as tarefas que lhe forem confiadas pelo mesmo; 
desempenhar as atribuições designadas pelo Diretor; cuidar das questões 
administrativas e disciplinares, garantindo assim que o orientador 
educacional exerça unicamente a função pedagógica de orientação/formação 
do professor. Provimento: função em comissão. Escolaridade: licenciatura 
plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Responsável Técnico de Atenção Básica 
Atribuições: Gerenciar e estruturar os serviços da atenção básica do 
Município; participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do 
setor; participar e reuniões e promover reuniões com a equipe de trabalho; 
elaborar escalas mensais e diárias de atividades de funcionários, inclusive 
férias. Responder pelo gerenciamento e estruturação dos programas de atenção 
básica, como: Programa Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários 
de Saúde, bem como das redes de serviço: Rede de Atendimento Psicossocial, 
Saúde da Mulher, Saúde da Criança (nascidos vivos, mortalidade infantil, 
coberturas vacinais), Saúde do Adolescente, Saúde do Escolar, Saúde da 
Mulher (gestantes, mortalidade materna), Saúde do Homem, Saúde do Idoso, 
Saúde da Pessoa com Deficiência, Promoção da Saúde (atividade física e 
alimentação saudável), Prevenção (álcool, tabaco e outras drogas, gravidez 
na adolescência, DST - doenças sexualmente transmissíveis). Promover as 
medidas necessárias, junto as equipes de limpeza, para a manutenção da 
higiene e limpeza das unidades. Assessorar e auxiliar o Diretor de Saúde 
na organização e desenvolvimento de atividades da Atenção Básica; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: função em comissão. Escolaridade: Nível Superior em Enfermagem 
e inscrição no respectivo conselho de classe. Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanal. 
Denominação: Responsável Técnico do Pronto Atendimento 
Atribuições: Gerenciar e estruturar o serviço da unidade de Pronto 
Atendimento do Município; participar da elaboração de normas, rotinas e 
procedimentos do setor; participar e reuniões e promover reuniões com a 
equipe de trabalho; elaborar escalas mensais e diárias de atividades de 
funcionários, inclusive férias. Realizar o planejamento estratégico de 
enfermagem do pronto atendimento. Executar rotinas e procedimentos 
pertinentes â sua função. Realizar avaliação de desempenho da equipe; fazer 
a previsão e provisão dos materiais e equipamentos necessários ao setor. 
Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado dos equipamentos, 
garantindo o correto uso dos mesmos; Avaliar o desempenho da equipe de 
enfermagem junto aos enfermeiros assistenciais; avaliar continuamente o 
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CNP,' 46.634.14310001-56 
Rua Nove dê Julho, 290 - Centro - 8°FETEYSP - CIEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
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relacionamento interpessoal entre a equipe de enfermagem; promover a 
educação continuada dos profissionais de enfermagem. Zelar pelas condições 
de segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; 
Verificar questões administrativas dos funcionários do setor, tais como 
faltas, atrasos, licenças, etc. Notificar possíveis ocorrências adversas ao 
paciente, e também intercorrências administrativas propondo soluções. Atuar 
e coordenar atendimentos de emergência; elaborar escala de conferência dos 
equipamentos e supervisionar o cumprimento; Promover as medidas 
necessárias, junto As equipes de limpeza, para a manutenção da higiene e 
limpeza das unidades. Providenciar a manutenção dos equipamentos; Assessorar 
e auxiliar o Diretor de Saúde na organização e desenvolvimento de atividades 
do Pronto Atendimento; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: função em comissão. Escolaridade: Nível 
Superior em Enfermagem e inscrição no respectivo conselho de classe. Jornada 
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal. 
Denominação: Responsável Técnico do Setor de Raio X 
Atribuições: Gerenciar e estruturar o serviço da unidade de Radiologia do 
Município; participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do 
setor; participar e reuniões e promover reuniões com a equipe de trabalho; 
elaborar escalas mensais e diárias de atividades dos Técnicos em Radiologia, 
inclusive férias. Executar rotinas e procedimentos pertinentes â sua função. 
Realizar avaliação de desempenho da equipe; fazer a previsão e provisão dos 
materiais e equipamentos necessários ao setor. Orientar, supervisionar e 
avaliar o uso adequado dos equipamentos, garantindo o correto uso dos 
mesmos; Avaliar o desempenho da equipe de técnicos em radiologia; avaliar 
continuamente o relacionamento interpessoal entre a equipe de técnico em 
radiologia; promover a educação continuada dos profissionais do setor. 
Zelar pelas condições de segurança, visando ao bem estar do paciente e da 
equipe interdisciplinar; Verificar questões administrativas dos 
funcionários do setor, tais como faltas, atrasos, licenças, etc. Notificar 
possíveis ocorrências adversas ao paciente, e também intercorrências 
administrativas propondo soluções. Atuar e coordenar exames; elaborar 
escala de conferência dos equipamentos e supervisionar o cumprimento; 
Promover as medidas necessárias, junto às equipes de limpeza, para a 
manutenção da higiene e limpeza das unidades. Providenciar a manutenção dos 
equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor de Saúde na organização e 
desenvolvimento de atividades do Setor de Raio X; executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em 
comissão. Escolaridade: Nível Médio e Curso Técnico em Radiologia e 
inscrição no respectivo conselho de classe. Jornada de Trabalho: 40 
(quarenta) horas semanal. 
Emprego de Provimento em Comissão 
Chefe de Gabinete 
Atribuições:- Assessorar o Prefeito nas funções político-administrativo; 
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CNPJ 46.63414310001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - BOFETEASP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
aww.botete.sp.govbr 
mantendo-o informado sobre o noticiário de interesse do Município e 
assessorá-lo em suas relações institucionais; assessorar, mediante 
solicitação do Chefe do Poder Executivo, os órgãos municipais competentes 
na realização de estudos, levantamento de informações e em tarefas 
correlatas; exercer a assessoria particular do Prefeito; elaborar a 
correspondência oficial do Prefeito e ser responsável pelo serviço de 
expediente do Gabinete do Prefeito; preparar o expediente a ser assinado e 
despachado pelo Prefeito; promover a publicação e arquivo dos atos oficiais; 
organizar e manter em dia o arquivo oficial de correspondência e atos 
oriundos do Gabinete do Prefeito; preparar e expedir ordens de serviço, 
circulares e demais documentos do Gabinete do Prefeito; promover a 
realização de atividades de apoio técnico e administrativo com vistas 
solução de problemas ou atendimento de necessidades das unidades da 
Prefeitura; acompanhar as atividades das comissões ou grupos de trabalho 
vinculados diretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimento pela 
Prefeitura de solicitações de órgãos federais e estaduais; exercer outras 
atribuições que lhe forem delegadas e/ou designadas pelo Prefeito. 
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível 
Médio 
Diretor(a) da Casa Transitória - Coordenar e supervisionar as atividades 
desenvolvidas na Casa Transitória do Município; zelar pela segurança das 
crianças abrigadas; planejar e desenvolver ações que visem o 
desenvolvimento, físico, mental e emocional adequado dos abrigados; receber 
dar toda assistência e apoio às crianças abrigadas; manter o Chefe do 
Executivo informado quanto ao fluxo de crianças abrigadas; manter a Casa 
Transitória abastecida com o necessário para o abrigo adequado das crianças; 
exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito Municipal. 
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível 
Superior 
Diretor de Administração 
Atribuições:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execução das atividades 
ligadas a atos administrativos; especialmente as de preparação, publicação 
expedição da correspondência e dos atos oficiais do Município; elaborar 
Ordens de Serviços, Portarias e Comunicações Internas de interesse geral e 
seus respectivos prazos legais; estabelecer normas quanto ao recebimento, 
distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo dos 
documentos da Prefeitura e na administração e gerenciamento do sistema de 
comunicação interna; executar políticas que favoreçam a eficiência e a 
modernização administrativa dos serviços de atendimento ao público pela 
eficácia e precisão dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes, 
contribuintes e/ou usuários, o acesso às informações solicitadas; orientar 
coordenar as atividades administrativas pertinentes ao controle e 
desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos; lavrar, 
registrar e ordenar serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros 
gerais; orientar a administração e gerenciamento do sistema de arquivo; 
supervisionar; orientar e fiscalizar a execução dos serviços de 
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CNPJ 46.634.14310001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
www.bofete.sp.gov.br 
almoxarifado e do patrimônio, aquisição de material, de cadastro de bens 
móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura, bem como na elaboração e 
distribuição de editais e outras notificações; orientar e supervisionar 
distribuição e guarda de todo o estoque de material utilizado nos serviços 
da Prefeitura; tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos 
bens móveis e imóveis da administração municipal; bem como, a administração 
patrimonial no que compete à manutenção, controle, segurança e legalização 
dos bens patrimoniais móveis e imóveis; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária 
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio 
Diretor de Agricultura 
Atribuições:- Coordenação, organização e desenvolvimento da política 
agrícola municipal promovendo e fomentando projetos agrícolas, que visem o 
fortalecimento da produção local, bem como promover a integração com os 
demais departamentos e órgãos afins públicos ou privados, objetivando a 
construção de parcerias que contribuem para implantação de políticas que 
capacitem os produtores rurais e facilitem a comercialização dos produtos 
oriundos do campo, estabelecendo normas para abastecimento da população 
urbana, fomentar a idéia de associativismo e cooperativismo no meio rural 
realizando estudos relacionados às atividades da sua área; coordenação, 
supervisão, controle e orientação dos serviços urbanos, rurais e obras no 
que tange ao planejamento e desenvolvimento agrícolas do Município, diante 
de estudos técnicos; promover e coordenar a política de assistência técnica 
ao pequeno produtor; elaborar projetos de controle da produção e seu 
respectivo escoamento; promover e coordenar a política de aquisição de 
insuetos e distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores 
rurais e das associações rurais do Município; promover e executar a política 
florestal e a preservação dos recursos naturais no âmbito do Município, bem 
como, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativo 
para pequenos agricultores; supervisionar e coordenar a execução das 
atividades da sua unidade, de modo a assegurar lhes eficiência e eficácia 
e a conseqüente melhoria na qualidade e produtividade; executar outras 
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:-
Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio 
Diretor de Assistência Social 
Atribuição:- Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social 
no Município; desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises 
de necessidades e a formulação das proposições para a área; planejar, 
dirigir, coordenar, orientar a execução, acompanhar e avaliar as atividades 
do Departamento de Assistência Social; elaborar, com a participação do 
Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de 
assistência social, suas normas gerais, bem como os critérios de prioridade 
e de elegibilidade, além de padrões de qualidade na prestação de benefícios, 
serviços, programas e projetos; elaborar o Plano Municipal de Assistência 
Social, de acordo com os princípios definidos na política municipal de 
assistência social e as diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal da 
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CNPJ 46.634.14310001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - 130FETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
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Assistência Social, dando encaminhamento da proposta orçamentária municipal 
de assistência social, correspondente à somatória dos recursos consignados 
nas dotações orçamentárias destinadas ao custeio da assistência social, nas 
várias unidades administrativas, observados os critérios aprovados pelo 
Conselho Municipal da Assistência Social; gerir o Fundo Municipal de 
Assistência Social - FMAS„ observados os critérios aprovados pelo Conselho 
Municipal da Assistência Social; propor a celebração de contratos ou de 
convênios entre os setores público e privado, em conformidade com o Plano 
Municipal de Assistência Social e os critérios aprovados pelo Conselho 
Municipal da Assistência Social, elaborando critérios de transferências de 
recursos e procedimentos de repasse és entidades e organizações de 
assistência social; organizar e manter um cadastro de entidades e 
organizações sociais prestadoras de serviços e de defesa e garantia dos 
direitos; encaminhar ao Conselho Municipal da Assistência Social os 
demonstrativos mensais de receita e despesa do Fundo Municipal de 
Assistência Social; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 
'horas semanais. Escolaridade:- Nível Médio. 
Diretor de Comunicação 
Atribuições:- Dirigir e coordenação a execução das atividades de 
comunicação interna e externa da Prefeitura Municipal; divulgar notícias 
da administração pública municipal de interesse público e do município; 
auxiliar na redação e pronunciamentos a serem proferidos pelas autoridades 
da Administração Pública Municipal; coordenar na promoção, execução e 
controle dos trabalhos de cobertura jornalística de atividades municipais, 
consultando as diversas fontes de interesse, para transmitir informações 
dos acontecimentos e realizações da Prefeitura e/ou sobre o município; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. 
Assessorar, executar e coordenar processo decisório organizacional nas 
políticas e atividades de Relações Públicas do município; Coletar 
informações através da imprensa escrita, falada e televisionada; coletar 
sugestões, solicitações e queixas; elaborar o planejamento, constituído de 
objetivos, estratégia, tarefas, cronogramas e orçamento, elaborando 
programas, e selecionando métodos e técnicas de Relações Públicas: 
fornecer. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais. 
Escolaridade:- Nível Médio 
Diretor de Cultura e Lazer 
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e 
iniciativas que proporcionem a oportunidade de acesso da população aos 
benefícios da educação artística e cultural; organizar e executar programas 
culturais visando â difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral e 
especialmente, da música, do canto, da dança e da arte dramática; elaborar 
programas e projetos culturais, estabelecendo intercâmbio com entidades 
culturais estaduais e nacionais para obtenção de subsídios técnicos, 
culturais e financeiros para projetos a serem desenvolvidos; orientar as 
atividades relativas à música, promovendo a realização de cursos e 
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CNPJ 4&63414110001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
www.hotete.ap.gov,br 
espetáculos congêneres; promover o levantamento e cadastramento das 
atividades culturais e artísticas do Município; organizar programas 
culturais e artísticos de interesse para a população; administrar recursos 
transferidos ao Município para aplicação em programas de cultura; colaborar 
na realização de festividades cívicas do Município; realizar a organização, 
manutenção e supervisão de bibliotecas, salas de leitura, centros 
culturais, museus, teatros e outras instituições do Município executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível 
Superior 
Diretor de Defesa do Meio Ambiente 
Atribuições: - Dirigir, promover, organizar e supervisionar o 
desenvolvimento da política municipal do meio ambiente, visando a melhoria 
da qualidade de vida e do meio ambiente natural, sempre em harmonia com o 
desenvolvimento social e econômico, buscando sempre o atendimento das 
necessidades do município, elaborar e implantar normas de arborização 
municipal; realizar estudos relacionados as atividades de sua área, 
utilizando documentação e outras fontes de informação, analisando os 
resultados para ampliação do próprio campo de conhecimento; levantar as 
necessidades e definir os objetivos relativos a sua área de atuação, 
prevendo custos em função de projetos e propostas, visando o cumprimento 
de normas estabelecidas; promoção e participação de solenidade e 
festividade pelo dia mundial do meio ambiente, estimular a promoção e 
participar de parcerias ou convênios, com vistas a promoção de integração 
regional quando houver interesse bilateral, para ações ligadas ao meio 
ambiente; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. 
Escolaridade: Nível Médio 
Diretor de Desenvolvimento 
Atribuições - Coordenar, planejar e aSsessorar atividades que promova o 
desenvolvimento econômico, nas áreas da indústria, comércio e serviços, 
agronegócios e turismo, e de modo em geral no incentivo e incremento ao 
desenvolvimento econômico municipal; assim como. Assessorar no fomento as 
atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo histórico e cultural e o 
estimulo à instalação e manutenção de empreendimentos no Município; na 
promoção de estudos para implementação' de política pública objetivando a 
orientação dos agentes públicos e privados em suas atividades de 
desenvolvimento sustentável do Município; o acompanhamento dos assuntos de 
interesse do Município, relativos às atividades agrícolas e de indústria e 
comércio, junto aos órgãos e entidades públicas e privadas; promover de 
estudos para a fixação de critérios para a concessão de incentivos fiscais 
e financeiros, tendo em vista o desenvolvimento Econômico e social do 
Município; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito 
Municipal. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais. 
Escolaridade:- Nível Médio 
.2-efeilura 17unk4al- 4 'Bofem it CNP.] 4663414310001-56 
Nove de Julho, 290 - Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
wynbofetesp.govbr 
Diretor de Educação 
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar o cumprimento 
das metas estabelecidas na área de competência; elaborar e a implantar 
planos, programas, projetos e proposição de adequação da legislação 
municipal; coordenar e supervisionar a execução do plano municipal de 
educação e da política educacional do município; supervisionar o 
diagnósticos, estudos, prognósticos, criação e manutenção de indicadores na 
área das ações técnico-pedagógicas as unidades subordinadas; propor medidas 
visando à melhoria da qualidade e produtividades unidades da secretaria 
municipal de educação oferecer subsídios às diversas unidades, 
responsabilizando-se pela coordenação e supervisão das atividades de 
manutenção e distribuição de materiais necessários para o desenvolvimento 
de suas atividades; apresentação de relatórios e quadros demonstrativos 
atividades e resultado das avaliações institucionais e suportes pedagógicos 
desenvolvidos pelo Departamento; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: comissão. Carga Horária 
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior 
Diretor de Esportes 
Atribuições:- Coordenar as atividades de planejamento, pesquisa, 
levantamentos, análise de documentação, promoção e divulgação esportiva, 
recreativa e de lazer do Município; planejar e implantar uma política de 
incentivo ao esporte e recreação; planejar e executar atividades que visem 
desenvolvimento físico e mental. Promover o relacionamento positivo de 
clubes, ligas, associações de qualquer natureza esportiva. Organizar 
calendários de eventos esportivos, recreativos e turísticos; manter contato 
com o público em geral, escolas, faculdades, clubes, entidades e entidades 
para estimular a participação comunitária e prestar serviços de 
assessoramento às iniciativas particulares; desenvolvimento de atividades 
de lazer em áreas públicas; criar condições de infra - estrutura que 
valorizem e ofereçam possibilidade de turismo e lazer aos municípios e 
visitantes, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. 
Escolaridade: Nível Superior 
Diretor Financeiro 
Atribuição:- Assessorar o Prefeito na administração orçamentária e 
financeira; no controle e na execução do orçamento e planos de aplicações, 
acompanhar a classificação orçamentária e o controle das receitas e 
despesas: solicitar a emissão do empenho das despesas na forma da legislação 
vigente; controlar os saldos dos empenhos estimativas e globais; propor as 
alterações orçamentárias, bem como de possíveis anulações de empenhos de 
acordo com a legislação vigente; assessorar no registro, execução e 
controle das receitas orçamentárias por fonte de recursos; elaborar 
cronograma de desembolso; acompanhar as metas por Projeto/Atividade; 
coordenar as atividades de análise contábil da despesa e receita; controlar 
registro dos atos e fatos contábeis; analisar e promover o controle de 
restos a pagar, a incorporação e desincorporação patrimonial; examinar a 
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CNPJ 46.634143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFE TE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
www. batata. sp. gov.br 
classificação da despesa; analisar e interpretar os dados produzidos, 
emitir e divulgar relatórios; exercer outras competências de acordo com a 
legislação de controle contábil e financeiro, considerando-se como período 
de trabalho do Assessor Econômico financeiro o tempo que estiver à 
disposição do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou executando ordens, na 
Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades externas; executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 30 horas. Escolaridade: Nível 
Superior em Ciências Contábeis ou em Economia com inscrição no respectivo 
conselho de classe; 
Diretor de Habitação 
Atribuições - Coordenar a criação, atualização periódica e implementação 
do Plano Municipal de Habitação; conceber, coordenar e gerenciar projetos 
e programas habitacionais no município de Bofete; coordenar e supervisionar 
a elaboração e execução de projetos e programas habitacionais no município, 
assim como elaboração e realização de convénios, ajustes, acordos e atos 
similares, e acompanhar sua execução; estabelecer o fluxo de informações; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. 
Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais. 
Escolaridade:- Nível Médio 
Diretor de Manutenção 
Atribuições:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto a 
manutenção, jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição 
de equipes por áreas previamente programadas; inspecionar, acompanhar e 
controlar a manutenção de prédios, equipamentos e ferramentas; zelar pela 
guarda dos móveis, utensílios e materiais peculiares ao trabalho; 
requisitar e se responsabilizar pelos materiais necessários; coordenar; 
distribuir, executar e acompanhar os serviços de manutenção de forma 
sistemática; orientar e acompanhar a execução de serviços de manutenção e 
reparos realizados; providenciar a recuperação dos bens móveis danificados, 
a redistribuição dos ociosos e o recolhimento dos inservíveis conforme 
normas estabelecidas; adotar as medidas preventivas e corretivas 
pertinentes; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. 
Escolaridade: Nível Médio 
Diretor de Obras 
Atribuições:- Gerenciar, executar e controlar a execução e conservação das 
obras e serviços municipais, construção e conservação de estradas e caminhos 
municipais; abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros 
públicos; licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientação do Engenheiro 
responsável; promover a realização de obras estabelecidas pela 
administração, observando os materiais a serem aplicados; submeter a 
despacho superior todas as informações e sugestões que contribuam para o 
bom desempenho da atividade do setor; levar à apreciação de profissional 
de engenharia os pedidos de construção e ampliação da rede pública de 
silik A-ele:lura 2'Cunie4nf de goleie 
Rua Nove de Ju I ho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301 
CNPJ 46.63414310001-56 
wanabolete.ap.gov.br 
eletricidade, postos de luz e outros, coordenando e controlando a sua 
execução; coordenar e supervisionar a execução das atividades das unidades 
na distribuição de grupos de trabalho e apoio técnico; controlar a 
manutenção das condições de operacionalidade de todo o material e 
equipamento utilizados nas obras e serviços; assegurar o fornecimento dos 
materiais a serem utilizados nas obras, promovendo a sua utilização 
racional; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. 
Escolaridade:- Nível Médio 
Diretor de Projetos e Planejamento 
Atribuições:- Coordenar e assessorar na formulação de políticas e 
diretrizes de planejamento urbano do Município; acompanhamento de obras 
públicas do Município quanto ao levantamento e controle de custo, qualidade 
produtividade, compra de materiais, coordenação, supervisão; participação 
junto a Lei Orçamentária; determinação de fatores sociais e econômicos para 
Município; assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de desenvolvimento 
urbano e da comunidade; acompanhar a implementação das políticas e ações 
urbanas definidas pela Administração Pública Municipal; executar outras 
tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: 
Comissão. Carga Horária Semanal: 20 horas. Escolaridade: Nível Superior 
Diretor de Recursos Humanos 
Atribuições:- Supervisionar, coordenar, orientar e controlar todos os 
trabalhos e procedimentos realizados pelo Setor Pessoal/Recursos Humanos do 
Município; promover, orientar e controlar a execução das Políticas de 
Administração de Recursos Humanos; normalizar, normatizar, orientar e 
supervisionar as atividades dos órgãos/Entidades do Governo Municipal, 
relativamente a Administração de Pessoal; realizar o recrutamento e a seleção 
de pessoal (concursos públicos e processos seletivos), P ara a Administração 
Municipal; promover a realização de treinamento pré-admissional e formação de 
mão-de-obra qualificada ao interesse público; implementar atividades de 
atualização, reciclagem, aperfeiçoamento e especialização dos servidores, 
visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura 
Municipal; coordenar e controlar as atividades de avaliação de desempenho dos 
servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; desenvolver 
pesquisas na área de recursos humanos, com vistas ao processo de desenvolvimento 
permanente do servidor público municipal; promover a assistência psicossocial 
a reabilitação profissional dos servidores da Administração Municipal; 
gerenciar os Sistemas Informatizados de Administração de Recursos Humanos; 
promover a elaboração e o controle da folha de pagamentos dos servidores ativos, 
inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; 
Manter o controle do Cadastro e da Documentação Funcional dos Servidores da 
Administração Direta; coordenar as atividades de estágios no âmbito da 
Administração Direta da Prefeitura; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissão. Carga Horária: 
40 horas. Escolaridade: Nível Superior. 
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litel 
CNPJ 46.634.143/0001-56 
Rua Nove de Julho, 290 - Centro - 80FETEISP - CEP 18590-000 
Fone: (14) 3883-93010 .. Fax: (14)3883-9301 
wwwboletuse.goebr 
Diretor Sanitarista 
Atribuições:- Planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação 
das ações em vigilância sanitária, capazes de diminuir, eliminar ou prevenir 
riscos e intervir sobre os problemas sanitários, decorrentes da produção e 
circulação de mercadorias da prestação de serviços e de intervenção sobre 
o meio ambiente, objetivando a proteção à saúde do consumidor, do 
trabalhador e da população em geral, conforme legislação vigente; 
planejamento, coordenação, execução, supervisão das atividades de educação 
e comunicação, com o objetivo de promover a adoção de comportamento, 
atitudes e práticas sanitárias, e de vincular informações em relação à 
produção e circulação de mercadorias, prestando serviço ao meio ambiente e 
ao ambiente de trabalho; planejamento, coordenação, execução, supervisão 
avaliação buscando identificar as possíveis causas de disseminação de 
agravos junto aos grupos populacionais, referentes a produtos/substancias 
relacionados à saúde ou que tenham efeito sobre a massa; planejamento, 
coordenação, execução, supervisão nos procedimentos de caráter fiscal que 
inclui as coletas de amostras de produtos e ou substancias relacionadas â 
saúde ou que tenham efeito sobre a mesma; executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Função em Comissão. 
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio 
Diretor de Saúde 
Atribuições:- Planejar, coordenar, executar, controlar e definir 
prioridades políticas do Plano Municipal de Saúde; elaboração e execução 
da política de saúde do Município, através da implementação do Sistema 
Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e 
recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades 
assistenciais e preventivas; planejar, coordenar, executar, controlar as 
ações da vigilância epidemiológica e sanitária; desenvolver programas 
preventivos e de assistência odontológica, no âmbito do Plano Municipal de 
Saúde; coordenar as atividades das Unidades Básicas de Saúde, dando suporte 
aos programas de saúde por elas desenvolvidos; planejar e a promover de 
campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da 
população; desenvolver programas de educação em saúde, de acordo com as 
necessidades observadas e atendendo as diretrizes do Plano Municipal de 
Saúde; articular - se com autoridades estaduais e federais da saúde, 
objetivando a obtenção de recursos financeiros, materiais e humanos 
destinados à execução da política municipal de saúde, assim como, com 
instituições de ensino e órgãos públicos para desenvolver programas de 
capacitação, atualização e reciclagem dos recursos humanos da Secretaria 
Municipal da Saúde implantação e fiscalização das posturas municipais 
relativas â higiene e à saúde pública; outras atividades correlatas. 
Provimento: Comissão 
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior Completo, com 
graduação nas áreas especificas de Medicina, Enfermagem, Farmácia, 
Fisioterapia ou Psicologia. 
Secretário do Prefeito 
A-ele/lura finniely)af de Role/e J.J. IRuallovedeJulho,2; 
0N _P Jcilent4.431 .1 800F0E01T-56 
P - CEP 18590-000 
Fone:(141)38834300 - Fax: (14) 3883-9301 
wwwbolète.sp4ovbr 
Atribuições - Assessorar o Prefeito e a Chefia de Gabinete em atividades e 
assuntos de relativa complexidade e responsabilidade relacionadas com a sua 
área de atuação; assessorar no atendimento preliminar á população em geral; 
Assessorar na elaboração da agenda do Chefe do Executivo, no apontamento de 
recados, recebimento e triagem de correspondências do Gabinete do Prefeito 
posterior encaminhamento aos diversos setores e departamentos da 
Prefeitura; assessorar no recebimento e resposta de e-mails; tomar nota das 
demandas apresentadas pela população, encaminhamento à Chefia de Gabinete 
acompanhamento da solução da demanda apresentada, quando solicitado; 
colaborar nos contatos do Executivo com a população, recebendo suas 
solicitações e sugestões, dando os encaminhamentos para as devidas 
providências e, se for o caso, respondendo-as; acompanhar a tramitação, dos 
projetos de interesse do Executivo, mantendo controle e prestando 
informações precisas; promover o atendimento às pessoas que procuram 
gabinete, encaminhando -as para solucionar os respectivos assuntos e/ou 
agendando audiências; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. 
Escolaridade: Nível Médio. 
Vice-Diretor de Administração 
Atribuições:- Assessorar na execução dos serviços administrativos, de 
natureza complexa para atender rotinas pré-estabelecidas ou eventuais na 
Administração Pública; assessorar em todos os serviços administrativos; 
examinar expedientes submetidos à apreciação da Diretoria de Administração, 
solicitando as diligências necessárias; prestar assessoramento técnico￾administrativo e direto ao Diretor de Administração, auxiliando-o, no 
exercício das atribuições que lhe são inerentes; proceder a estudos e 
sugerir medidas, visando ao aprimoramento das atividades do órgão; redigir 
providenciar a digitação da correspondência e documentação inerente à 
unidade para dar cumprimento à rotina administrativa; atendimento ao 
expediente normal da unidade, bem como, a organização e manutenção da 
atualização do arquivo da unidade, objetivando a manutenção da atualização 
do arquivo da unidade; Substituir e/ou representar o Diretor de 
Administração na sua ausência ou sempre que solicitado; executar outras 
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: 
Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio. 
Vice-Diretor de Educação 
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos 
assuntos e atividades de natureza técnico-educacional, econômico￾financeira, administrativa e de planejamento; contribuir na elaboração do 
Plano de Trabalho Anual e da proposta orçamentária; propor medidas com 
vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos métodos de trabalho; 
contribuir na análise e avaliação condições de funcionamento das unidades 
escolares; analisar as propostas pedagógicas submetidas á aprovação do 
Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar as 
estatísticas e demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de 
avaliação e prognóstico da realidade educacional a nível municipal; 
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CNPJ 46634141'0001-56 
Rua Nove de Julho, 290- Centro - BOFETE/SP - CEP 18590-000 
Fone: (14)3883-9300 - Fax: (14)3883-9301 
wwwhofete.sp.govbr 
assessorar no desenvolvimento de parcerias e convênios com as instituições 
públicas e privadas no sentido da operacionalização das atividades de ensino 
no município; apresentar relatórios de suas atividades; Substituir e/ou 
representar o Diretor de Educação na sua ausência ou sempre que solicitado; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. 
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível 
Superior. 
Vice-Diretor de Obras 
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Obras no planejamento, gerenciamento 
e supervisão da execução das obras e serviços municipais, construção e 
conservação de estradas e caminhos municipais; assessorar no planejamento 
da abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros púbicos; 
assessorar no licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientação do 
Engenheiro responsável; assessorar e promover a realização de obras 
estabelecidas pela administração, observando os materiais a serem 
aplicados; assessorar e planejar os estudos, medidas, ações e investimentos 
para melhoria da qualidade dos serviços públicos, assim como das obras; 
coordenar e controlar os grupos de trabalhos operacional e as equipes de 
apoio técnico; zelar pela manutenção das condições de operacionalidade de 
todos o material e equipamento utilizados nas obras e serviços; gerenciar 
os serviços de requisição e fornecimento dos materiais, equipamentos e 
insumos a serem utilizados nas obras, promovendo a sua utilização racional; 
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior Hierárquico. 
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível 
Médio. 
Vice-Diretor (a) de Saúde 
Atribuições - Assessorar o Diretor Municipal de Saúde, supervisionando, 
orientando e coordenando os serviços de planejamento e execução dos 
programas e atividades na área de saúde; traçar normas e diretrizes à 
política municipal de saúde; assessorar as atividades de divulgação de 
campanhas educativas e preventivas em relação aos problemas de saúde; 
promover estudos sobre os recursos municipais na área de saúde; objetivando 
sua implementação e integração; promover a realização de convénios com 
outros órgãos públicos; orientar, supervisionar, coordenar e fiscalizar as 
atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde; 
Substituir e/ou representar o Diretor de Saúde na sua ausência ou sempre 
que solicitado; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo 
superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. 
Escolaridade: Nível Superior Completo, com graduação nas áreas especificas 
de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia ou Psicologia. 
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito,01 de Abril de 2020. 
gailp 
PREFEITO MUNICI 

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