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norma nº 6/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-11-17
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do
Vereador Renato Ferreira).
Outorga Título de Cidadão Bofetense ao
Senhor RICARDO FERREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado ao Senhor RICARDO FERREIRA, o
Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a
ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 17 de novembro de 2020.
DA SILVA
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de
costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial
desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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