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norma nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Duol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do
Vereador Luis Antônio Ramos).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO
SCARASATI VINHOLI.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
att. 1º Fica outorgado ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, o
Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a
ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 04 de outubro de 2021.
EUGÊNIO VES
B dente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no
Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de
Leis, conforme legislação em vigor.

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