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norma nº 2/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do
Vereador Eugênio Carlos Alves).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO
SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado ao Senhor ADAILTON FERNANDES
SARAIVA, o Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a
ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º Este Decréto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 04 de outubro de 2021.
EUGÊNI( ALVES
esidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no
Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de
Leis, conforme legislação em vigor.

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