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norma nº 6/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-11-19
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento camarabofete.sp.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do
Vereador Dalton Cristian Batista).
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A
SENHORA CAROLINA VILHENA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado a Senhora CAROLINA VILHENA, o
Título de “Cidadã Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º A entrega do referido Título, dar-se-á na data a
ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 19 de novembro de 2021.
EUGÊNIO S ALVES
Pre
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no
Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de
Leis, conforme legislação em vigor.

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