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norma nº 4/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO.
native_id2207

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Camara fylunicipafdie (Bofete
(Ecf. VereacCor Onofre Leme Macfacfo
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.sp.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do
Vereador Israel Mariano).
OUTORGA TITULO DE CIDADAO BOFETENSE AO
SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica outorgado ao Senhor VALENTIM BONTORIM FILHO, o
Titulo de "Cidadao Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e o homenageado.
4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 07 de dezembro de 2021.
EUGENIO
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Cas'te
Leis, conforme legislagao em vigor.
no
de

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