| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO. |
| native_id | 2207 |
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Camara fylunicipafdie (Bofete (Ecf. VereacCor Onofre Leme Macfacfo “SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.sp.gov.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. (Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Israel Mariano). OUTORGA TITULO DE CIDADAO BOFETENSE AO SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO. Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica outorgado ao Senhor VALENTIM BONTORIM FILHO, o Titulo de "Cidadao Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete. Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrao por conta de dotagao orgamentaria propria. Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a ser acordada entre a Presidencia desta Casa e o homenageado. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. Art. Camara Municipal de Bofete, 07 de dezembro de 2021. EUGENIO Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Cas'te Leis, conforme legislagao em vigor. no de