| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2316 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2208 |
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Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) Page 1 of 6 Lei: 0, Data: 01/01/2023 0001 CÂMARA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 50 239 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 10 21 UNIDADE PERCENTUAL % 21,96 28,4 PERCENTUAL 0002 GABINETE DO PREFEITO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 23,31 23,79 PERCENTUAL 0003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 20,25 32,91 PERCENTUAL 0004 JURÍDICO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 22,67 31,12 PERCENTUAL 0005 CONTROLE INTERNO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 23,47 24,76 PERCENTUAL 0006 COMUNICAÇÃO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 7 7 UNIDADE PERCENTUAL % 19,86 36,64 PERCENTUAL 0007 HABITAÇÃO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 22,55 25,82 PERCENTUAL 0008 ENGENHARIA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 23,86 24,91 PERCENTUAL 0009 PLANEJAMENTO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 23,7 24,28 PERCENTUAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) Page 2 of 6 Lei: 0, Data: 01/01/2023 0010 RECURSOS HUMANOS Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 19,57 27,36 PERCENTUAL 0011 COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 7 7 UNIDADE PERCENTUAL % 20,88 31 PERCENTUAL 0012 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 20,48 29,58 PERCENTUAL 0013 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 28,28 10,86 PERCENTUAL 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 11 11 UNIDADE METROS QUADRADOS M2 25 25 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 21,01 34,12 PERCENTUAL 0015 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 0 61 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 8,85 73,45 PERCENTUAL 0016 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 23,74 24,56 PERCENTUAL 0017 PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA/ADOLESCENTE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) Page 3 of 6 Lei: 0, Data: 01/01/2023 0018 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL 0019 CONTABILIDADE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 4 4 UNIDADE PERCENTUAL % 22,74 28,06 PERCENTUAL 0020 TESOURARIA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 22,03 30,02 PERCENTUAL 0021 TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 23,37 25,93 PERCENTUAL 0022 MERENDA ESCOLAR Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro + % 25 25 PERCENTUAL 0023 TRANSPORTE ESCOLAR Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 20,91 33,93 PERCENTUAL 0024 ENSINO FUNDAMENTAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 200 200 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 500 500 UNIDADE PERCENTUAL % 20,42 29,09 PERCENTUAL 0025 ENSINO INFANTIL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 200 200 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 500 500 UNIDADE PERCENTUAL % 23,81 24,59 PERCENTUAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) Page 4 of 6 Lei: 0, Data: 01/01/2023 0026 FUNDEB Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 3 5 UNIDADE METROS QUADRADOS M2 480 497,6 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 22,24 28,95 PERCENTUAL 0027 CULTURA E TURISMO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 7 7 UNIDADE PERCENTUAL % 25,14 19,89 PERCENTUAL 0028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL 0029 ESPORTE E LAZER Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 7 7 UNIDADE METROS QUADRADOS M2 16,5 482,5 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 20,63 36,26 PERCENTUAL 0030 ATENÇÃO BÁSICA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 22,73 28,3 PERCENTUAL 0031 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 40 580 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 100 100 UNIDADE PERCENTUAL % 24,97 24,99 PERCENTUAL 0032 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 0 500 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 24 24,34 PERCENTUAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) Page 5 of 6 Lei: 0, Data: 01/01/2023 0033 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL 0034 SERVIÇOS URBANOS Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 2 0 UNIDADE PERCENTUAL % 24,19 26,59 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 1129,83 720 METROS QUADRADOS 0035 SERVIÇOS RURAIS Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 18,18 18,18 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 27,38 20,84 PERCENTUAL 0036 MEIO AMBIENTE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 24,49 22,73 PERCENTUAL 0037 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 20000 0 METROS QUADRADOS 0038 AGRICULTURA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 7 7 UNIDADE PERCENTUAL % 18,15 42,6 PERCENTUAL 0039 DESENVOLVIMENTO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro METROS QUADRADOS M2 0 500 METROS QUADRADOS PERCENTUAL % 20,84 30,58 PERCENTUAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) Page 6 of 6 Lei: 0, Data: 01/01/2023 0040 SEGURANÇA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 7 12 UNIDADE PERCENTUAL % 8,81 73,58 PERCENTUAL 0041 DEFESA CIVIL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL 0042 TRANSPORTE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro UNIDADE UN 5 3 UNIDADE PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 21,51 25,09 PERCENTUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 1 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0001 CÂMARA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 21,96 28,4 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 50 239 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 10 21 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 22 180.000,00 4 031 01 1002 010101 0002 CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Legislativa Ação Legislativa DESPESAS DE CAPITAL 239 230.000,00 4 031 01 1003 010101 0002 CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE CÂMARA MUNICIPAL CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PISO SUPERIOR Legislativa Ação Legislativa DESPESAS DE CAPITAL 26,18 1.795.352,08 3 031 01 2001 010101 0002 CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE CÂMARA MUNICIPAL MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 2 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 9 388.700,00 3 031 01 2002 010101 0002 CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE CÂMARA MUNICIPAL SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 2.594.052,08 0002 GABINETE DO PREFEITO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,31 23,79 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 23,79 448.000,00 3 122 04 2003 020101 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE GABINETE DO PREFEITO MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 448.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 3 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,25 32,91 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 32,91 52.000,00 3 122 04 2004 020201 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 52.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 4 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0004 JURÍDICO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 22,67 31,12 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 31,12 530.000,00 3 122 04 2005 020202 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE JURÍDICO MANUT. DO JURÍDICO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 530.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 5 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0005 CONTROLE INTERNO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,47 24,76 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 24,76 77.000,00 3 122 04 2006 020203 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE CONTROLE INTERNO MANUT. DO CONTROLE INTERNO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 77.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 6 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0006 COMUNICAÇÃO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 19,86 36,64 PERCENTUAL UNIDADE UN 7 7 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 7 17.000,00 4 131 04 1002 020204 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE COMUNICAÇÃO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Administração Comunicação Social DESPESAS DE CAPITAL 38,27 186.000,00 3 131 04 2007 020204 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE COMUNICAÇÃO MANUT. DA COMUNICAÇÃO Administração Comunicação Social DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 203.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 7 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0007 HABITAÇÃO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 22,55 25,82 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25,82 79.000,00 3 482 16 2008 020205 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE HABITAÇÃO MANUT. DA HABITAÇÃO Habitação Habitação Urbana DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 79.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 8 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0008 ENGENHARIA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,86 24,91 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 24,91 142.000,00 3 572 19 2009 020301 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE ENGENHARIA MANUT. DA ENGENHARIA Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 142.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 9 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0009 PLANEJAMENTO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,7 24,28 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 24,28 252.000,00 3 121 04 2010 020302 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PLANEJAMENTO MANUT. DO PLANEJAMENTO Administração Planejamento e Orçamento DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 252.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 10 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0010 RECURSOS HUMANOS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 19,57 27,36 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 27,36 1.521.000,00 3 122 04 2011 020303 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE RECURSOS HUMANOS MANUT. DO RECURSOS HUMANOS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 1.521.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 11 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0011 COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,88 31 PERCENTUAL UNIDADE UN 7 7 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 7 17.000,00 4 122 04 1002 020304 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 31,23 568.000,00 3 122 04 2012 020304 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 585.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 12 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0012 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,48 29,58 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 43,5 870.000,00 3 843 28 2013 020305 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS CORRENTES 25 600.000,00 3 843 28 2014 020305 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE ENCARGOS ESPECIAIS PRECATÓRIOS Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS CORRENTES 25,31 1.000.000,00 3 843 28 2015 020305 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 2.470.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 13 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0013 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 28,28 10,86 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 10,86 53.000,00 3 244 08 2016 020401 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 53.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 14 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 21,01 34,12 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 25 25 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 11 11 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 11 17.000,00 4 244 08 1002 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL 25 50.000,00 4 244 08 1007 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL 35 972.000,00 3 244 08 2017 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 15 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 Total Geral do Programa: 1.039.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 16 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0015 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 8,85 73,45 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 0 61 METROS QUADRADOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 61 150.000,00 4 241 08 1049 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA CASA DO IDOSO Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS DE CAPITAL 25 37.000,00 3 241 08 2018 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS CORRENTES 100 120.000,00 3 241 08 2047 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL - CASA DO IDOSO Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 307.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 17 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0016 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,74 24,56 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 24,56 210.000,00 3 242 08 2019 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 210.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 18 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0017 PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA/ADOLESCENTE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 37.000,00 3 243 08 2020 020501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA/ADOLESCENTE Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 37.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 19 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0018 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 52.000,00 3 243 08 2021 020502 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUT. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA/ADOLESCENTE Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 52.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 20 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0019 CONTABILIDADE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 22,74 28,06 PERCENTUAL UNIDADE UN 4 4 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 4 17.000,00 4 123 04 1002 020601 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Administração Administração Financeira DESPESAS DE CAPITAL 28,2 436.000,00 3 123 04 2022 020601 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MANUT. DA CONTABILIDADE Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 453.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 21 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0020 TESOURARIA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 22,03 30,02 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 30,02 308.000,00 3 123 04 2023 020601 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MANUT. DA TESOURARIA Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 308.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 22 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0021 TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,37 25,93 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25,93 445.000,00 3 129 04 2024 020601 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MANUT. DO TRIBUTOS, FICALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO Administração Administração de Receitas DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 445.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 23 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0022 MERENDA ESCOLAR Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas + % 25 25 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 1.500.000,00 3 306 12 2025 020701 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR MERENDA ESCOLAR Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 1.500.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 24 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0023 TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,91 33,93 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 33,93 3.554.000,00 3 361 12 2026 020702 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 3.554.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 25 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0024 ENSINO FUNDAMENTAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,42 29,09 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 200 200 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 500 500 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 500 400.000,00 4 361 12 1002 020703 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 200 500.000,00 4 361 12 1008 020703 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 30,51 3.152.000,00 3 361 12 2027 020703 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 26 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 Total Geral do Programa: 4.052.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 27 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0025 ENSINO INFANTIL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 23,81 24,59 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 200 200 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 500 500 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 500 400.000,00 4 365 12 1002 020704 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFANTIL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL 200 500.000,00 4 365 12 1015 020704 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFANTIL CONST. AMPL. E REFORMAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL 22,65 2.243.000,00 3 365 12 2028 020704 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFANTIL MANUT. DO ENSINO INFANTIL Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 28 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 Total Geral do Programa: 3.143.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 29 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0026 FUNDEB Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 22,24 28,95 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 480 497,6 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 3 5 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 5 200.000,00 4 361 12 1002 020705 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDEB AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 497,6 1.244.000,00 4 361 12 1016 020705 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDEB CONST. AMPL. E REFORMAS - AMPL. DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 30,99 10.920.000,00 3 361 12 2029 020705 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDEB MANUT. DO FUNDEB Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 30 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 Total Geral do Programa: 12.364.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 31 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0027 CULTURA E TURISMO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25,14 19,89 PERCENTUAL UNIDADE UN 7 7 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 7 10.000,00 4 392 13 1002 020801 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Cultura Difusão Cultural DESPESAS DE CAPITAL 19,28 149.000,00 3 392 13 2030 020801 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE CULTURA E TURISMO MANUT. DA CULTURA E TURISMO Cultura Difusão Cultural DESPESAS CORRENTES 24,19 15.000,00 3 695 23 2031 020801 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE CULTURA E TURISMO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA Comércio e Serviços Turismo DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 174.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 32 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 250.000,00 3 813 27 2032 020901 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES Desporto e Lazer Lazer DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 250.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 33 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0029 ESPORTE E LAZER Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,63 36,26 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 16,5 482,5 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 7 7 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 7 17.000,00 4 812 27 1002 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL 16,5 33.000,00 4 812 27 1019 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL 116,5 100.000,00 4 812 27 1050 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER CONST. AMPL. E REFORMA - CAMPO SUIÇO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 34 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 116,5 100.000,00 4 812 27 1051 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA REPRESA Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL 116,5 100.000,00 4 812 27 1056 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA REPRESA Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL 116,5 100.000,00 4 812 27 1057 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA SÃO ROQUE NOVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL 27,94 402.000,00 3 812 27 2033 020902 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER MANUT. DO ESPORTE E LAZER Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 852.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 35 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0030 ATENÇÃO BÁSICA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 22,73 28,3 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 28,3 10.176.000,00 3 301 10 2034 021001 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 10.176.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 36 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0031 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 24,97 24,99 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 40 580 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 100 100 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 100 100.000,00 4 302 10 1002 021002 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL 20 50.000,00 4 302 10 1023 021002 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA UBS BELARMINA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL 20 50.000,00 4 302 10 1024 021002 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA VISA Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 37 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 500 100.000,00 4 302 10 1031 021002 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL DESAPROPRIAÇÕESDE IMÓVEIS PARA SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL 40 100.000,00 4 302 10 1052 021002 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL CONST. AMPL. E REFORMA - UBS RECANTO DOS PÁSSAROS Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL 24,99 2.270.000,00 3 302 10 2035 021002 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL MANUT. DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 2.670.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 38 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0032 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 24 24,34 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 0 500 METROS QUADRADOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 500 100.000,00 4 304 10 1053 021003 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA Saúde Vigilância Sanitária DESPESAS DE CAPITAL 24,34 286.000,00 3 304 10 2036 021003 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUT. DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE Saúde Vigilância Sanitária DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 386.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 39 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0033 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 35.000,00 3 305 10 2037 021003 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 35.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 40 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0034 SERVIÇOS URBANOS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 24,19 26,59 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 1129,83 720 METROS QUADRADOS UNIDADE UN 2 0 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 220 33.000,00 4 451 15 1027 021101 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SERVIÇOS URBANOS PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES Urbanismo Infra-Estrutura Urbana DESPESAS DE CAPITAL 500 100.000,00 4 451 15 1054 021101 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SERVIÇOS URBANOS DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS SERV. URBANOS Urbanismo Infra-Estrutura Urbana DESPESAS DE CAPITAL 27,5 2.652.947,92 3 452 15 2038 021101 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SERVIÇOS URBANOS MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS Urbanismo Serviços Urbanos DESPESAS CORRENTES Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 41 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 Total Geral do Programa: 2.785.947,92 0035 SERVIÇOS RURAIS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 27,38 20,84 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 18,18 18,18 METROS QUADRADOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 18,18 100.000,00 4 606 20 1028 021102 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SERVIÇOS RURAIS PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E OBRAS COMPLEMENTARES Agricultura Extensão Rural DESPESAS DE CAPITAL 20,21 537.000,00 3 606 20 2039 021102 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SERVIÇOS RURAIS MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS Agricultura Extensão Rural DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 637.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 42 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0036 MEIO AMBIENTE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 24,49 22,73 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 22,73 90.000,00 3 542 18 2040 021201 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE MEIO AMBIENTE MANUT. DO MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Controle Ambiental DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 90.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 43 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0037 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 20000 0 METROS QUADRADOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 3.000,00 3 512 17 2041 021202 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Saneamento Básico Urbano DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 3.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 44 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0038 AGRICULTURA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 18,15 42,6 PERCENTUAL UNIDADE UN 7 7 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 7 17.000,00 4 606 20 1002 021301 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE AGRICULTURA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Agricultura Extensão Rural DESPESAS DE CAPITAL 42,6 216.000,00 3 606 20 2042 021301 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE AGRICULTURA MANUT. DA AGRICULTURA Agricultura Extensão Rural DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 233.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 45 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0039 DESENVOLVIMENTO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 20,84 30,58 PERCENTUAL METROS QUADRADOS M2 0 500 METROS QUADRADOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 500 100.000,00 4 691 23 1032 021302 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DESENVOLVIMENTO AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA DISTRITO INDUSTRIAL Comércio e Serviços Promoção Comercial DESPESAS DE CAPITAL 24,42 381.000,00 3 691 23 2044 021302 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DESENVOLVIMENTO MANUT. DA SEGURANÇA Comércio e Serviços Promoção Comercial DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 481.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 46 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0040 SEGURANÇA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 8,81 73,58 PERCENTUAL UNIDADE UN 7 12 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 17.000,00 4 181 06 1002 021401 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SEGURANÇA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Segurança Pública Policiamento DESPESAS DE CAPITAL 73,58 568.000,00 3 181 06 2044 021401 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE SEGURANÇA MANUT. DA SEGURANÇA Segurança Pública Policiamento DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 585.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 47 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0041 DEFESA CIVIL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25 11.000,00 3 182 06 2045 021402 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEFESA CIVIL MANUT. DA DEFESA CIVIL Segurança Pública Defesa Civil DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 11.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 48 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0042 TRANSPORTE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 25 25 PERCENTUAL UNIDADE UN 5 3 UNIDADE Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 3 17.000,00 4 782 26 1002 021501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE TRANSPORTE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL 25 74.000,00 3 782 26 2046 021501 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE TRANSPORTE MANUT. DO TRANSPORTE Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 91.000,00 Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP Page 49 of 49 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 0, Data: 01/01/2023 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas PERCENTUAL % 21,51 25,09 PERCENTUAL Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 25,09 70.000,00 9 999 99 9999 029999 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência Geral RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral do Programa: 70.000,00 Programa Descrição Total Geral da LDO: 56.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 METAS ANUAIS ESPECIFICAÇÃO % PIB (c/PIB)x100 2023 Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante 2024 2025 Lei: 0, Data: 01/01/2023 Page 1 of 1 % RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 Receita Total 52.192.237,07 50.365.508,77 1.159.827.490,34580 1.739.741.235,51860 54.018.965,36 52.128.301,58 1.200.421.452,50790 1.800.632.178,76180 55.639.534,32 53.970.348,29 5.563.953.432,37390 97,13600 Receitas Primárias ( I ) 51.406.003,61 49.606.793,50 1.142.355.636,09500 1.713.533.454,14260 53.205.213,75 51.343.031,28 1.182.338.083,35850 1.773.507.125,03750 54.801.370,17 53.157.329,06 5.480.137.016,36600 95,67270 Receitas Primárias Correntes 49.942.022,01 48.194.051,25 1.109.822.711,54570 1.664.734.067,31860 51.689.992,79 49.880.843,05 1.148.666.506,44990 1.722.999.759,67470 53.240.692,58 51.643.471,80 5.324.069.257,39480 92,94810 Impostos, Taxas e Contribuições 8.670.519,49 de Melhoria 8.367.051,31 192.678.210,98210 289.017.316,47310 8.973.987,68 8.659.898,11 199.421.948,36650 299.132.922,54970 9.243.207,31 8.965.911,09 924.320.730,67850 16,13690 Contribuições 282.111,01 272.237,13 6.269.133,61620 9.403.700,42440 291.984,90 281.765,43 6.488.553,29280 9.732.829,93920 300.744,45 291.722,11 30.074.444,51220 0,52500 Transferências Correntes 40.591.038,85 39.170.352,49 902.023.085,65570 1.353.034.628,48360 42.011.725,21 40.541.314,83 933.593.893,65370 1.400.390.840,48050 43.272.076,97 41.973.914,66 4.327.207.697,08470 75,54480 Demais Receitas Primárias 398.352,66 Correntes 384.410,32 8.852.281,29170 13.278.421,93750 412.295,00 397.864,68 9.162.111,13690 13.743.166,70530 424.663,85 411.923,94 42.466.385,11940 0,74140 Receitas Primárias de Capital 1.463.981,60 1.412.742,25 32.532.924,54930 48.799.386,82400 1.515.220,96 1.462.188,23 33.671.576,90860 50.507.365,36280 1.560.677,59 1.513.857,26 156.067.758,97120 2,72460 Despesa Total 53.174.736,09 51.313.620,32 1.181.660.801,89610 1.772.491.202,84420 55.035.851,85 53.109.597,03 1.223.018.929,96250 1.834.528.394,94380 56.686.927,40 54.986.319,58 5.668.692.740,37620 98,96450 Despesas Primárias ( II ) 54.523.442,60 52.615.122,10 1.211.632.057,55750 1.817.448.086,33620 56.431.763,08 54.456.651,38 1.254.039.179,57210 1.881.058.769,35810 58.124.715,97 56.380.974,49 5.812.471.597,31660 101,47460 Despesas Primárias Correntes 41.795.250,50 40.332.416,73 928.783.344,33680 1.393.175.016,50520 43.258.084,26 41.744.051,32 961.290.761,38860 1.441.936.142,08290 44.555.826,79 43.219.151,98 4.455.582.679,03630 77,78590 Pessoal e Encargos Sociais 21.286.236,73 20.541.218,44 473.027.482,83380 709.541.224,25070 22.031.255,01 21.260.161,09 489.583.444,73300 734.375.167,09950 22.692.192,66 22.011.426,88 2.269.219.266,33750 39,61620 Outras Despesas Correntes 20.509.013,77 19.791.198,29 455.755.861,50300 683.633.792,25450 21.226.829,25 20.483.890,23 471.707.316,65560 707.560.974,98340 21.863.634,13 21.207.725,10 2.186.363.412,69880 38,16970 Despesas Primárias de Capital 10.807.840,08 10.429.565,67 240.174.223,90750 360.261.335,86120 11.186.114,48 10.794.600,47 248.580.321,74430 372.870.482,61640 11.521.697,91 11.176.046,98 1.152.169.791,28460 20,11470 Pagamento de Restos a Pagar de 1.920.352,02 Despesas Primárias 1.853.139,70 42.674.489,31320 64.011.733,96980 1.987.564,34 1.917.999,59 44.168.096,43920 66.252.144,65880 2.047.191,27 1.985.775,53 204.719.126,99570 3,57400 Resultado Primário (III) = ( I - II ) -3.117.438,99 -3.008.328,60 -69.276.421,46250 -103.914.632,19360 -3.226.549,33 -3.113.620,10 -71.701.096,21360 -107.551.644,32060 -3.323.345,80 -3.223.645,43 -332.334.580,95060 -5,80190 Juros, Encargos e Variações 0,00 Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 Juros, Encargos e Variações 0,00 Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 Resultado Nominal (VI) = (III + (IV -3.117.438,99 - V)) -3.008.328,60 -69.276.421,46250 -103.914.632,19360 -3.226.549,33 -3.113.620,10 -71.701.096,21360 -107.551.644,32060 -3.323.345,80 -3.223.645,43 -332.334.580,95060 -5,80190 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 Receitas Primárias advindas de PPP 0,00 (VII) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 Despesas Primárias geradas por PPP 0,00 (VIII) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 Impacto de saldo das PPP (IX) = 0,00 (VII - VIII) 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, Data/hora da emissão: 29/set/2022 13h e 54m" PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ESPECIFICAÇÃO 2024 VALORES A PREÇOS CORRENTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % % 2025 % Lei: 0, Data: 01/01/2023 Page 1 of 2 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 Receita Total 0,00 0,00 0,00 44.000.000,00 0,00 52.192.237,07 18,62 54.018.965,36 3,50 55.639.534,32 3,00 Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.406.003,62 0,00 53.205.213,75 3,50 54.801.370,16 3,00 Despesa Total 0,00 0,00 0,00 44.000.000,00 0,00 53.174.736,09 20,85 55.035.851,85 3,50 56.686.927,40 3,00 Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.603.090,57 0,00 54.444.198,74 3,50 56.077.524,70 3,00 Resultado Primário (III) = ( I - II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.197.086,95 0,00 -1.238.984,99 3,50 -1.276.154,54 3,00 Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -798.734,29 0,00 -826.689,99 3,50 -851.490,69 3,00 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 11.289,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 -8.964.411,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO 2024 VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % % 2025 % Receita Total 0,00 0,00 0,00 42.350.000,00 0,00 50.365.508,77 18,93 52.128.301,58 3,50 53.970.348,29 3,53 Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.606.793,50 0,00 51.343.031,27 3,50 53.157.329,06 3,53 Despesa Total 0,00 0,00 0,00 42.350.000,00 0,00 51.313.620,32 21,17 53.109.597,03 3,50 54.986.319,58 3,53 Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.761.982,40 0,00 52.538.651,79 3,50 54.395.198,96 3,53 Resultado Primário (III) = ( I - II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.155.188,90 0,00 -1.195.620,52 0,00 -1.237.869,90 0,00 Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -770.778,59 0,00 -797.755,84 0,00 -825.945,97 0,00 Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 10.866,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 -8.628.245,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ESPECIFICAÇÃO 2024 VALORES A PREÇOS CORRENTES 2020 2021 % 2022 % 2023 % % 2025 % Lei: 0, Data: 01/01/2023 Page 2 of 2 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, Data/hora da emissão: 29/set/2022 13h e 54m" PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 REGIME NORMAL 2021 % % 2019 % Lei: 0, Data: 01/01/2023 Page 1 of 1 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 Patrimônio/Capital 71.147.428,21 100,000 62.369.569,43 100,000 55.482.471,75 100,000 Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 REGIME PREVIDENCIÁRIO 2021 % % 2019 % Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, Data/hora da emissão: 29/set/2022 14h e 06m" TOTAL 71.147.428,21 100,00 62.369.569,43 100,00 55.482.471,75 100,00