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norma nº 138/2023

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 138 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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paes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56 &]4
Er
iciência | Trabalho | Transparência
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
Dispõe sobre a criação de cargos, funções
gratificadas e extinções de cargos do quadro de
provimento permanente e temporário, altera
súmulas de atribuições e escolaridade, e dá
outras providências.
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO, Prefeito Municipal
de Bofete, usando de suas atribuições legais, faz saber que Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos no quadro
de pessoal de provimento permanente e temporário regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — CLT, sendo: 4 (quatro) agente de combate a endemias Ref. EC
120/2022, 1 (um) auxiliar de compras Ref. F, 1 (um) encarregado do setor de tributos,
fiscalização e arrecadação Ref. F.
8 1º O cargo remanescente de chefe de lançadoria
será extinto quando de sua vacância do quadro de pessoal permanente e temporário
da Prefeitura Municipal de Bofete.
Art. 2º Ficam criadas as seguintes funções
gratificadas no quadro de pessoal de provimento permanente e temporário, regidos
pela Consolidação das Leis do Trabalho — (CLT), sendo: 3 (três) agente de
contratação, 2 (dois) agente postal comunitário, 1 (um) chefe de equipe serviços
urbanos, 1 (um) chefe de equipe serviços rurais, 1 (um) chefe de vigia e segurança, 1
(um) coordenador (a) do centro do idoso — CCI, 1 (um) coordenador (a) do procon, 1
(um) coordenador (a) do projeto crescer, 1 (um) coordenador (a) do Sebrae, 1 (um)
coordenador (a) de transporte da educação, 1 (um) coordenador (a) de transporte de
obras, 1 (um) coordenador (a) de transporte da saúde, 1 (um) coordenador (a) de
convênios, 1 (um) coordenador (a) de licitações, 3 (três) diretor (a) de escola, 3 (três)
gestor (a) de contratos, 1 (um) mediador (a) Univesp, 3 (três) membro da comissão
temporária de procedimentos administrativos disciplinares - PAD, 1 (um) Orientador
(a) Univesp.
S 1º Todas as funções farão jus a uma gratificação
constante do anexo Ill, sobre o vencimento base, excluído o adicional por tempo de
serviço, exceto diretor (a) de escola, que tem sua gratificação disposta em lei própria.
8 2º A gratificação para o desempenho da função
gratificada é transitória, não se incorporando aos vencimentos do servidor, sendo
devida exclusivamente no desempenho da atividade.
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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RE uno MUNICIPAL DE à, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE ”
5: De Município de Interesse Turístico =
DE INTERESSE TURÍSTICO CNPJ: 46.634.143/0001-56 & 14
Eficiência | Trabalho | Transparência
Art. 3º Ficam criadas as seguintes vagas no quadro
de pessoal de provimento permanente e temporário regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — CLT, 1 (uma) vaga de zelador de cemitério, ref. C, 4 (quatro) vagas
de auxiliar de desenvolvimento infantil, ref. C, 4 (quatro) vagas de agente comunitário
de saúde, ref. EC 120/2022, 1 (uma) vaga de educador (a) físico, ref. F, 6 (seis) vagas
de enfermeiro, ref. F, 10 (dez) vagas de professor de educação infantil, ref. LC nº
53/2011, 1 (uma) vaga de professor de espanhol, ref. LC nº 53/2011.
8 1º Ficam extintas duas vagas de Secretário (a) da
Junta Militar - JSM e uma vaga de Digitador (a) de Computador, do quadro de pessoal
de provimento permanente e temporário regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
Art. 4º Ficam extintos os seguintes cargos de
provimento permanente e temporário do quadro de pessoal, regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, administrador de cemitério, auxiliar de
arquivo, auxiliar de mecânico, encarregado de tesouraria, encarregado de transporte,
gerente de planejamento e convênios, gerente de turismo, secretário (a) de gabinete,
técnico em informática, visitador domiciliar e visitador sanitário.
Art. 5º O cargo de Diretor (a) de Projetos e
Planejamento, o cargo de Diretor (a) de Segurança, o cargo de Diretor (a) de Cultura
e Lazer e o cargo de Diretor (a) de Esportes do quadro de pessoal de provimento em
comissão, passam a denominar-se, Diretor (a) de Projetos, Diretor (a) de Segurança
e Trânsito, Diretor (a) de Cultura e Diretor (a) de Esportes e Lazer.
Art. 6º O cargo de Professor (a) de Ciências,
Professor (a) de Educação Infantil PEB | e Professor (a) de 1º a 4º série PEB | do
quadro de pessoal de provimento permanente e temporário, passam a denominar-se
Professor (a) de Ciências Físicas e Biológicas, Professor (a) de Educação Infantil e
Professor (a) de Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Art. 7º Ficam atualizadas as súmulas de atribuições e
escolaridades estabelecidas nos anexos integrantes desta lei.
Art. 8º Fica alterada a referência salarial do cargo de
Diretor de Educação do quadro de pessoal de provimento em comissão, passando a
ref. K.
Art. 9 Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2023.
———— fai
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE (Up
(DE INTERESSE TURÍSTICO á
Eficiência | Trabalho | Transparência
ANEXO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
id RE
E
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho — (CLT)
Quantidade | Denominação Referência |
2” ini Cc
02 Advogado (a) G
10 Agente Comunitário de Saúde EC 120/2022
04 “| Agente de Combate a Endemias EC 120/2022
20 Agente de Organização Escolar D
04 Agente de Saneamento c
02 Almoxarife (o)
01 Arquiteto G
01 Assistente de Departamento G
03 Assistente Social G
16 Auxiliar Administrativo E
04 a 7 D
01 Auxiliar de Compras F
02 Auxiliar de Consultório Odontológico D o
03 Auxiliar de Contabilidade E
36 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (o;
06 — | Auxiliar de Enfermagem D
04 Auxiliar de Serviços Sociais D
03 Auxiliar de Setor Pessoal E
01 Auxiliar de Tesouraria É
01 Bibliotecário c
01 Borracheiro Cc
02 Cadastrador Cc
01 Carpinteiro (a) (o)
01 Chefe da Lançadoria E
[01 Chefe da Oficina E
01 Comprador (a) G
| 01 | Contador (a) H
01 Controlador (a) Interno H
02 Coordenador (a) de Creches D
01 Coordenador (a) de Saúde D
01 Coordenador (a) Pedagógico D E
05 Dentista Ho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE +
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO |
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
Eficiência | Trabalho | Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
01 Digitador (a) de Computador E
02 Educador (a) Físico E
02 Eletricista c
01 Encarregado (a) de Licitações G
01 Encarregado de setor de tributos, fiscalização e E
arrecadação.
01 Encarregado (a) de Setor Pessoal G
24 i E
4 c
01 Encarregado (a) de Turma D
20 Enfermeiro (a) F
01 Engenheiro (a) Agrônomo G
02 Engenheiro (a) Civil G
08 Escriturário (a) [e
02 Farmacêutico (a) G
03 Fiscal [o
01 Fiscal de Obras F
02 Fiscal de Rendas G
03 Fisioterapeuta G .
01 Fonoaudiólogo (a) [E
“q j êni Ss.
04 Gerente de Turismo F
03 Jardineiro (a) B
04 Lançador F
01 Lavador de Veículos c
[05 Mecânico D
06 Médico (a) K
03 | Médico (a) da Família L
01 Médico (a) Ginecologista/obstetra K
01 Médico (a) Ortopedista K
01 Médico (a) Pediatra K
24 Merendeiro (a) c
04 Mestre de Obras Do.
62 Motorista E
01 Motorista de Gabinete E
02 Nutricionista G
10 Operador (a) de Máquinas E
02 Orientador (a) Escolar G
| 02 Patroleiro (a) E
| 06 Pedreiro (a) D
[05 Professor (a) de Artes Lei
[05 Professor (a) de Ciências Físicas e Biológicas | Complementar
40 Professor (a) de Educação Infantil Nº 53 de 01 de
07 Professor (a) de Educação Física março de
63 Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais 2.011 e
02 Professor (a) de Espanhol alterações
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aÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE (f PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E
E Município de Interesse Turístico ad 1
Vstecio os pires iggierco g CNPJ: 46.634.143/0001-56 E
ficiência | Trabalho ! Transparência
05 Professor (a) Geografia vigêntes.
05 Professor (a) de História
05 Professor (a) de Inglês
10 Professor (a) de Matemática
10 Professor (a) de Português
04 Psicólogo (a) G
01 Secretário (a) de Escola F
04 1 Er E D
01 Secretário (a) JSM c
10 Segurança D
09 Servente de Pedreiro B
93 Servidor (a) de Serviços Gerais B
01 Técnico (a) Agrícola E
01 Técnico (a) em Eletricidade E
17 Técnico (a) em Enfermagem E
01 Técnico (a) em Farmácia E
[e i i D
01 Técnico (a) em Meio Ambiente E
01 Técnico (a) em Nutrição <a, E
04 Técnico (a) em Radiologia E
01 Técnico (a) em Segurança do Trabalho E
01 | Telefonista Cc
[01 Tesoureiro (a) G
01 | Turismólogo (a) F
02 Veterinário (a) G
23 Vigia (o;
02 Zelador (a) de Cemitério c
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2023.
mega
CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
ANEXO Il
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho — (CLT)
Súmula de Atribuições, Provimento, Escolaridade e Jornada de
Trabalho.
b ão: Adminh ss
Denominação: Advogado (a)
Atribuições: Cargo destinado a sugerir e recomendar providências para
resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração;
acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da
municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os
interesses da Administração; postular em juízo em nome da Administração, com
a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas
documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais;
ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente
municipal e em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar negociações e,
quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes,
acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de
Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da
Administração municipal; analisar os contratos firmados pelo município, avaliando
os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em
todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; recomendar
procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as
atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a
Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da
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ERR es 0: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE -
: H a, Município de Interesse Turístico a
DE INTERESSE TURÍSTICO — CNPJ: 46.634.143/0001-56 & 14
Eficiência | Trabalho | Transparência
impessoalidade; da moralidade e da eficiência, acompanhar e participar
efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de
contratos administrativos; elaborar pareceres sempre que solicitado,
principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta;
contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários, entre
outros; redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
redação de exposição de motivos em mensagens do Executivo à Câmara
Municipal; razões de veto; emitir pareceres; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais. Escolaridade:
Bacharel em Direito com inscrição na OAB.
Denominação: Agente Comunitário de Saúde
Atribuições: O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de
atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais
da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias,
individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS
que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de
ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de
saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor
municipal, distrital, estadual ou federal; O Agente Comunitário de Saúde e o Agente
de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo
mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde; Realizar trabalhos
nos domicílios de sua área de abrangência, tendo as seguintes atribuições
específicas: realizar mapeamento de sua área; cadastrar as famílias e atualizar
permanentemente esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a
situações de risco; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de
saúde; realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas
prioritárias da Atenção Básica; realizar, por meio da visita domiciliar,
acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; estar
sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a
situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de
risco; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na
promoção da saúde e na prevenção de doenças; promover a educação e a
mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e
melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir para a ESF a dinâmica social da
comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; identificar parceiros e
recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe;
conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua
habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico; Além destas atribuições, também deverão ser observadas todas as
atividades típicas detalhadas na Lei Federal nº 11.350/06. Provimento: - concurso
público. Requisito: Residir no Município de Bofete, desde a data da publicação
do edital de concurso público e haver concluído, com aproveitamento, curso
introdutório de formação inicial e continuada. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
| 4 Município de Interesse Turístico
| MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO | CNPJ: 46.634.143/0001-56 414
Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Agente de Combate a Endemias
Atribuições: Visitar domicílios do município orientando a população quanto à saúde
sanitária e ambiental. Encaminhar os casos suspeitos de dengue à Unidade Básica
de Saúde (UBS) responsável pelo território; Atuar junto aos domicílios, informando
aos moradores sobre a doença, os sintomas e riscos e o agente transmissor e
medidas de prevenção; O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às
Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações
sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de
atuação, especialmente nas seguintes situações: na orientação da comunidade
quanto à adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores,
de medidas de proteção individual e coletiva e de outras ações de promoção de saúde,
para a prevenção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial
e agravos causados por animais peçonhentos; no planejamento, na programação e
no desenvolvimento de atividades de vigilância em saúde, de forma articulada com as
equipes de saúde da família; na identificação e no encaminhamento, para a unidade
de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais,
interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica; na realização
de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas
e a outros agravos; Vistoriar e tratar com aplicação de larvicida, caso seja necessário,
os pontos estratégicos; Vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e identificados pelo
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que necessitem do uso de larvicidas e/ou
remoção mecânica de difícil acesso, que não possam ser eliminados pelo Agentes
Comunitários de Saúde (ACS); Nos locais onde não existir os Agentes Comunitários
de Saúde (ACS), seguir a rotina de vistoria dos imóveis e, quando necessário, aplicar
larvicida; Elaborar e/ou executar estratégias para o encaminhamento das pendências
(casas fechadas e/ou recusas do morador em receber a visita); Orientar a população
sobre a forma de evitar locais que possam oferecer risco para a formação de
criadouros do Aedes aegypti; Promover reuniões com a comunidade, com o objetivo
de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue; Notificar os casos
suspeitos de dengue, informando a equipe da Unidade Básica de Saúde; Encaminhar
ao setor competente a ficha de notificação da dengue, conforme estratégia local;
Participar de reuniões com a comunidade e autoridades; atuar no planejamento,
execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância
para a saúde pública normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como na notificação
e na investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas
vacinações; na coleta de animais e no recebimento, no acondicionamento, na
conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais, para
seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis pela identificação ou diagnóstico
de zoonoses de relevância para a saúde pública no Município; na necropsia de
animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública,
auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de
outros procedimentos pertinentes; na investigação diagnóstica laboratorial de
zoonoses de relevância para a saúde pública; na realização do planejamento,
desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais, com
vistas ao combate à propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública, em
caráter excepcional, e sob supervisão da coordenação da área de vigilância em
saúde; desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade
relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde; realização de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
f Município de Interesse Turístico dad REA
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO CNPJ: 46.634.143/0001-56 E:
Eficiência | Trabalho | Transparência
ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde; divulgação de
informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes
transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e
coletivas; cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e
definição de estratégias de prevenção e controle de doenças; execução de ações de
prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e
biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de
vetores; execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas
metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças; registro das
informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do
SUS; identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças
ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores
ambientais; mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo
ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores,
conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua
habilitação; Além destas atribuições, também deverão ser observadas todas as
atividades tipicas detalhadas na Lei Federal nº 11.350/06. Provimento: - concurso
público. Requisito: ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial,
com carga horária mínima de quarenta horas. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Agente de Organização Escolar
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola;
Desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, assim entendidas como
suporte às ações da secretaria da escola, bem como o atendimento efetivo à
comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade; Auxiliar na
organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; Zelar pela
segurança e bem-estar dos alunos; Informar à equipe diretora sobre as condutas dos
alunos; Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhando pais e
munícipes à secretaria da escola e outras atividades correlatas. Provimento: -
concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Agente de Saneamento
Atribuições: Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras,
mercados etc., verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do
produto; Colher amostras de alimentos e embalagens, interditando-os e
encaminhando-os para análise em Laboratórios Especializados; Lavrar auto de
infração, expedir intimação e aplicar penalidade de advertência, quando
necessário, visando preservar a saúde da comunidade; Encaminhar as amostras
de fontes naturais como poços, minas, bicas etc., para análise dos pedidos
relacionados com serviços individuais de abastecimento de água; Receber
solicitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos
comerciais e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos para a expedição do
respectivo documento; Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao saneamento,
orientando sobre a adução de água potável, destino de dejetos e uso adequado
de agrotóxicos para manter a saúde da população; conduzir veículos oficiais para
a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; Executar outras
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[ PREFEITURA MUNICIPAL DE (Up PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Ho es Município de Interesse Turístico
DE INTERESSE TURÍSTICO. CNPJ: 46.634.143/0001-56
Eficiência | Trabalho | Transparência
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Médio Completo.
Denominação: Almoxarife
Atribuições: Executar as atividades nas áreas de Almoxarifado e Patrimônio;
estabelecer métodos e critérios de trabalho e documentação; estabelecer normas
e rotinas relativas à distribuição; realizar inventários anuais e guarda de materiais
e equipamentos; Executar os serviços de almoxarifado e patrimônio, atualização
do cadastro e baixa dos bens móveis e imóveis patrimoniais pertencentes à
Prefeitura Municipal, inclusive quanto sua avaliação periódica em função de suas
características, condições, para efeito de alienação, incorporação, seguro e
locação; realizar verificações sobre responsabilidade dos diversos setores quanto
a mudança de responsabilidade; comunicar e tomar providencias cabíveis nos
casos de irregularidades constatadas; realizar inspeção e propor alienação do
móveis inservíveis ou de recuperação antieconômica; conduzir veículos oficiais
para a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico; Provimento: Concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Médio Completo e curso básico em Informática.
Denominação: Arquiteto
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de
laudos e pareceres relativos à arquitetura e urbanismo; Estudar, projetar, dirigir e
fiscalizar a construção de edifícios públicos, e todas as suas obras
complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar obras e serviços de urbanismo;
Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura, inclusive paisagísticas; Fazer
perícias e arbitramentos relativos ao tema de arquitetura e urbanismo; Elaborar
projetos arquitetônicos e de urbanismo de interesse Municipal; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação;
Executar outras tarefas afins. Provimento: - concurso público. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior em
Arquitetura com inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Denominação: Assistente de Departamento
Atribuições: Executar serviços administrativos para atender rotinas pré-
estabelecidas ou eventuais na unidade, organizar todos os serviços
administrativos e atividades de competência da unidade; examinar expedientes
submetidos à apreciação de seu Superior, executando as diligências necessárias;
prestar assistência técnico- administrativo ao Superior, auxiliando-o no exercício
das atribuições que lhe são inerentes; auxiliar e executar tarefas, visando ao
aprimoramento das atividades da unidade; redigir e digitar correspondência e
documentação inerente à unidade para dar cumprimento à rotina administrativa;
atendimento ao expediente normal da unidade, bem como, a organização e
manutenção do arquivo, objetivando a manutenção da atualização do arquivo da
unidade; executar tarefas correlatas determinadas pelo superior. Provimento: -
concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nível superior completo.
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Município de Interesse Turístico
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ÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Assistente Social
Atribuições: Administrar e prestar diretamente serviços promocionais a
indivíduos, grupos, comunidade; Implementar condições favoráveis à promoção
humana nos sistemas sociais de comunicações e de instituições; Ativar a
comunicação entre grupos, organizações e comunidades e destes com os órgãos
da administração pública; Elaborar e executar pesquisas sociais operacionais;
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos,
programas e projetos na área de Serviço Social ou área correlata; planejar,
organizar e administrar programas e projetos na área de Serviço Social ou
correlatos; realizar perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres
sobre a matéria de Serviço Social; treinamento, avaliação e supervisão direta de
estagiários de Serviço Social; dirigir e realizar serviços técnicos de Serviço Social,
como atendimento da população, utilizando-se de instrumentos técnico-operativos
próprios da profissão, realizar visitas domiciliares requisitadas para estudo social
e atendimento aos assistidos; conduzir veículos oficiais para a execução de suas
atribuições desde que possua habilitação; executar outras atividades correlatas.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais.
Escolaridade: Nível Superior em Serviço Social com inscrição no respectivo
Conselho de Classe.
Denominação: Auxiliar Administrativo
Atribuições: - cabe ao Auxiliar Administrativo a execução de atividades de menor
complexidade na área administrativa dos departamentos; executar, sob a
supervisão direta, tarefas administrativas simples e rotineiras, atender ao público
em geral, executando os serviços solicitados e prestando informações
relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores,
quando necessário; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando
recados, para obter ou fornecer informações; digitar textos, documentos, tabelas
e outros originais de interesse do Setor; arquivar processos, leis, publicações, atos
normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo
normas preestabelecidas, realizando manutenção e controle de arquivos; operar
microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar
e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros; executar
atividades que requerem noções básicas de informática; realizar serviços
administrativos ligados às áreas dos diversos departamentos, sob orientação e
supervisão do responsável pelo setor; Auxiliar na organização, manutenção e
higiene dos materiais e equipamentos; controlar o recebimento e remessa de
correspondências do Setor; verificar e cumprir prazos estabelecidos; realizar outras
atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação,
executar outras atribuições afins. Provimento: - concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
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Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Auxiliar de Compras
Atribuições: Receber, verificar, protocolar e triar documentos; executar, sempre
que solicitado pelo Comprador, processos de cotação de preços, obter
orçamentos e concretizar a compra de serviços, produtos, matérias-primas e
equipamentos para o Município, com a ciência e conhecimento do Comprador e
de acordo com a legislação em vigor; controlar material de expediente; organizar o
setor e documentos, arquivando processos, leis, publicações, atos normativos e
documentos diversos de interesse do departamento; intermediar contatos; receber
público interno e/ou fornecedores direcionando expediente; conferir notas fiscais,
faturas e boletos de pagamentos e despachar para o setor competente; incluir
e/ou atualizar cadastros no sistema de gerenciamento interno e externo quando
necessário; expedir ofícios e memorandos; digitalizar documentos; digitar textos e
planilhas; colher assinaturas; participar de reuniões e redigir atas; localizar processos
e documentos; verificar e cumprir prazos estabelecidos; receber, registrar entrada ou
saída, de documentos; conciliar pedidos, notas fiscais e documentos pertinentes
ao setor no sistema de gerenciamento interno; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar serviços
externos atinentes à função e atividades correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nível Superior completo em Administração, Ciências
Contábeis, Economia, Direito, Gestão Pública ou Ensino Médio completo e curso
técnico em administração ou ciências contábeis.
Denominação: Auxiliar de Consultório Odontológico
Atribuições: Compete a este, sempre sob a supervisão do dentista: marcar
consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em ordem arquivo e fichário,
controlar o movimento diário/mensal, preparar o paciente para o atendimento,
auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o dentista junto à cadeira
operatória, manipular materiais de uso odontológico, proceder à conservação e à
manutenção do equipamento odontológico e desempenhar tarefas afins; organizar
e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o
paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções
clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso
odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e
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FS Município de Interesse Turístico
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participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em
saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do
paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no
armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos
odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos
ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde
bucal; eadotar medidas de biossegurança visando ao controle de
infecção. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio completo e curso de Auxiliar em
Saúde Bucal com inscrição no respectivo Conselho de Classe de acordo com a Lei
nº 11.889/2008.
Denominação: Auxiliar de Contabilidade
Atribuições: receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações
de contas, e de análise e contabilização de despesas; efetuar registros simples de
natureza contábil; auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos;
auxiliar na preparação e conferência de balancetes de movimento contábil;
preparar e preencher lançamento contábil; auxiliar no controle e na contabilização
de contas bancárias; auxiliar na conferência de mapas e registros; desempenhar
tarefas afins determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nível Superior completo em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito,
Gestão Pública ou Ensino Médio completo e curso técnico em administração ou
ciências contábeis.
Denominação: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Atribuições: Participar da execução da proposta pedagógica da escola/creche;
Atender os alunos em horários de entrada e saída dos períodos, intervalos de
aulas, recreio e refeições, na higiene pessoal e locomoção, sempre que
necessário, e nos horários estabelecidos pela equipe diretora; Auxiliar na
organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; Zelar pela
segurança e bem-estar dos alunos; Proporcionar momentos de recreação às
crianças; Informar à equipe diretora sobre as condutas dos alunos, comunicando
ocorrências e eventuais enfermidades; Colaborar no atendimento ao público,
inclusive encaminhando pais e munícipes à secretaria da escola/creche; Auxiliar
os professores em aula, nas solicitações de material escolar ou de assistência aos
alunos e outras atividades correlatas. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Auxiliar de Enfermagem
Atribuições: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos
usuários das unidades de saúde municipal, bem como efetuar registros e relatórios
de ocorrências; trabalhar em conformidade com normas e procedimentos de
biossegurança; participar da prestação de assistência de enfermagem segura,
humanizada e individualizada dos serviços; preparar os usuários para consultas e
exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; verificar os
sinais vitais e as condições gerais dos usuários, segundo prescrição médica e de
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Eficiência | Trabalho | Transparência
enfermagem; realizar registros da assistência de enfermagem prestada e outras
ocorrências relacionadas; efetuar o controle diário do material utilizado, bem corno
requisitar, conforme as normas vigentes, o material necessário à prestação da
assistência à saúde do usuário; executar atividades de limpeza, desinfecção,
esterilização do material e equipamento, bem como sua conservação, preparo,
armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas,
executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso
Técnico em Enfermagem, com inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Denominação: Auxiliar de Serviços Sociais
Atribuições: Executar tarefas no âmbito da assistência social, auxiliar o assistente
social na prestação de serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade
e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e
recursos sociais e programas de educação; planeja, coordena e avalia planos,
programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional
(seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas
públicas. Realizam produção e divulgação de informações de modo a oferecer
referências para as famílias e indivíduos sobre os programas, projetos e serviços
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À MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO CNPJ: 46.634.143/0001-56 14
Eficiência | Trabalho | Transparência
socioassistenciais, SUAS, CRAS, NASF, sobre o bolsa família e o BPC, sobre os
órgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos de âmbito local, municipal,
regional, da área metropolitana e ou da micro região do estado; Apoio na avaliação
e revisão dos cadastros do programa assistenciais federais e estaduais, BPC e
demais benefícios. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Auxiliar de Setor Pessoal
Atribuições: Efetuar controles relativamente complexos, envolvendo
interpretação e comparação de informações sobre: controle de férias, seguros,
contas finais, licenças, abonos, ponto digital, horas extra, etc.; fornecimento de
informações ao INSS, Ministério do Trabalho, PASEP, FGTS, e outros órgãos que
envolvam encargos sociais; efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-
se de fórmulas e envolvendo dados comparativos, visando à elaboração e
pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, licenças, prêmio, licenças
médicas, contas finais, suplementares, etc.; verificar e cumprir prazos
estabelecidos; atender ao expediente normal da unidade e ao público em geral;
fornecimento de informações cadastrais codificadas, implantação, atualização,
cancelamento, etc., ao centro de processamento de dados; análise de frequência
dos funcionários e servidores em geral; elaboração de minutas e expedição de
portarias e certidões; controle de prontuários, registros de empregados, carteiras
profissionais e documentação microfilmada; instrução em processos de pessoal e
outros expedientes em geral; controle de tempo de serviço e aposentadorias;
programação, avaliação e implantação da sistemática promocional aos servidores
em geral; levantamento e preparação de dados e gráficos estatísticos, tais como:
oscilação de mão de obra, estatística mensal, etc.; pesquisas salariais; cálculos
de correção monetária em feitos trabalhistas; caracterização do adicional de
insalubridade e periculosidade de acordo com as atividades e laudo técnico
(LTCAT); abertura de CAT; promover a correta interpretação e aplicação da
legislação trabalhista; executar outras atividades correlatas á função.
Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior completo em Administração, Ciências
Contábeis, Economia, Direito, Gestão Pública ou Ensino Médio Completo e curso
técnico em administração ou ciências contábeis.
Denominação: Auxiliar de Tesouraria
Atribuições: Responsável por contas a pagar e receber, conferência de valores,
organização e fechamento das rotinas financeiras; movimentação e depósito de
numerários, conferência de valores e baixa no sistema, organização e fechamento
das rotinas financeiras; realizar serviço de banco diariamente; emitir e atualizar
diariamente a relação de contas a pagar e de contas a receber, realizar cobrança
de valores em aberto; conferir e protocolar os documentos enviados ou recebidos,
receber os documentos enviados pela contabilidade e protocolar, realizar
conferência diária dos extratos bancários de todas as contas vinculadas do
município; auxiliar nas demais rotinas de tesouraria: conferência de relatórios,
separação de documentação para contabilidade, conciliação bancária e contas a
pagar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregues à sua guarda;
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PREFEITURA
RA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
BO F E T E + Município de Interesse Turístico ad -
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Eficiência | Trabalho | Transparência
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos;
movimentar contas-correntes bancárias e ser responsável por bens, valores e
documentos; informar processos e outros expedientes relativos à tesouraria;
conferir e rubricar livros pertinentes a registros próprios ao setor de tesouraria;
conferir procurações que habilitem terceiros a perceberem valores da Prefeitura
Municipal; outras tarefas correlatas. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior completo
em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Gestão Pública ou Ensino
Médio Completo e curso técnico em administração ou ciências contábeis.
Denominação: Bibliotecário
Atribuições:- Organizar e dirigir bibliotecas; treinar e distribuir tarefas aos
funcionários do setor. Elaborar a programação anual de atividades e eventos
relativos ao setor, submetendo-os ao superior imediato. Elaborar gráficos de
frequência; lista de compras e reposição de livros e materiais de consumo;
divulgar listas de novas aquisições. Comparecer às reuniões periódicas e
extraordinárias. Controlar, diariamente, os registros de saídas dos livros.
Apresentar relatórios mensal e anual das atividades; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível
Superior Completo em Biblioteconomia.
Denominação: Borracheiro
Atribuições:- Executar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e
remendar câmaras de ar; recauchutar pneumáticos e consertar pneus leves,
médios e pesados, realizando serviços com cola, graxa, lixa e câmara de ar no
esmeril; vulcanizar câmaras de ar, verificar as condições de conservação dos
pneus dos veículos que compõem a frota municipal; calibrar e balancear pneus;
orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas;
manter limpo e arrumado o local de trabalho; zelar pela guarda, conservação e
limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominação: Cadastrador
Atribuições: Reconhecer a área geográfica designada e organizar roteiro para a
realização do levantamento de campo; Conferir instrumentos de trabalho;
Participar da elaboração e cumprir cronograma de trabalho; identificar-se junto ao
proprietário do imóvel; Esclarecer o objetivo do levantamento; Demarcar áreas em
campo; Coletar dados geométricos; Definir limites e confrontações; Efetuar
cálculos de áreas e elaborar croqui; Comparar dados levantados e dados
cadastrados; Preencher planilhas e boletins; Interpretar fotos terrestres, áreas,
mapas, cartas e plantas; Codificar informações; Coletar dados para a atualização
do cadastro imobiliário municipal; Adaptar-se a intempéries e condições naturais
adversas; Dominar o uso de instrumentos de medição aplicados ao trabalho em
campo; Demonstrar consciência ecológica e zelar pela conservação e limpeza do
local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; Executar outras
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SAD III GA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
dE Município de Interesse Turístico
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO | CNPJ: 46.634.143/0001-56
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atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do
Município. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em Administração,
Ciências Contábeis, Economia, Direito, Gestão Pública ou Ensino Médio completo e
curso técnico em administração ou ciências contábeis.
Denominação: Carpinteiro
Atribuições:- Prestar serviços de carpintaria em oficina, canteiro de obras e
outros locais; construir e montar armações de telhados, andaimes, carrocerias,
palanques, conjuntos ou peças de edificações com formas de madeira para
concretagem e outras formas de madeira; especificar materiais e equipamentos;
isolar área com tapume e organizar posto de trabalho; montar e assentar portas e
esquadrias; reformar móveis; operar máquinas de marcenaria, tais como: plaina,
máquina circular, serra de fita,, lixadeira e furadeira; organizar e manter os
equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho; participar de reuniões,
treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho;
confecção reparo e conservação de estrutura de madeira em geral esquadrias,
venezianas, carrocerias de veículos e similares; construção e reparos de peças e
similares de mobiliários; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominação: Chefe de Lançadoria
Atribuições: Supervisão, orientação e execução dos trabalhos relativos à
tributação imobiliária com revisões periódicas dos imóveis para atualização dos
lançamentos e à tributação sobre atividades comerciais, industriais e firmas
prestadoras de serviços profissionais liberais, para efeito de pagamento do ISS,
taxas e alvarás de licença; expedição de certidões relativas à seção; estudo
visando à melhoria da arrecadação tributária; atualização de legislação fiscal e
acompanhamento da receita arrecadada; Manter atualizado o cadastro dos
contribuintes; conhecimento detalhado da legislação tributária; coordenar,
supervisionar e orientar os serviços de levantamento e fiscalização dos
estabelecimentos prestadores de serviços, de inspeção nas obras de construção
civil para apurar responsabilidade tributária sobre o ISS e taxas de licença;
Planejar, coordenar e orientar o levantamento e fiscalização de todos os
estabelecimentos comerciais para verificação do horário, abertura e fechamento
dos mesmos; instruir processo referentes à fornecimento de certidões negativas
de tributos; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Chefe de Oficina
Atribuições:- Coordenar, supervisionar e executar os serviços de consertos,
manutenção e reformas de veículos; proceder diariamente um exame rápido dos
veículos, antes deles entrarem em serviço, sempre que solicitado ou julgar necessário;
solicitar orçamentos para consertos, manutenção ou reformas de veículos e outros;
proceder aos demais serviços de mecânica quando determinados; requisitar ao setor
competente peças e acessórios que tiver necessidade; apreciar e informar todos os
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CE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
a Município de interesse Turístico
DE INTERESSE TURÍSTICO * CNPJ: 46.634.143/0001-56
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processos que se relacionem com a Seção; apresentar relatórios dos serviços sob sua
responsabilidade, organizar e manter todos os demais serviços e equipamentos que
possam concorrer para a perfeita e o dos serviços; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo
Denominação: Comprador (a)
Atribuições: Receber requisições de compras, executar processos de cotação
de preços, obter orçamentos e concretizar a compra de serviços, produtos,
matérias-primas e equipamentos para o Município, de acordo com a legislação
em vigor; acompanhar o fluxo de entregas e retirada de materiais; supervisionar e
orientar a equipe em processos de compra; instruir processos na fase pertinente;
elaborar relatórios periódicos sobre assuntos pertinentes, direcionando-os ao
superior imediato; conciliar pedidos, notas fiscais e documentos pertinentes ao
setor no sistema de gerenciamento interno; verificar e cumprir prazos estabelecidos;
conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua
habilitação; executar serviços externos atinentes à função e atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo
em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão Pública.
Denominação: Contador
Atribuições: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à
contabilidade da Prefeitura, supervisionando sua execução e participando das
mesmas, de acordo com as exigências legais; desenvolver os trabalhos de
contabilização dos documentos, analisando e orientando o seu processamento,
inspecionando regulamente; desenvolver os trabalhos de análise e conciliação de
contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de reavaliação do ativo
e de depreciação de veículos, máquinas, moveis, utensílios e instalações; montar
e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, declarações e outras
peças ou documentos; elaborar relatórios sobre a situação patrimonial e
financeira da Prefeitura, apresentando dados estáticos e pareceres técnicos;
coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos a contabilidade, planejando
sua execução de acordo com plano de contas vigentes e as exigências legais e
administrativas, participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros
e controle geral de patrimônio, orientar e supervisionar estagiários e outros
profissionais na execução de seus serviços; executar outras tarefas de mesma
natureza ou nível de complexidade associadas a sua especialidade e ambiente
organizacional e outras tarefas correlatas. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Graduação
em Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no conselho de classe.
Denominação: Controlador Interno
Atribuições: Avaliar o cumprimento das metas propostas nos três instrumentos que
compõem o processo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (art. 74, |, da CF e art. 75, Ill, da Lei
4.320, de 1964); Comprovar a legalidade e eficácia da gestão orçamentária, financeira
e patrimonial (art. 74, Il, da CF e art. 75, |, da Lei 4.320, de 1964), essa verificação
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será prévia (antes de o ato financeiro produzir efeitos), concomitante (ao longo da
execução do ato financeiro) e subsequente (após a realização do ato financeiro em
certo período de tempo), nos termos do art. 77 da Lei 4.320; Comprovar a adequada
aplicação dos recursos entregues a entidades do terceiro setor (art. 74, Il, da CF);
Assinar o Relatório de Gestão Fiscal em conjunto com o Prefeito, também, com o
responsável pela administração financeira (art. 54, parágrafo único, da LRF); Atentar
se as metas de superávit orçamentário, primário e nominal estão sendo cumpridas
(art. 59, |, da LRF); Observar se as operações de créditos se sujeitam aos limites e
condições das Resoluções 40 e 43/2001, do Senado (art. 59, Il, da LRF); Verificar se
os empréstimos e financiamentos vêm sendo pagos tal qual previsto nos respectivos
contratos (art. 59, Il, da LRF); Analisar se as despesas dos oito últimos meses do
mandato têm cobertura financeira, o que evita, relativamente a esse período,
transferência de descobertos Restos a Pagar para o próximo gestor político (art. 59,
Il, da LRF); Verificar se está sendo providenciada a recondução da despesa de
pessoal e da dívida consolidada a seus limites fiscais (art. 59, Ill e IV, da LRF);
Comprovar se os recursos da alienação de ativos estão sendo despendidos em gastos
de capital e, não, em despesas correntes; (art. 59, VI, cc art. 44, ambos da LRF);
Constatar se está sendo satisfeito o limite para gastos totais das Câmaras Municipais
(art. 59, VI, da LRF); Verificar a fidelidade funcional dos responsáveis por bens e
valores públicos (art. 75, Il da Lei 4.320, de 1964); Auxiliar o Prefeito Municipal no
desempenho de suas funções e de outras por ele designadas, sempre que
requisitado; Prestar suporte e auxílio aos departamentos quando requisitado, na área
de sua competência; Desempenhar outras atividades estabelecidas em lei ou que
decorram das suas atribuições.Provimento: - concurso publico. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Superior Completo
em Direito, Ciências Contábeis, Administração ou Economia, com o respectivo registro
no conselho de classe.
Denominação: Coordenador de Creches
Atribuições:- Coordenar, implementar, avaliar e planejar o desenvolvimento de
projetos pedagógicos na modalidade da educação infantil, orientando
metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem.
Acompanhar e avaliar os processos educacionais. Viabilizar o trabalho coletivo,
criando e organizando mecanismos de participação em projetos educacionais,
facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações
a elas vinculadas Supervisionar os trabalhos desenvolvidos nas unidades de
educação infantil e todos os servidores; cumprir e fazer cumprir determinação das
autoridades escolares, supervisionar os trabalhos desenvolvidos na creche e
todos os servidores; realizar entrevistas e reuniões com os pais e servidores
sempre que necessário; orientar atividades educativas que estimulem o
desenvolvimento das crianças nas seguintes áreas: motora, visual, cognitiva,
linguagem e social; orientar e realizar programas de estimulação/desenvolvimento
para as crianças e servidores; fazer previsão orçamentária; controlar a receita e
despesa; autorizar a aquisição e distribuição de material; encaminhar as crianças
para controle de saúde; manter o Diretor de Educação informado das ocorrências
das unidades de educação infantil; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada
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DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior -
Licenciatura plena em pedagogia.
Denominação: Coordenador de Saúde
Atribuições:- Coordenar os levantamentos de informações sobre o sistema de
saúde municipal. Coordenar o desenvolvimento de projetos para o sistema de
saúde. Coordenar e analisar todas as variáveis envolvidas no sistema de saúde.
Propor projetos que compõem o sistema de saúde municipal. Auxiliar na definição
de objetivos claros para o sistema de saúde do município. Auxiliar na organização
dos projetos que compõem o sistema de saúde do município. Coordenar e
implantar projetos de planejamento do sistema de saúde. Acompanhar o
desenvolvimento dos projetos. Coordenar a análise dos resultados dos projetos
do sistema de saúde. Propor ajustes no desenvolvimento dos projetos e no
planejamento do sistema de saúde. Manter acompanhamento gerencial do
sistema de saúde; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo ou Ensino Médio
Completo com curso Técnico na área de Saúde.
Denominação: Coordenador Pedagógico
Atribuições: Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e projetos
educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a prática pedagógica; orientar
na dentificação e registros das necessidades, aprendizagens e realizações dos
alunos; orientar na elaboração de plano de atendimento individual, bem como no
plano anual de atuação, que deverá integrar o Plano Anual de atividades da
Unidade de Ensino, com vistas à otimização dos serviços e recursos de
acessibilidade ao conhecimento e ambiente escolares; sugerir aquisição de
materiais, indicando a aquisição de softwares, recursos e equipamentos
tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros; acompanhar o uso
dos serviços e recursos em sala de aula, verificando a funcionalidade e a
aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência,
a negligência (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso
nas salas de aula e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes
ao atendimento Educacional Especializado, bem como aqueles referentes ao
desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais;
solicitar providências para a utilização de recursos de auxílio de mobilidade, tais
como, cadeira de rodas, andadores e outros; facilitar e organizar a assistência do
professor especialista aos professores de salas de aula comuns, nas unidades
municipais de ensino; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo - licenciatura
plena em pedagogia.
Denominação: Dentista
Atribuições: Realizar exame clínico com finalidade epidemiológica; Realizar
procedimentos clínicos básicos; Encaminhar e orientar os usuários que
apresentarem problemas mais complexos; Realizar atendimentos nas urgências;
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Executar ações de assistência integral;
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para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Escolaridade: Graduação em Curso Superior de Odontologia e Registro no
Conselho de Classe.
a máquina, utilizando os dispositivos de dados, conforme programação recebida,
para possibilitar a gravação e impressão; efetuar cópia(s) de segurança dos
arquivos, conforme procedimentos previamente definidos; imprimir e entregar
listagens para conferência e/ou relatórios para consulta; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Médio Completo.
Denominação: Educador Físico
individual ou em grupo, proporcionando melhor qualidade de vida; executar
tarefas e atividades técnico-pedagógicas que dão suporte aos projetos sociais do
município na sua área de atuação profissional; Promover desenvolvimento e
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior em
Educação Física, bacharelado, com inscrição no respectivo Conselho de Classe -
CREF.
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Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Eletricista
Atribuições: Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifícios
públicos ou outros locais, guiando-se por esquemas e outras especificações,
utilizando ferramentas normais, comuns e especiais, aparelhos de medição
elétrica e eletrônica, material isolante e equipamento de soldar, para possibilitar o
funcionamento dos mesmos; estuda o trabalho a ser realizado, consultando
plantas, esquemas, especificações e outras informações, para estabelecer o
roteiro das tarefas; coloca e fixa os quadros de distribuição, caixas de fusíveis,
tomadas e interruptores, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais,
materiais e elementos de fixação para estruturar a parte geral da instalação
elétrica; executa o corte, dobradura e instalação de condutos isolantes e enfiação
ou instala diretamente os cabos elétricos, utilizando equipamentos de cortar e
dobrar tubos, puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar
prosseguimento à montagem; liga os fios à fonte fornecedora de energia utilizando
alicates, chaves apropriadas, conectores e material isolante para completar a
tarefa de instalação; testa a instalação, fazendo-a funcionar em situações reais
repetidas vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado; testa os
circuitos de instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação, elétricos
ou eletrônicos, para detectar partes ou peças defeituosas; substitui ou repara fios
ou unidades danificadas, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais,
materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais
de funcionamento; monta e repara as instalações elétricas e o equipamento
auxiliar de veículos automotores, como automóveis caminhões e outros similares,
faz serviços de manutenção como troca de lâmpadas e reparos no controlador;
conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua
habilitação; executa outras atividades correlatas à função. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Eletricista Predial e Residencial.
Denominação: Encarregado de Licitações
Atribuições: Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das
atividades e serviços dos órgãos das unidades subordinadas; prestar assistência
por ocasião da elaboração do orçamento quanto às despesas com material e
equipamentos; fixar normas e instruções relativas à aquisição, divulgar, proceder
e instruir, com efeito, ao cadastramento de pessoas jurídicas e físicas para
participarem de processos licitatórios, na forma da legislação vigente; auxiliar e/ou
orientar a quem de direito quanto à emissão de justificativas plausíveis para
possibilitar legalmente a compra/aquisição e/ou procedimento licitatórios,
propriamente dito; elaborar Editais, montar processos de licitação, incluindo a
emissão de ofícios para aquisição de materiais, equipamentos e serviços, coletas
de preços no mercado, encaminhando-os aos Departamentos e Seções
pertinentes para a aprovação e, posterior, remessa à autoridade competente,
devendo tramitar entre os setores responsáveis; executar após a efetivação da
compra, a emissão da ordem de serviço para a entrega do produto /bem adquirido;
participar de forma efetiva, desde a abertura até a conclusão do processo
licitatórios, auxiliando e/ ou assessorando a Comissão Permanente de Licitação e
agentes de contratação; estabelecer um sistema de controle e acompanhamento
das licitações e contratos de registro de preços, no que concerne aos seus
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Eficiência | Trabaiho | Transparência
vencimentos, para que, no mínimo, com trinta dias de antecedência aos
vencimentos contratuais, inicie - se os procedimentos / contatos / emissão de
documentos relativos à renovação, se esta for a decisão pertinente; acompanhar
a homologação das licitações de equipamentos, obras, objetos e serviços,
propondo aperfeiçoamentos necessários; desenvolver outras atividades
determinadas pela hierarquia superior e relacionadas à área de licitações;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Superior Completo em Direito, Ciências Contábeis,
Administração, Economia ou Gestão Pública com o respectivo registro no conselho
de classe e curso de pregoeiro.
Denominação: Encarregado de Setor de Tributos, Fiscalização e
Arrecadação.
Atribuições: Supervisionar, coordenar e orientar a execução dos trabalhos
relativos à tributação, fiscalização e arrecadação mobilária e imobiliária, com
revisões periódicas dos imóveis para atualização dos lançamentos e à tributação
sobre atividades comerciais, industriais e firmas prestadoras de serviços
profissionais liberais, para efeito de pagamento do ISS, taxas e alvarás de licença;
expedição de certidões relativas à seção; estudo visando à melhoria da
arrecadação tributária; atualização de legislação fiscal e acompanhamento da
receita lançada e arrecadada; Manter atualizado o cadastro dos contribuintes;
manter conhecimento atualizado e detalhado da legislação tributária; coordenar,
supervisionar e orientar os serviços de levantamento e fiscalização dos
estabelecimentos prestadores de serviços, de inspeção nas obras de construção
civil para apurar responsabilidade tributária sobre o ISS e taxas de licença;
Planejar, coordenar e orientar o levantamento e fiscalização de todos os
estabelecimentos comerciais para verificação do horário, abertura e fechamento
dos mesmos; instruir processo referentes à fornecimento de certidões negativas
de tributos; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Superior Completo em Administração,
Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão Pública.
Denominação: Encarregado de Setor de Pessoal
Atribuições:- Supervisionar e orientar na elaboração de cadastro de servidores;
acompanhar as anotações e registros em carteiras e fichas, e preenchimento de
relação de admissões, nomeações, demissões, aposentadorias e rescisões;
analisar e informar processos relativos à contratação, transferência, alteração de
categoria funcional, suspensão contratual, prorrogação de contrato de trabalho e
quando for o caso afastamento, licença para tratar de assuntos particulares e
outros da mesma natureza, alusivo ao pessoal; Prestar informações e instruir
expedientes referentes ao Setor de Pessoal direitos e vantagens dos servidores,
orientar, controlar e promover a correta aplicação da legislação, observadas as
diretrizes e normas legais; orientar e promover a correta interpretação e aplicação
da legislação trabalhista; instruir os processos relativos a acidentes em serviço;
organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os registros dos
cargos e das funções em comissão, da lotação e do cadastro funcional dos
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Eficiência | Trabalho | Transparência
servidores; expedir carteiras de identificação funcional dos servidores, bem como
certidões e declarações funcionais; executar e controlar os procedimentos e
fornecimento de informações ao INSS, Ministério do Trabalho, PASEP, FGTS,
GFIP, e-Social e outros órgãos que envolvam encargos sociais, inclusive TCESP;
efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo
dados comparativos, visando à elaboração e pagamento de: vencimentos
mensais, horas extras, licenças, prêmio, licenças médicas, contas finais,
suplementares, rescisões, etc. verificar e cumprir prazos estabelecidos; Executar
outras atividades correlatas ao cargo. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo
em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão Pública.
Denominação: Encarregado (a) de Turma
Atribuições: Cargo que se destina a coordenar, instruir e supervisionar as
equipes de servidores quanto à manutenção urbana e rural, na conservação,
limpeza e jardinagem, planejando e organizando a distribuição de equipes por
áreas previamente programadas; inspecionar, acompanhar e controlar a
manutenção de prédios, equipamentos, ferramentas; auxiliar no processo de
integração de novos servidores orientando-os; zelar pela guarda dos móveis,
utensílios e materiais peculiares ao trabalho; requisitar e se responsabilizar pelos
materiais necessários; coordenar; distribuir, Executar e acompanhar os serviços
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Eficiência | Trabalho | Transparência
de manutenção de forma sistemática; conduzir veículos motorizados do município
para a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Enfermeiro (a)
Atribuições: dirigir o órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da
instituição de Saúde Pública e/ou unidade de enfermagem; organizar e dirigir
serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares; planejar,
organizar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os serviços de assistência
de enfermagem; elaborar e atualizar manual de enfermagem (normas, rotinas e
procedimentos) visando a melhoria da assistência de enfermagem; definir e avaliar
a previsão e distribuição dos recursos humanos, materiais e custos necessários à
assistência de enfermagem; realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres
técnico administrativos sobre matéria de enfermagem; aplicar o processo de
enfermagem individual e comunitário seguindo os passos da consulta de
enfermagem; planejar e executar os cuidados diretos de enfermagem ao usuário
em estado grave, que exijam conhecimentos científicos adequados à capacidade
de tomar decisões imediatas, realizar avaliação da complexidade das atividades
de enfermagem, delegando-as sob sua supervisão;elaborar e executar programas
de formação e desenvolvimento de pessoal de enfermagem, bem como, a sua
avaliação no setor e unidade; participar na elaboração de normas, medidas de
prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos
pacientes durante à assistência de enfermagem e na infecção hospitalar; participar
no planejamento, execução, supervisão e avaliação de programação de saúde e
planos assistenciais, atividades de assistência integral à saúde individual e de
grupos específicos de alto risco, além da família e comunidade; desenvolver ou
colaborar em pesquisas na área de saúde e de enfermagem que resultem no
desenvolvimento da tecnologia apropriada à assistência de saúde; colaborar na
elaboração e oficialização do sistema de referência e contra referência no
atendimento à saúde da população; controlar e distribuir medicamentos
controlados; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao
recém-nascido; registrar todos os procedimentos e condutas de enfermagem;
realizar atividades educativas; executar atendimentos de emergência tanto na
Unidade Básica como no SAMU, executar outras atividades correlatas ao cargo.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em Enfermagem com
inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Denominação: Engenheiro (a) Agrônomo
Atribuições: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivas, arborização
e ajardinamentos, orientando e controlando técnicas de utilização de terras;
elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com os tipos de solo, efetuando
estudos e experiências para melhorar a germinação de sementes, o crescimento
de plantas, drenagens, irrigação, adubagem, condições climáticas e crescimento
de árvores; determinar as técnicas de tratamento do solo, elaborar métodos de
combate a ervas daninhas, pragas e insetos; orientar sobre os sistemas e
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Eficiencia | Trabalho | Transparência
LÃ
& 4
técnicas, fornecendo indicações da época e sistema de plantio, época e sistema
de podas e outras que aumentam e melhoram o paisagismo; examinar os efeitos
da poda, determinando a melhor época para a execução da mesma; determinar
as técnicas e orientar o sistema de arborização, nas ruas do município,
determinando o melhor tipo de planta e o que melhor se adapta ao clima e ao solo;
fazer análise do solo; atender interesses da população; conduzir veículos oficiais
para a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; executar
atividades correlatas ao cargo. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em
Agronomia com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Engenheiro Civil
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de
laudos e pareceres relativos à Engenharia Civil; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar
e construir obras e edifícios públicos, com todas as suas obras complementares;
Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar obras de estradas de rodagem e vias públicas;
Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras peculiares ao saneamento
urbano e rural; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras de drenagem e
canais; Fazer perícias e arbitramentos; conduzir veículos oficiais para a execução
de suas atribuições, desde que possua habilitação; executar outras atividades
correlatas. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em Engenharia Civil com
inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Escriturário (a)
Atribuições: cabe ao Escriturário a execução de atividades de menor
complexidade na área administrativa dos departamentos; executar, sob a
supervisão direta, tarefas administrativas simples e rotineiras; atender ao público
em geral, executando os serviços solicitados e prestando informações
relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores,
quando necessário; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando
recados, para obter ou fornecer informações; digitar textos, documentos, tabelas
e outros originais; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e
documentos diversos de interesse do departamento, segundo normas
preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas básicos e
aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar
registros e outros; executar atividades que requerem noções básicas de
informática; realizar serviços administrativos ligados às áreas dos diversos
departamentos, sob orientação e supervisão do responsável pelo setor; executar
outras atividades correlatas. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Farmacêutico (a)
Atribuições: planejar, organizar e supervisionar as atividades na farmácia da
UBS de acordo com as características da Unidade, o exercício padrão da
profissão e a legislação vigente; colaborar com o corpo clínico informando sobre
medicamentos, sugerindo similares para medicação em falta, opinando sobre
suas vantagens ou desvantagens; colaborar com o Serviço de Enfermagem no
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desempenho adequado de suas funções, promovendo reuniões periódicas, com a
finalidade de estabelecer metas de trabalho, objetivando melhor atendimento ao
paciente; opinar pela quantidade e qualidade dos medicamentos que devem
permanecer em estoque; manter estoque de medicamentos imprescindíveis ao
atendimento imediato; verifica r e assinar o registro do receituário médico, mapas
mensais, trimestrais e anuais relacionados a entorpecentes e produtos que
determinem dependência física e/ou psíquica de acordo com a legislação vigente;
verificar e aprovar a escala de serviço, plantões e férias; informar papéis e
processos e executar outras atividades correlatas à profissão;
Na área de vigilância sanitária: utilizar seus conhecimentos específicos para, em
equipe multiprofissional, planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar,
orientar, fiscalizar e executar um conjunto de ações visando diminuir, eliminar ou
prevenir os riscos de agravos à saúde do indivíduo ou coletividade e intervir sobre
os problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de mercadorias, da
prestação de serviços e da intervenção sobre o meio ambiente, objetivando a
proteção da saúde do consumidor, do trabalhador e da população em geral e
executar atividades correlatas. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em
Farmácia com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Fiscal
Atribuições: Verificar a existência de alvará nos estabelecimentos; observar
carga horária de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e
outros regidos pela legislação própria; verificar o cumprimento de posturas
municipais que controlam o comércio ambulante das feiras, mercados e outros;
manter-se atualizado no conhecimento da legislação competente; conduzir
veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua
habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Denominação: Fiscal de Obras
Atribuições: - Fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e
Posturas, código tributário e alvarás de construção, e demais leis pertinentes,
normas e regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando, penalizando e
fazendo cumprir a legislação sobre o assunto. Fiscalizar: obras, estabelecimentos
comerciais e industriais. Orientar, multar, notificar, proceder a interdição,
fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir
o regulamento, normas e rotinas em vigor; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; Realizar outras
atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Edificações.
Denominação: Fiscal de Rendas
Atribuições: Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de
competência do município e fazer com que se observe o código Tributário
Municipal e Nacional e demais Leis, normas e regulamentos, orientando e
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penalizando para se fazer cumprir a legislação sobre o assunto; Fiscalizar
estabelecimentos residenciais, comerciais, industriais, prestação de serviços
entre outros no que tange o recolhimento dos impostos incidentes sobre os
mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdição e ou fechamento, tudo
dentro da competência legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento,
normas e rotinas em vigor; conduzir veículos oficiais para a execução de suas
atribuições, desde que possua habilitação; Realizar outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada
de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo
em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão Pública.
Denominação: Fisioterapeuta
Atribuições: Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como
avaliação físico funcional, utilizando metodologia e técnicas fisioterapêuticas com
a finalidade de apresentar e detectar as alterações, considerando os diversos
graus de normalidade para os de anormalidade; executar outras atividades que
lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua área
de atuação. Promover atendimento individual a pacientes submetidos aos seus
cuidados, compreendendo as seguintes atividades: realizar exames clínicos, fazer
diagnósticos, prescrever tratamentos; cumprir e fazer cumprir o regulamento,
normas e rotinas em vigor; realizar outras tarefas próprias da profissão, inclusive
administrativas; realizar outras atividades correlatas com o exercício da profissão.
Profissional deve estar capacitado à atuação generalista e visão crítica de saúde,
interagindo com equipe multiprofissional e interdisciplinar, conservando,
desenvolvendo e restaurando a capacidade físico-funcional do indivíduo. A partir
do diagnóstico fisioterapêutico, o profissional planeja e estabelece as etapas de
ação e ou tratamento; seleciona, qualifica e quantifica os recursos físicos
necessários a sua atuação em saúde. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 30 (trinta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior em
Fisioterapia com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Fonoaudiólogo (a)
Atribuições:- Emitir laudo fonoaudiólogo; emitir pareceres relacionados a
comunicação oral e escrita, voz e audição; planejar, elaborar, implantar e executar
programas de educação e saúde relacionados a prevenção da voz e audição;
solicitar exames e avaliações complementares a quaisquer profissionais da área
de saúde, que auxiliem no diagnóstico e na evolução do tratamento
fonoaudiólogo; realizar avaliação da linguagem individual para diagnóstico de
comprometimento na linguagem ao nível de funções básicas; atendimento em
grupo e individual para exercícios fonoaudiólogos específicos; orientação aos
professores no trato com os escolares na sala de aula; atividades com crianças
escolares e com distúrbios na comunicação oral; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior
em Fonoaudiologia com inscrição no respectivo conselho de classe.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TE
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Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Jardineiro (a)
Atribuições: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra,
fazendo canteiros, plantando sementes e mudas para conservar a embelezar
parques e jardins públicos; prepara a terra, arando-a, irrigando-a e efetuando
outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e
outras plantas ornamentais; prepara canteiros e arruamentos, colocando
anteparos de madeira ou de outros materiais, seguindo os contornos
estabelecidos, para atender à estética dos locais; faz o plantio de sementes e
mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para obter
a germinação e o enraizamento; dispensa tratos culturais aos parques e jardins,
renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas
daninhas e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado
de conservação; efetua a poda das plantas, aparando-as em épocas determinadas,
com tesouras apropriadas, para assegurar o desenvolvimento adequado das
mesmas; dispensa tratos fito-sanitários às plantas, aplicando inseticidas por
pulverização ou por processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias; executa
outras atividades correlatas à função Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto.
Denominação: Lançador (a) (atualizada LC 114/2021.)
Atribuições: atuar sob a supervisão do encarregado do setor de tributos, fiscalização
e arrecadação; atuar no atendimento ao público; elaboração de cálculos dos tributos
devidos ao município; verificação dos setores da cidade para apuração de fato gerador
dos lançamentos; conhecimento atualizado em assuntos e legislação de natureza
tributária; revisão do lançamento dos imóveis urbanos, compreendendo medição e
classificação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Participar com agentes da área de administração tributária de outros
entes municipais, estaduais, distritais e federais de ações que, mediante convênios,
acordos, contratos e outras espécies de avenças permitam a troca de experiências,
informações, cadastros e outros elementos de mútua colaboração; Participar de
cursos, palestras, simpósios, congressos e outros eventos relacionados com os
assuntos da administração tributária e de interesse municipal; tomar medidas
administrativas necessárias aos controles cadastrais com vista em sua permanente
atualização, regularidade, confiabilidade e disponibilidade, em especial, no que diz
respeito à inscrição, alteração e baixa de estabelecimentos; Realizar auditorias fiscais
visando à apuração de valores para a constituição do crédito tributário; Fixar, na forma
da lei, os valores de estimativa de base de cálculo para o pagamento de tributos
municipais; Realizar, com a finalidade de fiscalização e/ou planejamento tributário,
estudos e análise dos dados coletados nos sistemas informatizados usados pelo
Município, em especial, com vistas às atividades de lançamento, cobrança,
arrecadação e controle dos tributos municipais; realizar revisões de ofício,
homologando o valor lançado e lançamento do crédito tributário apurado ou a apurar;
aplicar, quando cabível, as penalidades previstas em lei; Realizar a revisão das guias
e informações prestadas pelos contribuintes, relativas aos tributos municipais;
Constituir o crédito tributário mediante lançamento; instruir os pedidos de
reconhecimento de imunidades, não incidência e isenção; instruir os pedidos de
repetição relacionados com as receitas públicas; preparar os processos do
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contencioso administrativo, tributário e não tributário; prestar apoio técnico, em
matéria fiscal, ao órgão responsável pela representação judicial do Município;
Proceder o cancelamento dos créditos tributários e não tributários, em obediência à
legislação municipal; coordenar as atividades decorrentes de convênios firmados com
o Estado e com a União, relativos à cooperação e controle de tributos que reflitam
transferências financeiras intergovernamentais; prestar orientação tributária ao
contribuinte; acompanhar e controlar as transferências intergovernamentais,
verificando a regularidade da participação do Município no produto da arrecadação de
tributos da União e do Estado; proceder a inscrição da dívida ativa tributária e da dívida
ativa não tributária; Lavrar a Certidão de Dívida Ativa encaminhando-a para o órgão
responsável pela execução judicial dos créditos da fazenda pública; expedir, na forma
da legislação, o alvará provisório, acompanhando e controlando o atendimento das
exigências que ficaram pendentes de regularização e cassando a licença provisória
quando constatada irregularidade em relação à concessão ou quando, encerrado o
prazo de validade do alvará provisório, não tiverem sido cumpridas as condições
impostas quando de sua liberação; conduzir veículos oficiais, desde que devidamente
habilitado e exclusivamente para atribuições próprias do cargo; Lançamento de
Créditos Tributários no seu âmbito distrital e municipal; Constituir o Crédito Tributário
pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar
o fato gerador da obrigação correspondente, determinar a o caso, propor a aplicação
da penalidade cabível. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em
Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão Pública.
Denominação: Lavador de Veículos
Atribuições: executa a limpeza de todos os veículos (caminhões, máquinas,
carros, transportes da educação etc...) pertencentes à municipalidade, lavando-
os externamente e limpando-os internamente, à mão ou por meio de máquina,
para conservá-los e manter a boa aparência dos mesmos; remove o pó e outros
detritos do interior do veículo, utilizando máquinas pneumáticas, aspiradores de
pó, escovas e materiais similares, para mantê-lo limpo; engraxar e trocar óleo;
suspende o veículo, operando os comandos do elevador hidráulico ou pneumático
ou posicionando-o numa rampa, para facilitar a limpeza do chassi, suspensão e
outras partes inferiores do veículo; lavar a lataria, os vidros e outras partes do
veículo, utilizando mangueiras ou bombas de água, querosene, removedores,
estopas, chicote de linha ou máquinas de lavagem automática, para dar boa
aparência ao veículo e facilitar sua conservação; pule a estrutura e os cromados
do veículo, usando polidores, para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e
conservação das instalações e do boxe de limpeza, lavando-os com água e
solventes, removendo a lama, resíduos e manchas de óleo e engraxando a coluna
do elevador, para manter em boas condições de uso as referidas instalações;
executar outras atividades correlatas à função. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Completo.
Denominação Mecânico
Atribuições: Examinar os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando-os
diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para determinar os
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defeitos e anormalidades de funcionamento; Efetuar a desmontagem, procedendo
a ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição,
de direção de alimentação de combustíveis, de transmissão e de suspensão,
utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e
assegurar o seu funcionamento; Recondicionar o equipamento elétrico do veículo
ou máquina rodoviária, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis,
enviando a oficinas especializadas as partes mais danificadas, para
complementar a manutenção do veículo; Orientar e acompanhar a limpeza e
lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios necessários
para a execução dos serviços; Efetuar a montagem dos demais componentes dos
veículos e máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações
pertinentes, para possibilitar sua utilização; Testar os veículos e máquinas uma
vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados; Executar
outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades
do Município. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e curso técnico
de mecânica automotiva.
Denominação: Médico (a)
Atribuições: Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais
para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames
complementares e encaminhá-lo ao especialista; Registrar a consulta médica,
anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físicos e complementares,
para efetuar a orientação adequada; Analisar e interpretar resultados de exames
de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões
normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos,
indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a
serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Efetuar
exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações
definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das
mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos; Prestar atendimento
de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde,
orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir
consequências mais graves ao trabalhador; Emitir atestados de saúde, sanidade
e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais;
Participar de programas de Saúde Pública, acompanhando a implantação e a
avaliação dos resultados, assim como a realização de conjunto com equipe da
unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas,
visando preservar a saúde no município; Participar de reuniões de âmbito local,
distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as
necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem-estar da
comunidade; Zelar pela conservação das boas condições de trabalho, quanto ao
ambiente físico, limpeza e arejamento adequado, visando proporcionar aos
pacientes, melhor atendimento; Executar outras atividades compatíveis com as
especificadas, conforme as necessidades do Município. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível
Superior em Medicina e inscrição no respectivo Conselho de Classe.
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Denominação: Médico (a) da Família
Atribuições: Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área; Participar das
atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, diabéticos, de saúde
mental, e outros; Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de
vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos
na Unidade de Saúde da Família- USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar
atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção
Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS 2001; Realizar
busca ativa das doenças infecto-contagiosas; Aliar a atuação clínica à pratica da
saúde coletiva; Realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas,
fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço
destinado para este fim; Garantir acesso a continuidade do tratamento dentro de um
sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou
que necessitem de internação hospitalar; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
Promover a imunização de rotina, das crianças e gestantes encaminhando-as ao
serviço de referência; Verificar e atestar óbito; Emitir laudos, pareceres e atestados
sobre assuntos de sua competência; Supervisionar os eventuais componentes da
família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase,
hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; Acompanhar o crescimento e
desenvolvimento das crianças de O (zero) a 5 (cinco) anos, especialmente crianças
menores de 01 (um) ano, consideradas em situação de risco; Identificar e encaminhar
gestantes para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família; Realizar ações
educativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, encaminhando as
mulheres em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de
referência; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades
locais durante o desenvolvimento do Programa; Executar outras atividades
compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta horas) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior em Medicina e inscrição no respectivo
Conselho de Classe.
Denominação: Médico (a) Ginecologista/obstetra
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar e participar de programas
e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área medica especialmente na área de
Ginecologia e Obstetrícia; Registrar a consulta médica, anotando em prontuário
próprio a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação
adequada; Analisar e interpretar resultados de exames, bioquímicos,
hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou
informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e
respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, para
conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Executar outras atividades
compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.
Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior em Medicina e Residência Médica em
Ginecologia e Obstetrícia ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia,
em curso reconhecido pelo MEC e inscrição no respectivo Conselho de Classe.
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Denominação: Médico (a) Ortopedista
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar e participar de programas
e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área medica especialmente na área de
Ortopedia; Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa,
os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada;
Analisar e interpretar resultados de exames, Raio - X, bioquímicos, hematológicos
e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o
diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de
administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou
restabelecer a saúde do paciente; Executar outras atividades compatíveis com as
especificadas, conforme as necessidades do Município. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível
Superior em Medicina e Residência Médica em Ortopedia ou Título de
Especialista em Ortopedia, em curso reconhecido pelo MEC e inscrição no
respectivo Conselho de Classe.
Denominação: Médico (a) Pediatra
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar e participar de programas
e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elaborar
documentos e difundir conhecimentos da área medica especialmente na área de
Pediatria; Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa,
os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada;
Analisar e interpretar resultados de exames, Raio - X, e outros, comparando-os
com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever
medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como
cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do
paciente; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme
as necessidades do Município. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.Escolaridade: Nível Superior em Medicina e
Residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em Pediatria, em curso
reconhecido pelo MEC e inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Denominação: Merendeira
Atribuições: Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições,
observando o cardápio, quantidades estabelecidas e qualidade dos gêneros
alimentícios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o sabor
adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade;
Receber ou recolher louças, talheres e utensílios empregados no preparo das
refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de
uso; Distribuir as refeições preparadas, colocando-se em recipientes apropriados,
a fim de servir aos alunos; Receber e armazenar os produtos, observando a data
de validade e a qualidade dos gêneros alimentícios, bem como a adequação do
local reservado à estocagem, visando a perfeita qualidade da merenda; Solicitar a
reposição dos gêneros alimentícios, verificando periodicamente a posição de
estoques e prevendo futuras necessidades para suprir a demanda; Zelar pela
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limpeza e higienização de cozinhas e copas, para assegurar a conservação e o
bom aspecto das mesmas; Fornecer dados e informações sobre a alimentação
consumida na unidade, para a elaboração de relatórios; Outras atribuições afins e
correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Fundamental Completo.
Denominação: Mestre de Obras
Atribuições: Estudar o programa de produção, interpretando projetos, desenhos,
especificações, ordens e outros documentos, para avaliar as necessidades de
mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e prazos para execução;
Distribuir, orientar e coordenar as tarefas individuais ou em grupos, assegurando
o processo de execução dentro de prazos e normas estabelecidos; Requisitar os
materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho,
encaminhando os pedidos à unidade de obras da prefeitura, para assegurar os
recursos necessários à produção; Supervisionar os trabalhos a serem
executados, dando instruções, procurando adaptar os trabalhadores aos métodos
de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um treinamento em serviço, para
tornar esses métodos perfeitamente assimilados pelos executores; Explicar aos
trabalhadores as normas de segurança, higiene ou de outra natureza, efetuando
reuniões, ministrando eventuais treinamentos ou empregando outros meios de
informação, para assegurar o cumprimento dos regulamentos e as condições de
segurança e incentivo ao trabalho; Providenciar a limpeza, conserto, manutenção
e substituição de ferramentas e equipamentos, distribuindo aos setores
responsáveis os diversos encargos, para assegurar a normalidade do trabalho e
o pleno rendimento de sua unidade; Elaborar relatórios periódicos, indicando os
trabalhos executados ou em execução, resultados de inspeção, ocorrências e
assuntos de interesse, para informar os superiores ou para outros fins; Outras
atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em
Edificações.
Denominação: Motorista
Atribuições: - Dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas;
Cuidar da limpeza, conservação e manutenção dos veículos e fazer-lhes
pequenos reparos quando da sua utilização; Preencher fichas de controle;
Comunicar seu superior hierárquico sobre qualquer necessidade de manutenção
percebida nos veículos; Conduzir os veículos com segurança, respeitando as leis
do trânsito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar outras
tarefas de acordo com as Atribuições próprias da respectiva função, inclusive
administrativas e atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D".
Denominação: Motorista de Gabinete
Atribuições:- Dirigir veículo colocado à disposição do Gabinete do Prefeito para
transporte de pessoas, especialmente do Prefeito Municipal ou de outras
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Município de Interesse Turístico bo
BOI MUNICIPAL DE GP
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ES
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autoridades por ele indicadas; entregar e receber documentos e outros objetos;
abastecer o veículo sob sua responsabilidade; manter o veículo em condições de
conservação e funcionamento, solicitando conserto, abastecimento, lubrificação,
limpeza e troca de peças; atender às normas de segurança e higiene do trabalho
e cumprir obrigatoriamente o que determina a legislação de transito; Cumprir o
regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as
Atribuições próprias da respectiva função, inclusive administrativas e executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo e CNH "D".
Denominação: Nutricionista
Atribuições:- Verificar e analisar a qualidade, o estado de conservação e prazo
de validade dos produtos alimentícios adquiridos; atender como consultor sobre
problemas referentes a alimentação e serviços de nutrição; planejar e organizar,
assessorar e avaliar a distribuição de alimentação nas unidades escolares;
elaborar cardápios e relacionar os gêneros alimentícios a serem comprados, que
supram as calorias e proteínas diárias exigidas; promover a educação alimentar,
visando incutir bens básicos; manter escrito entrosamento com as equipes de
saúde pública; realizar pesquisas para testar o valor nutritivo dos alimentos
distribuídos; participar e promover pesquisas sobre o estado nutricional da
população estudantil; organizar e promover cursos de aperfeiçoamento ao
pessoal ligado à merenda escolar; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível
Superior em Nutrição com inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Denominação: Operador de Máquinas
Atribuições: - Operar máquinas rodoviárias para executar trabalhos de
construção, de melhoramento, de restauração, de conservação e de sinalização
de estradas; operar máquinas pesadas como trator, retroescavadeira, trator de
esteira, motoniveladora, trator agrícola, pá mecânica; grade, arado e roçadeira
mecanizada acoplada ao trator agrícola; executar outras tarefas correlatas,
conforme necessidade do serviço e orientação superior. Verificar periodicamente
o nível de óleo, de água e a quantidade de combustível da máquina, efetuando o
abastecimento quando necessário. Comunicar ao superior imediato a
necessidade de lubrificação ou reparos da máquina. Observar e cumprir as
normas de higiene e segurança do trabalho. Provimento: - concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Incompleto; CNH “D”.
Denominação: Orientador (a) Escolar
Atribuições:- Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno; ajudar a escola
a organizar e realizar a proposta pedagógica; trabalhar em parceria com o
professor para compreender o comportamento dos alunos e agir de maneira
adequada em relação a eles; ouvir, dialogar e dar orientações aos alunos;
recuperar alunos que apresentam déficit de aprendizagem. Provimento: concurso
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público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nível Superior Completo em Pedagogia.
Denominação: Patroleiro
Atribuições:- Operar patrol e outras máquinas congêneres, em serviços de
remoção de terras, detritos, nivelamento e asfaltamento de ruas, e outros serviços
do gênero. Verificar periodicamente o nível de óleo, de água e a quantidade de
combustível da máquina, efetuando o abastecimento quando necessário.
Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos da
máquina. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto; CNH “D”.
Denominação: Pedreiro
Atribuições:- Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e calculando
os materiais a serem utilizados na obra; selecionar as ferramentas e os
equipamentos; selecionar os equipamentos de segurança e usá-los
adequadamente; construir as fundações: construir gabaritos para locação da obra,
cavar local para as sapatas, providenciar as fôrmas para as fundações, preparar
o concreto e aplicá-lo nas fundações; construir as estruturas de alvenaria:
esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para assentamento, aprumar,
nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e elementos vazados,
concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar revestimentos e contra pisos; executar
trabalhos de alvenaria, reboque e acabamento; fazer assentamento de marcos de
portas, janelas e cerâmicas; executar serviços de pedreiro em geral; conduzir
veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua
habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominação: Professor (a) de Artes
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino da Arte, vivenciando experiências satisfatórias,
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reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que
estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno;
executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: Concurso público. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Arte, em qualquer das linguagens: Artes
Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança.
Denominação: Professor (a) de Ciências Físicas e Biológicas
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Municipio; Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros; Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino de Ciências físicas e Biológicas, vivenciando
experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a
tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas
dimensões do aluno. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Biologia;
Licenciatura em Ciências Biológicas; Licenciatura em Ciências, com Habilitação em
Biologia; Licenciatura em História Natural; Licenciatura em Ciências da Natureza;
Licenciatura em Ciências Exatas; Licenciatura em Ciências Naturais, com Habilitação
em Biologia.
Denominação: Professor (a) de Espanhol
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 38
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
Efi
iciência | Trabalho | Transparência
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino da língua Estrangeira de Espanhol, vivenciando
experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a
tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas
dimensões do aluno. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura específica na língua
estrangeira (espanhol); Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e
intérprete Português/ língua estrangeira do currículo (espanhol).
Denominação: Professor (a) de Geografia
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino de Geografia, vivenciando experiências satisfatórias,
reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que
estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
Executar outras atividades correlatas a função. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura em Geografia; Licenciatura em Estudos Sociais, com Habilitação em
Geografia; Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em Geografia;
Licenciatura em História, com Habilitação em Geografia.
Denominação: Professor (a) de História
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 4º
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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BREFEITURA MUNICIPAL DE * PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE :
é Município de Interesse Turístico
DE INTERESSE TURÍSTICO CNPJ: 46.634.143/0001-56 E;
Eficiência | Trabalho | Transparência
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino de História, vivenciando experiências satisfatórias,
reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que
estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em História; Licenciatura em Estudos
Sociais, com Habilitação em História; Licenciatura em Ciências Sociais, com
Habilitação em História; Licenciatura em Geografia, com Habilitação em História.
Denominação: Professor (a) de Inglês
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino da lingua Estrangeira de Inglês, vivenciando
experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a
tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas
dimensões do aluno. Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura específica na língua
estrangeira (Inglês); Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e intérprete
Português/ língua estrangeira do currículo (Inglês).
Denominação: Professor (a) de Educação Física
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 40
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
4 E
&14
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino da Educação Física, vivenciando experiências
satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões
e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
Executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Educação Física.
Denominação: Professor (a) de Matemática
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino da Matemática, vivenciando experiências satisfatórias,
reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que
estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Matemática.
Denominação: Professor (a) de Português
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e os conhecimentos do ensino da língua Portuguesa, vivenciando experiências
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 41
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
BOI MUNICIPAL DE
DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões
e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Letras, com Habilitação em Lingua
Portuguesa; Licenciatura em Letras, com Habilitação em tradução e intérprete
Português/ língua estrangeira do currículo.
Denominação: Professor (a) de Educação Infantil
Atribuições: Cuidar e educar crianças de O a 5 anos nas Escolas Municipais de
Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene
pessoal, promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na
instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros
socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao
conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas: manter a
disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a frequência diária das
crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; realizar atividades lúdicas
e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; participar de atividades
extraclasse; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o
aprimoramento da qualidade do ensino. Planejar as ações pedagógicas da área
disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Político Pedagógico
da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Elaborar e realizar registros solicitados
pela Escola e pelo DME, em documentos como: plano de trabalho, cadernos de
frequência, relatórios, pareceres descritivos, entre outros. Participar da elaboração da
proposta pedagógica da escola, bem como das suas reuniões administrativas e
pedagógicas, de espaços de formação e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola.
Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade executando suas
atribuições com eficiência, presteza e ética Executar outras atividades
correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: - concurso público.
Jornada de Trabalho: : Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura em Pedagogia.
Denominação: Professor (a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
Atribuições: ministrar o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos planos de estudos da unidade escolar e do Departamento Municipal
de Educação, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, planejar, avaliar
as atividades inerentes ao ensino e a educação a cargo do Município. Planejar as
ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do
Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover
avaliação baseada na integridade do/a aluno/a, com acompanhamento
individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do processo ensino-
aprendizagem. Elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em
documentos como: plano de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres
descritivos, entre outros. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola,
bem como das suas reuniões administrativas e pedagógicas, de espaços de formação
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho com
assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e
ética. Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos
e as orientações passadas pelo orientador pedagógico, vivenciando experiências
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 42
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PEREFEITURA MUniciPAL De té PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
; , Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
Eficiência | Trabalho | Transparência
satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões
e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.
Desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura em Pedagogia.
Denominação: Psicólogo (a)
Atribuições: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento
humano; Proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental;
Analisar a influência de fatores hereditários, ambientais ou de outras espécies que
atuam sobre o indivíduo; Aplicar testes ou entrevistas para formular o diagnóstico
e aplicar a terapia adequada; Elaborar e aplicar testes psicológicos para
determinar as características pessoais do indivíduo; Participar na elaboração de
análises ocupacionais; Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento,
acompanhamento à avaliação de desempenho de pessoal através de
instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a fim de contribuir para o
estabelecimento de currículos escolares e técnicos de ensino adequados; Dar
atendimento psicológico através de consultas e acompanhamento psicológico,
emitir relatórios, fazer encaminhamentos quando necessário; Atender aos
funcionários municipais bem como seus dependentes; Atender os escolares das
escolas municipais indicados pela Secretária de Educação e Cultura; Atender
todos os encaminhamentos feitos pela Secretaria da Saúde e Serviço Social;
Emitir relatórios, parecer, laudos, encaminhamento para outros Profissionais;
Executar outras tarefas afins. Provimento: - concurso público. Jornada de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior em Psicologia
com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Secretário (a) de Escola
Atribuições: Organizar e executar tarefas administrativas junto à Secretaria da
Escola, organizar documentos; arquivar fichas e documentos, trabalhos simples de
digitação de documentos e correspondências; atender o corpo docente e discente
e público em geral; anotar recados e correspondências; protocolar processos,
registros gerais e serviços externos, sob a orientação do superior hierárquico;
Fazer requerimentos de materiais de escritório, quando necessário; realizar outras
atividades correlatas com a função; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio
Completo.
o o mm
lesivo assessorar & unúade om atividades
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP o
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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RRSPEURA Múcio. oc 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
Denominação: Secretário (a) da Junta do Serviço Militar
Atribuições:- Executar e controlar sob a chefia do Delegado do Serviço Militar,
os trabalhos de alistamento militar no município, bem como a transferência de
residência, fichários e cadastros de alistados e reservistas; auxiliar os
componentes de juntas de seleção e recrutamento e outras atribuições
determinadas pelo Delegado do Serviço Militar; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio
Completo.
Denominação: Segurança
Atribuições:- Circular por toda área externa e interna do local onde presta
serviços; verificar portões, portas canceladas, entre outros; comunicar ao chefe
imediato qualquer irregularidade encontrada; operar equipamentos de
comunicação (rádio, telefone, etc.) e de segurança (alarme, câmeras de vídeo,
entre outros); elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira
clara e objetiva; acionar as autoridades policiais quando necessário; zelar pela
ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir a segurança patrimonial;
receber e transmitir recados, registrando as informações; zelar pela conservação
e limpeza de equipamentos usados em seu trabalho; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Médio Completo e curso técnico em segurança.
Denominação: Servente de Pedreiro
Atribuições: - Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos de
alvenaria, concreto e outros materiais nos bens públicos; Auxiliar nos serviços de
demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos, conserto de telhado;
conserto de calçamento, efetuar mistura de cimento, brita, areia e água; preparar
a argamassa; preparar pisos e paredes; fazer rebocos de parede; assentar
azulejos, pias e outros; fazer colocação de telhas e executar outras atividades
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Fundamental Completo.
Denominação: Servidor(a) Braçal-(alterado LC nº 121/2022)
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP a
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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PREFEITURA MUNICIPAL DE À
BOFETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56 & 14
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Servidor (a) de Serviços Gerais (alterado LC nº122/2022)
Atribuições: Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da
Prefeitura Municipal e outros próprios municipais, serviços que visem o bom
funcionamento dos prédios públicos; Verificar a existência de material de limpeza e
outros itens relacionados com seu trabalho comunicando ao superior imediato a
necessidade de reposição, quando for o caso; Manter arrumado o material sob sua
guarda; Realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do
setor; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade de consertos e reparos
nas dependências, móveis e utensílios, que lhe cabe, limpos e com boa aparência;
Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral, Providenciando produtos e
materiais necessários para manter as condições de conservação e higiene; preparar
e servir café, chá, sucos, águas e lanches rápidos, para atender os funcionários e os
visitantes da prefeitura; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que
lhe forem solicitadas. Executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento,
que não exijam qualificação profissional; executar serviços de limpeza em geral, em
próprios municipais, utilizando materiais e equipamentos adequados para tal
finalidade, de acordo com instrução superior; transportar manualmente materiais para
execução de obras e serviços conforme orientação superior; executar roçagem,
capinagem e outros serviços afins; verificar o estado de funcionamento dos
equipamentos sob sua responsabilidade, levando ao conhecimento de seu superior
necessidades de eventuais providências que se fizerem necessário; lavar sanitários,
remover lixos e detritos; executar serviços de limpeza e conservação de jardins e ruas;
abrir e fechar dependências da unidade de lotação, zelando pela guarda e manuseio
das chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos elétricos; participar
de treinamento na área de atuação, quando solicitado; efetuar serviços de entrega de
documentos; operar máquinas copiadoras (xerox); ajudar em creches ou escolas;
recolher lixo a domicilio operando em caminhões de asseio público; trabalhar na
organização/limpeza de depósitos de lixo e outros detritos; executar outras atividades
que tenham correlação com as atribuições do cargo. Provimento: - concurso público.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Completo.
Denominação: Técnico (a) Agrícola
Atribuições: Realizar serviços de assistência aos agricultores; fazer
experimentações agrícolas; dirigir demonstrações técnicas de agricultura, tudo
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Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
compatível com o nível técnico. Realizar experimentações racionais referentes à
agricultura; executar e dirigir demonstrações práticas de agricultura em
estabelecimentos no município; elaborar programas e divulgar processos de
mecanização, de adubação, de aperfeiçoamento de colheitas de lavouras;
elaborar programas e divulgar processos beneficiamento e métodos de
industrialização de produtos agrícolas; participar de estudos de genética agrícola;
orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas visando ao
aperfeiçoamento de plantas cultivadas; exercer atividades fiscalizadoras sobre o
comércio de sementes e plantas ou parte de plantas vivas; fazer estudos sobre a
tecnologia agrícola, reflorestamento, conservação, defesa, exploração e
industrialização de matas; administrar hortos de produção de mudas; fazer
trabalhos de ecologia e meteorologia agrícola; fiscalizar empresas agrícolas ou
industriais correlatas que gozarem de benefícios do município; orientar a
construção de pequenas barragens de terra; orientar e coordenar trabalhos de
irrigação e drenagem para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias
agronômicas; fiscalizar construções rurais, executar quaisquer tarefas correlatas
a nível técnico da atividade. Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema
agropecuário, industrial, comercial e turístico do município; Coletar dados sobre a
produção agropecuária do município e da região; Recolher amostras de solo para
exames e mapeamento; Promover programas de distribuição de sementes e
fertilizantes; Efetuar levantamentos das pragas que afetam em caráter epidêmico,
a lavoura, elaborando instruções e avisos aos agricultores; Promover exposições
e feiras; Realizar outras atividades afins; Provimento: concurso público. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio
Completo e Curso Técnico Agrícola ou Equivalente.
Denominação: Técnico (a) em Eletricidade
Atribuições: executar atividades preventiva e corretiva de energia; melhorar
sistemas eletroeletrônicos de acordo com as normas de concessionária local e
normas técnicas; fazer correção do sistema de distribuição de energia das
edificações da Prefeitura; promover estudos das cargas e circuitos quanto ao seu
dimensionamento; projetar casinhas e casas de força-matriz e respectivo
comando; fazer aceitação das estruturas e sistemas elétricos implantados;
estudar medidas prevencionistas e de sistema de alarme; elaborar treinamentos
do pessoal; conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde
que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso
Técnico de Eletricista.
Denominação: Técnico (a) em Enfermagem
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe
de Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro no planejamento,
programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de
Enfermagem; Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em
estado grave; Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em
programas de vigilância epidemiológica; Na prevenção e controle sistemático da
infecção hospitalar, Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que
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Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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Município de Interesse Turístico
CNP): 46.634.143/0001-56 & 14
possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Participação
nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de
grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Participar
nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes
e de doenças profissionais e do trabalho; executar outras atividades de interesse
da área. Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em
Enfermagem, com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Técnico (a) em Farmácia
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe
de Saúde, cabendo-lhe assistir ao farmacêutico, separar medicamentos e
produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita médica, sob orientação do
profissional farmacêutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar
medicamentos e produtos correlatos; entregar medicamentos diariamente e
produtos afins nas unidades de interação; separar requisições e receitas;
providenciar, através de microcomputadores, a atualização de entradas e saídas
de medicamentos; fazer a transcrição em sistema informatizado da prescrição
médica; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de
interesse da área. Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso
Técnico em Farmácia, com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Técnico (a) em Meio Ambiente
Atribuições: - Aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais;
Aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da
poluição sonora e visual; Analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis
de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento
sustentável; Participar no planejamento, implementação e manutenção do
Sistema de Gestão Ambiental; Analisar e manifestar-se em procedimentos
administrativo; elaborar relatórios e laudos de controle e de impacto ambiental;
outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
- concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico bad RA
CNPJ: 46.634.143/0001-56 & 14
Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Técnico (a) em Nutrição
Atribuições: - Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o teor
de cozimentos dos alimentos. Controlar tecnicamente o serviço no que diz
respeito a compras, armazenamento, condições higiênicas, custos, quantidade e
qualidade dos produtos alimentícios. Auxiliar o nutricionista na compra, venda,
utilização de produtos e equipamentos especializados; auxiliar o nutricionista na
elaboração de cardápio e dietas. Auxiliar o nutricionista na supervisão do setor.
Executar outras tarefas de mesma natureza e dificuldade. Provimento: - concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área de Nutrição, com inscrição no
respectivo conselho de classe.
Denominação: Técnico (a) em Radiologia
Atribuições: - Realizar procedimentos para geração de imagem, através de
operação dos equipamentos específicos nas especialidades de: Radiologia
Convencional, Raios-X Móvel, Arco C (Escopia), Mamografia, Hemodinâmica,
Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia Odontológica,
Ressonância Magnética Nuclear, Litotripsia; realizar os exames com otimização;
procedimentos básicos de enfermagem que permitam o manuseio seguro do
paciente; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de
interesse da área. Provimento: - concurso público. Jornada de Trabalho: 24
(vinte e quatro) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso
Técnico em Radiologia, com inscrição no respectivo conselho de classe.
Denominação: Técnico (a) em Segurança do Trabalho
Atribuições: Informar ao empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos
existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de
eliminação e neutralização; informar aos trabalhadores sobre os riscos da sua
atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; analisar os
métodos e os processos de trabalho, identificar os fatores de risco de acidente de
trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais
agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação e o seu controle; recomendar
os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados
alcançados, adequando às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo
prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador, doenças
profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos
trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo
constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem
seguidos; propiciar a participação dos trabalhadores, no processo de definição de
dispositivos ou métodos de prevenção de doenças profissionais ou de acidentes
do trabalho, acompanhar e avaliar os resultados, sugerir constante atualização
dos mesmos e estabelecer procedimentos a serem seguidos; promover debates,
encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar
outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as
normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e
prevencionistas, visando evitar acidentes de trabalho, doenças profissionais e do
trabalho; recomendar normas de segurança, referente a projetos de construção,
ampliação, reforma, arranjos físicos e de higiene do trabalho, inclusive por
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE z
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56 a E:
DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos,
documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais
de apoio técnico, educacional e outros de. divulgação para conhecimento e
autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado; inspecionar
equipamentos de proteção contra incêndio e outros materiais considerados
indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e
especificações técnicas recomendadas, avaliando seus desempenho, quando
solicitado; cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao
tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando
o trabalhador da sua importância para a viga; orientar as atividades desenvolvidas
por empresas contratadas quanto aos procedimentos de segurança e higiene do
trabalho previsto na legislação ou constantes em contratos de prestação de
serviços, quando solicitado; articular-se e colaborar com os setores responsáveis
pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos
das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível
de pessoal, atuando inclusive na manutenção e controle do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional e demais programas de Saúde e Segurança do
Trabalhador, incluindo prestar informações sobre os programas de Saúde e
Segurança do Trabalhador ao e-Social; informar os trabalhadores e o empregador
sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus
riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou
neutralização dos mesmos; avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir
pareceres técnicos que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de
forma segura para o trabalhador; articular-se e colaborar com os órgãos e
entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e
do trabalho; participar de seminário, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; zelar pelo local de
trabalho conservando as condições de limpeza e funcionamento dos
equipamentos. Provimento: Concurso Público. Jornada de Trabalho: 30 (trinta)
horas aulas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e Curso Técnico
de Segurança do Trabalho com registro no ministério do trabalho.
Denominação: Telefonista
Atribuições: Atender e efetuar ligações internas e externas, operando
equipamentos telefônicos, consultando listas e/ou agendas, visando à
comunicação entre o usuário e o destinatário; Registrar as ligações interurbanas
efetuadas, anotando em formulários apropriados o nome do solicitante, localidade
e tempo de duração, para possibilitar o controle de custos; realizar agendamentos
pertinentes ao setor; Zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e
solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar o perfeito funcionamento;
Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de
outras localidades, para facilitar consultas; Outras atribuições afins e correlatas
ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: concurso Público.
Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais. Escolaridade: Ensino
Médio Completo.
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BOFETES
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
Denominação: Tesoureiro (a)
Atribuições: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável
pelos valores entregues à sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos
legais, os recolhimentos devidos; movimentar contas-correntes bancárias e ser
responsável por bens, valores e documentos; preencher, assinar e endossar
cheques bancários, juntamente com o Prefeito ou outro servidor designado para
tanto; informar processos e outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e
rubricar livros pertinentes a registros próprios ao setor de tesouraria; conferir
procurações que habilitem terceiros a perceberem valores da Prefeitura Municipal,
controlar transferências de valores orçamentários; confeccionar mapas de
arrecadação; organizar o boletim da Tesouraria; outras tarefas correlatas.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em Administração, Ciências
Contábeis, Economia, Direito ou Gestão Pública.
Denominação: Turismólogo (a)
Atribuições: - Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e
serviços turísticos; no âmbito municipal, que atendam ao setor turístico, Realizar
estudos aplicados para explicar fenômenos turísticos, bem como as suas origens,
mudanças e evoluções; exercer funções diretivas, de planejamento e de pesquisa
relacionados à área turística; analisar o potencial turístico do Município, avaliando
as necessidades do mercado, a ampliação das atividades turísticas e os
fenômenos turísticos e as suas inter-relações colaborar no planejamento da
conservação e do aproveitamento de logradouros públicos e de áreas naturais do
patrimônio histórico, cultural, artístico e ambiental; coordenar, orientar e elaborar
planos e projetos de marketing turístico; organizar eventos, feiras, exposições e
festivais; conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde
que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo em Turismo.
Denominação: Veterinário (a)
Atribuições: A prática da clínica em todas as suas modalidades; planejar, organizar,
supervisionar e executar programas de defesa sanitária; realizar estudos e pesquisa,
aplicando seu conhecimento; promover a fiscalização sanitária nos locais de
produção, manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos; fazer a
profilaxia diagnostica e tratamento de doenças de animais em geral, bem como, a
coordenação e supervisão de serviço de profilaxia de moléstia infecto - contagiosa,
conforme o dispositivo em lei, inclusive as zoonoses; realizar atividades educativas e
orientativas sobre o controle de zoonoses; planejar e supervisionar campanha da
vacinação anti-rábica animal; atender as necessidades da população; organização da
educação rural relativa à pecuária; conduzir veículos oficiais para a execução de
suas atribuições, desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Jornada de
Trabalho: 30 (trinta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior em Medicina
Veterinária com inscrição no respectivo conselho de classe.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Z
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56 &]4
Denominação: Vigia
Atribuições: Exercer a vigilância em praças, logradouros públicos, centros
esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens
públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas
dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do
patrimônio público; Efetuar a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios
e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso
estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos; Controlar a
movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes,
anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas;
operar quando disponibilizado equipamentos de comunicação (rádio, telefone,
etc.) e de segurança (alarme, câmeras de vídeo, entre outros); Zelar pela
segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina,
serralheria e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada
de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos
bens públicos; Verificar se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de
telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local; Inspecionar
as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de
limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos
ocupantes; Encarregar-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos
ocupantes do prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar
extravias e outras ocorrências desagradáveis; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso
público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental Completo.
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 51
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PREFEITURA MUNICIPAL DE (/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Zelador (a) de Cemitério
Atribuições: Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das
exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; auxiliar no
transporte de caixões; preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para
tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros; fazer
inumações jogando cal virgem no fundo da sepultura, descendo a urna funerária até
a sua base, fechando a sepultura com placas de cimento e areia ou enchendo-a com
terra; fazer a exumação, quebrando o lacre que une as placas de cimento e as paredes
do túmulo e ou cavando a terra até a urna retirando os restos mortais, transferindo-os
para urnas menores ou outro recipiente; abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas
adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; executar os serviços de limpeza e
conservação dos cemitérios, promovendo a organização do seu espaço físico;
controlar sepultamentos em livros e sistemas de computadores, abrir e fechar as
instalações dos cemitérios; receber documentos relacionados às ordens de
sepultamento; atender às requisições das autoridades policiais, para as diligências
necessárias a bem da justiça, como exumação para autópsia, exames, etc., executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2023.
— decano
ç me Ag
CLAUDEÉCIO JOSE EBURNEO
Prefeito Municipal
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 52
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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PREFEITURA MUNICIPAL DE “Í
DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE PR
Município de Interesse Turístico =
CNPJ: 46.634.143/0001-56 E
ANEXO III
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de Provimento Permanente — Função em Comissão
QUANT. DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO Yo REF.
03 Agente de contratação 20 Sal. Base
02 Agente postal comunitário 20 Sal. Base
02 Assessor (a) de educação 50 F1
01 Chefe de equipe serviços urbanos 20 Sal. Base
01 Chefe de equipe serviços rurais 20 Sal. Base
01 Chefe de vigia e segurança 20 Sal. Base
01 Coordenador (a) de Planejamento L 30 F1
01 Coordenador (a) do centro do idoso - CCI 20 Sal. Base
01 Coordenador (a) do CRAS 55 E1
01 | Coordenador (a) do procon 20 Sal. Base
01 | Coordenador (a) do projeto crescer 20 Sal. Base |
01 Coordenador (a) do sebrae 20 Sal. Base
01 Coordenador (a) de transporte da educação 20 Sal. Base
01 Coordenador (a) de transporte de obras 20 Sal. Base
01 Coordenador (a) de transporte da saúde 20 Sal. Base
/01 | | Coordenador (a) de convênios 20 Sal. Base.
01 Coordenador (a) de licitações 20 | Sal. Base
07 Diretor (a) de escola . | 30/40 F1
01 Diretor (a) técnico 100 H1
03 | Gestor de contratos 20 | Sal. Base
01 Mediador (a) Univesp 20 Sal. Base
Membro da Comissão Temporária de Procedimentos | 20
e Administrativos Disciplinares sei. Basa
03 Orientador (a) Pedagógico 30 F1
01 Orientador (a) Univesp 20 Sal. Base
01 | Responsável Técnico de Atenção Básica 90 E1.
01 | Responsável Técnico do Pronto Atendimento 70 Ei
01 | Responsável Técnico do Setor de Raio X 90 D1.
01 | Vice-Diretor (a) de Escola 30 Et
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2023.
mm PA
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO
Prefeito Municipal
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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RR EDU a DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
DE INTERESSE TURÍSTICO CNPJ: 46.634.143/0001-56
Eficiência | Trabalho | Transparência
ANEXO IV
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
Cargos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho — (CLT), - Função em Comissão.
Súmula de Atribuições, Provimento e Jornada de Trabalho.
Denominação: Agente de Contratação
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos das licitações; elaborar as minutas dos editais
de licitação, em todas as modalidades previstas legislação; submeter para análise
Jurídica as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; fazer publicar os
avisos de licitação, quando necessário, em Diários Oficiais, e no site da Prefeitura, de
forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; receber as
impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a
procedência das mesmas; receber e responder os pedidos de esclarecimento sobre
os instrumentos convocatórios de licitação; credenciar representantes dos
interessados em participar da licitação; receber e examinar a documentação exigida
para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados
ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; receber e
examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las
aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
realizar as diligências e expedir documentos que entender necessários ao
esclarecimento de suas dúvidas quanto a cadastramento de fornecedores,
aceitabilidade de propostas e habilitação de licitantes; receber os recursos interpostos
contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir ao
Prefeito Municipal; dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos
respectivos procedimentos; fazer publicar no sítio da Prefeitura e, quando necessário,
no Diário Oficial do Estado, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e
classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes,
encaminhar ao Prefeito os autos de licitação, para adjudicação do objeto, quando for
o caso, e para homologação do certame; propor ao Prefeito a revogação ou a
anulação do procedimento licitatório; nas licitações realizadas na modalidade Pregão,
atuarão como Equipe de Apoio ao Pregoeiro os demais membros da Comissão
Permanente de Licitações; executar outras atividades correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: Função em Comissão. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino médio completo e curso de
pregoeiro.
Agente Postal Comunitário
Atribuições:- Além das atribuições do cargo de origem, assessorar na coleta,
recebimento, tratamento e distribuição de objetos postais nos postos de atendimento
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 4
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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BRR PADRAO IPA. DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE st:
B 6) Ê Município de Interesse Turístico =>
DE INTERESSE TURÍSTICO CNPJ: 46.634.143/0001-56 & 14
Eficiência | Trabalho | Transparência
localizado nos bairros onde estiverem instalados; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições, desde que possua habilitação; executar outras
atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Função
em Comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto.
Assessor de Educação
Atribuições: Assessorar a implementação dos projetos estratégicos da escola
relacionados ao Currículo. Estabelecer comunicação com a Coordenação
Pedagógica; Subsidiar conceitualmente nas áreas do conhecimento os professores e
as coordenações pedagógicas; Analisar os materiais específicos de sua área de
conhecimento produzidos e/ou escolhidos pelos professores, a fim de garantir a
excelência acadêmica, mediante solicitação da Coordenação Pedagógica; Colaborar
com a formação continuada dos docentes da área e destes com os demais segmentos
da escola; Colaborar e divulgar em parceria com a Coordenação Pedagógica
atividades, cursos e programas de formação continuada da sua área de atuação para
professores e coordenadores do Colégio; Sugerir e atualizar-se com materiais e
referenciais teóricos que possam favorecer o processo de ensino e aprendizagem de
sua área de conhecimento; Sugerir aos coordenadores pedagógicos e professores
práticas inovadoras, incentivando o uso dos recursos tecnológicos possíveis;
Promover e acompanhar atividades de sua área de atuação, assegurando a
articulação com as demais áreas de conhecimento; Assegurar, conjuntamente com os
coordenadores pedagógicos, a articulação vertical e horizontal dos conteúdos
nucleares por meio de projetos interdisciplinares e sequências didáticas; Acompanhar
o resultado da área nas avaliações externas, bem como propor intervenção
pedagógica junto à Área do Conhecimento, mediante solicitação da Coordenação
Pedagógica; Conduzir e liderar as reuniões pedagógicas de área do conhecimento, a
partir de um planejamento prévio com a coordenação pedagógica; Os Assessores de
Área estão sob a coordenação do SCP do Colégio. Os projetos e intervenções
precisam ser validados pelo mesmo. Provimento: Função em Comissão. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Disposto no anexo |,
LC nº 53/2011.
Denominação: Chefe de Equipe (serviços urbanos, serviços rurais)
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, orientar, planejar, organizar,
coordenar, supervisionar e controlar atividades de limpeza urbana, serviços rurais,
manutenção de estradas rurais, uso de materiais, fiscalização de contratos e prazos,
equipes de trabalho e recursos para a execução de obras e reparos de acordo com
custo, qualidade e segurança; conduzir veículos oficiais para a execução de suas
atribuições, desde que possua habilitação; e outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Função em Comissão.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Fundamental incompleto.
Denominação: Chefe de Vigia e Segurança
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, orientar, planejar, organizar,
instruir, coordenar, supervisionar e controlar os vigias e seguranças nas atividades de
vigilância em praças, logradouros públicos e outros bens públicos municipais;
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 3»
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Município de Interesse Turístico
BOÍ E E E. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO | CNP): 46.634.143/0001-56
Eficiência | Trabalho | Transparência
percorrer sistematicamente os bens patrimoniais a fim de inspecionar suas
dependências, os vigias e seguranças; acionar as autoridades policiais quando
necessário; zelar pela ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir a
segurança patrimonial; receber e transmitir recados, registrando as informações;
participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do setor; participar e
promover reuniões com a equipe de trabalho; elaborar escalas mensais e diárias
de atividades de funcionários, inclusive férias. Executar rotinas e procedimentos
pertinentes à sua função. Realizar avaliação de desempenho da equipe; fazer a
previsão e provisão dos materiais e equipamentos necessários ao setor. Orientar,
supervisionar e avaliar o uso adequado dos equipamentos, garantindo o correto
uso dos mesmos. Zelar pelas condições de segurança; verificar questões
administrativas dos funcionários do setor, tais como faltas, atrasos, licenças, etc.,
informar mensalmente ao Departamento de Recursos Humanos os apontamentos em
geral a serem realizados em folha de pagamento dos servidores; solicitar ao setor
competente os equipamentos de proteção individual dos servidores, providenciar e
articular-se com os órgãos e entidades de formação na área, treinamentos,
seminários, palestras, congressos e cursos visando o intercâmbio e o
aperfeiçoamento profissional dos vigias e seguranças; Notificar possíveis
ocorrências adversas, e também intercorrências administrativas propondo
soluções. Atuar e coordenar atendimentos de emergência; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental completo.
Denominação: Coordenador de Planejamento
Atribuições:- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e projetos
educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a prática pedagógica;
orientar na identificação e registros das necessidades, aprendizagens e
realizações dos alunos; orientar na elaboração de plano de atendimento
individual, bem como no plano anual de atuação, que deverá integrar o Plano
Anual de atividades da Unidade de Ensino, com vistas à otimização dos serviços
e recursos de acessibilidade ao conhecimento e ambiente escolares; sugerir
aquisição de materiais, indicando a aquisição de softwares, recursos e
equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros;
acompanhar o uso dos serviços e recursos em sala de aula, verificando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as
distorções, a pertinência, a negligência (quando houver), os limites e as
possibilidades do aplicação e uso nas salas de aula e nas unidades de ensino;
manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional, bem como
aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com necessidades
educacionais especiais; Coordenar e acompanhar o sistema de cadastro de
alunos; dimensionar com maior precisão o volume real de matrículas, construindo
uma rica base de dados com informações individualizadas sobre cada um dos
alunos; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Disposto no anexo |, LC nº 53/2011.
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 56
Tel.: (14) 3883-9300/(14)3883-9301
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOFETE
| MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico
CNP): 46.634.143/0001-56 & 14
Denominação: Coordenador do Centro do Idoso
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, o coordenador do Projeto
deverá coordenar e assessorar atividades realizadas com os idosos, fornecendo o
apoio na gestão e execução dos projetos; Articular, e executar Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); de acordo com a Tipificação nacional dos
Serviços Socioassistenciais, Coordenar as rotinas administrativas, os processos de
trabalho e os recursos humanos da Unidade, redigir relatórios de progresso e de
resultados, organizar, orientar e zelar pelo uso adequado do espaço, dos materiais,
Auxiliar na elaboração de cardápio dos lanches , Participar da elaboração, do
acompanhamento, da implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos
adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias, assim, como
planejar jogos, atividades, musicas, rítmicas, atividades recreativas, estimulando o
desenvolvimento físico e mental das mesmas; Coordenar a relação cotidiana entre o
CCI e as demais Unidades e serviços socioassistenciais; Coordenar o processo de
articulação cotidiana com as demais políticas públicas e órgãos de defesa de direitos,
recorrendo ao apoio do órgão gestor, sempre que necessário; Definir com a equipe, a
dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na Unidade; Discutir com
a equipe técnica, estratégias e ferramentas teórico-metodológicas que possam
qualificar o trabalho; Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e
possibilidades de participação dos profissionais e usuários; Coordenar o
acompanhamento do (s) serviço (s) ofertado, incluindo o monitoramento dos registros
de informações e a avaliação das ações desenvolvidas; Coordenar a alimentação dos
registros de informação e monitorar o envio regular, de informações sobre a Unidade
ao órgão gestor; Contribuir para avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados
obtidos pelo CCI; Participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão
gestor de Assistência Social e representar a Unidade em outros espaços, quando
solicitado; acompanhar em passeios, visitas e festividades sociais, Fazer cumprir o
plano de trabalho, seguindo as orientações, auxiliando os indivíduos em questões e
problemas individuais; conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições,
desde que possua habilitação. Provimento: Função em Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior
Completo.
Denominação: Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social
— CRAS
Atribuições:- Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do
CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos da proteção
social básica operacionalizadas na unidade; Coordenar a execução, o
monitoramento, o registro e a avaliação das ações; Acompanhar e avaliar os
procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS;
Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação
dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e
pela rede prestadora de serviços no território; Definir com a equipe de
profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias;
Definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento,
monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; Definir com a equipe
técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com
famílias e os serviços socioeducativos de convívio; Avaliar sistematicamente, com
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DE INTERESSE TURÍSTICO — CNPJ: 46.634.143/0001-56
Eficiência | Trabalho | Transparência
Lad E
& lí
a equipe de referência dos CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos
programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; Efetuar ações
de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das
demais políticas públicas no território de abrangência do CRAS; Articular as ações
junto à política de Assistência Social e às outras políticas públicas visando
fortalecimento da rede de serviços de Proteção Social Básica e outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em
comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nível Superior Completo.
Denominação: Coordenador do PROCON
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, assessorar o Prefeito
Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor; Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de
Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores; Receber, analisar, avaliar e
encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por
entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; Orientar
permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias, Fiscalizar as
denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério
Público, as situações não resolvidas administrativamente; Incentivar e apoiar a criação
e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e
apoiar as já existentes; Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras
atividades correlatas; Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando
incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo das disciplinas já existentes,
de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas
relações de consumo; Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que
possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos; Manter cadastro
atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e
serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62
do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções; Expedir notificações aos
fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos
consumidores, Art. 55, S 4º da Lei 8.078/90; Fiscalizar e aplicar as sanções
administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e
Decreto nº 2.181/97); Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como
instância de julgamento; Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória
especialização técnica para a consecução dos seus objetivos; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação
Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Denominação: Coordenador do Projeto Crescer
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, O coordenador do Projeto
deverá coordenar e assessorar atividades realizadas com as crianças e adolescentes,
fornecendo o apoio na gestão e execução dos projetos; Articular, e executar Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); de acordo com a Tipificação
nacional dos Serviços Socioassistenciais, acolher os usuários e manter a conservação
e organização do espaço; Auxiliar na elaboração de cardápio dos lanches, Coordenar,
auxiliar e supervisionar as atividades, desenvolvidas no local; Redigir relatórios de
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Município de Interesse Turístico
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progresso e de resultados, quando necessário repassar para o órgão gestor, Planejar
e revisar o planejamento e a implantação de novos projetos e das atividades, dando
suporte a equipe técnica e aos usuários; Organizar e participar de reuniões
periodicamente, organizando as documentações necessárias; Avaliar, revisar e
planejar, jogos, atividades (musicais, rítmicas, atividades recreativas), estimulando o
desenvolvimento da autonomia; Organizar e incentivar atividades em grupos,
respeitando a diversidade e garantindo uma boa comunicação; Interagir e
acompanhar em passeios, visitas e festividades sociais; Fazer cumprir o plano de
trabalho, seguindo as orientações, auxiliando os indivíduos em questões e problemas
individuais; conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições, desde que
possua habilitação. Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior com licenciatura plena
em pedagogia.
Denominação: Coordenador do SEBRAE
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, responsável por administrar
e controlar toda a estrutura e serviços relacionados ao Banco do Povo Paulista, Sala
do Empreendedor, SEBRAE e MEI. Prestar atendimento aos clientes de forma
individual, coletiva, presencial e remota; orientar o cliente sobre os produtos e serviços
disponibilizados; Cadastrar os clientes e atualizar cadastros; Fazer inscrições dos
clientes em cursos e palestras; Orientar sobre as formas de pagamentos, quando
houver; Arregimentar clientes; Registrar no sistema informatizado os atendimentos
realizados; Participar, quando solicitado, das reuniões com o Comitê Gestor;
Participar, quando solicitado, das orientações disponibilizadas pelo SEBRAE-SP.
Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Denominação: Coordenador de transportes (educação, obras, saúde)
Atribuições:- Executar e supervisionar o serviço de transporte do munícipio; o
cumprimento de carga horária, intervalos e itinerários; emitir relatórios, quando
solicitados pelo supervisor imediato; controlar o tráfego das viaturas através de
boletim diário e mensal de quilometragem e combustível; verificar a limpeza e
manutenção dos veículos; orientar os motoristas sobre reparos a serem
realizados; solicitar serviços, peças e vistorias nas viaturas; verificar substituição
de peças e serviços realizados; buscar o aprimoramento das atividades de
transporte; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: Função em comissão. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo e “CNH D”.
Denominação: Coordenador de licitações
Atribuições: Atuar com o encarregado do setor, assessorar no planejamento e
na elaboração de Editais, montar processos de licitação; desenvolver outras
atividades determinadas pela hierarquia superior e relacionadas à área de
licitações, assessorar a equipe de agentes de contratação na condução dos
certames; subsidiar o superior hierárquico quanto aos processos em andamento;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Superior Completo e curso de pregoeiro.
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Denominação: Coordenador de convênios
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, chefiar a representação da
Coordenação de Convênios; definir em consonância com os programas de
governo, as ações prioritárias, Prestar de informações aos órgãos de controle acerca
das atividades de competência da Coordenação de Convênios; Gestão e
encaminhamento dos processo para parecer técnico, parecer jurídico, atendimento de
recomendações técnicas ou jurídicas, assinatura, publicação; Registro das
informações pertinentes no Sistema Plataforma Mais Brasil, Plataforma Sem Papel ou
outro que vier a substituí-lo, como inclusão de programa, registro de assinatura de
instrumento, publicação, etc; Cadastro de proposta e Plano de Trabalho para captação
de recursos para execução de projetos em sistemas como Plataforma Mais Brasil,
Gestão de procedimentos de ajustes de plano de trabalho, celebração de termo
aditivo: Atualização as informações da Coordenação de Convênios; Participação em
reuniões para orientação e esclarecimentos; Análise da instrução processual e análise
técnica dos requisitos dos Planos de Trabalho e Termos de Referência dos
instrumentos que tramitam na Coordenação de Convênios; Providenciar e
assessorar na elaboração de minutas de convênios que envolva repasse de
recursos de interesse da Administração Municipal com informações no âmbito
financeiro e contábil; análise, acompanhamento e fiscalização das prestações de
contas dos convênios com movimentação de recursos recebidos à título de
convênios, auxílios e subvenções, as quais serão submetidas ao Tribunal de
Contas do Estado e aos órgãos repassadores de recursos do Governo Federal,
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Denominação: Diretor (a) de Escola
Atribuições: Conduzir a elaboração do projeto político-pedagógico, o PPP,
mobilizando toda a comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o processo
seja democrático até o fim; Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da
equipe escolar, garantindo um ambiente agradável; Acompanhar o cotidiano da sala
de aula e o avanço na aprendizagem dos alunos; Ser parceiro do coordenador
pedagógico na gestão da aprendizagem dos alunos; Incentivar e apoiar a implantação
de projetos e iniciativas inovadoras, provendo o material e o espaço necessário para
seu desenvolvimento: Gerenciar e articular o trabalho de professores, coordenadores,
orientadores e funcionários; Manter a comunicação com os pais e atendê-los quando
necessário: Identificar as necessidades da instituição e buscar soluções junto às
comunidades interna e externa e ao DME; Cuidar das finanças da escola e prestar
contas à comunidade; Conhecer a legislação e as normas do Departamento de
Educação do município e do estado para reivindicar ações; Manter a escola limpa e
organizada e garantir a integridade física do espaço, tanto na manutenção dos
ambientes quanto dos objetos e equipamentos; Prezar pela cultura organizacional;
Colocar a BNCC em prática; Valorizar a equipe escolar; Ter proatividade; Promover a
parceria entre a escola, famílias e comunidade; Promover o respeito e a empatia;
Incentivar um ambiente baseado em valores. Provimento: função em comissão.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Disposto no
anexo |, LC nº 53/2011.
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP ia
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Eficiência | Trabalho | Transparência
Denominação: Diretor (a) Técnico
Atribuições:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clínico da Prefeitura Municipal;
supervisionar a execução das atividades de assistência médica nas unidades de
saúde: promover e exigir o exercício ético da medicina; zelar pela fiel observância
do Código de Ética Médica; observar as Resoluções do CFM e do CRM;
assessorar e auxiliar o Diretor de Saúde sempre que solicitado; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Função
em Comissão. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade:-
Nível Superior em medicina com inscrição no CRM.
Denominação: Gestor (a) de Contratos
Atribuições: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica,
administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e
ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor, para formalização dos
procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração,
reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos,
dentre outros, aplicando o mesmo às atas de registros de preço. Conhecer
detalhadamente o contrato e as cláusulas nele estabelecidas, sanando qualquer
dúvida com os demais setores responsáveis pela administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato; Conhecer a descrição dos serviços a serem executados
(prazos, locais, material a ser empregado); Acompanhar a execução dos serviços,
verificando a correta utilização dos materiais, equipamentos, contingente em
quantidades suficientes para que seja mantida a qualidade deles; Solicitar, quando for
o caso, que os serviços sejam refeitos por inadequação ou vícios que apresentem;
Sugerir a aplicação de penalidades ao contratado em face do inadimplemento das
obrigações; Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou a prestação de
serviços será cumprida integral ou parceladamente; Emitir relatórios de ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados, Comunicar à autoridade superior
eventuais atrasos nos prazos de entrega ou execução do objeto; Zelar pela fiel
execução de todos os contratos sob sua gestão, sobretudo no que concerne à
qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados; Acompanhar o
cumprimento, pela contratada, do cronograma físico-financeiro; Estabelecer prazo
para correção de eventuais pendências na execução do contrato e informar à
autoridade competente ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão da
obra ou em relação a terceiros; Realizar, juntamente com a contratada, as medições
dos serviços nas datas estabelecidas, antes de atestar as respectivas notas fiscais,
Observar se a contratada mantém, durante a vigência do contrato, as condições de
habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando sempre que
exigido os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista; Realizar a medição dos
serviços efetivamente realizados, de acordo com a descrição dos serviços definida na
especificação técnica do contrato e emitir atestados de avaliação dos serviços
prestados. Provimento:- Função em Comissão; respeitadas as vedações da Lei
14133/2021. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade:- Nível Superior Completo.
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Denominação: Mediador (a) Univesp
Atribuições: Assessorar e orientar o planejamento das atividades do Projeto
Integrador com os grupos de alunos, segundo as orientações disponíveis no AVA.
Acompanhar e orientar as atividades pedagógicas e acadêmicas desenvolvidas pelas
turmas que acompanha na UNIVESP. Aplicar provas e fazer correções quando
necessário. Acompanhar o upload de provas e realizar o procedimento, quando
necessário. Realizar reuniões semanais com o supervisor da Mediação e/ou
Coordenação. Realizar reuniões periódicas com os grupos de estudantes para: o
Apresentar o curso, a Projeto Integrador, a plataforma e suas atribuições o Propor o
planejamento das atividades, segundo o modelo da UNIVESP o Sanar as dúvidas dos
grupos de estudantes. Verificar as dificuldades encontradas pelos estudantes e, caso
necessário, reportar ao supervisor de mediação. Manter a regularidade de acesso
diário ao AVA e dar retorno às solicitações dos alunos ou supervisor no prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) horas. Participar, sempre que solicitado, de reuniões, formações,
treinamentos e encontros, nas modalidades presencial e virtual. Cumprir o horário e
entregar as atividades solicitadas no prazo estipulado. Participar das atividades de
capacitação e atualização promovidas pela UNIVESP. Estimular a reflexão e
colaboração entre os alunos sobre as possibilidades de aplicação dos conhecimentos
adquiridos, apontando vínculos entre a teoria e a prática profissional. Respeitar os
limites, bem como valorizar e estimular o desenvolvimento das potencialidades de
cada aluno. Utilizar os recursos do ambiente virtual de aprendizagem - AVA - em suas
atividades, promovendo momentos de interação e colaboração e favorecendo a
construção do conhecimento. Utilizar as ferramentas da Microsoft para comunicação
com o supervisor. Estimular a construção e reconstrução do conhecimento pelos
alunos, incentivando-os a adotar uma postura investigativa e crítica frente aos
conhecimentos apresentados e fenômenos observados/vivenciados. Oferecer apoio
e incentivar os estudantes a utilizarem as tecnologias de informação e comunicação.
Auxiliar os alunos na compreensão e aproximação dos conhecimentos, utilizando-se
de diferentes meios para o ensino dos conteúdos. Reportar problemas ou conflitos
encontrados no conteúdo ou com os alunos para o supervisor ou a coordenação da
Mediação. Respeitar e seguir os padrões, instruções e métricas estabelecidas pelo
corpo docente da Univesp, bem como da coordenação e supervisão da Mediação.
Provimento: Função em Comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Denominação: Membro da Comissão Temporária de Procedimentos
Administrativos Disciplinares - PAD
Atribuições: Além das atribuições do cargo de origem, atuar em assessoramento nos
Procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados pela autoridade competente,
sendo o processo disciplinar o instrumento destinado a apurar responsabilidade de
servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação
com as atribuições do cargo em que se encontre investido, cujo instrumento será
conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela
autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente, que deverá ser
ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade
igual ou superior ao do indiciado. A Comissão terá como secretário servidor designado
pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros, não
podendo participar de comissão de sindicância ou de inquérito, cônjuge, companheiro
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o ao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
Município de Interesse Turístico Lad RE
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ti
ICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Eficiência | Trabalho | Transparência
ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o
terceiro grau. A Comissão exercerá suas atividades com independência e
imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo
interesse da administração, sendo certo que as reuniões e audiências terão caráter
reservado. O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: 1 - instauração,
com a publicação do ato que constituir a comissão; 2 - Inquérito administrativo, que
compreende instrução, defesa e relatório; 3 - Julgamento. Provimento: Função em
Comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisito/escolaridade: servidores estáveis designados pela autoridade
competente, indicando, dentre eles, o seu presidente, que deverá ter nível superior
completo, ou escolaridade igual ao do indiciado.
Denominação: Orientador Pedagógico
Atribuições: Executar a proposta pedagógica de acordo com o currículo, os
programas de ação e os guias de aprendizagem; Orientar as atividades dos
professores em horas de trabalho pedagógico coletivo e individual; Prestar assistência
técnica pedagógica aos professores e alunos; Orientar a equipe escolar nas atividades
de planejamento, organização, coordenação, implementação e avaliação da ação
didática: Auxiliar na elaboração do planejamento didático das Unidades Escolares,
Organizar e atualizar documentos pertinentes a processos, métodos e técnicas de
ação pedagógica para orientação da equipe escolar; Promover reuniões periódicas
para orientação dos profissionais da educação e para avaliação de trabalho didático;
Participar de outras atividades relativas á função docente; Participar da organização
e desenvolvimento de programas de educação continuada para educadores da rede
municipal; Avaliar e sistematizar a produção didático pedagógica no âmbito da
respectiva Escola; Apoiar o Diretor nas atividades de difusão e multiplicação do
modelo pedagógico da respectiva Escola, em suas práticas educacionais e de gestão
pedagógica, conforme os parâmetros fixados pelos órgãos centrais do Departamento
Municipal de Educação; Executar o projeto político-pedagógico de acordo com o
currículo, os programas de ações e os guias de aprendizagem. Provimento: função
em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Disposto no anexo |, LC nº 53/2011.
Denominação: Orientador (a) Univesp
Atribuições: Assessorar, recepcionar e orientar os alunos quanto ao funcionamento
e regras do polo; Realizar as matrículas dos alunos e recolhimento guarda e envio dos
documentos inerentes a sua vida acadêmica; Orientar os alunos quanto à plataforma,
aos cursos e ao funcionamento da UNIVESP; Responsabilizar-se por todo o processo
de aplicação de provas, conforme determinação e prazos apresentados pela
UNIVESP; Zelar pelo sigilo e segurança de provas e documentos da vida acadêmica
dos alunos; Acompanhar documentalmente o processo de avaliação presencial no
polo das 18 às 22h; Participar, sempre que solicitado, de reuniões, formações,
treinamentos e encontros, nas modalidades presencial e virtual; Oferecer apoio e
incentivar os estudantes a utilizarem as tecnologias de informação e comunicação;
Promover junto ao município a divulgação do processo seletivo do vestibular, a partir
de informações da portaria do mesmo; Promover a divulgação de informações e
orientações oriundas da sede da UNIVESP ou de informações do polo, seja por meio
de aplicativos informatizados, redes sociais ou outros meios de comunicação,
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DIO DE INTERESSE TURÍSTICO
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respeitando a LGPD; Responsabilizar-se por outras questões inerentes a vida
acadêmica do aluno, quanto a responsabilidade do polo de apoio presencial, Receber
e acompanhar visitas e vistorias da UNIVESP e órgãos reguladores. Provimento:
Função em Comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nível Superior Completo.
Denominação: Responsável Técnico de Atenção Básica
Atribuições: Gerenciar e estruturar os serviços da atenção básica do Município;
participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do setor; participar
e reuniões e promover reuniões com a equipe de trabalho; elaborar escalas
mensais e diárias de atividades de funcionários, inclusive férias. Responder pelo
gerenciamento e estruturação dos programas de atenção básica, como: Programa
Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde, bem como das
redes de serviço: Rede de Atendimento Psicossocial, Saúde da Mulher, Saúde da
Criança (nascidos vivos, mortalidade infantil, coberturas vacinais), Saúde do
Adolescente, Saúde do Escolar, Saúde da Mulher (gestantes, mortalidade
materna), Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde da Pessoa com Deficiência,
Promoção da Saúde (atividade física e alimentação saudável), Prevenção (álcool,
tabaco e outras drogas, gravidez na adolescência, DST - doenças sexualmente
transmissíveis). Promover as medidas necessárias, junto às equipes de limpeza,
para a manutenção da higiene e limpeza das unidades. Assessorar e auxiliar o
Diretor de Saúde na organização e desenvolvimento de atividades da Atenção
Básica: executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior em Enfermagem com inscrição no
respectivo conselho de classe.
Denominação: Responsável Técnico do Pronto Atendimento
Atribuições: Gerenciar e estruturar o serviço da unidade de Pronto Atendimento
do Município; participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do
setor; participar e reuniões e promover reuniões com a equipe de trabalho;
elaborar escalas mensais e diárias de atividades de funcionários, inclusive férias.
Realizar o planejamento estratégico de enfermagem do pronto atendimento.
Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função. Realizar avaliação de
desempenho da equipe; fazer a previsão e provisão dos materiais e equipamentos
necessários ao setor. Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado dos
equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; Avaliar o desempenho da
equipe de enfermagem junto aos enfermeiros assistenciais; avaliar continuamente
o relacionamento interpessoal entre a equipe de enfermagem; promover a
educação continuada dos profissionais de enfermagem. Zelar pelas condições de
segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; Verificar
questões administrativas dos funcionários do setor, tais como faltas, atrasos,
licenças, etc. Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e também
intercorrências administrativas propondo soluções. Atuar e coordenar
atendimentos de emergência; elaborar escala de conferência dos equipamentos
e supervisionar o cumprimento; Promover as medidas necessárias, junto às
equipes de limpeza, para a manutenção da higiene e limpeza das unidades.
Providenciar a manutenção dos equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor de
Rua Nove de Julho, nº290 - Centro, CEP: 18.590-000, Bofete/SP 64
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Município de Interesse Turístico
CNPJ: 46.634.143/0001-56
Saúde na organização e desenvolvimento de atividades do Pronto Atendimento;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Nível Superior em Enfermagem com inscrição no
respectivo conselho de classe.
Denominação: Responsável Técnico do Setor de Raios-X
Atribuições: Gerenciar e estruturar o serviço da unidade de Radiologia do
Município; participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos do setor;
participar e reuniões e promover reuniões com a equipe de trabalho; elaborar
escalas mensais e diárias de atividades dos Técnicos em Radiologia, inclusive
férias. Executar rotinas e procedimentos pertinentes à sua função. Realizar
avaliação de desempenho da equipe; fazer a previsão e provisão dos materiais e
equipamentos necessários ao setor. Orientar, supervisionar e avaliar o uso
adequado dos equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; Avaliar O
desempenho da equipe de técnicos em radiologia; avaliar continuamente o
relacionamento interpessoal entre a equipe de técnico em radiologia; promover a
educação continuada dos profissionais do setor. Zelar pelas condições de
segurança, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; Verificar
questões administrativas dos funcionários do setor, tais como faltas, atrasos,
licenças, etc. Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e também
intercorrências administrativas propondo soluções. Atuar e coordenar exames;
elaborar escala de conferência dos equipamentos e supervisionar o cumprimento;
Promover as medidas necessárias, junto às equipes de limpeza, para a
manutenção da higiene e limpeza das unidades. Providenciar a manutenção dos
equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor de Saúde na organização e
desenvolvimento de atividades do Setor de Raios-X; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em
comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Médio Completo e curso técnico em radiologia com inscrição no respectivo
conselho de classe.
Denominação: Vice-Diretor de Escola
Atribuições:- Substituir o Diretor em suas ausências e impedimentos, coadjuvar
o Diretor em todas as tarefas que lhe forem confiadas pelo mesmo; desempenhar
as atribuições designadas pelo Diretor, cuidar das questões administrativas e
disciplinares, garantindo assim que o orientador educacional exerça unicamente a
função pedagógica de orientação/formação do professor; conduzir veículos oficiais
para a execução de suas atribuições, desde que possua habilitação. Provimento:
função em comissão. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Disposto no anexo |, LC nº 53/2011.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2028.
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO
Prefeito Municipal
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Eficiência | Trabalho | Transparencia
ANEXO V
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento em comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — (CLT).
01 Chefe de Gabinete D
po 0 Diretor (a) da Casa Transitória E
01 Diretor (a) de Administração H
L 01 Diretor (a) de Agricultura H
01 Diretor (a) de Assistência Social H
RR ' Diretor (a) de Comunicação r
pp 0 | Diretor (a) de Cultura D |
01 | Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente F +
1º | Diretor (a)de Desenvolvimento F |
| 01 || Diretor (a) de Educação K
01 Diretor (a) de Esportes e Lazer D
01 Diretor (a) Financeiro
[01 Diretor (a) de Habitação o
01 | Diretor (a) de Manutenção 1
01 Diretor (a) de Obras JJ
01 | Diretor (a) de Projetos
01 Diretor (a) de Recursos Humanos
01 Diretor (a) Sanitarista
01 Diretor (a) de Saúde
01 Diretor (a) de Segurança e Trânsito
01 Diretor (a) de Transporte
| 01 | | Diretor (a) de Turismo
01 | | Secretário (a) do Prefeito
pi
01 Vice-Diretor (a) de Administração
A
[7 01.1/| Vice-Diretor (a) de Educação
01 Vice-Diretor (a) de Obras
01 | Vice-Diretor (a) de Saúde
o nlololnmmmmxo|z|-lojo mio
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2023.
= (ecaciaigtes
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO
Prefeito Municipal
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Eficiência | Trabalho | Transparência
ANEXO VI
Lei Complementar nº 138/2023, de 22 de junho de 2023.
Cargos de provimento em comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — (CLT).
Súmula de Atribuições, Provimento e Jornada de Trabalho.
Chefe de Gabinete
Atribuições: Assessorar o Prefeito nas funções político-administrativo;
mantendo-o informado sobre o noticiário de interesse do Município e assessorá-
lo em suas relações institucionais; assessorar, mediante solicitação do Chefe do
Poder Executivo, os órgãos municipais competentes na realização de estudos,
levantamento de informações e em tarefas correlatas; exercer a assessoria
particular do Prefeito; elaborar a correspondência oficial do Prefeito e ser
responsável pelo serviço de expediente do Gabinete do Prefeito; preparar o
expediente a ser assinado e despachado pelo Prefeito; promover a publicação e
arquivo dos atos oficiais, organizar e manter em dia o arquivo oficial de
correspondência e atos oriundos do Gabinete do Prefeito; preparar e expedir
ordens de serviço, circulares e demais documentos do Gabinete do Prefeito;
promover a realização de atividades de apoio técnico e administrativo com vistas
à solução de problemas ou atendimento de necessidades das unidades da
Prefeitura; acompanhar as atividades das comissões ou grupos de trabalho
vinculados diretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimento pela Prefeitura de
solicitações de órgãos federais e estaduais; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação, exercer outras
atribuições que lhe forem delegadas e/ou designadas pelo Prefeito Municipal.
Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Ensino
Médio Completo.
Diretor (a) da Casa Transitória - Coordenar e supervisionar as atividades
desenvolvidas na Casa Transitória do Município; zelar pela segurança das
crianças abrigadas; planejar e desenvolver ações que visem o desenvolvimento,
físico, mental e emocional adequado dos abrigados; receber e dar toda
assistência e apoio às crianças abrigadas; manter o Chefe do Executivo informado
quanto ao fluxo de crianças abrigadas; manter a Casa Transitória abastecida com
o necessário para o abrigo adequado das crianças; conduzir veículos oficiais para
a execução de suas atribuições desde que possua habilitação; exercer outras
atividades correlatas designadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissão.
Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Diretor (a) de Administração
Atribuições:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execução das atividades
ligadas a atos administrativos; especialmente as de preparação, publicação e
expedição da correspondência e dos atos oficiais do Município; elaborar Ordens
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Eficiência | Trabalho | Transparência
de Serviços, Portarias e Comunicações Internas de interesse geral e seus
respectivos prazos legais; estabelecer normas quanto ao recebimento,
distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo dos documentos da
Prefeitura e na administração e gerenciamento do sistema de comunicação
interna; executar políticas que favoreçam a eficiência e a modernização
administrativa dos serviços de atendimento ao público pela eficácia e precisão dos
dados e elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou usuários, o
acesso às informações solicitadas; orientar e coordenar as atividades
administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes
administrativos internos e externos; lavrar, registrar e ordenar serviços e atos
administrativos, arquivos e cadastros gerais; orientar a administração e
gerenciamento do sistema de arquivo; supervisionar, orientar e fiscalizar a
execução dos serviços de almoxarifado e do patrimônio, aquisição de material, de
cadastro de bens móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura, bem como na
elaboração e distribuição de editais e outras notificações; orientar e supervisionar
distribuição e guarda de todo o estoque de material utilizado nos serviços da
Prefeitura; tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens
móveis e imóveis da administração municipal; bem como, a administração
patrimonial no que compete à manutenção, controle, segurança e legalização dos
bens patrimoniais móveis e imóveis; conduzir veículos oficiais para a execução de
suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Diretor (a) de Agricultura
Atribuições:- Coordenação, organização e desenvolvimento da política agrícola
municipal promovendo e fomentando projetos agrícolas, que visem o
fortalecimento da produção local, bem como promover a integração com os
demais departamentos e órgãos afins públicos ou privados, objetivando a
construção de parcerias que contribuem para implantação de políticas que
capacitem os produtores rurais e facilitem a comercialização dos produtos
oriundos do campo, estabelecendo normas para abastecimento da população
urbana, fomentar a ideia de associativismo e cooperativismo no meio rural
realizando estudos relacionados às atividades da sua área; coordenação,
supervisão, controle e orientação dos serviços urbanos, rurais e obras no que
tange ao planejamento e desenvolvimento agrícolas do Município, diante de
estudos técnicos; promover e coordenar a política de assistência técnica ao
pequeno produtor; elaborar projetos de controle da produção e seu respectivo
escoamento; promover e coordenar a política de aquisição de insuetos e
distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das
associações rurais do Município; promover e executar a política florestal e a
preservação dos recursos naturais no âmbito do Município, bem como, fomentar
e articular programas de desenvolvimento rural alternativo para pequenos
agricultores;supervisionar e coordenar a execução das atividades da sua unidade,
de modo a assegurar lhes eficiência e eficácia e a consequente melhoria na
qualidade e produtividade; conduzir veículos oficiais para a execução de suas
atribuições desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
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Eficiência | Trabalho | Transparência
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determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Diretor (a) de Assistência Social
Atribuições:- Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social no
Município; desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de
necessidades e a formulação das proposições para a área; planejar, dirigir,
coordenar, orientar a execução, acompanhar e avaliar as atividades do
Departamento de Assistência Social; elaborar, com a participação do Conselho
Municipal da Assistência Social, a política municipal de assistência social, suas
normas gerais, bem como os critérios de prioridade e de elegibilidade, além de
padrões de qualidade na prestação de benefícios, serviços, programas e projetos;
elaborar o Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com os princípios
definidos na política municipal de assistência social e as diretrizes aprovadas pelo
Conselho Municipal da Assistência Social, dando encaminhamento da proposta
orçamentária municipal de assistência social, correspondente à somatória dos
recursos consignados nas dotações orçamentárias destinadas ao custeio da
assistência social, nas várias unidades administrativas, observados os critérios
aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social; gerir o Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS, observados os critérios aprovados pelo Conselho
Municipal da Assistência Social; propor a celebração de contratos ou de convênios
entre os setores público e privado, em conformidade com o Plano Municipal de
Assistência Social e os critérios aprovados pelo Conselho Municipal da
Assistência Social, elaborando critérios de transferências de recursos e
procedimentos de repasse às entidades e organizações de assistência social;
organizar e manter um cadastro de entidades e organizações sociais prestadoras
de serviços e de defesa e garantia dos direitos, encaminhar ao Conselho
Municipal da Assistência Social os demonstrativos mensais de receita e despesa
do Fundo Municipal de Assistência Social; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio
Completo.
Diretor (a) de Comunicação
Atribuições:- Dirigir e coordenação a execução das atividades de comunicação
interna e externa da Prefeitura Municipal; divulgar notícias da administração
pública municipal de interesse público e do município; auxiliar na redação e
pronunciamentos a serem proferidos pelas autoridades da Administração Pública
Municipal; coordenar na promoção, execução e controle dos trabalhos de
cobertura jornalística de atividades municipais, consultando as diversas fontes de
interesse, para transmitir informações dos acontecimentos e realizações da
Prefeitura e/ou sobre o município; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo Prefeito Municipal. Assessorar, executar e coordenar processo decisório
organizacional nas políticas e atividades de Relações Públicas do município;
Coletar informações através da imprensa escrita, falada e televisionada; coletar
sugestões, solicitações e queixas; elaborar o planejamento, constituído de
objetivos, estratégia, tarefas, cronogramas e orçamento, elaborando programas,
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OFETE
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e selecionando métodos e técnicas de Relações Públicas; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento:- Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Diretor (a) de Cultura
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas
que proporcionem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da
educação artística e cultural; organizar e executar programas culturais visando à
difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral e especialmente, da música, do
canto, da dança e da arte dramática; elaborar programas e projetos culturais,
estabelecendo intercâmbio com entidades culturais estaduais e nacionais para
obtenção de subsídios técnicos, culturais e financeiros para projetos a serem
desenvolvidos; orientar as atividades relativas à música, promovendo a realização
de cursos e espetáculos congêneres; promover O levantamento e cadastramento
das atividades culturais e artísticas do Município; organizar programas culturais e
artísticos de interesse para a população; administrar recursos transferidos ao
Município para aplicação em programas de cultura; colaborar na realização de
festividades cívicas do Município; realizar a organização, manutenção e
supervisão de bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e
outras instituições do Município; conduzir veículos oficiais para a execução de
suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente
Atribuições:- Dirigir, promover, organizar e supervisionar o desenvolvimento da
política municipal do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e
do meio ambiente natural, sempre em harmonia com o desenvolvimento social e
econômico, buscando sempre o atendimento das necessidades do município,
elaborar e implantar normas de arborização municipal; realizar estudos
relacionados as atividades de sua área, utilizando documentação e outras fontes
de informação, analisando os resultados para ampliação do próprio campo de
conhecimento: levantar as necessidades e definir os objetivos relativos a sua área
de atuação, prevendo custos em função de projetos e propostas, visando o
cumprimento de normas estabelecidas, promoção e participação de solenidade e
festividade pelo dia mundial do meio ambiente, estimular a promoção e participar
de parcerias ou convênios, com vistas a promoção de integração regional quando
houver interesse bilateral, para ações ligadas ao meio ambiente, conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho 40 horas semanais. Escolaridade:
Ensino Médio Completo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE é
TE
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Diretor (a) de Desenvolvimento
Atribuições:- Coordenar, planejar e assessorar atividades que promova o
desenvolvimento econômico, nas áreas da indústria, comércio e serviços,
agronegócios e turismo, e de modo em geral no incentivo e incremento ao
desenvolvimento econômico municipal; assim como. Assessorar no fomento as
atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo histórico e cultural e o estímulo à
instalação e manutenção de empreendimentos no Município; na promoção de
estudos para implementação de política pública objetivando a orientação dos
agentes públicos e privados em suas atividades de desenvolvimento sustentável
do Município: o acompanhamento dos assuntos de interesse do Município,
relativos às atividades agrícolas e de indústria e comércio, junto aos órgãos e
entidades públicas e privadas; promover de estudos para a fixação de critérios
para a concessão de incentivos fiscais e financeiros, tendo em vista o
desenvolvimento Econômico e social do Município; conduzir veículos oficiais para
a execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento:- Comissão.
Jornada de Trabalho:- 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio
Completo.
Diretor (a) de Educação
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar O cumprimento das
metas estabelecidas na área de competência; elaborar e a implantar planos,
programas, projetos e proposição de adequação da legislação municipal;
coordenar e supervisionar a execução do plano municipal de educação e da
política educacional do município; supervisionar os diagnósticos, estudos,
prognósticos, criação e manutenção de indicadores na área das ações técnico-
pedagógicas as unidades subordinadas; propor medidas visando à melhoria da
qualidade e produtividades unidades da secretaria municipal de educação
oferecer subsídios às diversas unidades, responsabilizando-se pela coordenação
e supervisão das atividades de manutenção e distribuição de materiais
necessários para o desenvolvimento de suas atividades; apresentação de
relatórios e quadros demonstrativos atividades e resultado das avaliações
institucionais e suportes pedagógicos desenvolvidos pelo Departamento; conduzir
veículos oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua
habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Disposto no anexo |, LC nº 53/2011.
Diretor (a) de Esportes e Lazer
Atribuições:- Coordenar as atividades de planejamento, pesquisa,
levantamentos, análise de documentação, promoção e divulgação esportiva,
recreativa e de lazer do Município; planejar e implantar uma política de incentivo
ao esporte e recreação; planejar e executar atividades que visem o
desenvolvimento físico e mental. Promover o relacionamento positivo de clubes,
ligas, associações de qualquer natureza esportiva. Organizar calendários de
eventos esportivos, recreativos e turísticos; manter contato com o público em
geral, escolas, faculdades, clubes, entidades e entidades para estimular a
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4 Município de Interesse Turístico
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participação comunitária e prestar serviços de assessoramento às iniciativas
particulares; desenvolvimento de atividades de lazer em áreas públicas, criar
condições de infraestrutura que valorizem e ofereçam possibilidade de turismo e
lazer aos municípios e visitantes; conduzir veículos oficiais para a execução de
suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior Completo.
Diretor (a) Financeiro
Atribuições:- Assessorar o Prefeito na administração orçamentária e financeira;
no controle e na execução do orçamento e planos de aplicações, acompanhar a
classificação orçamentária e o controle das receitas e despesas: solicitar a
emissão do empenho das despesas na forma da legislação vigente; controlar os
saldos dos empenhos estimativas e globais; propor as alterações orçamentárias,
bem como de possíveis anulações de empenhos de acordo com a legislação
vigente; assessorar no registro, execução e controle das receitas orçamentárias
por fonte de recursos; elaborar cronograma de desembolso; acompanhar as
metas por Projeto/Atividade; coordenar as atividades de análise contábil da
despesa e receita; controlar o registro dos atos e fatos contábeis; analisar e
promover o controle de restos a pagar, a incorporação e desincorporação
patrimonial; examinar a classificação da despesa; analisar e interpretar os dados
produzidos, emitir e divulgar relatórios; exercer outras competências de acordo
com a legislação de controle contábil e financeiro, considerando-se como período
de trabalho do Assessor Econômico financeiro o tempo que estiver à disposição
do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou executando ordens, na Prefeitura
Municipal, em seu escritório ou em atividades externas; conduzir veículos oficiais
para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
Comissão. Jornada de Trabalho: 30 horas. Escolaridade: Nível Superior em
Ciências Contábeis ou em Economia com inscrição no respectivo conselho de
classe.
Diretor (a) de Habitação
Atribuições - Coordenar a criação, atualização periódica e implementação do
Plano Municipal de Habitação; conceber, coordenar e gerenciar projetos e
programas habitacionais no município de Bofete; coordenar e supervisionar a
elaboração e execução de projetos e programas habitacionais no município, assim
como elaboração e realização de convênios, ajustes, acordos e atos similares, e
acompanhar sua execução; estabelecer o fluxo de informações; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Provimento:- Comissão. Jornada de Trabalho:- 40 horas semanais.
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Diretor (a) de Manutenção
Atribuições:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto à
manutenção, jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição de
equipes por áreas previamente programadas; inspecionar, acompanhar e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE ei:
Município de Interesse Turístico - mo
CNPJ: 46.634.143/0001-56 &|á
Eficiência | Trabalho | Transparência
controlar a manutenção de prédios, equipamentos e ferramentas; zelar pela
guarda dos móveis, utensílios e materiais peculiares ao trabalho; requisitar e se
responsabilizar pelos materiais necessários; coordenar; distribuir, executar e
acompanhar os serviços de manutenção de forma sistemática; orientar e
acompanhar a execução de serviços de manutenção e reparos realizados;
providenciar a recuperação dos bens móveis danificados, a redistribuição dos
ociosos e o recolhimento dos inservíveis conforme normas estabelecidas; adotar
as medidas preventivas e corretivas pertinentes; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação, executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:-
Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino
Médio Completo.
Diretor (a) de Obras
Atribuições:- Gerenciar, executar e controlar a execução e conservação das
obras e serviços municipais, construção e conservação de estradas e caminhos
municipais; abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos;
licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientação do Engenheiro
responsável; promover a realização de obras estabelecidas pela administração,
observando os materiais a serem aplicados; submeter a despacho superior todas
as informações e sugestões que contribuam para o bom desempenho da atividade
do setor; levar à apreciação de profissional de engenharia os pedidos de
construção e ampliação da rede pública de eletricidade, postos de luz e outros,
coordenando e controlando a sua execução; coordenar e supervisionar a
execução das atividades das unidades na distribuição de grupos de trabalho e
apoio técnico; controlar a manutenção das condições de operacionalidade de todo
o material e equipamento utilizados nas obras e serviços; assegurar O
fornecimento dos materiais a serem utilizados nas obras, promovendo a sua
utilização racional; conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições
desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Diretor (a) de Projetos
Atribuições: Coordenar e assessorar na formulação de políticas e diretrizes de
planejamento urbano do Município; acompanhamento de obras públicas do
Município quanto ao levantamento e controle de custo, qualidade e produtividade,
compra de materiais, coordenação, supervisão; participação junto a Lei
Orçamentária; determinação de fatores sociais e econômicos para o Município;
assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de desenvolvimento urbano e da
comunidade; acompanhar a implementação das políticas e ações urbanas
definidas pela Administração Pública Municipal; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissão.
Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nível Superior
Completo com graduação na área específica de engenharia ou arquitetura.
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Diretor (a) de Recursos Humanos
Atribuições: Supervisionar, coordenar, orientar e controlar todos os trabalhos e
procedimentos realizados pelo Setor Pessoal/Recursos Humanos do Município;
promover, orientar e controlar a execução das Políticas de Administração de Recursos
Humanos: normalizar, normatizar, orientar e supervisionar as atividades dos
Órgãos/Entidades do Governo Municipal, relativamente a Administração de Pessoal,
realizar o recrutamento e a seleção de pessoal (concursos públicos e processos
seletivos), para a Administração Municipal; promover a realização de treinamento pré-
admissional e formação de mão-de-obra qualificada ao interesse público; implementar
atividades de atualização, reciclagem, aperfeiçoamento e especialização dos
servidores, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados pela
Prefeitura Municipal; coordenar e controlar as atividades de avaliação de desempenho
dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; desenvolver
pesquisas na área de recursos humanos, com vistas ao processo de desenvolvimento
permanente do servidor público municipal; promover a assistência psicossocial e a
reabilitação profissional dos servidores da Administração Municipal, gerenciar os
Sistemas Informatizados de Administração de Recursos Humanos; promover a
elaboração e o controle da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; Manter o controle do
Cadastro e da Documentação Funcional dos Servidores da Administração Direta,
coordenar as atividades de estágios no âmbito da Administração Direta da Prefeitura;
conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua
habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito
Municipal. Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nível Superior Completo em Administração, Ciências Contábeis,
Economia, Direito, Gestão Pública ou Gestão de Recursos Humanos.
Diretor (a) Sanitarista
Atribuições:- Planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação das
ações em vigilância sanitária, capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos e
intervir sobre os problemas sanitários, decorrentes da produção e circulação de
mercadorias da prestação de serviços e de intervenção sobre o meio ambiente,
objetivando a proteção à saúde do consumidor, do trabalhador e da população em
geral, conforme legislação vigente; planejamento, coordenação, execução,
supervisão das atividades de educação e comunicação, com o objetivo de
promover a adoção de comportamento, atitudes e práticas sanitárias, e de vincular
informações em relação à produção e circulação de mercadorias, prestando
serviço ao meio ambiente e ao ambiente de trabalho; planejamento, coordenação,
execução, supervisão avaliação buscando identificar as possíveis causas de
disseminação de agravos junto aos grupos populacionais, referentes a
produtos/substancias relacionados à saúde ou que tenham efeito sobre a massa;
planejamento, coordenação, execução, supervisão nos procedimentos de caráter
fiscal que inclui as coletas de amostras de produtos e ou substancias relacionadas
à saúde ou que tenham efeito sobre a mesma; conduzir veículos oficiais para a
execução de suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Função
em Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino
Médio Completo.
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Diretor (a) de Saúde
Atribuições: Planejar, coordenar, executar, controlar e definir prioridades
políticas do Plano Municipal de Saúde; elaboração e execução da política de
saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e
do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da
população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas,
planejar, coordenar, executar, controlar as ações da vigilância epidemiológica e
sanitária: desenvolver programas preventivos e de assistência odontológica, no
âmbito do Plano Municipal de Saúde; coordenar as atividades das Unidades
Básicas de Saúde, dando suporte aos programas de saúde por elas
desenvolvidos; planejar e a promover de campanhas de esclarecimento,
objetivando a preservação da saúde da população; desenvolver programas de
educação em saúde, de acordo com as necessidades observadas e atendendo
as diretrizes do Plano Municipal de Saúde; articular - se com autoridades
estaduais e federais da saúde, objetivando a obtenção de recursos financeiros,
materiais e humanos destinados à execução da política municipal de saúde, assim
como, com instituições de ensino e órgãos públicos para desenvolver programas
de capacitação, atualização e reciclagem dos recursos humanos da Secretaria
Municipal da Saúde implantação e fiscalização das posturas municipais relativas
à higiene e à saúde pública; conduzir veículos oficiais para a execução de suas
atribuições desde que possua habilitação; outras atividades correlatas.
Provimento: Comissão Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nível Superior Completo, com graduação na área específica de
medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia ou psicologia.
Denominação: Diretor (a) de Segurança e Trânsito
Atribuições: Compete a gestão, a fiscalização e a direção direta do efetivo que atua
na vigilância, segurança patrimonial e trânsito, bem como a análise, o
aperfeiçoamento e a administração dos mais variados processos relacionados às
atividades administrativas de preservação dos serviços públicos e do patrimônio
público; elaborar planos e políticas de segurança, realizar análises de riscos, adota
medidas preventivas e corretivas para proteger serviços públicos e o patrimônio
público. Gerenciar e orientar a execução do serviço de vigilância, segurança e trânsito,
inspecionando periodicamente os postos de vigilância, analisar e identificar riscos;
providenciar e articular-se com os órgãos e entidades de formação e atuação na área,
treinamentos, seminários, palestras, congressos e cursos visando o intercâmbio e o
aperfeiçoamento profissional dos vigias e seguranças; realizar auditoria
de segurança, fazera gestão da continuidade das atividades que contribuem
para proteção de serviços públicos, pessoas e patrimônio; coordena, distribui e
acompanha as atividades de segurança patrimonial, instrui a equipe, com assuntos
inerentes ao dia a dia, estar atento para eventuais anormalidades nas rotinas de
serviço e ambientais. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: Comissão. Escolaridade: Nível Superior completo ou nível
médio com curso na área de atuação. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Denominação: Diretor (a) de Transporte
Atribuições: Executar, dirigir e supervisionar o serviço de transporte do município,
aplicar programas e normas no cumprimento das tarefas, carga horária, intervalos e
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Município de Interesse Turístico =
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itinerários; emitir relatórios, participar do planejamento operacional; coordenar
atividades gerenciais, planejamento de rotas, rastreamento de veículos, gestão de
documentos, controle de custos, acompanhamento de ocorrências (atrasos, avarias,
extravios, entre outros). Gestão de multas, identificação de condutor, providenciar os
descontos, dirigir e planejar as atividades da área de logística, envolvendo o
transporte, compra e armazenagem de matérias-primas, máquinas, equipamentos,
materiais e serviços em geral, verificar a limpeza dos veículos, orientar os motoristas
sobre manutenção dos veículos. Implantar e acompanhar a gestão de rotas,
gerenciar custos de transportes e respectivos indicadores. Desenvolver alternativas
de viabilidade econômica do transporte com economia e eficiência. Efetuar a
implantação e manutenção de ferramenta de rastreamento, central de
monitoramento e gestão de qualidade nos procedimentos, inteligência logística e
sincronismo entre armazenagem e transportes. Executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Escolaridade:
Nível Superior completo ou nível médio com curso na área de atuação. Jornada de
trabalho: 40 horas semanais.
Denominação: Diretor (a) de Turismo
Atribuições: Dirigir, planejar, organizar e propor políticas públicas relacionadas aos
serviços de ecoturismo e turismo. Planejar e executar projetos e programas inerentes
as atividades turísticas, buscando o desenvolvimento sustentável e o fomento do
turismo, definindo planos e diretrizes de negócios, produzir os melhores resultados
através de pesquisas e análises de mercado, formular e executar a promoção e a
exploração do turismo e atividades afins no Município, executar e promover o apoio
e/ou patrocínio a projetos ou eventos de interesse social, turístico, cultural, religioso e
outros similares, bem como realizar eventos e executar atividades compatíveis e
correlatas com a sua área de atuação. Coordenar a atividade turística no Município,
incentivar o fomento da atividade, promover os atrativos do Município, orientar a
administração dos pontos turísticos, promover campanhas junto a entidades e obter
incentivos e financiamentos. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: Comissão. Escolaridade: Nível Superior completo
ou nível médio com curso na área de atuação. Jornada de trabalho: 40 horas
semanais.
Secretário (a) do Prefeito
Atribuições - Assessorar o Prefeito e a Chefia de Gabinete em atividades e
assuntos de relativa complexidade e responsabilidade relacionadas com a sua
área de atuação; assessorar no atendimento preliminar à população em geral;
Assessorar na elaboração da agenda do Chefe do Executivo, no apontamento de
recados, recebimento e triagem de correspondências do Gabinete do Prefeito e
posterior encaminhamento aos diversos setores e departamentos da Prefeitura;
assessorar no recebimento e resposta de e-mails; tomar nota das demandas
apresentadas pela população, encaminhamento à Chefia de Gabinete e
acompanhamento da solução da demanda apresentada, quando solicitado;
colaborar nos contatos do Executivo com a população, recebendo suas
solicitações e sugestões, dando os encaminhamentos para as devidas
providências e, se for o caso, respondendo-as; acompanhar a tramitação, dos
projetos de interesse do Executivo, mantendo controle e prestando informações
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precisas; promover o atendimento às pessoas que procuram gabinete,
encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos e/ou agendando
audiências: conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições desde
que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Vice-Diretor (a) de Administração
Atribuições: Assessorar na execução dos serviços administrativos, de natureza
complexa para atender rotinas pré-estabelecidas ou eventuais na Administração
Pública: assessorar em todos os serviços administrativos; examinar expedientes
submetidos à apreciação da Diretoria de Administração, solicitando as diligências
necessárias; prestar assessoramento técnico-administrativo e direto ao Diretor de
Administração, auxiliando-o, no exercício das atribuições que lhe são inerentes;
proceder a estudos e sugerir medidas, visando ao aprimoramento das atividades
do órgão; redigir e providenciar a digitação da correspondência e documentação
inerente à unidade para dar cumprimento à rotina administrativa; atendimento ao
expediente normal da unidade, bem como, a organização e manutenção da
atualização do arquivo da unidade, objetivando a manutenção da atualização do
arquivo da unidade; Substituir e/ou representar o Diretor de Administração na sua
ausência ou sempre que solicitado; conduzir veículos oficiais para a execução de
suas atribuições desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Vice-Diretor (a) de Educação
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos
assuntos e atividades de natureza técnico-educacional, econômico- financeira,
administrativa e de planejamento; contribuir na elaboração do Plano de Trabalho
Anual e da proposta orçamentária; propor medidas com vistas a assegurar a
melhoria das técnicas e dos métodos de trabalho; contribuir na análise e avaliação
condições de funcionamento das unidades escolares, analisar as propostas
pedagógicas submetidas à aprovação do Departamento de Educação, oferecendo
orientação técnica; analisar as estatísticas e demais dados do ensino nos diversos
níveis para efeito de avaliação e prognóstico da realidade educacional a nível
municipal; assessorar no desenvolvimento de parcerias e convênios com as
instituições públicas e privadas no sentido da operacionalização das atividades de
ensino no município; apresentar relatórios de suas atividades; Substituir e/ou
representar o Diretor de Educação na sua ausência ou sempre que solicitado;
conduzir veículos oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua
habilitação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nível superior.
Vice-Diretor (a) de Obras
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Obras no planejamento, gerenciamento e
supervisão da execução das obras e serviços municipais, construção e
conservação de estradas e caminhos municipais; assessorar no planejamento da
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abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros púbicos, assessorar
no licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientação do Engenheiro
responsável; assessorar e promover a realização de obras estabelecidas pela
administração, observando os materiais a serem aplicados; assessorar e planejar
os estudos, medidas, ações e investimentos para melhoria da qualidade dos
serviços públicos, assim como das obras; coordenar e controlar os grupos de
trabalhos operacional e as equipes de apoio técnico; zelar pela manutenção das
condições de operacionalidade de todos o material e equipamento utilizados nas
obras e serviços; gerenciar os serviços de requisição e fornecimento dos
materiais, equipamentos e insumos a serem utilizados nas obras, promovendo a
sua utilização racional; conduzir veículos oficiais para a execução de suas
atribuições desde que possua habilitação; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior Hierárquico. Provimento: Comissão. Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Médio Completo.
Vice-Diretor (a) de Saúde
Atribuições - Assessorar o Diretor Municipal de Saúde, supervisionando,
orientando e coordenando os serviços de planejamento e execução dos
programas e atividades na área de saúde; traçar normas e diretrizes à política
municipal de saúde; assessorar as atividades de divulgação de campanhas
educativas e preventivas em relação aos problemas de saúde; promover estudos
sobre os recursos municipais na área de saúde; objetivando sua implementação
e integração; promover a realização de convênios com outros órgãos públicos;
orientar, supervisionar, coordenar e fiscalizar as atividades técnicas e
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde; Substituir e/ou representar o
Diretor de Saúde na sua ausência ou sempre que solicitado; conduzir veículos
oficiais para a execução de suas atribuições desde que possua habilitação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nível Superior Completo, com graduação nas áreas especificas de
Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia ou Psicologia.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 22 de junho de 2023.
CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO
Prefeito Municipal
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