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norma nº 4/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-08-04
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.
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Camara ‘Municipafcfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS’’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
(Projeto de Vecreto Legislative de iniciativa do
Vereador Dalton Cristian Batista).
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" A
SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica concedido a Senhora VICENTINA ELOY FRANCO, o
Diploma de "Honra ao Merito", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Txtulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de B ete, 4 de agosto de 2023.
LUIS IO RAMOS
Presidente
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, no
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.

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