| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-08-04 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO. |
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Camara ‘Municipafcfe (Bofete (Rd. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS’’. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 DECRETO LEGISLATIVO N° 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. (Projeto de Vecreto Legislative de iniciativa do Vereador Dalton Cristian Batista). CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" A SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO. Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte Decreto Legislative: Art. 1° Fica concedido a Senhora VICENTINA ELOY FRANCO, o Diploma de "Honra ao Merito", em reconhecimento pelos relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete. Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative correrao por conta de dotagao orgamentaria propria. Art. 3° A entrega do referido Txtulo, dar-se-a na data a ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada. 4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. Art. Camara Municipal de B ete, 4 de agosto de 2023. LUIS IO RAMOS Presidente Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, no Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de Leis, conforme legislagao em vigor.