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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA.
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Camara cMunicipa(c[e (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS’’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentoGcbcamarabofete.so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
(Projeto de Decreto Legislative) de iniciativa do
Vereador Eugenio Carlos Alves).
OUTORGA TITULO DE CIDADA BOFETENSE A
SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado a Senhora ORZILA ORTEGA DA SILVA,
o Titulo de "Cidada Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de B' te, 20 de outubro de 2023.
LUIS O RAMOS
Pre'sidente
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.
no

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