| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-10-20 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA. |
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Camara cMunicipa(c[e (Bofete (Ed. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS’’. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentoGcbcamarabofete.so. gov, br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 DECRETO LEGISLATIVO N° 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. (Projeto de Decreto Legislative) de iniciativa do Vereador Eugenio Carlos Alves). OUTORGA TITULO DE CIDADA BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA. Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislative: Art. 1° Fica outorgado a Senhora ORZILA ORTEGA DA SILVA, o Titulo de "Cidada Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete. Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative correrao por conta de dotagao orgamentaria propria. Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada. 4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. Art. Camara Municipal de B' te, 20 de outubro de 2023. LUIS O RAMOS Pre'sidente Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de Leis, conforme legislagao em vigor. no