| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2346 / 2023 |
| Date | 2023-12-19 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| native_id | 2258 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 114
1 LEI Nº 2.346/2023 de 19 de dezembro de 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2024. CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, Prefeito Municipal de Bofete, usando de suas atribuições legais, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Bofete, abrangendo a administração direta, seus órgãos, fundos, autarquias e fundações, para o exercício financeiro de 2024, estima a receita e fixa a despesa em R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), discriminados pelos anexos integrantes desta lei. Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes a esta lei, com o seguinte desdobramento: 1– ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES R$ 79.200.500,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria R$ 06.062,500,00 Contribuições R$ 00.433.750,00 Receita Patrimonial R$ 00.330.000,00 Receita de Serviços R$ 00.026.250,00 Transferências Correntes R$ 69.417.500,00 Outras Receitas Correntes R$ 02.930.500,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 00.018.750,00 Operações de Crédito R$ 00.001.250,00 Alienações de Bens R$ 00.017.500,00 SOMA R$ 79.219.250,00 Deduções da Receita Destinadas ao FUNDEB R$ 09.219.250,00 TOTAL R$ 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 2 Art. 3º A despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros, programa de trabalho e natureza de despesa, integrantes desta lei. DESPESAS POR PROGRAMA PODER LEGISLATIVO R$ 03.024.552,00 Câmara Municipal R$ 03.024.552,00 PODER EXECUTIVO R$ 66.975.448,00 Gabinete do Prefeito R$ 00.877.000,00 Junta de Serviço Militar R$ 00.076.000,00 Jurídico R$ 00.420.000,00 Controle Interno R$ 00.126.000,00 Comunicação R$ 00.224.000,00 Habitação R$ 00.115.000,00 Engenharia R$ 00.209.000,00 Planejamento R$ 00.209.000,00 Recursos Humanos R$ 01.933.000,00 Compras Almoxarifado e Licitação R$ 00.762.000,00 Outros Encargos Especiais R$ 02.100.000,00 Fundo Social de Solidariedade R$ 000.20.000,00 Assistência Social R$ 01.526.000,00 Proteção Social - Idoso R$ 00.245.000,00 Proteção Social - Deficientes R$ 00.212.000,00 Proteção Social Criança/Adolescente R$ 00.103.000,00 Fundo M. da Criança e do Adolescente R$ 00.052.000,00 Contabilidade R$ 00.636.000,00 Tesouraria R$ 00.536.000,00 Tributos, Fiscal. e Cont. de Arrecadação R$ 00.456.000,00 Merenda Escolar R$ 01.500.000,00 Transporte Escolar R$ 05.353.000,00 Ensino Fundamental R$ 02.948.000,00 Ensino Infantil R$ 03.538.000,00 Fundeb R$ 14.534.000,00 Cultura e Turismo R$ 00.299.000,00 Festividades e Comemorações R$ 00.580.000,00 Esporte e Lazer R$ 00.795.000,00 Atenção Básica R$ 15.379.000,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 01.765.000,00 Vigilância Sanitária e Zoonose R$ 00.500.000,00 Vigilância Epidemiológica R$ 00.025.000,00 Serviços Urbanos R$ 04.913.448,00 Serviços Rurais R$ 01.317.000,00 Meio Ambiente R$ 00.297.000,00 Fundo M. de Saneamento Básico R$ 0000.3.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 3 Agricultura R$ 00.461.000,00 Desenvolvimento R$ 00.681.000,00 Segurança e Trânsito R$ 01.106.000,00 Defesa Civil R$ 00.011.000,00 Transporte R$ 00.060.000,00 Reserva de Contingência R$ 00.073.000,00 T O T A L R$ 70.000.000,00 DESPESAS POR ÓRGÃO 01– Poder Legislativo R$ 03.024.552,00 02– Poder Executivo R$ 66.975.448,00 T O T A L R$ 70.000.000,00 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE NATUREZA 3.0- DESPESAS CORRENTES R$ 64.285.000,00 3.1- Pessoal e Encargos Sociais R$ 37.030.150,00 3.3- Outras Despesas Correntes R$ 27.254.850,00 4.0- DESPESAS DE CAPITAL R$ 05.642.000,00 4.4- Investimentos R$ 04.542.000,00 4.6- Amortização/Refinanciamento da Dívida R$ 01.100.000,00 9.0- RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 00.073.000,00 9.9- Reserva de Contingência T O T A L R$ 70.000.000,00 DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA – ELEMENTO 3.0.00.00- DESPESAS CORRENTES R$ 64.285.000,00 3.1.90.11- Venc. e Vant. Fixas – P. Civil R$ 27.157.948,00 3.1.90.13- Obrigações Patronais R$ 08.570,202,00 3.1.90.16- Outras Desp. Variá. – P. Civil R$ 00.932.000,00 3.1.90.91- Sentenças Judiciais R$ 00.400.000,00 3.3.50.41- Contribuições R$ 00.012.000,00 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 01.250.000,00 3.3.71.70- Rateio pela Part. Cons. Público R$ 00.016.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 4 3.3.90.30- Material de Consumo R$ 07.347.500,00 3.3.90.31- Premiações Culturais, Artísticas R$ 00.050.000,00 3.3.90.32- Material de Dist. Gratuita R$ 00.923.000,00 3.3.90.35- Serviços de Consultoria R$ 00.034.000,00 3.3.90.36- Outros Serv. Terceiros – P.F. R$ 01.645.000,00 3.3.90.39- Outros Serv. Terceiros – P.J. R$ 14.718.050,00 3.3.90.40- Serviços de Tecnologia da Inform. R$ 00.343.000,00 3.3.90.46- Auxílio Alimentação R$ 00.109.300,00 3.3.90.47- Obrig. Trib. e Contributivas R$ 00.600.000,00 3.3.90.48- Outros Auxílios Finan. a P.F. R$ 00.227.000,00 4.0.00.00- DESPESAS DE CAPITAL R$ 05.392.000,00 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 02.753.000,00 4.4.90.52- Equip. e Mat. Permanentes R$ 01.789.000,00 4.6.90.71- Princ. da Dív. Contrat. Resg. R$ 01.100.000,00 9.0.00.00- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 00.073.000,00 9.9.99.99- Reserva de Contingência R$ 00.073.000,00 TOTAL R$ 70.000.000,00 DESPESAS POR FUNÇÕES 01– Legislativa R$ 03.024.552,00 04- Administração R$ 06.255.000,00 06- Segurança Pública R$ 01.117.000,00 08- Assistência Social R$ 02.158.000,00 10- Saúde R$ 17.669.000,00 12- Educação R$ 27.873.000,00 13- Cultura R$ 00.283.000,00 15- Urbanismo R$ 04.913.448,00 16- Habitação R$ 00.115.000,00 17- Saneamento R$ 00.003.000,00 18- Gestão Ambiental R$ 00.297.000,00 19- Ciência e Tecnologia R$ 00.209.000,00 20- Agricultura R$ 01.778.000,00 23- Comércio e Serviços R$ 00.697.000,00 26- Transporte R$ 00.060.000,00 27- Desporto e Lazer R$ 01.375.000,00 28- Encargos Especiais R$ 02.100.000,00 99- Reserva de Contingência R$ 00.073.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 5 T O T A L R$ 70.000.000,00 Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a: I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, observando a legislação vigente; II- Realizar Operações de Crédito até o limite estabelecido pela legislação vigente; III- Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento da despesa, na forma da legislação em vigor; IV- Transpor, remanejar ou transferir recursos dentro de uma mesma categoria de programação, sem previa autorização legislativa; V- Remanejar ou transferir recursos dentro do grupo 3.1 – Pessoal e Encargos Sociais; e VI- Contingenciar parte das dotações quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos. Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e terá sua eficácia a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 19 de dezembro de 2023. CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.961.216,41 4.850.000,00 6.062.500,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 282.630,55 347.000,00 433.750,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 477.117,17 264.000,00 330.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 17.112,00 21.000,00 26.250,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.629.803,14 55.534.000,00 69.417.500,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.217.298,65 2.344.400,00 2.930.500,00 Sub Total 0,00 0,00 64.585.177,92 63.360.400,00 79.200.500,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.100.000,00 1.000,00 1.250,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 14.000,00 17.500,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.859.026,14 Sub Total 0,00 0,00 6.959.026,14 15.000,00 18.750,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.292.073,66 -7.375.400,00 -9.219.250,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 5.502.277,91 Sub Total 0,00 0,00 -789.795,75 -7.375.400,00 -9.219.250,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a TOTAL 0,00 0,00 70.754.408,31 56.000.000,00 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.221.540,48 28.215.352,08 37.030.150,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.733.119,47 21.431.647,92 27.304.850,00 Sub Total 48.954.659,95 49.647.000,00 64.335.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 9.470.748,85 5.266.000,00 4.492.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 831.705,19 1.017.000,00 1.100.000,00 Sub Total 10.302.454,04 6.283.000,00 5.592.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.000,00 73.000,00 Sub Total 0,00 70.000,00 73.000,00 TOTAL 59.257.113,99 56.000.000,00 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 0001 CÂMARA 3.024.552,00 0002 GABINETE DO PREFEITO 877.000,00 0003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 76.000,00 0004 JURÍDICO 420.000,00 0005 CONTROLE INTERNO 126.000,00 0006 COMUNICAÇÃO 224.000,00 0007 HABITAÇÃO 115.000,00 0008 ENGENHARIA 209.000,00 0009 PLANEJAMENTO 209.000,00 0010 RECURSOS HUMANOS 1.933.000,00 0011 COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 762.000,00 0012 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.100.000,00 0013 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.526.000,00 0015 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 245.000,00 0016 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 212.000,00 0017 PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA/ADOLESCENTE 103.000,00 0018 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.000,00 0019 CONTABILIDADE 636.000,00 0020 TESOURARIA 536.000,00 0021 TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO 456.000,00 0022 MERENDA ESCOLAR 1.500.000,00 0023 TRANSPORTE ESCOLAR 5.353.000,00 0024 ENSINO FUNDAMENTAL 2.948.000,00 0025 ENSINO INFANTIL 3.538.000,00 0026 FUNDEB 14.534.000,00 0027 CULTURA E TURISMO 299.000,00 0028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 580.000,00 0029 ESPORTE E LAZER 795.000,00 0030 ATENÇÃO BÁSICA 15.379.000,00 0031 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.765.000,00 0032 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 500.000,00 0033 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.000,00 0034 SERVIÇOS URBANOS 4.913.448,00 0035 SERVIÇOS RURAIS 1.317.000,00 0036 MEIO AMBIENTE 297.000,00 0037 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.000,00 0038 AGRICULTURA 461.000,00 0039 DESENVOLVIMENTO 681.000,00 0040 SEGURANÇA E TRÂNSITO 1.106.000,00 0041 DEFESA CIVIL 11.000,00 0042 TRANSPORTE 60.000,00 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 TOTAL 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Valor 1002 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1.789.000,00 1005 CONST. AMPL. E REFORMAS - INSTALAÇÃO DE ELEVADOR 130.000,00 1007 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1008 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS 500.000,00 1010 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ROSA 100.000,00 1012 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA MARLENE 100.000,00 1013 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO DA 9 DE JULHO 100.000,00 1014 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA CRECHE ESCOLA 100.000,00 1015 CONST. AMPL. E REFORMAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E 100.000,00 SILVA 1019 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 1020 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO GINÁSIO 33.000,00 1023 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA UBS BELARMINA 0,00 1024 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA VISA 0,00 1025 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESF EMENEGILDA 100.000,00 1027 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E OBRAS 0,00 COMPLEMENTARES 1028 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E OBRAS 100.000,00 COMPLEMENTARES 1031 DESAPROPRIAÇÕESDE IMÓVEIS PARA SAÚDE 0,00 1032 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1050 CONST. AMPL. E REFORMA - CAMPO DE BOCHA E MAIA 0,00 1051 CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA REPRESA 0,00 1052 CONST. AMPL. E REFORMA - UBS RECANTO DOS PÁSSAROS 0,00 1053 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 1054 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS SERV. URBANOS 0,00 1055 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL 1.090.000,00 1057 CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA SÃO ROQUE NOVO E VELHO 0,00 1061 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO CANIL 50.000,00 1064 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONST. BARRACÃO LEITE 100.000,00 2077 PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO 200.000,00 Total 4.642.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Valor 1063 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONST. BARRACÃO DA COLETA 100.000,00 2001 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL 607.850,00 2002 SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 388.700,00 2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 361.000,00 2004 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 10.000,00 2005 MANUT. DO JURÍDICO 37.000,00 2006 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 23.000,00 2007 MANUT. DA COMUNICAÇÃO 50.000,00 2008 MANUT. DA HABITAÇÃO 26.000,00 2009 MANUT. DA ENGENHARIA 36.000,00 2010 MANUT. DO PLANEJAMENTO 35.000,00 2011 MANUT. DO RECURSOS HUMANOS 1.228.000,00 2012 MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 187.000,00 2013 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 600.000,00 2014 PRECATÓRIOS 400.000,00 2015 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.100.000,00 2016 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 2017 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 406.000,00 2018 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 95.000,00 2019 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 212.000,00 2020 PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA/ADOLESCENTE 103.000,00 2021 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 52.000,00 2022 MANUT. DA CONTABILIDADE 48.000,00 2023 MANUT. DA TESOURARIA 110.000,00 2024 MANUT. DO TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO 235.000,00 2025 MERENDA ESCOLAR 1.500.000,00 2026 TRANSPORTE ESCOLAR 3.950.000,00 2027 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.020.000,00 2028 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 160.000,00 2029 MANUT. DO FUNDEB 1.534.000,00 2030 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 2031 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 16.000,00 2032 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 580.000,00 2033 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 381.000,00 2034 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 6.934.000,00 2035 MANUT. DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.565.000,00 2036 MANUT. DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 139.000,00 2037 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.000,00 2038 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 1.817.000,00 2039 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS 1.217.000,00 2040 MANUT. DO MEIO AMBIENTE 46.000,00 2041 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.000,00 2042 MANUT. DA AGRICULTURA 118.000,00 2043 MANUT. DO DESENVOLVIMENTO 173.000,00 2044 MANUT. DA SEGURANÇA E TRÂNSITO 167.000,00 2045 MANUT. DA DEFESA CIVIL 11.000,00 2046 MANUT. DO TRANSPORTE 17.000,00 2047 PROTEÇÃO SOCIAL - CASA DO IDOSO 150.000,00 2048 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL 1.538.002,00 2049 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 516.000,00 2050 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 66.000,00 2051 MANUT. DO JURÍDICO 383.000,00 2052 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 103.000,00 2053 MANUT. DA COMUNICAÇÃO 157.000,00 2054 MANUT. DA HABITAÇÃO 89.000,00 2055 MANUT. DA ENGENHARIA 173.000,00 2056 MANUT. DO PLANEJAMENTO 174.000,00 2057 MANUT. DOS RECURSOS HUMANOS 705.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Valor 2058 MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 558.000,00 2059 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 853.000,00 2060 MANUT. DA CONTABILIDADE 571.000,00 2061 MANUT. DA TESOURARIA 426.000,00 2062 MANUT. DO TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO 221.000,00 2063 TRANSPORTE ESCOLAR 1.403.000,00 2064 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 2065 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 2.678.000,00 2066 MANUT. DO FUNDEB 11.710.000,00 2067 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 223.000,00 2068 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 364.000,00 2069 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 8.445.000,00 2070 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 311.000,00 2071 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 2.996.448,00 2072 MANUT. DO MEIO AMBIENTE 151.000,00 2073 MANUT. DA AGRICULTURA 226.000,00 2074 MANUT. DO DESENVOLVIMENTO 508.000,00 2075 MANUT. DA SEGURANÇA E TRÂNSITO 639.000,00 2076 MANUT. DO TRANSPORTE 26.000,00 Total 65.285.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – P CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – M CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.53.0.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.53.0.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1112.53.0.4.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO 1113.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO – PRINCIP CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN 1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – PRINCI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – MULTAS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DÍVIDA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DÍVIDA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1114.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DÍVIDA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1120.00.0.0.00.00 TAXAS 1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – PRINCIPAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRINCIPAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – PRINCIPAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – MULTAS E JUROS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – M CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – PRINCIPAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1131.99.0.2.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – MULTAS E JUROS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1131.99.0.3.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – DÍVIDA ATIVA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1131.99.0.4.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E J CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1220.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1221.00.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1221.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1221.99.1.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJ Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1221.99.1.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJ CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS – PRINCIPAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1311.01.1.2.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS – MULTAS E JUROS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1321.01.0.1.00.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FINISA 1321.01.0.1.00.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PAB 1321.01.0.1.00.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INCREMENTOS PAB 1321.01.0.1.00.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGILÃNCIA EM SAÚDE 1321.01.0.1.00.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1321.01.0.1.00.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC 1321.01.0.1.00.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BLMAC 1321.01.0.1.00.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROG. COZINHALIMENTO 1321.01.0.1.00.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS DE TRÂNSITO 1321.01.0.1.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSPORTE ESCOLAR 1321.01.0.1.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - A. FARM. COVID-19 1321.01.0.1.00.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 1321.01.0.1.00.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 1321.01.0.1.00.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. DC GALERIAS PLUVI 1321.01.0.1.00.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. SDR CAMINHÃO LIXO 1321.01.0.1.00.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RPSB 1321.01.0.1.00.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -IGD 1321.01.0.1.00.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PAB COVID-19 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1321.01.0.1.00.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FNAS AQ. EQUIPAM. 1321.01.0.1.00.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 1321.01.0.1.00.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROGRAMA GLICEMIA 1321.01.0.1.00.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROGRAMA SORRIA SP 1321.01.0.1.00.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROGRAMA DOSE CERTA 1321.01.0.1.00.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PROGRAMA DOSE CERTA 1321.01.0.1.00.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO A FUNDO ESTADUAL 1321.01.0.1.00.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PAB ESTADUAL 1321.01.0.1.00.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QUALIS MAIS SERVIÇOS 1321.01.0.1.00.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QUALIS MAIS CONSUMO 1321.01.0.1.00.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 15% 1321.01.0.1.00.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BAP - BÔNUS ASSINATURA 1321.01.0.1.00.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. CASA CIVIL TRANSF 1321.01.0.1.00.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DENGUE 1321.01.0.1.00.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 1321.01.0.1.00.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PAV. RUA TAMBIU 1321.01.0.1.00.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PAV. BFT 040 1321.01.0.1.00.35 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONV. RECAP. RUA JOSÉ OL 1321.01.0.1.00.36 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONV. SDR - REC RUA OLIN 1321.01.0.1.00.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. SDR PAV LAJOTAS 1321.01.0.1.00.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. INCREM. PAP - H.P 1321.01.0.1.00.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. INCREM. PAP - A.J 1321.01.0.1.00.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FNS - AQ. EQUI GP 1321.01.0.1.00.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FNS - AQ. EQUI AL 1321.01.0.1.00.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FNS - AQ. EQUI CZ 1321.01.0.1.00.43 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. MIN. ECON. INFRA 1321.01.0.1.00.44 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FUSSP PROG. ESCOL 1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1621.02.0.1.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS – PRINC PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTA ME 1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTA ME PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – COTAS EX 1711.51.2.1.00.01 COTA-PARTE FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA- 1% JULHO PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA- 1% DEZEMBRO PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.3.0.00.00 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART 1712.52.3.1.00.00 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1713.50.1.1.00.01 PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 1713.50.1.1.00.02 INCREMENTOS PAB 1713.50.1.1.00.03 PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE COVID-19 1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.00.02 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1713.50.4.1.00.01 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00.02 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA COMBATE AO COVID-19 1713.50.9.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1713.50.9.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1713.50.9.1.00.01 BLMAC - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.51.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1713.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.0.1.00.01 TRANSF. MINISTÉRIO DA SAÚDE - DENGUE 1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1714.51.0.1.00.01 TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1716.50.0.1.00.01 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1719.99.0.1.00.01 BAP - BÔNUS ASSINATURA PETRÓLEO - PRESAL Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1721.98.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1723.50.0.1.00.01 PROGRAMA GLICEMIA 1723.50.0.1.00.02 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1723.50.0.1.00.03 PROGRAMA SORRIA SP 1723.50.0.1.00.05 REPASSES FUNDO A FUNDO 1723.50.0.1.00.06 PROGRAMA QUALIS MAIS SERVIÇOS 1723.50.0.1.00.07 PROGRAMA QUALIS MAIS CONSUMO 1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1729.51.0.1.00.01 PROG. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 1729.51.0.1.00.02 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - RPSB 1729.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 1729.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1729.52.0.1.00.01 TRANSPORTE ESCOLAR 1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25/12/2020 1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1911.01.0.2.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E JUROS PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 2112.52.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1.00.01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - FINISA 2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – PRINCIPAL PORT. INTERMIN. STN/SOF Nº163 DE 04/05/2001 E ALT. 9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.01.00 Dedução do FUNDEB - 171151010000 9510.00.0.0.02.00 Dedução do FUNDEB - 171152010000 9510.00.0.0.04.00 Dedução do FUNDEB - 172150010000 9510.00.0.0.05.00 Dedução do FUNDEB - 172151010000 9510.00.0.0.06.00 Dedução do FUNDEB - 172152010000 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.030.150,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.254.850,00 SUB TOTAL 64.285.000,00 5.696.250,00 TOTAL 69.981.250,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.542.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100.000,00 SUB TOTAL 5.642.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 73.000,00 TOTAL 5.715.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 64.285.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.642.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 TOTAL DE DESPESA 70.000.000,00 TOTAL 70.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.062.500,00 CONTRIBUIÇÕES 433.750,00 RECEITA PATRIMONIAL 330.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 26.250,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.417.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.930.500,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.219.250,00 SUB TOTAL 69.981.250,00 69.981.250,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.696.250,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.250,00 ALIENAÇÃO DE BENS 17.500,00 SUB TOTAL 18.750,00 TOTAL 5.715.000,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 79.200.500,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -9.219.250,00 RECEITAS DE CAPITAL 18.750,00 TOTAL DE RECEITAS 70.000.000,00 TOTAL 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 79.200.500,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 6.062.500,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 5.415.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 1.316.250,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 798.750,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 48.750,00 TERRITORIAL URBANA – P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 2.500,00 TERRITORIAL URBANA – M 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 148.750,00 TERRITORIAL URBANA – D 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 598.750,00 TERRITORIAL URBANA – D 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 517.500,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 513.750,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 1.250,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 1.250,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 1.250,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 526.250,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 0.000.000 526.250,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 1.250,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 1.250,00 TRABALHO – PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 525.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 525.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 3.572.500,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 3.572.500,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.572.500,00 – ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 3.536.250,00 – ISSQN – PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 1.250,00 – ISSQN – MULTAS 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 3.750,00 – ISSQN – DÍVIDA 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 31.250,00 – ISSQN – DÍVIDA 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 626.250,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 121.250,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 120.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – 0.01.00 120.000,00 PRINCIPAL 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 1.250,00 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 1.250,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 505.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 505.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 3.750,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 38.750,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 310.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 152.500,00 DÍVIDA ATIVA – M 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 21.250,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 21.250,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 21.250,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – PRINCIPAL 0.01.00 17.500,00 1131.99.0.2 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – MULTAS E 0.01.00 1.250,00 JUROS 1131.99.0.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 1.250,00 1131.99.0.4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 1.250,00 – MULTAS E J 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 433.750,00 1220.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0.000.000 1.250,00 1221.00.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0.000.000 1.250,00 1221.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 F.R. SubCategoria 0.000.000 1.250,00 1221.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO 0.000.000 1.250,00 ARRECADADAS E NÃO PROJ 1221.99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS – NÃO 0.01.00 1.250,00 ARRECADADAS E NÃO PROJ 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 432.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 432.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 432.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00 432.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 330.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 96.250,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 96.250,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 96.250,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 96.250,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00 41.250,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS – MULTAS E JUROS 0.01.00 55.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 233.750,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 233.750,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 233.750,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 180.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 7.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 12.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 11.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 1.250,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 1.250,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 26.250,00 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 26.250,00 E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 26.250,00 E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 26.250,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.01.00 26.250,00 MERCADORIAS – PRINC 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 69.417.500,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 29.873.750,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 25.263.750,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 24.468.750,00 MUNICÍPIOS – FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 22.718.750,00 MUNICÍPIOS – COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 22.718.750,00 MUNICÍPIOS – COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 1.750.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 1.750.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 795.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 795.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 F.R. SubCategoria TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 541.250,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 496.250,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00 496.250,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 45.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.3.0 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 0.000.000 45.000,00 9.478/97, ART 1712.52.3.1 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 0.01.00 45.000,00 9.478/97, ART 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.098.750,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 635.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 458.750,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.01.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 1.250,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 455.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.01.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 111.250,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.01.00 1.250,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 108.750,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 1.250,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 62.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.01.00 1.250,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 61.250,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 462.500,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.51.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 462.500,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 462.500,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 1.250,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.05.00 1.250,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.527.500,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 2.016.250,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – 0.05.00 2.016.250,00 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 5.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 1.250,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 3.750,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 428.750,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 428.750,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 77.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 77.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 55.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 55.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 1.250,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 53.750,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 387.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 387.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.01.00 387.500,00 DE SUAS ENTIDAD Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 F.R. SubCategoria 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 24.088.750,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 22.608.750,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 20.841.250,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 20.841.250,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.622.500,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 1.622.500,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 118.750,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 118.750,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 25.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00 25.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 1.250,00 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.01.00 1.250,00 EM OUTRAS RECEITA 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 130.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 130.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.02.00 130.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.350.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 105.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.00 2.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL – 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.00 102.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL – 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 1.245.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.02.00 1.250,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.02.00 1.243.750,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 15.455.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 15.455.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 15.455.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.02.00 15.455.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.930.500,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 1.250,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 1.250,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 1.250,00 1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 1.250,00 MULTAS E JUROS 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.500,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 1.250,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 1.250,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.250,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.250,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.250,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 1.250,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.926.750,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.926.750,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 2.926.750,00 1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 2.926.750,00 PROJETADAS PELA RFB – 1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 2.926.750,00 PROJETADAS PELA RFB – 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 18.750,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 1.250,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 1.250,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 1.250,00 INTERNO 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 1.250,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.01.00 1.250,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO – 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 17.500,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 17.500,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 F.R. SubCategoria 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 17.500,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 17.500,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.01.00 17.500,00 PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -9.219.250,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.219.250,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.219.250,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.219.250,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -9.219.250,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 70.000.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 69.981.250,00 RECEITA DE CAPITAL 18.750,00 Total Geral das Receitas 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 64.285.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.030.150,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.030.150,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.127.948,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.570.202,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 932.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.254.850,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.262.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.250.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 16.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.976.850,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.347.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 923.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.625.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.718.050,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 343.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 109.300,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 227.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.642.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.542.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.542.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.753.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.789.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.100.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 T O T A L 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.534.552,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.926.702,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.926.702,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.503.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 423.202,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 607.850,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 607.850,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 48.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 411.050,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 109.300,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 27.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 490.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 490.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 490.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 130.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 360.000,00 T O T A L 3.024.552,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 877.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 417.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 98.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 361.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 361.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300.000,00 T O T A L 877.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE GOVERNO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 944.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 798.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 798.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 612.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 181.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 146.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 146.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 49.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 69.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 961.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.096.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.010.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.010.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.218.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 359.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 33.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 400.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.086.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.086.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 144.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.280.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 60.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 600.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.117.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.100.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.100.000,00 T O T A L 5.213.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00 T O T A L 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.071.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 853.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 853.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 674.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 168.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.218.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 362.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 12.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 350.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 856.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 46.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 11.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 34.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 73.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 132.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 66.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 65.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 200.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 67.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 67.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 67.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 2.138.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE FAZENDA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.611.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.218.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.218.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 963.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 252.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 393.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 393.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 27.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 205.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 161.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 1.628.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.983.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.819.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.819.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.521.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 498.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 9.000.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 755.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 149.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.700.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 129.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 10.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 57.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.164.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 900.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02.00 900.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.264.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 680.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 233.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.450.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 200.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.080.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 80.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.890.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.890.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.890.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.090.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 600.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 200.000,00 T O T A L 27.873.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 289.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 223.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 223.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 175.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 47.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 16.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 16.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 32.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 T O T A L 299.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.325.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 364.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 287.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 961.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 961.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 800.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 33.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 1.375.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.419.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.756.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.756.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.943.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.367.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 446.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.663.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.663.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.535.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 304.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 622.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 605.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.348.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.013.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 162.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.027.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 47.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 250.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 17.669.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.030.448,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.996.448,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.996.448,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.147.448,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 678.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 171.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.034.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.034.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.600.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 34.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.400.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 6.230.448,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 151.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 151.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 115.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 31.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 49.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 7.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 21.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 21.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 T O T A L 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.025.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 734.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 734.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 581.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 151.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 291.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 291.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 22.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 250.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 117.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 117.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 1.142.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 817.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 639.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 639.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 453.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 136.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 178.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 178.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 55.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 18.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 105.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 300.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 300.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 300.000,00 T O T A L 1.117.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 43.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 26.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 99 PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 73.000,00 T O T A L 73.000,00 T O T A L G E R A L 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.534.552,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.926.702,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.926.702,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.503.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 423.202,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 607.850,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 607.850,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 48.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 411.050,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 109.300,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 27.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 490.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 490.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 490.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 130.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 360.000,00 T O T A L 3.024.552,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 877.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 516.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 417.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 98.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 361.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 361.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300.000,00 T O T A L 877.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE GOVERNO JUNTA DE SERVIÇO MILITAR F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 76.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 66.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 T O T A L 76.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE GOVERNO JURÍDICO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 420.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 383.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 383.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 293.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 89.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 12.000,00 T O T A L 420.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE GOVERNO CONTROLE INTERNO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 126.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 103.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 103.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 78.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 23.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 17.000,00 T O T A L 126.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 04 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE GOVERNO COMUNICAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 207.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 157.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 157.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 122.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 32.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 224.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 05 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE GOVERNO HABITAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 89.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 69.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 26.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 8.000,00 T O T A L 115.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ENGENHARIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 173.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 134.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 33.000,00 T O T A L 209.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 174.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 174.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 135.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 17.000,00 T O T A L 209.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.933.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 705.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 705.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 532.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 152.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 21.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.228.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.228.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.200.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 26.000,00 T O T A L 1.933.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 04 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 745.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 558.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 558.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 417.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 131.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 187.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 187.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 140.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 17.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 762.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 05 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.000.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 400.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 400.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 600.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.100.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.100.000,00 T O T A L 2.100.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00 T O T A L 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.019.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 853.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 853.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 674.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 168.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.166.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 362.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 12.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 350.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 804.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 29.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 11.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 72.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 115.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 66.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 65.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 17.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 200.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 67.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 67.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 67.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 2.086.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 17.000,00 T O T A L 52.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE FAZENDA FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.611.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.218.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.218.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 963.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 252.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 393.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 393.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 27.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 205.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 161.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 1.628.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.500.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.500.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.450.000,00 T O T A L 1.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.353.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.403.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.403.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 500.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 498.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 149.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 149.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 57.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.950.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.950.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.400.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 80.000,00 T O T A L 5.353.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.048.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 28.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 21.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 6.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.020.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.020.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 350.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.600.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 900.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 900.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 900.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 400.000,00 T O T A L 2.948.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 04 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFANTIL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.838.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.678.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.678.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 600.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 78.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 160.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 700.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 700.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 700.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 500.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 200.000,00 T O T A L 3.538.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 05 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDEB F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.244.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.710.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.710.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 9.000.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.700.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.534.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 900.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02.00 900.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 634.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 233.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 200.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 200.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.290.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.290.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.290.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.090.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 200.000,00 T O T A L 14.534.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CULTURA E TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 289.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 223.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 223.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 175.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 47.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 16.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 16.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 32.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 T O T A L 299.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 23 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 580.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 580.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 580.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.000,00 T O T A L 580.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 24 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 745.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 364.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 287.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 381.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 33.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 795.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 25 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.379.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.445.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.445.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.700.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.300.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 445.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.934.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.934.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.300.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 500.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 500.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.000.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 17.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 17.000,00 T O T A L 15.379.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 26 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSIST. HOSPIT. E AMBUL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.565.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.565.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.565.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 100.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.000.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 30.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 1.765.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 27 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 475.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 311.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 311.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 243.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 67.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 164.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 164.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 22.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 31.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 525.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 28 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS SERVIÇOS URBANOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.813.448,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.996.448,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.996.448,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.147.448,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 678.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 171.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.817.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.817.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 900.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 900.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 4.913.448,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 29 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS SERVIÇOS RURAIS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.217.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.217.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.217.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 700.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 T O T A L 1.317.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 30 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 197.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 151.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 151.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 115.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 31.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 46.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 T O T A L 297.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 31 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00 T O T A L 3.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 32 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 344.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 226.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 226.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 176.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 49.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 118.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 118.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 117.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 117.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 461.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 33 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 681.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 508.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 508.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 405.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 102.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 173.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 T O T A L 681.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 34 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA SEGURANÇA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 806.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 639.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 639.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 453.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 136.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 50.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 167.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 167.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 300.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 300.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 300.000,00 T O T A L 1.106.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 35 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 02 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DEFESA CIVIL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 T O T A L 11.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 36 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TRANSPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 43.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 26.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 17.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 17.000,00 T O T A L 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 37 Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 99 99 PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 73.000,00 T O T A L 73.000,00 T O T A L G E R A L 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 01 031 Ação Legislativa 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 01 031 0001 CÂMARA 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 360.000,00 360.000,00 PERMANENTES 01.031.0001.1005.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - INSTALAÇÃO DE 130.000,00 130.000,00 ELEVADOR 01.031.0001.2001.0000 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL 607.850,00 607.850,00 01.031.0001.2002.0000 SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 388.700,00 388.700,00 01.031.0001.2048.0000 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL 1.538.002,00 1.538.002,00 TOTAL 0,00 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Operação Especial 04 Administração 877.000,00 877.000,00 04 122 Administração Geral 877.000,00 877.000,00 04 122 0002 GABINETE DO PREFEITO 877.000,00 877.000,00 04.122.0002.2003.0000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 361.000,00 361.000,00 04.122.0002.2049.0000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 516.000,00 516.000,00 TOTAL 0,00 0,00 877.000,00 877.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 DEPARTAMENTO DE GOVERNO Operação Especial 04 Administração 17.000,00 829.000,00 846.000,00 04 122 Administração Geral 622.000,00 622.000,00 04 122 0003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 76.000,00 76.000,00 04.122.0003.2004.0000 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2050.0000 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 66.000,00 66.000,00 04 122 0004 JURÍDICO 420.000,00 420.000,00 04.122.0004.2005.0000 MANUT. DO JURÍDICO 37.000,00 37.000,00 04.122.0004.2051.0000 MANUT. DO JURÍDICO 383.000,00 383.000,00 04 122 0005 CONTROLE INTERNO 126.000,00 126.000,00 04.122.0005.2006.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 23.000,00 23.000,00 04.122.0005.2052.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 103.000,00 103.000,00 04 131 Comunicação Social 17.000,00 207.000,00 224.000,00 04 131 0006 COMUNICAÇÃO 17.000,00 207.000,00 224.000,00 04.131.0006.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 04.131.0006.2007.0000 MANUT. DA COMUNICAÇÃO 50.000,00 50.000,00 04.131.0006.2053.0000 MANUT. DA COMUNICAÇÃO 157.000,00 157.000,00 16 Habitação 115.000,00 115.000,00 16 482 Habitação Urbana 115.000,00 115.000,00 16 482 0007 HABITAÇÃO 115.000,00 115.000,00 16.482.0007.2008.0000 MANUT. DA HABITAÇÃO 26.000,00 26.000,00 16.482.0007.2054.0000 MANUT. DA HABITAÇÃO 89.000,00 89.000,00 TOTAL 0,00 17.000,00 944.000,00 961.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 17.000,00 2.887.000,00 2.904.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 209.000,00 209.000,00 04 121 0009 PLANEJAMENTO 209.000,00 209.000,00 04.121.0009.2010.0000 MANUT. DO PLANEJAMENTO 35.000,00 35.000,00 04.121.0009.2056.0000 MANUT. DO PLANEJAMENTO 174.000,00 174.000,00 04 122 Administração Geral 17.000,00 2.678.000,00 2.695.000,00 04 122 0010 RECURSOS HUMANOS 1.933.000,00 1.933.000,00 04.122.0010.2011.0000 MANUT. DO RECURSOS HUMANOS 1.228.000,00 1.228.000,00 04.122.0010.2057.0000 MANUT. DOS RECURSOS HUMANOS 705.000,00 705.000,00 04 122 0011 COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 17.000,00 745.000,00 762.000,00 04.122.0011.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 04.122.0011.2012.0000 MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 187.000,00 187.000,00 04.122.0011.2058.0000 MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 558.000,00 558.000,00 19 Ciência e Tecnologia 209.000,00 209.000,00 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 209.000,00 209.000,00 19 572 0008 ENGENHARIA 209.000,00 209.000,00 19.572.0008.2009.0000 MANUT. DA ENGENHARIA 36.000,00 36.000,00 19.572.0008.2055.0000 MANUT. DA ENGENHARIA 173.000,00 173.000,00 28 Encargos Especiais 2.100.000,00 2.100.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 2.100.000,00 2.100.000,00 28 843 0012 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.100.000,00 2.100.000,00 28.843.0012.2013.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 600.000,00 600.000,00 28.843.0012.2014.0000 PRECATÓRIOS 400.000,00 400.000,00 28.843.0012.2015.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.100.000,00 1.100.000,00 TOTAL 0,00 17.000,00 5.196.000,00 5.213.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Operação Especial 08 Assistência Social 20.000,00 20.000,00 08 244 Assistência Comunitária 20.000,00 20.000,00 08 244 0013 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 20.000,00 08.244.0013.2016.0000 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 267.000,00 1.871.000,00 2.138.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 245.000,00 245.000,00 08 241 0015 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 245.000,00 245.000,00 08.241.0015.2018.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 95.000,00 95.000,00 08.241.0015.2047.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - CASA DO IDOSO 150.000,00 150.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 212.000,00 212.000,00 08 242 0016 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 212.000,00 212.000,00 08.242.0016.2019.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 212.000,00 212.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 155.000,00 155.000,00 08 243 0017 PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA/ADOLESCENTE 103.000,00 103.000,00 08.243.0017.2020.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA/ADOLESCENTE 103.000,00 103.000,00 08 243 0018 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.000,00 52.000,00 08.243.0018.2021.0000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DA 52.000,00 52.000,00 CRIANÇA/ADOLESCENTE 08 244 Assistência Comunitária 267.000,00 1.259.000,00 1.526.000,00 08 244 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL 267.000,00 1.259.000,00 1.526.000,00 08.244.0014.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 08.244.0014.1007.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO 50.000,00 50.000,00 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0014.2017.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 406.000,00 406.000,00 08.244.0014.2059.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 853.000,00 853.000,00 08.244.0014.2077.0000 PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 267.000,00 1.871.000,00 2.138.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 DEPARTAMENTO DE FAZENDA Operação Especial 04 Administração 17.000,00 1.611.000,00 1.628.000,00 04 123 Administração Financeira 17.000,00 1.155.000,00 1.172.000,00 04 123 0019 CONTABILIDADE 17.000,00 619.000,00 636.000,00 04.123.0019.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 04.123.0019.2022.0000 MANUT. DA CONTABILIDADE 48.000,00 48.000,00 04.123.0019.2060.0000 MANUT. DA CONTABILIDADE 571.000,00 571.000,00 04 123 0020 TESOURARIA 536.000,00 536.000,00 04.123.0020.2023.0000 MANUT. DA TESOURARIA 110.000,00 110.000,00 04.123.0020.2061.0000 MANUT. DA TESOURARIA 426.000,00 426.000,00 04 129 Administração de Receitas 456.000,00 456.000,00 04 129 0021 TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE 456.000,00 456.000,00 ARRECADAÇÃO 04.129.0021.2024.0000 MANUT. DO TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE 235.000,00 235.000,00 ARRECADAÇÃO 04.129.0021.2062.0000 MANUT. DO TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE 221.000,00 221.000,00 ARRECADAÇÃO TOTAL 0,00 17.000,00 1.611.000,00 1.628.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 2.890.000,00 24.983.000,00 27.873.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.500.000,00 1.500.000,00 12 306 0022 MERENDA ESCOLAR 1.500.000,00 1.500.000,00 12.306.0022.2025.0000 MERENDA ESCOLAR 1.500.000,00 1.500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 2.190.000,00 20.645.000,00 22.835.000,00 12 361 0023 TRANSPORTE ESCOLAR 5.353.000,00 5.353.000,00 12.361.0023.2026.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 3.950.000,00 3.950.000,00 12.361.0023.2063.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 1.403.000,00 1.403.000,00 12 361 0024 ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00 2.048.000,00 2.948.000,00 12.361.0024.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 400.000,00 400.000,00 PERMANENTES 12.361.0024.1008.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA 500.000,00 500.000,00 LUCY CORDEIRO DE CAMPOS 12.361.0024.2027.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.020.000,00 2.020.000,00 12.361.0024.2064.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 28.000,00 12 361 0026 FUNDEB 1.290.000,00 13.244.000,00 14.534.000,00 12.361.0026.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 200.000,00 200.000,00 PERMANENTES 12.361.0026.1055.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONSTRUÇÃO DA 1.090.000,00 1.090.000,00 ESCOLA INTEGRAL 12.361.0026.2029.0000 MANUT. DO FUNDEB 1.534.000,00 1.534.000,00 12.361.0026.2066.0000 MANUT. DO FUNDEB 11.710.000,00 11.710.000,00 12 365 Educação Infantil 700.000,00 2.838.000,00 3.538.000,00 12 365 0025 ENSINO INFANTIL 700.000,00 2.838.000,00 3.538.000,00 12.365.0025.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 200.000,00 200.000,00 PERMANENTES 12.365.0025.1010.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA 100.000,00 100.000,00 FRANCISCO ROSA 12.365.0025.1012.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA 100.000,00 100.000,00 MARLENE 12.365.0025.1013.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO 100.000,00 100.000,00 DA 9 DE JULHO 12.365.0025.1014.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA CRECHE 100.000,00 100.000,00 ESCOLA 12.365.0025.1015.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - AMPLIAÇÃO DA 100.000,00 100.000,00 ESCOLA BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA 12.365.0025.2028.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 160.000,00 160.000,00 12.365.0025.2065.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 2.678.000,00 2.678.000,00 TOTAL 0,00 2.890.000,00 24.983.000,00 27.873.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO Operação Especial 13 Cultura 10.000,00 273.000,00 283.000,00 13 392 Difusão Cultural 10.000,00 273.000,00 283.000,00 13 392 0027 CULTURA E TURISMO 10.000,00 273.000,00 283.000,00 13.392.0027.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 13.392.0027.2030.0000 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 50.000,00 50.000,00 13.392.0027.2067.0000 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 223.000,00 223.000,00 23 Comércio e Serviços 16.000,00 16.000,00 23 695 Turismo 16.000,00 16.000,00 23 695 0027 CULTURA E TURISMO 16.000,00 16.000,00 23.695.0027.2031.0000 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 16.000,00 16.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 289.000,00 299.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Operação Especial 27 Desporto e Lazer 50.000,00 1.325.000,00 1.375.000,00 27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 745.000,00 795.000,00 27 812 0029 ESPORTE E LAZER 50.000,00 745.000,00 795.000,00 27.812.0029.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 27.812.0029.1019.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO ESTÁDIO 0,00 MUNICIPAL 27.812.0029.1020.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO GINÁSIO 33.000,00 33.000,00 27.812.0029.1050.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - CAMPO DE BOCHA E 0,00 MAIA 27.812.0029.1051.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA REPRESA 0,00 27.812.0029.1057.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA SÃO ROQUE 0,00 NOVO E VELHO 27.812.0029.2033.0000 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 381.000,00 381.000,00 27.812.0029.2068.0000 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 364.000,00 364.000,00 27 813 Lazer 580.000,00 580.000,00 27 813 0028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 580.000,00 580.000,00 27.813.0028.2032.0000 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 580.000,00 580.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 1.325.000,00 1.375.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 250.000,00 17.419.000,00 17.669.000,00 10 301 Atenção Básica 15.379.000,00 15.379.000,00 10 301 0030 ATENÇÃO BÁSICA 15.379.000,00 15.379.000,00 10.301.0030.2034.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 6.934.000,00 6.934.000,00 10.301.0030.2069.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 8.445.000,00 8.445.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 200.000,00 1.565.000,00 1.765.000,00 10 302 0031 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 1.565.000,00 1.765.000,00 10.302.0031.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 100.000,00 100.000,00 PERMANENTES 10.302.0031.1023.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA UBS 0,00 BELARMINA 10.302.0031.1024.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA VISA 0,00 10.302.0031.1025.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESF 100.000,00 100.000,00 EMENEGILDA 10.302.0031.1031.0000 DESAPROPRIAÇÕESDE IMÓVEIS PARA SAÚDE 0,00 10.302.0031.1052.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - UBS RECANTO DOS 0,00 PÁSSAROS 10.302.0031.2035.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 1.565.000,00 1.565.000,00 AMBULATORIAL 10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 450.000,00 500.000,00 10 304 0032 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 50.000,00 450.000,00 500.000,00 10.304.0032.1053.0000 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 10.304.0032.1061.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO CANIL 50.000,00 50.000,00 10.304.0032.2036.0000 MANUT. DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 139.000,00 139.000,00 10.304.0032.2070.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 311.000,00 311.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.000,00 25.000,00 10 305 0033 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.000,00 25.000,00 10.305.0033.2037.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.000,00 25.000,00 TOTAL 0,00 250.000,00 17.419.000,00 17.669.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Operação Especial 15 Urbanismo 100.000,00 4.813.448,00 4.913.448,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 15 451 0034 SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 100.000,00 15.451.0034.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 100.000,00 100.000,00 PERMANENTES 15.451.0034.1027.0000 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS 0,00 URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES 15.451.0034.1054.0000 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS SERV. URBANOS 0,00 15 452 Serviços Urbanos 4.813.448,00 4.813.448,00 15 452 0034 SERVIÇOS URBANOS 4.813.448,00 4.813.448,00 15.452.0034.2038.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 1.817.000,00 1.817.000,00 15.452.0034.2071.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 2.996.448,00 2.996.448,00 20 Agricultura 100.000,00 1.217.000,00 1.317.000,00 20 606 Extensão Rural 100.000,00 1.217.000,00 1.317.000,00 20 606 0035 SERVIÇOS RURAIS 100.000,00 1.217.000,00 1.317.000,00 20.606.0035.1028.0000 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00 100.000,00 RURAIS E OBRAS COMPLEMENTARES 20.606.0035.2039.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS 1.217.000,00 1.217.000,00 TOTAL 0,00 200.000,00 6.030.448,00 6.230.448,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Operação Especial 17 Saneamento 3.000,00 3.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.000,00 3.000,00 17 512 0037 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.000,00 3.000,00 17.512.0037.2041.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 3.000,00 3.000,00 BÁSICO 18 Gestão Ambiental 297.000,00 297.000,00 18 542 Controle Ambiental 297.000,00 297.000,00 18 542 0036 MEIO AMBIENTE 297.000,00 297.000,00 18.542.0036.1063.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONST. BARRACÃO DA 100.000,00 100.000,00 COLETA 18.542.0036.2040.0000 MANUT. DO MEIO AMBIENTE 46.000,00 46.000,00 18.542.0036.2072.0000 MANUT. DO MEIO AMBIENTE 151.000,00 151.000,00 TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO Operação Especial 20 Agricultura 117.000,00 344.000,00 461.000,00 20 606 Extensão Rural 117.000,00 344.000,00 461.000,00 20 606 0038 AGRICULTURA 117.000,00 344.000,00 461.000,00 20.606.0038.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 20.606.0038.1064.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONST. BARRACÃO 100.000,00 100.000,00 LEITE 20.606.0038.2042.0000 MANUT. DA AGRICULTURA 118.000,00 118.000,00 20.606.0038.2073.0000 MANUT. DA AGRICULTURA 226.000,00 226.000,00 23 Comércio e Serviços 681.000,00 681.000,00 23 691 Promoção Comercial 681.000,00 681.000,00 23 691 0039 DESENVOLVIMENTO 681.000,00 681.000,00 23.691.0039.1032.0000 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA DISTRITO 0,00 INDUSTRIAL 23.691.0039.2043.0000 MANUT. DO DESENVOLVIMENTO 173.000,00 173.000,00 23.691.0039.2074.0000 MANUT. DO DESENVOLVIMENTO 508.000,00 508.000,00 TOTAL 0,00 117.000,00 1.025.000,00 1.142.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA Operação Especial 06 Segurança Pública 300.000,00 817.000,00 1.117.000,00 06 181 Policiamento 300.000,00 806.000,00 1.106.000,00 06 181 0040 SEGURANÇA E TRÂNSITO 300.000,00 806.000,00 1.106.000,00 06.181.0040.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 300.000,00 300.000,00 PERMANENTES 06.181.0040.2044.0000 MANUT. DA SEGURANÇA E TRÂNSITO 167.000,00 167.000,00 06.181.0040.2075.0000 MANUT. DA SEGURANÇA E TRÂNSITO 639.000,00 639.000,00 06 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00 06 182 0041 DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00 06.182.0041.2045.0000 MANUT. DA DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00 TOTAL 0,00 300.000,00 817.000,00 1.117.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Operação Especial 26 Transporte 17.000,00 43.000,00 60.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 17.000,00 43.000,00 60.000,00 26 782 0042 TRANSPORTE 17.000,00 43.000,00 60.000,00 26.782.0042.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 17.000,00 17.000,00 PERMANENTES 26.782.0042.2046.0000 MANUT. DO TRANSPORTE 17.000,00 17.000,00 26.782.0042.2076.0000 MANUT. DO TRANSPORTE 26.000,00 26.000,00 TOTAL 0,00 17.000,00 43.000,00 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 73.000,00 73.000,00 99 999 Reserva de Contingência Geral 73.000,00 73.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 73.000,00 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 73.000,00 TOTAL 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 TOTAL GERAL 73.000,00 4.642.000,00 65.285.000,00 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 01 031 0001 CÂMARA 0,00 490.000,00 2.534.552,00 3.024.552,00 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 01.031.0001.1005.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - INSTALAÇÃO DE ELEVADOR 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 607.850,00 607.850,00 01.031.0001.2002.0000 SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 0,00 0,00 388.700,00 388.700,00 01.031.0001.2048.0000 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.538.002,00 1.538.002,00 04 Administração 0,00 51.000,00 6.204.000,00 6.255.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 04 121 0009 PLANEJAMENTO 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 04.121.0009.2010.0000 MANUT. DO PLANEJAMENTO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 04.121.0009.2056.0000 MANUT. DO PLANEJAMENTO 0,00 0,00 174.000,00 174.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 17.000,00 4.177.000,00 4.194.000,00 04 122 0002 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 877.000,00 877.000,00 04.122.0002.2003.0000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 361.000,00 361.000,00 04.122.0002.2049.0000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 516.000,00 516.000,00 04 122 0003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 04.122.0003.2004.0000 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2050.0000 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 04 122 0004 JURÍDICO 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 04.122.0004.2005.0000 MANUT. DO JURÍDICO 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 04.122.0004.2051.0000 MANUT. DO JURÍDICO 0,00 0,00 383.000,00 383.000,00 04 122 0005 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00 04.122.0005.2006.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 04.122.0005.2052.0000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 04 122 0010 RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 1.933.000,00 1.933.000,00 04.122.0010.2011.0000 MANUT. DO RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 1.228.000,00 1.228.000,00 04.122.0010.2057.0000 MANUT. DOS RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 705.000,00 705.000,00 04 122 0011 COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 0,00 17.000,00 745.000,00 762.000,00 04.122.0011.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 04.122.0011.2012.0000 MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00 04.122.0011.2058.0000 MANUT. DO COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 0,00 0,00 558.000,00 558.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 17.000,00 1.155.000,00 1.172.000,00 04 123 0019 CONTABILIDADE 0,00 17.000,00 619.000,00 636.000,00 04.123.0019.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 04.123.0019.2022.0000 MANUT. DA CONTABILIDADE 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 04.123.0019.2060.0000 MANUT. DA CONTABILIDADE 0,00 0,00 571.000,00 571.000,00 04 123 0020 TESOURARIA 0,00 0,00 536.000,00 536.000,00 04.123.0020.2023.0000 MANUT. DA TESOURARIA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04.123.0020.2061.0000 MANUT. DA TESOURARIA 0,00 0,00 426.000,00 426.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 456.000,00 456.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 04 Administração 0,00 51.000,00 6.204.000,00 6.255.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 456.000,00 456.000,00 04 129 0021 TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 456.000,00 456.000,00 04.129.0021.2024.0000 MANUT. DO TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00 ARRECADAÇÃO 04.129.0021.2062.0000 MANUT. DO TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE 0,00 0,00 221.000,00 221.000,00 ARRECADAÇÃO 04 131 Comunicação Social 0,00 17.000,00 207.000,00 224.000,00 04 131 0006 COMUNICAÇÃO 0,00 17.000,00 207.000,00 224.000,00 04.131.0006.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 04.131.0006.2007.0000 MANUT. DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.131.0006.2053.0000 MANUT. DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 06 Segurança Pública 0,00 300.000,00 817.000,00 1.117.000,00 06 181 Policiamento 0,00 300.000,00 806.000,00 1.106.000,00 06 181 0040 SEGURANÇA E TRÂNSITO 0,00 300.000,00 806.000,00 1.106.000,00 06.181.0040.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 06.181.0040.2044.0000 MANUT. DA SEGURANÇA E TRÂNSITO 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00 06.181.0040.2075.0000 MANUT. DA SEGURANÇA E TRÂNSITO 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 06 182 0041 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 06.182.0041.2045.0000 MANUT. DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 08 Assistência Social 0,00 267.000,00 1.891.000,00 2.158.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 08 241 0015 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 08.241.0015.2018.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 08.241.0015.2047.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - CASA DO IDOSO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 08 242 0016 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 08.242.0016.2019.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 08 243 0017 PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 08.243.0017.2020.0000 PROTEÇÃO SOCIAL - CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 08 243 0018 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 08.243.0018.2021.0000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 267.000,00 1.279.000,00 1.546.000,00 08 244 0013 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0013.2016.0000 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 267.000,00 1.891.000,00 2.158.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 267.000,00 1.279.000,00 1.546.000,00 08 244 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 267.000,00 1.259.000,00 1.526.000,00 08.244.0014.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.244.0014.1007.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0014.2017.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 406.000,00 406.000,00 08.244.0014.2059.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 853.000,00 853.000,00 08.244.0014.2077.0000 PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10 Saúde 0,00 250.000,00 17.419.000,00 17.669.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 15.379.000,00 15.379.000,00 10 301 0030 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 15.379.000,00 15.379.000,00 10.301.0030.2034.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 6.934.000,00 6.934.000,00 10.301.0030.2069.0000 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 8.445.000,00 8.445.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 200.000,00 1.565.000,00 1.765.000,00 10 302 0031 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 200.000,00 1.565.000,00 1.765.000,00 10.302.0031.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0031.1023.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA UBS BELARMINA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.302.0031.1024.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA VISA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.302.0031.1025.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESF EMENEGILDA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0031.1031.0000 DESAPROPRIAÇÕESDE IMÓVEIS PARA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.302.0031.1052.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - UBS RECANTO DOS PÁSSAROS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.302.0031.2035.0000 MANUT. DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 1.565.000,00 1.565.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 50.000,00 450.000,00 500.000,00 10 304 0032 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 0,00 50.000,00 450.000,00 500.000,00 10.304.0032.1053.0000 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA A VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.304.0032.1061.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO CANIL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.304.0032.2036.0000 MANUT. DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00 10.304.0032.2070.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 0,00 0,00 311.000,00 311.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 10 305 0033 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 10.305.0033.2037.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12 Educação 0,00 2.890.000,00 24.983.000,00 27.873.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 12 306 0022 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 12.306.0022.2025.0000 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.190.000,00 20.645.000,00 22.835.000,00 12 361 0023 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 5.353.000,00 5.353.000,00 12.361.0023.2026.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 3.950.000,00 3.950.000,00 12.361.0023.2063.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.403.000,00 1.403.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.890.000,00 24.983.000,00 27.873.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.190.000,00 20.645.000,00 22.835.000,00 12 361 0024 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 900.000,00 2.048.000,00 2.948.000,00 12.361.0024.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 12.361.0024.1008.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA LUCY 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 CORDEIRO DE CAMPOS 12.361.0024.2027.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 12.361.0024.2064.0000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 12 361 0026 FUNDEB 0,00 1.290.000,00 13.244.000,00 14.534.000,00 12.361.0026.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0026.1055.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 0,00 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00 INTEGRAL 12.361.0026.2029.0000 MANUT. DO FUNDEB 0,00 0,00 1.534.000,00 1.534.000,00 12.361.0026.2066.0000 MANUT. DO FUNDEB 0,00 0,00 11.710.000,00 11.710.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 700.000,00 2.838.000,00 3.538.000,00 12 365 0025 ENSINO INFANTIL 0,00 700.000,00 2.838.000,00 3.538.000,00 12.365.0025.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.0025.1010.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FRANCISCO ROSA 12.365.0025.1012.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA ESCOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 MARLENE 12.365.0025.1013.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO PRÉDIO DA 9 DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 JULHO 12.365.0025.1014.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DA CRECHE ESCOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0025.1015.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA 12.365.0025.2028.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 12.365.0025.2065.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 2.678.000,00 2.678.000,00 13 Cultura 0,00 10.000,00 273.000,00 283.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 10.000,00 273.000,00 283.000,00 13 392 0027 CULTURA E TURISMO 0,00 10.000,00 273.000,00 283.000,00 13.392.0027.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0027.2030.0000 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 13.392.0027.2067.0000 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00 15 Urbanismo 0,00 100.000,00 4.813.448,00 4.913.448,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15 451 0034 SERVIÇOS URBANOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0034.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0034.1027.0000 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS COMPLEMENTARES 15.451.0034.1054.0000 DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS SERV. URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 4.813.448,00 4.813.448,00 15 452 0034 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 4.813.448,00 4.813.448,00 15.452.0034.2038.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.817.000,00 1.817.000,00 15.452.0034.2071.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 2.996.448,00 2.996.448,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 100.000,00 4.813.448,00 4.913.448,00 16 Habitação 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 16 482 0007 HABITAÇÃO 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 16.482.0007.2008.0000 MANUT. DA HABITAÇÃO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 16.482.0007.2054.0000 MANUT. DA HABITAÇÃO 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00 17 Saneamento 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 17 512 0037 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 17.512.0037.2041.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00 18 542 0036 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00 18.542.0036.1063.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONST. BARRACÃO DA COLETA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 18.542.0036.2040.0000 MANUT. DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 18.542.0036.2072.0000 MANUT. DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 19 572 0008 ENGENHARIA 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 19.572.0008.2009.0000 MANUT. DA ENGENHARIA 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 19.572.0008.2055.0000 MANUT. DA ENGENHARIA 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 20 Agricultura 0,00 217.000,00 1.561.000,00 1.778.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 217.000,00 1.561.000,00 1.778.000,00 20 606 0035 SERVIÇOS RURAIS 0,00 100.000,00 1.217.000,00 1.317.000,00 20.606.0035.1028.0000 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAM. DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 OBRAS COMPLEMENTARES 20.606.0035.2039.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS 0,00 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00 20 606 0038 AGRICULTURA 0,00 117.000,00 344.000,00 461.000,00 20.606.0038.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 20.606.0038.1064.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - CONST. BARRACÃO LEITE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.0038.2042.0000 MANUT. DA AGRICULTURA 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00 20.606.0038.2073.0000 MANUT. DA AGRICULTURA 0,00 0,00 226.000,00 226.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 697.000,00 697.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 681.000,00 681.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 697.000,00 697.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 681.000,00 681.000,00 23 691 0039 DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 681.000,00 681.000,00 23.691.0039.1032.0000 AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 23.691.0039.2043.0000 MANUT. DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 23.691.0039.2074.0000 MANUT. DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 508.000,00 508.000,00 23 695 Turismo 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 23 695 0027 CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 23.695.0027.2031.0000 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 26 Transporte 0,00 17.000,00 43.000,00 60.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 17.000,00 43.000,00 60.000,00 26 782 0042 TRANSPORTE 0,00 17.000,00 43.000,00 60.000,00 26.782.0042.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 26.782.0042.2046.0000 MANUT. DO TRANSPORTE 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 26.782.0042.2076.0000 MANUT. DO TRANSPORTE 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 50.000,00 1.325.000,00 1.375.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 50.000,00 745.000,00 795.000,00 27 812 0029 ESPORTE E LAZER 0,00 50.000,00 745.000,00 795.000,00 27.812.0029.1002.0000 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 27.812.0029.1019.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO ESTÁDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPAL 27.812.0029.1020.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS - REFORMA DO GINÁSIO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 27.812.0029.1050.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - CAMPO DE BOCHA E MAIA 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812.0029.1051.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA REPRESA 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812.0029.1057.0000 CONST. AMPL. E REFORMA - QUADRA SÃO ROQUE NOVO E 0,00 0,00 0,00 0,00 VELHO 27.812.0029.2033.0000 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 381.000,00 381.000,00 27.812.0029.2068.0000 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 364.000,00 364.000,00 27 813 Lazer 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 27 813 0028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 27.813.0028.2032.0000 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 28 843 0012 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 28.843.0012.2013.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 28.843.0012.2014.0000 PRECATÓRIOS 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 28.843.0012.2015.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 99 Reserva de Contingência 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 99 999 Reserva de Contingência Geral 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Operação Especial 99 Reserva de Contingência 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 99 999 Reserva de Contingência Geral 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 TOTAL 73.000,00 4.642.000,00 65.285.000,00 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Adm. Indireta 01 Legislativa 3.024.552,00 3.024.552,00 01 031 Ação Legislativa 3.024.552,00 3.024.552,00 01 031 0001 CÂMARA 3.024.552,00 3.024.552,00 04 Administração 6.255.000,00 6.255.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 209.000,00 209.000,00 04 121 0009 PLANEJAMENTO 209.000,00 209.000,00 04 122 Administração Geral 4.194.000,00 4.194.000,00 04 122 0002 GABINETE DO PREFEITO 877.000,00 877.000,00 04 122 0003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 76.000,00 76.000,00 04 122 0004 JURÍDICO 420.000,00 420.000,00 04 122 0005 CONTROLE INTERNO 126.000,00 126.000,00 04 122 0010 RECURSOS HUMANOS 1.933.000,00 1.933.000,00 04 122 0011 COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 762.000,00 762.000,00 04 123 Administração Financeira 1.172.000,00 1.172.000,00 04 123 0019 CONTABILIDADE 636.000,00 636.000,00 04 123 0020 TESOURARIA 536.000,00 536.000,00 04 129 Administração de Receitas 456.000,00 456.000,00 04 129 0021 TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO E CONT. DE 456.000,00 456.000,00 ARRECADAÇÃO 04 131 Comunicação Social 224.000,00 224.000,00 04 131 0006 COMUNICAÇÃO 224.000,00 224.000,00 06 Segurança Pública 1.117.000,00 1.117.000,00 06 181 Policiamento 1.106.000,00 1.106.000,00 06 181 0040 SEGURANÇA E TRÂNSITO 1.106.000,00 1.106.000,00 06 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00 06 182 0041 DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00 08 Assistência Social 1.787.000,00 371.000,00 2.158.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 167.000,00 78.000,00 245.000,00 08 241 0015 PROTEÇÃO SOCIAL - IDOSO 167.000,00 78.000,00 245.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 212.000,00 212.000,00 08 242 0016 PROTEÇÃO SOCIAL - DEFICIENTES 212.000,00 212.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 64.000,00 91.000,00 155.000,00 08 243 0017 PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA/ADOLESCENTE 12.000,00 91.000,00 103.000,00 08 243 0018 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 52.000,00 52.000,00 ADOLESCENTE 08 244 Assistência Comunitária 1.344.000,00 202.000,00 1.546.000,00 08 244 0013 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 20.000,00 08 244 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.324.000,00 202.000,00 1.526.000,00 10 Saúde 17.669.000,00 17.669.000,00 10 301 Atenção Básica 15.379.000,00 15.379.000,00 10 301 0030 ATENÇÃO BÁSICA 15.379.000,00 15.379.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.765.000,00 1.765.000,00 10 302 0031 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.765.000,00 1.765.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 500.000,00 500.000,00 10 304 0032 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE 500.000,00 500.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Adm. Indireta 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.000,00 25.000,00 10 305 0033 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.000,00 25.000,00 12 Educação 8.835.000,00 19.038.000,00 27.873.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 12 306 0022 MERENDA ESCOLAR 50.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 12 361 Ensino Fundamental 5.247.000,00 17.588.000,00 22.835.000,00 12 361 0023 TRANSPORTE ESCOLAR 2.299.000,00 3.054.000,00 5.353.000,00 12 361 0024 ENSINO FUNDAMENTAL 2.948.000,00 2.948.000,00 12 361 0026 FUNDEB 14.534.000,00 14.534.000,00 12 365 Educação Infantil 3.538.000,00 3.538.000,00 12 365 0025 ENSINO INFANTIL 3.538.000,00 3.538.000,00 13 Cultura 283.000,00 283.000,00 13 392 Difusão Cultural 283.000,00 283.000,00 13 392 0027 CULTURA E TURISMO 283.000,00 283.000,00 15 Urbanismo 4.913.448,00 4.913.448,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00 15 451 0034 SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 100.000,00 15 452 Serviços Urbanos 4.813.448,00 4.813.448,00 15 452 0034 SERVIÇOS URBANOS 4.813.448,00 4.813.448,00 16 Habitação 115.000,00 115.000,00 16 482 Habitação Urbana 115.000,00 115.000,00 16 482 0007 HABITAÇÃO 115.000,00 115.000,00 17 Saneamento 3.000,00 3.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.000,00 3.000,00 17 512 0037 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.000,00 3.000,00 18 Gestão Ambiental 297.000,00 297.000,00 18 542 Controle Ambiental 297.000,00 297.000,00 18 542 0036 MEIO AMBIENTE 297.000,00 297.000,00 19 Ciência e Tecnologia 209.000,00 209.000,00 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 209.000,00 209.000,00 19 572 0008 ENGENHARIA 209.000,00 209.000,00 20 Agricultura 1.778.000,00 1.778.000,00 20 606 Extensão Rural 1.778.000,00 1.778.000,00 20 606 0035 SERVIÇOS RURAIS 1.317.000,00 1.317.000,00 20 606 0038 AGRICULTURA 461.000,00 461.000,00 23 Comércio e Serviços 697.000,00 697.000,00 23 691 Promoção Comercial 681.000,00 681.000,00 23 691 0039 DESENVOLVIMENTO 681.000,00 681.000,00 23 695 Turismo 16.000,00 16.000,00 23 695 0027 CULTURA E TURISMO 16.000,00 16.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Adm. Indireta 26 Transporte 60.000,00 60.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 60.000,00 60.000,00 26 782 0042 TRANSPORTE 60.000,00 60.000,00 27 Desporto e Lazer 1.375.000,00 1.375.000,00 27 812 Desporto Comunitário 795.000,00 795.000,00 27 812 0029 ESPORTE E LAZER 795.000,00 795.000,00 27 813 Lazer 580.000,00 580.000,00 27 813 0028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 580.000,00 580.000,00 28 Encargos Especiais 2.100.000,00 2.100.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 2.100.000,00 2.100.000,00 28 843 0012 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.100.000,00 2.100.000,00 99 Reserva de Contingência 73.000,00 73.000,00 99 999 Reserva de Contingência Geral 73.000,00 73.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 73.000,00 TOTAL 29.897.448,00 37.078.000,00 3.024.552,00 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 3.024.552,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Valor Função 04 Administração 877.000,00 Orgão: 02 02 DEPARTAMENTO DE GOVERNO Valor Função 04 Administração 846.000,00 Função 16 Habitação 115.000,00 Orgão: 02 03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 2.904.000,00 Função 19 Ciência e Tecnologia 209.000,00 Função 28 Encargos Especiais 2.100.000,00 Orgão: 02 04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Valor Função 08 Assistência Social 20.000,00 Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 2.138.000,00 Orgão: 02 06 DEPARTAMENTO DE FAZENDA Valor Função 04 Administração 1.628.000,00 Orgão: 02 07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 27.873.000,00 Orgão: 02 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO Valor Função 13 Cultura 283.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 16.000,00 Orgão: 02 09 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Valor Função 27 Desporto e Lazer 1.375.000,00 Orgão: 02 10 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 17.669.000,00 Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Valor Função 15 Urbanismo 4.913.448,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Valor Função 20 Agricultura 1.317.000,00 Orgão: 02 12 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Valor Função 17 Saneamento 3.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 297.000,00 Orgão: 02 13 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO Valor Função 20 Agricultura 461.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 681.000,00 Orgão: 02 14 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA Valor Função 06 Segurança Pública 1.117.000,00 Orgão: 02 15 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Valor Função 26 Transporte 60.000,00 Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 73.000,00 TOTAL GERAL 70.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 3.024.552,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 877.000,00 02 02 DEPARTAMENTO DE GOVERNO 961.000,00 02 03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 5.213.000,00 02 04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 20.000,00 02 05 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCA SOCIAL 2.138.000,00 02 06 DEPARTAMENTO DE FAZENDA 1.628.000,00 02 07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 27.873.000,00 02 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 299.000,00 02 09 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.375.000,00 02 10 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 17.669.000,00 02 11 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS6.230.448,00 02 12 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 300.000,00 02 13 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 1.142.000,00 02 14 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 1.117.000,00 02 15 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 60.000,00 02 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Rua Nove de Julho Nº 290 - CNPJ:46634143/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2346, Data: 19/12/2023 TOTAL 70.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.024.552,00 04 Administração 6.255.000,00 06 Segurança Pública 1.117.000,00 08 Assistência Social 2.158.000,00 10 Saúde 17.669.000,00 12 Educação 27.873.000,00 13 Cultura 283.000,00 15 Urbanismo 4.913.448,00 16 Habitação 115.000,00 17 Saneamento 3.000,00 18 Gestão Ambiental 297.000,00 19 Ciência e Tecnologia 209.000,00 20 Agricultura 1.778.000,00 23 Comércio e Serviços 697.000,00 26 Transporte 60.000,00 27 Desporto e Lazer 1.375.000,00 28 Encargos Especiais 2.100.000,00 99 Reserva de Contingência 73.000,00 TOTAL 70.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDECIO JOSE EBURNEO Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 MUNICÍPIO DE BOFETE RUA NOVE DE JULHO - CENTRO - 290 - CEP: 18.590-000 FONE (14)3883-9300 CNPJ: 46.634.143/0001-56 CÓDIGO DE ACESSO B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://bofete.flowdocs.com.br/public/assinaturas/B51A29F3895F4E9ABBBA7866F164A184