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norma nº 1/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO.
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matéria 2524 →

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Camara ‘Municipafde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS’’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
DECRETO LEGISLATIVO N° 1, DE 3 DE MAIO DE 2024.
(Projeto de Decreto Legislative/ de iniciativa do
Vereador Luis Antonio Ramos).
OUTORGA TITULO DE CIDADAO BOFETENSE AO
SENHOR CLAUDECI TELES PORTO.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado ao Senhor CLAUDECI TELES PORTO, o
Titulo de "Cidadao Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e o homenageado.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigSes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 3 de maio de 2024.
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.
no

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