norma nº 5/2024

Camara MunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete.so.aov.br
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DECRETO LEGISLATIVO N° 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
(Projeto de Decreto Legislative de iniciativa da
Vereadora Glaucia Helena Bertoncini).
OUTORGA TITULO DE CIDADA BOFETENSE A
PROFESSORA EDLEIA REGINA BARCAQA
MARIANO.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado a Professora EDLEIA REGINA BARCAQA
MARIANO, o Titulo de "Cidada Bofetense", em reconhecimento pelos
relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e a homenageada.
Art. 4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Camara Municipal de Jipfete, 12 de agosto de 2024.
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume,
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.
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