norma nº 148/2024

Camara ‘Municipafcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
LEI COMPEMENTAR N° 148, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
(Projeto de Lei Complementer 3/2024, de iniciativa do Executive Municipal) .
Altera os anexos I, II, IV, V e VI da Lei
Complementar n° 138/2023, e da outras
providencias.
0 Presidente da Camara Municipal de Bofete faz saber que a Camara
Municipal manteve e ele promulga, nos termos da LOME e do art.
Regimento Interne, a seguinte Lei Complementar:
232, § 10, do
Art. 1° Altera a referenda salarial do cargo de encarregado de
setor de tributos, fiscalizagao e arrecadagao de provimento permanente e
temporario, passando da referenda F para a G, constante do anexo I da Lei
Complementar n° 138/2023.
Art. 2° Altera a denominagao e as atribuigoes do cargo de
provimento em comissao de Diretor de Comunicagao para Diretor de Comunicagao
e Tecnologia da Informagao, constante dos anexos V e VI da Lei Complementar
n° 138/2023.
Art. 3° Altera a escolaridade exigida para o provimento em
comissao do cargo de Diretor de Saude, constante do anexo VI da Lei
Complementar n° 138/2023.
Art. 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Sala das Sessoes, em 23de agosto
jdey
REtiATO raRREIRA
Presidente
de 2024.
Arquivado na forma impressa e digital, publicado por afixagao em local de costume, no
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de Leis,
conforme legislagao em vigor.
1
Camara MunicipaCde (Bofete
(Ref. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(Q).camarabofete. sp. gov.br
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Projeto de Lei Complementer n° 3, de 27 de fevereiro de 2024.
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente e temporario, regidos pela Consolidagao das
Leis do Trabalho (CLT)
Quantidade Denominagao Referenda
02 Advogado (a) G
10 Agente Comunitario de Saude EC 120/2022
04 Agente de Combate a Endemias EC 120/2022
20 Agente de Organizagao Escolar D
04 Agente de Saneamento C
02 Almoxarife C
01 Arquiteto G
01 Assistente de Departamento G
03 Assistente Social G
16 Auxiliar Administrativo F
01 Auxiliar de Compras F
02 Auxiliar de Consultorio Odontologico D
03 Auxiliar de Contabilidade F
36 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil C
06 Auxiliar de Enfermagem D
04 Auxiliar de Servigos Sociais D
03 Auxiliar de Setor Pessoal E
01 Auxiliar de Tesouraria E
01 Bibliotecario C
01 Borracheiro C
02 Cadastrador C
01 Carpinteiro (a) C
01 Chefe da Langadoria E
01 Chefe da Oficina E
01 Comprador (a) G
01 Contador (a) H
01 Controlador (a) Interne H
02 Coordenador (a) de Creches D
01 Coordenador (a) de Saude D
01 Coordenador (a) Pedagogico D
05 Dentista H
01 Digitador (a) de Computador E
02 Educador (a) Fisico F
02 Eletricista C
01 Encarregado (a) de Licitagoes G
Encarregado de setor de
fiscalizagao e arrecadagao.
tributes,
01 G
01 Encarregado (a) de Setor Pessoal G
01 Encarregado (a) de Turma D
20 Enfermeiro (a) F
01 Engenheiro (a) Agronomo G
2
Cdmara ‘MunicipaCde (Bofete
(Ed. ‘Vereador Onofre Leme Macdado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
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02 Engenheiro (a) Civil H
08 Escriturario (a) C
02 Farmaceutico (a) G
03 Fiscal C
01 Fiscal de Obras F
02 Fiscal de Rendas G
03 Fisioterapeuta G
01 Fonoaudiologo (a) F
03 Jardineiro (a) B
04 Langador F
01 Lavador de Veiculos C
05 Mecanico E
06 Medico (a) K
03 Medico (a) da Familia L
01 Medico (a) Ginecologista/obstetra K
01 Medico (a) Ortopedista K
01 Medico (a) Pediatra K
24 Merendeiro (a) C
04 Mestre de Obras D
62 Motorista E
01 Motorista de Gabinete E
02 Nutricionista G
10 Operador (a) de Maquinas E
02 Orientador (a) Escolar G
02 Patroleiro (a) E
06 Pedreiro (a) D
Lei
Complementa
05 Professor (a) de Artes
Professor (a) de Ciencias Fisicas e
Biologicas
05
r
N° 53 de 01
de margo de
2.011 e
alteragoes
vigentes.
40 Professor (a) de Educagao Infantil
07 Professor (a) de Educagao Fisica
63 Professor Ensino Fundamental
Iniciais
Anos
02 Professor (a) de Espanhol
05 Professor (a) Geografia
05 Professor (a) de Historia
05 Professor (a) de Ingles
10 Professor (a) de Matematica
10 Professor (a) de Portugues
04 Psicologo (a) G
01 Secretario (a) de Escola F
01 Secretario (a) JSM C
10 Seguranga D
09 Servente de Pedreiro B
93 Servidor (a) de Servigos Gerais B
01 Tecnico (a) Agricola E
01 Tecnico (a) em Eletricidade E
17 Tecnico (a) em Enfermagem E
01 Tecnico (a) em Farmacia E
01 Tecnico (a) em Meio Ambiente E
3
Cdmara ‘MunicipaC<£e (Bofete
<E(f. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
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01 Tecnico (a) em Nutrigao E
04 Tecnico (a) em Radiologia E
01 Tecnico (a) em Seguranga do Trabalho E
01 Telefonista C
01 Tesoureiro (a) G
01 Turismologo (a) F
02 Veterinario (a) G
23 Vigia C
02 Zelador (a) de Cemiterio C
Sala das Sessoes, em 23 de agosto de 2024.
4
Camara Municipal de (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
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Projeto de Lei Complementer n° 3, de 27 de fevereiro de 2024.
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento permanente e temporario, regidos pela Consolidagao das
Leis do Trabalho (CLT)
Sumula de Atribuigoes, Provimento, Escolaridade e Jornada de Trabalho.
Denominagao: Advogado(a)
Atribuigoes: Cargo destinado a sugerir e recomendar providencias para
resguardar os interesses e dar seguranga aos atos e decisoes da
Administragao; acompanhar todos os processes administrativos e judicials de
interesse da municipalidade, tomando as providencias necessarias para bem
curar os interesses da Administragao; postular em juizo era norae da
Administragao, com a propositura de agoes e apresentagao de contestagao;
avaliar provas documentais e orais, realizar audiencias trabalhistas, civeis
e criminals; ajuizamento e acompanhamento de execugoes fiscais de interesse
do ente municipal e em ambito extrajudicial, medlar questoes, assessorar
negociagoes e, quando necessario, proper defesas e recursos aos orgaos
competentes; acompanhar processes administrativos externos em tramitagao no
Tribunal de Contas, Ministerio Publico e Secretaries de Estado quando haja
interesse da Administragao municipal; analisar os contratos firmados pelo
municipio, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir
seguranga juridica e lisura em todas as relagoes juridicas travadas entre o
ente publico e terceiros; recomendar procedimentos internes de carater
preventive com o escopo de manter as atividades da Administragao afinadas com
os principios que regem a Administragao Publica - principio da legalidade; da
publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiencia; acompanhar e
participar efetivamente de todos os procedimentos licitatorios; elaborar
modelos de contratos administrativos; elaborar pareceres sempre que
solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de
contratagao direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de
funcionarios, entre outros; redigir correspondencias que envolvam aspectos
juridicos relevantes; redagao de exposigao de motives em mensagens do
Executive a Camara Municipal; razoes de veto; emitir pareceres; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
5
Cdmara ‘Municipatde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. so. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta)
horas semanais. Escolaridade: Bacharel em Direito com inscrigao na OAB.
Denominagao: Agents Comunitario de Saiide
Atribuigoes: 0 Agente Comunitario de Saude tem como atribuigao o exercicio de
atividades de prevengao de doengas e de promogao da saude, a partir dos
referenciais da Educagao Popular em Saude, mediante agoes domiciliares ou
comunitarias, individuals ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as
diretrizes do SUS que normatizam a saude preventiva e a atengao basica em
saude, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida as agoes e
aos servigos de informagao, de saude, de promogao social e de protegao da
cidadania, sob supervisao do gestor municipal, distrital, estadual ou
federal; 0 Agente Comunitario de Saude e o Agente de Combate as Endemias
realizarao atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizagoes socials
por meio da Educagao Popular em Saude; Realizar trabalhos nos domicilios de
sua area de abrangencia, tendo as seguintes atribuigoes especificas: realizar
mapeamento de sua drea; cadastrar as familias e atualizar permanentemente
esse cadastre; identificar individuos e familias expostos a situagoes de
risco; orientar as familias para utilizagao adequada dos servigos de saude;
realizar agoes e atividades, no nivel de suas competencias, nas areas
prioritarias da Atengao Basica; realizar, por meio da visita domiciliar,
acompanhamento mensal de todas as familias sob sua responsabilidade; estar
sempre bem informado, e informar aos demais membros da equips, sobre a
situagao das familias acompanhadas, particularmente aquelas em situagoes de
risco; desenvolver agoes de educagao e vigilancia a saude, com enfase na
promogao da saude e na prevengao de doengas; promover a educagao e a
mobilizagao comunitaria, visando desenvolver agoes coletivas de saneamento e
melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir para a ESF a dinamica
social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;
identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser
potencializados pela equips; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico; Alem destas atribuigoes,
tambem deverao ser observadas todas as atividades tipicas detalhadas na Lei
6
Cdmara MunicipaCde (Bofete
(Ed. dereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
concurso publico. Requisite: Residir no
desde a data da publicagao do edital de concurso publico
Federal n° 11.350/06. Provimento:
Municipio de Bofete
e haver concluido, com aproveitamento, curso introdutorio de formagao inicial
e continuada. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominapao: Agente de Combate a Endemias
Atribuigoes: Visitar domicilios do municipio orientando a populagao quanto a
saude sanitaria e ambiental. Encaminhar os casos suspeitos de dengue a
Unidade Basica de Saude (UBS) responsavel pelo territorio; Atuar junto aos
domicilios, informando aos moradores sobre a doenga, os sintomas e riscos e o
agente transmissor e medidas de prevengao; 0 Agente Comunitario de Saude e o
Agente de Combate as Endemias realizarao atividades de forma integrada,
desenvolvendo mobilizagoes socials por meio da Educagao Popular em Saude,
dentro de sua area geografica de atuagao, especialmente nas seguintes
situagoes: na orientagao da comunidade quanto a adogao de medidas simples de
manejo ambiental para o controle de vetores, de medidas de protegao
individual e coletiva e de outras agoes de promogao de saude, para a
prevengao de doengas infecciosas, zoonoses, doengas de transmissao vetorial e
agravos causados por animals pegonhentos; no planejamento, na programagao e
no desenvolvimento de atividades de vigilancia em saude, de forma articulada
com as equipes de saude da familia; na identificagao e no encaminhamento,
para a unidade de saude de referenda, de situagoes que, relacionadas a
fatores ambientais, interfiram no curso de doengas ou tenham importancia
epidemiologica; na realizagao de campanhas ou de mutiroes para o combate a
transmissao de doengas infecciosas e a outros agravos; Vistoriar e tratar com
caso seja necessario, os pontos estrategicos;
Vistoriar e tratar os imoveis cadastrados e identificados pelo Agentes
Comunitarios de Saude (ACS), que necessitem do uso de larvicidas e/ou remogao
mecanica de dificil acesso, que nao possam ser eliminados pelo Agentes
Comunitarios de Saude (ACS); Nos locals onde nao existir os Agentes
Comunitarios de Saude (ACS), seguir a rotina de vistoria dos imoveis e,
quando necessario, aplicar larvicida; Elaborar e/ou executar estrategias para
o encaminhamento das pendencias (casas fechadas e/ou recusas do morador em
receber a visita); Orientar a populagao sobre a forma de evitar locals que
aplicagao de larvicida
7
Camara 9/Lunicipg[de (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
possam oferecer risco para a formagao de criadouros do Aedes aegypti;
Promover reunioes com a comunidade, com o objetivo de mobiliza-la para as
agoes de prevengao e controle da dengue; Notificar os casos suspeitos de
dengue, informando a equipe da Unidade Basica de Saude; Encaminhar ao setor
competente a ficha de notificagao da dengue, conforme estrategia local;
Participar de reunioes com a comunidade e autoridades; atuar no planejamento,
execugao e avaliagao das agoes de vacinagao animal contra zoonoses de
relevancia para a saude publica normatizadas pelo Ministerio da Saude, bem
como na notificagao e na investigagao de eventos adversos temporalmente
associados a essas vacinagoes; na coleta de animais e no recebimento, no
acondicionamento, na conservagao e no transporte de especimes ou amostras
biologicas de animais, para seu encaminhamento aos laboratories responsaveis
pela identificagao ou diagnostico de zoonoses de relevancia para a saude
publica no Municipio; na necropsia de animais com diagnostico suspeito de
zoonoses de relevancia para a saude publica, auxiliando na coleta e no
encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de outros procedimentos
na investigagao diagnostica laboratorial de zoonoses de
saude publica;
pertinentes;
relevancia para na realizagao do planejamento,
desenvolvimento e execugao de agoes de controle da populagao de animais, com
vistas ao combate a propagagao de zoonoses de relevancia para a saude
publica, em carater excepcional, e sob supervisao da coordenagao da area de
vigilancia em saude; desenvolvimento de agoes educativas e de mobilizagao da
comunidade relatives a prevengao e ao controle de doengas e agravos a saude;
realizagao de agoes de prevengao e controle de doengas e agravos a saude;
divulgagao de informagoes para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e
a
agentes transmissores de doengas e sobre medidas de prevengao individuals e
coletivas; cadastramento e atualizagao da base de imoveis para planejamento e
definigao de estrategias de prevengao e controle de doengas;
agoes de prevengao e controle de doengas, com a utilizagao de medidas de
controle quimico e biologico,
integrado de vetores;
avaliar novas metodologias de intervengao para prevengao e controle de
doengas; registro das informagoes referentes as atividades executadas, de
identificagao e cadastramento de situagoes que
interfiram no curso das doengas ou que tenham importancia epidemiologica
execugao de
manejo ambiental e outras agoes de manejo
execugao de agoes de campo em projetos que visem a
acordo com as normas do SUS;
8
Camara ‘MunicvpaCde <30fete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
relacionada principalmente aos fatores ambientais; mobilizagao da comunidade
para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de
intervengao no ambiente para o controle de vetores; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao;
Alem destas atribuigoes, tambem deverao ser observadas todas as atividades
tipicas detalhadas na Lei Federal n° 11.350/06. Provimento:
publico. Requisito: ter concluido, com aproveitamento, curso de formagao
inicial, com carga horaria minima de quarenta horas. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
concurso
Denominagao: Agente de Organizagao Escolar
Participar da execugao da proposta pedagogica da escola;
Desenvolver atividades no ambito da organizagao escolar, assim entendidas
como suporte as agoes da secretaria da escola, bem como o atendimento efetivo
a comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade; Auxiliar
na organizagao, manutengao e higiene dos materials e equipamentos; Zelar pela
seguranga e bem-estar dos alunos; Informer a equips diretora sobre as
condutas dos alunos; Colaborar no atendimento ao publico, inclusive
encaminhando pais e municipes a secretaria da escola e outras atividades
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Atribuigoes:
correlatas. Provimento:
Denominagao: Agente de Saneamento
Atribuigoes: Inspecionar estabelecimentos comerciais, industrials, feiras,
mercados etc., verificando as condigoes sanitarias, para garantir a qualidade
do produto; Colher amostras de alimentos e embalagens, interditando-os e
encaminhando-os para analise em Laboratories Especializados; Lavrar auto de
infragao, expedir intimagao e aplicar penalidade de advertencia, quando
necessario, visando preserver a saude da comunidade; Encaminhar as amostras
de fontes naturals como pogos, minas, bicas etc., para analise dos pedidos
relacionados com servigos individuals de abastecimento de agua; Receber
solicitagao de alvara e caderneta de controle sanitario para os
estabelecimentos comerciais e/ou industrials,
protocolos para a expedigao do respective documento; Vistoriar a zona rural
no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre a adugao de agua potavel,
fazendo os registros e
9
Camara MunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
destine de dejetos e uso adequado de agrotoxicos para manter a saude da
populagao; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes,
desde que possua habilitagao; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Almoxarife
Atribuigoes: Executar as atividades nas areas de Almoxarifado e Patrimonio;
estabelecer metodos e criterios de trabalho e documentagao; estabelecer
normas e rotinas relativas a distribuigao; realizar inventarios anuais e
guards de materials e equipamentos; Executar os servigos de almoxarifado e
patrimonio, atualizagao do cadastre e baixa dos bens moveis e imoveis
patrimoniais pertencentes a Prefeitura Municipal, inclusive quanto sua
avaliagao periodica em fungao de suas caracteristicas, condigoes, para efeito
de alienagao, incorporagao, seguro e locagao; realizar verificagoes sobre
responsabilidade dos diversos setores quanto a mudanga de responsabilidade;
comunicar e tomar providencias cabiveis nos casos de irregularidades
constatadas; realizar inspegao e proper alienagao do moveis inserviveis ou de
recuperagao antieconomica; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao; outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico; Provimento: Concurso publico. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete e curso basico em Informatica.
Denominagao: Arquiteto
Atribuigoes: Assessorar a Administragao Municipal, inclusive com elaboragao
de laudos e pareceres relatives a arquitetura e urbanismo; Estudar, projetar,
dirigir e fiscalizar a construgao de edificios publicos, e todas as suas
obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar obras e servigos de
urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura, inclusive
paisagisticas; Fazer pericias e arbitramentos relativos ao tema de
arquitetura e urbanismo; Elaborar projetos arquitetonicos e de urbanismo de
interesse Municipal; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; Executar outras tarefas afins.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas
10
Camara 'MunicipaCde (Bofete
‘Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
"SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Arquitetura com inscrigao no
respective Conselho de Classe.
Denominagao: Assistente de Departamento
Atribuipoes: Executar servigos administrativos para atender rotinas pre￾estabelecidas ou eventuais na unidade, organizar todos os servigos
administrativos e atividades de competencia da unidade; examinar expedientes
submetidos a apreciagao de seu Superior, executando as diligencias
necessarias; prestar assistencia tecnico- administrative ao Superior,
auxiliando-o no exercicio das atribuigoes que Ihe sao inerentes; auxiliar e
executar tarefas, visando ao aprimoramento das atividades da unidade; redigir
e digitar correspondencia e documentagao inerente a unidade para dar
cumprimento a rotina administrativa; atendimento ao expediente normal da
unidade, bem como, a organizagao e manutengao do arquivo, objetivando a
manutengao da atualizagao do arquivo da unidade; executar tarefas correlatas
concurso publico. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel superior
complete.
determinadas pelo superior. Provimento:
Denominagao: Assistente Social
Atribuigoes: Administrar e prestar diretamente servigos promocionais a
individuos, grupos, comunidade; Implementar condigoes favoraveis a promogao
humana nos sistemas sociais de comunicagdes e de instituigoes; Ativar a
comunicagao entre grupos, organizagoes e comunidades e destes com os orgaos
da administragao publica; Elaborar e executar pesquisas sociais operacionais;
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas,
pianos, programas e projetos na area de Servigo Social ou area correlata;
planejar, organizar e administrar programas e projetos na area de Servigo
Social ou correlates; realizar pericias tecnicas, laudos periciais,
informagoes e pareceres sobre a materia de Servigo Social; treinamento,
avaliagao e supervisao direta de estagiarios de Servigo Social; dirigir e
realizar servigos tecnicos de Servigo Social, como atendimento da populagao,
utilizando-se de instrumentos tecnico-operativos proprios da profissao,
realizar visitas domiciliares requisitadas para estudo social e atendimento
aos assistidos; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
11
Camara MunicipaCde (Bofete
(EcC. VereacCor Onofre Leme 'Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
* Ht,
'/sS'/j&'/M'/dr/JT/jir/.**. .wv-.
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras atividades
correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Servigo Social com inscrigao
no respective Conselho de Classe.
Denominagao: Auxiliar Administrativo
cabe ao Auxiliar Administrative a execugao de atividades de
menor complexidade na area administrativa dos departamentos; executar, sob a
supervisao direta, tarefas administrativas simples e rotineiras, atender ao
publico em geral, executando os servigos solicitados e prestando informagSes
relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores,
quando necess&rio; atender as chamadas telefonicas, anotando ou enviando
recados, para obter ou fornecer informagoes; digitar textos, documentos,
tabelas e outros originals de interesse do Setor; arquivar processes, leis,
publicagoes, atos normativos e documentos diversos de interesse do
departamento, segundo normas preestabelecidas, realizando manutengao e
controle de arquivos; operar microcomputador, utilizando programas basicos e
aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informagoes, bem como
consultar registros e outros; executar atividades que requerem nogoes basicas
de inform&tica; realizar servigos administrativos ligados as areas dos
diversos departamentos, sob orientagao e supervisao do responsavel pelo
setor; Auxiliar na organizagao, manutengao e higiene dos materials e
equipamentos; controlar o recebimento e remessa de correspondencias do Setor;
verificar e cumprir prazos estabelecidos; realizar outras atividades
correlatas determinadas pelo superior hierarquico; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar
concurso publico. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Atribuigoes :
outras atribuigoes afins. Provimento:
Denominagao: Auxiliar de Compras
Atribuigoes: Receber, verificar, protocolar e triar documentos; executar,
sempre que solicitado pelo Comprador, processes de cotagao de pregos, obter
orgamentos e concretizar a compra de servigos, produtos, materias-primas e
equipamentos para o Municipio, com a ciencia e conhecimento do Comprador e de
acordo com a legislagao em vigor; controlar material de expediente; organizar
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Cdmara ‘MunicipaC<fe (Bofete
(Ref. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
documentos, arquivando processes leis, publicagoes, atos
normativos e documentos diversos de interesse do departamento; intermediar
contatos; receber publico interne e/ou fornecedores direcionando expediente;
conferir notas fiscais, faturas e boletos de pagamentos e despachar para o
setor competente; incluir e/ou atualizar cadastres no sistema de
gerenciamento interne e externo quando necessario; expedir oficios e
memorandos; digital!zar documentos; digitar textos e planilhas; colher
assinaturas; participar de reuniSes e redigir atas; localizar processes e
documentos; verificar e cumprir prazos estabelecidos; receber, registrar
entrada ou saida, de documentos; conciliar pedidos, notas fiscais e
documentos pertinentes ao setor no sistema de gerenciamento interno; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; executar servigos externos atinentes a fungao e atividades
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior complete em Administragao, Ciencias Contabeis, Economia,
Direito, Gestao Publica com inscrigao no respectivo conselho de classe ou
Ensino Medio completo e curso tecnico em administragao ou ciencias contabeis.
Denominagao: Auxiliar de Consultorio Odontologico
Atribuigoes: Compete a este, sempre sob a supervisao do dentista: marcar
consultas, preencher e anotar fichas clinicas, manter em ordem arquivo e
fichario, controlar o movimento diario/mensal, preparar o paciente para o
atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o dentista
junto a cadeira operatoria, manipular materials de uso odontologico, proceder
a conservagao e a manutengao do equipamento odontologico e desempenhar
tarefas afins; organizar e executar atividades de higiene bucal; processar
filme radiografico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e
instrumentar os profissionais nas intervengoes clinicas inclusive em
ambientes hospitalares; manipular materials de uso odontologico; selecionar
moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da analise
das informagoes relacionadas controle administrative saude
bucal; executar limpeza, assepsia, desinfegao
instrumental, equipamentos odontologicos e do ambiente de trabalho; realizar
o acolhimento do paciente nos servigos de saude bucal; aplicar medidas de
ao em
e esterilizagao do
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,
Camara WunicipaCde (Bofete
‘Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
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biosseguranga no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e
residues odontologicos; desenvolver agoes de promogao da saude e prevengao de
riscos ambientais e sanitarios; realizar em equipe levantamento de
necessidades em saude bucal; e adotar medidas de biosseguranga visando ao
controle de infeegao. Provimento: c.oncurso publico. Jornada de Trabalho: 4 0
(quarenta) horas semanais. Esoolaridade: Ensino Medio complete e curso de
Auxiliar em Saude Bucal com inscrigao no respective Conselho de Classe de
acordo com a Lei n° 11.889/2008.
Denominagao: Auxiliar de Contabilidade
Atribuigoes: receber, conferir e classificar documentos contabeis de
prestagoes de contas, e de analise e contabilizagao de despesas; efetuar
registros simples de natureza contabil; auxiliar na escrituragao de livros ou
fichas contabeis e diversos; auxiliar na preparagao e conferencia de
balancetes de movimento contabil; preparar e preencher langamento contabil;
auxiliar no controle e na contabilizagao de contas bancarias; auxiliar na
conferencia de mapas e registros; desempenhar tarefas afins determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior complete em
Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito, Gestao Publics com
inscrigao no respective conselho de classe ou Ensino Medio complete e curso
tecnico em administragao ou ciencias contabeis.
Denominagao: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Atribuigoes: Participar da execugao da proposta pedagogics da escola/creche;
Atender os alunos em horarios de entrada e saida dos periodos, intervales de
aulas, recreio e refeigoes, na higiene pessoal e locomogao, sempre que
necessario, e nos horarios estabelecidos pela equipe diretora; Auxiliar na
organizagao, manutengao e higiene dos materials e equipamentos; Zelar pela
seguranga e bem-estar dos alunos; Prcporcionar momentos de recreagao as
criangas; Informar a equipe diretora sobre as condutas dos alunos,
comunicando ocorrencias e eventuais enfermidades; Colaborar no atendimento ao
publico inclusive encaminhando pais e municipes a secretaria da
escola/creche; Auxiliar os professores em aula, nas solicitagoes de material
escolar ou de assistSncia aos alunos e outras atividades correlates.
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Camara 9vlunicipaCde (Bofete
cEcf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
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Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominaqao: Auxiliar de Enfermagem
Atribuigoes: Exercer tarefas auxiliares . na assistencia de enfermagem aos
usuarios das unidades de saude municipal, bem como efetuar registros e
relatorios de ocorrencias; trabalhar em conformidade com normas e
procedimentos de biosseguranga; participar da prestagao de assistencia de
enfermagem segura, humanizada e individualizada dos servigos; preparar os
usuarios para consultas e exames, orientando-os sobre as condigoes de
realizagao dos mesmos; verificar os sinais vitais e as condigoes gerais dos
usuarios, segundo prescrigao medica e de enfermagem; realizar registros da
assistencia de enfermagem prestada e outras ocorrencias relacionadas; efetuar
o controle diario do material utilizado, bem corno requisitar, conforme as
normas vigentes, o material necessario a prestagSo da assistencia a saude do
usuario; executar atividades de limpeza, desinfeegao, esterilizagao do
material e equipamento, bem como sua conservagao, prepare, armazenamento e
distribuigao, comunicando ao superior eventuais problemas, executar tarefas
pertinentes a area de atuagao, utilizando-se de equipamentos e programas de
informatica; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior
concurso publico. Jornada de Trabalho:
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e Curso
Tecnico em Enfermagem, com inscrigao no respective Conselho de Classe.
hierarquico. Provimento: 40
Denominagao: Auxiliar de Servigos Sociais
Atribuigoes: Executar tarefas no ambito da assistencia social, auxiliar o
assistente social na prestagao de servigos sociais orientando individuos,
familias, comunidade e instituigoes sobre direitos e deveres (normas, codigos
e legislagao), servigos e recursos sociais e programas de educagao; planeja,
coordena e avalia pianos, programas e projetos sociais em diferentes areas de
atuagao profissional (seguridade, educagao, trabalho, juridica, habitagao e
outras), atuando nas esferas publicas. Realizam produgao e divulgagao de
informagoes de modo a oferecer referencias para as familias e individuos
sobre os programas, projetos e servigos socioassistenciais, SUAS, GRAS, NASF,
sobre o bolsa familia e o BPC, s^xe ..QP orgaos de defesa de direitos e demais
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Cdmara <MiiniapaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ‘Machado
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servicjos publicos de ambito local, municipal, regional, da area metropolitana
e ou da micro regiao do estado; Apoio na avaliagao e revisao dos cadastres do
programa assistenciais federais e estaduais, BPC e demais beneficios.
Provimento: concurso publico. Jornada, de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Auxiliar de Setor Pessoal
Atribuigoes: Efetuar controles reiativamente complexos, envolvendo
interpretagao e comparagao de informagoes sobre: controle de ferias, seguros,
contas finals, licengas, abonos, ponto digital, horas extra, etc.;
fornecimento de informagoes ao INSS, Ministerio do Trabalho, PASEP, FGTS, e
outros orgaos que envolvam encargos socials; efetuar calculos reiativamente
complexos, utilizando-se de formulas e envolvendo dados comparativos, visando
a elaboragao e pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, licengas,
premio, licengas medicas, contas finals, suplementares, etc.; verificar e
cumprir prazos estabelecidos; atender ao expediente normal da unidade e ao
publico em geral; fornecimento de informagoes cadastrais codificadas,
implantagao, atualizagao, cancelamento, etc., ao centre de processamento de
dados; analise de frequencia dos funcionarios e servidores em geral;
elaboragao de minutas e expedigao de portarias e certidoes; controle de
prontuarios, registros de empregados, carteiras profissionais e documentagao
microfilmada; instrugao em. processes de pessoal e outros expedientes em
geral; controle de tempo de servigo e aposentadorias; programagao, avaliagao
e implantagao da sistematica promocional aos servidores em geral;
levantamento e preparagao de dados e graficos estatisticos, tais como:
oscilagao de mao de obra, estatistica mensal, etc.; pesquisas salariais;
calculos de corregao monetaria em feitos trabalhistas; caracterizagao do
adicional de insalubridade e periculosidade de acordo com as atividades e
laudo tecnico (LTCAT); abertura de CAT; promover a correta interpretagao e
aplicagao da legislagao trabalhista; executar outras atividades correlates a
fungao. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior completo em Administragao,
Ciencias Contabeis, Economia, Direito, Gestao Publics com inscrigao no
respective conselho de classe ou Ensino Medio Completo e curso tecnico em
administragao ou ciencias contabeis.
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Camara ‘MunicipaCcfe (Bofete
(Ed. VereacCor Onofre Leme Machado
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SANTOS”.
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Denominapao: Auxiliar de Tesouraria
Atribuigoes: Responsavel por contas a pagar e receber, conferencia de
valores, organizagao e fechamento das rotinas financeiras; movimentagao e
deposito de numerarios, conferencia de valores e baixa no sistema,
organizagao e fechamento das rotinas financeiras; realizar servigo de banco
diariamente; emitir e atualizar diariamente a relagao de contas a pagar e de
contas a receber, realizar cobranga de valores em aberto; conferir e
protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos
enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferencia diaria dos
extratos bancarios de todas as contas vinculadas do municipio; auxiliar nas
demais rotinas de tesouraria: conferencia de relatorios, separagao de
documentagao para contabilidade, conciliagao bancaria e contas a pagar;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Efetuar pagamentos; ser responsavel pelos valores entregues a sua guarda;
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos;
movimentar contas-correntes bancarias e ser responsavel por bens, valores e
documentos; informar processes e outros expedientes relatives a tesouraria;
conferir e rubricar livros pertinentes a registros proprios ao setor de
tesouraria; conferir procuragoes que habilitem terceiros a perceberem valores
da Prefeitura Municipal; outras tarefas correlatas. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior complete em Administragao Ciencias Contabeis, Economia,
Direito, Gestao Publica com inscrigao no respectivo conselho de classe ou
Ensino Medio Completo e curso tecnico em administragao ou ciencias contabeis.
Denominagao: Bibliotecario
Atribuigoes:- Organizar e dirigir bibliotecas; treinar e distribuir tarefas
aos funcionarios do setor. Elaborar a programagao anual de atividades e
eventos relatives ao setor, submetendo-os ao superior imediato. Elaborar
graficos de frequencia; lista de compras e reposigao de livros e materials de
consume; divulgar listas de novas aquisigoes. Comparecer as reunioes
periodicas e extraordinarias. Controlar, diariamente, os registros de saidas
dos livros. Apresentar relatorios mensal e anual das atividades; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Irabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
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Camara tMumcipaCcfe (Bofete
(EcC. V'ereador Onofre Leme Machado
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Escolaridade: Nivel Superior Complete em Biblioteconomia com inscrigao no
respectivo conselho de classe.
Denominapao: Borracheiro
Atribuipoes:- Executar os trabalhos borracharia, como trocar pneus e
remendar camaras de ar; recauchutat' pneumaticos e consertar pneus leves,
medios e pesados, realizando servigos com cola, graxa, lixa e camara de ar no
esmeril; vulcanizar camaras de ar; verificar as condipoes de conservagao dos
pneus dos veiculos que compoern a frota municipal; calibrar e balancear pneus;
orientar os servidores que o auxiliam na execugao de suas atribuigoes
de
tipicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho;
conservagao e limpeza dos equipamentos
ao trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
zelar pela guarda,
instrumentos e materials peculiares
Denominapao: Cadastrador
Atribuipoes: Reconhecer a area geografica designada e organizar roteiro para
a realizagao do levantamento de campo; Conferir instrumentos de trabalho;
Participar da elaboragao e cumprir cronograma de trabalho; identificar-se
junto ao proprietario do imovel; Esclarecer o objetivo do levantamento;
Demarcar areas em campo; Coletar dados geometricos; Definir limites e
confrontagoes; Efetuar calculos de areas e elaborar croqui; Comparar dados
levantados e dados cadastrados; Preencher planilhas e boletins; Interpretar
fotos terrestres, areas, mapas, cartas e plantas; Codificar informagoes;
Coletar dados para a atualizagao do cadastre imobiliario municipal; Adaptar￾se a intemperies e condipoes naturals adversas; Dominar o uso de instrumentos
de medigao aplicados ao trabalho em campo; Demonstrar consciencia ecologica e
zelar pela conservagao e limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens
que Ihe forem confiados; Executar outras atividades compativeis com as
especificadas, conforme as necessidades do Municipio. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior Completo em Administragao, Ciencias Contabeis, Economia,
Direito, Gestao Publica com inscripao no respectivo conselho de classe ou
Ensino Medio completo e curso tecnico em administragao ou ciencias contabeis.
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Camara ‘MunicipaCde (Bofete
<£<£ Vereacfor Onofre Leme MacfiacCo
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
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Denominagao: Carpinteiro
Atribuigoes:- Prestar servigos de carpintaria em oficina, canteiro de obras e
outros locals; construir e montar armagoes de telhados, andaimes,
carrocerias, palanques, conjuntos ou pegas de edificagoes com formas de
madeira para concretagem e outras formas de madeira; especificar materials e
equipamentos; isolar area com tapume e organizar posto de trabalho; montar e
assentar portas e esquadrias; reformar moveis; operar maquinas de marcenaria,
lixadeira e furadeira;
ferramentas e materials de trabalho;
tais como: plaina, maquina circular, serra de fita
organizar e manter os equipamentos.
/ /
participar de reunifies, treinamento e desenvolvimento para aperfeigoamento do
processo de trabalho; confecgao reparo e conservagao de estrutura de madeira
em geral esquadrias, venezianas carrocerias de veiculos e similares;
construgao e reparos de pegas e similares de mobiliarios; executar outras
tarefas correlates determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominagao: Chefe de Langadoria
Atribuigoes: Supervisao, orientagao e execugao dos trabalhos relatives a
tributagao imobiliaria com revisfies periodicas dos imoveis para atualizagao
dos langamentos e a tributagao sobre atividades comerciais, industrials e
firmas prestadoras de servigos profissionais liberals, para efeito de
pagamento do ISS, taxas e alvaras de licenga; expedigao de certidfies
relatives a segao; estudo visando a melhoria da arrecadagao tributaria;
atualizagao de legislagao fiscal e acompanhamento da receita arrecadada;
Manter atualizado o cadastro dos contribuintes; conhecimento detalhado da
legislagao tributaria; coordenar, supervisionar e orientar os servigos de
levantamento e fiscalizagao dos estabelecimentos prestadores de servigos, de
inspegao nas obras de construgao civil para apurar responsabilidade
tributaria sobre o ISS e taxas de licenga; Planejar, coordenar e orientar o
levantamento e fiscalizagao de todos os estabelecimentos comerciais para
verificagao do horario, abertura e fechamento dos mesmos; instruir processo
referentes a fornecimento de certidfies negativas de tributes; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
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Camara Municipal cfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Tel. (14) 3883-1377/3833-1455
V/£T/M
concurso publico. Jornada de Tralsalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominapao: Chefe de Oficina
Atribuipoes:- Coordenar, supervisionar e executar os servigos de consertos,
manutengao e reformas de ve.iculos; proceder diariamente um exame rapido dos
veiculos, antes deles entrarem em servigo, sempre que solicitado ou julgar
necessario; solicitar orgarnentos para consertos, manutengao ou reformas de
veiculos e outros; proceder aos demais servigos de mecanica quando
determinados; requisitar ao setor competente pegas e acessorios que tiver
necessidade; apreciar e informar todos os processes que se relacionem com a
Segao; apresentar relatorios dos servigos sob sua responsabilidade; organizar
e manter todos os demais servigos e equipamentos que possam concorrer para a
perfeita e o dos servigos; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Comprador (a)
Atribuigoes: Receber requisigoes de compras, executar processos de cotagao de
pregos, obter orgarnentos e concretizar a compra de servigos, produtos,
materias-primas e equipamentos para o Municipio, de acordo com a legislagao
em vigor; acompanhar o fluxo de entregas e retirada de materials;
supervisionar e orientar a equipe em processos de compra; instruir processos
fase pertinente; elaborar relatorios periodicos sobre assuntos
pertinentes, direcionando-os ao superior imediato; conciliar pedidos, notas
fiscais e documentos pertinentes ao setor no sistema de gerenciamento
interne; verificar e cumprir prazos estabelecidos; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar
servigos externos atinentes a fungao e atividades correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em
Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito ou Gestao Publica com
inscrigao no respective conselho de classe.
na
Denominagao: Contador
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Camara MunicipaCde (Bofete
(Ecf. V’ereacCor Onofre Leme fylacfado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentoCO.camarabofete. sp. pov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Atribuigoes: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas a
contabilidade da Prefeitura, supervisionando sua execupao e participando das
mesmas, de acordo com as exigencias legais; desenvolver os trabalhos de
contabilizapao dos documentos, analisando e orientando o seu processamento,
inspecionando regulamente; desenvolver ps trabalhos de analise e conciliapao
de contas, classificapao e avaliapao das despesas, calculos de reavaliapao do
ativo e de depreciapao de velculos, maquinas, moveis, utensilios e
instalapoes; montar e assinar balancetes, balanpos e demonstratives de
contas, declarapoes e outras pepas ou documentos; elaborar relatorios sobre a
situapao patrimonial e financeira da Prefeitura, apresentando dados estaticos
e pareceres tecnicos; coordenar, organizar e orientar os trabalhos relatives
a contabilidade, planejando sua execupao de acordo com piano de contas
vigentes e as exigencias legais e administrativas, participar na elaborapao
dos pianos orpamentarios e financeiros e controle geral de patrimonio,
orientar e supervisionar estagiarios e outros profissionais na execupao de
seus servipos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nivel de
complexidade associadas a sua especialidade e ambiente organizacional e
outras tarefas correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Graduapao em Curso Superior em
Ciencias Contabeis e registro no conselho de classe.
Denominapao: Controlador Interno
Atribuipoes: Avaliar o cumprimento das metas propostas nos tres instrumentos
(PPA) , a Lei de
I, da CF
e art. 75, III, da Lei 4.320, de 1964); Comprovar a legalidade e eficacia da
gestao orpamentaria, financeira e patrimonial (art. 74, II, da CF e art. 75,
I, da Lei 4.320, de 1964), essa verificapao sera previa (antes de o ato
financeiro produzir efeitos), concomitante (ao longo da execupao do ato
financeiro) e subsequente (apos a realizapao do ato financeiro em certo
periodo de tempo), nos termos do art. 77 da Lei 4.320; Comprovar a adequada
aplicapao dos recursos entregues a entidades do terceiro setor (art.
da CF) ; Assinar o Relatorio de Gestao Fiscal em conjunto com o Prefeito,
tambem, com o responsavel pela administrapao financeira (art. 54, paragrafo
unico, da LRF); Atentar se as metap de superavit orpamentario,
que compoem o processo orpamentario: o Plano Plurianual
Diretrizes Orpamentarias (LDO) e a Lei Orpamentaria Anual (art. 74,
74, II,
primario e
21
Camara (MunicipaCde (Rofete
(RcC. 'Vereacfor Onofre Leme ‘MacfacCo
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. qov. br
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ar/j0%0X4E/jfr‘'£t'/.0’.
nominal estao sendo cumpridas (art. 59, I, ds LRF); Observar se as operapoes
de creditos se sujeitam aos limites e condipSes das Resolupoes 40 e 43/2001,
do Senado (art. 59, II, da LRF); Verificar se os emprestimos e financiamentos
vem sendo pagos tal qual previsto nos respectivos contratos (art. 59, II, da
Analisar se as despesas„ dop oito ultimos meses do mandate tem
periodo,
transferencia de descobertos Restos a Pagar para o proximo gestor politico
(art. 59, II, da LRF); Verificar se esta sendo providenciada a recondupao da
despesa de pessoal e da divida consolidada a sens limites fiscais (art. 59,
III e IV, da LRF); Comprovar se os recursos da alienapao de ativos estao
sendo despendidos em gastos de capital e, nao, em despesas correntes; (art.
59, VI, cc art. 44, . amb.os da LRF)-; Constatar se esta sendo satisfeito o
limite para gastos totals das Camaras Municipals (art. 59, VI, da LRF) ;
Verificar a fidelidade funcional dos responsaveis por bens e valores publicos
Auxiliar o Prefeito Municipal no
desempenho de suas funpoes e de outras por ele designadas, sempre que
LRF) ;
cobertura financeira, o que evita, relativamente a esse
(art. 75, II da Lei 4.320, de 1964).;
requisitado; Prestar suporte e auxilio aos departamentos quando requisitado,
na area de sua competencia; Desempenhar outras atividades estabelecidas em
lei ou que decorram das suas atribuipoes.Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino
Superior Complete em Direito, Ciencias Contabeis, Administrapao ou Economia,
com o respectivo registro no conseiho de classe.
Denominagao: Coordenador de Creches
Atribuipoes:- Coordenar, implementar, avaliar e planejar o desenvolvimento de
projetos pedagogicos na modalidade da educapao infantil, orientando
metodologias e tecnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem.
Acompanhar e avaliar os processes educacionais. Viabilizar o trabalho
coletivo, criando e organizando mecanismos de participapao em projetos
educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar
e as associapoes a elas vinculadas Supervisionar os trabalhos desenvolvidos
nas unidades de educapao infantil e todos os servidores; cumprir e fazer
cumprir determinapao das autoridades escolares, supervisionar os trabalhos
desenvolvidos na creche e todos os servidores; realizar entrevistas e
reunioes com os pais e servidores sempre que necessario; orientar atividades
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Cdmara UvhinicipaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
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educativas que estimulem o desenvolvimento das criangas nas seguintes areas:
motora, visual, cognitiva, linguagem e social; orientar e realizar programas
de estimulagao/desenvolvimento para as criangas e servidores; fazer previsao
orgamentaria; controlar a receita e despesa; autorizar a aquisigao e
distribuigao de material; encaminhar as criangas para controle de saude;
manter o Diretor de Educagao informado das ocorrencias das unidades de
educagao infantil; executar- outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Licenciatura plena
em pedagogia.
Denominagao: Coordenador de Saude
Atribuigoes:- Coordenar os levantamentos de informagoes sobre o sistema de
saude municipal. Coordenar o desenvolvimento de projetos para o sistema de
saude. Coordenar e analisar todas as variaveis envolvidas no sistema de
saude. Propor projetos que compoem o sistema de saude municipal. Auxiliar na
definigao de objetivos claros para o sistema de saude do municipio. Auxiliar
na organizagao dos projetos que compoem o sistema de saude do municipio.
Coordenar e implantar projetos de planejamento do sistema de saude.
Acompanhar o desenvolvimento dos projetos. Coordenar a analise dos resultados
dos projetos do sistema de saude. Propor ajustes no desenvolvimento dos
projetos e no planejamento do sistema de saude. Manter acompanhamento
gerencial do sistema de' saude; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior
Complete ou Ensino Medio Complete com curso Tecnico na area de Saude.
Denominagao: Coordenador Pedagogic©
Atribuigoes: Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os pianos e projetos
educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a pratica pedagogica;
orientar na dentificagao e registros das necessidades, aprendizagens e
realizagoes dos alunos; orientar na elaboragao de piano de atendimento
individual, bem como no piano anual de atuagao, que devera integrar o Plano
Anual de atividades da Unidade de Ensino, com vistas a otimizagao dos
servigos e recursos de acessibiiid^d® ao conhecimento e ambiente escolares;
23
. ^
Cdmara cMumcipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS'.
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sugerir aquisigao de materials, indicando a aquisigao de softwares, recursos
e equipamentos tecnologicos, mobiliario, recursos opticos, dicionarios e
outros; acompanhar o uso dos servigos e recursos em sala de aula, verificando
a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as
distorgoes, a pertinencia, a neglxgencia (quando houver), os limites e as
possibilidades do aplicagao e uso nas sal as de aula e nas unidades de ensino;
manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional Especializado,
bem como aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com necessidades
educacionais especiais; solicitar providencias para a utilizagao de recursos
de auxllio de mobilidade, tais como, cadeira de rodas, andadores e outros;
facilitar e organizar a assistencia do professor especialista aos professores
de salas de aula comuns, nas unidades. municipals de ensino; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelc superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Complete - licenciatura plena em pedagogia.
Denominagao: Dentista
Atribuigoes: Realizar exame clinico com finalidade epidemiologica; Realizar
procedimentos clinicos basicos; Encaminhar e orientar os usuarios que
apresentarem problemas mais complexos; Realizar atendimentos nas urgencias;
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Executar agoes de assistencia
integral; Coordenar agoes coletivas voltadas para a promogao e prevengao a
Saude Bucal; Realizar agoes educativas e preventivas em Saude Bucal; Executar
outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes a
sua fungao. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte)
boras semanais. Escolaridade: Graduagao em Curso Superior de Odontologia e
Registro no Conselho de Classe.
Denominagao: Digitador de computador
Atribuigoes:- Digitar texto em microcomputadores, acionando os dispositivos
de comando, observando e controlando as etapas de programagao dentro dos
criterios definidos para gravar as informagoes documentadas pelo sistema de
entrada de dados utilizados; organizar documentos, agrupando-os em lotes e
numerando-os, para possibilitar maior seguranga na execugao do trabalho;
ajustar a maquina, utilizando os dispositivos de dados, conforme programagao
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Camara fMunicipaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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recebida, para possibilitar a gravagao e impressao; efetuar copia(s) de
seguranga dos arquivos, conforme procedimentos previamente definidos;
imprimir e entregar listagens para conferencia e/ou relatorios para consulta;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominapao: Educador Fisico
Atribuigoes: Atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para crianga,
adolescente e adulto junto ao Departamento de Esportes do Municipio;
ministrar treinamento tecnico esportivo especializado; divulgar atividades
esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na area
de ensino e pratica esportiva; elaborar programas e piano de trabalho,
controle e avaliagao de rendimento; organizar e acompanhar turmas de
competigoes e excursoes ainda que fora do Municipio; manter discipline;
organizar e participar de reunioes; colaborar na conservagao da ordem do
ambiente de trabalho; incentivar, estimular, orientar, supervisionar e
direcionar a pratica do exercicio fisico, individual ou em grupo,
proporcionando melhor qualidade de vida; executar tarefas e atividades
tecnico-pedagogicas que dao suporte aos projetos sociais do municipio na sua
area de atuagao profissional; Promover desenvolvimento e aprimoramento de
conhecimento e habilidade de atletas ou equipes, seguindo as tecnicas para
cada modalidade esportiva; elaborar programas e atividades esportivas e
recreativas para adultos e criangas; organizar competigoes esportivas entre
as varies equipes e atletas, treinando equipes de diversas modalidades, para
garanti-lhes bom desempenhos nas competigoes e nos jogos; organizar e zelar
pelos servigos de conservagao e armazenamento dos materials e equipamentos da
area de esportes; colaborar e participar na realizagao de torneios,
campeonatos, escolinhas desportivas e demais atividades pertinentes a area de
atuagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Educagao Fisica, bacharelado,
com inscrigao no respective Conselho de Classe - CREF.
Denominagao: Eletricista
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, ^
Camara jMumcipaCcfe (Bofete
(Ed. ‘Vereador Onofre Leme Machado
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Atribuipoes: Montar e reparar instalapoes de baixa e alta tensao, em
edificios publicos ou outros locals, guiando-se por esquemas e outras
especificagoes, utilizando ferramentas normals, comuns e especiais, aparelhos
de medigao eletrica e eletronica, material isolante e equipamento de soldar,
para possibilitar o funcionamento dos mesmos; estuda o trabalho a ser
realizado, consultando plantas, esquemas, especificagoes
informagoes, para estabelecer o roteiro das tarefas; coloca e fixa os quadros
de distribuigao, caixas de fuslveis, tomadas e interruptores, utilizando
ferramentas normals, comuns e especiais, materials e elementos de fixagao
para estruturar a parte geral da instalagao eletrica; executa o corte,
dobradura e instalagao de condutos isolantes e enfiagao ou instala
diretamente os cabos eletricos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar
tubes, puxadores de ago, grampos e dispositivos de fixagao, para dar
prosseguimento a montagem; liga 6s fios a fonte fornecedora de energia
utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e material isolante para
completar a tarefa de instalagao; testa a instalagao, fazendo-a funcionar em
situagoes reals repetidas vezes, para comprovar a exatidao do trabalho
executado; testa os circuitos de instalagao, utilizando aparelhos de
comparagao e verificagao, eletricos ou eletronicos, para detectar partes ou
pegas defeituosas; substitui ou repara fios ou unidades danificadas,
utilizando ferramentas normals, comuns e especiais, materials isolantes e
soldas, para devolver a instalagao eletrica condigoes normals de
funcionamento; monta e repara as instalagoes eletricas e o equipamento
auxiliar de vexculos automotores, como automoveis caminhoes e outros
similares; faz servigos de manutengao como troca de lampadas e reparos no
controlador; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes,
desde que possua habilitagao; executa outras atividades correlatas a fungao.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo e Curso Tecnico de Eletricista
Predial e Residencial.
e outras
Denominagao: Encarregado de Licitagoes
Atribuigoes: Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execugao das
atividades e servigos dos orgaos das unidades subordinadas; prestar
assistencia por ocasiao da elaboragao do orgamento quanto as despesas com
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Camara fylunicipaCde (Bofete
(Ref. Vereador Onofre Leme fytaefado
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1 j
Igffilf
material e equipamentos; fixar normas e instrugoes relativas a aquisigao,
divulgar, proceder e instruir, com efeito, ao cadastramento de pessoas
juridicas e fisicas para participarem de processes licitatorios, na forma da
legislagao vigente; auxiliar e/ou orientar a quem de direito quanto a emissao
de justificativas plausiveis para possibilitar legalmente a compra/aquisigao
e/ou procedimento licitatorios, propriamente dito; elaborar Editais, montar
processes de licitagao, incluindo a emissao de oficios para aquisigao de
materials, equipamentos e servigos, coletas de pregos no mercado,
encaminhando-os aos Departamentos e Segoes pertinentes para a aprovagao e,
posterior, remessa a autoridade competente, devendo tramitar entre os setores
responsaveis; executar apos a efetivagao da compra, a emissao da ordem de
servigo para a entrega do produto /bem adquirido; participar de forma
efetiva, desde a abertura ate a conclusao do processo licitatorios,
auxiliando e/ ou assessorando a Comissao Permanente de Licitagao e agentes de
contratagao; estabelecer um sistema de controle e acompanhamento das
licitagoes e contratos de registro de pregos, no que concerne aos seus
vencimentos, para que, no minimo, com trinta dias de antecedencia aos
vencimentos contratuais, inicie - se os procedimentos / contatos / emissao de
documentos relatives a renovagao, se esta for a decisao pertinente;
acompanhar a homologagao das licitagoes de equipamentos, obras, objetos e
servigos, propondo aperfeigoamentos necessarios; desenvolver outras
atividades determinadas pela hierarquia superior e relacionadas a area de
licitagoes; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
boras semanais. Escolaridade; Ensino Superior Complete em Direito, Ciencias
Contabeis, Administragao, Economia ou Gestao Publica com o respective
registro no conselho de classe e curso de pregoeiro.
Denominagao: Encarregado de Setor de Tributes, Fiscalizagao e Arrecadagao.
Atribuigoes: Supervisionar, coordenar e orientar a execugao dos trabalhos
relatives a tributagao, fiscalizagao e arrecadagao mobilaria e imobiliaria,
com revisoes periodicas dos imoveis para atualizagao dos langamentos e a
tributagao sobre atividades comerciais, industrials e firmas prestadoras de
servigos profissionais liberals, para efeito de pagamento do ISS, taxas e
alvaras de licenga; expedigao de-..gg^iidoes relativas a segao; estudo visando
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Camara CMuiucipafcfe (Bofete
cEcf. VcreacCor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentotcbcamarabofete.so. gov.br
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a melhoria da arrecadagao tributaria; atualizagao de legislagao fiscal e
acompanhamento da receita lanpada ' e arrecadada; Manter atualizado o cadastre
dos contribuintes; manter conhecimento atualizado e detalhado da legislagao
tributaria; coordenar, supervisionar e orientar os servigos de levantamento e
fiscalizagao dos estabelecimentos prestadores de servigos, de inspegao nas
obras de construgao civil para apurar responsabilidade tributaria sobre o ISS
e taxas de licenga; Planejar, coordenar e orientar o levantamento e
fiscalizagao de todos os estabelecimentos comerciais para verificagao do
horario, abertura e fechamento dos mesmos; instruir processo referentes a
fornecimento de certidoes negatives de tributes; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarguico. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Ensino Superior Complete em Administragao, Ciencias Contabeis, Economia,
Direito ou Gestao Publics com inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Encarregado de Setor de Pessoal
Atribuigoes:- Supervisionar e orientar na elaboragao de cadastro de
servidores; acompanhar as anotagoes e registros em carteiras e fichas, e
preenchimento de relagao de admissoes, nomeagoes, demissoes, aposentadorias e
rescisoes; analisar e informar processos relatives a contratagao,
transferencia, alteragao de categoria funcional, suspensao contratual,
prorrogagao de contrato de trabalho e quando for o caso afastamento, licenga
para tratar de assuntos particulares e outros da mesma natureza, alusivo ao
pessoal; Prestar informagoes e instruir expedientes referentes ao Setor de
Pessoal direitos e vantagens dos servidores; orientar, controlar e promover a
correta aplicagao da legislagao, observadas as diretrizes e normas legais;
orientar e promover a correta interpretagao e aplicagao da legislagao
trabalhista; instruir os processos relatives a acidentes em servigo;
organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os registros dos
cargos e das fungoes em comissao, da lotagao e do cadastro funcional dos
servidores; expedir carteiras de identificagao funcional dos servidores, bem
como certidoes e declaragoes funcionais; executar e controlar os
procedimentos e fornecimento de informagoes ao INSS, Ministerio do Trabalho,
PASEP, FGTS, GFIP, e-Social e outros 6rgaos que envolvam encargos socials,
inclusive TCESP; efetuar calculos relativamente complexos, utilizando-se de
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Cdmara OVLunicipaCcCe (Bofete
(RcC. Vereador Onofre Leme Machado
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formulas e envolvendo dados comparatives, visando a elaboragao e pagamento
de: vencimentos mensais, horas extras, licengas, premio, licengas medicas,
contas finals, suplementares, rescisoes, etc. verificar e cumprir prazos
estabelecidos; Executar outras atividades correlatas ao cargo. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Completo em Administragao, Ciencias Contabeis,
Economia, Direito ou Gestao Publica com inscrigao no respective conselho de
classe.
Denominagao: Encarregado (a) de Turma
Atribuigoes: Cargo que se destina a coordenar. instruir e supervisionar as
equipes de servidores quanto a manutengao urbana e rural, na conservagao,
limpeza e jardinagem, planejando e organizando a distribuigao de equipes por
areas previamente programadas; inspecionar acompanhar e controlar a
manutengao de predios, equipamentos, ferramentas; auxiliar no processo de
integragao de novos servidores orientando-os; zelar pela guarda dos moveis,
peculiares trabalho; requisitar
responsabilizar pelos materials necessaries; coordenar; distribuir; Executar
e acompanhar os servigos de manutengao de forma sistematica; conduzir
veiculos motorizados do municipio para a execugao de suas atribuigoes, desde
utensilios e materials ao e se
que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
40
Denominagao: Enfermeiro (a)
Atribuigoes: dirigir o orgao de enfermagem integrante da estrutura basica da
instituigao de Saude Publica e/ou unidade de enfermagem; organizer e dirigir
servigos de enfermagem e suas atividades tecnicas e auxiliares; planejar,
organizer, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os servigos de
assistencia de enfermagem; elaborar e atualizar manual de enfermagem (normas,
rotinas e procedimentos) visando a melhoria da assistencia de enfermagem;
definir e avaliar a previsao e distribuigao dos reoursos humanos, materials e
custos necessaries a assistencia de enfermagem; realizar consultoria,
auditoria e emissao de pareceres tecnico administrativos sobre materia de
enfermagem; aplicar o process© .'de? enfermagem individual e comunitario
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. ____
Camara cMumapafde •Bofete
(Ref. VereadCor Onofre Ceme Machado
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v/w/jr/jr/jr/jv/jc
seguindo os passes da ccnsulta de enfermagern; planejar e executar os cuidados
diretos de enfermagern ao usuario em estado grave, que exijam conhecimentos
cientificos adequados a capacidade de tomar decisoes imediatas; realizar
avaliagao da complexidade das atividades de enfermagern, delegando-as sob sua
supervisao; elaborar e executar programas de formagao e desenvolvimento de
pessoal de enfermagern, bem como, -a sua avaliagao no setor e unidade;
participar na elaboragao de normas, medidas de prevengao e controle
sistematico de danos que possam ser causados aos pacientes durante a
assistencia de enfermagern e na infeegao hospitalar; participar no
planejamento, execugao, supervisao e avaliagao de programagao de saude e
pianos assistenciais, atividades de assistencia integral a saude individual e
de grupos especificos de alto risco, alem da familia e comunidade;
desenvolver ou colaborar em pesquisas na area de saude e de enfermagern que
resultem no desenvolvimento da tecnologia apropriada a assistencia de saude;
colaborar na elaboragao e ofici alizagao do sistema de referenda e contra
referenda no atendimento a saude da populagao; controlar e distribuir
medicamentos controlados; prestar assistencia de enfermagern a gestante, a
parturiente e ao recem-nascido; registrar todos os procedimentos e condutas
de enfermagern; realizar atividades educativas; executar atendimentos de
emergencia tanto na Unidade Basica como no SAMU, executar outras atividades
correlatas ao cargo. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo em
Enfermagern com inscrigao no respective Conselho de Classe.
Denominagao: Engenheiro (a) Agronomo
Atribuigoes: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivas,
arborizagao e ajardinamentos, orientando e controlando tecnicas de utilizagao
de terras; elaborar metodos e tecnicas de cultivo de acordo com os tipos de
solo, efetuando estudos e experiencias para melhorar a germinagao de
sementes, o crescimento de plantas, drenagens, irrigagao, adubagem, condigoes
climaticas e crescimento de arvores; determiner as tecnicas de tratamento do
solo, elaborar metodos de combate a ervas daninhas, pragas e insetos;
orientar sobre os sistemas e tecnicas, fornecendo indicagoes da epoca e
sistema de plantio, epoca e sistema de podas e outras que aumentam e melhoram
o paisagismo; examinar os efeitos da poda, determinando a melhor epoca para a
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Cdmam ‘MunicipaCde ('Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
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mesma; determinar as tecnicas e orientar o sistema de
arborizagao, nas ruas do municipio, determinando o melhor tipo de planta e o
que melhor se adapta ao clima e ao solo; fazer analise do solo; atender
interesses da populagao; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar atividades correlatas ao
cargo. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Agronomia com inscrigao no
respective conselho de classe.
execugao
Denominagao: Engenheiro Civil
Atribuigoes: Assessorar a Administragao Municipal, inclusive com elaboragao
de laudos e pareceres relatives a Engenharia Civil; Estudar, projetar,
dirigir, fiscalizar e construir obras e edificios publicos, com todas as suas
obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar obras de
estradas de rodagem e vias publicas; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e
construir obras peculiares ao saneamento urbano e rural; Estudar, projetar,
dirigir, fiscalizar e construir obras de drenagem e canais; Fazer pericias e
arbitramentos; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras atividades
correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em Engenharia Civil com
inscrigao no respective conselho de classe.
suas
20 (vinte)
Denominagao: Escriturario (a)
Atribuigoes: cabe ao Escriturario a execugao de atividades de menor
complexidade na area administrativa dos departamentos; executar, sob a
supervisao direta, tarefas administrativas simples e rotineiras; atender ao
publico em geral, executando os servigos solicitados e prestando informagoes
relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores,
quando necessario; atender as chamadas telefonicas, anotando ou enviando
recados, para obter ou fornecer informagoes; digitar textos, documentos,
tabelas e outros originals; arquivar processes, leis, publicagoes, atos
normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo normas
preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas basicos e
aplicativos, para incluir, a Lterar ' e obter dados e informagoes, bem como
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Camara MunicipaCcCe (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
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Ymmmmtmaw*:'*',
consultar registros e outros; executar atividades que requerem noqoes basicas
de informatica; realizar serviqos administrativos ligados as areas dos
diversos departamentos, sob orientagao e supervisao do responsavel pelo
setor; executar outras atividades correlatas. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Denominagao: Farmaceutico (a)
Atribuigoes: planejar, organizar e supervisionar as atividades na farmacia da
UBS de acordo com as caracteristicas da Unidade, o exercicio padrao da
profissao e a legislagao vigente; colaborar com o corpo clinico informando
sobre medicamentos, sugerindo similares para medicagao em falta, opinando
sobre suas vantagens ou desvantagens; colaborar com o Servigo de Enfermagem
no desempenho adequado de suas fungoes, promovendo reunioes periodicas, com a
finalidade de estabelecer: metas de trabalho, objetivando melhor atendimento
ao paciente; opinar pela quantidade e qualidade dos medicamentos que devem
permanecer em estoque; manter estoque de medicamentos imprescindiveis ao
atendimento imediato; verifica r e assinar o registro do receituario medico,
mapas mensais, trimestrais e anuais relacionados a entorpecentes e produtos
que determinem dependencia fisica e/ou psiquica de acordo com a legislagao
vigente; verificar e aprovar a escala de servigo, plantoes e ferias; informar
papeis e processes e executar outras atividades correlatas a profissao;
Na area de vigilancia sanitaria: utilizar seus conhecimentos especificos
para, em equipe multiprofissional, planejar, organizar, coordenar,
supervisionar, avaliar, orientar, fiscalizar e executar um conjunto de agoes
visando diminuir, eliminar ou prevenir os riscos de agravos a saude do
individuo ou coletividade e intervir sobre os problemas sanitarios
decorrentes da produgao e circulagao de mercadorias, da prestagao de servigos
e da intervengao sobre o meio ambiente, objetivando a protegao da saude do
consumidor, do trabalhador e da populagSo em geral e executar atividades
correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo em Farmacia com
inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Fiscal
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Camara fytunicipafcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Atribui?6es: Verificar a existencia de alvara nos estabelecimentos; observar
carga horaria de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industrials e
outros regidos pela legislagao propria; verificar o cumprimento de posturas
municipals que controlam o comercio ambulante das feiras, mercados e outros;
manter-se atualizado no conhecimento da legislagao competente; conduzir
vexculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua
habilitagao; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Fiscal de Obras
Atribuigoes:
Posturas,
pertinentes,
fiscalizando, penalizando e fazendo cumprir a legislagao sobre o assunto.
Fiscalizar: obras, estabelecimentos comerciais e industrials. Orientar,
multar, notificar, proceder a interdigao, fechamento, tudo dentro da
competencia legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento,
rotinas em vigor; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
atribuigoes, desde que possua habilitagao; Realizar outras atividades
correlates determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete e Curso Tecnico em Edificagoes.
Fiscalizar e fazer com que se observe o Codigo de Obras e
codigo tributario e alvaras de construgao, e demais leis
normas e regulamentos, sobre o assunto, orientando,
normas e
suas
Denominagao: Fiscal de Rendas
Atribuigoes: Realizar langamento, cobranga e fiscalizagao dos tributes de
competencia do muniexpio e fazer com que se observe o codigo Tributario
Municipal e Nacional e demais Leis, normas e regulamentos, orientando e
penalizando para se fazer cumprir a legislagao sobre o assunto; Fiscalizar
estabelecimentos residenciais, comerciais, industrials, prestagao de servigos
entre outros no que tange o recolhimento dos impostos incidentes sobre os
mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdigao e ou fechamento,
tudo dentro da competencia legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o
regulamento, normas e rotinas em vigor; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigoes. desde' que possua habilitagao; Realizar outras
33
.
C&mara MunicipaCcfe (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 stendimento&.camarabofete. sp. qov.br
Rua Sete de Setembro, 54 ~ CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/jsr//ir/jr/4r'lay.i>f. YJP/M'M
atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) boras semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Completo em Administragao, Ciencias Contabeis,
Economia, Direito ou Gestao Publica com inscrigao no respectivo conselho de
classe.
Denominagao: Fisioterapeuta
Atribuipoes: Elaborar o diagnostico fisioterapeutico compreendido como
avaliagao fisico funcional, utilizando metodologia
fisioterapeuticas com a finalidade de apresentar e detectar as alteragoes,
considerando os diversos graus .de normalidade para os de anormalidade;
executar outras atividades que Ihe forem delegadas pelos niveis hierarquicos
superiores, relacionados a sua area de atuagao. Promover atendimento
individual a pacientes submetidos' aos seus cuidados, compreendendo as
seguintes atividades: realizar exames clinicos, fazer diagnosticos,
prescrever tratamentos; cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e
rotinas em vigor; realizar outras tarefas proprias da profissao, inclusive
administrativas; realizar outras atividades correlatas com o exercicio da
profissao. Profissional deve estar capacitado a atuagao generalista e visao
critica de saude, interagindo
interdisciplinar, conservando, desenvolvendo e restaurando a capacidade
fisico-funcional do individuo. A partir do diagnostico fisioterapeutico, o
profissional planeja e estabelece as etapas de agao e ou tratamento;
seleciona, qualifica e quantifica os recursos fisicos necessaries a sua
atuagao em saude. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 30
(trinta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Fisioterapia com
inscrigao no respectivo conselho de classe.
e tecnicas
com equipe multiprofissional e
Denominagao: Fonoaudiologo (a)
Atribuigoes:- Emitir laudo fonoaudiologo; emitir pareceres relacionados a
elaborar, implantar e
executar programas de educagao e saude relacionados a prevengao da voz e
audigao;
profissionais da area de saude, que auxiliem no diagnostico e na evolugao do
tratamento fonoaudiologo; realizar avaliagao da linguagem individual para
comunicagao oral e escrita, voz e audigao; planejar
solicitar exames e a avaliagoes complementares quaisquer
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Cdmara ‘MunicipaCde (Bofete
(Ecf. ‘Verecufor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(q).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
diagnostico de comprometimento na linguagem ao nivel de fungoes basicas;
atendimento em grupo e individual para exercicios fonoaudiologos especificos;
orientagao aos professores no trato com os escolares na sala de aula;
atividades com criangas escolares e com disturbios na comunicagao oral;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior em Fonoaudiologia com inscrigao no respective
conselho de classe.
Denominagao: Jardineiro (a)
Atribuigoes: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra,
fazendo canteiros, plantando sementes e mudas para conservar a embelezar
parques e jardins publicos; prepara a terra, arando-a, irrigando-a e
efetuando outros tratos necessarios, para proceder ao plantio de flores,
arvores, arbustos e outras plantas ornamentais; prepara canteiros e
arruamentos, colocando anteparos de madeira ou de outros materials, seguindo
os contornos estabelecidos, para atender a estetica dos locals; faz o plantio
de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos
canteiros, para obter a germinagao e o enraizamento; dispense tratos
culturais aos parques e jardins, renovando-lhes as partes danificadas,
transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo a limpeza dos
mesmos, para mante-los em bom estado de conservagao; efetua a poda das
plantas, aparando-as em epocas determinadas, com tesouras apropriadas, para
assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas; dispense tratos fito￾sanitarios as plantas, aplicando inseticidas por pulverizagao ou por
processo, para evitar ou erradicar pragas e molestias; executa outras
atividades correlatas a fungao Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto.
Denominagao: Langador (a) (atualizada LC 114/2021.)
Atribuigoes: atuar sob a supervisao do encarregado do setor de tributes,
fiscalizagao e arrecadagao; atuar no atendimento ao publico; elaboragao de
calculos dos tributes devidos ao municipio; verificagao dos setores da cidade
para apuragao de fato gerador dos .. iangamentos; conhecimento atualizado em
35
C&mara Municipatde (Bofete
(RcC. Vereador Onofre Leme Machado
"SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(p).camarabofete. sp. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/&/&/jr/jr/jr/jr/jir/4r/j9
assuntos e legislagao de natureza tributaria; revisao do langamento dos
imoveis urbanos, compreendendo medigao e classificagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Participar com
agentes da area de administragao tributaria de outros entes municipais,
estaduais, distritais e federais de agoes que, mediante convenios, acordos,
contratos e outras especies de avengas permitam a troca de experiencias,
informagoes, cadastres e outros elementos de mutua colaboragao; Participar de
cursos, palestras, simposios, congressos e outros eventos relacionados com os
assuntos da administragao tributaria e de interesse municipal; tomar medidas
administrativas necessarias aos controles cadastrais com vista em sua
permanente atualizagao, regularidade, confiabilidade e disponibilidade, em
especial, no que di.z respeito a inscrigao, alteragao e baixa de
estabelecimentos; Realizar auditories fiscais visando a apuragao de valores
para a constituigao do credito tributario; Fixar, na forma da lei, os valores
de estimativa de base de calculo para o pagamento de tributes municipais;
Realizar, com a finalidade de fiscalizagao e/ou planejamento tributario,
estudos e analise dos dados coletados nos sistemas informatizados usados pelo
Municipio, em especial, com vistas as atividades de langamento, cobranga,
arrecadagao e controle dos tributes municipais; realizar revisoes de oficio,
homologando o valor langado e langamento do credito tributdrio apurado ou a
apurar; aplicar, quando cabivel, as penalidades previstas em lei; Realizar a
revisao das guias e informagoes prestadas pelos contribuintes, relativas aos
tributes municipais; Constituir o credito tributario mediante langamento;
instruir os pedidos de reconhecimento de imunidades, nao incidencia e
isengao; instruir os pedidos de repetigao relacionados com as receitas
publicas; preparar os processes do contencioso administrative, tributario e
nao tributario; prestar apoio tecnico, em materia fiscal, ao orgao
responsavel pela representagao judicial do Municipio; Proceder o cancelamento
dos creditos tributaries e nao tributarios, em obediencia a legislagao
municipal; coordenar as atividades decorrentes de convenios firmados com o
Estado e com a Uniao, relativos a cooperagao e controle de tributes que
reflitam transferencias financeiras intergovernamentais; prestar orientagao
tributaria ao contribuinte; acompanhar e controlar as transferencias
intergovernamentais, verificando a regularidade da participagao do Municipio
no produto da arrecadagao de tributos da Uniao e do Estado; proceder a
36
Camara Municipal de (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(5)camarabofete. so. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
inscrigao da divida ativa tributaria e da dlvida ativa nao tributaria; Lavrar
a Certidao de Divida Ativa encaminhando-a para o orgao responsavel pela
execugao judieial dos creditos da fazenda publica; expedir, na forma da
legislagao, o alvara provisorio, acompanhando e controlando o atendimento das
exigencias que ficaram pendentes de regularizagao e cassando a licenga
provisoria quando constatada irregularidade em relagao a concessao ou quando,
encerrado o prazo de validade do alvara provisorio, nao tiverem sido
cumpridas as oondigoes impostas quando de sua liberagao; conduzir veiculos
oficiais, desde que devidamente habilitado e exclusivamente para atribuigoes
proprias do cargo; Langamento de Creditos Tributaries no seu ambito distrital
e municipal; Constituir o Credito Tributario pelo langamento, assim entendido
o procedimento administrative tendente a verificar o fato gerador da
obrigagao correspondente, determinar a o caso, proper a aplicagao da
penalidade cabivel. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em
Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito ou Gestao Publica com
inscrigao no respective conselho de classe.
40
Denominagao: Lavador de Veiculos
Atribuigoes: executa a limpeza de todos os veiculos (caminhoes, maquinas,
carros, transportes da educagao etc...) pertencentes a municipalidade,
lavando-os externamente e limpando-os internamente, a mao ou por meio de
maquina, para conserva-los e manter a boa aparencia dos mesmos; remove o po e
outros detritos do interior do veiculo, utilizando maquinas pneumaticas,
aspiradores de po, escovas e materiais similares para mante-lo limpo;
engraxar e trocar oleo; suspende o veiculo, operando os comandos do elevador
hidraulico ou pneumatico ou posicionando-o numa rampa, para facilitar a
limpeza do chassi, suspensao e outras partes inferiores do veiculo; lavar a
lataria, os vidros e outras partes do veiculo, utilizando mangueiras ou
bombas de agua, querosene, removedores, estopas, chicote de linha ou maquinas
de lavagem automatica, para dar boa aparencia ao veiculo e facilitar sua
conservagao; pule a estrutura e os cromados do veiculo, usando polidores,
para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e conservagao das
instalagoes e do boxe de limpeza, lavando-os com agua e solventes, removendo
a lama, residues e manchas de oleo e engraxando a coluna do elevador, para
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Camara MunicipaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro. 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/jmyj0y^/jKrjr/jr/jT/^/jr/^/4F/m'jrs*r/M/jr/0yjr/w/Ar/jr/4r/A
manter em boas condigoes de uso as referidas instalapoes; executar outras
atividades correlatas a fungao. Provimento: concurso publico. Jornada de
Trabalho: 4 0 (quarenta) horas semanais. Esoolaridade: Ensino Fundamental
Complete.
Denominagao Mecanico
Atribuigoes: Examinar os veiculos e maquinas rodoviarias, inspecionando-os
diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de proves, para determinar os
defeitos e anormalidades de funcionamento; Efetuar a desmontagem, procedendo
a ajustes ou substituigSo de pecas do motor, dos sistemas de freios, de
ignigao, de diregao de alimentagao de combustiveis, de transmissao e de
suspensao, utilizando ferramentas instrumentos apropriados,
recondicionar o veiculb e assegurar o seu funcionamento; Recondicionar o
e para
equipamento eletrico do veiculo ou maquina rodoviaria,
diregao e a regulagem dos farois,
o alinhamento da
enviando a oficinas especializadas as
partes mais danificadas, para complementer a manutengao do veiculo; Orientar
e acompanhar a limpeza e lubrificagao de pegas e equipamentos, providenciando
os acessorios necessaries para a execugao dos servigos; Efetuar a montagem
dos demais componentes dos veiculos e maquinas rodoviarias, guiando-se pelos
desenhos ou especificagoes pertinentes, para possibilitar sua utilizagao;
Testar os veiculos e maquinas uma vez montados, para comprovar o resultado
dos servigos realizados; Executar outras atividades compativeis com as
especificadas, conforme as necessidades do Municipio. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Esoolaridade:
Ensino Medio Complete e curso tecnico de mecanica automotiva.
Denominagao: Medico (a)
Atribuigoes: Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos
especiais para determinar o diagnostico ou, sendo necessario, requisitar
exames complementares e encaminha-lo ao especialista; Registrar a consulta
medica, anotando em prontuario proprio a queixa, os exames fisicos e
complementares, para efetuar a orientagao adequada; Analisar e interpretar
resultados de exames de Raios-X, bioquimicos, hematologicos e outros,
comparando-os com padroes normals, para confirmar ou informar o diagnostico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respective via de administragao,
38
Camara ‘MunicipaCde (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a
saude do paciente; Efetuar exames medicos destinados a admissao de candidates
a cargos em ocupagoes definidas, baseando-se nas exigencias da capacidade
fisica e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais
aptos; Prestar atendimento de urgencia em casos de acidentes de trabalho ou
alteragoes agudas de saude, orientando e/ou executando a terapeutica
adequada, para prevenir consequencias mais graves ao trabalhador; Emitir
atestados de saude, sanidade e aptidao fisica e mental e de obito, para
atender as determinagoes legais; Participar de programas de Saude Publica,
acompanhando a implantagao e a avaliagao dos resultados, assim como a
realizagao de conjunto com equipe da unidade de saude, agoes educativas de
prevengao as doengas infecciosas, visando preservar a saude no municipio;
Participar de reunioes de ambito local, distrital ou regional, mantendo
constantemente informagoes sobre as necessidades na unidade de saude, para
promover a saude e o bem-estar da comunidade; Zelar pela conservagao das boas
condigoes de trabalho, quanto ao ambiente fisico, limpeza e arejamento
adequado, visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento; Executar
outras atividades compativeis com as especificadas, conforme as necessidades
do Municipio. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e inscrigao no
respective Conselho de Classe.
Denominagao: Medico (a) da Familia
Atribuigoes: Realizar consultas clinicas aos usuarios de sua area; Participar
das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos,
diabeticos, de saude mental, e outros; Executar agoes de assistencia integral
em todas as fases do ciclo de vida: crianga, adolescente, mulher, adulto e
idoso; Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saude da Familia- USE
quando necessario, no domicilio; Realizar atividades clinicas
correspondentes as areas prioritarias na intervengao na Atengao Basica,
definidas na Norma Operacional da Assistencia a Saude NOAS 2001; Realizar
busca ativa das doengas infecto-contagiosas; Aliar a atuagao clinica a
pratica da saude coletiva; Realizar primeiros cuidados nas urgencias e
emergencias clinicas, fazendo a indicagao para a continuidade da assistencia
prestada, acionando o servigo destinado para este fim; Garantir acesso a
e,
39
Camara 'Municipal cfe (Bofete
(Ret. V’ereador Onofre Leme MacfiacCo
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
tratamento dentro de um sistema de referenda e contra￾os casos de maior coraplexidade ou que necessitem de
internaqao hospitalar; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Promover a
imunizagao de rotina, das criangas e gestantes encaminhando-as ao servigo de
referencia; Verificar e atestar obito; -Emitir laudos, pareceres e atestados
sobre assuntos de sua competencia; Supervisionar os eventuais componentes da
familia em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseniase,
hipertensao, diabetes e outras doengas cronicas; Acompanhar o crescimento e
desenvolvimento das criangas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, especialmente
criangas menores de 01 (urn) ano, consideradas em situagao de risco;
Identificar e encaminhar gestantes para o servigo de pre-natal na Unidade de
Saude da Familia; Realizar agoes educativas para prevengao do cancer cervico￾uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fertil para a realizagao
de exames periodicos nas unidades de referencia; Outras agoes e atividades a
serem definidas de acordo com prioridades locals durante o desenvolvimento do
Programa; Executar outras atividades compativeis com as especificadas,
conforme as necessidades do Municipio. Provimento: concurso publico. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta horas) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior
em Medicina e inscrigao no respective Conselho de Classe.
contrnuidade
referenda
Denominagao: Medico (a) Ginecologista/obstetra
Atribuigoes: Realizar consultas e atendimentos medicos; tratar pacientes;
implementar agoes para promogao da saude; coordenar e participar de programas
e servigos em saude; efetuar pericias; auditorias e sindicancias medicas,
elaborar documentos e difundir conhecimentos da area medica especialmente na
area de Ginecologia e Obstetricia; Registrar a consulta medica, anotando em
prontuario proprio a queixa, os exames fisicos e complementares, para efetuar
a orientagao adequada; Analisar e interpreter resultados de exames,
bioquimicos, hematologicos e outros, comparando-os com padroes normals, para
confirmar ou informar o diagnostico; Prescrever medicamentos, indicando
dosagem e respective via de administragao, assim como cuidados a serem
observados, para conservar ou restabelecer a saude do paciente; Executar
outras atividades compativeis com as especificadas, conforme as necessidades
do Municipio. Provimento:
(vinte) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e Residencia
concurso publico. Jornada de Trabalho: 20
40
Camara Muniapafde (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme ‘Machado
“SAM DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Medica em Ginecologia e Obstetricia ou Titulo de Especialista em Ginecologia
e Obstetricia, em curso reconhecido pelo MEG e inscrigao no respective
Conselho de Classe.
Denominagao: Medico (a) Ortopedista
Atribuigoes: Realizar consultas e atendimentos medicos; tratar pacientes;
implementar agoes para promogao da saude; coordenar e participar de programas
e servigos em saude; efetuar pericias; auditorias e sindicancias medicas,
elaborar documentos e difundir conhecimentos da area medica especialmente na
area de Ortopedia; Registrar a consulta medica, anotando em prontuario
proprio a queixa os exames fisicos e complementares, para efetuar a
orientagao adequada; Analisar e interpretar resultados de exames, Raio
bioquimicos, hematologicos e outros, comparando-os com padroes normals, para
X,
confirmar ou informar o diagnostico; Prescrever medicamentos, indicando
dosagem e respectiva via de administragao, assim como cuidados a serem
observados, para conservar ou restabelecer a saude do paciente; Executar
outras atividades compativeis com as especificadas, conforme as necessidades
do Municipio. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte)
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Medicina e Residencia Medica
em Ortopedia ou Titulo de Especialista em Ortopedia, em curso reconhecido
pelo MEG e inscrigao no respective Conselho de Classe.
Denominagao: Medico (a) Pediatra
Atribuigoes: Realizar consultas e atendimentos medicos; tratar pacientes;
implementar agoes para promogao da saude; coordenar e participar de programas
e servigos em saude; efetuar pericias; auditorias e sindicancias medicas,
elaborar documentos e difundir conhecimentos da area medica especialmente na
area de Pediatria; Registrar a consulta medica, anotando em prontuario
os exames fisicos e complementares, para efetuar a
X, e
outros, comparando-os com padrdes normals, para confirmar ou informar o
diagnostico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de
administragao, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou
restabelecer a saude do paciente; Executar outras atividades compativeis com
as especificadas, conforme as necessidades do Municipio. Provimento: concurso
proprio a queixa
orientagSo adequada; Analisar e interpretar resultados de exames, Raio
41
* it --
Cdmara 'MunicipaCde (Bofete
cEcC. V’ereacfor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro. 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
publico. Jornada de Trabalho: 2 0 (vinte) horas semanais. Escolaridade: Nivel
Superior em Medicina e Residencia Medica em Pediatria ou Titulo de
Especialista em Pediatria, em curso reconhecido pelo MEC e inscrigao no
respective Conselho de Classe.
Denominagao: Merendeira
Atribuigoes: Selecionar os ingredientes necessaries ao prepare das refeigoes,
observando o cardapio, quantidades estabelecidas e qualidade dos generos
alimenticios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o sabor
adequado a cada prato e para atend'er ao programa alimentar da unidade;
Receber ou recolher lougas, talheres e utensilios empregados no prepare das
refeigoes, providenciando sua lavagem e guarda, para deixa-los em condigoes
de uso; Distribuir as refeigoes preparadas, colocando-se em recipientes
apropriados, a fim de servir aos alunos; Receber e armazenar os produtos,
observando a data de validade e a qualidade dos generos alimenticios, bem
como a adequagao do local reservado a estocagem, visando a perfeita qualidade
da merenda; Solicitar a reposigao dos generos alimenticios, verificando
periodicamente a posigao de estoques e prevendo futuras necessidades para
suprir a demanda; Zelar pela limpeza e higienizagao de cozinhas e copas, para
assegurar a conservagao e o bom aspecto das mesmas; Fornecer dados e
informagoes sobre a alimentagao consumida na unidade, para a elaboragao de
relatorios; Outras atribuigoes afins e correlatas ao exercicio do cargo que
Ihe forem solicitadas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
Denominagao: Mestre de Obras
Atribuigoes: Estudar o programa de produgao, interpretando projetos,
desenhos, especificagoes, ordens e outros documentos, para avaliar as
necessidades de mao de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e prazos
para execugao; Distribuir, orientar e coordenar as tarefas individuals ou em
grupos, assegurando o processo de execugao dentro de prazos e normas
estabelecidos; Requisitar os materiais, ferramentas, equipamentos e demais
elementos de trabalho, encaminhando os pedidos a unidade de obras da
prefeitura, para assegurar os recursos necessaries a produgao; Supervisionar
os trabalhos a serem executados, dando instrugoes, procurando adapter os
42
Cdmara (MimicipaCde 'Bofete
(Rd. VereacCor Onofre Leme ‘Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. pov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
trabalhadores aos metodos de trabalho e dando-lhes, quando necessario, um
treinamento em servigo, para tornar esses metodos perfeitamente assimilados
pelos executores; Explicar aos trabalhadores as normas de seguranga, higiene
ou de outra natureza, efetuando reunioes, ministrando eventuais treinamentos
ou empregando outros meios de informagao, para assegurar o cumprimento dos
regulamentos e as condigoes de seguranga e incentivo ao trabalho;
Providenciar a limpeza, conserto, manutengao e substituigao de ferramentas e
equipamentos, distribuindo aos setores responsaveis os diversos encargos,
para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade;
Elaborar relatorios periodicos, indicando os trabalhos executados ou em
execugao, resultados de inspegao, ocorrencias e assuntos de interesse, para
informar os superiores ou para outros fins; Outras atribuigoes afins e
correlatas ao exercicio do cargo que Ihe forem solicitadas. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso Tecnico em Edificagoes.
Denominagao: Motorista
Atribuigoes: Dirigir veiculos motorizados para transporte de pessoas ou
cargas; Cuidar da limpeza, conservagao e manutengao dos veiculos e fazer-lhes
pequenos reparos quando da sua utilizagao; Preencher fichas de controle;
Comunicar seu superior hierarquico sobre qualquer necessidade de manutengao
percebida nos veiculos; Conduzir os veiculos com seguranga, respeitando as
leis do transito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar
outras tarefas de acordo com as Atribuigoes proprias da respectiva fungSo,
inclusive administrativas e atividades correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento:
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto e CNH
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
"D" .
Denominagao: Motorista de Gabinete
Atribuigoes:- Dirigir veiculo colocado a disposigao do Gabinete do Prefeito
para transporte de pessoas, especialmente do Prefeito Municipal ou de outras
autoridades por ele indicadas; entregar e receber documentos e outros
obj etos;
condigoes
abastecer o veiculo sob sua responsabilidade; manter o veiculo em
de conservagao e funcionamento, solicitando conserto.
43
Cdmara ‘Municipal (fe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/jr/jir/jr/A
abastecimento, lubrificapao, limpeza e troca de pegas; atender as normas de
seguranga e higiene do trabalho e cumprir obrigatoriamente o que determina a
legislagao de transito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor;
Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuigoes proprias da respectiva
fungao, inclusive administrativas e executar outras tarefas correlatas
concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete e CNH "D".
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
Denominagao: Nutricionista
Atribuigoes:- Verificar e analisar a qualidade, o estado de conservagao e
prazo de validade dos produtos alimenticios adquiridos; atender como
consultor sobre problemas referentes a alimentagao e servigos de nutrigao;
planejar e organizar, assessorar e avaliar a distribuigao de alimentagao nas
unidades escolares; elaborar cardapios e relacionar os generos alimenticios a
serem comprados, que supram as calorias e proteinas diarias exigidas;
promover a educagao alimentar, visando incutir bens basicos; manter escrito
entrosamento com as equipes de saude piiblica; realizar pesquisas para testar
o valor nutritive dos alimentos distribuidos; participar e promover pesquisas
sobre o estado nutricional da populagao estudantil; organizar e promover
cursos de aperfeigoamento ao pessoal ligado a merenda escolar; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior em Nutrigao com inscrigao no respective Conselho
de Classe.
Denominagao: Operador de Maquinas
Atribuigoes: Operar maquinas rodoviarias para executar trabalhos de
construgao, de melhoramento, de restauragao, de conservagao e de sinalizagao
de estradas; operar maquinas pesadas como trator, retroescavadeira, trator de
esteira, motoniveladora, trator agricola, pa mecanica; grade, arado e
rogadeira mecanizada acoplada ao trator agricola; executar outras tarefas
correlatas, conforme necessidade do servigo e orientagao superior. Verificar
periodicamente o nivel de oleo, de agua e a quantidade de combustivel da
maquina, efetuando o abastecimento quando necessario. Comunicar ao superior
44
C&mara MunicipaCde <3ofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
imediato a necessidade de lubrificagao ou reparos da maquina. Observar e
cumprir as normas de higiene e seguranga do trabalho. Provimento:
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Fundamental Incomplete; CNH "D".
concurso
Denominagao: Orientador (a) Escolar
Atribuigoes:- Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno; ajudar a
escola a organizar e realizar a proposta pedagogica; trabalhar em parceria
com o professor para compreender o comportamento dos alunos e agir de maneira
adequada em relagao a eles; ouvir, dialogar e dar orientagoes aos alunos;
recuperar alunos que apresentam deficit de aprendizagem. Provimento: concurso
publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior Complete em Pedagogia.
Denominagao: Patroleiro
Atribuigoes:- Operar patrol e outras maquinas congeneres. em servigos de
remogao de terras, detritos, nivelamento e asfaltamento de ruas, e outros
servigos do genero. Verificar periodicamente o nivel de oleo, de agua e a
quantidade de combustivel da maquina, efetuando o abastecimento quando
necessario. Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificagao ou
reparos da maquina. Observar e cumprir as normas de higiene e seguranga do
trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforms necessidade ou a
criterio de seu superior. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Incomplete;
CNH "D".
Denominagao: Pedreiro
Atribuigoes:- Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e
calculando os materials a serem utilizados na obra; selecionar as ferramentas
e os equipamentos; selecionar os equipamentos de seguranga e usa-los
adequadamente; construir as fundagoes: construir gabaritos para locagao da
obra, cavar local para as sapatas, providenciar as formas para as fundagoes,
preparar o concrete e aplica-lo nas fundagoes; construir as estruturas de
alvenaria: esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para assentamento,
aprumar, nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e
»
45
Camara MunicipaCcfe (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS'.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(Q).camarabofete.sp.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
VAy/yp/jr/jary.wyjar/ar/*'/yr/jxr'&-,'j’yje'A,
elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar
revestimentos e contra pisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e
acabamento; fazer assentamento de marcos de portas, janelas e ceramicas;
executar servigos de pedreiro em geral; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Denominagao: Professor (a) de Artes
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as, agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento.individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunifies administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagfies de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Arte, vivenciando experiencias
satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de
decisoes e que estejam contextualizadas, levando em conta as multiplas
dimensfies do aluno; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas
acima descritas. Provimento: Concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Arte, em
qualquer das linguagens: Artes Visuals, Artes Plasticas, Design, Musica,
Teatro, Artes Cenicas e Danga.
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!
Camara WunicipaC<£e (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentot&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Denomina^ao: Professor (a) de Ciencias Fisicas e Biologicas
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio; Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros; Participar da elaboragao da proposta pedagogics da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagbes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino de Ciencias fisicas e Biologicas,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexives, ludicas, desafiadoras,
que oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando
em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69,
Licenciatura em Biologia; Licenciatura em Ciencias Biologicas; Licenciatura
em Ciencias, com Habilitagao em Biologia; Licenciatura em Historia Natural;
Licenciatura em Ciencias da Natureza; Licenciatura em Ciencias Exatas;
Licenciatura em Ciencias Naturals, com Habilitagao em Biologia.
de 25/02/2013. Escolaridade:
Denominagao: Professor (a) de Espanhol
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agoes pedagogicas da irea disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, atua. Promover avaliagao baseada na
47
Cdmara cMunici])aCcCe (Bofete
(EcC. Vereacfor Onofre Leme Machacfo
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 -- CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao' da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situacoes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino da lingua Estrangeira de Espanhol,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras,
que oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando
em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura especifica na lingua estrangeira (espanhol); Licenciatura em
Letras, com Habilitagao em tradugao e interprete Portugues/ lingua
estrangeira do curriculo (espanhol).
Denominagao: Professor (a) de Geografia
Atribuigoes: ministraro ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudps da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagoes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
cargo do Municipio.
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Camara ^Municipalcfe (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
conhecimentos e os conhecimentos do ensino de Geografia, vivenciando
experiencias
oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando em
conta as multiplas dimensoes do aluno. Executar outras atividades correlatas
a fungao. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei Complementar
69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Geografia; Licenciatura em
Estudos Socials, com Habilitagao em Geografia; Licenciatura em Ciencias
Socials, com Habilitagao em Geografia; Licenciatura em Historia, com
Habilitagao em Geografia.
satisfatorias. reflexivas ludicas, desafiadoras. que
Denominagao: Professor (a) de Historia
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagoes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino de Historia, vivenciando
experiencias satisfatorias reflexives ludicas, desafiadoras,
oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas,
que
levando em
conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento: concurso publico. Jornada
de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura
em Historia; Licenciatura em Estudos Socials, com Habilitagao em Historia;
Licenciatura em Ciencias Socials, com Habilitagao em Historia; Licenciatura
em Geografia, com Habilitagao em Hist,6(ria.
49
Camara <Municipa[de (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(p).camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
v/jr/jp/w/jF/jB'/jtr/A r/jr/A w/jsr/A
Denominagao: Professor (a) de Ingles
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagoes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino da lingua Estrangeira de Ingles,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras,
que oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando
em conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura especifica na lingua estrangeira (Ingles); Licenciatura em
Letras, com Habilitagao em tradugao e interprete Portugues/ lingua
estrangeira do curriculo (Ingles).
Denominagao: Professor (a) de Educagao Fisica
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
50
Camara MunicipaCde (Bofete
(EcC. Vereacfor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pe.la Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunifies administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigfies com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagfies de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Educagao Fisica, vivenciando
experiencias reflexivas ludicas, desafiadoras,
oportunizem a tomada de decisfies e que estejam contextualizadas,
satisfatorias, que
levando em
conta as multiplas dimensoes do aluno. Executar outras atividades
correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade:
Licenciatura em Educagao Fisica.
Denominagao: Professor (a) de Matematica
Atribuigfies: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agfies pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunifies administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigfies com eficiencia,
presteza e etica. Promover situagfies de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Matematica, vivenciando
experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras,
oportunizem a tomada de decisfies e que estejam contextualizadas,
que
levando em
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Camara ‘MunicipaCcfe (Bofete
‘EcC. Vereador Oncfre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VERIIADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. sp. pov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento: concurso publico. Jornada
de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura
em Matematica.
Denominagao: Professor (a) de Portugu.es
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Promover situacdes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e os conhecimentos do ensino da lingua Portuguesa, vivenciando
desafiadoras,
com
experiencias satisfatorias. reflexivas. liidicas.
oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas,
conta as multiplas dimensoes do aluno. Provimento: concurso publico. Jornada
que
levando em
de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura
em Letras, com Habilitagao em Lingua Portuguesa; Licenciatura em Letras, com
Habilitagao em tradugao e interprete Portugues/ lingua estrangeira do
curriculo.
Denominagao: Professor (a) de Educagao Infantil
Atribuigoes: Cuidar e educar criangas de 0 a 5 anos nas Escolas Municipals de
Educagao Infantil, proceder, orientar e auxiliar as criangas no que se refere
a higiene pessoal; promover horario para repouso; garantir a seguranga das
criangas na instituigao; observar a saude e o bem-estar das criangas,
52
Camara Municipalcfe (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos
relevantes do dia; levar ao conhecimento da Diregao qualquer incidente ou
disciplina das criangas sob
responsabilidade; apurar a frequencia diaria das criangas; respeitar as
dificuldade ocorridas; manter a sua
epocas do desenvolvimento infantil; realizar atividades ludicas e pedagogicas
aprendizagens
extraclasse; participar de reunioes pedagogicas e administrativas; contribuir
para o aprimoramento da qualidade do ensino. Planejar as agoes pedagogicas da
area disciplinar respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto
Politico Pedagogico da Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bent
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade executando suas atribuigoes com eficiencia,
presteza e etica. Executar outras atividades correlacionadas com as tarefas
acima descritas. Provimento:
que favoregam as infantis; participar de atividades
concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Pedagogia.
Denominagao: Professor (a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
Atribuigoes: ministrar o ensino e a educagao ao aluno em quaisquer atividades
constantes dos pianos de estudos da unidade escolar e do Departamento
Municipal de Educagao, e assessorar, dirigir, supervisionar, coordenar,
orientar, planejar, avaliar as atividades inerentes ao ensino e a educagao a
cargo do Municipio. Planejar as agoes pedagogicas da area disciplinar
respeitando e articulando-as aos objetivos do Projeto Politico Pedagogico da
Escola Municipal, de Bofete, na qual atua. Promover avaliagao baseada na
integridade do/a aluno/a, com acompanhamento individualizado, possibilitando
a recuperagao paralela ao longo do processo ensino-aprendizagem. Elaborar e
realizar registros solicitados pela Escola e pelo DME, em documentos como:
piano de trabalho, cadernos de frequencia, relatorios, pareceres descritivos,
entre outros. Participar da elaboragao da proposta pedagogica da escola, bem
como das suas reunioes administrativas e pedagogicas, de espagos de formagao
e projetos promovidos pelo DME e/ou Escola. Comparecer ao local de trabalho
com assiduidade e pontualidade-Lgx.ecutando suas atribuigoes com eficiencia,
53
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____
C&mara MunicipaCde (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Macdado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.so.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
■'4V//&, ’W/Ar/47’/»F.jr/.ar.
presteza e etica. Promover situagoes de aprendizagem ao aluno utilizando seus
conhecimentos e as orientacoes passadas pelo orientador pedagogico,
vivenciando experiencias satisfatorias, reflexivas, ludicas, desafiadoras,
que oportunizem a tomada de decisoes e que estejam contextualizadas, levando
em conta as multiplas dimensoes do aluno. Desempenhar outras tarefas
relativas a docencia. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013. Escolaridade: Licenciatura em Pedagogia.
Denominagao: Psicologo (a)
Atribuigoes: Proceder ao estudo e avaliagac dos mecanismos de comportamento
humano; Proceder a formulagao de hipoteses e a sua comprovagao experimental;
Analisar a influencia de fatoreshereditarios, ambientais ou de outras
especies que atuam sobre o individuo; Aplicar testes ou entrevistas para
formular o diagnostico e aplicar a terapia adequada; Elaborar e aplicar
testes psicologicos para determiner as caracteristicas pessoais do individuo;
Participar na elaboragao de analises ocupacionais; Efetuar o recrutamento,
selegao, treinamento, acompanhamento a avaliagao de desempenho de pessoal
atraves de instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a fim de
contribuir para o estabelecimento de curriculos escolares e tecnicos de
ensino adequados; Dar atendimento psicologico atraves de consultas e
acompanhamento psicologico, emitir relatorios, fazer encaminhamentos quando
necessario; Atender aos' funcionarios municipals bem como seus dependentes;
Atender os escolares das escolas municipalsindicados pela Secretaria de
Educagao e Cultura; Atender todos os encaminhamentos feitos pela Secretaria
da Saude e Servigo Social; Emitir relatorios, parecer, laudos, encaminhamento
para outros Profissionais; Executar outras tarefas afins. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior em Psicologia com inscrigao no respective
conselho de classe.
Denominagao: Secretario (a) de Escola
Atribuigoes: Organizar e executar tarefas administrativas junto a Secretaria
da Escola, organizar documentos; arquivar fichas e documentos, trabalhos
simples de digitagao de documentos e correspondencias; atender o corpo
docente e discente e publico em geral; anotar recados e correspondencias;
54
Camara 9riunicipa(de (Bofete
EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(S>camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
protocolar processes, registros gerais e servigos externos, sob a orientagao
do superior hierarquico; Fazer requerimentos de materials de escritorio,
quando necessario; realizar outras atividades correlatas com a fungao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Secretario (a) da Junta do Servigo Militar
Atribuigoes:- Executar e controlar sob a chefia do Delegado do Servigo
Militar, os trabalhos de alistamento militar no municipio, bem como a
transferencia de residencia, ficharios e cadastros de alistados e
reservistas; auxiliar os componentes de juntas de selegao e recrutamento e
outras atribuigoes determinadas pelo Delegado do Servigo Militar; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Denominagao: Seguranga
Atribuigoes:- Circular por toda area externa e interna do local onde presta
servigos; verificar portoes, portas canceladas, entre outros; comunicar ao
chefe imediato qualquer irregularidade encontrada; operar equipamentos de
comunicagao (radio, telefone, etc.) e de seguranga (alarme, cameras de video,
entre outros); elaborar relatorio diario de ocorrencia em livro proprio de
maneira clara e objetiva; acionar as autoridades policiais quando necessario;
zelar pela ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir a seguranga
patrimonial; receber e transmitir recados, registrando as informagoes; zelar
pela conservagao e limpeza de equipamentos usados em seu trabalho; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Ensino Medio Complete e curso tecnico em seguranga.
Denominagao: Servente de Pedreiro
Atribuigoes: - Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos de
alvenaria, concrete e outros materials nos bens publicos; Auxiliar nos
servigos de demoligao, construg^o de alicerces, assentamento de tijolos,
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Cdmqra ‘Municipafde (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
conserto de telhado; conserto de calgamento, efetuar mistura de cimento,
brita, areia e agua; preparar a argamassa; preparar pisos e paredes; fazer
rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer colocagao de
telhas e executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento:
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
concurso publico. Jornada de Trabalho: 4 0
Denominagao: Servidor (a) de Servigos Gerais (alterado LC n°122/2022)
Atribuigoes: Executar servigos de limpeza e arrumagao nas dependencias da
Prefeitura Municipal e outros proprios municipals, servigos que visem o bom
funcionamento dos predios publicos; Verificar a existencia de material de
limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho comunicando ao superior
imediato a necessidade de reposigao, quando for o caso; Manter arrumado o
material sob sua guarda; Realizar eventualmente, servigos externos para
atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade de consertos e reparos nas dependencias, moveis e utensilios,
que Ihe cabe, limpos e com boa aparencia; Executar servigos de limpeza e/ou
manutengao em geral, Providenciando produtos e materials necessaries para
manter as condigoes de conservagao e higiene; preparar e servir cafe, cha,
sucos, aguas e lanches rapidos, para atender os funcionarios e os visitantes
da prefeitura; Outras atribuigoes afins e correlatas ao exercicio do cargo
que Ihe forem solicitadas.Executa t'arefas de natureza bragal em qualquer
departamento, que nao exijam qualificacao profissional; executar servigos de
limpeza em geral, em proprios municipals, utilizando materials e equipamentos
adequados para tal finalidade, de acordo com instrugao superior; transportar
manualmente materials para execugao de obras e servigos conforme orientagao
superior; executar rogagem, capinagem e outros servigos afins; verificar o
estado de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando ao
conhecimento de seu superior necessidades de eventuais providencias que se
fizerem necessario; lavarsanitarios, remover lixos e detritos; executar
servigos de limpeza e conservagao de jardins e ruas; abrir e fechar
dependencias da unidade de lotagao, zelando pela guarda e manuseio das
chaves,bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos eletricos;
participar de treinamento na area de atuagao, quando solicitado; efetuar
servigos de entrega de documentos; operar maquinas copiadoras (xerox); ajudar
56
Camara ‘Muniapafcfe (Bofete
‘Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
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w/mtir/M.
em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhoes de
asseio publico; trabalhar na organ!zapao/limpeza de depositos de lixo e
outros detritos; executar outras atividades que tenham correlapao com as
atribuigoes do cargo. Provimento: - concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
Denominagao: Tecnico (a) Agricola
Atribuigoes: Realizar servigos de assistencia aos agricultores; fazer
experimentagoes agricolas; dirigir demonstragoes tecnicas de agricultura,
tudo compativel com o nivel tecnico. Realizar experimentagoes racionais
referentes a agricultura; executar e dirigir demonstragoes praticas de
agricultura em estabelecimentos no municipio; elaborar programas e divulgar
processes de mecanizagao, de adubagao de aperfeigoamento de colheitas de
lavouras; elaborar programas e divulgar processes beneficiamento e metodos de
industrializagao de produtos agricolas; participar de estudos de genetica
agricola; orientar e fomentar a produgao de sementes; fazer pesquisas visando
ao aperfeigoamento de plantas cultivadas; exercer atividades fiscalizadoras
sobre o comercio de sementes e plantas ou parte de plantas vivas; fazer
estudos sobre a tecnologia agricola, reflorestamento, conservagao, defesa,
exploragao e industrializagao de matas; administrar hortos de produgao de
mudas; fazer trabalhos de ecologia e meteorologia agricola; fiscalizar
empresas agricolas ou industrials correlatas que gozarem de beneficios do
municipio; orientar a construgao de pequenas barragens de terra; orientar e
coordenar trabalhos de irrigagao e drenagem para fins agricolas; realizar
avaliagoes e pericias agronomicas; fiscalizar construgoes rurais, executar
quaisquer tarefas correlatas a nivel tecnico da atividade. Executar,
orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuario, industrial,
comercial e turistico do municipio; Coletar dados sobre a produgao
agropecuaria do municipio e da regiao; Recolher amostras de solo para exames
e mapeamento; Promover programas de distribuigao de sementes e fertilizantes;
Efetuar levantamentos das pragas que afetam em carater epidemico, a lavoura,
elaborando instrugoes e avisos aos agricultores; Promover exposigoes e
feiras; Realizar outras atividades afins; Provimento: concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete e Curso Tecnico Agricol^ ,.p,u Equivalente.
57
Camara fytumapaCcfe '-Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Macfado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. sp. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
'jr/Ar/or/jr/xr/Ar/jr. 'jr/o?.
Denominapao: Tecnico (a) em Eletricidade
Atribuigoes: executar atividades preventive e corretiva de energia; melhorar
sistemas eletroeletronicos de acordo com as normas de concessionaria local e
normas tecnicas; fazer correpao do sistema de distribuipao de energia das
edificapoes da Prefeitura; promover estudos das cargas e circuitos quanto ao
seu dimensionamento; projetar casinhas e casas de forpa-matriz e respective
comando; fazer aceitapao das estruturas e sistemas eletricos implantados;
estudar medidas prevencionistas e de sistema de alarms; elaborar treinamentos
do pessoal; conduzir veiculos oficiais para a execupao de suas atribuipoes,
desde que possua habilitapao; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento;
Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e
Curso Tecnico de Eletricista.
concurso publico. Jornada de
Denominapao: Tecnico (a) em Enfermagem
Atribuipoes: Exercer atividades auxiliares, de nivel tecnico, atribuidas a
equips de Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro no planejamento,
programapao, orientapao e supervisao das atividades de assistencia de
Enfermagem; Na prestapao de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em
estado grave; Na prevenpao e controls das doenpas transmissiveis em geral em
programas de vigilancia epidemiologica; Na prevenpao e controle sistematico
da infeepao hospitalar; Na prevenpao e controle sistematico de danos fisicos
que possam ser causados a pacientes durante a assistencia de saude;
Participapao nos programas e nas atividades de assistencia integral a saude
individual e de grupos especificos, particularmente daqueles prioritarios e
de alto risco; Participar nos programas de higiene e seguranpa do trabalho e
de prevenpao de acidentes e de doenpas profissionais e do trabalho; executar
concurso publico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete e Curso Tecnico em Enfermagem., com inscripao no respective conselho
de classe.
Denominapao: Tecnico (a) em Farmacia
Atribuipoes:
equips de Saude, cabendo-lhe assistir ao farmaceutico, separar medicamentos e
produtos afins, de acordo com a prescripao ou receita medica, sob orientapao
outras atividades de interesse da area. Provimento:
Exercer atividades auxiliares,. de nivel tecnico, atribuidas a
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Camara 'MunicipaCde (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
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do profissional farmaceutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar
medicamentos e produtos correlates; entregar medicamentos diariamente e
produtos afins nas unidades de interapao; separar requisigoes e receitas;
providenciar, atraves de microcomputadores, a atualizagao de entradas e
saidas de medicamentos; fazer a transcrigao em sistema informatizado da
prescrigao medica; participar de programas de treinamento; executar outras
concurso publico. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e
Curso Tecnico em Farmacia, com inscrigao no respective conselho de classe.
atividades de interesse da area. Provimento:
Denominagao: Tecnico (a) em Meio Ambiente
Atribuigoes: - Aplicar metodologias para minimizagao de impactos ambientais;
Aplicar parametros analxticos de qualidade do ar, agua e solo, bem como da
poluigao sonora e visual; Analisar os parametros de qualidade ambiental e
niveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento
sustentavel; Participar no planejamento, implementagao e manutengao do
Sistema de Gestao Ambiental; Analisar e manifestar-se em procedimentos
administrativo; elaborar relatorios e laudos de controle e de impacto
ambiental; outras atividades correlates determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e Curso
Tecnico em Meio Ambiente.
Denominagao: Tecnico (a) em Nutrigao
Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o
teor de cozimentos dos alimentos. Controlar tecnicamente o servigo no que diz
respeito a compras, armazenamento, condigoes higienicas, custos, quantidade e
qualidade dos produtos alimenticios. Auxiliar o nutricionista na compra,
venda, utilizagao de produtos e equipamentos especializados; auxiliar o
nutricionista na elaboragao de cardapio e dietas. Auxiliar o nutricionista na
supervisao do setor. Executar outras tarefas de mesma natureza e dificuldade.
concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras
Ensino Medio Complete e Curso Tecnico na Area de
Nutrigao, com inscrigao no respectivo conselho de classe.
Atribuigoes:
Provimento:
semanais. Escolaridade:
•
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Camara Mumcipafde (Bofete
(EcC. VereacCor Onofre Leme Machado
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Denomina^ao: Tecnico (a) em Radiologia
Realizar procedimentos para geragao de imagem, atraves de
operagao dos equipamentos especificos nas especialidades de: Radiologia
Conveneional, Raios-X Movel, Arco C (Escopia), Mamografia, Hemodinamica,
Tomografia Computadorizada, Densitometria Ossea, Radiologia Odontologica,
Ressonancia Magnetica Nuclear, Litotripsia; realizar os exames com
otimizagao; procedimentos basicos de enfermagem que permitam o manuseio
seguro do paciente; participar de programas de treinamento; executar outras
concurso publico. Jornada de
Trabalho: 24 (vinte e quatro) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete e Curso Tecnico em Radiologia, com inscrigao no respective conselho
de classe.
Atribuigoes:
atividades de interesse da area. Provimento:
Denominagao: Tecnico (a) em Seguranga do Trabalho
Atribuigoes: Informar ao empregador, atraves de parecer tecnico, sobre os
riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orienta-los sobre as
medidas de eliminagao e neutralizagao; informar aos trabalhadores sobre os
riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminagao e neutralizagao;
analisar os metodos e os processes de trabalho, identificar os fatores de
risco de acidente de trabalho, doengas profissionais e do trabalho e a
presenga de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua
eliminagao e o seu controle; recomendar os procedimentos de seguranga e
higiene do trabalho e avaliar os resultados alcangados, adequando as
estrategias utilizadas de maneira a integrar o process© prevencionista em uma
planificagao, beneficiando o trabalhador, doengas profissionais e do trabalho
nos ambientes de trabalho, com a participagao dos trabalhadores, acompanhando
e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualizagao dos
mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos; propiciar a
participagao dos trabalhadores, no processo de definigao de dispositivos ou
metodos de prevengao de doengas profissionais ou de acidentes do trabalho,
acompanhar e avaliar os resultados, sugerir constante atualizagao dos mesmos
e estabelecer procedimentos a serem seguidos; promover debates, encontros,
campanhas, seminaries, palestras, reunioes, treinamentos e utilizer outros
recursos de ordem didatica e pedagogica com o objetivo de divulgar as normas
de seguranga e higiene do trabalho, assuntos tecnicos, administrativos e
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Camara ‘Munici'paC<fe cBofete
EcC. Vereador Onofre Leme Machado
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prevencionistas, visando evitar acidentes de trabalho, doengas profissionais
e do trabalho; recomendar normas de seguranga, referente a projetos de
construgao, ampliagao, reforma, arranjos fisicos e de higiene do trabalho,
inclusive por terceiros; encaminhar aos setores e areas competentes normas,
regulamentos, documentagao, dados estatisticos, resultados de analises e
avaliagoes, materials de apoio tecnico, educacional e outros de. divulgagao
para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado;
inspecionar equipamentos de protegao contra incendio e outros materiais
considerados indispensaveis, de acordo com a legislagao vigente, dentro das
qualidades e especificagoes tecnicas recomendadas, avaliando seus desempenho,
quando solicitado; cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando
quanto ao tratamento e destinagao dos residuos industrials, incentivando e
conscientizando o trabalhador da sua importancia para a viga; orientar as
atividades desenvolvidas por empresas contratadas quanto aos procedimentos de
seguranga e higiene do trabalho previsto na legislagao ou constantes em
contratos de prestagao de servigos, quando solicitado; articular-se e
colaborar com os setores responsaveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes
resultados de levantamentos tecnicos das areas e atividades para subsidiar a
adogao de medidas de prevengao a nivel de pessoal, atuando inclusive na
manutengao e controle do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional e
demais programas de Saude e Seguranga do Trabalhador, incluindo prestar
informagoes sobre os programas de Saude e Seguranga do Trabalhador ao e￾Social; informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades
insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos
especificos, bem como as medidas e alternativas de eliminagao ou
neutralizagao dos mesmos; avaliar as condigoes ambientais de trabalho e
emitir pareceres tecnicos que subsidie o planejamento e a organizagao do
trabalho de forma segura para o trabalhador; articular-se e colaborar com os
orgaos e entidades ligados a prevengao de acidentes do trabalho, doengas
profissionais e do trabalho; participar de seminario, treinamentos,
congressos e cursos visando o intercambio e o aperfeigoamento profissional;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que
possua habilitagao; zelar pelo local de trabalho conservando as condigoes de
limpeza e funcionamento dos equipamentos. Provimento: Concurso Publico.
Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais. Escolaridade: Ensino
!
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Cdmam 9dunicipa[cfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. pov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/jm-'ja
Medio Complete e Curso Tecnico de Seguranga do Trabalho com registro no
ministerio do trabalho.
Denominagao: Telefonista
Atribuigoes: Atender e efetuar ligagoes internas e externas, operando
equipamentos telefonicos, consultando listas e/ou agendas, visando a
comunicagao entre o usuario e o destinatario; Registrar as ligagoes
interurbanas efetuadas, anotando em formularies apropriados o nome do
solicitante, localidade e tempo de duragao, para possibilitar o controle de
custos; realizar agendamentos pertinentes ao setor; Zelar pelo equipamento
telefonico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutengao,
para assegurar o perfeito funcionamento; Manter atualizadas e sob sua guarda
as listas telefonicas internas, externas e de outras localidades, para
facilitar consultas; Outras atribuigoes afins e correlatas ao exercicio do
cargo que Ihe forem solicitadas. Provimento: concurso Publico. Jornada de
Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Denominagao: Tesoureiro (a)
Atribuigoes: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsavel
pelos valores entregues a sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos
legais, os recolhimentos devidos; movimentar contas-correntes bancarias e ser
responsavel por bens, valores e documentos; preencher, assinar e endossar
cheques bancarios, juntamente com o Prefeito ou outro servidor designado para
tanto; informar processos e outros expedientes relatives a tesouraria;
conferir e rubricar livros pertinentes a registros proprios ao setor de
tesouraria; conferir procuragoes que habilitem terceiros a perceberem valores
da Prefeitura Municipal; controlar transferencias de valores orgamentarios;
confeccionar mapas de arrecadagao; organizar o boletim da Tesouraria; outras
tarefas correlatas. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo em
Administragao, Ciencias Contabeis, Economia, Direito ou Gestao Publica com
inscrigao no respective conselho de classe.
Denominagao: Turismologo (a)
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Cdmara MuniapaC(fe (Bofete
(Ed. ‘VereacCor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
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Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar
projetos e servigos turisticos; no ambito municipal, que atendam ao setor
turistico; Realizar estudos aplicados para explicar fenomenos turisticos, bem
como as suas origens, mudangas e evolugoes; exercer fungoes diretivas, de
planejamento e de pesquisa relacionados a area turistica; analisar o
potencial turistico do Municipio, avaliando as necessidades do mercado, a
ampliagao das atividades turisticas e os fenomenos turisticos e as suas
inter-relagoes colaborar no planejamento da conservagao e do aproveitamento
de logradouros publicos e de areas naturals do patrimonio historico,
cultural, artistico e ambiental; coordenar, orientar e elaborar pianos e
projetos de marketing turistico; organizar eventos, feiras, exposigoes e
festivals; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes,
desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete em
Turismo.
Atribuigoes:
Denominagao: Veterinario (a)
Atribuigoes: A pratica da clinica em todas as suas modalidades; planejar,
organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitaria; realizar
estudos e pesquisa, aplicando seu conhecimento; promover a fiscalizagao
locals de produgao, manipulagao, armazenamento
comercializagao de alimentos; fazer a profilaxia diagnostica e tratamento de
doengas de animals em geral, bem como, a coordenagao e supervisao de servigo
de profilaxia de molestia infecto - contagiosa, conforme o dispositive em
lei, inclusive as zoonoses; realizar atividades educativas e orientativas
sobre o controle de zoonoses; planejar e supervisionar campanha da vacinagao
anti-rabica animal; atender as necessidades da populagao; organizagao da
educagao rural relativa a pecuaria; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
concurso publico. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior em Medicina Veterinaria com inscrigao no
respectivo conselho de classe.
sanitaria nos e
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i
Camara cMunicipa[de (Bofete
(Ed. Vereador Oncfre Leme Machado
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CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(5).camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 -- CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
AT/JP/m
Denominagao: Vigia
Atribuigoes: Exercer a vigilancia em prageis, logradouros publicos, centros
esportivos, creches, centros de saude, estabelecimentos de ensino e outros
bens publicos municipals percorrendo-os sistematicamente e inspecionando
suas dependencias, visando a protegao, a manutenpao da ordem, evitando a
destruigao do patrimonio publico;- Efetuar a ronda diurna ou noturna nas
dependencias dos predios e areas adjacentes, verificando se portas, janelas,
portoes e outras vias de acesso estao fechadas corretamente, para evitar
roubos e outros danos; Controlar a movimentagao de pessoas, veiculos e
materials, fazendo os registros pertinentes, anotando o numero dos mesmos,
para evitar desvio de materials e outras faltas; operar quando
disponibilizado equipamentos de comunicagao (radio, telefone, etc.) e de
seguranga (alarme, cameras de video, entre outros); Zelar pela seguranga de
veiculos e equipamentos da oficina mecanica, bomba de gasolina, serralheria e
demais equipamentos da Administragao Municipal, fiscalizando a entrada de
pessoas nas dependencias sob sua guarda, visando a protegao e seguranga dos
bens publicos; Verificar se a pessoa procurada esta no predio, utilizando-se
de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local;
Inspecionar as dependencias da organizagao, efetuando ou supervisionando os
trabalhos de limpeza, remogao ou incineragao de residuos, para assegurar o
bem-estar dos ocupantes; Encarregar-se das encomendas de pequeno porte
enviadas aos ocupantes do predio, recebendo e encaminhando aos destinatarios,
para evitar extravias e outras ocorrencias desagradaveis; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Complete.
Denominagao: Zelador (a) de Cemiterio
Atribuigoes: Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das
exigencias para sepultamento, exumagao e localizagao de sepultures; auxiliar
no transporte de caixoes; preparar sepultures, abrindo covas e moldando lajes
para tampa-las, bem como auxiliar na confecgao de carneiros e gavetas, entre
outros; fazer inumagoes jogando cal virgem no fundo da sepultura, descendo a
urna funeraria ate a sua base, fechando a sepultura com placas de cimento e
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Camara ‘MuniapaCcfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
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CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. pov. br
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areia ou enchendo-a com terra; fazer a exumagao, quebrando o lacre que une as
placas de cimento e as paredes do tumulo e ou cavando a terra ate a urna
retirando os restos mortals, transferindo-os para urnas menores ou outro
recipiente; abrir sepulturas, com instrumentos e tecnicas adequados, a fim de
evitar danos aos mesmos; executar os servigos de limpeza e conservagao dos
cemiterios, promovendo a organizagao do seu espago fisico; controlar
sepultamentos em livros e sistemas de computadores, abrir e fechar as
instalagoes dos cemiterios; receber documentos relacionados as ordens de
sepultamento; atender as requisigoes das autoridades policiais, para as
diligencias necessaries a bem da justiga, como exumagao para autopsia,
exames, etc.; executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
boras semanal. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Sala das Sessoes, em 23 agosto de 2024.
RENATO FERREIRA
Presidente
65
t V
v-
Camara !Munu:ipaCcfe (Bofete
r.cf. Vereacfor Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete.so.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3S83-1377/3383-1455
ANEXO IV
Projeto de Lei Complementer n° 3, de 27 fevereiro de 2024.
Cargos de provimento permanente e temporario, regidos pela Consolidagao das
Leis do Trabalho (CLT), - Fungao em Comissao.
Siimula de Atribuigoes, Provimento e Jornada de Trabalho.
Denominagao: Agente de Contratagac
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, receber, examinar e
julgar todos os documentos e procedimentos das licitagoes; elaborar as
minutas dos editais de licitagao, em todas as modalidades previstas
legislagao; submeter para analise Juridica as minutas de instrumentos
convocatorios de licitagao; fazer publicar os avisos de licitagao, quando
necessario, em Diario's Oficiais, 'e no site da Prefeitura, de forma a
assegurar a publicidade exigida peld vulto do certame; receber as impugnagoes
contra os instrumentos convocatorios de licitagao e decidir sobre a
procedencia das mesmas; receber e responder os pedidos de esclarecimento
sobre os instrumentos convocatorios de licitagao; credenciar representantes
dos interessados em participar da licitagao; receber e examinar a
documentagao exigida para a habilitacao dos interessados em participar da
licitagao e julga-los habilitados ou nao, a luz dos requisites estabelecidos
no instrumento convocatorio; receber e examinar as propostas dos interessados
em participar da licitagao e julga-las aceitaveis ou nao, a luz dos
requisites estabelecidos no instrumento convocatorio; realizar as diligencias
e expedir documentos que entender necessaries ao esclarecimento de suas
duvidas quanto a cadastramento de fornecedores, aceitabilidade de propostas e
habilitagao de licitantes; receber os recursos interpostos contra suas
decisoes, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir ao Prefeito
Municipal; dar ciencia aos interessados de todas as decisoes tomadas nos
respectivos procedimentos; fazer publicar no sitio da Prefeitura e, quando
necessario, no Diario Oficial do Estado, os resultados dos julgamentos quanto
a aceitabilidade e classificagao das propostas e quanto a habilitagao ou
inabilitagao de licitantes; encaminhar ao Prefeito os autos de licitagao,
para adjudicagao do objeto, quando for o caso, e para homologagao do certame;
propor ao Prefeito a revogagao ou a anulagao do procedimento licitatorio; nas
licitagoes realizadas na modalidade Pregao, atuarao como Equipe de Apoio ao
66
Camara MunicipaCde (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Pregoeiro os demais membros da Comissao Permanente de Licitagoes; executar
outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino medio completo e curso de pregoeiro.
Agents Postal Comunitario
Atribuigoes:- Alem das atribuigoes do cargo de origem, assessorar na coleta,
recebimento, tratamento e distribuigao de objetos postais nos postos de
atendimento localizado nos bairros onde estiverem instalados; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua
habilitagao; executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental Incomplete.
Assessor de Educagao
Atribuigoes: Assessorar a implementagao dos projetos estrategicos da escola
relacionados ao Curriculo. Estabelecer comunicagao com a Coordenagao
Pedagogica; Subsidiar conceitualmente nas areas do conhecimento os
professores e as coordenagoes pedagogicas; Analisar os materials especificos
de sua area de conhecimento produzidos e/ou escolhidos pelos professores, a
fim de garantir a excelencia academica, mediante solicitagao da Coordenagao
Pedagogica; Colaborar com a formagao continuada dos docentes da area e
destes com os demais segmentos da escola; Colaborar e divulgar em parceria
com a Coordenagao Pedagogica atividades, cursos e programas de formagao
continuada da sua area de atuagao para professores e coordenadores do
Colegio; Sugerir e atualizar-se com materials e referenciais teoricos que
possam favorecer o processo de ensino e aprendizagem de sua area de
conhecimento; Sugerir aos coordenadores pedagogicos e professores praticas
inovadoras, incentivando o uso dos recursos tecnologicos possiveis; Promover
e acompanhar atividades de sua area de atuagao, assegurando a articulagao com
as demais areas de conhecimento; Assegurar, conjuntamente com os
coordenadores pedagogicos, a articulagao vertical e horizontal dos conteudos
nucleares por meio de projetos interdisciplinares e sequencias didaticas;
Acompanhar o resultado da area nas avaliagoes externas, bem como proper
intervengao pedagogica junto a Area ..do Conhecimento, mediante solicitagao da
”4 67
' ■!(
_
Camara OMunicipaCde (Bofete
(Ec[. ‘Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/j?
Coordenagao Pedagogica; Conduzir e liderar as reunioes pedagogicas de area do
conhecimento, a partir de planejamento previo com a coordenagao
pedagogica; Os Assessores de Area estao sob a coordenagao do SCP do Colegio.
Os projetos e intervengoes precisam ser validados pelo mesmo. Provimento:
Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Disposto no anexo I, LC n° 53/2011.
um
Denominagao: Chefe de Equips (servigos urbanos, servigos rurais)
Atribuigdes: Alem das atribuigdes do cargo de origem, orientar, planejar,
organizar, coordenar, supervisionar e controlar atividades de limpeza urbana,
servigos rurais, manutengao de estradas rurais
fiscalizagao de contratos e prazos, equipes de trabalho e recursos para a
execugao de obras e reparos de acordc com custo, qualidade e seguranga;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigdes, desde que
possua habilitagao; e outras atividades correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto.
uso de materials
Denominagao: Chefe de Vigia e Seguranga
Atribuigdes: Alem das atribuigdes do cargo de origem, orientar, planejar,
organizar, instruir, coordenar, supervisionar e controlar os vigias e
segurangas nas atividades de vigiiancia em pragas, logradouros publicos e
outros bens publicos municipals; percorrer sistematicamente os bens
patrimoniais a fim de inspecionar suas dependencias, os vigias e segurangas;
acionar as autoridades policiais quando necessario; zelar pela ordem e
disciplina do seu local de trabalho; garantir aseguranga patrimonial;
receber e transmitir recados, registrando as informagoes; participar da
elaboragao de normas, rotinas e procedimentos do setor; participar e promover
reunioes com a equips de trabalho; elaborar escalas mensais e diarias de
atividades de funcionarios
procedimentos pertinentes a sua fungao. Realizar avaliagao de desempenho da
equips; fazer a previsao e provisao dos materiais e equipamentos necessaries
ao setor. Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado dos equipamentos,
garantindo o correto uso dos mesmos. Zelar pelas condigoes de seguranga;
verificar questoes administrativas dos funcionarios do setor, tais como
inclusive ferias. Executar rotinas e
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Camara 9/LunicipaCde (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. sp. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
faltas, atrasos, licengas, etc., informar mensalmente ao Departamento de
Recursos Humanos os apontamentos era geral a serem realizados em folha de
pagamento dos servidores; solicitar ao setor competente os equipamentos de
protegao individual dos servidores, providenciar e articular-se com os orgaos
e entidades de formagao na area, treinamentos, seminaries, palestras,
congresses e cursos visando o- intercambio e o aperfeigoamento profissional
dos vigias e segurangas; Notificar possiveis ocorrencias adversas, e tambem
intercorrencias administrativas propondo solugoes. Atuar e coordenar
atendimentos de emergencia; conduzir veiculos oficiais para a execugao de
suas atribuigoes, desde que possua habilitagao; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: fungao em
comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Ensino Fundamental gompleto.
Denominagao: Coordenador de Planejamento
Atribuigoes:- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os pianos e
projetos educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a pratica
pedagogica; orientar na identificagao e registros das necessidades,
aprendizagens e realizagoes dos alunos; orientar na elaboragao de piano de
atendimento individual, bem como no piano anual de atuagao, que devera
integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino, com vistas a
otimizagao dos servigos e recursos de acessibilidade ao conhecimento e
ambiente escolares; sugerir aquisigao de materials, indicando a aquisigao de
softwares, recursos e equipamentos tecnologicos, mobiliario, recursos
opticos, dicionarios e outros; acompanhar o uso dos servigos e recursos em
sala de aula, verificando a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu
impacto, os efeitos, as distorgoes, a pertinencia, a negligencia (quando
houver), os limites e as possibilidades do aplicagao e uso nas salas de aula
e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento
Educacional, bem eomo aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com
necessidades educacionais especiais; Coordenar e acompanhar o sistema de
dimensionar com maior precisao o volume real de
informagoes
cadastro de alunos;
matriculas, construindo rica base de dados
individual!zadas sobre cada um dos alunos; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior higrarquico.
uma com
Provimento: fungao em comissao.
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Cdmara ‘MunicipaCde (Bofete
‘Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Rua Sete de Setembro. 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Jornada de Trabalho: 4 0 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Disposto no
anexo I, LC n° 53/2011.
Denominaqao: Coordenador do Centro do Idoso
Atribuiqoes: Alem das atribuigoes .do cargo de origem, o coordenador do
Projeto devera coordenar e assessorar atiyidades realizadas com os idosos,
fornecendo o apoio na gestao e execugao dos projetos; Articular, e executar
Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV); de acordo com a
Tipificagao nacional dos Servigos Socioassistenciais, Coordenar as rotinas
administrativas, os processes de trabalho e os recursos humanos da Unidade,
redigir relatorios de progresso e de resultadps., organizar, orientar e zelar
pelo uso adequado do espaco, dos materials; Auxiliar na elaboragao de
cardapio dos lanches , Participar da elaboragao, do acompanhamento, da
implementagao e avaliagdo dos fluxos e procedimentos adotados, visando
garantir a efetivagao das articulagoes necessarias, assim, como planejar
jogos, atividades, musicas, ritmicas, atividades recreativas, estimulando o
desenvolvimento fisico e mental das nvesmas; Coordenar a relagao cotidiana
entre o CCI e as demais Unidades e servigos socioassistenciais; Coordenar o
processo de articulagao cotidiana com as demais politicas publicas e orgaos
de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do orgao gestor, sempre que
necessario; Definir com a equipe, a dinamica e os processos de trabalho a
serem desenvolvidos na Unidade; Discutir com a equipe tecnica, estrategias e
ferramentas teorico-metodologicas que pcssam qualificar o trabalho; Coordenar
a execugao das agoes, assegurando dialogo e possibilidades de participagao
dos profissionais e usuarios; Coordenar o acompanhamento do (s) servigo (s)
ofertado, incluindo o monitoramento dos registros de informagoes e a
avaliagao das agoes desenvolvidas; Coordenar a alimentagao dos registros de
informagao e monitorar o envio regular, de informagoes sobre a Unidade ao
orgao gestor; Contribuir para avaliagao, por parte do orgao gestor, dos
resultados obtidos pelo CCI; Participar das reunioes de planejamento
promovidas pelo orgao gestor de Assistencia Social e representar a Unidade em
outros espagos, quando solicitado; acompanhar em passeios, visitas e
festividades socials, Fazer cumprir o piano de trabalho, seguindo as
orientagoes, auxiliando os individuos em questoes e problemas individuals;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que
70
Camara 9/LunicipaCcfe (Bofete
EcC. Vereador Onofre Leme Macdado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
T/M/MVa
possua habilitapao. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trai>alho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete com
inscrigao no respectivo conselho de classe.
Denominagao: Coordenador do Centro de Referenda de Assistencia Social - CRAS
Atribuigoes:- Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantagao do
CRAS e a implementagao dos programas, servigos, projetos da protegao
social basica operacionalizadas na unidade; Coordenar a execug&o, o
monitoramento, o registro e a avaliagSo das agoes; Acompanhar e avaliar os
procedimentos para a garantia da referenda e contra referenda do CRAS;
Coordenar a execugao das agoes de forma a manter o dialogo e a participagao
dos profissionais e das familias, inseridas nos servigos ofertados pelo CRAS
e pela rede prestadora de servigos no territorio; Definir com a equipe de
profissionais criterios de inclusao, acompanhamento e desligamento das
de profissionais o fluxo de entrada,
acompanhamento, monitoramento, avaliagao e desligamento das familias; Definir
com a equipe tecnica os meios e os ferramentais teorico-metodologicos de
trabalho social com familias e os servigos socioeducativos de convivio;
Avaliar sistematicamente, com a equipe de referenda dos CRAS, a eficacia,
eficiencia e os impactos dos programas, servigos e projetos na qualidade de
vida dos usuarios; Efetuar agoes de mapeamento, articulagao e potencializagao
da rede socioassistencial e das demais politicas publicas no territorio de
abrangencia do CRAS; Articular as agoes junto a politica de Assistencia
Social e as outras politicas publicas visando fortalecimento da rede de
servigos de Protegao Social Basica e outras tarefas correlates determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: fungao em comissao. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete
com inscrigao no respectivo conselho de classe.
familias; Definir com a equipe
Denominagao: Coordenador do PROCON
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, assessorar o Prefeito
Municipal na formulagao da politica do Sistema Municipal de Protegao e Defesa
do Consumidor; Planejar, elaborar, proper e executar a Politica do Sistema
Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores; Receber,
analisar, avaliar e encaminhar ycpnsuitas, denuncias e sugestdes apresentadas
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*5
Camara [Municipafde (Bofete
(Ed. E’ereador Onofre Lcme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro. 54 ~ CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/MW/a 'tiyAr/jr/JF
por consumidores, por entidades representativas ou pessoas juridicas de
direito publico ou privado; Orientar permanentemente os consumidores sobre
seus direitos e garantias; Fiscalizar as dentincias efetuadas, encaminhando a
assistencia judiciaria e/ou
resolvidas administrativamente; Incenti.var e apoiar a criapao e organizapao
de orgaos e associapoes comunitarias de defesa do consumidor e apoiar as ja
existentes; Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras
atividades correlates; Atuar junto ao Sisterna Municipal formal de ensino,
visando incluir o Tema Educapao para o Consumo no curriculo das disciplinas
ja existentes, de forma a possibilitar a informapao e formapao de uma nova
mentalidade nas relapdes de consumo; Colocar a disposipao dos consumidores
mecanismos que possibilitem. informar os menores prepos dos produtos basicos;
Manter cadastro atualizado de reclamapoes fundamentadas contra fornecedores
de produtos e servipos, divulgando-o publics e anualmente (art. 44 da Lei n°
8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as solupoes;
Expedir notificapoes aos fornecedores para prestarem informapoes sobre
reclamapoes apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4° da Lei 8.078/90;
Fiscalizar e aplicar as sanpoes administrativas previstas no Codigo de Defesa
do Consumidor (Lei n° 8.078/90 e Decreto n0 2.181/97); Funcionar, no que se
refere ao processo administrative, como instancia de julgamento; Solicitar o
concurso de orgaos e entidades de notoria especializapao tecnica para a
consecupao dos seus objetivos; conduzir veiculos oficiais para a execupao de
suas atribuipoes, desde que possua habilitapao. Provimento: funpao em
comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Nivel Superior Complete com inscripao no respectivo conselho de classe.
ao Ministerio Publico, as situapoes nao
Denominapao: Coordenador do Projeto Crescer
Atribuipoes; Alem das atribuipoes do cargo de origem, 0 coordenador do
Projeto devera coordenar e assessorar atividades realizadas com as crianpas e
adolescentes, fornecendo o apoio na gestao e execupao dos projetos;
Articular, e executar Servipo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
(SCFV); de acordo com a Tipificapao national dos Servipos Socioassistenciais,
acolher os usuarios e manter a conservapao e organizapao do espapo; Auxiliar
na elaborapao de cardapio dos lanches, Coordenar, auxiliar e supervisionar as
atividades, desenvolvidas no local; Redigir relatorios de progresso e de
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Camara (MunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete.sp.gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
VM/t r/Mm
resultados, quando necessario repassar para o orgao gestor; Planejar e
revisar o planejamento e a implantagao de novos projetos e das atividades,
dando suporte a equipe tecnica e aos usuarios; Organizar e participar de
reunioes periodicamente, organizando as documentaqoes necessarias; Avaliar,
revisar e planejar, jogos, atividades (musicais, ritmicas atividades
recreativas), estimulando o desenvolvimento da autonomia; Organizar e
incentivar atividades em grupos, respeitando a diversidade e garantindo uma
boa comunicagao; Interagir e acompanhar em passeios, visitas e festividades
Fazer cumprir o piano de trabalho, seguindo as orientagSes,
auxiliando os individuos em questoes e problemas individuals; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua
habilitagao. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho:
(quarenta) boras semanais. Escolaridade: Nivel Superior com licenciatura
plena em pedagogia.
socials;
40
Denominagao: Coordenador do SEBRAE
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, responsavel por
administrar e controlar toda a estrutura e servigos relacionados ao Banco do
Povo Paulista, Sala do Empreendedor, SEBRAE e MEI. Prestar atendimento aos
clientes de forma individual, coletiva, presencial e remota; orientar o
cliente sobre os produtos e servigos disponibilizados; Cadastrar os clientes
e atualizar cadastres; Fazer inscrigoes dos clientes em cursos e palestras;
Orientar sobre as formas de pagamentos, quando houver; Arregimentar clientes;
Registrar no sistema informatizado os atendimentos realizados; Participar,
quando solicitado, das reunioes com o Comite Gestor; Participar, quando
solicitado, das orientagoes disponibilizadas pelo SEBRAE-SP. Provimento:
fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Completo com inscrigao no respective conselho de
classe.
Denominagao: Coordenador de transportes (educagao, obras, saiide)
Atribuigoes:- Executar e supervisionar o servigo de transporte do municipio;
o cumprimento de carga horaria, intervalos e itinerarios; emitir relatorios,
quando solicitados pelo supervisor imediato; controlar o trafego das viaturas
atraves de boletim diario e mental de' quilometragem e combustivel; verificar
73
■ri V
Qdrmra 'Municipal de (Bofete
(RcC. VereacCor Onofre Leme ‘Machado
SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(ja).camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/MUrAr/JK W/JF/A V/AF/jA
a limpeza e manutengao dos veiciilos; orientar os motoristas sobre reparos a
serem realizados; solicitar servigos, pegas e vistorias nas viaturas;
verificar substituigao de pegas e servigos realizados; buscar o aprimoramento
das atividades de transporte; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: Fungao em comissao. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete e
"CNH D".
Denominagao: Coordenador de licitagoes
Atribuigoes: Atuar com o encarregado do setor. assessorar no planejamento e
na elaboragao de Editais, montar processos de licitagao; desenvolver outras
atividades determinadas pela hierarquia superior e relacionadas a area de
licitagoes, assessorar a equipe de agentes de contratagao na condugao dos
certames; subsidiar o superior hierarquico quanto aos processos em andamento;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Escolaridade: Ensino Superior Complete com inscrigao no respectivo
conselho de classe e curso de pregoeiro.
Denominagao: Coordenador de convenios
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, chefiar a representagao
da Coordenagao de Convenios; definir em consonancia com os programas de
governo, as agoes prioritarias, Prestar de informagoes aos orgaos de controle
acerca das atividades de competencia da Coordenagao de Convenios; Gestao e
encaminhamento dos processo para parecer tecnico, parecer juridico,
atendimento de recomendagoes tecnicas ou juridicas, assinatura, publicagao;
Registro das informagoes pertinentes no Sistema Plataforma Mais Brasil,
Plataforma Sem Papel ou outro que vier a substitui-lo, como inclusao de
programa, registro de assinatura de instrumento, publicagao, etc; Cadastre de
proposta e Plano de Trabalho para captagao de recursos para execugao de
projetos em sistemas como Plataforma Mais Brasil; Gestao de procedimentos de
ajustes de piano de trabalho, celebragao de termo aditivo; Atualizagao as
informagdes da Coordenagao de Convenios; Participagao em reunioes para
orientagao e esclarecimentos; Anaiise da instrugao processual e analise
tecnica dos requisites dos Pianos de Trabalho e Termos de Referenda dos
74
Camara tMunicipaCde (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
instrumentos que tramitam na Coordenaqao de Convenios; Providenciar e
assessorar na elaboragao de minutas de convenios que envolva repasse de
recursos de interesse da Administragao Municipal com informagoes no ambito
financeiro e contabil; analise, acompanhamento e fiscalizagSo das prestagoes
de contas dos convenios com movimentagao de recursos recebidos a titulo de
convenios, auxilios e subvengoes, as quais serao submetidas ao Tribunal de
Contas do Estado e aos orgaos repassadores de recursos do Governo Federal,
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: concurso publico. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras
semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete com inscrigao no respectivo
conselho de classe.
Denominagao: Diretor (a) de Escola
Atribuigoes: Conduzir a elaboragao do projeto politico-pedagogico, o PPP,
mobilizando toda a comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o
processo seja democratico ate o fim; Prezar pelo bom relacionamento entre os
membros da equipe escolar, garantindo urn ambiente agradavel; Acompanhar o
cotidiano da sala de aula e o avango na aprendizagem dos alunos; Ser parceiro
do coordenador pedagogico na gestao da aprendizagem dos alunos; Incentivar e
apoiar a implantagao de projetos e iniciativas inovadoras, provendo o
material e o espago necessario para seu desenvolvimento; Gerenciar e
articular o trabalho de professores, coordenadores, orientadores e
funcionarios; Manter a comunicagao com os pais e atende-los quando
necessario; Identificar as necessidades da instituigao e buscar solugoes
junto as comunidades interna e externa e ao DME; Cuidar das finangas da
escola e prestar contas a comunidade; Conhecer a legislagao e as normas do
Departamento de Educagao do municipio e do estado para reivindicar agoes;
Manter a escola limpa e organizada e garantir a integridade fisica do espago,
tanto na manutengao dos ambientes quanto dos objetos e equipamentos; Prezar
pela cultura organ!zacional; Colocar a BNCC em pratica; Valorizar a equipe
escolar; Ter proatividade; Promover a parceria entre a escola, familias e
comunidade; Promover o respeito e a empatia; Incentivar um ambiente baseado
em valores. Provimento: fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC n° 53/2011.
75
C&mara MumciyaCcfe (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete.so. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
var/jr￾Denominaipao: Diretor (a) Tecnico
Atribuipoes:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clinico da Prefeitura
Municipal; supervisionar a execugao das atividades de assistencia medica nas
unidades de saude; promover e exigir o exercicio etico da medicina; zelar
pela fiel observancia do Codigo de Et-ica Medica; observar as Resolugoes do
CFM e do CRM; assessorar e auxiliar o Diretor de Saude sempre que solicitado;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento:- Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais. Escolaridade:- Nivel Superior em medicina com inscrigao no CRM.
Denominapao: Gestor (a) de Contratos
Atribuipoes: coordenar as atividades relacionadas a fiscalizagao tecnica,
administrativa e setorial, bem como dos atos preparatories a instrugao
processual e ao encaminhamento da documentagao pertinente ao setor, para
formalizagao dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a
prorrogagao, alteragao, reequilibrio, pagamento
sangoes, extingao dos contratos, dentre outros, aplicando o mesmo as atas de
registros de prego. Conhecer detalhadamente o contrato e as clausulas nele
estabelecidas, sanando qualquer duvida com os demais setores responsaveis
pela administragao, objetivando o fiel cumprimento do contrato; Conhecer a
descrigao dos servigos a serem executados (prazos, locals, material a ser
empregado); Acompanhar a execugao dos servigos, verificando a correta
quantidades
suficientes para que seja mantida a qualidade deles; Solicitar, quando for o
caso, que os servigos sejam refeitospor inadequagao ou vicios que
apresentem; Sugerir a aplicagao de penalidades ao contratado em face do
inadimplemento das obrigagoes; Verificar se a entrega de materials, execugao
de obras ou a prestagao de servigos sera cumprida integral ou parceladamente;
Emitir relatorios de ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato,
eventual aplicagao de
utilizagao dos materials. equipamentos. contingente em
determinando o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos
observados; Comunicar a autoridade superior eventuais atrasos nos prazos de
entrega ou execugao do objeto; Zelar pela fiel execugao de todos os contratos
sob sua gestao,
utilizados
sobretudo no que concerne a qualidade dos materials
pela
contratada, do cronograma fisico-financeiro; Estabelecer prazo para corregao
e dos servigos prestados; Acompanhar o cumprimento
76
Camara MunicipaCcfe (Bqfete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. sp. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
de eventuais pendencias na execugao do contrato e informar a autoridade
competente ocorrencias que possam gerar dificuldades a conclusao da obra ou
em relagao a terceiros; Realizar, juntamente com a contratada, as medigoes
dos servigos nas datas estabelecidas, antes de atestar as respectivas notas
fiscals; Observar se a contratada mantem, durante a vigencia do contrato, as
condigoes de habilitagao para contratar com a Administragao Publica,
apresentando sempre que exigido os comprovantes de regularidade fiscal e
trabalhista; Realizar a medigao dos servigos efetivamente realizados, de
acordo com a descrigao dos servigos definida na especificagao tecnica do
contrato e emitir atestados de avaliagao dos servigos prestados. Provimento:-
Fungao em Comissao; respeitadas as vedagoes da Lei 14.133/2021. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:- Nivel Superior
Complete com inscrigao no respectivo conselho de classe.
Denominagao: Mediador (a) Univesp
Atribuigoes: Assessorar e orientar o planejamento das atividades do Projeto
Integrador com os grupos de alunos, segundo as orientagoes disponiveis no
AVA. Acompanhar e orientar as atividades pedagogicas e academicas
desenvolvidas pelas turmas que acompanha na UNIVESP. Aplicar provas e fazer
corregoes quando necessario. Acompanhar o upload de provas e realizar o
procedimento, quando necessario. Realizar reunioes semanais com o supervisor
da Mediagao e/ou Coordenagao. Realizar reunioes periddicas com os grupos de
estudantes para: o Apresentar o curso, a Projeto Integrador, a plataforma e
suas atribuigoes o Proper o planejamento das atividades, segundo o modelo da
UNIVESP o Sanar as duvidas dos grupos de estudantes. Verificar as
dificuldades encontradas pelos estudantes e, caso necessario, reportar ao
supervisor de mediagao. Manter a regularidade de acesso diario ao AVA e dar
retorno as solicitagoes dos alunos ou supervisor no prazo maximo de 24 (vinte
e quatro) boras. Participar, sempre que solicitado, de reunioes, formagQes,
treinamentos e encontros, nas modalidades presencial e virtual. Cumprir o
horario e entregar as atividades solicitadas no prazo estipulado. Participar
das atividades de capacitagao e atualizagao promovidas pela UNIVESP.
Estimular a reflexao e colaboragao entre os alunos sobre as possibilidades de
aplicagao dos conhecimentos adquiridos, apontando vinculos entre a teoria e a
pratica profissional. Respeitar ,,?(^s .^.igaites, bem como valorizar e estimular o
77
Cdmara OMunicipaCcCe (Bofete
<££ Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete.sp. gov.br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
desenvolvimento das potencialidade.s de cada aluno. Utilizar os recursos do
ambiente virtual de aprendizagem em suas atividades, promovendo
momentos de interagao e colaboracao e favorecendo a construgao do
conhecimento. Utilizar as ferramentas da Microsoft para comunicagao com o
supervisor. Estimular a construgao . e reconstrugao do conhecimento pelos
alunos, incentivando-os a adotar uma postura investigativa e critica frente
aos conhecimentos apresentados e fenomenos observados/vivenciados. Oferecer
apoio e incentivar os estudantes a utilizarem as tecnologias de informagao e
comunicagao. Auxiliar os alunos na compreensao e aproximagao dos
conhecimentos, utilizando-se de diferentes meios para o ensino dos conteudos.
Reportar problemas ou conflitos encontrados no conteudo ou com os alunos para
o supervisor ou a coordenagao da Mediagao. Respeitar e seguir os padroes,
instrugoes e metricas estabelecidas pelo corpo docente da Univesp, bem como
da coordenagao e supervisao da Mediagao. Pr-ovimento: Fungao em Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel
Superior Complete com inscrigao no respectivo conselho de classe.
AVA
Denominagao: Membro da Comissao Temporaria de Procedimentos Administrativos
Disciplinares - PAD
Atribuigoes: Alem das atribuigoes do cargo de origem, atuar em assessoramento
nos Procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados pela autoridade
competente, sendo o processo disciplinar o instrumento destinado a apurar
responsabilidade de servidor por infragao praticada no exercicio de suas
atribuigoes, ou que tenha relagao com as atribuigoes do cargo em que se
encontre investido, cujo instrumento sera conduzido por comissao composta de
tres servidores estaveis designados pela autoridade competente, que indicara,
dentre eles, o seu presidente, que devera ser ocupante de cargo efetivo
superior ou de mesmo nivel, ou ter nivel de escolaridade igual ou superior ao
do indiciado. A Comissao tera como secretario servidor designado pelo seu
presidente, podendo a indicagao recair em urn de seus membros, nao podendo
participar de comissao de sindicancia ou de inquerito, conjuge, companheiro
ou parente do acusado, consanguineo ou afim, em linha reta ou colateral, ate
o terceiro grau. A Comissao exercera suas atividades com independencia e
assegurado o sigilo necessario a elucidagao do fato ou
sendo certo que as reunioes e
imparcialidade
exigido pelo interesse da administragao,
78
Cgmam MunicipaCcfe (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
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audilmcias terao carater reservado. 0 processo disciplinar se desenvolve nas
instauragao, com a publicagao do ato que constituir a
Inquerito administrative, que compreende instrugao, defesa e
Julgamento. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Requisito/escolaridade: servidores
estaveis designados pela autoridade competente, indicando, dentre eles, o seu
presidente, que devera ter nivel superior complete com inscrigao no
respective conselho de classe, ou escolaridade igual ao do indiciado.
seguintes fases: 1
comissao; 2 -
relatorio; 3
Denominagao: Orientador Pedagogic©
Atribuigoes: Executar a proposta pedagogics de acordo com o curriculo, os
programas de agao e os guias de aprendizagem; Orientar as atividades dos
professores em horas de trabalho pedagogico coletivo e individual; Prestar
assistencia tecnica pedagogica aos professores e alunos; Orientar a equipe
planej amento, organizagao, coordenagao,
implementagao e avaliagao da agao didatica; Auxiliar na elaboragao do
planejamento didatico das Unidades Escolares; Organizar e atualizar
documentos pertinentes a processes, metodos e tecnicas de agao pedagogica
escolar nas atividades de
para orientagao da equipe escolar; Promover reunifies periodicas para
orientagao dos profissionais da educagao e para avaliagao de trabalho
didatico; Participar de outras atividades relatives a fungao docente;
Participar da organizagao e desenvolvimento de programas de educagao
continuada para educadores da rede municipal; Avaliar e sistematizar a
produgao didatico pedagogica no ambito da respectiva Escola; Apoiar o Diretor
nas atividades de difusao e multiplicagao do modelo pedagogico da respectiva
Escola, em suas praticas educacionais e de gestao pedagogica, conforme os
parametros fixados pelos orgaos centrals do Departamento Municipal de
Educagao; Executar o projeto politico-pedagogico de acordo com o curriculo,
os programas de agoes e os guias de aprendizagem. Provimento: fungao em
comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade:
Disposto no anexo I, LC n° 53/2011.
Denominagao: Orientador (a) Univesp
Atribuigoes: Assessorar, recepcionar e orientar os alunos quanto ao
funcionamento e regras do pplp; Reali zar as matriculas dos alunos e
79
'Sit
Cdmam 'Mumcipafde -Bofete
cEd. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
recolhimento guarda e envio dos documentos inerentes a sua vida academica;
Orientar os alunos quanto a plataforma, aos cursos e ao funcionamento da
UNIVESP; Responsabilizar-se por todo o processo de aplicagao de proves,
conforme determinagao e prazos apresentados pela UNIVESP; Zelar pelo sigilo e
seguranga de proves e documentos da vida academica dos alunos; Acompanhar
documentalmente o processo de avaliagao' presencial no polo das 18 as 22h;
Participar, sempre que solicitado, de reunifies, formagfies, treinamentos e
encontros, nas modalidades presencial e virtual; Oferecer apoio e incentivar
os estudantes a utilizarem as tecnologias de informagao e comunicagao;
Promover junto ao municipio a divuigagao do processo seletivo do vestibular,
a partir de informagfies da portaria do mesmo; Promover a divuigagao de
informagfies e orientagfies oriundas da sede da UNIVESP ou de informagfies do
polo, seja por meio de aplicativos informatizados, redes socials ou outros
meios de comunicagao, respeitando a LGPD; Responsabilizar-se por outras
questfies inerentes a vida academica do aluno, quanto a responsabilidade do
polo de apoio presencial; Receber e acompanhar visitas e vistorias da UNIVESP
e orgaos reguladores. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais,. Escolaridade: Nivel Superior Complete com
inscrigao no respectivo conselho de classe.
Denominagao: Responsavel Tecnico de Atengao Basica
Atribuigoes: Gerenciar e estruturar os servigos da atengao basica do
Municipio; participar da elaboragao de normas, rotinas e procedimentos do
setor; participar e reunifies e promover reunifies com a equipe de trabalho;
elaborar escalas mensais e diarias de atividades de funcionarios, inclusive
ferias. Responder pelo gerenciamento e estruturagao dos programas de atengao
basica, como: Programs Saude da Familia e Programs de Agentes Comunitarios de
Saude, bem como das redes de servigo: Rede de Atendimento Psicossocial, Saude
da Mulher, Saude da Crianga (nascidos vivos, mortalidade infantil, coberturas
vacinais), Saude do Adolescente, Saude do Escolar, Saude da Mulher
(gestantes, mortalidade materna), Saude do Homem, Saude do Idoso, Saude da
Pessoa com Deficiencia, Promogao da Saude (atividade fisica e alimentagao
saudavel), Prevengao (alcool, tabdeo e outras drogas, gravidez na
adolescfincia, DST - doengas sexualmente transmissiveis). Promover as medidas
necessarias, junto as equipes de limpeza, para a manutengao da higiene e
80
Camara Municipal de <Bofete
cReC. VereacCor Onofre Leme Machacfo
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(p).camarabofete. so. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r ’vr-: jr/jr/jr/Mr/sr/jr. ^^r irjtr*-*j . ■>
limpeza das unidades. Assessorar e auxiliar o Diretor de Saude na organizapao
e desenvolvimento de atividades da Atenpao Basica; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo .superior hierarquico. Provimento: funpao em
comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) boras semanais. Escolaridade:
Nivel Superior em Enfermagem com inscripao no respective conselho de classe.
Denominapao: Responsavel Tecnico do Pronto Atendimento
Atribuipoes: Gerenciar e estruturar o servipo da unidade de Pronto
Atendimento do Municipio; participar da elaborapao de normas, rotinas e
procedimentos do setor; participar e reunioes e promover reunioes com a
equipe de trabalho; elaborar escalas mensais e diarias de atividades de
funcionarios, inclusive ferias. Realizar o planejamento estrategico de
enfermagem do pronto atendimento. Executar rotinas e procedimentos
pertinentes a sua funpao. Realizar avaliapao de desempenho da equipe; fazer a
previsao e provisao dos materials e equipamentos necessaries ao setor.
Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado dos equipamentos, garantindo
o correto uso dos mesmos; Avaliar o desempenho da equipe de enfermagem junto
aos enfermeiros assistenciais; avaliar continuamente o relacionamento
interpessoal entre a equipe de enfermagem; promover a educapao continuada dos
profissionais de enfermagem. Zelar pelas condipoes de seguranpa, visando ao
bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar; Verificar questoes
administrativas dos funcionarios do setor, tais como faltas, atrasos,
licenpas, etc. Notificar possiveis ocorrencias adversas ao paciente, e tambem
intercorrencias administrativas propondo solupoes. Atuar e coordenar
atendimentos de emergencia; elaborar escala de conferencia dos equipamentos e
supervisionar o cumprimento; Promover as medidas necessarias, junto as
equipes de limpeza, para a manutenpao da higiene e limpeza das unidades.
Providenciar a manutenpao dos equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor
de Saude na organizapao e desenvolvimento de atividades do Pronto
Atendimento; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: funpao em comissao. Jornada
(quarenta) horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior em Enfermagem com
inscripao no respective conselho de classe.
Denominapao: Responsavel Tecnico do Setor de Raios-X
de Trabalho: 4 0
Atribuipoes: Gerenciar e estruturar o servipo da unidade de Radiologia do
Municipio; participar da elaboTfPpiro de normas, rotinas e procedimentos do
81
Camara MunicipaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
"SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a)camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
setor; participar e reunioes e promover reunioes com a equipe de trabalho;
elaborar escalas mensais e diarias de atividades dos Tecnicos em Radiologia,
inclusive ferias. Executar rotinas e procedimentos pertinentes k sua fungao.
Realizar avaliagao de deSempenho da equipe; fazer a previsao e provisao dos
materiais e equipamentos necessArios ao setor. Orientar, supervisionar e avaliar o
uso adequado dos equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos; Avaliar o
desempenho da equipe de tecnicos em radiologia; avaliar continuamente o
relacionamento interpessoal entre a equipe de tecnico em radiologia; promover a
educagao continuada dos profissionais do setor. Zelar pelas condigoes de
seguranga, visando ao bem estar do paciente e da equipe interdisciplinar;
Verificar questoes administrativas dos funcionarios do setor, tais como faltas,
atrasos, licengas, etc. Notificar possiveis ocorrencias adversas ao paciente, e
tambem intercorrencias administrativas propondo solugoes. Atuar e coordenar
exames; elaborar escala de conferencia dos equipamentos e supervisionar o
cumprimento; Promover as medidas necessarias, junto as equipes de limpeza, para a
manutengao da higiene e limpeza das unidades. Providenciar a manutengao dos
equipamentos; Assessorar e auxiliar o Diretor de Saude na organizagSo e
desenvolvimento de atividades do Setor de Raios-X; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: fungao em comissao.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Complete e curso tecnico em radiologia com inscrigao no respective conselho de
classe.
Denominagao: Vice-Diretor de Escola
Atribuigoes:- Substituir o Diretor em suas ausencias e impedimentos; coadjuvar o
Diretor em todas as tarefas que Ihe forem confiadas pelo mesmo; desempenhar as
atribuigoes designadas pelo Diretor; cuidar das questoes administrativas e
disciplinares, garantindo assim que o orientador educacional exerga unicamente a
fungao pedagogica de orientagao/formagao do professor; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes, desde que possua habilitagao. Provimento:
fungao em comissao. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Escolaridade: Disposto no anexo I, LC n° 53/2011.
Sala das Sessoes, agosto de 2024.
iRREIRA
82
Camara ‘Municipal cfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Projeto de Lei Complementer n° 3, de 27 de fevereiro de 2024.
ANEXO V
QUADRO DE PESSOAL
Cargos de provimento em comissao, regidos pela Consolidagao das Leis do
Trabalho (CLT).
01 Chefe de Gabinete D
01 Diretor (a) da Casa Transitoria E
01 Diretor (a) de Administragao H
01 Diretor (a) de Agricultura H
01 Diretor (a) de Assistencia Social H
Diretor (a) de Comunicagao e Tecnologia da
Informagao 01 F
01 Diretor (a) de Culture D
01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente F
01 Diretor (a) de Desenvolvimento F
01 Diretor (a) de Educagao K
01 Diretor (a) de Esportes e Lazer D
01 Diretor (a) Financeiro G
01 Diretor (a) de Habitagao F
01 Diretor (a) de Manutengao D
01 Diretor (a) de Obras G
01 Diretor (a) de Projetos J
01 Diretor (a) de Recursos Humanos H
01 Diretor (a) Sanitarista D
01 Diretor (a) de Saude K
01 Diretor (a) de Seguranga e Transito E
01 Diretor (a) de Transporte E
01 Diretor (a) de Turismo E
01 Secretario (a) do Prefeito E
01 Vice-Diretor (a) de Administragao G
01 Vice-Diretor (a) de Educagao G
01 Vice-Diretor (a) de Obras F
01 Vice-Diretor (a) de Saude G
Sala das Sessoes, em 23 de agosto de 2024.
.TO FERREIRA
Presidente
83
J •
Camara ^MumcipaCc(e (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
V',-rr/-w/*i'/jP/js*'.-jr/jr/&ysT/.
Projeto de Lei Complementa.r n° 3, de 27 de fevereiro de 2024.
ANEXO VI
Cargos de provimento em comissao, regidos pela Consolidagao das Leis do
Trabaiho (CLT).
Sumula de Atribuigoes, Provimento e Jornada de Trabaiho.
Chefe de Gabinete
Atribuigoes: Assessorar o Prefeito nas fungoes politico-administrativo;
mantendo-o informado sobre o noticiario de interesse do Municipio e
assessora-lo em suas relagoes institucionais; assessorar, mediante
solicitagao do Chefe do Poder Executive, os orgaos municipals competentes na
realizagao de estudos, levantamento de informagoes e em tarefas correlates;
exercer a assessoria particular do Prefeito; elaborar a correspondencia
oficial do Prefeito e ser responsavel peio servigo de expediente do Gabinete
do Prefeito; preparar o expediente a ser assinado e despachado pelo Prefeito;
promover a publicagao e arquivo dos atos oficiais; organizar e manter em dia
o arquivo ofioial de correspondencia e atos oriundos do Gabinete do Prefeito;
preparar e expedir ordens de servigo, circulares e demais documentos do
Gabinete do Prefeito; promover a realizagao de atividades de apoio tecnico e
administrative com vistas a solugao de problemas ou atendimento de
necessidades das unidades da Prefeitura; acompanhar as atividades das
comissoes ou grupos de trabaiho vinculados diretamente ao Prefeito;
acompanhar o atendimento pela Prefeitura de solicitagoes de orgaos federais e
estaduais; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes
desde que possua habilitagao; exercer outras atribuigoes que Ihe forem
delegadas e/ou designadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissao.
Jornada de Trabaiho: 40 horas. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Coordenar e supervisionar as atividades
desenvolvidas na Casa Transitoria do Municipio; zelar pela seguranga das
criangas abrigadas; planejar e desenvoiver agoes que visem o desenvolvimento,
fisico, mental e emocional adequado dos abrigados; receber e dar toda
assistencia e apoio as criangas abrigadas; manter o Chefe do Executive
informado quanto ao fluxo de criangas abrigadas; manter a Casa Transitoria
abastecida com o necessario para o abrigo adequado das criangas; conduzir
Diretor (a) da Casa Transitoria
84
Camara ‘MunicipaCcfe (Bofete
EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade:
Nivel Superior Complete com inscrigao no respective conselho de classe.
Diretor (a) de Administragao
Atribuigoes:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execugao das atividades
ligadas a atos administrativos; especialmente as de preparagao, publicagao e
expedigao da correspondencia e dos atos oficiais do Municipio; elaborar
Ordens de Servigos, Portarias e Comunicagoes Internas de interesse geral e
seus respectivos prazos legais; estabelecer normas quanto ao recebimento,
distribuigao, controle de andamento e arquivamento definitive dos documentos
da Prefeitura e na administragao 'e gerenciamento do sistema de comunicagao
interna; executar politicas que favoregam a eficiencia e a modernizagao
administrativa dos servigos de atendimento ao publico pela eficacia e
precisao dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes
e/ou usuarios, o acesso as informagoes solicitadas; orientar e coordenar as
atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de
expedientes administrativos internes e externos; lavrar, registrar e ordenar
servigos e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; orientar a
administragao e gerenciamento do sistema de arquivo; supervisionar; orientar
e fiscalizar a execugao dos servigos de almoxarifado e do patrimonio,
aquisigao de material, de cadastro de bens moveis e patrimoniais pertencentes
a Prefeitura, bem como na elaboragao e distribuigao de editais e outras
notificagoes; orientar e supervisionar distribuigao e guarda de todo o
estoque de material utilizado nos servigos da Prefeitura; tombamento,
registro, inventario, protegao e conservagao dos bens moveis e imoveis da
administragao municipal; bem como, a administragao patrimonial no que compete
a manutengao, controle, seguranga e legalizagao dos bens patrimoniais moveis
e imoveis; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes
desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40
horas. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Agricultura
85
u<:!
Cdmara MunicipaCc(e (Bofete
(Rd. Veread'or Onofre Leme Macfado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Atribuisoes:- Coordenagao, organizagao e desenvolvimento da politica agrxcola
municipal promovendo e fomentando projetos agricolas, que visem o
fortalecimento da produgao local, bem como promover a integragao com os
demais departamentos e orgaos afins publicos ou privados, objetivando a
construgao de parcerias que contribuem para implantagao de politicas que
capacitem os produtores rurais e facilitem a comercializagao dos produtos
oriundos do campo, estabelecendo normas para abastecimento da populagao
urbana, fomentar a ideia de associativismo e cooperativismo no meio rural
realizando estudos relacionados as atividades da sua area; coordenagao,
supervisao, controle e orientagao dos servigos urbanos, rurais e obras no que
tange ao planejamento e desenvolvimento agricolas do Municipio, diante de
estudos tecnicos; promover e coordenar a politica de assistencia tecnica ao
pequeno produtor; elaborar projetos de controle da produgao e seu respective
escoamento; promover e coordenar a politica de aquisigao de insuetos e
distribuigao de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das
associagoes rurais do Municipio; promover e executar a politica florestal e a
preservagao dos recursos naturals no ambito do Municipio, bem como, fomentar
e articular programas de desenvolvimento rural alternative para pequenos
agricultures; supervisionar e coordenar a execugao das atividades da sua
unidade, de modo a assegurar Ihes eficiencia e eficacia e a consequente
melhoria na qualidade e produtividade; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:-
Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Assistencia Social
Atribuigoes:- Coordenar e articular as agoes no campo da Assistencia Social
no Municipio; desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as analises de
necessidades e a formulacao das proposigoes para a area; planejar, dirigir,
coordenar, orientar a execugao, acompanhar e avaliar as atividades do
Departamento de Assistencia Social;, elaborar, com a participagao do Conselho
Municipal da Assistencia Social, a politica municipal de assistencia social,
suas normas gerais, bem como os criterios de prioridade e de elegibilidade,
alem de padroes de qualidade na prestagao de beneficios, servigos, programas
e projetos; elaborar o Plano Municipal de Assistencia Social, de acordo com
86
C&mara MumcipaCcfe (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme ‘Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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os principios definidos na politica municipal de assistencia social e as
diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal da Assistencia Social, dando
encaminhamento da proposta orgamentaria municipal de assistencia social,
correspondente a somatoria dos recursos consignados nas dotagoes
orgamentarias destinadas ao custei-o da assistencia social, nas varias
unidades administrativas, observados os criterios aprovados pelo Conselho
Municipal da Assistencia Social; gerir o Fundo Municipal de Assistencia
Social - FMAS, observados os criterios aprovados pelo Conselho Municipal da
Assistencia Social; proper a celebragao de contratos ou de convenios entre os
setores publico e privado, em conformidade com o Plano Municipal de
Assistencia Social e os criterios aprovados pelo Conselho Municipal da
Assistencia Social, elaborando criterios de transferencias de recursos e
procedimentos de repasse as entidades e organizagoes de assistencia social;
organizar e manter um cadastro de entidades e organizagoes socials
prestadoras de servigos e de defesa e garantia dos direitos; encaminhar ao
Conselho Municipal da Assistencia Social os demonstratives mensais de receita
e despesa do Fundo Municipal de Assistencia Social; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlates determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete.
Diretor(a) de Comunicagao e Tecnologia da Informagao
Atribuigoes:- Planejar e coordenar as atividades de tecnologia de informagao
e de servigos de informatics e de comunicagao interna e externa da
Prefeitura Municipal; divulgar noticias da administragao publics
municipal, definir objetivos, metas, riscos, projetos e necessidades,
administrar ambientes computacionais, implantando e documentando rotinas e
projetos e controlando os niveis de servigo de sistemas operacionais, banco
de dados e redes, prestar suporte tecnico no uso de equipamentos e programas
computacionais e no apoio aos demais departamentos, configurar e instalar
recursos e sistemas computacionais, controlar a seguranga do ambiente
computacional, projetar e desenvolver sistemas computacionais, tanto na area
de software, quanto na area de hardware, e robotica do municipio, inclusive
adequagao a legislagao LGPD; auxjl,li:^r na redagao e pronunciamentos a serem
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C&mara cMunicipa[de (Bofete
(Rd. V'ereador Onofre Leme Macdado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. qov. br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
v/Ar/je/Jr/jr/jr/jr’/A'/jr/M,
proferidos pelas autoridades da AdministraQao Publica Municipal; coordenar
na promogao, execugao e controls dos trabalhos de cobertura jornalistica
de atividades municipals, consultando as diversas fontes de interesse,
para transmitir informagoes dos acontecimentos e realizagoes da Prefeitura
e/ou sobre o municipio; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo Prefeito Municipal. Assessorar, executar e coordenar processo
decisorio organizacional nas politicas e atividades de Relagoes Publicas
do municipio; Coletar informagoes atraves da imprensa escrita, falada e
televisionada; coletar sugestoes, solicitagoes e queixas; elaborar o
planejamento, constituxdo de objetivos, estrategia, tarefas, cronogramas e
orgamento, elaborando programas, e selecionando metodos e tecnicas de
Relagoes Publicas; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:- Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 boras semanais. Escolaridade: Ensino Medio
Completo.
Diretor (a) de Culture
Atribuigoes:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e
iniciativas que proporcionem a oportunidade de acesso da populagao aos
beneficios da educagao artistica e cultural; organizer e executar programas
culturais visando a difusao e ao aperfeigoamento da arte em geral e
especialmente, da musica, do canto, da danga e da arte dramatica; elaborar
programas e projetos culturais, estabelecendo intercambio com entidades
culturais estaduais e nacionais para obtengao de subsidies tecnicos,
culturais e financeiros para projetos a serem desenvolvidos; orientar as
atividades relativas a musica, promovendo a realizagao de cursos e
espetaculos congeneres; promover o levantamento e cadastramento das
atividades culturais e artisticas do Municipio; organizar programas culturais
e artisticos de interesse para a populagao; administrar recursos transferidos
ao Municipio para aplicagao em programas de cultura; colaborar na realizagao
de festividades civicas do Municipio; realizar a organizagao, manutengao e
supervisao de bibliotecas, salas de leitura, centres culturais, museus,
teatros e outras instituigoes do Municipio; conduzir veiculos oficiais para a
execugao de suas atribuigSes desde que possua habilitagao; executar outras
88
Camara Munici-paCde (Bqfete
‘Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
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tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:-
Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas. Escolaridade: Nivel Superior
Complete com inscrigao no respectivo conselho de classe.
Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente
Atribuiqoes:- Dirigir, promover, organizar e supervisionar o desenvolvimento
da politica municipal do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de
vida e do meio ambiente natural, sempre em harmonia com o desenvolvimento
social e economico, buscando sempre o atendimento das necessidades do
municipio, elaborar e implantar normas de arborizagao municipal; realizar
estudos relacionados as atividades de sua area, utilizando documentagao e
outras fontes de informagao, analisando os resultados para ampliagao do
proprio campo de conhecimento; levantar as necessidades e definir os
objetivos relatives a sua area de atuagao, prevendo custos em fungao de
projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas; promogao
e participagao de solenidade e festividade pelo dia mundial do meio ambiente,
estimular a promogao e participar de parcerias ou convenios, com vistas a
promogao de integragao regional quando houver interesse bilateral, para agoes
ligadas ao meio ambiente; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de
Trabalho 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Desenvolvimento
Atribuigoes:- Coordenar, planejar e assessorar atividades que promova o
desenvolvimento economico, nas areas da Industrie, comercio e servigos.
agronegocios e turismo, e de modo em geral no incentive e incremento ao
desenvolvimento economico municipal; assim como. Assessorar no fomento as
atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo historico e cultural e o
estimulo a instalagao e manutengao de empreendimentos no Municipio; na
promogao de estudos para implementagao de politica publica objetivando a
orientagao dos agentes publicos
desenvolvimento sustentavel do Municipio; o acompanhamento dos assuntos de
interesse do Municipio, relatives as atividades agricolas e de industria e
comercio, junto aos orgaos e -..^Jfttpidades publicas e privadas;
e privados em suas atividades de
promover de
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Cdmara MiinicipaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ‘Machado
“SALA DAS SESSQES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
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vjmuF/.
estudos para a fixagao de criterios para a concessao de incentivos fiscals e
financeiros, tendo em vista o desenvolvimento Economico e social do
Municipio; conduzir veiculos oficiais para a execupao de suas atribuipdes
desde que possua habilitagdo; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo Prefeito Municipal. Provimento: - Comissao. Jornada de Trabalho:- 4 0
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Educagao
Atribuigoes:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar o cumprimento das
metas estabelecidas na area de competencia; elaborar e a implantar pianos,
programas, projetos e proposigao de adequagao da legislagao municipal;
coordenar e supervisionar a execugao do piano municipal de educagao e da
politica educacional do municipio; supervisionar os diagnosticos, estudos,
prognosticos, criagao e manutengao de indicadores na area das agoes tecnico￾pedagogicas as unidades subordinadas; propor medidas visando a melhoria da
qualidade e produtividades unidades da secretaria municipal de educagao
oferecer subsidies as diversas unidades, responsabilizando-se pela
coordenagao e supervisao das atividades de manutengao e distribuigao de
materials necessaries para o desenvolvimento de suas atividades; apresentagao
de relatorios e quadros demonstratives atividades e resultado das avaliagSes
institucionais e suportes pedagogicos desenvolvidos pelo Departamento;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Escolaridade: Disposto no anexo I, LC n° 53/2011.
Diretor (a) de Esportes e Lazer
Atribuigoes:- pesquisa,
levantamentos, analise de documentagao, promogao e divulgagao esportiva,
recreative e de lazer do Municipio; planejar e implantar uma politica de
incentive ao esporte e recreagao; planejar e executar atividades que visem o
desenvolvimento fisico e mental. Promover o relacionamento positive de
clubes, ligas, associagoes de qualquer natureza esportiva. Organizar
calendarios de eventos esportivos, recreativos e turisticos; manter contato
com o publico em geral, escolas, faculdades, clubes, entidades e entidades
Coordenar atividades deas planejamento,
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Camara ‘Jllunicipafcfe (Bofete
(EcC. V’ereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
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participagao comunitaria servigos de
assessoramento as iniciativas particulares; desenvolvimento de atividades de
lazer em areas publicas; criar condigoes de infraestrutura que valorizem e
oferegam possibilidade de turismo e lazer aos municipios e visitantes;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que
para estimular a e prestar
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas.
Escolaridade: Nivel Superior Complete com inscrigao no respective conselho de
classe.
Diretor (a) Financeiro
Atribuigoes:- Assessorar o Prefeito na administragao orgamentaria e
financeira; no controle e na execugao do orgamento e pianos de aplicagoes,
acompanhar a classificagao orgamentaria e o controle das receitas e despesas:
solicitar a emissao do empenho das despesas na forma da legislagao vigente;
controlar os saldos dos empenhos estimativas e globais; proper as alteragoes
orgamentarias, bem como de possiveis anulagoes de empenhos de acordo com a
legislagao vigente; assessorar no registro, execugao e controle das receitas
orgamentarias por fonte de recursos; elaborar cronograma de desembolso;
acompanhar as metas por Projeto/Atividade; coordenar as atividades de analise
contabil da despesa e receita; controlar o registro dos atos e fatos
contabeis; analisar e promover o controle de restos a pagar, a incorporagao e
desincorporagao patrimonial; examiner a classificagao da despesa; analisar e
interpretar os dados produzidos, emitir e divulgar relatorios; exercer outras
competencias de acordo com a legislagao de controle contabil e financeiro,
considerando-se como periodo de trabalho do Assessor Economico financeiro o
tempo que estiver a disposigao do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou
executando ordens, na Prefeitura Municipal, em seu escritorio ou em
atividades externas; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de
Trabalho: 30 horas. Escolaridade: Nivel Superior em Ciencias Contabeis ou em
Economia com inscrigao no respective conselho de classe.
Diretor (a) de Habitagao
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Qinumi ‘Muniapaf(fe <Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS"
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(S)camarabofete. so. gov, br
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
Coordenar a criagao, atualizagao periodica e implementagao do
Plano Municipal de Habitagao; conceber, coordenar e gerenciar projetos e
programas habitacionais no municipio de Bofete; coordenar e supervisionar a
elaboragao e execugao de projetos e programas habitacionais no municipio,
assim como elaboragao e realizagao de convenios, ajustes, acordos e atos
similares
Atribuigoes
e acompanhar sua ' execugao; estabelecer o fluxo de informagdes;
conduzir veiculos oficiais para a execlagao de suas atribuigoes desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
Prefeito Municipal. Provimento:Comissao. Jornada de Trabalho:- 4 0 horas
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Diretor (a) de Manutengao
Atribuigoes:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto a
manutengao, jardinagem, conservagao e limpeza, organizando a distribuigao de
equipes por areas previamente programadas; inspecionar acompanhar e
controlar a manutengao de predios, equipamentos e ferramentas; zelar pela
guarda dos moveis, utensilios e materials peculiares ao trabalho; requisitar
e se responsabilizar pelos materials necessarios; coordenar; distribuir,
executar e acompanhar os servigos de manutengao de forma sistematica;
orientar e acompanhar a execugao de servigos de manutengao e reparos
realizados; providenciar a recuperagao dos bens moveis danificados, a
redistribuigao dos ociosos e1 o recolhimento dos inserviveis conforme normas
estabelecidas; adotar as medidas preventJ vas e corretivas pertinentes;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento:- Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Diretor (a) de Obras
Atribuigoes:- Gerenciar, executar e controlar a execugao e conservagao das
obras e servigos municipals, construgao e conservagao de estradas e caminhos
municipals; abertura, pavimentagao e conservagao de vias e logradouros
publicos; licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientagao do Engenheiro
responsavel; promover a realizagSo de obras estabelecidas pela administragao,
observando os materials a serem aplicados; submeter a despacho superior todas
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Camara tMunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
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as informagoes e sugestoes que contribuam para o bom desempenho da atividade
do setor; levar a apreciagao de profissional de engenharia os pedidos de
construgao e ampliagao da rede publica de eletricidade, postos de luz e
outros, coordenando e controlando a sua execugao; coordenar e supervisionar a
execugao das atividades das unidades na distribuigao de grupos de trabalho e
apoio tecnico; controlar a manutengao das condigoes de operacionalidade de
todo o material e equipamento utilizados nas obras e servigos; assegurar o
fornecimento dos materials a serem utilizados nas obras, promovendo a sua
utilizagao racional; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas
atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Diretor (a) de Projetos
Atribuigoes: Coordenar e assessorar na formulagao de politicas e diretrizes
de planejamento urbano do Municipio; acompanhamento de obras publicas do
Municipio quanto ao levantamento e controle de custo qualidade e
produtividade, compra de materials, coordenagao, supervisao; participagao
junto a Lei Orgamentaria; determinagao de fatores socials e economicos para o
Municipio; assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de desenvolvimento
urbano e da comunidade; acompanhar a implementagao das politicas e agoes
urbanas definidas pela Administragao Publica Municipal; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Completo com graduagao na area especifica de
engenharia ou arquitetura e com inscrigao no respectivo conselho de classe.
Diretor (a) de Recursos Humanos
Atribuigoes: Supervisionar, coordenar, orientar e controlar todos os
trabalhos e procedimentos realizados pelo Setor Pessoal/Recursos Humanos do
Municipio; promover, orientar e controlar a execugao das Politicas de
Administragao de Recursos Humanos; normalizar, normatizar, orientar e
supervisionar as atividades dos Orgaos/Entidades do Governo Municipal,
relativamente a Administragao ds^aSjso^l; realizar o recrutamento e a selegao
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Camara MunicipaCcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme ‘Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS".
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
r/Ar/w/*/&/Ar/w/j*yMWvr/jr/jmyjr/*/4r/jr/jr/jV'JS'/&/jr/Jir/&/&/jr/&/wr/jr/^/jr/*r/Ar/jr/.
de pessoal (concursos publicos e processes seletivos), para a Administragao
Municipal; promover a realizagao de treinamento pre-admissional e formagao de
mao-de-obra qualificada ao interesse publico; implementar atividades de
atualizagao, reciclagem, aperfeigoamento e especializagao dos servidores,
visando a melhoria da qualidade dos servigos publicos prestados pela
Prefeitura Municipal; coordenar e controlar as atividades de avaliagao de
desempenho dos servidores da Administracao Direta, Autarquica e Fundacional;
desenvolver pesquisas na area de recursos humanos, com vistas ao processo de
desenvolvimento permanente do servidor publico municipal; promover a
assistencia psicossocial e a reabilitagao profissional dos servidores da
Administragao Municipal; gerenciar
Administragao de Recursos Humanos; promover a elaboragao e o controle da
folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administragao Direta, Autarquica e Fundacional; Manter o controle do Cadastro
e da Documentagao Funcional dos Servidores da Administragao Direta; coordenar
as atividades de estagios no ambito da Administragao Direta da Prefeitura;
conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que
possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
Prefeito Municipal. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Escolaridade: Nivel Superior Completo em Administragao, Ciencias
Contabeis, Economia, Direito, Gestao Publica ou Gestao de Recursos Humanos
com inscrigao no respectivo conselho de classe.
os Sistemas Informatizados de
Diretor (a) Sanitarista
Atribuigoes:- Planejamento, coordenagao, execugao, supervisao e avaliagao das
agoes em vigilancia sanitaria, capazes de diminuir, eliminar ou prevenir
riscos e intervir sobre os problemas sanitarios, decorrentes da produgao e
circulagao de mercadorias da prestagao de servigos e de intervengao sobre o
meio ambiente, objetivando a protegao a saude do consumidor, do trabalhador e
da populagao em geral, conforme legislagao vigente; planejamento,
coordenagao, execugao, supervisao das atividades de educagao e comunicagao,
com o objetivo de promover a adogao de comportamento, atitudes e praticas
sanitarias, e de vincular informagoes em relagao a produgao e circulagao de
mercadorias, prestando servigo ao meio ambiente e ao ambiente de trabalho;
planejamento, coordenagao, execugao, supervisao avaliagao buscando
94
Camara Municipafcfe (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS’.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. sp. gov, br
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identificar as possiveis causas de disseminagao de agravos junto aos grupos
populacionais, referentes a produtos/substancias relacionados a saude ou que
tenham efeito sobre a massa; planejamento, coordenagao, execugao, supervisao
nos procedimentos de carater fiscal que inclui as coletas de amostras de
produtos e ou substancias relacionadas a saude ou que tenham efeito sobre a
mesma; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde
que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierarquico. Provimento: Fungao em Comissao. Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Complete.
Diretor (a) de Saude
Atribuigoes: Planejar, coordenar, executar, controlar e definir prioridades
politicas do Plano Municipal de Saude; elaboragao e execugSo da politica de
saude do Municipio, atraves da implementagao do Sistema Municipal da Saude e
do desenvolvimento de agoes de promogao, protegao e recuperagao da saude da
populagao com a realizagao integrada de atividades assistenciais e
preventivas; planejar, coordenar, executar, controlar as agoes da vigilancia
epidemiologica e sanitaria; desenvolver programas preventives e de
assistencia odontologies, no ambito do Plano Municipal de Saude; coordenar as
atividades das Unidades Basicas de Saude, dando suporte aos programas de
saude por elas desenvolvidos; planejar e a promover de campanhas de
esclarecimento, objetivando a preservagao da saude da populagao; desenvolver
programas de educagao em saude, de acordo com as necessidades observadas e
atendendo as diretrizes do Plano Municipal de Saude; articular
autoridades estaduais e federais da saude, objetivando a obtengao de recursos
financeiros, materials e humanos destinados a execugao da politica municipal
de saude, assim como, com instituigoes de ensino e orgaos publicos para
desenvolver programas de capacitagao, atualizagao e reciclagem dos recursos
humanos da Secretaria Municipal da Saude implantagao e fiscalizagao das
posturas municipals relativas a higiene e a saude publica; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
outras atividades correlatas. Provimento: Comissao Jornada de Trabalho: 40
se com
horas semanais. Escolaridade: Nivel Superior Complete com especializagao na
area da saude ou graduagao em medicina, enfermagem, farmacia,
mm:*
95
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Camara jMumcipaCde (Bofete
(Ed. dereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
'jy/jr/M’/M/M/.
fisioterapia, psicologia ou servipo social com inscr-igao no respective
conselho de classe.
Denominapao: Diretor (a) de Seguranga e Transito
Atribuigoes: Compete a gestao, a fiscalizagao e a diregao direta do efetivo
que atua na vigilancia, seguranga patrimonial e transito, bem como a analise,
o aperfeigoamento e a administragao dos mais variados processes relacionados
as atividades administrativas de preservagao dos servigos publicos e do
patrimonio publico; elaborar pianos e politicas de seguranga, realizar
analises de riscos, adota medidas preventivas e corretivas para proteger
servigos publicos e o patrimonio publico. Gerenciar e orientar a execugao do
servigo de vigilancia, seguranga e transito, inspecionando periodicamente os
postos de vigilancia, analisar e identificar riscos; providenciar e
articular-se com os orgaos e entidades de formagao e atuagao na area,
treinamentos, seminaries, palestras, congresses e cursos visando o
intercambio e o aperfeigoamento profissional dos vigias e segurangas;
realizar auditoria de seguranga, fazer a gestao da continuidade das
atividades que contribuem para protegao de servigos publicos, pessoas e
patrimonio; atividades
de seguranga patrimonial, instrui a equipe, com assuntos inerentes ao dia a
dia, estar atento para eventuais anormalidades nas rotinas de servigo e
ambientais. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Comissao. Escolaridade: Nivel Superior completo com
inscrigao no respectivo conselho de classe ou nivel medio com curso na area
coordena, distribui e acompanha as
de atuagao. Jornada de trabalho: 40 boras semanais.
Denominagao: Diretor (a) de Transporte
Atribuigoes: Executar, dirigir e supervisionar o servigo de transporte do
municipio, aplicar programas e normas no cumprimento das tarefas, carga
horaria, intervalos e itineraries; emitir relatorios, participar do
planejamento operacional; coordenar atividades gerenciais, planejamento de
rotas, rastreamento de veiculos, gestao de documentos, controle de custos,
acompanhamento de ocorrencias (atrasos, avarias, extravios, entre outros).
Gestao de multas, identificagao de condutor, providenciar os descontos,
dirigir e planejar as atividades da area de logistica, envolvendo o
96
Camara MunicipaCde (Bofete
EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento(a).camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
vr/jtr/tr/jr/jr/A
transporte, compra e armazenagem de materias-primas, maquinas, equipamentos,
materials e serviqos em geral, verificar a limpeza dos veiculos, orientar os
motoristas sobre manutengao dos veiculos. Implantar e acompanhar a gestao de
rotas, gerenciar custos de transportes e respectivos indicadores. Desenvolver
alternativas de viabilidade economica do transporte com economia e
eficiencia. Efetuar a implantagao e manutengao de ferramenta de rastreamento,
central de monitoramento e gestao de qualidade nos procedimentos,
inteligencia logistica e sincronismo entre armazenagem e transportes.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: Comissao. Escolaridade: Nivel Superior completo com inscrigao no
respactivo conselho de classe ou nivel medio com curso na area de atuagao.
Jornada de trabalho: 40 boras semanais.
Denominagao: Diretor (a) de Turismo
Atribuigoes: Dirigir, planejar, organizer e proper politicas publicas
relacionadas aos servigos de ecoturismo e turismo. Planejar e executar
projetos e programas inerentes as atividades turisticas, buscando o
desenvolvimento sustentavel e o fomento do turismo, definindo pianos e
diretrizes de negocios, produzir os melhores resultados atraves de pesquisas
e analises de mercado, formular e executar a promogao e a exploragao do
turismo e atividades afins no Municipio, executar e promover o apoio e/ou
patrocinio a projetos ou eventos de interesse social, turistico, cultural,
religiose e outros similares, bem como realizar eventos e executar atividades
compativeis e correlatas com a sua area de atuagao. Coordenar a atividade
turistica no Municipio, incentivar o fomento da atividade, promover os
atrativos do Municipio, orientar a administragao dos pontos turisticos,
promover campanhas junto a entidades e obter incentives e financiamentos.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico.
Provimento: Comissao. Escolaridade: Nivel Superior completo com inscrigao no
respectivo conselho de classe ou nivel medio com curso na area de atuagao.
Jornada de trabalho: 40 boras semanais.
Secretario (a) do Prefeito
Atribuigoes
assuntos de relative complexidade .re-. responsabilidade relacionadas com a sua
Assessorar o Prefeito e a Chefia de Gabinete em atividades e
97
Cdmara 9A.unici]?aC<£e (Bofete
(Ed. dereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&camarabofete. so. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
area de atuagao; assessorar no atendimento preliminar a populacao era geral;
Assessorar na elaboragao da agenda do Chefe do Executive, no apontamento de
recados, recebimento e triagem de correspondencias do Gabinete do Prefeito e
posterior encaminhamento aos diversos setores e departamentos da Prefeitura;
assessorar no recebimento e resposta de e-mails; tomar nota das demandas
apresentadas pela populagao, encaminhamento a Chefia de Gabinete e
acompanhamento da solugao da demanda apresentada, quando solicitado;
colaborar nos contatos do Executive com a populagao, recebendo suas
solicitagoes e sugestoes, dando os encaminhamentos para as devidas
providencias e, se for o caso, respondendo-as; acompanhar a tramitagao, dos
projetos de interesse do Executive, mantendo controle e prestando informagoes
precisas; promover o atendimento as pessoas que procuram gabinete,
encaminhando-as para solucionar os respectivos assuntos e/ou agendando
audiencias; conduzir veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigfies
desde que possua habilitagao; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40
horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Vice-Diretor (a) de Administragao
Atribuigoes: Assessorar na execugao dos servigos administrativos, de natureza
complexa para atender rotinas pre-estabelecidas ou eventuais na Administragao
Publica; assessorar em todos os servigos administrativos; examinar
expedientes submetidos a apreciagao da Diretoria de Administragao,
solicitando as diligencias necessarias; prestar assessoramento tecnico￾administrativo e direto ao Diretor de Administragao, auxiliando-o, no
exercicio das atribuigoes que Ihe sao inerentes; proceder a estudos e sugerir
medidas, visando ao aprimoramento das atividades do orgao; redigir e
providenciar a digitagao da correspondencia e documentagao inerente a unidade
para dar cumprimento a rotina administrativa; atendimento ao expediente
normal da unidade, bem como, a organizagao e manutengao da atualizagao do
arquivo da unidade, objetivando a manutengao da atualizagao do arquivo da
unidade; Substituir e/ou representar o Diretor de Administragao na sua
aus§ncia ou sempre que solicitado; conduzir veiculos oficiais para a execugao
de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar outras tarefas
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‘EcC. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS
SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimento&.camarabofete. sp. gov, br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455
correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento: Comissao.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Ensino Medio Completo.
Vice-Diretor (a) de Educaipao
Atribuiqoes:- Assessorar o Diretor de Educagao e as demais unidades nos
assuntos e atividades de natureza tecnico-educacional, economico- financeira,
administrativa e de planejamento; contribuir na elaboragao do Plano de
Trabalho Anual e da proposta orgamentaria; propor medidas com vistas a
assegurar a melhoria das tecnicas e dos metodos de trabalho; contribuir na
analise e avaliagao condigoes de funcionamento das unidades escolares;
analisar as propostas pedagogicas submetidas a aprovagao do Departamento de
Educagao, oferecendo orientagao tecnica; analisar as estatisticas e demais
dados do ensino nos diversos niveis para efeito de avaliagao e prognostico da
realidade educacional a nivel municipal; assessorar no desenvolvimento de
parcerias e convenios com as instituigoes publicas e privadas no sentido da
operacionalizagao das atividades de ensino no municipio; apresentar
relatorios de suas atividades; Substituir e/ou representar o Diretor de
Educagao na sua ausencia ou sempre' que solicitado; conduzir veiculos oficiais
para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierarquico. Provimento:
Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Nivel
superior com inscrigao no respective conselho de classe.
Vice-Diretor (a) de Obras
Atribuigoes:- Assessorar o Diretor de Obras no planejamento, gerenciamento e
supervisao da execugao das obras e servigos municipals, construgao e
conservagao de estradas e caminhos municipals; assessorar no planejamento da
abertura, pavimentagao e conservagao de vias e logradouros pubicos;
assessorar no licenciamento e arruamentos, sempre sob a orientagao do
Engenheiro responsavel; assessorar e promover a realizagao de obras
estabelecidas pela administragao, observando os materials a serem aplicados;
assessorar e planejar os estudos, medidas, agoes e investimentos para
melhoria da qualidade dos servigos publicos, assim como das obras; coordenar
e controlar os grupos de trabalhos operacional e as equipes de apoio tecnico;
zelar pela manutengao das coxd i.goes. de operacionalidade de todos o material e
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Camara Mumcipafcfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
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SANTOS’.
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Tel. (14) 3883-1377/3833-1455
w/ar/A Kmmmt v/^/jr/jr/jr/M
equipamento utilizados nas obras e serviqos; gerenciar os serviqos de
requisigao e fornecimento dos materials, equipamentos e insumos a serem
utilizados nas obras, promovendo a sua utilizagao racional; conduzir veiculos
oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua habilitagao;
executar outras tarefas correlates deterrninadas pelo superior Hierarquico.
Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade:
Ensino Medio Complete.
!
I
Vice-Diretor (a) de Saude
Atribuigoes Assessorar o Diretor Municipal de Saude, supervisionando,
orientando e coordenando os servigo.s de planejamento e execugao dos programas
e atividades na area de saude; tragar normas e diretrizes a polltica
municipal de saude; assessorar as atividades de divulgagao de campanhas
educativas e preventivas em relagao aos problemas de saude; promover estudos
sobre os recursos municipals na area de saude; objetivando sua implementagao
e integragao; promover a realizagao de convenios com outros orgaos publicos;
orientar, supervisionar, coordenar e fiscalizar as atividades tecnicas e
administrativas da Secretaria Municipal de Saude; Substituir e/ou representar
o Diretor de Saude na sua ausencia ou sempre que solicitado; conduzir
veiculos oficiais para a execugao de suas atribuigoes desde que possua
habilitagao; executar outras tarefas correlatas deterrninadas pelo superior
hierarquico. Provimento: Comissao. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Escolaridade: Nivel Superior Complete, com graduagao nas areas especificas de
Medicina, Enfermagem, Farmacia, Fisioterapia ou Psicoloqia com inscrigao no
respective conselho de classe.
Sala das Sessoes, em 23^de agosto de 2024.
if6 FERREIRA
Presidente
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