norma nº 4/2025

Camara cMumcipa(de (Bofete
(Ref. Vereador Onofre Leme ^Machado
“SALA DAS SESSOES VEREADOR ACNALDO CASSEMIRO
DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 atendimentodcDcamarabofete.sp. gov,br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
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DECRETO LEGISLATIVO N° 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.
(Projeto de Decreto Legislative de iniciativa da
Vereadora Glaucia Helena Bertoncini).
OUTORGA TITULO DE CIDADAO BOFETENSE AO
SENHOR JOSE LUIZ FIRES DE FREITAS.
Fago saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, nos
termos do artigo 233, do Regimento Interne, promulgo o seguinte
Decreto Legislative:
Art. 1° Fica outorgado ao Senhor JOSE LUIZ FIRES DE
FREITAS, o Titulo de "Cidadao Bofetense", em reconhecimento pelos
relevantes servigos prestados ao Municipio de Bofete.
Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislative
correrao por conta de dotagao orgamentaria propria.
Art. 3° A entrega do referido Titulo, dar-se-a na data a
ser acordada entre a Presidencia desta Casa e o homenageado.
4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data
de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art.
Camara Municipal de Bofete, 4 de agosto de 2025.
Presidente
Registrado em livro proprio, publicado por afixagao em local de costume, no
Predio da Camara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egregia Casa de
Leis, conforme legislagao em vigor.