| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2009 |
| Date | 2009-12-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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Lei Complementar Nº 48/2009 de 22 de Dezembro de 2009. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Bofete, para o período de 2010 a 2013”. CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO, Prefeito Municipal de Bofete, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1.º Fica instituído o Plano Plurianual do Governo do Município de Bofete, Estado de São Paulo, para o período de 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1.º, da Constituição Federal. Art. 2.º O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: I - garantir a implementação de políticas de inclusão social; II - promover o desenvolvimento econômico sustentável; III - criar espaço para a participação popular; e, IV - desenvolver modelo de gestão pública eficiente e democrática. Art. 3.º A relação de fontes de financiamento no quadriênio 2010 a 2013 constam do Anexo I, Anexo II constam as descrições dos programas governamentais/Metas/Custos, Anexo III consta as unidades executoras e ações voltados ao desenvolvimento do programa governamental e no Anexo IV a estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras. Parágrafo único. Para fins desta Lei, considera-se: I - programa, o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, classificados em: a) finalístico: resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; b) de apoio administrativo: engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa II - objetivo: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; III - justificativas: a motivação para implementação do programa governamental; IV- metas: entende-se por metas os objetivos quantificados em termos de produtos e resultados a alcançar; V - unidade de medida: fatores que permitem a mensuração e quantificação dos produtos; e, VI - ações: conjunto de procedimentos e trabalhos voltados ao desenvolvimento dos programas governamentais, podendo ser subdivididos em projeto, atividade e operações especiais: a) projeto: são instrumentos de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, e das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo; b) atividade: são instrumentos de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto que concorre para a manutenção da ação do governo; c) operações especiais: resulta em despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Art. 4.º A Lei de Diretrizes orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas. Art. 5.º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar às ações e metas programadas para o período abrangido, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento na demanda por recursos orçamentários. Art. 6.º O Poder Executivo fará a avaliação contínua do cumprimento dos programas governamentais propiciando os informes necessários para a divulgação e transparência da gestão fiscal, obrigatória em face das disposições contidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, especificando que, na fase de execução do orçamento, a Administração, em audiências públicas nos meses de, maio, setembro e fevereiro, demonstrará quadrimestralmente à sociedade o efetivo cumprimento das metas fiscais, ou justificará os desvios ocorridos, apontando os ajustes necessários. Art. 7º. O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. Art. 8º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em, 22 de Dezembro de 2009. Claudécio José Eburneo Prefeito Municipal Arquivada na forma impressa e digital, publicada por afixação em local de costume no Paço Municipal e no SITE OFICIAL do Município de Bofete, conforme legislação em vigor. Elon Carlos de Camargo Assessor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 07:56 Resumo do PPA - Exercícios de 2010 a 2013 Sistema CECAM Programa Projeto/Atividade/Operações Especiais 2010 2011 2012 2013 Total PPA 0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1001 CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS 110.000,00 73.000,00 0,00 0,00 183.000,00 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 26.260,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 161.260,00 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 693.636,00 759.000,00 870.000,00 910.000,00 3.232.636,00 TOTAL 829.896,00 872.000,00 915.000,00 960.000,00 3.576.896,00 0002 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 5.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 410.000,00 426.000,00 443.000,00 460.000,00 1.739.000,00 2004 MANUT. DO JURÍDICO 164.500,00 171.000,00 177.900,00 185.000,00 698.400,00 2005 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 31.500,00 32.700,00 34.000,00 35.400,00 133.600,00 TOTAL 611.000,00 679.700,00 659.900,00 685.400,00 2.636.000,00 0003 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00 2006 MANUT. DA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO 53.500,00 55.600,00 57.800,00 60.100,00 227.000,00 2007 MANUT. DE RECURSOS HUMANOS 172.000,00 178.000,00 186.000,00 193.000,00 729.000,00 2008 MANUT. COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO 91.500,00 95.100,00 98.900,00 102.900,00 388.400,00 2009 MANUT. DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA 590.204,00 614.900,00 645.600,00 671.000,00 2.521.704,00 TOTAL 957.204,00 948.600,00 993.300,00 1.032.000,00 3.931.104,00 0004 OPEAÇÕES ESPECIAIS 2010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 400.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.450.000,00 2011 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00 2012 PRECATÓRIOS 400.000,00 416.000,00 432.000,00 453.000,00 1.701.000,00 TOTAL 930.000,00 901.000,00 922.000,00 948.000,00 3.701.000,00 0005 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2013 MANUT. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.500,00 4.600,00 4.800,00 5.000,00 18.900,00 TOTAL 4.500,00 4.600,00 4.800,00 5.000,00 18.900,00 0006 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 5.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 2014 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 138.600,00 155.300,00 182.300,00 189.600,00 665.800,00 TOTAL 173.600,00 180.300,00 187.300,00 194.600,00 735.800,00 0007 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015 PROT. SOCIAL BÁSICA - IDOSO 56.500,00 58.700,00 61.100,00 63.500,00 239.800,00 (Página: 1 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 07:56 Resumo do PPA - Exercícios de 2010 a 2013 Sistema CECAM Programa Projeto/Atividade/Operações Especiais 2010 2011 2012 2013 Total 2016 PROT. SOCIAL MÉDIA COMPL. - DEFICIENTES, 101.000,00 105.000,00 109.200,00 113.600,00 428.800,00 2017 PROT. SOCIAL BÁSICA - CRIANÇA/ADOLESC. 29.000,00 30.100,00 31.300,00 32.600,00 123.000,00 2018 PROT. SOCIAL ALTA COMP. - CRIANÇA/ADOLESC. 25.400,00 26.400,00 27.400,00 28.500,00 107.700,00 2019 PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMP. 37.300,00 38.700,00 40.300,00 41.900,00 158.200,00 2020 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 21.600,00 22.400,00 23.300,00 24.200,00 91.500,00 TOTAL 270.800,00 281.300,00 292.600,00 304.300,00 1.149.000,00 0008 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021 MANUT. DO FUNDO MUN. CRIANÇA/ADOLESC. 52.300,00 54.300,00 56.500,00 58.800,00 221.900,00 TOTAL 52.300,00 54.300,00 56.500,00 58.800,00 221.900,00 0009 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 2022 MANUT. DA CONTABILIDADE 134.000,00 139.000,00 144.000,00 150.000,00 567.000,00 2023 MANUT. DA TESOURARIA 128.600,00 133.700,00 139.000,00 144.600,00 545.900,00 2024 MANUT. DA TRIBUTAÇÃO E CADASTRO 180.000,00 187.000,00 194.000,00 202.000,00 763.000,00 2025 MANUT. DA FISCAL. E CONT. DE ARRECAD. 29.600,00 30.700,00 32.000,00 33.200,00 125.500,00 TOTAL 472.200,00 490.400,00 509.000,00 529.800,00 2.001.400,00 0010 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 2026 MERENDA ESCOLAR - R.P. 380.000,00 395.200,00 411.000,00 427.400,00 1.613.600,00 2027 MERENDA ESCOLAR - AUX./SUBV. 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.400,00 84.800,00 TOTAL 400.000,00 416.000,00 432.600,00 449.800,00 1.698.400,00 0011 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2028 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% 374.500,00 389.400,00 405.000,00 421.200,00 1.590.100,00 TOTAL 374.500,00 389.400,00 405.000,00 421.200,00 1.590.100,00 0012 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2029 TRANSPORTE ESCOLAR - 25% 167.000,00 173.600,00 180.600,00 187.800,00 709.000,00 2030 TRANSPORTE ESCOLAR - AUX./SUBV. 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 424.000,00 TOTAL 277.000,00 287.600,00 298.600,00 309.800,00 1.173.000,00 0013 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2031 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 25% 1.327.000,00 1.380.000,00 1.435.200,00 1.492.600,00 5.634.800,00 TOTAL 1.327.000,00 1.380.000,00 1.435.200,00 1.492.600,00 5.634.800,00 0014 MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2032 MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 120.000,00 124.800,00 129.700,00 134.900,00 509.400,00 TOTAL 120.000,00 124.800,00 129.700,00 134.900,00 509.400,00 (Página: 2 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 07:56 Resumo do PPA - Exercícios de 2010 a 2013 Sistema CECAM Programa Projeto/Atividade/Operações Especiais 2010 2011 2012 2013 Total 0015 MANUT. DO FUNDEB 1001 CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 50.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 300.000,00 2033 MANUT. DO FUNDEB 2.876.500,00 2.973.500,00 3.085.200,00 3.191.800,00 12.127.000,00 TOTAL 3.026.500,00 3.153.500,00 3.285.200,00 3.421.800,00 12.887.000,00 0016 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 2034 MANUT. DA CULTURA E TURISMO 89.500,00 93.000,00 96.800,00 100.600,00 379.900,00 2035 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.500,00 15.100,00 15.700,00 59.300,00 TOTAL 103.500,00 107.500,00 111.900,00 116.300,00 439.200,00 0017 MANUT. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER 2036 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 32.500,00 33.800,00 35.100,00 36.500,00 137.900,00 2037 MANUT. DO ESPORTE E LAZER 255.300,00 265.500,00 276.100,00 287.100,00 1.084.000,00 TOTAL 287.800,00 299.300,00 311.200,00 323.600,00 1.221.900,00 0018 MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1001 CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS 5.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 115.000,00 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00 2038 MANUT. DO DEPART. DE SAÚDE - 15% 197.800,00 205.700,00 213.900,00 222.400,00 839.800,00 2039 CONTRIBUIÇÃO AO PRÓ-SANTA CASA 18.000,00 18.700,00 19.400,00 20.200,00 76.300,00 2040 MANUT. DO AMBULATORIAL - 15% 2.725.000,00 2.834.400,00 2.948.100,00 3.066.500,00 11.574.000,00 TOTAL 2.995.800,00 3.213.800,00 3.246.400,00 3.379.100,00 12.835.100,00 0019 MANUT. DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 2041 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 76.400,00 79.400,00 82.600,00 85.900,00 324.300,00 2042 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.000,00 3.100,00 3.200,00 3.300,00 12.600,00 TOTAL 79.400,00 82.500,00 85.800,00 89.200,00 336.900,00 0020 MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 1001 CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 1002 PAVIMENT. CALÇADAS VIAS URBANAS OBRAS COMPL. 200.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 950.000,00 2043 MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 91.000,00 94.600,00 98.400,00 102.300,00 386.300,00 TOTAL 296.000,00 304.600,00 358.400,00 412.300,00 1.371.300,00 0021 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 1004 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANE 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 2044 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS 1.635.000,00 1.701.600,00 1.770.800,00 1.842.800,00 6.950.200,00 TOTAL 1.785.000,00 1.851.600,00 1.870.800,00 1.942.800,00 7.450.200,00 (Página: 3 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 07:56 Resumo do PPA - Exercícios de 2010 a 2013 Sistema CECAM Programa Projeto/Atividade/Operações Especiais 2010 2011 2012 2013 Total 0022 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS 1003 CONSTRUÇÕES DE PONTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2045 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS 192.900,00 148.200,00 155.000,00 162.000,00 658.100,00 TOTAL 212.900,00 168.200,00 175.000,00 182.000,00 738.100,00 0023 MANUT. DAO DEPART. DAS ESTRADAS E RODAGEM 2046 MANUT. DOS SERV. ESTRADAS E RODAGEM 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 TOTAL 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 0024 MANUT. DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 2047 MANUT. DO DEPART. DO MEIO AMBIENTE 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.100,00 106.100,00 TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.100,00 106.100,00 0025 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNDEB 1005 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00 TOTAL 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00 0026 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SAÚDE 1005 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 0027 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 1005 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 TOTAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 TOTAL PPA 15.674.400,00 16.284.600,00 16.785.900,00 17.499.200,00 66.244.100,00 (Página: 4 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 07:58 Sistema CECAM ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS MUNICÍPIO DE BOFETE ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Previstas Especificação 2010 2011 2012 2013 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.0.0.00.00 Tributária 2.910.000,00 0,00 3.012.000,00 0,00 3.102.000,00 0,00 3.186.000,00 0,00 12.210.000,00 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 50.000,00 0,00 51.000,00 0,00 53.000,00 0,00 54.000,00 0,00 208.000,00 1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 14.370.000,00 0,00 14.873.000,00 0,00 15.319.000,00 0,00 15.946.800,00 0,00 60.508.800,00 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 329.000,00 0,00 402.900,00 0,00 427.900,00 0,00 486.000,00 0,00 1.645.800,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 17.659.000,00 0,00 18.338.900,00 0,00 18.901.900,00 0,00 19.672.800,00 0,00 74.572.600,00 2.2.0.0.00.00 Alienações De Bens 3.100,00 0,00 3.200,00 0,00 3.300,00 0,00 3.400,00 0,00 13.000,00 2.5.0.0.00.00 Outras Receitas De Capita 7.300,00 0,00 7.500,00 0,00 7.700,00 0,00 8.000,00 0,00 30.500,00 TOTAL RECEITA DE CAPITAL 10.400,00 0,00 10.700,00 0,00 11.000,00 0,00 11.400,00 0,00 43.500,00 9.7.0.0.00.00 Transferência Correntes 1.995.000,00 0,00 2.065.000,00 0,00 2.127.000,00 0,00 2.185.000,00 0,00 8.372.000,00 TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA (1.995.000,00) 0,00 (2.065.000,00) 0,00 (2.127.000,00) 0,00 (2.185.000,00) 0,00 (8.372.000,00) TOTAL DAS RECEITAS 15.674.400,00 0,00 16.284.600,00 0,00 16.785.900,00 0,00 17.499.200,00 0,00 66.244.100,00 (Página: 1 / 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,20 24,38 25,58 26,84 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.576.896,00 (Página: 1 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÕES CONTINUADAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E DE PENDÊNCIAS PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,18 25,78 25,04 26,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.636.000,00 (Página: 2 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL DE CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 24,35 24,13 25,27 26,25 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.813.000,00 (Página: 3 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: OPEAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR A DIVIDA CONSOLIDADA, PRECATÓRIOS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR DOS ORÇAMENTOS DE CONDIÇÕES PARA A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 27,00 23,80 24,26 24,94 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.801.000,00 (Página: 4 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,81 24,34 25,40 26,45 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 18.900,00 (Página: 5 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 735.800,00 (Página: 6 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO. METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,57 24,48 25,47 26,48 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.149.000,00 (Página: 7 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSO DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,57 24,47 25,46 26,50 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 221.900,00 (Página: 8 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSO DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,59 24,50 25,43 26,48 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.001.400,00 (Página: 9 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DA MERENDA ESCOLAR DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.698.400,00 (Página: 10 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.590.100,00 (Página: 11 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,57 24,50 25,47 26,46 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.173.000,00 (Página: 12 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5.634.800,00 (Página: 13 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO SEGMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,56 24,50 25,46 26,48 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 509.400,00 (Página: 14 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O FUNDEB DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 12.427.000,00 (Página: 15 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:01 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00 OBJETIVO: DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA O FUNDEB PARA INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: AMPLIAR E OU CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 16,67 22,23 27,77 33,33 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 90.000,00 (Página: 16 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,56 24,48 25,48 26,48 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 439.200,00 (Página: 17 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.221.900,00 (Página: 18 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO SEGMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO SEGMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,34 25,04 25,29 26,33 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 12.835.100,00 (Página: 19 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO SEGMENTO DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO SEGMENTO DE VIGILÂNCIA DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,57 24,49 25,47 26,47 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 336.900,00 (Página: 20 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00 OBJETIVO: DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE PARA INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: AMPLIAR E OU CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 40.000,00 (Página: 21 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SEGMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SEGMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 21,59 22,21 26,13 30,07 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.371.300,00 (Página: 22 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SEGMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SEGMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,55 24,49 25,47 26,49 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 6.950.200,00 (Página: 23 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SEGMENTO DOS SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SEGMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 28,84 22,79 23,71 24,66 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 738.100,00 (Página: 24 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00 OBJETIVO: DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO PARA INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO JUSTIFICATIVA: AMPLIAR E OU CONSTRUIR NOVAS INSTALAÇÕES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 20.000,00 (Página: 25 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DAO DEPART. DAS ESTRADAS E RODAGEM CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,58 24,53 25,47 26,42 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10.600,00 (Página: 26 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00 OBJETIVO: ADMINISTRAR OS PROCESSOS DE AÇÃO CONTINUADA DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTEE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE CONDIÇÕES PARA O PERFEITO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 23,56 24,51 25,45 26,48 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 106.100,00 (Página: 27 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:02 Sistema CECAM ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0099 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 99.99.00 OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA JUSTIFICATIVA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA METAS INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO INDICADORES 2010 2011 2012 2013 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 120.000,00 (Página: 28 / 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 FUNÇÃO: LEGISLATIVA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 AÇÕES PROJETO: CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DO PROJETO: 1.001 META FÍSICA - PRÉDIO QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 0,60 0,40 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$183.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 110.000,00 73.000,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA (Página: 1 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 FUNÇÃO: LEGISLATIVA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 16,29 24,80 27,90 31,01 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$161.260,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 26.260,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 2 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 FUNÇÃO: LEGISLATIVA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031 PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 AÇÕES ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.001 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 21,46 23,48 26,91 28,15 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.232.636,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 693.636,00 759.000,00 870.000,00 910.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 3 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 7,70 76,90 7,70 7,70 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$65.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 5.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 4 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.003 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,50 25,47 26,45 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.739.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 410.000,00 426.000,00 443.000,00 460.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 5 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO JURÍDICO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,48 25,47 26,50 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$698.400,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 164.500,00 171.000,00 177.900,00 185.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 6 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.005 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,48 25,45 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$133.600,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 31.500,00 32.700,00 34.000,00 35.400,00 JUSTIFICATIVA (Página: 7 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.006 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,57 24,49 25,46 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$227.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 53.500,00 55.600,00 57.800,00 60.100,00 JUSTIFICATIVA (Página: 8 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 76,90 7,70 7,70 7,70 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$65.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 9 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.007 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,59 24,42 25,51 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$729.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 172.000,00 178.000,00 186.000,00 193.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 10 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.008 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,49 25,46 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$388.400,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 91.500,00 95.100,00 98.900,00 102.900,00 JUSTIFICATIVA (Página: 11 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.009 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,40 24,38 25,60 26,62 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.521.704,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 590.204,00 614.900,00 645.600,00 671.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 12 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843 PROGRAMA: OPEAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 AÇÕES ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.010 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 27,58 24,14 24,14 24,14 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.450.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 400.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 13 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843 PROGRAMA: OPEAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 AÇÕES ATIVIDADE: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.011 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,64 24,55 25,45 26,36 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$550.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 14 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843 PROGRAMA: OPEAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 AÇÕES ATIVIDADE: PRECATÓRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,52 24,46 25,40 26,62 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.701.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 400.000,00 416.000,00 432.000,00 453.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 15 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.013 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,81 24,34 25,40 26,45 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.900,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 4.500,00 4.600,00 4.800,00 5.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 16 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 AÇÕES PROJETO: CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DO PROJETO: 1.001 META FÍSICA - PRÉDIO QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$30.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 30.000,00 0,00 0,00 0,00 JUSTIFICATIVA (Página: 17 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 12,50 62,50 12,50 12,50 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$40.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 5.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 18 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.014 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 20,82 23,32 27,38 28,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$665.800,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 138.600,00 155.300,00 182.300,00 189.600,00 JUSTIFICATIVA (Página: 19 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 AÇÕES ATIVIDADE: PROT. SOCIAL BÁSICA - IDOSO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.015 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,48 25,48 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$239.800,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 56.500,00 58.700,00 61.100,00 63.500,00 JUSTIFICATIVA (Página: 20 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 AÇÕES ATIVIDADE: PROT. SOCIAL MÉDIA COMPL. - DEFICIENTES, CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.016 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$428.800,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 101.000,00 105.000,00 109.200,00 113.600,00 JUSTIFICATIVA (Página: 21 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 AÇÕES ATIVIDADE: PROT. SOCIAL BÁSICA - CRIANÇA/ADOLESC. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.017 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,47 25,45 26,50 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$123.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 29.000,00 30.100,00 31.300,00 32.600,00 JUSTIFICATIVA (Página: 22 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 AÇÕES ATIVIDADE: PROT. SOCIAL ALTA COMP. - CRIANÇA/ADOLESC. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.018 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,51 25,44 26,47 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$107.700,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 25.400,00 26.400,00 27.400,00 28.500,00 JUSTIFICATIVA (Página: 23 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 AÇÕES ATIVIDADE: PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMP. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.019 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,46 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$158.200,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 37.300,00 38.700,00 40.300,00 41.900,00 JUSTIFICATIVA (Página: 24 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 AÇÕES ATIVIDADE: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.020 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,10 24,48 25,46 26,45 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$91.500,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 21.600,00 22.400,00 23.300,00 24.200,00 JUSTIFICATIVA (Página: 25 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO FUNDO MUN. CRIANÇA/ADOLESC. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.021 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,57 24,47 25,46 26,50 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$221.900,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 52.300,00 54.300,00 56.500,00 58.800,00 JUSTIFICATIVA (Página: 26 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA CONTABILIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.022 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,64 24,52 25,39 26,45 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$567.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 134.000,00 139.000,00 144.000,00 150.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 27 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA TESOURARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.023 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,49 25,46 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$545.900,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 128.600,00 133.700,00 139.000,00 144.600,00 JUSTIFICATIVA (Página: 28 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA TRIBUTAÇÃO E CADASTRO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.024 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,59 24,51 25,43 26,47 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$763.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 180.000,00 187.000,00 194.000,00 202.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 29 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA FISCAL. E CONT. DE ARRECAD. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.025 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,90 24,46 25,50 26,45 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$125.500,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 29.600,00 30.700,00 32.000,00 33.200,00 JUSTIFICATIVA (Página: 30 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306 PROGRAMA: MANUT. DA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 AÇÕES ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR - R.P. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.026 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.613.600,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 380.000,00 395.200,00 411.000,00 427.400,00 JUSTIFICATIVA (Página: 31 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306 PROGRAMA: MANUT. DA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 AÇÕES ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR - AUX./SUBV. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.027 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,53 25,47 26,42 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$84.800,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 20.000,00 20.800,00 21.600,00 22.400,00 JUSTIFICATIVA (Página: 32 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.028 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.590.100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 374.500,00 389.400,00 405.000,00 421.200,00 JUSTIFICATIVA (Página: 33 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$40.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 34 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 AÇÕES ATIVIDADE: TRANSPORTE ESCOLAR - 25% CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.029 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$709.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 167.000,00 173.600,00 180.600,00 187.800,00 JUSTIFICATIVA (Página: 35 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 AÇÕES ATIVIDADE: TRANSPORTE ESCOLAR - AUX./SUBV. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.030 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,53 25,47 26,42 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$424.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 36 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 25% CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.031 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.634.800,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 1.327.000,00 1.380.000,00 1.435.200,00 1.492.600,00 JUSTIFICATIVA (Página: 37 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367 PROGRAMA: MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.032 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,50 25,46 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$509.400,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 120.000,00 124.800,00 129.700,00 134.900,00 JUSTIFICATIVA (Página: 38 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:03 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 AÇÕES PROJETO: CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DO PROJETO: 1.001 META FÍSICA - PRÉDIO QUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$460.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 39 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 16,67 23,33 26,67 33,33 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 50.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 40 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.033 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,75 24,52 25,43 26,30 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$10.254.500,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 2.435.500,00 2.514.900,00 2.608.300,00 2.695.800,00 JUSTIFICATIVA (Página: 41 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.033 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.872.500,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 441.000,00 458.600,00 476.900,00 496.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 42 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: CULTURA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA CULTURA E TURISMO CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.034 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,48 25,48 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$379.900,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 89.500,00 93.000,00 96.800,00 100.600,00 JUSTIFICATIVA (Página: 43 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00 FUNÇÃO: CULTURA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016 AÇÕES ATIVIDADE: CONSÓRCIO PÓLO CUESTA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,61 24,45 25,46 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$59.300,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 14.000,00 14.500,00 15.100,00 15.700,00 JUSTIFICATIVA (Página: 44 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: MANUT. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 AÇÕES ATIVIDADE: FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.036 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,57 24,51 25,45 26,47 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$137.900,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 32.500,00 33.800,00 35.100,00 36.500,00 JUSTIFICATIVA (Página: 45 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: MANUT. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.037 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.084.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 255.300,00 265.500,00 276.100,00 287.100,00 JUSTIFICATIVA (Página: 46 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 AÇÕES PROJETO: CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DO PROJETO: 1.001 META FÍSICA - PRÉDIO QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$115.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 5.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 47 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 21,74 23,91 26,08 28,26 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$230.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 48 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO DEPART. DE SAÚDE - 15% CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.038 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$839.800,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 197.800,00 205.700,00 213.900,00 222.400,00 JUSTIFICATIVA (Página: 49 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302 PROGRAMA: MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 AÇÕES ATIVIDADE: CONTRIBUIÇÃO AO PRÓ-SANTA CASA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.039 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,59 24,51 25,43 26,47 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$76.300,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 18.000,00 18.700,00 19.400,00 20.200,00 JUSTIFICATIVA (Página: 50 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302 PROGRAMA: MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO AMBULATORIAL - 15% CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.040 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,55 24,49 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$11.574.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 2.725.000,00 2.834.400,00 2.948.100,00 3.066.500,00 JUSTIFICATIVA (Página: 51 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304 PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.041 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,48 25,47 26,49 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$324.300,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 76.400,00 79.400,00 82.600,00 85.900,00 JUSTIFICATIVA (Página: 52 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305 PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.042 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,81 24,60 25,40 26,19 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.600,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 3.000,00 3.100,00 3.200,00 3.300,00 JUSTIFICATIVA (Página: 53 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 AÇÕES PROJETO: CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS CÓDIGO DO PROJETO: 1.001 META FÍSICA - PRÉDIO QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$35.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 54 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 AÇÕES PROJETO: PAVIMENT. CALÇADAS VIAS URBANAS OBRAS COMPL. CÓDIGO DO PROJETO: 1.002 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 21,05 21,05 26,31 31,58 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$950.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 200.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 55 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.043 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,49 25,47 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$386.300,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 91.000,00 94.600,00 98.400,00 102.300,00 JUSTIFICATIVA (Página: 56 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021 AÇÕES PROJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.004 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 30,00 30,00 20,00 20,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$500.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 57 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.044 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,52 24,48 25,48 26,52 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.950.200,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 1.635.000,00 1.701.600,00 1.770.800,00 1.842.800,00 JUSTIFICATIVA (Página: 58 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: AGRICULTURA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606 PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022 AÇÕES PROJETO: CONSTRUÇÕES DE PONTES CÓDIGO DO PROJETO: 1.003 META FÍSICA - PONTES QUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$80.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 59 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: AGRICULTURA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606 PROGRAMA: MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.045 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 29,31 22,52 23,55 24,62 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$658.100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 192.900,00 148.200,00 155.000,00 162.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 60 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM CÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.00 FUNÇÃO: TRANSPORTE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 PROGRAMA: MANUT. DAO DEPART. DAS ESTRADAS E RODAGEM CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DOS SERV. ESTRADAS E RODAGEM CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.046 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,58 24,53 25,47 26,42 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$10.600,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 JUSTIFICATIVA (Página: 61 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.00 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: MANUT. DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024 AÇÕES ATIVIDADE: MANUT. DO DEPART. DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.047 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 23,56 24,51 25,45 26,48 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$106.100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.100,00 JUSTIFICATIVA (Página: 62 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNDEB CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$90.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 63 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00 FUNÇÃO: SAÚDE CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$40.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 64 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.00 FUNÇÃO: URBANISMO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027 AÇÕES PROJETO: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL CÓDIGO DO PROJETO: 1.005 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 65 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:04 Sistema CECAM ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) INICIAL (X) MUNICÍPIO DE BOFETE UNIDADE EXECUTORA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE: 99.99.99 FUNÇÃO: RESERVA E CONTIGÊNCIA CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA: 0099 AÇÕES RESERVA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA RESERVA: 9.999 META FÍSICA - PERCENTUAL QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 JUSTIFICATIVA (Página: 66 / 66) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE Data: 16/12/2009 08:06 Sistema CECAM ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO 01.00.00 PODER LEGISLATIVO 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 02.00.00 PODER EXECUTIVO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02.09.00 FUNDEB 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Página: 1 / 1)